Decorrida a primeira metade do actual mandato, a CDU/Gaia levou a efeito um Encontro Autárquico reunindo os candidatos, eleitos e activistas, a fim de fazer um balanço do trabalho realizado e estabelecer as bases das acções a desenvolver nos próximos dois anos.
Tal Encontro teve lugar na Assembleia Municipal de Gaia e contou com a participação de mais de cinquenta activistas e eleitos.
Da súmula informativa referente à actividade desenvolvida nestes dois anos pela CDU destacam-se as 31 visitas efectuadas por todo o Concelho, as 34 Notas de Imprensa e as 9 Conferências de Imprensa sobre os problemas de Gaia, bem como os 136 Requerimentos, diversos Debates, Encontros e acções de rua desenvolvidas, bem como a participação à IGAT e IGF de situações anómalas, e as inúmeras intervenções, iniciativas e propostas nos órgãos autárquicos municipais e de freguesia.
A CDU vai prosseguir a luta contra os escandalosos aumentos de taxas e tarifas municipais, a proliferação de empresas municipais, contra a especulação imobiliária, pela reabilitação do Centro Histórico e da Urbanização de Vila d'Este - sempre no respeito pelos seus moradores -, pela melhoria das condições da rede escolar pública, por mais espaços verdes e pela despoluição de rios e ribeiras, por uma revisão participada do PDM, por mais apoios sociais às populações carenciadas. A necessidade de intensificar estas e outras lutas nos próximos dois anos foi destacada pelos intervenientes.
Abaixo transcreve-se a súmula informativa de actividades nestes dois anos do mandato 2005/2009:
ELEITOS
Câmara Municipal
Ilda Figueiredo (substituto: João Tiago Silva)
Assembleia Municipal
Filomena Tavares, Jorge Sarabando, Ana Isabel Maia Valente (substitutos: Carlos Salgueiral, Paula Carmo, Paulo Tavares, Carla Alvão, Carlos Jorge Silva)
Assembleias de Freguesia
• Arcozelo António Gonçalves
• Avintes António Estêvão, Agostinho Costa
• Canelas José Alberto Pereira
• Canidelo Hermínio Almeida
• Madalena Luís Carrinho
• Mafamude Paulo Tavares
• Oliveira do Douro José António Ferreira
• Pedroso David Salgado
• S. Félix da Marinha Alfredo Brás
• Santa Marinha Carlos Jorge Silva, Artur Teixeira
• Valadares António Chaves, António Silva, Bárbara
• Vilar de Andorinho José Soares
• Vilar do Paraíso Virgílio Quintas
Reuniões gerais de Eleitos e Activistas da CDU
Realizaram-se 5 reuniões gerais de eleitos e activistas da CDU, com boa participação, em 23.11.2005, 22.09.2006, 26.03.2007, 28.06.2007 e 27.09.2007.
GERAL
Informação
• Publicado 3 números do “Boletim CDU”, com informação da actividade municipal
• Foram também publicados Boletins e Folhas Informativas nas freguesias de Arcozelo, Canelas, Madalena, Pedroso e Vilar de Andorinho
• Tendo sido registado o domínio cdugaia.org, foi criado um site (www.cdugaia.org) onde é colocada a informação municipal relevante, e atribuídos endereços de email personalizados aos activistas que o solicitaram
• Foram criados sites locais em Canelas (cduemcanelas.no.sapo.pt) e Madalena (cdumadalena.no.sapo.pt)
• Emissão diária de Resumo da Imprensa, distribuída por email
• Emissão de 34 Notas de Imprensa, sobre as seguintes matérias:
05.11.29 - Sobre novo mandato e situação na Assembleia
05.12.07 - Sobre aumentos decididos na Câmara Municipal (tarifas de Água, Esgotos e RSU)
05.12.17 - Sobre a aprovação na Câmara do Plano de Actividades para 2006
06.02.17 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (Conselho Económico e Social)
06.04.21 - Sobre aprovação na Assembleia da Conta de Gerência de 2005
06.04.27 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (suspensão do PDM na zona POLIS)
06.05.03 - Comunicado sobre a intervenção da IGAT na Afurada
06.05.17 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (Conta de Gerência de 2005)
06.07.20 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (Conselho Económico e Social, Alberto Andrade)
06.09.22 - Sobre a visita ao Aterro/Suldouro (Sermonde)
06.10.20 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (IMI, TMDP e Derrama pelos valores máximos)
06.10.22 - Sobre a visita ao Bairro das Pedras - Mafamude
06.10.23 - Sobre encontro com moradores de Vila d'Este
06.11.23 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (cedência de subsolo ao Corte Inglês por 50 anos)
06.11.23 - Sobre a proposta da CDU para a Escarpa da Serra
06.11.23 - Sobre deliberações da Câmara sobre o CH (Masterplan, limitação de acesso automóvel)
06.12.07 - Sobre aprovação na Assembleia Municipal do PA 2007
06.12.18 - Sobre a reunião da Câmara Municipal - votação Centro Cultural de Gaia
07.01.08 - Sobre a visita a Gulpilhares e Arcozelo
07.01.12 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (teleférico e empréstimos)
07.02.19 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (proposta CDU de apoio aos trabalhadores da Brax)
07.02.23 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal
07.03.05 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (proposta CDU criação Comissões de Protecção de Menores)
07.03.06 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (remunerações administradores empresas municipais)
07.03.16 - Sobre as rendas exorbitantes nos bairros municipais
07.04.02 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (apoio à reabilitação de Vila d’Este)
07.05.18 - Sobre Conta de Gerência de 2006
07.05.21 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (proposta da CDU de redução tarifas RSU)
07.06.04 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (exigência CDU de embargo de obras junto ao Sanatório)
07.06.18 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (GaiaPolis, proposta CDU sobre escolas)
07.06.29 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (voto contra proposta técnica do PDM)
07.07.02 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (proposta CDU de apoio a jovens)
07.09.17 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (CDU levanta problemas da Afurada)
07.09.24 - Sobre sobrecarga de taxas aos munícipes (após visita a urbanização municipal de Valadares)
07.10.19 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (IMI, TMDP e Derrama pelos valores máximos)
07.10.23 - Sobre a reunião pública da Câmara Municipal (escassez de apoios às escolas)
• 9 Conferências de Imprensa, sobre as seguintes matérias:
05.11.04 - Situação política após as eleições e PIDDAC para 2006
06.03.09 - Balanço do primeiro mês de mandato
06.06.26 - Atitudes prepotentes do PSD na Assembleia Municipal
06.07.20 - Sobre PDM e POLIS
06.10.09 - Balanço - Um ano de mandato autárquico
07.02.05 - Sobre a Carta Educativa
07.03.26 - Sobre a situação autárquica e social
07.04.24 - Sobre a situação na AM
07.10.12 - Balanço de meio mandato e situação actual da Câmara
• Principais visitas e encontros
06.01.07 - Bairro do Balteiro (Vilar de Andorinho)
06.02.11 - Alameda Conde Samodães (Mafamude)
06.02.18 - Madalena
06.03.17 - Avintes
06.03.31 - Centro Histórico
06.04.01 - Urbicoope (Canidelo)
06.04.11 - Canelas e S.Félix da Marinha
06.05.14 - Lever
06.05.27 - Canelas
06.05.28 - Afurada
06.07.22 - Pedroso
06.09.09 - Vila d'Este (Vilar de Andorinho)
06.09.22 - Suldouro (Sermonde)
06.10.21 - Vila d'Este (Vilar de Andorinho) e Alameda Conde Samodães (Mafamude)
06.10.22 - Bairro das Pedras (Mafamude)
06.10.23 - Encontro com Colectividades de Vila d'Este (Vilar de Andorinho)
06.11.06 - Rua Entre Muros (Canidelo)
06.11.18 - Santa Marinha
06.12.01 - Candal (Santa Marinha)
06.12.02 - Quebrantões (Oliveira do Douro)
07.01.08 - Gulpilhares e Arcozelo
07.03.16 - Serzedo
07.03.31 - Vila d´Este (Vilar de Andorinho) e S.Félix da Marinha
07.04.18 - Cercigaia (Canidelo)
07.06.30 - Oliveira do Douro
07.08.23 - Escarpa da Serra e Centro Histórico
07.09.14 - Afurada
07.09.24 – Valadares
Foram ainda realizadas visitas a Pedroso (questões ambientais das ribeiras), Vilar do Paraíso e Avintes (no âmbito de abaixo-assinado promovido pela CDU para resolver a situação da Rua 5 de Outubro)
• Requerimentos
Na sequência das diversas visitas e encontros, foram formulados múltiplos Requerimentos, tendentes à resolução dos problemas detectados. Igualmente foram formulados Requerimentos versando aspectos globais da actividade municipal, como sejam os relativos a Escolas, Protocolos com Freguesias, QREN, transportes, PDM, etc.
No total, foram formulados 120 Requerimentos pela Vereadora da CDU, e 16 pelos eleitos na Assembleia Municipal.
OUTRAS INICIATIVAS
• Foi requerida a realização de uma Assembleia Municipal extraordinária para discutir a questão da revisão do PDM, iniciativa a que se associaram o PS e o BE, a qual aguarda agendamento
• Foi requerida a realização de uma Assembleia Municipal extraordinária para discutir a situação das Empresa Municipais, o que foi recusado pela maioria PSD/CDS
• Realizaram-se encontros com trabalhadores em situação de desemprego (ou em vias disso) de diversas empresas do Concelho
• Foram realizadas diversas iniciativas de âmbito geral:
06.06.29 - Debate sobre o PDM
06.10.21 - Encontro com moradores de Vila d’Este
07.04.21 - Debate sobre o Centro Histórico
07.06.28 - Comunicado aos Comerciantes e à População
07.10.01 - Acção simbólica de protesto contra as taxas de acesso
07.10.15 - 2ª acção simbólica de protesto contra as taxas de acesso
PARTICIPAÇÃO À TUTELA DE SITUAÇÕES ANÓMALAS
• Na Assembleia Municipal, a maioria PSD/CDS opôs-se à apreciação e votação de propostas da CDU que alteravam propostas camarárias, nomeadamente visando a redução do IMI e da Derrama, a eliminação da Taxa Municipal de Direito de Passagem, ou alterações no Regulamento de Taxas e outros. Posteriormente, a Associação Nacional de Municípios viria a dar razão à CDU, mas não foram retiradas as devidas consequências, pelo que foi formalmente apresentada participação da questão à Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT), não tendo ainda sido recebida resposta.
• Foi igualmente apresentada participação à Inspecção-Geral de Finanças (IGF) sobre a situação na Junta de Freguesia da Afurada, de que igualmente se aguarda resposta. Vai-se insistir, dada a demora.
• Na sequência da cedência, por 50 anos, da utilização do subsolo de várias artérias ao Corte Inglês, a troco de cerca de 5 milhões de euros, foi igualmente apresentada participação à IGF, a qual, embora com argumentos algo estranhos, viria a considerar não ter havido prejuízo para o erário público. Apesar disso, mantemos a opinião de que não deveria ter sido feita a cedência, uma vez que compromete os próximos 12 mandatos.
