NI - Requerimentos da CDU sobre questões de saúde - 28.11.2014

A CDU tem apresentado vários requerimentos – grande parte deles ainda não respondidos – sobre questões que afetam os munícipes gaienses de forma negativa.

Além dos que respeitam à Educação, importa também salientar os que foram entregues relativos a questões de Saúde das populações, com destaque para o problema da falta de médicos na extensão de saúde da Afurada, que nessa contingência obriga os moradores a grandes deslocações para aceder a este serviço essencial, problema a que se soma o encerramento da Farmácia que ali se situava, e em que a Câmara terá anuído a uma deslocalização do respetivo alvará de forma a permitir a instalação de uma "farmácia/parafarmácia/perfumaria" numa grande superfície comercial, longe dos moradores afetados.

 A CDU questionou também a veracidade de informações sobre a possível deslocação forçada de utentes da unidade de saúde de Vilar do Andorinho, para outra unidade não identificada.

Logo que obtenhamos respostas, como sempre daremos delas público conhecimento.

28.novembro.2014

CDU/GAIA

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NI - Assembleia Municipal de V N Gaia aprova propostas da CDU - 27.11.2014

Na sessão da Assembleia Municipal ontem ocorrida foram aprovadas duas Propostas de Recomendação apresentadas pela CDU.

 

A primeira, relativa a questões de Segurança das populações, Recomenda à Câmara Municipal que proceda às diligências necessárias junto do Governo, designadamente junto do Ministério da Administração Interna, com vista a:

• criar com a maior brevidade possível instalações condignas para a GNR em Arcozelo e Canelas, e melhorar as condições de serviço em todas as instalações no concelho de VN de Gaia;
• instalar uma Esquadra da PSP em Vilar de Andorinho;
• reforçar os meios humanos e melhorar os meios materiais das Forças de Segurança (GNR e PSP).

 

Uma segunda prende-se com a utilização abusiva e ilegal de trabalhadores desempregados com "contratos emprego-inserção" em postos de trabalho de caráter permanente, pelo que a Assembleia Recomendou ao Governo que proceda com urgência a uma avaliação e quantificação do uso destas medidas em todos os serviços e instituições públicas, e que altere o regime legal e regulamentar destas medidas, com vista à integração destes trabalhadores em postos de trabalho que são reconhecidamente permanentes, na senda, aliás, do que o Provedor de Justiça recentemente recomendou veementemente.

 

Porém, e estranhamente, uma Proposta similar, recomendando à Câmara Municipal que procedesse com urgência a uma avaliação e quantificação do uso destas medidas pelas instituições do Concelho, foi recusada com o voto contra quer da maioria, quer do PSD.

 

Porque se trata de uma realidade que não pode ser ocultada, e a CDU continuará a desenvolver todos os esforços para terminar com estas situações aberrantes, visando assegurar a estes trabalhadores o direito a um trabalho com direitos.

 

27.novembro.2014

CDU/GAIA

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NI - CDU questiona Câmara sobre questões de Educação - 27.11.2014

Em anteriores mandatos, o Executivo municipal destacou-se várias vezes por faltar ao cumprimento de disposições legais respeitantes ao exercício do mandato e aos direitos que assistem aos eleitos da oposição, nomeadamente no que respeita à resposta a perguntas e Requerimentos, que muitas vezes foram absurdas ou incompletas, ou não chegaram sequer a ser dadas.

Esperava-se que os novos responsáveis municipais abandonassem tal prática, mas lamentavelmente constata-se que assim não é.

Ao longo deste ano a CDU apresentou Requerimentos sobre assuntos candentes que afetam os munícipes, mas só uma parte obteve resposta, em vários casos incompleta; e, paradoxalmente, assistiu-se à formulação pública de críticas, em tom desabrido e até rondando a má educação, a essas legítimas perguntas.

Não foi ainda esclarecido cabalmente quem, e de que forma, foram contratados diversos ex-autarcas e seus familiares pela empresa "Águas de Gaia" após as eleições; ou dada resposta a questões concretas e identificadas na área da Educação, da Água, da Saúde, dos Transportes, da Segurança. Mesmo as Atas das reuniões da Câmara ainda não foram entregues aos deputados.

Recentemente, na sessão extraordinária da Assembleia sobre Educação, que acabou por se transformar num exercício de auto-elogio do Executivo, não foram respondidas nenhumas das perguntas concretas que a CDU colocou.

Assim, ontem, foi entregue um conjunto de Requerimentos sobre a área da Educação, visando esclarecer dúvidas sobre problemas como a falta de espaços e condições para a "escola a tempo inteiro"; a continuada opção pelo recurso a "contratos emprego-inserção" para ocupar, de forma sazonal, postos de trabalho de caráter permanente, explorando os desempregados, prática que ainda recentemente o Provedor de Justiça condenou; o problema (e mesmo apesar do recurso a "CEI's") da falta de recursos humanos nas Escolas e os problemas, até de segurança, que daí decorrem; ou o custo suportado pela autarquia com a propaganda ao programa "Aprender+".

Esperamos que a Câmara corrija a sua atitude e lhes responda nos prazos legais.

A Democracia, a transparência e os munícipes assim o exigem.

27.novembro.2014

CDU/GAIA

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Comemorações do 45º Aniversário do 2º Congresso Republicano de Aveiro

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Marcha Nacional da CGTP-IN - AMANHÃ, 22 de Novembro, no Porto

MARCHA NACIONAL

convocada pela CGTP-IN

POR UMA POLÍTICA DE ESQUERDA E SOBERANA

PORTO | SÁBADO, 22 de NOVEMBRO | 15H | PR. BATALHA

PARTICIPA e MOBILIZA!

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JCP comemora 35 anos - Concerto no HardClub/Mercado Ferreira Borges - 15.nov - 21:30

A JCP comemora durante este ano os seus 35 anos em várias iniciativas e actividades das organizações regionais ou dos colectivos de base. No dia 15 de Novembro, sábado, realizará uma iniciativa nacional de comemoração, que terá lugar na Cidade do Porto, que constará de um concerto com Capicua, Mundo Segundo e convidados e NTS, a partir das 21h30 no HardClub  (Mercado Ferreira Borges)

(ver nota da JCP)

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NI - Areínho de Oliveira do Douro - Esclarecimento - 11.11.2014

Areínho de Oliveira do Douro:
esclarecimento

Face às infelizes declarações do Presidente da Câmara sobre a CDU, cumpre esclarecer o seguinte:

1 - A CDU desconhece a agenda das reuniões de Câmara, órgão municipal em que não está representada, nem conhece posteriormente, a não ser por notícias da imprensa, alguns dos assuntos tratados, pois a Câmara ainda não forneceu à Assembleia as Actas respectivas, como lhe foi expressamente solicitado e decorre da Lei;

2 - O agendamento da visita dos eleitos da CDU resultou da preocupação manifestada por moradores há já algum tempo. Na sua sequência foi feito um requerimento à Câmara pedindo esclarecimentos sobre a paralisação das obras, não havendo aliás qualquer juízo de valor sobre o Executivo municipal;

3 - Tratou-se, pois, de uma mera coincidência, que apenas comprova que o problema é real, que são devidos esclarecimentos, e requeridas soluções.

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NI - É urgente concluir a requalificação do Areínho de Oliveira do Douro - 10.11.2014

Areínho de Oliveira do Douro:
é urgente concluir a obra

Uma delegação da CDU, integrando deputados municipais e de freguesia, visitou ontem a zona do Areínho de Oliveira do Douro, muito procurada pelos habitantes de Gaia, e não só, em particular na época de Verão, e onde residem numerosas famílias.

Constatamos que as obras de requalificação que ali, e bem, se iniciaram, se encontram interrompidas desde Setembro passado (por lapso, já corrigido, referia-se anteriormente "setembro de 2013"), o que ocasiona graves transtornos aos moradores, visitantes e comércio local, nomeadamente devido à forma como foram deixados os arruamentos, sem calçada.

Igualmente se soube que a situação é propícia para a acumulação de detritos e resíduos que ali são abandonados.

Face a esta situação, a CDU apresentou hoje um Requerimento à Câmara, solicitando que esta informe sobre o seguinte:

1.º - Vai ser reiniciada a obra de requalificação da zona do Areínho de Oliveira do Douro?

2.º - Em caso afirmativo, qual o prazo previsto para esse reinício e respetiva conclusão?

Desta forma, esperamos contribuir para a resolução mais célere de um problema que já se vem arrastando há demasiado tempo.

Mais fotografias poderão ser vistas em http://goo.gl/1CtlHT

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NI - A Saúde é um direito - 6.11.2014

A Saúde é um direito

A situação da saúde no Concelho de V N Gaia é preocupante. Há Centros de Saúde que são encerrados/deslocalizados, há utentes sem médico de família, há deslocalizações de farmácias, colocando em risco os gaienses afetados por estas situações.

Como foi então noticiado, há algum tempo a Farmácia que existia na zona ribeirinha da freguesia da Afurada encerrou, causando grandes transtornos aos Afuradenses, que exigiam uma solução.

Entretanto surgiu, dentro de um centro comercial, um novo estabelecimento de grandes dimensões que inclui a valência de Farmácia, aparentemente por ter adquirido o alvará da que encerrara.

Atendendo a que tal operação só se poderia realizar com a anuência da autarquia, a CDU interpelou a Câmara sobre a matéria, perguntando-se, em concreto,

1. Tem a Câmara conhecimento da venda do Alvará da encerrada Farmácia da Afurada? E em caso afirmativo, quando?
2. Deu a Câmara algum Parecer no que respeita à alteração de localização que possibilitou a abertura da "Farmácia Gaia Jardim" no centro comercial com o mesmo nome?
3. De que forma vai a Câmara atuar para possibilitar aos moradores de S.Pedro da Afurada um acesso rápido e eficiente a uma Farmácia?

Até ao momento, a Câmara nada respondeu.

Por outro lado, em Vilar de Andorinho houve notícia de que os utentes do Posto de Saúde local iriam ser "deslocados" para outro local, que não foi identificado., nem esclarecidas as causas de tal ação.

Assim, a CDU requereu ser informada cabalmente sobre os contornos desta grave questão.

Continuaremos a defender o Direito à Saúde dos gaienses.

CDU Gaia

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CI - Um ano de mandato da nova maioria - 5.11.2014

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UM ANO DE MANDATO DA NOVA MAIORIA

1. Findo um ano de mandato da nova maioria constata-se, sem dificuldade, que não houve uma verdadeira mudança na política municipal, antes se operou, como a CDU prevenira, uma renovação na continuidade.

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Agenda: Conferência de Imprensa - Um ano de mandato da nova maioria - 5.11.2014

A CDU de Vila Nova de Gaia promove amanhã, 5 de Novembro, pelas 11h, uma Conferência de Imprensa subordinada ao tema "Um ano de mandato da nova maioria".

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