29 de abril de 2011

NI - Quebrantões, Oliveira do Douro – CDU exige intervenção urgente – 29.4.2011

A CDU fez um levantamento dalgumas das situações graves do Lugar de Quebrantões, exigindo a intervenção da Câmara Municipal em questões como arruamentos, espaços verdes, equipamentos sociais, limpeza, transportes, saneamento e degradação das habitações e espaços envolventes.

Chamou a atenção para os esgotos que correm para a Ribeira, para a ligação entre o Areinho e Quebrantões que aluiu e não mais voltou a ser recuperada, para o espaço do Bairro social que foi demolido e que agora é depósito de entulho e pedras, onde as crianças e jovens de Quebrantões brincam.

Chamou a atenção para a ausência de transportes públicos, especialmente devido ao desvio de carreiras, e exigiu uma intervenção que tarda numa zona fortemente castigada desde a construção da Ponte S. João.

Na Assembleia Municipal na qual teve lugar esta intervenção, a CDU apresentou uma Proposta de Recomendação ao Executivo Camarário, propondo que a Câmara Municipal interviesse com carácter de urgência neste local, dignificando a História de Quebrantões e de quem lá vive.

PSD e CDS votaram contra esta proposta da CDU; o PS absteve-se.

A história repete-se, quer nas questões mais concretas, quer nas mais gerais. Estes são os partidos políticos que se submetem aos poderosos e abandonam os mais humildes.

A CDU não desistirá da recuperação deste lugar, apela à população que também não o faça, fazendo-se ouvir, castigando os responsáveis pela situação de Quebrantões e do País (os mesmos afinal).

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23 de abril de 2011

NI da CDU/Gaia - Silêncio da maioria da Câmara Municipal sobre o processo da fusão das freguesias em Vila Nova de Gaia – 23.4.2011

A CDU questionou a maioria camarária, no passado dia 20 de Abril, na sessão da Assembleia Municipal, sobre o estado do processo de fusão de Freguesias.

Supostamente, deveria ter sido discutido nesta Assembleia Municipal a proposta da Câmara Municipal referente à elaboração de um estudo que sustentasse esta reforma administrativa.

Com a queda do Governo e marcação de Eleições Legislativas, este assunto parece ter desaparecido do mapa e da discussão política por parte da maioria e do Presidente da Câmara.

Quando levantadas as questões obre este assunto, as respostas à CDU foram, no mínimo, caricatas: não há mapa previsto, não se sabe o número de Freguesias que irão desaparecer, nunca foram referidos prazos, números, intenções de redução efectivas.

Não obstante, o facto é que Luís Filipe Menezes defendeu a redução de 24 para 7 ou 8 freguesias em Vila Nova de Gaia, afirmando ainda que isto significaria uma poupança de 12 milhões de euros para os cofres do município e chegou mesmo a sugerir que o processo pudesse estar concluído antes das Eleições Autárquicas, com a esfarrapada desculpa de muitos Presidentes de Junta estarem no fim do mandato.

Como se chegou ao valor da poupança sem mapa? Como se propõe reduzir de 24 para 7 ou 8 sem pensar em quais? E Eleições Autárquicas são ou não um prazo? Estas são algumas das questões que a CDU gostaria de ver respondidas por PSD, CDS e PS, porque ou estas forças políticas faltam à verdade, ou a política do espectáculo e do faz de conta atingiu limites inaceitáveis.

A CDU reafirma a sua oposição a este processo de fusão, que empobrece a democracia e reduz serviços públicos de proximidade, e neste sentido desafiou os partidos representados na Assembleia Municipal a não esperarem por 6 de Junho, após as Eleições Legislativas, para clarificarem o seu ponto de vista quanto a este assunto.

A população de Vila Nova de Gaia tem o direito de saber o que pensam PS, PSD e CDS sobre o futuro mapa do Concelho antes das Eleições Legislativas. O tacticismo e as manobras eleitoralistas não são aceitáveis.

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21 de abril de 2011

CI do PCP/Gaia - Câmara quer encerrar 13 Escolas no Concelho de Vila Nova de Gaia – 21.4.2011

Projecto de reordenamento da rede escolar do pré-escolar e 1º ciclo

A CDU votou contra o reordenamento da rede escolar no concelho, tal como votou contra a carta educativa anteriormente, considerando que estes documentos contrariam os conceitos base de um projecto de educação, seja ele no concelho ou no país: conceitos como proximidade, mobilidade, humanização de espaços escolares, desenvolvimento sustentado, combate à desertificação.

A proximidade dentro do projecto da CDU é um conceito mais alargado, abarca tudo o que consideramos ao serviço das populações, democraticidade e maior capacidade de intervenção por parte dos intervenientes educativos, sejam professores, alunos, pais e outros agentes educativos.

Não foram apresentados estudos de mobilidade de pais e alunos em cada um dos centros, não há referências a transportes escolares para os centros que assegurem a rede, esquece-se as carências de transportes públicos deste concelho e o acelerado grau de degradação de parte da rede viária fora do centro urbano.

Humanização dos espaços, seja ela qual for, não é feita com multidões, portanto crianças retiradas do seio familiar ou creche, para entrar numa escola que pode ir dos 510 alunos até aos 250, é tudo menos humanizada.

Mas existem outras questões importantes, como o desenraizamento das crianças do seu meio social e cultural, como o corte com a família (por exemplo, os avós que têm um papel fundamental na educação de uma grande parte das crianças do nosso país, porque os pais têm horários de trabalho absurdos e inconciliáveis com a família).

No que respeita aos docentes não foi referida uma única linha, sendo que para a CDU é inaceitável que estes não sejam ouvidos neste processo. Mas também sabemos o porquê: este reordenamento da rede escolar tem por base, essencialmente, razões economicistas, visando, através da concentração de serviços e de órgãos na escola sede, a redução de custos com os cargos de direcção e com o pessoal docente e não docente, sendo evidente que este reordenamento alterará não só o número de alunos nos actuais Agrupamentos, como terá reflexos no número de adjuntos de cada Director, e provocará a mobilidade de professores entre os diferentes Agrupamentos.

Este tipo de projectos economicistas são mais um dos exemplos em que PS, PSD e CDS estão de acordo, como aliás se verifica em tudo o que é estruturante. Nos locais onde desaparecerão escolas públicas, aparecerão instituições privadas na linha do que acontece com a saúde e outras funções do Estado. Este projecto reduz o papel do Estado e da escola pública, fomenta a elitização do ensino, pelo que não pode merecer o acordo da CDU.

A CDU procurará esclarecer a população sobre esta questão.

Maioria na Assembleia Municipal chumba projecto da CDU que recomenda intervenção social e urbanística no Lugar de Quebrantões

A CDU apresentou um projecto de intervenção no lugar de Quebrantões, em Oliveira do Douro, dado o estado de abandono e degradação que este local apresenta.

Desemprego e exclusão social, falta de respostas sociais, degradação dos espaços envolventes, carência de transportes públicos, esgotos a céu aberto, casas a ruírem e muitas abandonadas, espaços que poderiam ser aproveitados para espaços verdes ou equipamentos sociais (e propriedade da Câmara Municipal) que são depósitos de entulho e pedras.

A maioria PSD e CDS chumbaram esta recomendação e, registe-se, o PS foi incapaz de fazer mais do que um voto de abstenção nesta proposta. Más noticias para a população deste lugar, que continuará a contar com o autismo e falta de respostas da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, que mais não diz que se encontra a elaborar um projecto de recuperação há mais de dois anos.

Vila Nova de Gaia, 21 de Abril de 2011

Participam nesta conferência de imprensa:

Paula Baptista (eleita na Assembleia Municipal e 3ª candidata da CDU pelo Círculo Eleitoral do Porto às Eleições Legislativas)

João Pires (membro do Comité Central do PCP e responsável pela Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP).

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19 de abril de 2011

NI do PCP/Gaia - Não à Intervenção Externa - CDU, a força da alternativa - 19.4.2011

Activistas da CDU, nos quais se incluíam Jorge Machado e Paula Baptista (2º e 3ª candidatos das listas da CDU pelo círculo eleitoral do Porto, nas próximas Eleições Legislativas) contactaram com a população de Vila Nova de Gaia, numa acção de decorreu esta manhã (dia 19) junto à estação do Metro de D. João II.

Uma acção contra a intervenção externa em Portugal, pela afirmação de caminhos e rumos alternativos e apelo ao voto na CDU.

Uma acção de denúncia dos responsáveis de 35 anos de opções políticas contra o interesse nacional, ao serviço dos poderosos, que conduziu ao desemprego, à precariedade, à destruição do aparelho produtivo, às privatizações, à degradação dos serviços públicos e à corrupção. Opções políticas ao serviço do capital, que tiveram a sua expressão espelhada na prática política de PS, PSD e CDS.

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Uma acção que pretende afirmar a confiança na possibilidade de um País mais justo, com a CDU enquanto força que transporta em si a garantia da defesa dos interesses dos trabalhadores e do Povo, da coerência e verdade, de coragem de enfrentar os poderosos, de compromisso na defesa dos interesses nacionais.

Uma acção de afirmação da CDU enquanto força portadora da alternativa, do projecto patriótico e de esquerda de que o País precisa

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18 de abril de 2011

NI - PCP/Gaia - Pela Ruptura e Mudança, por uma alternativa patriótica e de esquerda - 18.04.2011

Uma política ao serviço dos trabalhadores e do povo

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP, reunida a 15 de Abril, analisou os principais aspectos da situação política e traçou os principais objectivos de intervenção para os tempos mais próximos.

A Intervenção externa.

Conforme afirmou o secretário geral do PCP:

“O pedido de uma intervenção externa através do Fundo Europeu de Estabilização e do FMI, constitui uma gravíssima decisão para o interesse nacional, para a nossa soberania e para a vida dos trabalhadores e do povo português. É uma decisão ilegítima, tomada nas costas do povo português e antes deste se pronunciar sobre o rumo do país nas próximas eleições. Uma decisão que não resolve nenhum dos sérios problemas que nos afectam, em consequência de décadas de política de direita, antes os agrava largamente, no presente e no futuro”.

A linha proposta conduz à continuidade e agravamento do rumo e medidas que conduziram o país à situação em que está hoje. A parte de “leão” dos fundos do FMI será canalizada “via Estado” para os grandes bancos e a outra para o capital nacional.

O chamado pedido de “ajuda externa” é uma cedência à chantagem dos bancos e do capital, os mesmos bancos que foram resgatados pelo Estado e pelos fundos públicos, que apresentam lucros escandalosos, que pagam menos impostos, e que agora tiram o tapete ao País, com o único objectivo de absorverem novamente largas somas de capital à custa do sacrifício do Povo Português. O mecanismo é simples e consiste em empréstimos a 1% de juro, do Banco Central Europeu para os mesmos, que depois injectam ao Estado com taxas de especuladores (podem chegar a 10% ou mais).

Esta grave situação que o país atravessa não se desliga da aceitação submissa, por vários governos, das imposições da União Europeia, dos PEC e das absurdas condições impostas à economia nacional com a entrada no euro.

A grave crise económica, social e também financeira que o país atravessa tem causas que o Governo quer esconder. Elas estão na continuada política de direita a que o país tem estado sujeito. Estão na destruição do aparelho produtivo e da produção nacional, na desvalorização dos salários e das pensões, na falta de condições para a viabilidade das pequenas empresas, na entrega de sectores essenciais para a nossa economia ao domínio dos grandes grupos económicos e em particular do sector financeiro. As causas estão na profunda desigualdade na distribuição da riqueza entre o trabalho e o capital, cada vez mais agravada com a crescente transferência de recursos do Estado para os grupos económicos, através de parcerias público privadas, concessões, apoios, isenções e outros mecanismos.

O rumo proposto pelas estruturas supra-nacionais e por PS e PSD vão sendo anunciadas dia a dia, hora a hora, tudo embrulhado numa campanha mediática sem paralelo que procura traduzir e fomentar a ideia da inevitabilidade e da culpabilização dos trabalhadores e do Povo pela situação do País: a ideia de um País com demasiados direitos, de que as famílias vivem acima das possibilidades, de que é preciso distribuir sacrifícios, ao mesmo tempo que se cria o medo de que é esta a receita ou ainda pior.

Mas a receita é a mesma, o processo de chantagem é o mesmo, PEC1, PEC2, PEC3, tudo na mesma linha e na mesma argumentação, que se tomam estas medidas para evitar piores, mas o pior vai sempre acontecendo.

A proposta de um aumento superior a 3,2% no gás natural; um novo aumento dos combustíveis, que atingiram o preço mais alto de sempre; a divulgação pelo INE do valor da inflação homóloga em Março, de 4%; e as intenções anunciadas pelo FMI de diminuir os salários, aumentar os impostos e reduzir custos com os despedimentos, as ameaças de despedimentos, de redução de salários e prestações sociais, de aumento dos transportes públicos, de aumento do IVA, de cortes no investimento público e de redução das funções sociais do estado.

Mais do mesmo, com mais profundidade e força, recursos para os ricos, acentuação de monopólios, menos rendimentos, recursos e direitos para os que já pouco tem.

As eleições e a oportunidade de mudança.

Uma política patriótica e de esquerda.

As eleições de 5 de Junho, são uma oportunidade dada ao Povo Português de reforçar e alargar a corrente de protesto e de afirmação da possibilidade de uma outra política ao serviço dos trabalhadores e do Povo.

O PCP afirma que o caminho para a solução dos problemas nacionais só é possível com uma alternativa baseada numa política patriótica e de esquerda que, além de constituir um imperativo inadiável, assuma uma corajosa ruptura com a política de dominação do grande capital e de abdicação dos interesses nacionais, construída com o estímulo da acção e do apoio dos trabalhadores, da juventude e do povo português.

Uma política e um caminho alternativos, assente nos seguintes eixos e objectivos nucleares: desenvolvimento económico, elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, defesa e promoção do interesses público e dos direitos dos cidadãos, recuperação e afirmação da soberania. Ao contrário de uma política de privatizações, do domínio do capital nacional e estrangeiro, da desindustrialização do país, da substituição da produção nacional pela estrangeira, de desincentivo ao crescimento económico provocada pela submissão ao Pacto de Estabilidade e Crescimento e à chantagem dos ditos mercados financeiros, daquilo de que o país precisa é de enfrentar com determinação os grupos económicos e financeiros e a abdicação da soberania nacional.

A CDU e as Eleições Legislativas.

Uma campanha de esclarecimento e mobilização para o voto na ruptura e na mudança.

Foi apresentada ontem a lista da CDU pelo círculo eleitoral do Porto.

Encabeçada por Honório Novo e secundada por Jorge Machado, esta lista conta também com dois candidatos de Gaia, sendo que em terceiro lugar se encontra Paula Batista, professora, eleita na Assembleia Municipal de Gaia e membro da Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP. Consta da lista Diana Ferreira, psicóloga, igualmente eleita na Assembleia Municipal de Gaia e membro da Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP.

A totalidade da lista pode ser consultada na página da DORP do PCP na Internet (www.porto.pcp.pt).

Num quadro em que a CDU elegeu dois deputados nas últimas eleições, a eleição de um terceiro significaria a eleição de um deputado de Vila Nova de Gaia.

Dando corpo a um continuado esforço de esclarecimento e mobilização da população de Vila Nova de Gaia, a CDU tem intervindo no Concelho em torno de problemas concretos, que ilustram a intervenção continuada dos comunistas pela elevação das condições de vida, na defesa dos serviços públicos, no combate às injustiças.

Acções em favor da reabertura do polidesportivo do Senhor da Pedra, pela construção da escola EB1 do Corvo em Arcozelo, pela manutenção do Posto dos CTT na Afurada, pela requalificação da EN 1-15 e da 109, pela requalificação e intervenção na Estação de general Torres, pela reabertura das Finanças dos Carvalhos, da denúncia e implicações da redução de Freguesias ou pela construção do novo Hospital de Gaia.

Campanhas que continuarão, que significam milhares de contactos, conversas e que pretendem, a partir dos problemas concretos, alargar a consciência e confiança da população na possibilidade de construir a alternativa.

Uma campanha que irá continuar, na base do activismo e disponibilidade dos comunistas e dos democratas que reconhecem na CDU a força necessária e indispensável para construir um futuro de justiça social no nosso País.

Assembleia de Organização de Vila Nova de Gaia do PCP

Realizou-se no passado dia 2 de Abril a X Assembleia da Organização de Vila Nova de Gaia do PCP.

Uma Assembleia que culminou um processo profundo de discussão e debate, com Assembleias plenárias em todas as organizações de base, que produziu uma importante análise sobre a situação nacional e concelhia, que apontou caminhos, que reforçam a organização e intervenção do PCP em Vila Nova de Gaia.

Uma Assembleia que elegeu uma nova Comissão Concelhia, num processo amplo de responsabilização de novos e jovens quadros. Uma Assembleia que, com grande confiança, confirma as amplas possibilidades de intervenção e crescimento do PCP em Vila Nova de Gaia.

25 de Abril e 1º de Maio

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP apela à participação nas comemorações populares do 25 de Abril e do 1º de Maio.

Do quadro político, económico e social de hoje emerge também a actualidade dos valores e conquistas de Abril.

Valores e conquistas de progresso que devem e podem ser afirmados.

Estas comemorações devem constituir por si só, jornadas de protesto, indignação contra esta política e de afirmação de um novo rumo político, patriótico e de esquerda, onde os valores da soberania e da defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo sejam determinantes.

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7 de abril de 2011

NI da CDU/Gaia - CDU contra o encerramento do polidesportivo do Senhor da Pedra – 7.4.2011

No âmbito da remodelação da Alameda do Senhor da Pedra, em Gulpilhares, foi instalado um campo polidesportivo que tem registado elevada procura.

Apesar disso, constata-se que o espaço não tem tido a manutenção exigida, encontrando-se algo degradado e a necessitar de intervenção.

Recentemente surgiram notícias no sentido de que tal equipamento iria ser desmantelado, a pretexto de ruído nocturno ali produzido, devido à falta de vigilância.

Tal encerramento provocará acrescidos problemas numa zona já tão carenciada de equipamentos desportivos onde os jovens possam saudavelmente exercitar as suas capacidades.

O que se exige é que sejam criadas condições de vigilância no local que compatibilizem a prática desportiva e a utilização do Polidesportivo do Senhor da Pedra com o direito ao descanso dos moradores.

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NI da CDU/Gaia - Sobre as obras na EB1 do Corvo em Arcozelo – 7.4.2011

As obras de construção de um edifício para o ensino pré-escolar na escola EB1 do Corvo, em Arcozelo, estão paradas desde, pelo menos, Dezembro de 2008.

Durante a campanha eleitoral de 2009 tal obra foi proclamada como emblemática pela coligação Gaia na Frente.

Foi agora anunciada uma nova adjudicação e as obras estão a decorrer.

A CDU questionou o Executivo da Câmara Municipal sobre os motivos da paragem das obras após as eleições autárquicas, sobre os gastos da obra inacabada incluindo pagamentos parciais e indemnizações, e sobre se existe, e qual o valor, do desvio orçamental desde 2008 até agora.

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NI do PCP/Gaia - Não ao encerramento de serviços públicos - 7.4.2011

Face aos rumores de um possível encerramento da estação dos CTT na Afurada, a CDU questionou a Câmara Municipal sobre a sua concordância ou não com este processo, e sobre os passos que tenciona dar para o impedir. Tendo em conta algumas características da Afurada (poucos transportes, grande peso da população idosa), e a especificidade daquele serviço, que não é compatível com a deslocalização que tem ocorrido noutros serviços de carácter público, um tal encerramento provocaria enormes transtornos às populações servidas. A lógica de encerramento de postos dos CTT, privatizando-os ou deslocando os seus serviços para as Juntas de Freguesia inserem-se num modelo de redução do estado ao mínimo, sem que se tenha em conta as necessidades das populações. O PCP afirma desde já a sua firme oposição a este possível encerramento e exorta a população a fazer-se ouvir pela manutenção do posto dos correios, na Afurada.

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