Nota de Imprensa - Taxa de Acessos: CDU tinha razão - Provedor de Justiça recomenda à Câmara a sua suspensão- 24.1.2008

Como é sabido, a CDU sempre se opôs à criação da chamada “Taxa de Acessos”, que impõe aos moradores de Gaia o pagamento de uma verba unicamente pelo facto de existir um acesso que eventualmente pudesse ser utilizado por veículos.
Milhares de munícipes pronunciaram-se pela alteração ou revogação desta taxa, em diversos abaixo-assinados entregues nos órgãos municipais.
Contudo, sempre a maioria PSD/CDS fez orelhas moucas aos argumentos apresentados, insistindo na sua manutenção.
Veio agora o Provedor de Justiça, na sequência de queixas de vários munícipes, e através da Recomendação 1/B/2008:
1- recomendar a imediata suspensão desta taxa e sua reanálise;
2- recomendar que qualquer reformulação afaste de tributação as situações de acesso de veículos a edifícios de habitação.
Esta Recomendação vem reforçar os argumentos desde sempre utilizados pela CDU contra esta Taxa imposta pela maioria PSD/CDS.
Assim, a Vereadora da CDU na Câmara Municipal de Gaia, Ilda Figueiredo, apresentou já um pedido de agendamento urgente desta matéria.
A CDU reclama publicamente que a Taxa de Acessos seja imediatamente suspensa e que sejam reparadas as injustiças cometidas.

Vila Nova de Gaia, 24 de Janeiro de 2008
CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

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Em louvor do mar da Aguda - Texto de JS

De que é feita a identidade de um País?
Da sua história, da língua, da memória colectiva, da cultura, de um tecido onde se cruzam linguagens e cumplicidades, de mãos que amassam o pão da vida, e da capacidade de governo, da vontade, posta à prova e vitoriosa, de enfrentar uma ameaça, defender uma comunidade e organizar um território.
Em torno de uma identidade se ergue uma Pátria soberana, se afirma a independência e encontram as alianças necessárias para sua defesa.
O que se tem passado nos últimos 20 anos, desde a adesão à então Comunidade Económica, hoje União Europeia, é, por deliberada abdicação, a gradual entrega dos direitos de soberania e a adaptação, ou subordinação, dos interesses nacionais aos das grandes potências e aos grupos financeiros nelas preponderantes.
Não há uma verdadeira estratégia de desenvolvimento nacional, o que tem havido é a transcrição do receituário inscrito nos preâmbulos dos Quadros Comunitários de Apoio (e agora do QREN), é a imposição de directivas, é o queimar etapas a troco de pouco ou nada, é a destruição do sector produtivo da economia, como na agricultura, nas pescas e em grande parte da indústria.
Fruto desta orientação, o nosso País está hoje mais dependente e a capacidade de crescimento está reduzida ao mínimo. Há mesmo governantes que se referem a Portugal, com gáudio de novidade, como se fora apenas uma MARCA na feira global, e nada mais.
Dir-se-á que hoje as fronteiras de soberania já não são apenas físicas. Pois não, mas é dentro dos seus limites que se afirma a vontade política de um povo .
Não há nenhuma directiva europeia que decrete a extinção da pesca artesanal, mas a verdade é que vai acabando, pela administração de subsídios interesseiros ou por incúria.
Assim acontece na Aguda, onde os atrasos do Governo são responsáveis pelo assoreamento da baía. Eram 70 barcos, hoje são 10, se nada for feito ficarão ainda menos. É uma riqueza, embora modesta, que se perde, mas sobretudo é um património, que faz parte da identidade de Gaia, que desaparece.
Jorge Sarabando
Deputado Municipal da CDU

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Nota de Imprensa - CDU contesta criação de taxa

Na reunião pública de Câmara, hoje ocorrida, a Vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, questionou o Executivo sobre a implementação de uma nova "Taxa de Disponibilidade", cobrada nas facturas de água.
Recorde-se que recente legislação, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, impede que sejam cobrados quaisquer valores incidindo sobre o aluguer de contadores; ora, a Empresa Municipal "Águas de Gaia" fez substituir o referido valor de aluguer por uma nova taxa, que aparece agora nas facturas de água, defraudando as expectativas dos cidadãos que esperavam uma diminuição da factura e enfrentam, na realidade, aumentos que variam de 3,3% a 5%.
Numa conjuntura em que os aumentos salariais são nulos ou insuficientes – recorda-se que o Governo impôs um aumento salarial de 2,1% para a Função Pública, claramente abaixo da inflação – esta forma de tornear a legislação e contrariar o seu espírito merece o repúdio de todos os Gaienses.
A CDU continuará a pugnar pela extinção desta e de outras taxas que, além de serem de duvidosa legalidade, como é o caso da "taxa de acessos", agravam a já muito difícil situação de milhares de famílias do Concelho.

Neste link encontra-se folha de cálculo em que se pode simular o efeito dos aumentos dos tarifários e da nova Taxa.

Neste link pode-se aceder ao projecto de Regulamento da Taxa, alojado no site da CMG (em Página Inicial|Serviços e Informações|Documentos|Projectos de Regulamentos).

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Agenda - Iniciativa CDU de sensibilização da população - 21.1.2008 - 9:00h

Amanhã, 2ª feira, 21.Janeiro.2008, pelas 9:00 horas, em frente à Câmara Municipal, a CDU/Gaia leva a efeito uma Iniciativa Pública de sensibilização da população sobre as Taxas Municipais.

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Medo - Texto de IF

A fuga ao referendo sobre o Tratado de Lisboa, além de ser mais uma promessa não cumprida do PS, revela o receio das consequências do referendo e do voto dos cidadãos.
Sabem que o conteúdo do Tratado de Lisboa é a cópia da dita constituição europeia, a que mudaram o nome e retiram os símbolos, apenas para ludibriar os cidadãos perante aquilo que é uma autêntica fraude política, tendo em conta os resultados dos referendos na França e na Holanda, em 2005.
Sabem que se a maioria dos portugueses conhecer o eu conteúdo só pode estar contra tal proposta que não devolve soberania aos Estados-membros e não inverte o processo de aproximação da União Europeia a um modelo neoliberal de capitalismo. Pelo contrário. Afecta a soberania do país em pontos centrais, aprofunda o centralismo das decisões em torno dos seis maiores países (Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Polónia e Espanha) e reduz ao mínimo os direitos sociais, como se pode constatar em diversos pontos, de que destaco os seguintes:
- Dá à União competência exclusiva em várias domínios, que inclui o estabelecimento das regras de concorrência e a conservação dos recursos biológicos do mar no âmbito da política comum de pescas, além da política comercial comum, da União Aduaneira, da política monetária para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro e de acordos internacionais.
- Prevê também competências partilhadas em áreas que afectam o quotidiano das pessoas, designadamente: mercado interno, política social, coesão, agricultura e pescas, ambiente, defesa dos consumidores, transportes, energia, espaço de liberdade, segurança e justiça, etc. e subordina-as às orientações da política de concorrência, como se prevê num protocolo onde se afirma que “o mercado interno inclui um sistema que assegura que a concorrência não seja falseada”, o que visa dificultar a defesa dos serviços públicos, das micro e pme, da economia social e dos trabalhadores.
- Inscreve a restrita Carta dos Direitos Fundamentais com direitos que ficam a quilómetros de distância da Constituição da República Portuguesa.
- Desvaloriza a participação de Portugal nas instituições europeias: menor peso no Conselho, onde a regra da votação é a maioria, alargando a co-decisão com o Parlamento Europeu, (onde seis potências terão a maioria dos deputados e Portugal perderá dois), perdendo-se também o direito a um Comissário permanente.
- Mantém todos os aspectos negativos das políticas neoliberais que já conhecemos, e agrava-as, dando-lhes uma visão ainda mais liberal, com os protocolos que são parte integrante do próprio Tratado.
– Inscrição de um novo artigo que dá à União Europeia personalidade jurídica, tal como pretendia a dita constituição europeia, lançando as bases para a criação de um super-Estado, de que são indícios a criação do Presidente do Conselho Europeu, pondo fim às presidências rotativas, o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
- Novos artigos sobre política comum de segurança e de defesa onde se prevê, designadamente, que os Estados-Membros coloquem à disposição da União capacidades civis e militares de modo a contribuir para os objectivos definidos pelo Conselho, acrescentando que os compromissos e a cooperação neste domínio respeitam os compromissos assumidos no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

Ilda Figueiredo
Deputada do PCP no PE e vereadora da CDU na CMG

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Os "profetas da desgraça" - Texto de PT

Decorria o ano de 2002.
Na Yazaki Saltano assistia-se ao despedimento de trabalhadores, e em simultâneo abria em Marrocos uma unidade fabril desta empresa (tendo muitos trabalhadores portugueses da Yazaki sido destacados para dar formação aos trabalhadores marroquinos).
A CDU, na Assembleia Municipal de Gaia, através de Ilda Figueiredo (então Deputada Municipal e actualmente vereadora na Câmara Municipal) alertou para aquilo que podia ser um grave problema no futuro: a deslocalização definitiva desta empresa para outros países, com o consequente despedimento de centenas de trabalhadores a laborar no Concelho de Gaia.
Infelizmente os deputados da maioria PSD- CDS/PP não deram a a importância merecida ao assunto.
Ilda Figueiredo, já então deputada do Parlamento Europeu, colocou esta questão em Bruxelas, pois a Yazaki Saltano é uma das empresas que recebeu subsídios da União Europeia, do Estado Português e das autarquias onde construiu duas unidades fabris (Vila Nova de Gaia e Ovar).
Em 23 Janeiro de 2003, o Presidente da Câmara, Luís Filipe Meneses, visitou a Yazaki onde reuniu com a administração da empresa, mas não reuniu com os representantes dos trabalhadores. À saída da reunião anunciou: 1) que era mentira que estavam a haver despedimentos; 2) criticou aqueles que designou de "profetas da desgraça", acusando-os de estarem a mentir. Salvo erro, terá mesmo afirmado que "O Parque Jurássico existe entre alguns agentes políticos e sindicais que ainda vivem antes da guerra fria"...
Não existiam pois, na opinião do Presidente da Câmara, razões para preocupação; os postos de trabalho de mais de cinco mil pessoas (no total das duas unidades de Gaia e de Ovar) não se encontravam em perigo...
Admito que o (ainda) Presidente da Câmara se tivesse pronunciado com base nas afirmações da administração daquela empresa; mas certamente teria sido útil ouvir igualmente os trabalhadores, o que não fez, optando ainda pela via do insulto.
E Agora?
O Presidente da Câmara, para além de não aparecer nas Assembleias Municipais, passa literalmente ao lado dos problemas. O que fez para contrariar esta situação? Numa palavra: nada.
Passados quatro anos, no total das duas unidades de Gaia e de Ovar existem menos de 1700 postos de trabalho.
Na Yazaki em Serzedo, Vila Nova de Gaia, chegaram a laborar mais de 3000 pessoas. Actualmente são 400, estando previsto o encerramento desta unidade. Isto, a acontecer, será muito mau para Gaia, o terceiro maior Concelho do País, e cuja taxa de desemprego é, já hoje, das maiores do distrito do Porto e do País.
Relativamente a este problema, ainda não ouvi o presidente da Câmara e actual líder do PSD manifestar-se. Substitui-o nas declarações - sem quaisquer resultados práticos - o Vice Presidente.
Quanto àqueles que foram chamados de "Profetas da desgraça", vão continuar a trilhar o seu caminho e a lutar, sempre, na defesa dos direitos dos trabalhadores e dos seus postos de trabalho.
Paulo Tavares

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Da actualidade de Tordesilhas - Texto de JS

Em 1494, os reis de Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas, com o qual , em função dos interesses da época, dividiram o Mundo em duas partes, para aquém e para além dum meridiano situado a 370 léguas a oeste de Cabo Verde.
Mas o Mundo, bem o sabemos, era maior que as suas desmedidas ambições.
Hoje, ao assistirmos à telenovela em torno da distribuição de lugares entre os dois maiores partidos na Caixa Geral de Depósitos, no Banco de Portugal e linhas derivadas no maior banco privado, ocorre lembrar que a causa de tanta vozearia reside na alegada violação, por uma das partes, de um acordo tácito que obrigaria o partido do Governo a nomear para certos cargos uma figura do partido oponente, com o qual se tem revezado no poder desde há trinta anos.
Apesar das juras de virtude de alguns responsáveis, na verdade assim aconteceu, e o novo Presidente da Caixa é um destacado quadro do PSD. Seguem-se agora novos episódios, e um cansativo jogo mediático de ditos e contra-ditos.
O que fica claro, nesta despudorada troca de acusações, é que há uma disputa de influências entre os dois maiores partidos numa promíscua área onde se tocam poder político e capital financeiro, e que para ocupar determinados lugares de relevo, mais do que a competência, conta o cartão do Partido que se tem. A isto chegámos.
O que move uns e outros não é uma diferença de política mas o cru exercício do poder , não é uma alternativa, mas garantir uma alternância com “ equilibrada” partilha de ganhos e domínios.
De acordo estão, PS e PSD, com o essencial das políticas seguidas, o Tratado de Lisboa, as perdas de soberania, as privatizações, a flexigurança, a liberalização dos serviços públicos, os baixos salários e pensões, a desvalorização do sector produtivo, diferindo apenas no ritmo e a intensidade da ofensiva de matriz neo-liberal, que está e desmantelar – é o termo apropriado- a democracia nascida em Abril.
Para coroar esta obra de desconstrução dos direitos económicos e sociais, num cenário de pactos assinados ou por assinar, verdadeiros acordos de geminação entre PS e PSD, ultimam agora novas leis eleitorais que, além de favorecerem o caciquismo, mais não são, a crer nas notícias, do que modos de perpetuar a rotatividade de ambos no governo e autarquias, e marginalizar os demais.
Em boa verdade, nem o PSD é oposição ao PS nem vice-versa. Com a luta política assim reduzida a operações de mercado, lances mediáticos e rivalidades de ocasião, são apenas partidos em concorrência, nada mais.
Jorge Sarabando
Deputado municipal da CDU

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Agenda - CDU visita S. Félix da Marinha - 5.1.2008 - Sábado - 11:00h

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo, e outros eleitos e activistas da CDU, visita amanhã, sábado, 5.Janeiro.2008, a freguesia de S.Félix da Marinha.

Pelas 11:00h, a delegação inicia a visita no Campo de Jogos, de onde se deslocará a diversos locais, nomeadamente a Urbanização Municipal Alberto Andrade e a Avenida da Liberdade.

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Acordo entre PS e PSD - texto de IF

Acaba de ser apresentado um projecto de lei subscrito por PS e PSD com vista à alteração da lei eleitoral para as autarquias locais que testemunha a profunda identificação de objectivos e políticas que une os dois partidos e desmente por inteiro a tentativa do PSD para se apresentar como força de oposição ao actual governo e às suas políticas.

O projecto agora apresentado elimina a eleição directa das Câmaras Municipais e visa garantir, de modo artificial e administrativo, uma maioria absoluta a quem detém a presidência. A opção agora partilhada por PS e PSD, expressão do projecto comum de favorecer um sistema assente em dois partidos, traduzir-se-á num prejuízo do funcionamento colegial dos órgãos autárquicos, na redução do nível de fiscalização democrática e na ampliação da margem para uma gestão menos transparente.

Ao contrário do que os seus autores sustentam, não é a preocupação com a estabilidade e a governabilidade do funcionamento dos órgãos autárquicos que os move, o que, aliás, o actual sistema eleitoral provou garantir. Também não é a falsa intenção de valorizar as assembleias municipais, que, ao longo dos anos, estes dois partidos se foram encarregando de negar. Do que se trata é, sim, do indisfarçável objectivo de construir um sistema assente numa visão de poder absoluto e de personalização extrema, com prejuízo da representatividade política e do funcionamento colegial do órgão executivo municipal.

Com o projecto agora apresentado, PS e PSD visam não apenas garantir uma maioria absoluta de mandatos (mesmo quando essa não é a vontade expressa pelos eleitores) mas, ainda, assegurar o esmagamento da representação das forças políticas minoritárias, de que é prova o facto de se impor uma distribuição de mandatos à força maioritária muito para além do objectivo proclamado, reduzindo à expressão mínima a pluralidade da composição do executivo municipal, com inevitáveis consequências no empobrecimento democrático do poder local e nas garantias de fiscalização e controlo democráticos do funcionamento da autarquia.
No caso de Gaia, o que o Dr. Luís Filipe Menezes pretende é assegurar que continuará com maioria absoluta na Câmara Municipal mesmo que uma parte significativa dos munícipes lhe retirem a confiança por causa da insensibilidade política que tem demonstrado com a multiplicação e o aumento de taxas e tarifas e a escassez de resposta aos problemas sociais.

Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU na CMG

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Agenda - CDU visita Mafamude - 3.1.2008 - 5ª feira - 15:00h

Mafamude, Freguesia central de Vila Nova de Gaia, é palco de múltiplos problemas que importa realçar e, sobretudo, solucionar.

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo, e outros eleitos e activistas da CDU, visita amanhã, 5ª feira, 3.Janeiro.2008, a freguesia de Mafamude.

Pelas 15:00h, a comitiva sairá do Centro de Trabalho do PCP (Av da República, 664), de onde se deslocará a diversos locais.

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