18 de junho de 2007

Esta semana - Texto de IF

Nos dias 21 e 22 de Junho realiza-se o último Conselho Europeu da Presidência Alemã, ou seja, a poucos dias do início da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. É aquele que vai definir o que serão as prioridades dos próximos seis meses. Por isso, é com natural expectativa que se aguarda o que vai dizer a Presidência Alemã.

Sabemos que há problemas sérios na União Europeia. São graves problemas sociais, com destaque para o crescimento do trabalho precário, da pobreza em que vivem cerca de 80 milhões de pessoas, das quais mais de um terço são trabalhadores com salários baixos e sem direitos, milhões de mulheres, crianças e milhões de idosos com pensões de miséria. Tudo isto coexiste com um aumento generalizado da ordem dos 30 % dos lucros do sector financeiro e de grandes grupos económicos europeus. O que é uma situação verdadeiramente escandalosa.

Por isso, neste próximo Conselho Europeu, deviam estar no centro das atenções cinco preocupações fundamentais: travar a escalada das taxas de juro do Banco Central Europeu, para impedir o agravamento das injustiças sociais; relançar o investimento público, para conseguir criar mais empregos com direitos e diminuir a pobreza e a exclusão social; debater medidas que permitam aprofundar a democracia participativa e o debate pluralista em torno dos temas europeus; empenhar-se na procura de uma paz justa para o Médio Oriente, defendendo os direitos soberanos dos povos da Palestina e do Iraque; reforçar a cooperação e a solidariedade no plano internacional, para diminuir as desigualdades sociais e regionais.

Em vez disso, o que temos é a obsessão na retoma das principais propostas contidas no projecto neoliberal do Tratado Constitucional, que caducou com o Não nos referendos da França e da Holanda. Mas agora, com a preocupação expressa de evitar o debate público, de fugir aos referendos, de impedir que os cidadãos manifestem a sua posição soberana, as elites do poder insistem num novo Tratado. O que pretendem é reforçar a concentração do poder das grandes potências europeias, para mais facilmente dar resposta aos interesses dos grupos económicos e financeiros.

Pela nossa parte insistimos na necessidade de dar prioridade ao progresso económico e social, aos direitos dos trabalhadores e das populações, sendo claro que qualquer proposta de um novo Tratado deve ser submetida aos eleitores, em referendos a realizar em cada um dos Estados-Membros, nas datas que as respectivas instituições nacionais decidirem.

Reafirmamos a nossa discordância de um projecto que insiste no neoliberalismo, no Pacto de Estabilidade e na Estratégia de Lisboa, no aprofundamento do militarismo e numa concentração cada vez maior do poder, através da consagração de um directório das grandes potências da União Europeia, à custa da redução da democracia e da capacidade de intervenção dos povos e das instituições dos pequenos e médios Estados-Membros.

Insistimos numa Europa mais democrática, mais justa e solidária, que promova a paz e a cooperação com os povos de todo o Mundo, e que respeite o princípio de Estados soberanos e iguais em direitos.

Ilda Figueiredo

Deputada do PCP no PE

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14 de junho de 2007

Debate público sobre questões europeias - 14.6.2007, 21.30


Realiza-se no dia 14 de Junho, pelas 21.30, no Salão Nobre da
Junta de Freguesia de Santa Marinha, um Debate público sobre questões
europeias, nomeadamente versando o projecto de novo tratado
constitucional, a "flexigurança" e as ameaças aos direitos laborais.





Intervirão Ilda Figueiredo, deputada no Parlamento Europeu, e Jorge Sarabando, eleito na Assembleia Municipal de Gaia.

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6 de junho de 2007

Nota de Imprensa - CDU exige embargo de obras junto do ex-Sanatório Marítimo do Norte

Na reunião de hoje da Câmara Municipal de Gaia, a Vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, levantou mais uma vez a questão da obra particular a decorrer em terrenos anexos ao ex-Sanatório Marítimo do Norte, em Valadares, que indevidamente ocupam parte dos terrenos do próprio Sanatório.

A maioria PSD/CDS confirmou que a Gaiurb licenciou a obra, apesar da expressa discordância do Ministério da Saúde, a quem os terrenos foram doados para a manutenção de equipamentos de Saúde Pública no Concelho.

A Vereadora da CDU lamentou que, apesar dos inúmeros alertas que a CDU fez sobre o assunto, a Gaiurb tenha levantado o embargo à obra e a tenha licenciado. Mais exigiu que o embargo seja de novo imposto até à clarificação completa da questão da propriedade dos terrenos, junto do Ministério da Saúde.

Protocolo com empresa imobiliária

A Vereadora da CDU votou contra, e questionou, em Declaração de Voto, a ratificação de um Protocolo entre a Câmara e uma empresa imobiliária que visa promover intervenções em diversas edificações privadas no Centro Histórico, por duas razões principais:

- tal Protocolo já havia sido assinado, e foi agora meramente ratificado, sem qualquer debate prévio no Executivo, que assim foi colocado perante um facto consumado

- no seu clausulado, o Protocolo prevê a possibilidade de isenção, parcial ou total, de diversas taxas
 
Protocolo com a BRISA para gestão do trânsito e estacionamento no Centro Histórico

A Vereadora opôs-se igualmente a um Protocolo estabelecido com uma empresa privada (Brisa) para gestão do sistema de acesso e estacionamento no Centro Histórico, por considerar que tal não faz sentido, na medida em que tais tarefas poderiam e deveriam ser desempenhadas pela Autarquia, designadamente pela Polícia Municipal.


Teleférico

Foi igualmente apreciada a adjudicação a uma empresa privada da construção e exploração de um teleférico entre o Jardim do Morro e a Beira-Rio, a que foi associada a exploração do estacionamento público em toda a zona circundante. A CDU opôs-se, por discordar das condições estabelecidas, designadamente:

- os preços elevados do tarifário a praticar no Teleférico;

- que toda a gestão do estacionamento nas vias públicas circundantes passe a ser controlado pela empresa concessionária.


Recuperação de arruamentos

A CDU congratulou-se com a abertura de concursos públicos para a realização de algumas obras de pavimentação de ruas, nomeadamente a Rua 5 de Outubro, em Avintes, as de António Granjo e José Falcão, em Santa Marinha, ou a Marques Gomes, em Canidelo, na sequência de propostas nesse sentido que há muito vinha fazendo na Câmara, depois de visitas aos locais e de reuniões com os moradores.


V N de Gaia, 4 de Junho de 2007
A Comissão Coordenadora da CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

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As crianças e as políticas sociais - Texto de IF

É fácil afirmar a importância das crianças no seu Dia Mundial, como aconteceu no passado dia 1 de Junho. Mas é mais difícil praticar uma política integrada que garanta às crianças os seus direitos proclamados na Declaração e na Convenção dos Direitos da Criança, aprovadas pela ONU, em meados do século passado.
O que sabemos, com demonstra o relatório da UNICEF, é que temos, nas crianças e jovens com menos de 18 anos, uma taxa de pobreza de 23%, superior à média dos 25 países da OCDE. Por isso, não espanta que não pare de aumentar o número de crianças e jovens em risco de pobreza em Portugal, atingindo já cerca de 54 mil sinalizadas, o que significa que este número mais que triplicou nos últimos cinco anos.
Sabemos que as situações de risco têm causas diversas. Mas certamente que três causas são facilmente identificáveis: aumento do desemprego das famílias, trabalho precário e baixos salários, a que acresce o facto de 24% destas crianças terem mães e pais adolescentes. O mau funcionamento do planeamento familiar, como foi ainda agora denunciado, e a escassez de educação sexual nas escolas, também são causas dessa situação.
Ora, em Gaia, todos estes problemas assumem particular expressão. Sabemos que há, aqui, mais de mil crianças em risco e, apesar de prometida, ainda não começou a funcionar a segunda Comissão de Protecção de Menores, a instalar nos Carvalhos. Faço votos para que não estejam à espera de mais um grave problema com crianças em Gaia para, então, avançar com a sua criação.
Mas, igualmente, se impõe que haja uma alteração nas prioridades autárquicas, para dar particular atenção às crianças e aos seus problemas, criando melhores equipamentos, designadamente no pré-escolar e no primeiro ciclo, mais jardins, parques infantis, zonas de convívio e campos de jogos nos bairros e urbanizações sociais, (não esquecendo as creches e os centros de dia para idosos) e garantindo o acesso gratuito de todas as crianças aos equipamentos municipais, independentemente da sua situação social. O que está longe de acontecer na generalidade do município, pese embora o lado positivo da criação de alguns equipamentos, como a Casa da Juventude, mas onde a frequência precisa de ser mais incentivada. Por outro lado, é lamentável que no Parque Biológico se continuem a pagar preços elevados, impedindo que a maior parte das famílias gaienses o possam frequentar.
Impõe-se, pois, alargar o número e a diversidade dos equipamentos e das iniciativas regulares, descentralizando-as e oferecendo-as gratuitamente a todas as crianças e às famílias de menores recursos, de forma a garantir uma cobertura global em todas as Freguesias. Vale mais apostar em núcleos dispersos, mas próximos das crianças, do que criar grandes equipamentos de difícil gestão e dispendiosa manutenção, como é o caso do Estádio Jorge Sampaio, em Pedroso.

Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU

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25 de maio de 2007

Agenda - 28.5.2007 - 15 H - Visita a Pedroso

Prosseguindo o contacto com os problemas e realidades locais, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo a Deputada Municipal Filomena Tavares e outros eleitos e activistas visitará na segunda-feira, 28 de Maio de 2007, alguns locais da Freguesia de Pedroso.



A comitiva reunir-se-á pelas 15h, no Largo França Borges (antiga feira dos Carvalhos), de onde partirá para os locais a visitar.



Para qualquer esclarecimento, poderá ser utilizado o nº 965.815.263.

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22 de maio de 2007

O flagelo do desemprego - texto de IF

É conhecido que em Gaia o desemprego é uma das mais duras realidades que atinge directamente cerca de 25 mil pessoas. Indirectamente, grande parte das famílias são afectadas por este flagelo, através da maior pressão para a precariedade do trabalho, os baixos salários e o não cumprimento de direitos, com as consequências conhecidas de dificuldades no pagamento das prestações ao banco, maiores problemas de habitação, e pior qualidade de vida.
No plano nacional, também os números agora divulgados pelo INE sobre a evolução do desemprego no primeiro trimestre de 2007, são uma das mais flagrantes denúncias da incapacidade do Governo PS em resolver um dos principais problemas do país e das suas profundas responsabilidades no agravamento da situação de milhões de trabalhadores.
A taxa de desemprego em sentido restrito atingiu, no final do 1º trimestre de 2007, os 8,4%, o que corresponde a 469 900 trabalhadores no desemprego. Este é o valor trimestral mais elevado da actual série de estatísticas do emprego, que se iniciou em 1998. Mas, se acrescentarmos a este número de desempregados os inactivos disponíveis para trabalhar (75 300) e o subemprego visível (66 100), atingimos o valor do desemprego em sentido lato, isto é, 611 300 trabalhadores (10,8% de desemprego em sentido lato).
Este é o resultado real das políticas conduzidas de desmantelamento do aparelho produtivo, da quebra de investimento público, de subalternização das necessidades económicas do país em detrimento dos lucros do grande capital financeiro.
Só a indústria transformadora perdeu neste último trimestre 20 400 trabalhadores. A juventude continua a ser a camada mais atingida por este problema, ou seja, 95 600 jovens encontravam-se no desemprego no último trimestre de 2006, o que representa uma taxa de 18,1%, mais do dobro da média nacional. O mesmo acontece com as mulheres, com uma taxa de desemprego bem superior à dos homens (9,9% contra 7,1% dos homens).
E também o trabalho precário continua a aumentar. Mesmo sem ter em conta a expressiva dimensão da precariedade ocultada pelos recibos verdes e outras situações, temos hoje, 835 400 trabalhadores com contrato precário, o que representa 21,5% do total dos trabalhadores por conta de outrem.
Por tudo isto, assume particular importância a greve geral marcada pela CGTP para 30 de Maio. A luta é essencial para obrigar o Governo a alterar as suas políticas.

Ilda Figueiredo

Vereadora da CDU na CMG

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21 de maio de 2007

Nota de Imprensa - CDU apresenta proposta de redução de tarifas de RSU

Na reunião pública de Câmara hoje realizada, a CDU apresentou duas questões pertinentes: a afixação de propaganda e a tarifa de resíduos sólidos.


Quanto à primeira questão, a Vereadora Ilda Figueiredo referiu que o serviços camarários haviam removido diversas faixas de pano colocadas por activistas sindicais e alusivas à Greve Geral do próximo dia 30, numa atitude que revela excesso de zelo e desconhecimento da legislação sobre a matéria, a qual não pode ser condicionada por qualquer regulamento municipal.

A Câmara reconheceu a justeza desta posição e, pela voz do Presidente, comprometeu-se a mandar repor as referidas faixas.

Já quanto à 2ª questão, a Vereadora recordou que, em 6 de Novembro passado, votou favoravelmente um Voto de Protesto quando o Governo e a Suldouro pretenderam aumentar o custo por tonelada de deposição de resíduos no Aterro de Sermonde, de 16€ para 26€, quase o dobro.

Sucede que as tarifas camarárias nesta matéria foram igualmente aumentadas com aquele pretexto.

Entretanto, veio a saber-se que o referido aumento governamental seria afinal para um valor de 21,8€, e não os 26€ então referidos.

Nessa conformidade, a CDU propôs que os serviços camarários e a Empresa Municipal "Águas de Gaia" rapidamente elaborassem uma proposta de redução proporcional do tarifário, a ser presente com urgência à Câmara, pois a grave situação social que muitos munícipes vivem assim o exige. A Câmara comprometeu-se a que tal proposta será rapidamente apreciada.



V N de Gaia, 21 de Maio de 2007

Comissão Coordenadora da CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

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18 de maio de 2007

Nota de Imprensa - Contas de 2006 comprovam críticas da CDU

Na sessão ontem ocorrida, comprovou-se que, como a CDU vem denunciando, a Câmara de Gaia continua a empolar de forma irrealista e excessiva os Planos de Actividades e Orçamentos com fins propagandísticos: a execução de 2006 não chegou aos 50%, tendo sido arrecadados 120 dos 246 milhões anunciados, um resultado inferior ao de 2005.

Para não ter de o assumir publicamente, a Câmara socorreu-se de artifícios contabilísticos para dessa maneira apresentar como positivo um quadro que, de facto, vem acentuando elementos negativos.

Importa relevar que o brutal aumento das taxas imposto aos munícipes foi um dos meios de que a Câmara se socorreu para que o desaire não fosse maior.

Não será estranho a esta estratégia de mistificação o facto de, periodicamente, se continuar a anunciar à Comunicação Social um conjunto de investimentos cujas vantagens, autoria e exequibilidade ficam por demonstrar; mas que, certamente, permitem alimentar a imagem pública de quem visa outros voos.

Os documentos comprovaram também que continua a ser muito elevada a transferência de verbas para as empresas municipais, enquanto, por outro lado, a maioria PSD/CDS continua a recusar-se a debater a relevância destas para o Município.

Continua também muito elevada a dívida a fornecedores: são 31 milhões de euros, a que acresce um encargo anual de 13 milhões relativo ao serviço da dívida bancária (que ascende a 173 milhões), dos quais 5 milhões são de juros. No total, para 2007 há desde logo um encargo de 44 milhões de euros, o que significa mais de um terço - 37% - das receitas anuais da Câmara, o que é, claramente, preocupante.

Quem de Gaia só conheça aquilo que a maioria PSD/CDS propagandeia julgará que o Concelho está a evoluir muito e rapidamente. Mas o que estes documentos provam é que as funções da Câmara continuam a não ser devidamente desempenhadas, que os apetites imobiliários têm vindo a ser satisfeitos a troco de protagonismo, e que o futuro financeiro do Município tem vindo a ser cada vez mais comprometido a troco de vantagens de curto prazo.

Obviamente, a CDU recusa avalizar esta política, por isso votou contra estes documentos.


V N de Gaia, 18 de Maio de 2007

Comissão Coordenadora da CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

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11 de maio de 2007

Homenagem a Catarina Eufémia - 19.5.2007 - 16h - Mareantes do Rio Douro



A CDU/Gaia leva a efeito uma Homenagem a Catarina Eufémia. Um acto poético-musical de homenagem às portuguesas aprisionadas, torturadas, mortas - durante os 48 anos da ditadura fascista.



No 53º aniversário do assassinato de Catarina Eufémia, jovem trabalhadora rural e mãe de 26 anos de idade, recordamos e homenageamos tantas outras.



Para que nunca se esqueça essa tão longa noite de pesadelo.



"Por essa tarde havemos de vingar-te

Por essa morte havemos de cantar-te:

Para nós não há mortos. Só há vivos."




Ary dos Santos.

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30 de Maio também é dia do trabalhador! - texto de PT

No dia 30 de Maio vai realizar-se uma greve geral convocada pela CGTP-

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, à qual o Comité

Central do Partido Comunista Português já manifestou o seu apoio.



Convém salientar que a tomada de decisão para uma iniciativa desta

responsabilidade não é fácil, e quando é tomada, é porque quem está no

Governo, neste caso o PS, não deixa outra alternativa aos

trabalhadores. A prova disso está no autismo com que encarou os

inúmeros protestos criados desde o inicio do seu mandato e que

passaram por vários sectores de trabalhadores da sociedade Portuguesa,

como sendo os ataques aos direitos dos trabalhadores da Função

Publica, Professores, Médicos, Jovens desempregados, recibos verdes,

trabalho temporário, reformados, que vêm os parcos aumentos das suas

reformas a serem engolidos pelos aumentos insensíveis de alguns

produtos de primeira necessidade, como a Água, Luz, Gás, etc.



A CGTP, antes de partir para esta luta legitima dos trabalhadores,

«Greve geral», tentou dialogar com o governo, adiantando propostas

que o Governo não quis discutir. Face a esta posição pouco

democrática, a Intersindical promoveu, algumas lutas com grande

adesão por parte dos trabalhadores, como a Manifestação dos

Professores, a dos trabalhadores da administração pública, a

manifestação de jovens a trabalho precário, ou ainda, a última

manifestação, que foi das maiores que se viu após o 25 de Abril e que

reuniu trabalhadores de todos os sectores, desde o público ao privado.

Somando os manifestantes que participaram nestas iniciativas

realizadas na cidade de Lisboa e que se deslocaram de várias partes do

país, o número ascende a mais de 300 mil pessoas. A tudo isto o

governo faz ouvidos de mercador, com a ajuda de alguma comunicação

social, que devia prestar Serviço Público e informar o povo da

dimensão de tais lutas, o que não se verifica.



A nível local, também se tem assistido ao descontentamento e protesto,

pelas populações, contra a diminuição dos transportes, ao encerramento

de Maternidades, Centros de Saúde e Urgências Hospitalares.



Vive-se no País um momento de enorme revolta e desilusão por parte do povo.



Este mesmo Governo do PS vai mandar encerrar várias esquadras de

polícia. Repete-se a palavra de ordem «encerre-se!», não se

preocupando com os problemas sociais que muitas destas medidas

acarretam.



De fora desta Greve Geral vai ficar a U.G.T. (União Geral de

Trabalhadores), já anunciada pelo seu Secretário Geral, João Proença,

o que não é novidade, pois tem sempre o mesmo comportamento, com um

discurso por vezes critico aos vários Governos que vão passando em

alternância (PS, PSD, CDS-PP) durante o dia, mas negociando acordos

com os mesmos durante a noite, não fazendo nada de sério para combater

este tipo de políticas. Mas à ineficiência do seu Secretário Geral,

alguns dos sindicatos afectos à UGT, vão aderir à Greve Geral, o que

não deixa de ser uma chamada de atenção a João Proença que com a sua

postura vê cada vez mais uma UGT descredibilizada e a definhar (vejam–se as comemorações do 1º de Maio da UGT) .



Assim, o dia 30 de Maio vai ser um dia em que os trabalhadores

Portugueses vão mostrar o seu descontentamento de uma forma activa,

aderindo a esta greve geral de protesto ao governo do «engenheiro»

Sócrates, que insiste em governar o país com políticas neo-liberais e

capitalistas, beneficiando quem mais tem, prejudicando o resto do

povo.



Mais, melhor trabalho e justiça social! Será a palavra de ordem no dia

30 de Maio.



Paulo Tavares

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