21 de dezembro de 2007

Sob a nudez forte da verdade - Texto de JS

A aprovação nos órgãos municipais, sempre garantida pela maioria absoluta que os gere, do Plano e Orçamento para 2008 ofereceu mais uma ocasião para aferir a distância que vai entre a visão idílica que nos é apresentada e a crua realidade da vida no Concelho.

A visão de um imenso dinamismo, de projectos em catadupa, inaugurações em série, por vezes de simples maquetes de obras a haver, acontecimentos feéricos (mas de glória efémera), a ideia instilada de um município na frente, na vanguarda, único e melhor que os outros, e agora, como novo "élan", o estimulante anúncio de um "novo ciclo de realizações", depois da fase de instalação infra-estrutural.

Aí estão os "campus" escolares em perspectiva, servidos na bandeja de um novo paradigma de educação, supostamente introduzido em Gaia pela actual maioria, a intervenção estratégica na frente ribeirinha, mais vias, novamente a reabilitação do Centro Histórico – agora é que vai ser… – , entre tantas outras obras dependentes do QREN, das flutuações da conjuntura.

A realidade é outra – o estado das escolas, dos edifícios públicos, as falhas no apoio social, arruamentos impróprios, a selva de cimento em expansão, a falta de resposta a carências, o incumprimento de promessas, tudo acompanhado de fortes aumentos de taxas, tarifas, impostos, derramas e preços da competência municipal, e que agravam as condições de vida num concelho que tem dos mais elevados índices de desemprego e de pobreza.

Não estão em causa boas intenções e esforços de quem tem a responsabilidade de gerir a autarquia. Mas o seu discurso contrasta cada vez mais com a realidade.

Constituem, por isso, bom motivo de reflexão as palavras de Rui Tavares, no “Público”, relativas a um certo dirigente estrangeiro mas aplicáveis a quem melhor conhecemos:

Diz-se que os líderes carismáticos conseguem produzir uma coisa chamada ‘campo de distorção do real’. O líder entra na sala, faz um discurso, fala do futuro, e o pessoal não só acredita, como se sente já experimentando esse mesmo futuro. Depois o chefe vai embora, e a realidade continua. Às vezes muda, às vezes não; a maior parte das vezes muda pouco ou quase nada.”

Ler mais...

20 de dezembro de 2007

Proposta sobre participação na colecta de IRS - Intervenção da CDU na AM - 20.12.2007

Apesar da introdução de algumas distorções que favorecem um tratamento preferencial dado aos rendimentos de capital, o IRS é, ainda assim, um imposto único que traduz alguma aproximação a princípios de solidariedade e de justiça fiscal. Portanto, salvo casos absolutamente excepcionais, como seria o caso das regiões autónomas, nada justifica que se introduzam neste imposto factores que prejudiquem ainda mais a sua natureza e a justiça fiscal, já tão debilitada.

O desagravamento da carga fiscal, em particular sobre os rendimentos do trabalho, é uma necessidade reconhecida, a que o Governo e a Assembleia da República têm obrigação de dar resposta, seja pela revisão dos escalões de tributação, seja pelo alargamento das deduções à colecta. Mas o que a Lei das Finanças Locais veio introduzir foi um falso passo nesse sentido, ao possibilitar um ligeiríssimo desagravamento do IRS que se fará desigualmente, de concelho para concelho, ao sabor das necessidades financeiras de cada município, da vontade política dos seus órgãos ou de meras opções demagógicas. Aliás, tal desagravamento fiscal beneficiaria sobretudo os rendimentos dos escalões superiores, pelo que na prática só iria beneficiar quem já tem mais.

E muito menos sentido faz que este desagravamento seja concretizado à custa dos municípios, pela redução da sua participação nos recursos públicos a que constitucionalmente têm direito.

A CDU recusa, pois, a demagogia que se vem fazendo em torno desta medida: é preciso não esquecer que tal “benefício” só terá aplicação em 2009. Ora, por “coincidência”, esse é ano de eleições.

Entendemos que a Câmara Municipal de Gaia deveria exigir às Finanças uma informação detalhada sobre o número de agregados familiares do concelho, a matéria colectável de IRS e a colecta líquida de deduções, discriminados por escalão do imposto, para que se possa deliberar com conhecimento dos valores em causa: quem realmente beneficiaria e em que montante.

É que, mesmo com a pouca informação que a Direcção-Geral dos Impostos disponibiliza na Internet, sabe-se que em 2006 foram entregues, em Gaia, cerca de 124 mil declarações de IRS, gerando uma colecta líquida de IRS no valor de 204 milhões de euros. Ora, 5% desse valor seriam 10 milhões de euros, o que significaria que, em média, seriam devolvidos cerca de 80 euros a cada contribuinte. E já se sabe como são as médias: toda a gente conhece a história do “meio frango”. Isto só demonstra que este tipo de medida agrava as desigualdades existentes, apesar de ser apresentado como um benefício.

Outras medidas seriam possíveis, e teriam o nosso apoio, como é o caso da redução das numerosas taxas e tarifas municipais, ou, como igualmente propusemos, que no caso do IMI houvesse lugar a isenção no caso de um dos cônjuges se encontrar no desemprego. Aliás, uma redução nesse imposto beneficiaria uma grande parte da população mais carenciada, enquanto a redução de até 5% no IRS só terá real benefício para quem tem grandes rendimentos. Veja-se que em Lisboa uma tal medida significará a devolução, em média, de 227 euros…

É tendo em conta estas questões que a CDU votará favoravelmente esta proposta: porque recusa as medidas demagógicas e eleiçoeiras, e porque se se aceitasse uma redução estar-se-ia, na realidade, perante a criação de mais desigualdade fiscal e de um novo ataque à autonomia financeira dos municípios.

Ler mais...

Plano e Orçamento para 2008 -Intervenção da CDU na AM - 20.12.2007

Os presentes documentos mais não são do que uma versão actualizada das “receitas do costume”.

Mais uma vez, empola-se o Orçamento para dar cobertura a propostas que possam ter cobertura mediática: em média, na última década os Orçamentos têm apresentado uma previsão superior em 100 milhões de euros àquilo que efectivamente se vem depois a arrecadar, e que raras vezes ultrapassou os 150 milhões.

Portanto, os 265 milhões agora apresentados têm de ser vistos com a necessária reserva, mesmo porque a “receita” continua a mesma: 32 milhões viriam da venda de terrenos – os mesmos que não se venderam nos anos anteriores; 34 milhões da venda de edifícios – idem, idem… - e 10 milhões de empréstimos, além de verbas do futuro QREN que, como se sabe, haverá dificuldade em concretizar.

Note-se por outro lado que para 2008 já há destino certo para 24 milhões de euros: é o que se irá pagar à Banca, sendo que quase 9 milhões são de juros; e certamente a recente operação de reestruturação, se vier a ter o aval do Tribunal de Contas, não irá diminuir em muito este pesado encargo.

Mas nas Receitas Correntes regista-se um aumento previsional de 15 milhões de euros. De onde virão? Decerto do resultado da outra “receita habitual”: aumentar brutalmente as taxas e tarifas municipais. Nisso têm companhia: o Governo empenha-se igualmente em “ir aos bolsos dos cidadãos”.

Veja-se o caso da factura da água: quem não consumir nada verá mesmo assim um aumento de quase 4% na factura, ou seja, pagará quase 17 euros só de encargos fixos; e quem consuma 20 m3 por mês verá a factura agravada em 6%! Isto para quem poderá contar com aumentos salariais – se os tiver… - de 2 ou 3%.

Há ainda uma “receita” que aparentemente tem dado bons resultados, por isso a repetem: transferem competências para as Freguesias, mas sem suficiente cobertura financeira, e fazem depender outras transferências de diversos condicionalismos, desde as simpatias partidárias até ao aliciamento para a “caça ao portão”, a fim de aplicar as famigeradas “Taxas de Acesso” mesmo quando nada mais existe senão a rua, um muro e uma abertura – nem rampas, nem passeios, nem “zonas especialmente destinadas à circulação de peões ou velocípedes”. Aliás, as Juntas deveriam fazer algumas contas e verificar se o saldo da operação lhes vai efectivamente ser favorável: é que talvez não seja.

Por outro lado, continua a política de alienação de serviços públicos, por concessões de 50 anos, comprometendo as opções dos futuros Executivos.

Já quanto a investimentos, verifica-se que são na sua maioria meras repetições de anos anteriores. E aposta-se naquilo que é designado como as “funções sociais do município”, esperando que apareça obra feita por privados ou pela Administração Central que depois a Câmara possa invocar como suas, numa prática também usual.

Agora será a vez dos “Hotéis de Charme” e das urbanizações de luxo à beira-rio; e também do Teleférico.

E cabe aqui perguntar de que forma vão descalçar a bota em que se enfiaram, agora que prometem aos moradores que não terão de pagar nos parquímetros, algo que a CDU há anos defende e esta maioria sempre recusou. É que agora há o problema de terem concessionado a via pública a privados: vai certamente verificar-se uma diminuição das receitas que esperavam ter ao cobrar o parqueamento aos moradores. Que consequências poderão advir disto?

Este é pois um Plano e um Orçamento que não podem merecer qualquer apoio por parte da CDU, pelo que votaremos contra.

Ler mais...

17 de dezembro de 2007

Esperanças - Texto de IF no Boletim da CMG

Quando se inicia um novo ano há sempre a esperança que seja um pouco melhor do que aquele que acaba.
Por isso, aqui vão algumas esperanças, que são também sinceros votos para todos os munícipes de Vila Nova de Gaia e para todos os trabalhadores da Câmara e das empresas municipais:
- Emprego com direitos para todos e respeito pela dignidade de quem trabalha.
- Pensões e reformas dignas e apoios aos idosos: centros de dia, apoio domiciliário, lares.
- Revisão das taxas e tarifas e fim da taxa de acessos, para aliviar o orçamento familiar, sobretudo das famílias com menos recursos económicos.
- Resolução dos problemas do quotidiano, incluindo da melhoria e construção de novas escolas e creches, arranjo dos buracos das ruas e da falta de passeios, reabilitação urbana das zonas antigas, designadamente o centro histórico, das habitações degradadas, da defesa do património material e imaterial do município e criação de novos espaços verdes e zonas de lazer.
- Reabilitação da urbanização de Vila D´Este.
- Construção dos centros de saúde prometidos para Gaia e do início da construção do novo hospital público.
Boas Festas e melhor Ano 2008!
Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU

Ler mais...

Referendo - Texto de IF

Foi assinado esta semana, com toda a pompa e circunstância, o Tratado que retoma o essencial da dita constituição europeia, e a que querem que fique associado o nome de Lisboa. Mas, para entrar em vigor, é preciso que seja ratificado pelos 27 Estados-Membros. O que querem que aconteça durante 2008. É uma má herança para o próximo ano. Daí a exigência que fazemos de um profundo debate pluralista sobre o seu conteúdo, seguido de um referendo, para que a povo se possa pronunciar.
É que este é um projecto de tratado que aprofunda o caminho neoliberal, com a concorrência ainda mais livre, para os grupos económicos e financeiros imporem as suas condições e prosperarem sobre as ruínas das micro e pequenas empresas e da privatização de serviços públicos, pondo em causa direitos fundamentais das populações.
É um tratado que desvaloriza os direitos económicos e sociais e reduz ao mínimo os direitos fundamentais, para pressionarem uma flexigurança como verdadeira arma ao serviço da flexi-exploração dos trabalhadores, admitindo despedimentos sem justa causa, aumentando a precariedade e pondo em causa a dignidade de quem trabalha.
É um tratado onde se dilui ainda mais a representação de Portugal nas diversas instituições comunitárias, acabando com as presidências rotativas, deixando de ter direito a um comissário permanente, deixando que se percam dois deputados, atribuindo à União Europeia personalidade jurídica única e tornando regra geral a decisão por maioria em co-decisão com o Parlamento Europeu onde seis países (Alemanha, França, Polónia, Itália, Espanha e Reino Unido) têm a maioria dos deputados.
É um tratado onde se perdem direitos soberanos em vários domínios, que vão desde o espaço de liberdade, segurança e justiça, política externa e de segurança comum até à gestão dos recursos marinhos, num país, como Portugal, que tem a maior zona económica exclusiva da União Europeia.
É um tratado onde as forças militares portuguesas ficam na dependência da política de segurança e defesa comum com a obrigação do nosso país aumentar progressivamente o seu orçamento militar e as respectivas capacidades militares de acordo com a identificação e propostas da Agência Europeia de Defesa, as quais, por sua vez, são decididas segundo os interesses da NATO.
Por isso, estamos contra esta proposta de tratado e exigimos um referendo para a sua ratificação, depois de um amplo debate pluralista em torno do seu conteúdo.
A indignação que sentimos com os caminhos que a integração capitalista da União Europeia está a tomar é idêntica à que levou os povos da França e da Holanda a rejeitar a dita constituição europeia em 2005. Mas as grandes potências europeias nunca se conformaram com a derrota que tiveram. E esperaram pela melhor oportunidade para voltar à carga.
Foi a Alemanha, chefiada por Ângela Merkel, que conseguiu o apoio do conservador francês Sarkozy para dar o empurrão final ao processo, através do acordo em torno de uma agenda que a Presidência Portuguesa do primeiro-ministro socialista, José Sócrates, cumpriu na íntegra.
Ainda estamos a tempo de rejeitar esta proposta de tratado, se houver um referendo, como prometeram os diversos partidos, incluindo o PS e o PSD, nos seus programas eleitorais.

Ilda Figueiredo
Deputada do PCP no PE e vereadora da CDU na CMG

Ler mais...

15 de dezembro de 2007

Comunicado da CDU/Gaia sobre estacionamento pago na via pública - 15.12.2007

SOBRE AS POSIÇÕES DA CDU NA CÂMARA E ASSEMBLEIA
QUANTO AO ESTACIONAMENTO PAGO NA VIA PÚBLICA

Há que deixar bem claro: a CDU opôs-se, na Câmara e na Assembleia Municipal, à transformação da via pública em autênticos parques de estacionamento privados, que vão obrigar os moradores da Zona Histórica e das ruas adjacentes à Avenida da República que não tenham garagem (e são muitos) a pagar para ter o carro parado enquanto vão trabalhar!
E aqui ficam alguns exemplos claros:

Reunião da Câmara Municipal de 12.1.2007
Concurso para construção e exploração de teleférico da Zona Histórica, e concessão de exploração de lugares de estacionamento pago na via pública por parcómetros colectivos na zona envolvente ao Jardim do Morro:
A FAVOR: PSD 5 VOTOS, PS 3 VOTOS e PP 1 VOTO
CONTRA: CDU 1 VOTO

Reunião da Câmara Municipal de 4.6.2007
Concurso para fornecimento de serviço de controlo automático de acesso e estacionamento de viaturas e condicionamento de trânsito ao Centro Histórico.
A FAVOR: PSD 4 VOTOS e PP 1 VOTO
CONTRA: PS 3 VOTOS e CDU 1 VOTO

Reunião de Assembleia Municipal de 17.10.2007
Concurso para fornecimento de serviço de controlo automático de acesso e estacionamento de Concessão de lugares de estacionamento pago na via pública e de Parques de Estacionamento na zona urbana de Vila Nova de Gaia

A CDU votou contra esta proposta sublinhando os seguintes aspectos:
  • Porque, tratando-se da zona mais densamente urbanizada do Concelho, deveriam antes ser desenvolvidas políticas de diminuição do transporte individual e o desenvolvimento da rede de transportes públicos eficazes e de qualidade;
  • Porque estas concessões, garantindo “encaixe financeiro” à Câmara, não beneficiam a Cidade, nem os seus moradores, nem os seus visitantes;
  • Porque esta política da Câmara Municipal de Gaia, de concessão a privados por prazos excessivos, condiciona e hipoteca o futuro do Concelho e dos Gaienses.


Vila Nova de Gaia, 15 de Dezembro de 2007
A CDU/Gaia

Ler mais...

14 de dezembro de 2007

Nota de imprensa - A Noite das Assinaturas na Assembleia Municipal - 14.12.2007

Câmara tenta minimizar danos na sua imagem

Teve ontem início uma nova sessão da Assembleia Municipal. E se foi possível reunir consensos unânimes em torno de duas propostas da CDU (congratulação pela decisão do Agrupamento de Escolas de Avintes de invocar o nome de Adriano Correia de Oliveira para seu patrono, e Recomendação à Câmara para rapidamente substituir as coberturas de escolas do Ensino Básico contendo amianto, e exigir do Governo garantias no mesmo sentido), também se verificaram episódios pouco dignificantes.
Primeiro foi a ostensiva recusa da Câmara de esclarecer por que razão os serviços cobram “taxas de acesso” mesmo quando não existem rampas nem passeios, enquanto o respectivo Vereador afirma na Comunicação Social que tal não sucederia.
Já perto da meia-noite quando (finalmente) foi dada voz aos munícipes, a Câmara foi confrontada com a entrega de vários abaixo-assinados com centenas de assinaturas, e referentes a duas questões essenciais:
• taxa de acessos
• entrega da exploração da via pública, para efeito de estacionamento, a empresas privadas
Na ausência do Presidente, que entrou mudo e saiu calado 5 minutos mais tarde, coube a um Vereador tentar deitar água na fervura, com vagas promessas de procurar soluções para minimizar os efeitos da entrega da via pública a privados, perante a justa indignação dos moradores, em especial aqueles que, vivendo junto à Avenida da República, não dispõem de garagem nos seus prédios e serão agora obrigados a pagar por estacionar.
Pela parte da CDU reafirmamos:
• a oposição à aberrante “taxa de acessos”
• a firme intenção de lutar contra a entrega da gestão da via pública aos interesses privados, que provoca evidente prejuízo aos moradores.

V N de Gaia, 14 de Dezembro de 2007
Comissão Coordenadora da CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa



Ler mais...

Agenda - CDU/Santa Marinha antecipa o Natal - 15.12.2007, 10h, Largo Sandeman

No próximo sábado, 15 de Dezembro, a CDU/Santa Marinha leva a efeito, no Largo Sandeman, pelas 10h, uma iniciativa simbólica de comemoração “natalícia”, com distribuição das “prendas” camarárias para V N de Gaia e o seu Centro Histórico.

Comissão Coordenadora da CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

Ler mais...

10 de dezembro de 2007

As palavras e os actos - Texto de JS

Há dias, uma munícipe de Gaia recebeu uma carta da Segurança Social a informá-la que, por fazer 70 anos, poderia candidatar-se ao programa do governo "Complemento Solidário para Idosos", que atribui às pessoas com aquela idade uma pensão mínima de 300 euros. Para ela significaria um pequeno aumento, 18 euros, mas valia a pena, claro. Ao dirigir-se ao serviço competente teve, no entanto, a ingrata surpresa de lhe ser recusado o dito aumento com a alegação de que era casada e, como tal, contava o rendimento do agregado familiar. Como a reforma de cônjuge, embora também pequena, ultrapassava o limite legal para o agregado familiar, nada feito.

Milhares de idosos estão nesta ou em equivalente situação impeditiva e receberam idêntica carta, mas a alegria que tiveram durou apenas o tempo de se dirigirem aos serviços.

Há cerca de três anos, em plena campanha eleitoral, o País foi coberto com numerosos cartazes em que se fazia a piedosa promessa de aumento da pensão mínima para os idosos, tudo recoberto de largas juras de solidariedade social. Muitos acreditaram e certamente votaram no Partido que tal lhes prometia. Se se tratasse de uma actividade comercial e não de uma questão de cidadania a isto se chamaria publicidade enganosa.

Ainda agora, numa entrevista encomendada ao"El País", o Primeiro-ministro Sócrates, para comprovar as suas virtuosas preocupações com a pobreza, afirma, peremptório,"demos um complemento solidário a 50000 pensionistas até perfazer um mínimo de 300 euros" . É fácil de ver que não é verdade, mas serve a propaganda.

A realidade é bem outra. Os montantes dos salários e pensões são reduzidos, o desemprego e a pobreza não cessam de aumentar, mas isto não impediu que uma entidade dependente do governo, a ERSE, viesse defender que os novos contadores de electricidade, que é do interesse da EDP instalar, sejam pagos pelos utentes e não pela própria empresa, como acontece em Espanha, por exemplo Isto significará, a concretizar-se, um aumento de 1,7 a 3,1% nos próximos 20 anos.

A EDP está em dificuldades? Não. Segundo dados recentes, acumulou nos últimos 5 anos 3168 milhões de euros de lucros, e nos primeiros 9 meses de 2007 já vai em 665 milhões. O critério que guia os decisores não é, pois, o de defender as condições de vida da população, é o de não enfrentar os grandes interesses financeiros.

Há também orientações para que uma futura taxa de controlo da qualidade da água venha a ser também paga pelos consumidores. Parece absurdo, mas com este Governo tudo parece ser possível. Em palavras é muito solidário, nos actos é o que se vê.

Jorge Sarabando

Deputado Municipal da CDU

Ler mais...

7 de dezembro de 2007

Nota de Imprensa - sobre os Tarifários de Água, Saneamento e Lixos para 2008- 07.12.2007

Durante a reunião de Câmara de hoje foram votados diversos aumentos dos Tarifários de Água, Saneamento e Lixos para 2008, sendo igualmente aprovado um Plano e Orçamento que, em grande medida, depende de tais aumentos.

Importa clarificar aspectos mistificadores que constam do documento apresentado pela maioria camarária para justificar os elevados aumentos de taxas e tarifas que, mais uma vez, vai aplicar a alguns serviços essenciais, pois tal documento apresenta um conjunto de elementos que são dados como provados, embora em lado algum se obtenha a respectiva sustentação.

Em primeiro lugar, referem “elevados padrões de qualidade” nos serviços de abastecimento de água, recolha e tratamento das águas residuais e ainda recolha, transporte, e deposição de lixo. Como é do conhecimento geral e a CDU tem repetidamente demonstrado nas visitas que realiza, se se exceptuarem algumas zonas centrais da Cidade e das zonas centrais das Freguesias o que se regista é um elevado grau de falta de limpeza, de equipamentos deteriorados, de ausência de saneamento, de falhas no abastecimento de água.

Em segundo lugar, é afirmado que a receita de resíduos sólidos cobre “pouco mais de metade” dos custos reais com a prestação do serviço; ora, a ser verdade, isto vem apenas confirmar que a CDU tinha razão quando afirmava que a privatização deste tipo de serviço iria encarecer o seu custo. E isto para já não falar no facto de a amara, apesar de cobrar elevadas taxas de RSU, continuar a manter elevadas dívidas quer à empresa que faz a recolha, que à que gere o Aterro.

Em terceiro lugar, é afirmado que o tarifário da água tem sido ajustado (e até menor) do que a inflação verificada. Tal não é verdade: no ano transacto, o aumento da água oscilou entre os 3 % e os 6%; este ano, será entre os 3% e os 4%. E é necessário ainda ter em conta outros elementos, nomeadamente os elevados aumentos dos chamados “valores fixos”, que levarão a que o aumento da factura bimensal (englobando água, saneamento e lixos) será em 2008 de 3,92% para quem tenha um consumo nulo; de 2,36% para quem consuma até 5 m3/mês; de 4,02% para quem consuma até 10 m33/mês; de 6% para quem consuma até 20 m3/mês, e de 7,19% para quem consuma até 40 m3/mês. Comparem-se estes valores com os 2,1% anunciados pelo Governo, ou mesmo com uma taxa mais realista de 3%, e ter-se-á a noção clara da falsidade das afirmações.

Em quarto lugar, é referido que o tarifário será influenciado quer pelo aumento do custo a praticar pelo fornecedor (Águas do Douro e Paiva) e por uma “Taxa de Controlo de Qualidade da Água” imposto pelo IRAR (Instituto Regulador de Águas e Resíduos); ora, segundo o próprio IRAR (ver aqui), tal taxa acrescentará apenas 0,2% ao montante da tarifa; e ainda não há qualquer conclusão sobre o valor do aumento efectivo que o fornecedor vai tentar impor. Aliás, mais uma vez, aqui se verifica que, como a CDU atempadamente denunciou, a entrega das captações por parte do Município foi um mau negócio.

Em quinto lugar, é referido que há um esforço no sentido de “acentuar o princípio da discriminação positiva dos estratos sociais mais desfavorecidos”. Ora, aquilo que é proposto nesta matéria – manutenção do valor fixo do 1º escalão da Tarifa de Lixos – é de imediato contrariado com o valor do aumento do valor variável da mesma Tarifa, o qual é de 25%! Aliás, nesta Tarifa, o aumento da componente fixa atinge os 2,8%, e o da componente variável oscilará entre os 10% e os referidos 25%.

Em sexto lugar, o propalado “apoio às famílias numerosas” traduz-se num mero alargamento dos escalões em mais 2 m3 por cada elemento do agregado familiar acima de 4 e até um máximo de 9 elementos.
Atendendo a que, segundo os dados obtidos do próprio Instituto Nacional de Estatística (ver aqui) existem em Gaia 137.113 alojamentos para uma população residente de 307.444 cidadãos, obtém-se um média de residentes por alojamento que nem sequer chega a 3, devendo ainda acrescentar-se que a empresa “Águas de Gaia” se tem sistematicamente eximido de fornecer os elementos que a CDU solicita por Requerimento, poder consagrado legalmente.

Em sétimo lugar, cabe ainda referir o aumento verificado no custo do “aluguer” do contador de água, que é de 2,86%.


É pois lícito afirmar que, mais uma vez, a maioria PSD/PP na Câmara Municipal de V N de Gaia impõe aumentos brutais das taxas e tarifas, com o único fito de conseguir financiamento para obras mais vistosas e que possam servir para futuramente angariar apoios e votos.


Vila Nova de Gaia, 7 de Dezembro de 2007
CDU Gaia
Gabinete de Imprensa

xxxxxxx

Pode descarregar aqui uma folha Excel com os valores dos aumentos, quer de 2006/2007, quer de 2007/2008, na qual consta um simulador que lhe permitirá aferir do aumento provável da sua factura de água, de acordo com os seus consumos habituais.

Ler mais...

Conferência de Imprensa e Declaração de Voto sobre aprovação do Plano e Orçamento para 2008 - 07.12.2007

Empolar de novo o Orçamento para continuar a propaganda

Foi hoje aprovado, unicamente pela maioria PSD/CDS, a proposta de Plano de Actividades e de Orçamento para 20087 que, de novo, prossegue a habitual política de empolamento dos valores para assim justificar a continuação da propaganda.
Do montante de receita global ali previsto – cerca de 266 milhões de euros – na melhor das hipóteses será concretizada pouco mais de metade, atendendo aos valores efectivamente arrecadados nos últimos anos.
Registe-se que embora se verifique uma diminuição de 17% nas receitas de Capital previstas, que agora são de “apenas” 106 milhões, o mais certo é que continue a verificar-se a média dos últimos anos, que no máximo atingiu pouco mais de 50 milhões. Ou seja, de novo, empola-se o Orçamento para dar cobertura a propagandismos para consumo da Comunicação Social.
Registe-se que é deste valor que terão que sair as amortizações de empréstimos (14,7 milhões), respectivos juros (8,9 milhões), transferências para as Empresas Municipais, Fundações, etc. Assim, pouco restará para investimentos.
Assim, o que fica claro é que, apesar do excessivo e inadmissível aumento de taxas e tarifas (como se verifica pelo documento anexo) a maioria PSD/CDS insiste na manutenção de práticas anteriores comprovadamente lesivas da saúde financeira da Autarquia.
Por tudo isto, a Vereadora da CDU votou contra a proposta de Plano e de Orçamento para 2008.

V N de Gaia, 7 de Dezembro de 2007

Presentes: Ilda Figueiredo, vereadora
Jorge Sarabando, eleito na Assembleia Municipal

xxxxxxxxx



DECLARAÇÃO DE VOTO
Plano de Actividades e Orçamento para 2008



Voto contra pelas seguintes razões:

  1. Manutenção da mesma linha de anos anteriores de empolamento das receitas para dar cobertura a investimentos que são meras promessas e, depois, não são concretizadas. Trata-se de, no mínimo, 65 milhões de euros (venda de terrenos e edifícios) além de diversos milhões previstos como receitas do QREN . Isto significa que cerca de metade das despesas de capital, ou seja, de investimentos, não serão concretizados. Assim, pouca fiabilidade tem o mapa de investimentos previstos. As obras arrastam-se de ano para ano.
  2. Nas Receitas Correntes estão incluídos elevados montantes decorrentes de taxas e impostos municipais sempre cobrados pelas taxas máximas, fazendo recair sobre os munícipes as despesas elevadas e encargos com empresas municipais que proliferam neste município.
  3. Como alertamos por diversas vezes, os encargos com o endividamento excessivo do município vão ter reflexos graves no próximo ano – cerca de 24 milhões de euros de encargos, dos quais 8,9 milhões serão juros. É um exagero, mesmo que se possa considerar que no próximo ano haja uma possível reestruturação da dívida já aprovada pela Assembleia Municipal.
  4. São baixas as transferências previstas para as Freguesias, apesar das significativas competências que lhes vão sendo atribuídas.

Vila Nova de Gaia, 7 de Dezembro de 2007

Pela CDU,
Ilda Figueiredo


xxxxxxxx


Pode ainda descarregar aqui um documento Excel com os dados das previsões orçamentais e concretizações efectivas desde 1999.

Ler mais...

5 de dezembro de 2007

PCP questiona Comissão Europeia sobre Mosteiro de Grijó e "Barbosa & Almeida"

Na sequência de visitas às obras que estão a decorrer no Mosteiro de Grijó por iniciativa do IPPAR e com recurso a apoios comunitários, e ainda à Empresa "Barbosa & Almeida", em Avintes, a Eurodeputada Ilda Figueiredo, que também é Vereadora da CDU na Câmara de Vila Nova de Gaia, apresentou Perguntas escritas à Comissão Europeia, que podem ser apreciadas aqui:
-"Barbosa & Almeida" - clicar aqui
-Mosteiro de Grijó - clicar aqui

Ler mais...

4 de dezembro de 2007

Reflexões sobre visitas em Gaia - Texto de IF

As visitas que temos feito por várias freguesias de Vila Nova de Gaia são o melhor testemunho do abismo que existe entre a propaganda e a realidade.
Quem vive em Gaia, pode encontrar as enormes carências de equipamentos sociais para idosos e crianças, escolas do primeiro ciclo e jardins infantis sem espaços cobertos com um mínimo de condições para as actividades e o recreio das crianças quando chove, pré-fabricados que são provisórios há mais de 20 anos, com coberturas em fibrocimento e com algum amianto, nalguns casos ainda sem cantina, de que são exemplos mais graves Grijó, Perosinho, Olival, Pedroso.
Depois, um pouco por todo o concelho, desde que não seja nas ruas centrais, são as ruas esburacadas e sem passeios, seja nas freguesias centrais de Mafamude e Santa Marinha, seja nas freguesias do litoral ou do interior do concelho. Mas os munícipes continuam a ter de pagar as taxas de acesso. É um escândalo.
Entretanto, a pressão urbanística e os interesses dos grupos económicos continuam a marcar o crescimento anárquico do concelho, com casos de enorme gravidade e justa contestação dos moradores. De entre os inúmeros casos, pude verificar o que se passa na Avenida da Igreja, em Arcozelo. A forte contestação da população é contra o facto de, devido às obras de construção de um supermercado "Pingo Doce", ter sido ocupada cerca de metade de uma faixa de rodagem da referida Avenida, com a construção de um passeio com cerca de 4 metros, o que dificulta a fluidez do trânsito numa zona em que este é intenso, situação que tenderá a agravar-se com a abertura do referido estabelecimento.
Igualmente, em Valadares, e ocupando ainda uma faixa de terrenos que moradores locais afirmam ser do ex-Sanatório Marítimo do Norte, prossegue, a grande ritmo, a construção de uma urbanização, sem que haja qualquer respeito pelo interesse e património público.
Em toda a orla marítima crescem como cogumelos novas urbanizações, destruindo velhas quintas, desrespeitando a necessidade de criação de amplos espaços verdes e de moderação urbanística. Algo de semelhante está a ser preparado para a margem do Douro, enquanto tarda o debate público e a aprovação do tão prometido PDM.
Entretanto, vamos continuar as visitas.
Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU na CMG



Ler mais...

3 de dezembro de 2007

Nota de Imprensa - Sobre visitas da CDU - 3.12.2007

Do conjunto de visitas recentemente realizadas pela CDU, com a participação da Vereadora Ilda Figueiredo, destacam-se as seguintes questões, que irão ter tratamento adequado nas reuniões da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e no Parlamento Europeu:

ESCOLAS
Mantêm-se graves carências de equipamentos, incluindo ausência de amplos espaços cobertos para recreio das crianças e actividades diversas, a falta de cantinas e a manutenção de aulas em pré-fabricados com coberturas em fibrocimento e com algum amianto. Entre os exemplos mais graves, contam-se escolas em Grijó, Perosinho, Olival e Pedroso.
URBANISMO
Na Avenida da Igreja, em Arcozelo, regista-se uma forte contestação da população contra o facto de, devido às obras de construção de um supermercado "Pingo Doce", ter sido ocupada cerca de metade de uma faixa de rodagem da referida Avenida, com a construção de um passeio com cerca de 4 metros, o que dificulta a fluidez do trânsito numa zona em que este é intenso, situação que tenderá a agravar-se com a abertura do referido estabelecimento.

Igualmente foram causadas anomalias nas condutas de águas pluviais.
BARBOSA & ALMEIDA
Esta empresa vidreira sediada em Avintes tem vindo a receber fundos públicos, incluindo da União Europeia, e outros apoios e benefícios fiscais para investimentos e criação de postos de trabalho, o que não acontece.
Pelo contrário, neste momento registam-se pressões sobre os trabalhadores efectivos para a rescisão dos respectivos contratos de trabalho, visando a sua substituição por trabalhadores precários, com salários muito inferiores.
A CDU vai exigir respostas para o incumprimento dos compromissos assumidos pela Empresa e pelas suas atitudes no sentido da precarização dos vínculos com os seus trabalhadores.
MOSTEIRO DE GRIJÓ
Ilda Figueiredo, já na sua qualidade de Deputada do PCP ao Parlamento Europeu, deslocou-se ao Mosteiro de Grijó, constatando a necessidade de concluir as obras de reabilitação que estão ali a ser levadas a efeito pelo IPPAR com apoios comunitários, através do Plano Operacional da Cultura. Irá assim questionar a Comissão Europeia visando obter informação sobre os motivos dos atrasos que se verificam.
Igualmente colocará, nesse âmbito, um conjunto de questões relativas aos apoios concedidos à empresa "Barbosa & Almeida".

V N de Gaia, 3 de Dezembro de 2007
Comissão Coordenadora da CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

Ler mais...

30 de novembro de 2007

Agenda - CDU visita Grijó - 1.12.2007 - 11h - JF Grijó

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos e activistas, desloca-se amanhã, sábado, 1.Dezembro.2007, à Freguesia de Grijó.

Pelas 11h00, a comitiva concentra-se junto da sede da Junta de Freguesia, de onde partirá para um périplo por diversos locais, pelo que vimos assim e por este meio convidar esse Órgão de Comunicação a acompanhar e noticiar esta iniciativa.

V N de Gaia, 30 de Novembro de 2007

Pel'A Comissão Coordenadora da CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

Ler mais...

29 de novembro de 2007

Agenda - CDU visita "Barbosa e Almeida" e Arcozelo - 30.11.2007

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos e activistas, desloca-se amanhã, sexta-feira, 30.Novembro.2007, à Empresa “Barbosa e Almeida”, e ainda à Freguesia de Arcozelo, aqui para observar questões relacionadas com o Urbanismo.
Pelas 15h30, na Avenida da Igreja, em Arcozelo, junto ao local onde está a ser edificado um Supermercado “Pingo Doce”, a comitiva divulgará à Comunicação Social os elementos recolhidos na sequência destas visitas.
V N de Gaia, 29 de Novembro de 2007
Pel'A Comissão Coordenadora da CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

Ler mais...

23 de novembro de 2007

Nota de Imprensa - CDU exige soluções para problemas de Olival

Na última reunião pública de Câmara, a Vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, informou o Executivo sobre uma recente visita que fez a Olival, no decorrer da qual foram constatados diversos problemas.
Assim, questionou a maioria camarária no sentido de apoiar a Associação “Olival Social”, que desenvolve, na Urbanização Municipal D.Armindo Coelho (com 188 fogos), actividades de ocupação de tempos livres mobilizando 130 crianças, acção que poderia alargar, caso lhe fossem cedidas 2 salas actualmente desocupadas. Na mesma Urbanização é igualmente necessário arranjar as zonas envolventes, muito degradadas, e dar utilidade ao ringue desportivo existente.
Constatada a recorrência de acidentes no cruzamento em frente à Igreja Paroquial, a CDU recomendou que fosse repensada e corrigida a respectiva sinalização.
Já quanto à Rua Santa Maria de Olival e Rua da Castanheira, esta servindo também Pedroso, é necessário proceder à correcção do piso, muito degradado, e à remoção de lixos ali depositados.
Por último, a Vereadora chamou a atenção para a recente edificação de uma espécie de açude, canalizando água do Rio Febros, que apresenta contornos preocupantes, pelo que se exigem medidas para repor a legalidade.

Ler mais...

20 de novembro de 2007

Grave situação social - Texto de IF

Em Vila Nova de Gaia são mais de 60 mil as pessoas que vivem em situação de pobreza e certamente mais de 6000 (seis mil) passam fome, o que deveria servir para que também a maioria do executivo municipal desse maior atenção aos graves problemas sociais que aqui se vivem e que são reflexo da situação de injustiça social em Portugal, país que continua cada vez mais longe da média de crescimento da União Europeia, acentuando-se a divergência real, como os últimos dados do Eurostat confirmam.
A taxa de crescimento do PIB, em Portugal, vai manter-se bastante abaixo da média da União Europeia, pelo menos até 2009. O que, tendo em conta a injusta política fiscal portuguesa, o agravamento da situação social e as propostas contidas no Orçamento de Estado para 2008, irá traduzir-se no aumento do desemprego - que a Comissão Europeia estima que atinja 8% em 2007 e se mantenha no mesmo nível em 2008 - num agravamento da pobreza e da desigualdade na repartição do rendimento.
A situação de desemprego, trabalho precário e baixos salários torna Portugal o país da União Europeia onde há maior percentagem de famílias de trabalhadores com rendimentos inferiores à linha de pobreza, sabendo-se que cerca de 20% da população portuguesa está nessa situação e que são trabalhadores cerca de 17% das pessoas com rendimentos que não chegam para ter uma vida com um mínimo de dignidade.
Mas Portugal, além de ser um dos países com uma das maiores taxas de pobreza, é, simultaneamente, o que tem maior desigualdade na distribuição dos rendimentos, o que é um verdadeiro escândalo.
Por isso, é urgente mudar de política e lutar por maior justiça social.
Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU na CMG

Ler mais...

13 de novembro de 2007

Gaia e as discriminações - Texto de IF

Continuam na ordem do dia as preocupações com o excessivo endividamento municipal, com juros muito elevados, envolvendo valores superiores a cinco milhões de euros anuais.
Esta situação torna ainda mais escassas as verbas que restam para dar resposta às enormes carências em equipamentos sociais, para travar a degradação crescente de ruas e dos pucos passeios existentes, para melhorar as condições de habitabilidade da população de muitas zonas da generalidade das Freguesias, incluindo no centro, no litoral e no interior do concelho de Vila Nova de Gaia, como foi salientado no Encontro autárquico que a CDU realizou, no passado fim de semana, para fazer o balanço de metade do mandato e perspectivar o trabalho futuro.
A acrescer as estas dificuldades, temos as discriminações no PIDDAC para 2008. Aí se pode verificar que o Governo propõe um corte significativo do investimento público em Gaia. Comparando com os valores de 2007, há uma redução superior a 42%.
Analisando o valor global inscrito, verificamos que o prolongamento da linha de metro até S.to Ovídio absorve mais de 93% do investimento previsto. Assim, o que resta são apenas alguns milhares de euros para projectos e concluir obras iniciadas. O resto continua adiado, incluindo o Centro de Saúde de Vilar de Andorinho, cuja verba agora inscrita é inferior à que estava prevista para 2007. Como até agora nada foi feito, isto significa que há novo adiamento, apesar da urgência na sua construção.
Por isso, como referi na reunião da Câmara Municipal, a CDU, além de protestar contra esta situação, o que, aliás, foi apoiado pela maioria do executivo, reivindica novos investimentos, designadamente para melhoria dos Centros de Saúde existentes, para novas unidades e novas valências; para a construção das escolas EB 2/3 de Canidelo/Madalena e de Serzedo e melhoria de outras; para a construção de Centros de Dia e de Lares para idosos; a reabilitação da urbanização de Vila d'Este; a recuperação do Centro Histórico; a preservação e valorização da Serra de Negrelos/Canelas; instalações para forças de segurança, etc. Iremos ser consequentes com estas propostas também na Assembleia da República.

Ler mais...

12 de novembro de 2007

Um imenso "flop" - Texto de JS

A agenda mediática, determinada por um reduzido círculo de editores de informação, quis transformar o debate do Orçamento de Estado, que é um assunto sério, num espectáculo, em forma de "reality show", entre dois protagonistas, um actual e um ex-Primeiro-ministro, que em fresca data trocaram de papéis.
Provavelmente, muitos portugueses acreditaram - pois foram levados a acreditar -,que teríamos um debate em que o Governo seria confrontado quanto às suas opções políticas, num debate parlamentar à altura dos melhores momentos, com brilhantes farpas de retórica, a despertar aplausos, apartes, protestos ruidosos, troca de mimos e de galhardetes, ou de picardias, entre salamaleques de ocasião. À falta de ideias e soluções que distingam uns de outros, alguma bravata anima sempre a mais monótona das assembleias e o mais sorumbático dos cidadãos.
Mas tratava-se de uma impossibilidade. Como se têm revezado no Governo e na oposição, desde há trinta anos, os dois maiores partidos já nos habituaram a acusarem-se mutuamente, simetricamente, das mesmas malfeitorias. Agora até já têm, ambos, um Primeiro-ministro"fugitivo", que deixou o mandato a meio. Remexer no passado, neste passado, nunca poderia revelar qualquer trunfo vitorioso. Mas a razão principal do insucesso do debate é que PS e PSD, partindo de bases e culturas diferentes, são de uma extraordinária semelhança quando exercem o poder - cumprem zelosamente as determinantes neo-liberais.
Adoptam ritmos, estilos, métodos, por vezes, diferenciados. Mas naquilo que é essencial estão de acordo: o Tratado Europeu, as cedências de soberania, a aceitação das imposições de Bruxelas nos sectores produtivos, incluindo a agricultura e as pescas, as privatizações nas funções sociais do Estado, a liberalização dos despedimentos e dos horários de trabalho, o combate ao défice mediante baixos salários e a desestruturação da Administração Pública, a financeirização da economia, as isenções fiscais que beneficiam os grandes interesses instalados, a solicitude para com Bush e a sua política imperial.
Há ainda desacordos pendentes, como a localização do novo aeroporto, mas com o tempo lá se acomodarão, à luz da "convergência estratégica" em curso.
Deixemos de lado, por agora, o que há de perverso e distractor, nesta pretensão das principais editorias em transformar um debate político num duelo canoro, afinal pífio.
O que importa assinalar é que o grande espectáculo anunciado pelos fabricantes de notícias foi, afinal, um imenso 'flop'.
Jorge Sarabando - deputado municipal da CDU

Ler mais...

9 de novembro de 2007

Agenda - 10.11.2007 - 16:00 H - Visita à freguesia de Olival

Olival é uma Freguesia que enfrenta múltiplos problemas, que urge denunciar e procurar resolver.

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo, e outros eleitos e activistas da CDU, visita amanhã, sábado, 10.Novembro.2007, a freguesia de Olival.

A visita terá início pelas 16h, junto à Igeja de Olival.

Ler mais...

6 de novembro de 2007

Gaia discriminada pelo Governo - Texto de IF

Já não bastavam os problemas do excessivo endividamento municipal, com juros muito elevados, envolvendo valores superiores a cinco milhões de euros anuais, tornando ainda mais escassas as verbas que restam para dar resposta às enormes carências em equipamentos sociais, para travar a degradação crescente de ruas e passeios onde existem, para melhorar as condições de habitabilidade da população de muitas zonas da generalidade das Freguesias, incluindo no centro, no litoral e no interior do concelho de Vila Nova de Gaia, como foi salientado no Encontro autárquico que a CDU realizou, no passado fim de semana, para fazer o balanço de metade do mandato e perspectivar o trabalho futuro.
Também no PIDDAC para 2008, podemos verificar que o Governo propõe um corte significativo do investimento público em Gaia. Comparando com os valores de 2007, há uma redução superior a 42%.
Analisando o valor global inscrito, verificamos que o prolongamento da linha de metro até S.to Ovídio absorve mais de 93% do investimento previsto. Assim, o que resta são apenas alguns milhares de euros para fazer projectos e concluir algumas obras iniciadas. Até o Centro de Saúde de Vilar de Andorinho é adiado, com uma verba inscrita inferior à que estava prevista para 2007. Como até agora nada foi feito, isto significa que há novo adiamento, apesar da urgência na sua construção. É inadmissível!
Por isso, como referi na reunião da Câmara Municipal, a CDU, além de protestar contra esta situação, o que aliás, foi apoiado pela maioria do executivo, considera urgente reivindicar novos investimentos, designadamente nas seguintes áreas: melhoria dos Centros de Saúde existentes, novas unidades e novas valências; construção das escolas EB 2/3 de Canidelo/Madalena e de Serzedo e melhoria de outras; construção de Centros de Dia e de Lares para idosos; reabilitação da urbanização de Vila d'Este; recuperação do Centro Histórico; preservação e valorização da Serra de Negrelos/Canelas; instalações para forças de segurança, etc.
O Grupo Parlamentar do PCP irá apresentar um conjunto de propostas que permitam dar resposta positiva a estes investimentos. Estaremos atentos ao comportamento das outras forças políticas na Assembleia da República.
Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU na CMG

Ler mais...

5 de novembro de 2007

Nota de Imprensa - Câmara Municipal contra quebras nas verbas do PIDDAC para Gaia - 5-11-2007

1. Na reunião de hoje da Câmara Municipal, a Vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, apresentou um Voto de Protesto a enviar ao Governo e a que a maioria do Executivo viria a dar globalmente o seu aval, reclamando pela grande quebra verificada nas verbas previstas em PIDDAC/2008 para o Concelho, que são claramente insuficientes para as necessidades daquele que é o 3º maior Concelho do País.
Mais relevou a necessidade de serem previstos novos investimentos, designadamente na melhoria dos Centros de Saúde existentes e novas valências; para a construção das escolas EB 2/3 de Canidelo/Madalena e da de Serzedo; para a construção de Centros de Dia e de Lares para idosos; para a reabilitação da urbanização de Vila d’Este; para a recuperação do Centro Histórico; para a preservação e valorização da Serra de Negrelos/Canelas, entre outros.

2. Na sequência dos protestos de milhares de munícipes contra o brutal agravamento das taxas e tarifas municipais, Ilda Figueiredo entregou um Abaixo-Assinado com cerca de 1400 assinaturas que munícipes de Gaia lhe fizeram chegar, e de cujo texto se destaca a seguinte parte:
”Há um exageradíssimo valor das tarifas sobre resíduos sólidos, de saneamento e aluguer de contador.
A situação é ainda mais injusta para residentes em locais onde as melhorias infra-estruturais ainda não chegaram e, por isso, tiveram de investir em furos artesianos, poços e fossas sépticas.
É inaceitável a aplicação de uma taxa de consumo mínimo quando a emissão de águas residuais/saneamento e a produção de resíduos sólidos são reduzidos. Nesta situação encontram-se jovens casais, famílias com um agragado familiar reduzido, por vezes a um único elemento, bastante idosos, com rendimentos ainda mais reduzidos, batalhando mensalmente para pagar os tais “consumos mínimos” que, na prática, não consomem.
Não é com aumentos consecutivos e desenfreados de taxas e tarifas que se combatem os consumos exagerados e a utilização indevida de água, nem a produção de resíduos sólidos. Será, sim, com campanhas ambientalistas bem conduzidas e orientadas a partir das nossas Escolas e nos órgãos de comunicação social.
Conscientes de que é absolutamente necessária e obrigatória a participação de todos os cidadãos para o contributo da melhoria da qualidade de vida, nomeadamente neste Concelho, julgamos ser urgente uma revisão das refereidas taxas, tarifas e aluguer de contador, de forma a se tornarem mais justas tanto a nível social como moral.”

3. A Vereadora da CDU apresentou uma Proposta, a fim de serem incluídos no Plano de Actividades para 2008 um conjunto de investimentos na Freguesia de Grijó, designadamente:
• Construção uma creche/jardim de infância, aproveitando os terrenos de propriedade municipal na Quinta Amarela;
• Equipar com balneários o recinto desportivo de Corveiros;
• Concluir a construção, há muito parada, dos balneários do recinto desportivo junto à escola EB 2/3 de Grijó;
• Promover a colocação de abrigos junto de paragens de transportes colectivos, designadamente em Vendas de Grijó, em Santo António, e em especial junto à escola EB 2/3, pela quantidade de utentes que serve;
• Revisão e ajustamento da sinalização horizontal e vertical junto das diversas escolas e outros locais que apresentam perigos para peões e condutores.

4. No que respeita aos assuntos agendados para a reunião, destaque para alguns deles:
• o Protocolo a subscrever com as Juntas de Freguesia (excepto uma) para venda de senhas de refeição para as escolas do concelho: a CDU absteve-se, pois considera que não é correcto obrigar os pais a longas e custosas deslocações para a sua aquisição, pelo que seria mais adequado que se regressasse ao sistema anterior de venda pelas próprias Escolas, como aliás se passa na Madalena;
• a apresentação, mais uma vez, de pedidos de indemnização por danos causados em veículos devido ao mau estado das vias, o que claramente comprova o que a CDU há muito denuncia;
• mais dezenas de pedidos de isenção da famigerada “taxa de acesso” de veículos, por insuficiência económica; acresce que nalguns casos houve indeferimento (com o voto contra da CDU), mesmo quando a capitação mensal é pouco superior a 200€;


V N de Gaia, 5 de Novembro de 2007

Comissão Coordenadora da CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

Ler mais...

3 de novembro de 2007

Encontro autárquico da CDU/Gaia - 3.11.2007




Decorrida a primeira metade do actual mandato, a CDU/Gaia levou a efeito um Encontro Autárquico reunindo os candidatos, eleitos e activistas, a fim de fazer um balanço do trabalho realizado e estabelecer as bases das acções a desenvolver nos próximos dois anos.

Tal Encontro teve lugar na Assembleia Municipal de Gaia e contou com a participação de mais de cinquenta activistas e eleitos.

Da
súmula informativa referente à actividade desenvolvida nestes dois anos pela CDU destacam-se as 31 visitas efectuadas por todo o Concelho, as 34 Notas de Imprensa e as 9 Conferências de Imprensa sobre os problemas de Gaia, bem como os 136 Requerimentos, diversos Debates, Encontros e acções de rua desenvolvidas, bem como a participação à IGAT e IGF de situações anómalas, e as inúmeras intervenções, iniciativas e propostas nos órgãos autárquicos municipais e de freguesia.

A CDU vai prosseguir a luta contra os escandalosos aumentos de taxas e tarifas municipais, a proliferação de empresas municipais, contra a especulação imobiliária, pela reabilitação do Centro Histórico e da Urbanização de Vila d'Este - sempre no respeito pelos seus moradores -, pela melhoria das condições da rede escolar pública, por mais espaços verdes e pela despoluição de rios e ribeiras, por uma revisão participada do PDM, por mais apoios sociais às populações carenciadas. A necessidade de intensificar estas e outras lutas nos próximos dois anos foi destacada pelos intervenientes.





Abaixo transcreve-se a súmula informativa de actividades nestes dois anos do mandato 2005/2009:


ELEITOS


Câmara Municipal
Ilda Figueiredo (substituto: João Tiago Silva)

Assembleia Municipal
Filomena Tavares, Jorge Sarabando, Ana Isabel Maia Valente (substitutos: Carlos Salgueiral, Paula Carmo, Paulo Tavares, Carla Alvão, Carlos Jorge Silva)


Assembleias de Freguesia

• Arcozelo António Gonçalves
• Avintes António Estêvão, Agostinho Costa
• Canelas José Alberto Pereira
• Canidelo Hermínio Almeida
• Madalena Luís Carrinho
• Mafamude Paulo Tavares
• Oliveira do Douro José António Ferreira
• Pedroso David Salgado
• S. Félix da Marinha Alfredo Brás
• Santa Marinha Carlos Jorge Silva, Artur Teixeira
• Valadares António Chaves, António Silva, Bárbara
• Vilar de Andorinho José Soares
• Vilar do Paraíso Virgílio Quintas

Reuniões gerais de Eleitos e Activistas da CDU
Realizaram-se 5 reuniões gerais de eleitos e activistas da CDU, com boa participação, em 23.11.2005, 22.09.2006, 26.03.2007, 28.06.2007 e 27.09.2007.

GERAL

Informação
• Publicado 3 números do “Boletim CDU”, com informação da actividade municipal
• Foram também publicados Boletins e Folhas Informativas nas freguesias de Arcozelo, Canelas, Madalena, Pedroso e Vilar de Andorinho
• Tendo sido registado o domínio cdugaia.org, foi criado um site (www.cdugaia.org) onde é colocada a informação municipal relevante, e atribuídos endereços de email personalizados aos activistas que o solicitaram
• Foram criados sites locais em Canelas (cduemcanelas.no.sapo.pt) e Madalena (cdumadalena.no.sapo.pt)
• Emissão diária de Resumo da Imprensa, distribuída por email
• Emissão de 34 Notas de Imprensa, sobre as seguintes matérias:
05.11.29 - Sobre novo mandato e situação na Assembleia
05.12.07 - Sobre aumentos decididos na Câmara Municipal (tarifas de Água, Esgotos e RSU)
05.12.17 - Sobre a aprovação na Câmara do Plano de Actividades para 2006
06.02.17 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (Conselho Económico e Social)
06.04.21 - Sobre aprovação na Assembleia da Conta de Gerência de 2005
06.04.27 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (suspensão do PDM na zona POLIS)
06.05.03 - Comunicado sobre a intervenção da IGAT na Afurada
06.05.17 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (Conta de Gerência de 2005)
06.07.20 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (Conselho Económico e Social, Alberto Andrade)
06.09.22 - Sobre a visita ao Aterro/Suldouro (Sermonde)
06.10.20 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (IMI, TMDP e Derrama pelos valores máximos)
06.10.22 - Sobre a visita ao Bairro das Pedras - Mafamude
06.10.23 - Sobre encontro com moradores de Vila d'Este
06.11.23 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (cedência de subsolo ao Corte Inglês por 50 anos)
06.11.23 - Sobre a proposta da CDU para a Escarpa da Serra
06.11.23 - Sobre deliberações da Câmara sobre o CH (Masterplan, limitação de acesso automóvel)
06.12.07 - Sobre aprovação na Assembleia Municipal do PA 2007
06.12.18 - Sobre a reunião da Câmara Municipal - votação Centro Cultural de Gaia
07.01.08 - Sobre a visita a Gulpilhares e Arcozelo
07.01.12 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (teleférico e empréstimos)
07.02.19 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (proposta CDU de apoio aos trabalhadores da Brax)
07.02.23 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal
07.03.05 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (proposta CDU criação Comissões de Protecção de Menores)
07.03.06 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (remunerações administradores empresas municipais)
07.03.16 - Sobre as rendas exorbitantes nos bairros municipais
07.04.02 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (apoio à reabilitação de Vila d’Este)
07.05.18 - Sobre Conta de Gerência de 2006
07.05.21 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (proposta da CDU de redução tarifas RSU)
07.06.04 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (exigência CDU de embargo de obras junto ao Sanatório)
07.06.18 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (GaiaPolis, proposta CDU sobre escolas)
07.06.29 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (voto contra proposta técnica do PDM)
07.07.02 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (proposta CDU de apoio a jovens)
07.09.17 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (CDU levanta problemas da Afurada)
07.09.24 - Sobre sobrecarga de taxas aos munícipes (após visita a urbanização municipal de Valadares)
07.10.19 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (IMI, TMDP e Derrama pelos valores máximos)
07.10.23 - Sobre a reunião pública da Câmara Municipal (escassez de apoios às escolas)
• 9 Conferências de Imprensa, sobre as seguintes matérias:
05.11.04 - Situação política após as eleições e PIDDAC para 2006
06.03.09 - Balanço do primeiro mês de mandato
06.06.26 - Atitudes prepotentes do PSD na Assembleia Municipal
06.07.20 - Sobre PDM e POLIS
06.10.09 - Balanço - Um ano de mandato autárquico
07.02.05 - Sobre a Carta Educativa
07.03.26 - Sobre a situação autárquica e social
07.04.24 - Sobre a situação na AM
07.10.12 - Balanço de meio mandato e situação actual da Câmara
• Principais visitas e encontros
06.01.07 - Bairro do Balteiro (Vilar de Andorinho)
06.02.11 - Alameda Conde Samodães (Mafamude)
06.02.18 - Madalena
06.03.17 - Avintes
06.03.31 - Centro Histórico
06.04.01 - Urbicoope (Canidelo)
06.04.11 - Canelas e S.Félix da Marinha
06.05.14 - Lever
06.05.27 - Canelas
06.05.28 - Afurada
06.07.22 - Pedroso
06.09.09 - Vila d'Este (Vilar de Andorinho)
06.09.22 - Suldouro (Sermonde)
06.10.21 - Vila d'Este (Vilar de Andorinho) e Alameda Conde Samodães (Mafamude)
06.10.22 - Bairro das Pedras (Mafamude)
06.10.23 - Encontro com Colectividades de Vila d'Este (Vilar de Andorinho)
06.11.06 - Rua Entre Muros (Canidelo)
06.11.18 - Santa Marinha
06.12.01 - Candal (Santa Marinha)
06.12.02 - Quebrantões (Oliveira do Douro)
07.01.08 - Gulpilhares e Arcozelo
07.03.16 - Serzedo
07.03.31 - Vila d´Este (Vilar de Andorinho) e S.Félix da Marinha
07.04.18 - Cercigaia (Canidelo)
07.06.30 - Oliveira do Douro
07.08.23 - Escarpa da Serra e Centro Histórico
07.09.14 - Afurada
07.09.24 – Valadares
Foram ainda realizadas visitas a Pedroso (questões ambientais das ribeiras), Vilar do Paraíso e Avintes (no âmbito de abaixo-assinado promovido pela CDU para resolver a situação da Rua 5 de Outubro)
• Requerimentos
Na sequência das diversas visitas e encontros, foram formulados múltiplos Requerimentos, tendentes à resolução dos problemas detectados. Igualmente foram formulados Requerimentos versando aspectos globais da actividade municipal, como sejam os relativos a Escolas, Protocolos com Freguesias, QREN, transportes, PDM, etc.
No total, foram formulados 120 Requerimentos pela Vereadora da CDU, e 16 pelos eleitos na Assembleia Municipal.


OUTRAS INICIATIVAS


• Foi requerida a realização de uma Assembleia Municipal extraordinária para discutir a questão da revisão do PDM, iniciativa a que se associaram o PS e o BE, a qual aguarda agendamento
• Foi requerida a realização de uma Assembleia Municipal extraordinária para discutir a situação das Empresa Municipais, o que foi recusado pela maioria PSD/CDS
• Realizaram-se encontros com trabalhadores em situação de desemprego (ou em vias disso) de diversas empresas do Concelho
• Foram realizadas diversas iniciativas de âmbito geral:
06.06.29 - Debate sobre o PDM
06.10.21 - Encontro com moradores de Vila d’Este
07.04.21 - Debate sobre o Centro Histórico
07.06.28 - Comunicado aos Comerciantes e à População
07.10.01 - Acção simbólica de protesto contra as taxas de acesso
07.10.15 - 2ª acção simbólica de protesto contra as taxas de acesso

PARTICIPAÇÃO À TUTELA DE SITUAÇÕES ANÓMALAS

• Na Assembleia Municipal, a maioria PSD/CDS opôs-se à apreciação e votação de propostas da CDU que alteravam propostas camarárias, nomeadamente visando a redução do IMI e da Derrama, a eliminação da Taxa Municipal de Direito de Passagem, ou alterações no Regulamento de Taxas e outros. Posteriormente, a Associação Nacional de Municípios viria a dar razão à CDU, mas não foram retiradas as devidas consequências, pelo que foi formalmente apresentada participação da questão à Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT), não tendo ainda sido recebida resposta.
• Foi igualmente apresentada participação à Inspecção-Geral de Finanças (IGF) sobre a situação na Junta de Freguesia da Afurada, de que igualmente se aguarda resposta. Vai-se insistir, dada a demora.
• Na sequência da cedência, por 50 anos, da utilização do subsolo de várias artérias ao Corte Inglês, a troco de cerca de 5 milhões de euros, foi igualmente apresentada participação à IGF, a qual, embora com argumentos algo estranhos, viria a considerar não ter havido prejuízo para o erário público. Apesar disso, mantemos a opinião de que não deveria ter sido feita a cedência, uma vez que compromete os próximos 12 mandatos.

Ler mais...

2 de novembro de 2007

Os «Incentivos» do Governo à Natalidade - Texto de PT

São várias as vezes em que ouvimos dizer que a população europeia está envelhecida (incluindo a Portuguesa).
Ora, isso levanta alguns tipos de problemas a esses países, no que respeita à produtividade da economia ou ao normal funcionamento da segurança social, colocando em causa reformas, pensões, abonos de família, etc., e potencia o aparecimento, a médio prazo, de problemas sociais de enorme gravidade.
È assim premente inverter esta situação. Os governos têm de criar políticas estimulantes para as populações para que ocorra um aumento da natalidade significativo, de forma a que a economia europeia seja próspera e para que os seus cidadãos tenham uma melhor qualidade de vida.
O Governo do Engenheiro Sócrates fez um decreto-lei (308-A/2007, de 5 de Setembro) que entrou em vigor em 1 de Outubro passado, e que visa, no essencial, a criação de um abono de família pré-natal, o qual depende do rendimento do agregado familiar – tudo no fito de estimular a natalidade.
Em minha opinião, esta é mais uma daquelas medidas que não surtirão efeito, uma vez que não existe uma intenção prévia de resolver a questão de fundo, e apenas se limita a dar continuidade, na prática, às políticas de direita, neo-liberais, comandadas pelo grande capital, em nome da famigerada globalização anti-social.
A prova disso são as políticas acordadas no célebre Tratado de Lisboa, que vão aumentar a instabilidade dos povos e dos trabalhadores – a flexi(in)segurança.
Eu pergunto:
- Um casal a trabalhar a recibos verdes reúne condições para ter filhos?
- Um casal desempregado, num país com 600mil pessoas sem emprego, pode pensar em ter filhos?
- Um casal que trabalha a contrato de 3 meses reúne condições para ter filhos?
- Uma mulher que trabalhe a contrato, com este tipo de políticas laborais, pode pensar em ter filhos?
Qualquer pessoa minimamente sensata responderá: NÃO!
Quem traz um filho ao mundo trá-lo por gosto, com o intuito de o amar, vê-lo crescer com base na felicidade e em pé de igualdade com todas as outras crianças.
O aumento da natalidade chegará naturalmente quando existir segurança no emprego, terminar a precariedade laboral e forem repostos os direitos dos trabalhadores. Ou ainda quando for reposta a universalidade do direito ao abono de família, introduzido um subsidio de nascimento a todas as crianças até aos 12 meses, e concedida licença de maternidade/paternidade de 150 dias, com pagamento de 100% do salário de referência (valor igual aos 120 dias de licença). Estas têm sido medidas apresentadas pelo grupo parlamentar do PCP, que o PS tem chumbado na Assembleia da República.
Por isso, por culpa das políticas “caquéticas” deste (des)governo, vamos continuar assistir ao envelhecimento da nossa população.

Ler mais...

29 de outubro de 2007

Encontro Autárquico da CDU / VN Gaia - 3.11.2007, 15h

Estando praticamente decorrida a primeira metade do actual mandato, a CDU/Gaia leva a efeito, no dia 3 de Novembro, sábado, a partir das 15h, no Auditório da Assembleia Municipal (Rua General Torres, 1141) um Encontro Autárquico, reunindo todos os candidatos, eleitos, e activistas da CDU, para balanço da actividade e perspectivar as acções e iniciativas a desenvolver na metade final do mandato.

Ler mais...

23 de outubro de 2007

Nota de Imprensa - Escolas com apoios insuficientes - 23-10-2007

Na reunião de ontem da Câmara Municipal, a CDU saudou a participação dos estudantes gaienses na grande manifestação dos estudantes do ensino secundário recentemente realizada, e criticou a presença desproporcionada da PSP no âmbito da mesma, numa perspectiva claramente desmobilizadora.

Por outro lado, a CDU votou contra a proposta de atribuição de apoios às escolas para materiais de expediente e limpeza, por serem claramente insuficientes: o montante proposto significa efectivamente 1 cêntimo por aluno e por dia no presente ano lectivo!

Já quanto ao Protocolo de cedência de instalações para a Esquadra da PSP, na Praceta Cal Brandão, a CDU há muito manifesta a exigência de novas e dignas instalações para a Polícia, tendo uma delegação integrando eleitos municipais e Deputados do PCP na Assembleia da República visitado a actual Esquadra, muito degradada.

Assim, e porque foi finalmente apresentada uma solução para o problema, como há muito vínhamos exigindo, votamos favoravelmente o Protocolo. Contudo, pelo facto de não nos ter sido facultado o Parecer prévio do Comando, e não ser claro se houve consulta às associações representativas dos agentes, não há garantia de que esta seja uma solução condigna e aceitável, pelo que nos manteremos atentos à evolução da situação.

V N de Gaia, 23 de Outubro de 2007
A Comissão Coordenadora da CDU/Gai

Ler mais...

Nota de Imprensa - Câmara rejeita propostas da CDU - 19-10-2007

Na reunião de hoje da Câmara Municipal, foi discutido e votado um conjunto de matérias relativas a diversos Impostos e Taxas.
Mas a maioria PSD/CDS, indiferente aos gravíssimos problemas sociais e económicos dos munícipes (Gaia é o Concelho com maior número de desempregados, logo a seguir a Lisboa), voltou a optar pela via do aumento exorbitante dos valores, o que a CDU contesta veementemente.

DERRAMA, IMI E TMDP

De novo, a Câmara aplicou os valores máximos previstos na Lei.
A CDU procurou corrigir a situação, fazendo as seguintes propostas, que viriam a ser recusadas pela maioria:

Taxa Municipal de Direito de Passagem - TMDP


  • Não a aplicar em 2008, e diligenciar, junto da ANMP e do Governo, no sentido da alteração da legislação, de forma a não prejudicar os munícipes

Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI

  • Aplicar em 2008 uma taxa de 0,7% aos prédios urbanos, e de 0,4% no caso dos prédios urbanos já avaliados nos termos do CIMI; e que sejam isentas do pagamento de IMI as famílias em que um dos cônjuges esteja em situação de desemprego

Derrama

  • Lançar uma Derrama em 2008 no montante de 5% da colecta do IRC, ficando isentos da sua cobrança as micro e pequenas empresas (até 5 trabalhadores e que apresentem lucros anuais inferiores a 75 mil euros anuais)

TAXAS DE ACESSOS

Entre os 157(!) pontos da Agenda, avultaram 127 pedidos de isenção de aplicação da "Taxa de Acessos", sendo deferidos 115, o que é demonstrativo das muitas situações de carência que se vivem no Concelho. Aliás, nos restantes 12 casos, verificavam-se capitações entre os 200 e 350€ mensais, pelo que a CDU votou contra as propostas de indeferimento, considerando que tais valores são, de facto, incompatíveis com as altas taxas que são impostas aos munícipes.

Acresce que, a julgar por exemplos anteriores, em muitos destes casos nem sequer existirá passeio, pelo que não deveria ser aplicada esta taxa.



TAXAS DE MERCADOS E FEIRAS


Depois da justa contestação dos feirantes, sujeitos a aumentos exorbitantes das taxas, que sempre se reflectiriam no aumento dos preços para o consumidor final, esperava-se maior sensibilidade da maioria.

Contudo, esta preferiu desculpar os seus próprios erros atirando culpas para os Serviços, o que é inaceitável. A Vereadora da CDU absteve-se nesta proposta.


Reestruturação da dívida do município

Relativamente a este tema a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, sublinhou, mais uma vez, a discordância da CDU relativamente ao elevado endividamento do município, insistindo na necessidade do regresso de algumas competências e trabalhadores de empresas e agências municipais ao executivo e o consequente encerramento de tais entidades para reduzir despesas. Adiantou ainda que discorda de qualquer sanção do Governo relativamente ao município, designadamente de cativação de verbas, e pediu mais informações sobre a dívida de entidades públicas ao município de Gaia.

Por tudo, isto absteve-se na votação da proposta de adjudicação à CGD.


19 de Outubro de 2007
A Comissão Coordenadora da CDU/Gaia

Ler mais...

Confiança e luta - Texto de IF

Foi grandiosa a manifestação promovida pela CGTP que juntou, em Lisboa, mais de 200 mil pessoas das mais diversas zonas do País e de diferentes níveis etários, que desfilaram com alegria e confiança, apostadas na luta pelos direitos sociais e laborais, por uma Europa social, contra a flexigurança, o desemprego, a pobreza e a exclusão social, as privatizações e a Europa do capital.
Ao lado reuniam as elites do poder político da União Europeia, cada vez mais enfeudadas ao poder dos grupos económicos e financeiros, apostadas no cumprimento da agenda do grande patronato europeu e seguindo o roteiro da Alemanha. Nessa noite, aprovaram o essencial da dita constituição europeia, depois de uma ligeira operação de imagem, para mudar de nome e passar a chamar-se tratado reformador, que querem que seja de Lisboa, onde será assinado a 13 de Dezembro.
Trata-se de uma autêntica fraude política ao retomar um projecto de tratado constitucional que tinha sido rejeitado em referendos na França e na Holanda. É que, nos termos do tratado actual, exige-se que seja aprovado por todos os Estados-Membros. Revela, também, o medo que têm do voto dos cidadãos ao tentarem fazer passar por algo diferente o que, no essencial, é a anterior dita constituição europeia. O que pretendem é evitar novos referendos, fugir o mais que puderem do debate pluralista, da opinião pública e do voto dos cidadãos, receando novas rejeições. O que, só por si, demonstra como os seus objectivos não são melhorar as condições de vida, mas, sim, aprofundar os mecanismos jurídicos que facilitem o retorno a velhas formas de exploração.
Por tudo isto, exigimos um amplo debate nacional e uma consulta popular que dê ao povo português a possibilidade de se pronunciar sobre o tratado, através de um referendo vinculativo, e reafirmamos que a luta vai continuar.
Ilda Figueiredo
Deputada do PCP no PE e Vereadora da CDU na CMG

Ler mais...

15 de outubro de 2007

Acção simbólica de protesto da CDU

Hoje, 15.10.2007, entre as 8h30 e as 10h da manhã, no passeio fronteiro à Câmara de Gaia, e antecedendo a reunião deste órgão, a CDU levou a efeito um protesto simbólico contra as elevadas taxas (de água, saneamento, lixos, taxas de acesso, taxas de feiras e mercados...) que a maioria PSD/CDS tem imposto aos munícipes gaienses, numa altura em que Gaia é o concelho que mais desempregados regista, a seguir a Lisboa.

Ler mais...

Conferência de Imprensa - Balanço de meio mandato e situação actual da Câmara 12-10-2007

Depois de cerca de um mês sem reuniões do executivo municipal, e quando estamos a meio do mandato, consideramos importante dar-vos conta da reflexão que fazemos sobre a actual situação.
Nestes dois anos de mandato acentuaram-se algumas características que já se faziam sentir no mandato anterior: o crescimento do endividamento da autarquia, o aumento de empresas municipais, fundações e agências, acompanhado da multiplicação de lugares para novos amigos e velhos compromissos, o recurso crescente a aumentos excessivos de taxas e tarifas sobrecarregando cada vez mais os munícipes gaienses, com destaque para a factura da água, saneamento e lixos, taxas de acesso, taxas de feiras e mercados, e o registo dos contadores de água nos bairros municipais.
Entretanto, aumentaram os buracos nas ruas, agravou-se a situação dos pavimentos e dos poucos passeios existentes, persistem as carências de equipamentos para crianças e idosos, mantendo-se Gaia como um dos municípios do País com pior cobertura em termos de centros de dia, jardins de infância públicos e parques infantis.
Continua a faltar uma política integrada de valorização do património construído e da cultura, de que o degradado Atelier Soares dos Reis e o complexo da Fábrica Cerâmica das Devesas são exemplos.
Mantém-se a insensibilidade para os problemas do quotidiano das populações, seja no centro histórico, na Serra do Pilar ou nos bairros municipais, seja nas Freguesias do interior, na urbanização de Vila D`Este ou na Afurada.
É verdade que algumas obras, pelas quais lutámos durante anos, foram concluídas, como o Cine-Teatro Brazão, em Valadares, ainda sem um programa permanente, e a Piscina de Lever. Tem avançado lentamente a construção de alguns equipamentos e infra-estruturas da responsabilidade da Administração Central e de empresas públicas, com destaque para o Metro, o Centro de Saúde de Canidelo, o nó da Arrábida e as vias da marginal, mas continuam em falta obras importantes como o centro de saúde em Pedroso, as novas esquadras da PSP e da GNR, o novo hospital público, a reabilitação do centro histórico.
Acentuou-se a cedência à especulação imobiliária e aos grandes interesses económicos com reflexo no aumento do caos urbanístico, mesmo em zonas que tinham resistido ao longo dos anos, como a Granja e outras zonas do litoral e da beira-rio, agravando as desigualdades e assimetrias no crescimento do concelho, enquanto prossegue a campanha de propaganda de obras muitas vezes prometidas e sucessivamente adiadas.
Perspectiva-se um agravamento da especulação imobiliária, com o arrastar da aprovação do PDM, à espera que os grupos financeiros apresentem os seus projectos de construção para que, só depois, o Executivo decida sobre os planos de urbanização, como está a acontecer em Canidelo.
O agravamento da dívida municipal e a multiplicação de despesas pela via das inúmeras entidades municipais, torna o município desesperadamente dependente das taxas de urbanização de construções especulativas, o que, a médio prazo, terá consequências desastrosas na qualidade de vida em Gaia, com o caos urbanístico instalado.
Por outro lado, as populações das zonas populares degradadas sentem-se cada vez mais abandonadas por terem também de suportar taxas elevadas sem que beneficiem de serviços e investimentos municipais adequados.
Este é também o mandato em que a CDU voltou a ter representação no executivo municipal, o que tem permitido um maior debate dos problemas das populações, como o reconhecem os moradores e os trabalhadores que a nós recorrem e com quem falamos nas inúmeras visitas que realizamos pelas diversas freguesias. E aí verificamos que há um agravamento da situação social, resultado também das políticas governamentais, com um elevado desemprego, trabalho cada vez mais precário e piores apoios sociais, designadamente na saúde.
Por isso, a nossa actividade vai prosseguir levando aos órgãos onde temos eleitos (Câmara, Assembleia Municipal e Freguesias) as preocupações das populações e as propostas para um desenvolvimento equilibrado do concelho.
E, naturalmente, sublinhamos que as novas responsabilidades do Presidente da Câmara não lhe podem fazer esquecer a especial responsabilidade de ser presidente do executivo do terceiro maior município do País, o que implica uma maior participação nas reuniões e trabalhos dos órgãos municipais eleitos, no respeito pelos outros eleitos e pela população do município e não se ficar por meras cerimónias de representação.
Aproveitamos para informar que a CDU vai realizar um Encontro Autárquico Concelhio no próximo dia 3 de Novembro.

Presentes:
Ilda Figueiredo
Jorge Sarabando
Ana Valente

Ler mais...

10 de outubro de 2007

Descontentamentos - Texto de IF

Algumas visitas recentes no município de Gaia tornaram claro o mal-estar e descontentamento que cresce com as contradições no crescimento de Gaia.
São os moradores a lamentarem o mau piso das ruas, os buracos que não param de crescer e a falta de passeios na maior parte das ruas municipais na generalidade das Freguesias, onde, no entanto, estão a ser confrontados com o pagamento de taxas de rampas e acessos.
É a falta de condições dignas de habitação nas zonas antigas, com destaque para o centro histórico, onde tardam os investimentos prometidos na reabilitação das habitações, incluindo das que são propriedade municipal.
São os moradores dos bairros municipais confrontados com o pagamento de taxas elevadas para o registo dos contadores de água, enquanto tardam equipamentos essenciais, como parques infantis para as crianças, espaços públicos para jogos e convívio de jovens e idosos.
É o aumento dos preços das facturas da água, saneamento e lixos, com taxas e valores muito elevados para muitos moradores reformados, desempregados ou com trabalho precário e baixos salários.
São os feirantes da Afurada a lamentarem-se das instalações improvisadas e sem condições, para que foram deslocados pelas obras do Polis, e a quem agora querem fazer pagar taxas ainda mais elevadas, a exemplo também do que pretendem na feira dos Carvalhos.
É a situação das crianças de escolas onde continua a faltar ligação à rede de saneamento básico, como na Afurada, ou cantina, como em Perosinho.
Por isso, é preciso que a resolução destes problemas seja uma prioridade municipal.

Ler mais...

Balanço de meio mandato- Texto de IF

Nestes dois anos de mandato acentuaram-se algumas características que já se faziam sentir no mandato anterior: o crescimento do endividamento da autarquia, o aumento de empresas municipais acompanhado da multiplicação de lugares para novos amigos e velhos compromissos, o recurso crescente a aumentos de taxas e tarifas sobrecarregando cada vez mais os munícipes gaienses, com destaque para a factura da água, saneamento e lixos, as taxas de acesso e o registo dos contadores de água nos bairros municipais.
Entretanto, aumentaram os buracos nas ruas, agravou-se o mau estado dos passeios, persistem as carências de equipamentos para crianças e idosos, mantendo-se Gaia como um dos municípios do País com pior cobertura em termos de centros de dia, jardins de infância públicos e parques infantis. Continua a faltar uma política integrada de valorização do património construído e da cultura, de que o degradado Atelier Soares dos Reis e o complexo da Fábrica Cerâmica das Devesas são exemplos. Mantém-se a insensibilidade para os problemas do quotidiano das populações, seja no centro histórico, na Serra do Pilar ou nos bairros municipais, seja nas Freguesias do interior, na urbanização de Vila D`Este ou na Afurada.
É verdade que algumas obras, pelas quais lutámos durante anos, foram concluídas, como o Cine-Teatro Brazão, em Valadares, ainda sem um programa permanente, e a Piscina de Lever. Tem avançado lentamente a construção de alguns equipamentos e infra-estruturas da responsabilidade da Administração Central e de empresas públicas, com destaque para o metro, o centro de saúde de Canidelo, o nó da Arrábida e as vias da marginal, mas continuam em falta obras importantes como o centro de saúde em Pedroso, as novas esquadras da PSP e da GNR, o novo hospital público, a reabilitação do centro histórico.
Acentuou-se a cedência à especulação imobiliária e aos grandes interesses económicos com reflexo no aumento do caos urbanístico, mesmo em zonas que tinham resistido ao longo dos anos, como a Granja e outras zonas do litoral e da beira-rio, agravando as desigualdades e assimetrias no crescimento do concelho, enquanto prossegue a campanha de propaganda de obras muitas vezes prometidas e sucessivamente adiadas.
Este é também o mandato em que a CDU voltou a ter representação no executivo municipal, o que tem permitido um maior debate dos problemas das populações, como o reconhecem os moradores e os trabalhadores que a nós recorrem e com quem falamos nas inúmeras visitas que realizamos pelas diversas freguesias.

Ler mais...

Desafios - Texto de IF

Estamos a poucos dias da Cimeira de Lisboa, onde a Presidência Portuguesa pretende que seja aprovado o Tratado a que chamam de reformador, mas que não é mais do que o conteúdo fundamental da dita constituição europeia que os povos da França e da Holanda rejeitaram em referendos, há dois anos. O que de facto o Governo de José Sócrates pretende é dar resposta às principais reivindicações das elites poderosas da União Europeia, o que, naturalmente nos preocupa. Trata-se de um significativo salto qualitativo na integração capitalista europeia, aprofundando o seu carácter neoliberal, federalista e militarista, abrindo caminho a novas ofensivas contra os trabalhadores, mais ataques à soberania e à democracia, maiores ingerências no plano internacional, visando a sua afirmação como bloco imperialista.
São igualmente preocupantes as propostas que estão em preparação no âmbito dos direitos sociais e laborais, com destaque para as orientações que pretendem aprovar sobre a flexigurança, visando influenciar a revisão da legislação laboral numa perspectiva de redução de direitos em áreas tão importantes como organização e tempo de trabalho, contratação colectiva, despedimentos sem justa causa.
Sabemos que é sempre possível inverter o caminho e alterar as políticas, como a história abundantemente prova. Mas os interesses das elites do poder económico e político são muito fortes e só a intensificação da luta de classes vai conseguir travar esta grande ofensiva. Daí a importância da manifestação de 18 de Outubro, promovida pela CGTP, em Lisboa, no mesmo momento em que decorre a Cimeira.
Insistimos na exigência de um referendo nacional e vinculativo antes da ratificação de uma qualquer proposta de tratado para a União Europeia, tendo em conta as profundas consequências para a soberania e independência nacionais, para o futuro colectivo do povo português e para Portugal.
E desafiamos o novo presidente do PSD, Dr. Luís Filipe Menezes, a exigir também um referendo, contribuindo para dar a palavra ao povo português, e não apenas aos militantes do PSD que tiveram a oportunidade de se expressarem nas urnas através de eleições directas.

Ilda Figueiredo
Deputada do PCP no PE e Vereadora da CMG

Ler mais...

3 de outubro de 2007

Continuar a luta - Texto de FT

Está decidida a construção de um novo Hospital em Gaia nos terrenos do actual, e há diversos investimentos previstos para a modernização e remodelação de diferentes serviços. A necessidade destas decisões serem consideradas prioritárias na acção do Governo foi o objectivo de uma Moção apresentada pela CDU, em Abril de 2006, na Assembleia Municipal, e que foi aprovada sem votos contra.

Mas os atrasos nestes investimentos estão à vista: a construção do novo hospital está ainda distante, as deficientes condições de trabalho e funcionamento das actuais instalações continuam e são por todos sentidas, utentes e profissionais de saúde. Por outro lado, os problemas laborais resultantes da política do Governo para a Administração Pública, de ataque aos direitos dos trabalhadores, são crescentes e em nada contribuem para a qualidade do serviço de saúde prestado. Apesar de tudo, registe-se o esforço dignificante dos trabalhadores da saúde na sua dedicação à causa de bem servir os utentes.

O que de concreto tem acontecido é que as taxas “moderadoras” aumentaram, (os portugueses são na Europa os que mais pagam pelos serviços de saúde), o Centro Hospitalar foi transformado em EPE e foi aprovada a construção de um novo Hospital, mas privado, na Avenida da República, o que teve o voto contra da CDU na Câmara Municipal.
De facto, aos Munícipes em geral, a Câmara (maioria PSD/CDS) sobrecarrega com aumentos máximos em taxas e impostos, e, agora, até criou uma “taxa de acessos”, mas à empresa do novo Hospital privado pretende beneficiar com reduções e isenções!

Muitos gaienses serão obrigados a recorrer a este novo Hospital privado, porque o serviço público de saúde não dá resposta -faltam médicos de família (há cerca de 100 mil utentes a descoberto) Centros de Saúde e Hospitais devidamente equipados.

Não é justo que não se queira investir no que é público e a todos serve e se pretenda beneficiar o que é privado e está voltado para o lucro e que só a alguns, pelo seu custo, pode servir.

Esta política de falta de investimento público, benefício de grandes interesses privados e de sistemático ataque aos direitos dos trabalhadores tem de acabar.

A luta é o caminho! A participação na jornada de luta marcada pela CGTP para o próximo dia 18 de Outubro será mais um momento importante na luta contra a política de direita deste governo e pela defesa dos direitos dos trabalhadores, também pelo direito à saúde.

Filomena Tavares
Deputada da CDU na Assembleia Municipal

Ler mais...

24 de setembro de 2007

O ataque aos bolsos dos munícipes - Texto de IF

Na visita da CDU, no passado fim de semana, a Valadares, ao Bairro General Ramalho Eanes, fomos confrontados com mais um ataque aos bolsos dos munícipes, neste caso às 167 famílias que vivem nesta urbanização municipal, com cerca de seis anos, onde continuam a faltar as persianas nas janelas e não há elevadores, mesmo quando têm mais de três pisos de altura, e onde, sempre que os moradores pedem que lhe arranjem as campainhas ou as portas da rua, lhes respondem que não há picheleiros.
Desta vez, a empresa municipal Gaiasocial decidiu que os contadores instalados nas habitações municipais deviam passar para o nome dos inquilinos e, para isso, eles devem pagar à outra empresa municipal, Águas de Gaia, pelo menos cerca de 55 euros, sob a ameaça de corte da água. Nem sequer deixam que o pagamento seja feito por prestações, mesmo quando a renda é inferior à taxa a que os querem sujeitar. O que é inadmissível.
Sempre que a maioria PSD/CDS da Câmara Municipal de Gaia precisa de aumentar as receitas municipais procura a via mais fácil de sobrecarregar com taxas, as mais diversas, os munícipes, sem olhar às suas condições sócio-económicas e sem ter em conta as dificuldades que enfrentam milhares de famílias do concelho, com muito baixos rendimento, seja por que as reformas e pensões mal chegam para pagar os medicamentos, seja por estarem no desemprego, seja pelo trabalho precário e os salários muito baixos.
É assim com as famigeradas taxas de acessos, situação tanto mais escandalosa quanto, em boa parte dos casos, nem sequer existe passeio na rua, o que, à partida, torna ilegal qualquer taxa por não haver, de facto, um acesso a atravessar obra pública.
É assim também com o pagamento de taxas de saneamento incluídas no recibo da água, mesmo quando não há saneamento.
Claro que, nestes casos, se os munícipes reclamarem, as taxas são eliminadas. Mas obrigam as pessoas a perder tempo e a gastarem dinheiro em reclamações, quanto mais não seja nos transportes, e, nalguns casos, a faltarem ao emprego, para puderem ser ressarcidas do que indevidamente lhe foi cobrado.
Iremos continuar a denunciar estas situações e a exigir a sua resolução.
Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU na Câmara Municipal de V N Gaia

Ler mais...

21 de setembro de 2007

Agenda - 22.9.2007 - 10:30 H - Visita à freguesia de Valadares

Valadares é uma Freguesia que enfrenta múltiplos problemas, que urge denunciar e procurar resolver.

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo, e outros eleitos e activistas da CDU, visita amanhã, sábado, 22.Setembro.2007, a freguesia de Valadares.

A visita terá início pelas 10:30h, no Bairro General Ramalho Eanes

Ler mais...

17 de setembro de 2007

Nota de Imprensa - CDU exige soluções para problemas da Afurada

Na reunião da Câmara hoje ocorrida, a Vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, formulou um conjunto de Requerimentos relativos a diversos problemas que foram constatados na Freguesia de S.Pedro da Afurada, onde recentemente se deslocou uma delegação da CDU integrando a Vereadora e diversos outros eleitos e activistas.

EB1/JI da Afurada de Cima

Esta escola, frequentada por mais de 100 crianças, ainda não tem saneamento básico, cuja rede, aliás, falta ainda na zona, e as fossas ficam ao lado da cantina, o que provoca maus cheiros sempre que estão quase cheias. Importa, por isso, dotar a zona de rede de saneamento básico e promover a ligação da Escola.

Rancho Folclórico da Afurada

Esta associação ensaiava no edifício da Junta de Freguesia, mas depois das obras foi impedida de o fazer, o que causa graves problemas à sua actividade. A Câmara deve, portanto, tomar medidas para resolver o problema das instalações necessárias para os ensaios e a actividade normal do Rancho.

Grupo Desportivo da Arrábida

Esta Colectividade foi realojada provisoriamente em pré-fabricado, pagando renda, aquando do início das obras do Nó da Arrábida, com a promessa de novas instalações a inaugurar em simultâneo com o Nó. Mas, passados sete meses daquele ter sido inaugurado, ainda só existe uma carcassa inacabada onde crescem silvas. A Câmara deve estabelecer um prazo para o termo das obras e realojar a Colectividade, cuja actividade está muito dificultada por esta situação.

Mercado da Afurada

Desde 2006, os comerciantes do antigo Mercado estão instalados num Mercado provisório, sem condições de protecção contra as intempéries, embora continuem a pagar as taxas que lhes são impostas, e tiveram já de pagar do seu bolso a construção de um coberto. A Câmara deve concluir sem demora as obras do novo Mercado e terminar esta insustentável situação, melhorando, entretanto, as instalações provisórias.

Trabalhadoras da ex-Fábrica de Conservas

Passados 20 anos do seu encerramento, as trabalhadoras daquela Fábrica ainda não receberam as indemnizações a que têm direito, apesar de as instalações já terem sido vendidas, pelo que a Câmara deverá insistir junto do Tribunal nesse sentido.


A Câmara comprometeu-se a envidar esforços no sentido de resolver os problemas de instalações referidos, pelo que a CDU se manterá atenta ao cumprimento de tais promessas.


CDU vota contra Protocolo com GaiaPolis e empresa privada

No âmbito da Agenda da reunião de Câmara, destaque para o facto de a CDU ter votado, isoladamente, contra um Protocolo comprometendo a Câmara, a GaiaPolis e a "Sociedade Imobiliária do Cabedelo", pois, para além de ser pouco clara a identificação do terreno em causa, trata-se de um documento que condiciona a execução do Plano de Pormenor da Baía de S.Paio/Canidelo.

A CDU não aceita que seja uma empresa privada a condicionar o planeamento urbanístico , pelo que votou contra e exigiu o esclarecimento cabal desta questão, nomeadamente quanto à localização em causa, que tudo leva a crer inclua já um parte da Quinta Marques Gomes, ao contrário do que afirmou o Vice-Presidente.


V N de Gaia, 17 de Setembro de 2007 A Comissão Coordenadora da CDU/Gaia

Ler mais...

14 de setembro de 2007

Agenda - 15.9.2007 - 10:30 H - Visita à freguesia de S.Pedro de Afurada

É sabido que a Freguesia de S.Pedro da Afurada enfrenta um conjunto de situações que acarretam grande penosidade para os seus moradores, umas mais visíveis que outras.

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo, e outros eleitos e activistas da CDU, visita amanhã, sábado, 15.Setembro.2007, a freguesia de S.Pedro da Afurada.

A visita terá início pelas 10:30h, no Centro Cívico da Freguesia .

Comissão Coordenadora da CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

Ler mais...

11 de setembro de 2007

Festa do Avante - texto de IF

Realizou-se no passado fim de semana a habitual Festa do «Avante!», sempre bela e grandiosa, fruto do trabalho e empenhamento militante de milhares de comunistas e amigos que durante longas semanas organizam, planeiam, montam e asseguram o funcionamento daquela autêntica cidade do convívio, da cultura, da arte, do debate e da intervenção, da solidariedade, da música e da alegria que se respira por todo o lado.
Para os que nos visitam pela primeira vez há sempre a admiração que nos transmitem por esta espantosa organização humana, este modo fraterno de viver a Festa, de estar na vida política e no Partido com o sentimento de estar perante uma obra que sendo de cada um é de todos. Como foi salientado por Jerónimo de Sousa no Comício de Domingo, perante muitas dezenas de milhar de pessoas, essa admirável moldura humana com o Tejo ao fundo, nesta Festa houve mais 500 participações nas jornadas de trabalho em relação ao ano passado. Não há intervenção que explique esta diversidade e esta riqueza humana e militante. Foi igualmente impressionante a participação de muitos, muitos milhares de jovens, o que
reclama um grande apelo aos jovens portugueses que, confrontados com a negação de direitos conquistados no trabalho, na escola, na vida, bem precisam de agarrar o futuro com as suas próprias mãos, lutando por uma vida melhor e por uma política diferente.
De Vila Nova de Gaia esteve também uma importante representação, que destacou a homenagem a Adriano Correia de Oliveira, incluindo a apresentação de um livro e das suas inesquecíveis canções de intervenção, acto em que participou a sua filha Isabel e onde estiveram também as netas de Adriano.
A partir da Festa do «Avante!» foi lançada uma acção nacional contra o desemprego, a flexigurança, a precariedade, a baixa do nível de vida e as injustiças sociais, pela dignidade no trabalho e o trabalho com direitos, sob o lema “Basta de injustiças, mudar de política para uma vida melhor”.
Igualmente foi lançado um apelo a todos para um forte empenho na participação na grande manifestação nacional, convocada pela CGTP-IN, para o próximo dia 18 de Outubro, no Parque das Nações, por ocasião da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países da União Europeia.
De todo o país, de todos os sectores de actividade, todos os que têm razões de descontentamento, todos os que querem um futuro melhor, farão com a sua participação uma poderosa acção de protesto e exigência de mudança de política, uma demonstração de força que o Governo não poderá esquecer e contribuirá para travar a ofensiva em curso e abrir um caminho de progresso para o povo e os trabalhadores portugueses.
Há alternativa à política de direita. É para comprovar que existe um outro caminho alternativo à política de direita que o Comité Central do PCP convocou para 24 e 25 de Novembro uma Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais, uma grande iniciativa partidária para demonstrar que esse caminho não só é necessário, como é possível, um projecto de desenvolvimento económico e social, sustentado e equilibrado, tendo como matriz de referência a Constituição da República.
Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU na CMG

Ler mais...