26 de junho de 2011

NI - PCP afirma na rua a continuação da luta! – 26.06.2011

Mais Fortes para Continuar a Luta

Durante este fim de semana o PCP de Gaia iniciou uma jornada de trabalho militante, com o objectivo de recolocar na rua as suas estruturas de propaganda política.

As estruturas em questão são propriedade do PCP e encontravam-se colocadas em diversos sítios do concelho, há mais de três anos, sem violar qualquer lei. Nessas mesmas estruturas é regularmente colocada propaganda do PCP e CDU – desde propaganda eleitoral (como foi o caso das últimas Eleições Legislativas) até propaganda de campanhas específicas.

De uma forma anti-democrática, abusiva, desrespeitadora e ilegal, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia mandou retirar a totalidade das estruturas existentes no concelho, sendo que estas tinham propaganda identificada do PCP, e alguma até datada, anunciando a Festa do Avante!.

Começam a ser incontáveis as vezes que este Executivo demonstra ficar incomodado com a propaganda visual do PCP – cartazes retirados, panfletos retirados e agora um autêntico roubo de material com dono identificado.

O PCP de Gaia não pode deixar de repudiar firmemente tamanha atitude de prepotência, tanto mais que a mesma tem sido repetidamente praticada por figuras que mostram, cada vez mais, o sua faceta de intolerância a quem denuncia e critica as suas políticas de direita – o PCP.

No passado mês de Abril, a Vereadora do Pelouro do Ambiente afirmou em plena Assembleia Municipal, e após uma nova denúncia feita pelo PCP, que iria dar indicações aos serviços camarários para que a propaganda não fosse abusivamente retirada. Ora, parece que estas foram palavras ocas, uma vez que logo após tal manifestação de intenção, foram retirados cartazes que mencionavam o número de desempregados no concelho (mais de 28.000).

Estamos efectivamente sob uma forma de censura, encapotada talvez, mas censura, sem dúvida. Censura porque não é do interesse da Câmara que se apontem os culpados pelo estado trágico em que se encontra o concelho – afinal eles mesmos, membros deste Executivo, são responsáveis por praticar constantemente políticas que servindo interesses económicos, financeiros e especulativos de uma minoria, prejudicam os interesses dos trabalhadores e da população de Vila Nova de Gaia.

Até podemos perceber que a Câmara Municipal se sinta desconfortável com a forte afirmação do PCP em Gaia, principalmente considerando que neste concelho a CDU subiu 12% nas Eleições Legislativas de 05 de Junho. Este crescimento não está desligado do trabalho que o PCP e a CDU têm desenvolvido em Gaia, no contacto com os trabalhadores e a população, na denúncia de problemas específicos dos Gaienses, na afirmação do projecto e das propostas alternativas que temos. Um crescimento que é reflexo da confiança que nos é depositada pelo povo, que reconhece a importância da intervenção do PCP na defesa das suas necessidades e aspirações, tanto na Assembleia Municipal, como na rua, através de documentos e da propaganda visual, que tanto parece incomodar a Câmara Municipal.

É no mínimo intrigante que, entre tantos grandes problemas existentes no concelho, a propaganda visual do PCP (no caso, a sua retirada) seja um dos alvos preferenciais da Câmara Municipal. Utilizando recursos camarários, meios que são pagos por todos nós, o Executivo viola o Artigo 37º da Constituição da República Portuguesa referente à Liberdade de Expressão e Informação, que afirma que “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações” e acrescenta que “O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura”.

Cabe perguntar se as prioridades da Câmara Municipal estão bem definidas, uma vez que estes mesmos meios poderiam ser utilizados numa maior satisfação dos interesses da população, em vez de no ataque direccionado ao PCP.

Face à denúncia efectuada, os serviços camarários devolveram ao PCP, entregando na sua sede, trinta e oito das cinquenta estruturas. Não há qualquer dúvida em considerar a Câmara Municipal responsável por tamanho ataque à liberdade de expressão.

As estruturas que agora regressam à rua, regressam com ‘mupis’ alusivos à Festa do Avante! que decorrerá nos dias 2, 3 e 4 de Setembro, na Quinta da Atalaia, Seixal, sendo esta, há mais de trinta e cinco anos, a maior iniciativa cultural e política alguma vez realizada em Portugal.

Além destas, outras estruturas contam com ‘mupis’ da Campanha Nacional do PCPMais Fortes para Continuar a Luta’. Esta é uma campanha de esclarecimento que combate a inevitabilidade de que só o acordo com a Troika salvará o país; uma inevitabilidade sustentada pelo PS, PSD e CDS (que assinaram o acordo) e pelo Presidente da República – estas atitudes não defendem nem a soberania do país, nem os interesses dos Portugueses. O PCP rejeita este pacto de submissão e agressão ao Povo e ao País e apresenta alternativas exequíveis para combater a crise e recuperar a economia nacional: renegociação da dívida, valorização dos salários e das pensões, aplicação de taxas mais elevadas à banca e não aos trabalhadores, diversificação dos financiamentos, aposta efectiva na produção nacional, a nível do sector agrícola, do sector das pescas e do sector industrial.

Esta jornada de trabalho já iniciada pelo PCP de Gaia, colocará as trinta e oito estruturas e os respectivos ‘mupis’ nas ruas do concelho, de onde nunca deviam ter sido retiradas. Os militantes e amigos que estão a participar nesta jornada fazem-no de forma abnegada e militante, nos seus tempos livres, com alegria e motivação, porque defendem e sentem este projecto como seu. Fazem-no convictamente porque acreditam que afirmação desse projecto se faz na rua, também com propaganda visual, e porque sabem que é a afirmação desse projecto junto dos trabalhadores e do povo que ajudará à sua construção.

O PCP não se demite de informar, não se demite de esclarecer a população, nem se demite de denunciar as más práticas da Câmara Municipal, considerando que as mesmas atentam contra os interesses dos trabalhadores e dos Gaienses.

Não serão estes comportamentos arrogantes e violadores da democracia que impedirão o PCP de afirmar o seu projecto de sociedade e as suas ideias, e para tal utilizaremos os meios legais que entendermos úteis, adequados e necessários.

Os noventa anos de história do PCP comprovam a sua capacidade de luta e resistência contra várias tentativas de silenciamento e censura. Estes serão mais capítulos que enriquecerão a história do PCP, uma vez que não nos calarão. A nossa convicção nos valores que defendemos não nos fará recuar perante nenhuma adversidade.

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23 de junho de 2011

NI do PCP/Gaia - Estação dos CTT Afurada – PCP apresenta requerimento na Assembleia da República – 23.06.2011

O PCP apresentou um requerimento na Assembleia da República, questionando o encerramento da estação dos CTT da freguesia da Afurada.

Tendo tomado conhecimento da intenção de encerramento da estação dos CTT, o PCP não pode deixar de demonstrar a sua preocupação com esta decisão, manifestando também a sua oposição à mesma, considerando que tal acontecimento representa um ataque ao serviço público e aos serviços de proximidade prestados à população da Afurada, além de ser também sinónimo muito provável de redução de postos de trabalho.

Ainda há cerca de um mês os CTT negaram qualquer intenção de encerrar estações dos CTT no distrito do Porto, o que faz com que esta situação seja, no mínimo, inesperada.

A informação que nos foi disponibilizada, diz-nos que os CTT decidiram encerrar este posto dos CTT, passando muitos dos actuais serviços a serem prestados numa loja situada naquela freguesia.

Este encerramento vai obrigar a população da Afurada a deslocar-se, de forma significativa, para poder utilizar alguns dos serviços postais que só é possível serem prestados noutros postos ou estações dos CTT, assim como vai passar a usar os préstimos que passarão a ser parcialmente desempenhados na referida loja por pessoas que, naturalmente, não são funcionárias dos CTT, o que poderá pôr em causa a eficácia do serviço, nomeadamente no que se refere ao pagamento de pensões e reformas a pensionistas.

O encerramento desta estação dos CTT não é um acto isolado e corresponde a uma estratégia de privatização do sector, diminuindo custos e encargos, promovendo o despedimento de ainda mais trabalhadores, e eliminando serviços públicos de proximidade essenciais para as populações, e de forma muito especial para milhares de reformados e pensionistas.

Uma estratégia que faz parte das orientações políticas incluídas no memorando de entendimento que a Troika do FMI, CE e BCE querem impor ao nosso País, que o anterior Governo do PS negociou e a que o novo Governo quer dar continuidade.

É neste quadro que o PCP apresentou o requerimento, que segue em anexo, procurando apurar o seguinte:

  1. Como se pode justificar que os CTT tenham oficialmente negado, há cerca de um mês, que não iria fechar nenhuma estação na área do Porto e agora esteja publicamente anunciado o encerramento de, pelo menos, dez estações de correio, só no distrito do Porto? Como é que se pode aceitar que os CTT tenham enganado de forma tão explícita e clara a opinião pública? Pretendia-se com esta estratégia de omissão intencional e deliberada evitar que estas intenções fossem do conhecimento público em plena campanha eleitoral?
  2. E que explicação tem em concreto o Governo para a decisão dos CTT de encerrar o posto de correios da Afurada, em Vila Nova de Gaia e de proceder à sua substituição parcial por serviços prestados num estabelecimento comercial local, retirando à população que reside e trabalha na Afurada o acesso ao pleno serviço público postal? Vai o Governo permitir que os CTT esqueçam que desempenham um serviço público essencial?
  3. Quantos foram os postos de trabalho perdidos com o encerramento do posto dos CTT da Afurada?
  4. Que serviços deixaram de ser oferecidos na Afurada e só podem agora ser utilizados com a deslocação da população a outras estações dos CTT de Gaia? E que serviços é que se mantém no estabelecimento comercial da Afurada a quem os CTT concessionaram os respectivos serviços? Com que grau de prontidão, eficiência e segurança?
  5. Face à gravidade da situação e aos prejuízos evidentes para as populações, vai ou não o Governo determinar aos CTT uma alteração de estratégia e a manutenção da estação dos CTT na Afurada, Vila Nova de Gaia?

Defendendo os interesses da população da Afurada, o PCP manifesta a sua firma oposição e esta decisão, e lutará contra a sua implementação.

O PCP esclarecerá e informará a população de todas as consequências negativas que resultarão de mais uma medida que não em nada corresponde às necessidades

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18 de junho de 2011

NI do PCP/Gaia - Câmara Municipal de Gaia implementa nova Taxa da Protecção Civil – 18.6.2011


A maioria PSD/CDS aprovou na última reunião da Assembleia Municipal a criação de uma nova Taxa da Protecção Civil, destinada a pagar serviços de bombeiros e outros que sempre foram prestados e para os quais se destinam os impostos que todos pagam. Contra estiveram, além da CDU, as outras forças políticas e dois deputados independentes.

A nova Taxa vai penalizar a população em geral, num Município onde são pagas as mais elevadas taxas, tarifas e preços e onde o IMI e a Derrama tiveram aumentos máximos. Note-se que não terá em conta consumos ou os rendimentos disponíveis das famílias mas sim o valor patrimonial tributável dos prédios rústicos e urbanos.

A lei habilitante, que data de 2006, prevê mas não obriga a criação desta taxa e por isso a generalidade dos Municípios não a adoptou. A CDU admite que tal taxa possa ser criada apenas para grandes empresas com evidente perigosidade e a elas aplicada.

A Taxa de Protecção Civil é injusta e abusiva e a CDU lutará pela sua revogação, como já antes aconteceu com a taxa das rampas, que a Câmara criou e depois foi obrigada a anular.
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia realizará uma campanha de denúncia desta medida. A campanha começa já hoje, com a distribuição em larga escala de um documento para informar e esclarecer a população do concelho.

taxa

Na mesma reunião, a CDU requereu a introdução de um ponto extraordinário, para avaliação dos impactos negativos no Município de Gaia, dos efeitos do Memorando assinado com a troika. A Câmara aceitou a proposta da CDU.


Vila Nova de Gaia, 18 de Junho de 2011

a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP

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15 de junho de 2011

NI do PCP/Gaia - Financiamento do Metro do Porto – PCP apresenta requerimento no Parlamento Europeu – 15.6.2011


O PCP apresentou um requerimento no Parlamento Europeu, questionando a Comissão Europeia sobre o financiamento do Metro do Porto, considerando que o alargamento da sua rede é bastante importante no que respeita à mobilidade no distrito do Porto, e, no caso, para o concelho de Vila Nova de Gaia, que continua a aguardar que o Metro chegue ao Hospital de Gaia e a Vila D'Este, conforme prometido à população.

Sabendo-se que é possível a reprogramação das verbas que seja previsível não serem utilizadas até 2015, do Fundo de Coesão, para o projecto português do TGV, verbas essas que atingiam 950 milhões de euros, desde que as autoridades portuguesas solicitem uma mudança dos programas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) de 2007/2013.

Ora, sabendo-se que é fundamental para a melhoria dos transportes da área do Grande Porto, designadamente do metro do Porto, dada a possibilidade de aumentar a mobilidade das pessoas e diminuir os impactos ambientais, pelo que importa financiar as suas extensões, designadamente em Vila Nova de Gaia (Vila D'Este), Gondomar e Porto/Matosinhos. As quatro novas extensões previstas, envolvendo 30 km de carris e 36 novas estações, permitiriam servir mais 200 mil pessoas.

Assim, solicita-se à Comissão Europeia que informe do seguinte:

  1. Considera que é possível a reprogramação de verbas do Fundo de Coesão que, eventualmente, não sejam utilizadas até 2015, no projecto português do TGV para o projecto do metro do Porto?
  2. Está já prevista alguma reprogramação?
  3. Que outras verbas podem ser utilizadas para financiar novas extensões do metro do Porto, tendo em conta a sua importância na mobilidade e na redução de problemas ambientais?

Vila Nova de Gaia, 15 de Junho de 2011

a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP

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7 de junho de 2011

Declaração política da CDU sobre as eleições de 5.6.2011

Na sessão da Assembleia Municipal que ontem teve início, a CDU apresentou a seguinte Declaração Política sobre os resultados das Eleições Legislativas:

 

As eleições de ontem deram a vitória ao PSD, a quem cabe agora a responsabilidade de formar Governo, previsivelmente com o CDS, o que lhe dará um apoio maioritário no Parlamento.

Cumpre-se assim um novo ciclo pendular: de novo o PSD e o CDS, esgotada a governação do PS, que havia sucedido à do PSD/CDS, que por sua vez sucedera a outra do PS, num rotativismo que tem caracterizado a política nacional das últimas três décadas.

Desta vez, no entanto, há um facto novo, que vai condicionar o curso da Legislatura: o Memorando imposto pela Troika (UE, BCE e FMI), que foi subscrito por três partidos: o PS, o PSD e o CDS.

O que tal documento significa é um programa de demolição do Estado Social, cujas bases se encontram inscritas na Constituição da República, de saque organizado dos já pequenos rendimentos de quem trabalha ou trabalhou, de liquidação de importantes direitos laborais, de centralização e concentração do poder e da riqueza

É um programa talhado à medida dos interesses dos grandes grupos financeiros. O Estado ficará com menos poder de intervenção no campo da economia, ao ser imposto um conjunto de privatizações de empreses de sectores estratégicos, nas funções sociais do Estado e de alienação forçada de património público.

É um programa que, ao reduzir salários e pensões, além das prestações sociais, ao promover o desemprego, ao diminuir o mercado interno, ao provocar a insolvência de um número crescente de empresas, ao deixar cair a capacidade de produção com os recursos nacionais, vai aprofundar a recessão e impossibilitar, assim, o pagamento a prazo da dívida.

É um programa voltado para o embaratecimento do custo de trabalho, de precarização generalizada do emprego, facilitador dos despedimentos, que vai criar mais insegurança nas famílias e nos locais de trabalho. Ao reduzir os rendimentos da generalidade da população e ao aumentar os preços dos bens essenciais, vai gerar mais pobreza e exclusão social.

É um programa de redução dos serviços públicos e de desresponsabilização do Estado, que tem, no entanto, direitos constitucionais a proteger, já se decretando a extinção de uma boa parte de municípios e de freguesias.

O défice democrático vai continuar a acentuar-se.

É este programa que andou muito oculto na campanha eleitoral. Os três partidos mais votados esforçaram-se em não elucidar os portugueses sobre o real conteúdo do compromisso que assinaram. Repetiam apenas que não haveria alternativa à “receita” imposta pelos mandatários dos ditos mercados financeiros.

Mas havia alternativa, há alternativa à ditadura dos agiotas - assim haja vontade política.

Uma das medidas mais urgentes é a reestruturação da dívida, cujo pagamento Portugal, por este caminho, não poderá honrar, como o exemplo de outros países europeus demonstra. Por isso, uma proposta nesse sentido será a primeira iniciativa parlamentar do PCP na Assembleia da República na legislatura que agora se inicia.

Entretanto, todas as medidas do programa vão ter que passar pela Assembleia da República. O PCP lá estará, agora com um Grupo Parlamentar reforçado, firme, combativo, propositivo, como estará onde for necessário, para defender a Democracia, os direitos de quem trabalha, a justiça social, o emprego, o desenvolvimento soberano do nosso País.

Uma nota final para sublinhar os bons resultados da CDU, com o aumento da percentagem e do número de votos no distrito do Porto, e particularmente no concelho de Gaia, onde passou de 10.692 para 12.057 votos, de 6,56% para 7,36%.

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6 de junho de 2011

Eleições: CDU aumenta novamente a votação em Gaia – 6.6.2011

Ano

2002

2005

2009

2011

Nacional

378.640

433.369

446.994

440.850

V N Gaia

8.031

10.175

10.692

12.057

         

Arcozelo

257

333

370

447

Avintes

538

621

652

678

Canelas

233

293

379

442

Canidelo

736

970

975

1128

Crestuma

87

104

114

118

Grijó

169

251

283

326

Gulpilhares

183

253

291

367

Lever

45

62

92

93

Madalena

291

376

358

427

Mafamude

1.062

1.270

1.362

1537

Olival

139

149

160

172

Ol. Douro

924

1.179

1.132

1180

Pedroso

396

461

511

594

Perosinho

107

127

149

166

Sandim

63

92

114

122

Sta Marinha

1.012

1.305

1.286

1457

S Félix

234

312

348

395

S P Afurada

95

109

79

88

Seixezelo

42

48

52

58

Sermonde

21

29

31

48

Serzedo

166

217

255

294

Valadares

365

487

510

559

V Andorinho

509

661

695

782

V Paraíso

357

466

494

579

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