30 de maio de 2017

NI - Distribuição na Feira de Canidelo - 28/5/2017

No domingo, 28 de Maio, uma delegação da CDU integrando eleitos e activistas da freguesia visitou a Feira de Canidelo, distribuindo informação sobre a acção e a candidatura da CDU e ouvindo as preocupações dos feirantes e dos cidadãos.



(veja mais fotos em https://goo.gl/RWFC4Q)

Ler mais...

29 de maio de 2017

NI - Distribuição na Feira de Vilar do Paraíso - 27/5/2017



No sábado, dia 27 de Maio, uma delegação da CDU integrando
Mário David Soares (candidato da CDU à presidência da Câmara) e outros eleitos e activistas da CDU na freguesia visitou a Feira de Vilar do Paraíso.

Nesta visita a CDU ouviu as preocupações dos feirantes e da população relativamente às obras de requalificação daquele espaço: desde o início das obras que a feira se tem feito nos arruamentos adjacentes ao local da obra, sem que haja qualquer protecção ou resguardo.
Nos dias de semana (terça e quinta-feira) a feira realiza-se em simultâneo com as obras, havendo maquinaria a funcionar sem qualquer resguardo a pouca distância das bancas de feira e provocando muita poeira que cobre os produtos alimentares à venda.

Muitos comerciantes informaram que desde o início das obras, devido à falta de condições de salubridade, só fazem esta feira ao sábado por ser o único dia de feira em que não há obras a decorrer.

Já anteriormente já alguns feirantes tinham manifestado esta sua preocupação ao eleito da CDU, António Pinho, que a colocou na Assembleia de Freguesia de Abril. A resposta do presidente da Junta foi que as obras "têm de ser feitas" e que, para compensar esses incómodos, durante este período os feirantes estariam isentos do pagamento da taxa! Uma resposta que não só desvaloriza, como também despreza a questão da salubridade, princípio fundamental para a saúde pública.

No final da visita os eleitos deslocaram-se ao local da obra, no qual entraram sem qualquer impedimento uma vez que esta não está minimamente vedada (como determinam as normas de segurança), estando perfeitamente acessível a qualquer pessoa.

Este livre acesso a um local em obras coloca em risco tanto adultos como crianças, pois os perigos aí existentes são muitos e não estão devidamente vedados nem protegidos. É ainda de salientar que também não existe qualquer placa de obra, ou seja não existe qualquer tipo de identificação da obra.

Assim, a CDU vai actuar junto da Câmara e da Junta no sentido de apurar as razões do incumprimento verificado.

(mais fotos em https://goo.gl/LNVrbp)

Ler mais...

27 de maio de 2017

NI - CDU/Gaia promove Debate sobre Descentralização - 26.5.2017

A CDU/Gaia levou a efeito ontem, na Biblioteca Municipal de V N Gaia, um Debate subordinado ao tema "Regionalização, Poder Local Democrático e perigos da Delegação de Competências", com a participação de Diana Ferreira, Deputada do PCP na Assembleia da República, Paula Baptista, eleita pela CDU na Assembleia Municipal, e Mário David Soares, candidato a Presidente da Câmara.

A propósito da recente apresentação, pelo PCP, do Projeto de Lei n.º 441/XIII-2.ª, que «Estabelece o Regime Jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e regula as atribuições e funcionamento dos respectivos órgãos», foi recordado que a Constituição da República já prevê para as grandes áreas urbanas (Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto) a possibilidade de assumirem outras formas de organização territorial autárquica, atendendo às suas condições específicas, e que com esta iniciativa se propõe a concepção das áreas metropolitanas enquanto autarquia, com a necessária e indispensável constituição dos órgãos respetivos na base do princípio do sufrágio direto, e não na base da exclusiva representação municipal, com uma clara definição de competências e funções centradas no planeamento e ordenamento do território, na coordenação da intervenção dos diferentes níveis da administração e empresas concessionárias dos serviços públicos e no apoio à ação dos municípios.

Lembrou também que se propõe ainda a garantia de que as áreas metropolitanas detenham poderes efetivos com capacidade de vincular a ação dos serviços da Administração Central no âmbito do seu território em matérias fulcrais como o sistema de transportes, a rede viária regional, o ambiente e os recursos hídricos, que devem constituir domínios de exercício obrigatório da ação de planeamento e coordenação da instituição metropolitana, capacidade essa assente numa estrutura (ligeira e não burocrática) de serviços vocacionados para o estudo técnico e de planeamento e para o apoio à decisão.

Essa proposta foi complementada com uma outra, um projecto de lei quadro que define com rigor as condições para a transferência de competências para as autarquias, as condições para o seu exercício e a articulação com os diversos níveis de administração, e que prevê o devido financiamento.

Em contraponto, as propaladas "delegações de competências" para as autarquias defendidas pelo PS apenas consistem em transferir problemas e descontentamentos, afectam seriamente o poder local democratico dado o estrangulamento financeiro da lei das finanças locais,e constituem  um sério ataque aos serviços públicos.

A instituição das Regiões Administrativas, imperativo constitucional cada vez premente e que os sucessivos Governos sempre adiaram, foi também objecto de um Projecto de Resolução do PCP que estabelece o calendário para a instituição em concreto das Regiões durante o ano de 2019.

Não se pode negar que uma efetiva e sustentada descentralização é inseparável da instituição das regiões administrativas. A sua concretização é, desde logo, um imperativo constitucional, mas é também, e sobretudo, condição para três objetivos essenciais de uma política descentralizadora: dar coerência a uma clara delimitação de atribuições e competências entre os vários níveis da administração (central, regional e local); criar condições para uma política de desenvolvimento regional com a ativa participação das autarquias e dos agentes económicos e sociais; garantir a defesa da autonomia do poder local.

CDU/Gaia
27.05.2017

> Fotos disponíveis aqui: https://drive.google.com/folderview?id=0B1nMcJ3SIbFlN3lzcEx1eG5MWE0

Ler mais...

26 de maio de 2017

NI - Visita ao Bairro P. Américo - Canelas - 25.5.2017

Ao fim da tarde de ontem, 25/5, uma delegação da CDU/Canelas com a participação do candidato da CDU à Presidência da Junta de Freguesia, Ricardo Osório, contactou a população do Bairro Padre Américo para constatar problemas de mobilidade que urgem ser rectificados, bem como a ausência de um abrigo para bicicletas e motociclos.
Distribuindo informação política e ouvindo as suas preocupações a CDU comprometeu-se a levar estes assuntos à Câmara Municipal e Junta de Freguesia.

Ler mais...

NI - PS continua a travar a reposição das Freguesias extintas - 26.5.2017

À boleia da "Reforma Administrativa" e da (não) Reposição das Freguesias, PS em Gaia cria mecanismo potencialmente eleitoralista!

 

A reposição das freguesias extintas à força pelo PSD e CDS com a colaboração do PS tem sido uma luta constante da CDU em Gaia e no país.


Em 2014 apresentamos uma Moção na Assembleia Municipal que foi chumbada pelo PS porque, diziam, seria uma "acção de campanha pré-eleitoral" (isto quando estávamos a quase um ano das eleições... legislativas!). O actual Presidente afirmou então que se a moção fosse apresentada "um dia depois das eleições" teria todo o seu apoio.


Mas quando há um ano, a 14 de Abril, a CDU voltou a apresentar na Assembleia Municipal uma nova moção (a qual fora aprovada até pelo PS na maioria das assembleias das freguesias unidas) surgiu um outro tipo de oposição por parte do PS: depois de afirmar falsamente que se "opusera" à extinção de freguesias, sentiu subitamente a necessidade de se "reflectir e discutir o assunto", propondo a criação de um "Grupo de Trabalho para análise do processo de reorganização administrativa de Vila Nova de Gaia", que na própria altura a CDU afirmou tratar-se de mais uma medida protelatória, contestando inclusive a eficiência da sua composição e constituição.


A prova da justeza das nossas reservas está no facto de que este grupo reuniu apenas duas vezes, a 25 de Maio e a 7 de Outubro, onde nada mais se debateu a não ser uma eventual delegação de competências, sem qualquer estruturação funcional das reuniões.


Relembramos que quando o PCP, no ano passado, portanto com muito tempo para avaliação, apresentou na AR uma proposta de Lei que não impunha nada, mas que permitiria que as Freguesias que assim o decidissem pudessem reverter a situação criada, na Assembleia da República o PS aliou-se mais uma vez a PSD e CDS para travar o processo.


Há dias foi anunciada aos representantes dos grupos parlamentares da Assembleia Municipal a contratação de uma empresa de consultoria para desenvolver um "Estudo de Caraterização Sócio Económica do Concelho e dos seus objectivos" e apresentado a proposta e metodologia do mesmo.  A proposta da empresa, ontem apresentada aos membros da Assembleia Municipal numa reunião absolutamente informal, levanta sérias dúvidas quanto à abordagem metodológica escolhida, calendarização e transparência nos seus objectivos.


Que há necessidade de existir melhor e maior compreensão da realidade sócio-económica do concelho é uma evidência que a CDU já por várias vezes alertou e propôs, dadas as drásticas alterações sociais e económicas ocorridas desde o último Censo.


A CDU, pelas razões metodológicas que abaixo enumera, não concorda com a forma deste "estudo", considerando que existem incongruências e até possíveis conflitos de interesses potencialmente eleitoralistas, nomeadamente pela calendarização e oportunidade, bem como pelo facto de se preterir uma abordagem quantitativa baseando-se principalmente em técnicas e estratégias de marketing baseadas na percepção.


A CDU considera que qualquer resultado obtido por estes meios será sempre questionável de um ponto de vista científico e repudia o aproveitamento eleitoralista e propagandista, às portas de uma campanha eleitoral autárquica, de assunto tão relevante para o concelho, sem que tenha existido durante este mandato a mínima vontade do PS de efectivamente  tratar a questão da reposição das freguesias.


Notas sobre a metodologia do "estudo" (ver, neste link, os textos apresentados pela empresa):

1-   Composição do grupo focal (focus group) de 60 a 80 elementos onde apenas 10 são "representantes dos munícipes": a representatividade do grupo principal (os munícipes) fica comprometida.

2-    A selecção dos restantes grupos["representantes da sociedade civil" e "representantes das empresas"], que segundo o teor da proposta seria por convite do Presidente da Câmara, pode conduzir a enviesamento dos resultados obtidos.              
O processo de selecção deveria a obedecer a critérios mais claros que respeitem por exemplo uma escolha aleatória por blocos (clusters) dentro dos respectivos universos de intervenção, no caso das IPSS, ou de CAE e dimensão, nas empresas.

3-   A realização de "grupos focais" que agregam, no mesmo grupo, munícipes e representantes de outras partes interessadas que poderão ter sobre os primeiros uma posição dominante, apresenta grande probabilidade de enviesamento de respostas e participação dos grupos. Por exemplo, agregar num mesmo grupo focal munícipes que sejam beneficiários de uma IPSS (também participante do grupo) que tem poder de, no âmbito de um programa de formação coagido pelo IEFP ao munícipe, decidir sobre a atribuição, ou não, do seu RSI. Repare-se que até em termos de recursos culturais alguns munícipes poderão claramente ter as suas intervenções "ofuscadas" pelas intervenções de técnicos de instituições.

4-   Abordagem qualitativa ou quantitativa: a metodologia apresentada não é quantitativa, mas o facto de visar a definição de uma política que pode ser determinante do rumo do município obriga a que certos princípios de uma metodologia quantitativa ajudem a minorar os enviesamentos típicos de uma abordagem qualitativa como a que está a ser proposta.   Seria importante a aplicação de uma metodologia de carácter mais extensivo/quantitativo, tendo em consideração o número de habitantes das freguesias, ou seja, aplicação de inquéritos por questionário às populações.



CDU/Gaia

26.5.2017

 

Ler mais...

25 de maio de 2017

CDU em contacto com a população na Feira dos Carvalhos - 24.5.2017



Durante o dia de ontem, quarta-feira, uma delegação da CDU contactou a população que frequentava a Feira dos Carvalhos, na União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo, distribuindo informação política e ouvindo as suas preocupações.

Comerciantes e compradores recordaram os anos idos em que o movimento nesta Feira era frenético.

A CDU explicou a necessidade da defesa do comércio local, quer sejam agricultores, feirantes ou das diversas lojas de serviços à volta do espaço, bem como a urgente garantia de ligações eficientes de transportes públicos a preços acessíveis às diversas Freguesias vizinhas.

A proliferação de médias e grandes superfícies comerciais, em conjunto com o monopólio da grande distribuição, são factores preponderantes para o definhamento verificado no negócio efectuado nesta Feira.

A CDU alertou para que a remodelação do espaço da Feira deve envolver, não só a Câmara e a Junta, mas também as diversas associações locais de defesa dos Carvalhos e a própria população.

Ler mais...

22 de maio de 2017

Apresentação do livro "Euro, Dívida, Banca" em Gulpilhares/Valadares - 19.maio.2017

Com a presença de Jaime Toga (membro da Comissão Política do CC do PCP) foi feita, na passada sexta-feira, dia 19, a apresentação do livro "Euro, Dívida, Banca" na JF de Gulpilhares/Valadares

Ler mais...

Divulgação : Acção contra a cimeira da NATO - 25.Maio, 18h, Rua Santa Catarina, Porto

Por solicitação do CPPC, divulga-se informação sobre as Concentrações que o Conselho Português para a Paz e Cooperação leva a efeito nos próximos dias 24 (em Lisboa) e 25.05.2017, pelas 17H30, no Porto (Rua de Santa Catarina), em protesto contra a cimeira da NATO que se realizará em Bruxelas nesse dia 25.

Apela-se ainda à participação na Concentração, em prol da defesa da Paz.


Ler mais...

NI - CDU questiona abate de árvores na zona do Cedro - 22.5.2017

Moradores da zona do Bairro do Cedro transmitiram à CDU a sua indignação e desânimo pelo abate de numerosas árvores do jardim da Praceta do Cedro, anexo à Escola EB1 do Cedro, eliminando dessa forma a protecção contra o sol num espaço muito procurado por crianças e idosos (https://goo.gl/OIGGho).

Em deslocação ao local constatamos o facto,  e, porque não é evidente que as árvores (carvalhos, na sua maioria) se encontrassem em mau estado fitossanitário que recomendasse o abate, apresentamos de imediato um Requerimento à Câmara visando esclarecer os motivos desta iniciativa, que medidas irão ser tomadas para tornar rapidamente confortável o local, e se há previsão de outras medidas extremas deste tipo noutros pontos do Concelho.

A CDU, bem ciente da necessidade de periodicamente substituir os espécimes vegetais em zonas públicas atendendo ao seu estado, idade e características, entende que é possível conciliar essas acções com a manutenção de padrões de qualidade adequados para que a população possa usufruir adequadamente dos espaços verdes públicos.

CDU/Gaia
22.Maio.2017

Ler mais...

Distribuição de Informação e contactos com a população de Arcozelo - 21.5.2017

Durante o dia de ontem uma delegação da CDU integrando Paula Baptista, primeira candidata da CDU à Assembleia Municipal, contactou a população de Arcozelo, distribuindo informação e ouvindo as suas preocupações.






Ler mais...

Visita ao Circuito de Manutenção de Arcozelo - 21.5.2017

Uma delegação da CDU liderada pelo nosso primeiro candidato à Câmara Municipal, Mário David Soares, visitou o circuito de manutenção da Freguesia de Arcozelo para ver localmente o estado de abandono em que se encontra o equipamento.

Passaram 4 Executivos consecutivos do PSD/CDS-PP e ainda "não houve tempo" para que esta Junta faça o que é de interesse da nossa população.

Iremos manter no nosso programa CDU à freguesia a recuperação e reabilitação deste importante recurso ambiental para usufruto de toda a população, incluindo a escolar.

Ler mais...

Visita à zona de Paço de Rei - 20.5.2017

Os eleitos e activistas de CDU de Mafamude e Vilar do Paraíso visitaram este Sábado, dia 20, a zona de Paço de Rei auscultando a população relativamente aos problemas da freguesia e do Concelho.


Foram durante a visita levantados vários problemas pela população.  Na zona de Paço de Rei "nova", junto à Escola Secundária Almeida Garret, persiste o principal problema - a falta de estacionamento - dado que as poucas ruas não concessionadas à Parque Gil acabam por servir a muitos utentes do metro.

Verificou-se também no local o vazamento da água do tanque da fonte da Rua da Quinta de Paço de Rei, problema que segundo os moradores é recorrente e se agrava no Inverno. As águas que  escorrem diariamente pela Rua José Rocha danificam mais rapidamente o piso, que foi recentemente arranjado.  Esta situação seria evitável caso a manutenção e limpeza do espaço fosse mais regular desentupindo-se o sistema de escoamento do tanque.  

Já na zona de Paço de Rei "antiga" verificou-se no local um melhor estado dos arruamentos devido a recente intervenção, mas persiste o abandono e degradação do Parque de Santa Luzia, um pequeno parque com ligação à N222 e onde se localiza o Pavilhão do Hóquei Clube Paço de Rei.  

A falta de espaço público ao ar livre de lazer e desporto é bastante sentida por muitos dos Gaienses, principalmente de espaços de proximidade à população como é este caso.  

A CDU/Mafamude e Vilar do Paraíso intervirá no sentido da resolução destes problemas e continuará o trabalho de contacto e proximidade com os fregueses do concelho. 

Ler mais...