Nota de Imprensa - CDU apresenta propostas concretas em defesa dos munícipes de Gaia - 25.2.2010
Na sessão de ontem da Assembleia Municipal, a CDU apresentou propostas concretas para defesa do Concelho e dos Munícipes.
O novo Regulamento de Taxas municipal veio, em muitos casos – nomeadamente para os feirantes, mas também para muitas outras áreas da actuação municipal – produzir aumentos muito violentos, inaceitáveis sobretudo em período de grave crise como a que o país actualmente atravessa. Por esse motivo a CDU votou contra essa proposta, apresentada em finais do ano passado, após o período eleitoral.
A vida confirmou as nossas críticas, e o descontentamento pelos aumentos verificados tem sido patente. Assim, a CDU apresentou uma proposta no sentido de suspender o Regulamento e promover nova audição pública, com incentivo activo à participação dos interessados, visando a alteração e apresentação de novo Regulamento dentro do actual prazo legal, que termina agora a 30 de Abril.
Lamentavelmente, a maioria PSD/CDS inviabilizou essa proposta, preferindo refugiar-se em vagas referências a “taxas de incentivos” que, na prática, produzirão parcos efeitos, e que apenas visam mudar o acessório para que o essencial fique na mesma.
Uma segunda proposta retomou um aspecto que prejudicará muitos munícipes e empresas de Gaia: a intenção governamental de portajar as SCUTs. Contrariamente à posição assumida em 2008, e à mais recente evolução desta questão, em que muitos Municípios se manifestam contra aquela intenção, e mesmo em Gaia algumas Freguesias se pronunciaram de igual forma, a maioria PSD/CDS, em parceria com o PS, inviabilizou a proposta da CDU, que visava manter a oposição à criação de portagens nas SCUTs sem a prévia criação de alternativas válidas e a auscultação dos órgãos representativos da região.
A terceira proposta da CDU veio a ser aprovada apenas com a oposição do PS, e visa que sejam considerados prioritários e tenham as necessárias verbas inscritas no Orçamento de Estado para 2010, actualmente em discussão na Assembleia da república, os seguintes projectos:
Vila Nova de Gaia, 25 de Fevereiro de 2010
CDU/Gaia - Gabinete de Imprensa
Ler mais...
O novo Regulamento de Taxas municipal veio, em muitos casos – nomeadamente para os feirantes, mas também para muitas outras áreas da actuação municipal – produzir aumentos muito violentos, inaceitáveis sobretudo em período de grave crise como a que o país actualmente atravessa. Por esse motivo a CDU votou contra essa proposta, apresentada em finais do ano passado, após o período eleitoral.
A vida confirmou as nossas críticas, e o descontentamento pelos aumentos verificados tem sido patente. Assim, a CDU apresentou uma proposta no sentido de suspender o Regulamento e promover nova audição pública, com incentivo activo à participação dos interessados, visando a alteração e apresentação de novo Regulamento dentro do actual prazo legal, que termina agora a 30 de Abril.
Lamentavelmente, a maioria PSD/CDS inviabilizou essa proposta, preferindo refugiar-se em vagas referências a “taxas de incentivos” que, na prática, produzirão parcos efeitos, e que apenas visam mudar o acessório para que o essencial fique na mesma.
Uma segunda proposta retomou um aspecto que prejudicará muitos munícipes e empresas de Gaia: a intenção governamental de portajar as SCUTs. Contrariamente à posição assumida em 2008, e à mais recente evolução desta questão, em que muitos Municípios se manifestam contra aquela intenção, e mesmo em Gaia algumas Freguesias se pronunciaram de igual forma, a maioria PSD/CDS, em parceria com o PS, inviabilizou a proposta da CDU, que visava manter a oposição à criação de portagens nas SCUTs sem a prévia criação de alternativas válidas e a auscultação dos órgãos representativos da região.
A terceira proposta da CDU veio a ser aprovada apenas com a oposição do PS, e visa que sejam considerados prioritários e tenham as necessárias verbas inscritas no Orçamento de Estado para 2010, actualmente em discussão na Assembleia da república, os seguintes projectos:
- Novo Hospital de Vila Nova de Gaia;
- Extensão da rede de Metro até ao Hospital Santos Silva e a Vila d'Este;
- Construção efectiva dos Centros de Saúde de Pedroso, e extensões de Vilar de Andorinho, Afurada e Gulpilhares;
- Substituição dos telhados das escolas contendo amianto;
- Recuperação do Quebra-Mar da Aguda.
Vila Nova de Gaia, 25 de Fevereiro de 2010
CDU/Gaia - Gabinete de Imprensa