Comissão Europeia questionada sobre a "Coats & Clark"

A Deputada do PCP no PArlamento Europeu, e Vereadora da CDU na Câmara de Gaia, apresentou uma Pergunta Escrita à Comissão Europeia, relativa à deslocalização de produção da empresa "Coats & Clark", que se transcreve:

A multinacional de origem britânica Coats & Clark, que produz linhas para rendas e costura, tem uma fábrica em VN Gaia, na Quinta de Cravel, que já empregou cerca de 2000 trabalhadores. Actualmente, emprega apenas 200 dado ter deslocalizado grande parte da sua produção, o que contribuiu para o agravamento do desemprego, atingindo fundamentalmente as mulheres.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Que apoios comunitários recebeu a multinacional Coats & Clark? Em que condições?
2. Será que continuam a ser atribuídos apoios a esta multinacional noutros países da União Europeia, dando assim cobertura à deslocalização da produção e às graves consequências para o Norte de Portugal, que tem uma das mais graves taxas de desemprego e de pobreza da União Europeia?

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Oito de Março - Texto de IF

Desta vez o Dia Internacional da Mulher teve uma particularidade marcante: a luta dos Professores pela sua dignidade. Naquele mar de professores, em Lisboa, as mulheres eram a grande maioria. Demonstraram que estão disponíveis para defender a sua dignidade, para defender a escola pública. E, por isso, merecem também toda a nossa solidariedade.
São cada vez mais as mulheres portuguesas que sentem os seus direitos ameaçados. São visíveis as contradições que se vivem em Portugal e na União Europeia no que se refere aos direitos das mulheres e à igualdade de oportunidades.
Em primeiro lugar, merece destaque a importância crescente do papel das mulheres em todos os níveis de intervenção na sociedade portuguesa, incluindo o mundo do trabalho, onde a percentagem de mulheres na população empregada atinge cerca de 46%, mas onde também, neste momento, é grave a situação de desemprego, com as mulheres a representarem 56% dos desempregados, de trabalho precário e mal pago, mantendo-se a discriminação salarial, a qual se reflecte nas pensões e reformas.
O valor médio da pensão de velhice e invalidez nas mulheres é de apenas cerca de 61% da pensão média dos homens. Em valores monetários, isto significa que mais de um milhão de mulheres idosas recebe menos de 300 euros por mês, ou seja, um valor inferior ao limiar de pobreza, o que é uma grave discriminação que atinge mais de 20% das mulheres portuguesas.
Em Gaia há mais de 12 mil mulheres desempregadas, seja pelo encerramento de empresas como a Brax, a Elefanten e tantas outras, seja pela redução brutal do número de trabalhadores, como na Coats e Clark e na Yazak Saltano, seja pela falta de novos empregos, incluindo para as jovens licenciadas, dado que a participação jovens nas universidades é hoje maioritária, quer a nível de alunos quer de diplomadas, continuam a ter dificuldades de acesso a empregos com direitos.
Em segundo lugar, importa destacar que estamos a viver o primeiro ano da aprovação da lei a que o PS foi obrigado depois da vitória do sim no referendo de Fevereiro do ano passado, sobre a interrupção voluntária da gravidez. Agora, é urgente uma campanha clara de informação sobre o conteúdo da lei para ampliar o seu conhecimento junto de diversos segmentos da população feminina em todo o território nacional, que fomente o recurso atempado aos serviços públicos de saúde, acompanhado de uma maior articulação dos serviços públicos de saúde na garantia de atendimento humanizado, celeridade no processo, condições de segurança e privacidade às mulheres que necessitem de interromper uma gravidez ao abrigo da actual lei, e que incentive práticas contraceptivas que evitem futuras gravidezes indesejadas.
Vinte e quatro anos após a aprovação de uma lei sobre a educação sexual nas escolas continuam a anunciar-se medidas que, na prática, estão muito longe de inscrever esta temática numa Escola Pública de qualidade que contribua para a formação integral do indivíduo.
Ora, como o direito de ser mãe e ser pai é uma opção livre, consciente e responsável, que implica o direito a determinar o momento e o número de filhos que se desejam e a partilha de deveres e responsabilidades entre os progenitores na garantia do afecto, da segurança e desenvolvimento da criança, é preciso que Estado e entidades patronais assegurem o cumprimento dos direitos de maternidade e paternidade das trabalhadoras e trabalhadores.
Por tudo isto, vamos continuar a luta pelo cumprimento dos direitos das mulheres!

Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU na CMG

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Nota de Imprensa - Porto de Pesca da Aguda: Comissão Europeia responde a pergunta de Ilda Figueiredo

Ontem, a Comissão Europeia respondeu à Pergunta Escrita que Ilda Figueiredo, Deputada do PCP no Parlamento Europeu e Vereadora da CDU na Câmara Municipal de Gaia, lhe havia colocado sobre a possibilidade de recorrer a fundos comunitários para resolver o grave problema de assoreamento que tem ocorrido naquela zona.

Tal resposta - afirmativa, e abaixo transcrita - significa que cabe agora às entidades nacionais responsáveis - Governo e Câmara - agir rapidamente, por forma resolver com a urgência que se impõe a uma situação que está a prejudicar a população da Aguda, em particular os pescadores, e que tem provocado sérios danos ambientais.

A CDU manter-se-á vigilante quanto à evolução desta situação

CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

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PERGUNTA ESCRITA E-0044/08
apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL)
à Comissão

Assunto: Apoio ao desassoreamento do porto de pesca da Aguda, Vila Nova de Gaia

É da maior urgência encontrar uma solução com vista ao desassoreamento do porto de pesca da Aguda e, em complemento, da praia e piscina da Granja, em Vila Nova de Gaia, sabendo-se que o Governo português estará já a estudar o assunto, levantado pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe dos apoios comunitários que podem ser considerados para a realização da obra que se impõe.




E-0044/08PT
Resposta dada por Danuta Hübner
em nome da Comissão
(5.3.2008)


O apoio a intervenções para resolver problemas com depósitos aluvionares em portos de pesca pode ser elegível ao abrigo do eixo prioritário III do programa operacional 2007-2013 «Fomento territorial», no quadro de referência estratégico nacional para Portugal co-financiado pelos fundos comunitários da Política de Coesão, desde que a formação de tais depósitos represente uma situação de risco, em particular de um risco ambiental para uma zona costeira. As candidaturas a apresentar com esta finalidade teriam de ser avaliadas pelas autoridades portuguesas responsáveis com base nos respectivos méritos, avaliados nomeadamente no que respeita à elegibilidade e aos critérios estabelecidos para a selecção de projectos ao abrigo do programa em questão.

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Nota de Imprensa - Mudar de atitude na questão da Escarpa da Serra do Pilar - 3.3.2008

No debate agendado para a reunião de hoje da Câmara Municipal, a CDU apresentou uma proposta (em anexo) sobre o procedimento da Câmara quanto à situação na Escarpa da Serra do Pilar, tendo recordado que há já quase ano e meio, em 20 Novembro de 2006, havia proposto à Câmara que se agendassem "os estudos existentes sobre a zona, para que se discuta a situação e se tomem as medidas adequadas", o que não foi feito.

A Vereadora da CDU manifestou-se de novo contra a abusiva intervenção da maioria PSD/CDS sobre os moradores da Escarpa, sem que tivesse ocorrido qualquer debate prévio na Câmara Municipal.

Culminando o debate, foi votada uma proposta da maioria PSD/CDS, que depois de alterada e aditada por diversos Vereadores, incluindo a da CDU, viria a ser aprovada, mas com a abstenção da Vereadora Ilda Figueiredo, uma vez que apresentara uma proposta própria.



"Taxa de disponibilidade" de água

A Vereadora da CDU requereu o agendamento, para uma próxima reunião de Câmara, de uma proposta sua no sentido da anulação da "Taxa de disponibilidade" que, nas facturas de água, veio recentemente substituir o "aluguer de contador", uma vez que entende que tal alteração de designação visa contrariar o espírito e a letra da Lei 12/2008. que proíbe expressamente a cobrança de aluguer de contadores, mesmo sob qualquer outra designação.



"Olival Social"

Na sequência de visita recente, a Vereadora Ilda Figueiredo chamou a atenção para a necessidade de urgência na emissão do licenciamento da IPSS "Olival Social" para que esta possa receber apoios da Segurança Social para as 50 crianças que já frequentam o seu Jardim de Infância, tratando-se, na maior parte dos casos, de casos de carência.



Recuperação das margens do Douro

A Vereadora chamou igualmente a atenção para a necessidade de incluir, em programas a candidatar a financiamento comunitário, a reabilitação e arranjo da margem do Douro entre Arnelas e Crestuma, incluindo em tal obra a construção de um pequeno cais para servir o Clube Náutico de Crestuma, cuja actividade é por demais meritória e que está actualmente a organizar o Campeonato Mundial de Canoagem.

VN Gaia, 3 de Março de 2008

CDU/Gaia - Gabinete de Imprensa



Proposta

Considerando toda a situação envolvendo os moradores da Escarpa da Serra do Pilar, e os direitos adquiridos ao longo de cerca de 30 anos, proponho o seguinte:

1. Que se proceda, de imediato, à elaboração de um estudo pormenorizado da situação existente em termos de construção em zonas de maior risco, acompanhado de propostas de medidas de requalificação e de segurança da Escarpa da Serra, sendo que não deve haver qualquer nova construção no local.

2. Que, entretanto, se dialogue com os moradores no sentido de encontrar soluções negociadas para os casos mais graves, incluindo as indemnizações a que têm direito nos casos de necessidade de demolição.

3. Que volte à Câmara Municipal todo o processo, incluindo o estudo, as medidas propostas e o resultado das negociações, sendo que, entretanto, ninguém deve ser desalojado contra sua vontade.

Vila Nova de Gaia, 3 de Março de 2008

A Vereadora da CDU,

(Ilda Figueiredo)

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PCP/Gaia toma posição pela defesa da Democracia e dos direitos dos trabalhadores

Sabemos o que se passa em muitas empresas do sector privado. Com o desemprego, a ameaça de despedimento e o trabalho precário, o patronato e as chefias exercem uma pressão intolerável sobre os trabalhadores, levando-os a calar o seu protesto perante as intimidações e injustiças e a abdicar dos seus direitos.


1- Ambiente de medo e repressão na Câmara de Gaia

As notícias que têm chegado sobre a situação dos trabalhadores da Câmara de Gaia causam a maior preocupação:

• Medo de falar livremente de questões laborais pela ameaça de retaliações por parte das chefias;
• Perseguição a trabalhadores que são retirados do seu posto de trabalho para executarem tarefas muito inferiores às suas capacidades, e outros a quem não são atribuídas tarefas;
• Retirada de direitos e não cumprimento de promessas feitas em campanha eleitoral. Noutro plano, continuam a verificar-se atrasos no fornecimento de fardas e equipamento de protecção individual de vários trabalhadores;
• Interrogatórios de Vereadores da actual maioria PSD e de chefias municipais a alguns funcionários, lembram os tempos anteriores ao 25 de Abril e dão um sinal de alarme sobre uma linha de actuação que recorre crescentemente à prepotência, ao compadrio e ao autoritarismo;
• Em algumas Juntas de Freguesia, há procedimentos arbitrários semelhantes aos que em vários serviços vêm sendo seguidos na Câmara.

A Comissão Concelhia do PCP alerta os trabalhadores da autarquia para a gravidade dos procedimentos abusivos, irregulares e, por vezes ilegais, e apela à luta, unidade e determinação para enfrentar tais atitudes e métodos anti-democráticos.

A Comissão Concelhia do PCP manifesta aos trabalhadores a sua solidariedade em defesa dos seus justos direitos e da sua dignidade.


2- Sobre o projecto da Câmara Municipal de Gaia de constituir um fundo imobiliário fechado com a FUNDIMO/CGD

A pretensão de colocar 22 bens imóveis (edifícios e terrenos), entre os quais os Edifícios das Oficinas Gerais (novas) e o Quartel dos Bombeiros, sob a tutela de uma sociedade gestora, comporta riscos elevados dado que:

- Poderão ser vendidos;

- Os trabalhadores poderão ficar sem o actual local de trabalho;

- O futuro património da CMG será muito menor.

É fundamental os trabalhadores manterem-se unidos e exigirem informações sobre o projecto de política de investimentos para este fundo.

A CDU, na Câmara, através da Vereadora Ilda Figueiredo, tomou posição contra esta decisão da maioria e continuará a acompanhar atentamente a sua concretização, tal como os eleitos na Assembleia Municipal.


3- Proposta de reorganização dos Serviços Municipais

O Executivo Municipal apresentou uma proposta que prevê, designadamente, a extinção de 40 categorias profissionais e a redução do número de vagas do actual Quadro de Pessoal que estão para preencher.

Desta forma, resultará uma diminuição superior a 7% do número de trabalhadores previstos no actual Quadro de Pessoal.

Desde já, a Comissão Concelhia afirma a sua oposição a estas propostas e espera que a maioria reveja a proposta apresentada.


A Comissão Concelhia do PCP de Vila Nova de Gaia

Vila Nova de Gaia, 29 de Fevereiro de 2008

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Quem semeia ventos - Texto de JS

A Europa viveu durante as quatro décadas seguintes ao fim da II Guerra Mundial um período de relativa paz É certo que houve ainda a Guerra Civil na Grécia, até l948, e a luta pela independência de Chipre, então colónia britânica, e outros conflitos localizados e de curta duração.
Mas o que marcou aquela época foi a Guerra Fria, e os seus desenvolvimentos no terreno, bem como a militarização do espaço europeu. A corrida aos armamentos a que deu lugar engordou a indústria militar, sobretudo a norte-americana.
Foi preciso chegar o fim da União Soviética, para encontrarmos um conflito bélico de grandes proporções na Europa, sem contarmos com os que ocorreram no Cáucaso.
O desmantelamento da antiga Federação Jugoslava, iniciada com a secessão da Eslovénia e da Croácia, patrocinada e largamente financiada pela Alemanha, deu origem a uma guerra em larga escala, que opôs artificialmente povos que, durante mais de meio século, com excepção dos anos de ocupação nazi, souberam cooperar, viver em paz e construir uma nação desenvolvida, respeitada, impulsionadora e dirigente do Movimento dos Países Não Alinhados.
Sucederam-se conflitos de enorme violência, pontuados de actos de verdadeiro genocídio, em que não uma mas as várias partes tiveram comprovadas responsabilidades.
Mas os media ocidentais, absolutamente controlados, procuraram apresentar sempre os sérvios como principais ou mesmo únicos culpados.
Sobre as dezenas de milhares de famílias sérvias trucidadas e expulsas das suas terras e casas na Krajina, pelo Exército Croata, não há imagens. Dos bombardeamentos de Belgrado e outras cidades sérvias pelos aviões da NATO, durante vários meses, atingindo frequentemente alvos civis e fazendo centenas de vítimas inocentes, designados por”danos colaterais”, raras imagens ficaram. Sobre o êxodo do povo sérvio através das montanhas dos Balcãs, ergueu-se um muro de silêncio e desinformação.
As iniciativas do directório das grandes potências dominantes na NATO nunca foram para reconciliar, sarar as feridas, recuperar a confiança, foram, sobretudo, para dobrar os joelhos e humilhar a nação sérvia, impor-lhe condições que, além de contrárias aos seus legítimos interesses, ferem o orgulho nacional.
O reconhecimento do Kosovo serve os interesses estratégicos e económicos dos Estados Unidos e das potências suas mais fiéis aliadas, que procuram arrastar os restantes países da União Europeia para uma flagrante violação do direito internacional, e o confronto com a Rússia, que tem também interesses estratégicos a defender.
A paz está de novo ameaçada, e o interesse de Portugal, que por errada decisão tem tropas no terreno, é o de marcar distância em relação a um processo que se sabe como começou mas não se sabe como vai acabar.

Jorge Sarabando
Deputado municipal da CDU

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Agenda - CDU visita Olival e Crestuma - 28.2.2008, 15h

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo, e outros eleitos e activistas da CDU, visita amanhã, quinta-feira, 28.Fevereiro.2008, as freguesias de Olival e Crestuma.

A iniciativa terá início pelas 15h, junto ao Centro de Dia de Olival.

V N de Gaia, 27 de Fevereiro de 2008

Pel'A Comissão Coordenadora da CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

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Razões para marchar - Texto de IF

No próximo Sábado, 1 de Março, o PCP organiza uma marcha, em Lisboa, pela Liberdade e pela Democracia, para a qual convida todos os democratas. E há muitas razões para marchar.
Ao longo destes três anos de Governo, de maioria absoluta do PS, deu para ver que foram três anos de acrescidas dificuldades e sacrifícios para a generalidade dos portugueses, particularmente para todos os que vivem do trabalho, de uma reforma ou de pequenos rendimentos.
Foram três anos de generalizado ataque a direitos fundamentais dos portugueses e de muitas e numerosas lutas dos trabalhadores e das populações para os defender.
Foram três anos em que José Sócrates, com a mesma desfaçatez com que renuncia ao cumprimento das suas promessas eleitorais (criação de 150 mil empregos, não subida de impostos, referendo do Tratado europeu…), tenta transformar em anos de sucesso do seu governo e do país, quando o desemprego e a pobreza estão a níveis tão elevados que são dos mais graves da União Europeia.
Sócrates não prometeu só criar 150 mil postos de trabalho líquidos, prometeu reduzir o desemprego, cuja taxa, de 6,7% à data do início do seu mandato, considerou trágica, mas que, volvidos três anos, é de 8%, e, por isso, deveria considerar uma desgraça!
É um desemprego que é consequência de uma política que continuou a abandonar a defesa e desenvolvimento do aparelho produtivo nacional e de uma política económica que abdicou das tarefas da promoção do desenvolvimento e do crescimento económico, sacrificados à ditadura do défice e aos interesses dos grupos económicos e financeiros a quem interessa a destruição de serviços públicos. É um desemprego que facilita aos capitalistas a sua aposta no trabalho precário e nos baixos salários para conseguirem maiores lucros.
É esta política de direita que o PS desenvolve, sem oposição que se veja do PSD dado que defendem os mesmos interesses, que também está a prejudicar os micro, pequenos e médios empresários, como se pode constatar com os preocupantes novos encerramentos de empresas e actividades, com o aparecimento dos salários em atraso e a degradação da situação económica de alguns sectores.
Sócrates fala de um país que dá oportunidades aos jovens, mas eles são, juntamente com as mulheres e os trabalhadores mais velhos que perderam o emprego, as principais vítimas do desemprego e do trabalho precário.
Por tudo isto, aí estão muitas razões para marchar até Lisboa no próximo dia um.

Ilda Figueiredo
Deputada do PCP no PE e Vereadora da CDU na CMG

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Nota de Imprensa - CDU visita zonas de Canidelo

No passado Sábado, 23.2, a Vereadora da CDU na Câmara de Gaia e outros eleitos e activistas visitaram alguns locais da Freguesia de Canidelo, contactando com as queixas e problemas dos moradores.

Junto à Cooperativa "Tripeira", na antiga Rua do Fontão, a comitiva ouviu as justas reclamações dos moradores e de dirigentes da Cooperativa, devido à autêntica lixeira a céu aberto em que se encontra transformada aquela área.

Na Rua da Bélgica, constatou-se que as obras de remodelação da artéria causam grandes transtornos aos utilizadores dos transportes públicos naquela zona, sem que tenham sido devidamente pensadas as alternativas possíveis.

A Vereadora entregou já Requerimentos sobre estas matérias (em Anexo), nomeadamente reclamando medidas que ponham fim à lixeira a céu aberto na Rua do Fontão e, no caso da Rua da Bélgica, propondo uma alternativa de circulação para os transportes públicos.

A CDU vai manter-se atenta a estas situações.

CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

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Nota de Imprensa - Em defesa da Democracia

Na reunião da Assembleia Municipal de Gaia, ontem ocorrida, a CDU apresentou uma Declaração Política em defesa da Liberdade e da Democracia, valores que têm vindo, cada vez mais, a ser postos em causa, nomeadamente pelo ataque aos direitos e deveres económicos e sociais, o cerceamento ao direito de manifestação, ao exercício do direito à greve, à actividade sindical, às abdicações forçadas por parte dos trabalhadores do pleno uso dos seus direitos, resultantes do trabalho precário e da intimidação e repressão de chefias ou entidades patronais, e também pelas tentativas de diminuição da proporcionalidade nos actos eleitorais, de que é exemplo o projecto de nova Lei das Autarquias Locais, actualmente em discussão na Assembleia da República.
A este propósito, foi também apresentada uma Moção no sentido da rejeição desse projecto, que, contrariando recentes declarações do Presidente da Câmara, na sua qualidade de líder partidário, viria a ser derrotada pelo voto contra do PSD e de grande parte da bancada do PS, tendo os restantes partidos – PCP, BE, e CDS - votado favoravelmente.
Igualmente foi feita uma intervenção recusando a continuidade de práticas desajustadas no funcionamento da Assembleia, que evidenciam o menosprezo e desrespeito deste órgão por parte da maioria PSD/CDS.
Estas situações devem merecer o mais vivo repúdio de todos os Democratas.
Taxas e mais taxas
A propósito da recente Recomendação do Provedor de Justiça, a CDU voltou a reclamar a anulação da Taxa de Acessos, bem como a cessação da cobrança da “Taxa de Disponibilidade de Água” que substituiu o “aluguer de contador”, em clara violação das intenções manifestadas por todas as bancadas da Assembleia da República, que recentemente votou por unanimidade legislação proibindo esse tipo de cobrança de “aluguer”. Essas Moções foram igualmente derrotadas pelo voto da maioria PSD/CDS, e, lamentavelmente, no caso da Taxa de Acessos, também com votos contra de parte da bancada do PS.
A CDU continuará a lutar em todos os níveis pelo termo de tais ataques aos bolsos dos gaienses.
VN Gaia, 21.Fevereiro.2008
CDU/Gaia - Gabinete de Imprensa

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