· Grandiosa Greve Geral em Gaia
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia saúda a Greve Geral de 24 de Novembro e os trabalhadores do Concelho.
Uma greve com níveis de adesão e compreensão históricos, mesmo num quadro de pressão e chantagem constantes sobre os trabalhadores.
Pressão ideológica sobre a alegada inutilidade da luta, chantagem decorrente da imposição ilegítima de serviços mínimos que visam condicionar o direito à greve, pressão económica dirigida sobretudo a trabalhadores com vínculo precário, com a ameaça de despedimento e de perdas nas remunerações (prémios) e o condicionamento ilegal, com o recurso, em vários casos, à força por parte da PSP e da GNR, para dar cobertura à violação do direito à greve.
Uma greve cuja existência e força, a comunicação social tentou silenciar, à semelhança do que fez o governo e os partidos políticos que se sentiram incomodados. Um êxito, tanto mais assinalável quando centenas de milhares de trabalhadores se vêem confrontados com situações de endividamento e com o agravamento do custo de vida. Trabalhadores para quem, a realização de um dia de greve, implica prescindirem de um dia do seu salário.
Depois desta Greve Geral nada fica como dantes! Os trabalhadores portugueses deram um sinal de dignidade, confiança e esperança. O seu impacto e significado não podem ser ignorados.
Uma Greve que teve expressão em diversos sectores. Nos serviços públicos (Hospitais, escolas, transportes, etc…), encerrados ou fortemente afectados, no sector financeiro com vários balcões encerrados, nas oficinas da Câmara e Águas de Gaia, em diversas Juntas de freguesia e em várias empresas do Concelho.
Uma Greve Geral que, em todo o seu processo de afirmação, foi alvo de ataques ilegais por parte da Câmara Municipal, com retirada de propaganda da Greve Geral.
Que PSD-CDS não esteja de acordo com a Greve Geral, aceitamos. Não podem estar e não estarão de acordo todos os que são arqui-responsáveis por um rumo político que conduziu o País ao estado que está hoje. Todos os que são arqui-responsáveis pelo PEC1, PEC2, PEC3 e Orçamento de Estado. Mas o que não pode fazer é colocar-se acima da lei, retirando propaganda política devidamente assinada, datada e colocada em sítios que não são, tão pouco, propriedade da Câmara Municipal.
A Câmara de Gaia utiliza para fins meramente políticos, meios municipais ou ao serviço do Município, meios pagos por todos nós gaienses.
A retirada desta propaganda é um mero exercício que tentou diminuir a Greve Geral e o PCP, enquanto força política transportadora de um rumo e um caminho político patriótico e de esquerda, um rumo de ruptura com as políticas que os executores da política da crise representam e estão submetidos.
O PCP não se deixa intimidar, as ruas e Avenidas de Gaia não são coutadas Municipais! O PCP continuará a afirmar nas ruas, com os meios que dispõe, as suas propostas, iniciativas e denúncias.
· OE 2011 rumo de desastre para o país!
A aprovação do Orçamento de Estado para 2011 confirma o prosseguimento de um rumo político de desastre para o País.
Confirma igualmente a convergência política entre PS, PSD e Presidente da República, unidos na linha de desastre, aprofundamento das desigualdades e injustiças sociais.
É ainda, neste previsível quadro de agravamento, que se devem ler as inaceitáveis pressões vindas da União Europeia, que o Governo português acaba de aceitar, no sentido de retomar a ofensiva anti-social, numa linha que aprofunda as desigualdades e injustiças sociais, que determina o declínio da nossa produção, assente na perda da soberania nacional. Com o pretexto da necessidade de reformas estruturais, querem impôr novas alterações às leis laborais, com óbvio objectivo de desregular ainda mais os horários de trabalho, reduzir as remunerações e liberalizar os despedimentos. Uma ofensiva que o Governo português acatou, anunciada por um estrangeiro, colocando-se numa posição desprestigiante, de clara submissão e de perda da soberania nacional. Uma ofensiva que quer levar mais longe o ataque ao SNS, com o alargamento da privatização de serviços de saúde e a concretização de novas limitações no acesso, aos cuidados de saúde, das populações; bem como, destruir o que resta do sector e serviço público de transportes.
· Propostas CDU na Assembleia Municipal
Realizou-se, na passada semana, a Assembleia Municipal. A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP destaca a importância da moção para, recomendar ao Governo a retirada do pórtico da A29 em Gulpilhares, apresentada pelos eleitos da CDU e aprovada na mesma. Assim como a proposta relactiva à taxa municipal do direito de passagem, recomendando à Câmara que accione os mecanismos necessários, no sentido de reaver as verbas indevidamente retidas pelas empresas em causa, e ao governo e ANMP para que esta taxa seja paga pelas empresas e não os munícipes. Pela negativa, a aprovação, com votos contra da CDU, das taxas de IMI e da Derrama, que voltaram a ser aprovadas pelos valores máximos. As propostas da CDU foram recusadas, pelo PSD/CDS, a que visava diminuir o peso do IMI sobre as famílias e, pelo PSD/CDS e BE, a que pretendia desonerar a Derrama sobre as micro e pequenas empresas do Concelho.
A CDU denuncia a continuação dos ataques aos bolsos dos Gaienses, que serão acompanhados, nos próximos tempos, por novas medidas gravosas para o rendimento disponível (para quem ainda o tem!) da população.
· Francisco Lopes em Gaia
O PCP chama a atenção para o almoço, do dia 18 de Dezembro, na escola do Freixieiro (Oliveira do Douro), que contará com a presença de Francisco Lopes, membro do Secretariado, da Comissão Política do Comité Central do PCP e candidato à Presidência da República.
Vila Nova de Gaia, 3 de Dezembro de 2010
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia
