Agenda - CDU visita zona das Devesas (Santa Marinha) - 19.4.2008 - 15:30

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos e activistas da CDU, visita amanhã, sábado, 19.Abril.2008, a zona das Devesas, em Santa Marinha.

A iniciativa terá início pelas 15:30h, junto à Estação Ferroviária das Devesas, prosseguindo depois na Fábrica de Cerâmica das Devesas.

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Nota de Imprensa - Contas mal feitas - 17.4.2008

Ontem à noite, na reunião extraordinária da CMG para apreciação das Contas de Gerência da Câmara e das Empresas Municipais, não participou nem o Presidente, nem o Vice-Presidente, o que motivou um protesto da Vereadora da CDU, Ilda Figueiredo. Das suas declarações, destacam-se alguns aspectos que motivaram o voto contra todas as contas de gerência (Câmara Municipal e Empresas Municipais):
1. É inaceitável que, num momento destes, em que está em avaliação a gestão financeira e política do executivo municipal, os principais responsáveis não compareçam. Situação tanto mais grave quanto divulgaram previamente dados manipulados sobre a Conta de Gerência, designadamente sobre a dívida do município, que, ao contrário do que foi divulgado, aumentou, em 2007, em cerca de 40 milhões de euros.
De facto, a dívida global do município de Gaia, no final de Dezembro de 2007, era de cerca de 265 milhões de euros, valor significativamente superior ao total da Conta de Gerência de 2007, que se ficou pelos 171 milhões de euros. Só a dívida a fornecedores, empreiteiros, associações e outros, atingiu cerca de 62 milhões de euros, ou seja, mais 10 milhões do que no ano anterior.
Aumentaram igualmente os encargos da dívida (amortizações e juros atingiram 18,5 milhões de euros, ou seja, mais de 10% do valor global da Conta de Gerência).
2. Mais uma vez, confirma-se que tínhamos razão quando referimos o empolamento das receitas do Orçamento de 2007, servindo para dar cobertura a propostas de investimento que apenas se destinavam a propaganda.
A execução real da receita foi apenas de 55%, apesar do aumento das receitas dos impostos que os munícipes pagaram (passaram de 56 para 65 milhões de euros) e da antecipação de receitas no montante de alguns milhões de euros, nomeadamente as receitas das taxas de cedência do solo público ao El Corte Inglês.
3. Quanto às Despesas, destaca-se a aquisição de serviços, que aumenta mais de 20%, aumento que está ligado à entrega dos serviços de recolha e tratamento de lixos à SUMA e à Suldouro, a quem, no entanto, aumenta a dívida do município. Só a estas duas empresas a CMG deve 31 milhões de euros, o que significa um aumento de 4 milhões em 2007. Mas há aquisição de outros serviços, não devidamente especificados, que também aumentaram.
4. Quanto aos investimentos, o seu grau de cumprimento é muito baixo e fica-se por cerca de 45% relativamente ao orçamentado.
Mas nalgumas áreas a taxa de execução é ainda mais baixa. Por exemplo: para o Ensino Básico deveria ter sido executado 7,5 milhões de euros, mas não chegou a 1,5 milhão; para Acção Social previa-se mais de 700 mil euros, ficou nos 250 mil; Jardins e Parques previa 2,3 milhões, ficou nos 395 mil; Juventude esperava 636 mil, só apareceram 195 mil; para a Rede Viária iam 39,8 milhões, ficou-se pelos 12 milhões; e a Acção Social Escolar deveria ter recebido 479 mil e ficou pelos 29 mil euros.
5. Relativamente às Empresas Municipais, que receberam 12 milhões de euros de subsídio à exploração transferidos da CMG, destaca-se a multiplicação de despesas com administradores, com aquisição de serviços, propaganda e anúncios.
Destaca-se também o “lucro” obtido na “Águas de Gaia, EM” no valor de 786 mil euros, resultado das tarifas e taxas elevadas que os gaienses pagam na chamada factura da água, demonstrando que não era necessário estar a exigir tais sacrifícios a munícipes com dificuldades financeiras e graves problemas sociais.

Vila Nova de Gaia, 17 de Abril de 2008
CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

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A ofensa compensa? - Texto de JS

Já conhecíamos os dislates, as grosserias, as provocações à democracia e aos democratas, por parte do Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Jardim. As chantagens direccionadas aos órgãos da República, as ameaças aos adversários e as ofensas bolçadas sobre quem ousa enfrentá-lo ou simplesmente dele discorda. Há quem na Madeira designe o seu consulado como uma “ditadura de fachada democrática”.

Mas ao condicionar a visita do Presidente da República à Região, impedindo a realização de uma normal, e natural, sessão solene na Assembleia Legislativa Regional, com o pretexto de que se trata de “um bando de loucos”, e que isso teria “repercussões negativas no turismo”, ultrapassou, novamente, os limites do admissível. Não se trata de uma graçola de mau gosto, mas de um insulto aos Deputados e a todos os que os elegeram.

Como é que é possível que os titulares dos principais órgãos do Estado não tenham, ao longo de dezenas de anos, uma palavra, se não de censura, pelo menos de simples demarcação de tal personagem? Como é possível fingir que não se ouvem os insultos dirigidos ao Tribunal Constitucional e à Comissão Nacional de Eleições, para citar dois exemplos?

Pelo contrário, o Presidente da Assembleia da República e alto dirigente do PS, Dr. Jaime Gama, ainda há pouco, no Congresso da ANAFRE, no Funchal, o louvou e apresentou como modelo de democrata.

Não impressiona tanto o silêncio cúmplice ou as expressões desculpabilizadoras de sucessivos Presidentes do PSD, dependentes que estão dos votos da Madeira para as eleições nacionais ou internas.

Mas já é de todo incompreensível que o Presidente da Câmara de Gaia, e putativo aspirante a Primeiro-Ministro, tenha prometido defender, certamente na ânsia de agradar ao seu interlocutor, uma “autonomia sem limites”.

Palavras leva-as o vento, mas algumas, porque correspondem a conceitos, classificam quem as profere. A autonomia regional é uma conquista do 25 de Abril, consagrada na Constituição da República. E esta define limites precisos para a autonomia, gostem Jardim e Menezes ou não.

Entre silêncios e louvores, o Presidente do Governo Regional da Madeira parece ter alcançado o estatuto de inimputabilidade política e a Região viver em estado de excepção democrática. Estarão todos a medir o mal que isto faz e fará à democracia portuguesa?

Certo é que a luta pela liberdade e a democracia irá continuar e que, apesar das atitudes prepotentes de Jardim, a Assembleia Legislativa Regional foi obrigada a votar uma Moção de Censura apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP. Pelos votos foi vencida, mas não pode ser ignorada, agora e no futuro.

Jorge Sarabando
Deputado Municipal da CDU

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Nota de Imprensa do PCP/Gaia - intervenção no PE sobre a Yazaki Saltano - 10.4.2008

O PCP/Gaia emitiu a seguinte Nota de Imprensa:

A deputada Ilda Figueiredo realizou, ontem (dia 09/04/2008), uma intervenção no Parlamento Europeu sobre as deslocalizações de Multinacionais. O PCP tem vindo a defender há muito tempo, mecanismos para travar deslocalizações e assim defender os trabalhadores e o tecido económico português.

Anexa-se a intervenção pronunciada:

Neste momento, em Portugal, há mais ameaças de multinacionais deslocalizarem partes da sua produção, como acontece com a Yazaki Saltano e a Delphi, agravando o desemprego em regiões onde já é muito elevado.

Em qualquer destes casos, estas multinacionais de produção de componentes do ramo automóvel receberam milhões de euros para se instalarem e para formação profissional dos seus trabalhadores.

Agora, argumentando com problemas na indústria automóvel, a Yazaki Saltano quer despedir mais 400 trabalhadores em Vila Nova de Gaia. Cerca de 70% são mulheres. Muitas têm problemas de saúde com tendinites que ganharam no seu trabalho ao serviço da empresa.

Assim, duas questões se colocam:

- Onde está a responsabilidade social destas multinacionais?

- Quando vão ser tomadas medidas contra estas deslocalizações, para defender o emprego com direitos e a produção dos nossos países?

Vila Nova de Gaia, 10 de Abril de 2008

PCP/Gaia - Gabinete de Imprensa

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Contra os despedimentos na Yazaki Saltano- Texto de IF

Escrevo este texto após contactos com trabalhadoras e trabalhadores da Yazaki Saltano, à porta da fábrica, em Serzedo, numa acção de solidariedade organizada pelo PCP e, simultaneamente, de protesto contra a decisão da empresa de tentar despedir mais 400 trabalhadores, na sua maioria mulheres.
Neste momento ainda se desconhece a posição do Governo PS. Mas, desde já, fica o desafio à recusa deste despedimento colectivo e à exigência de que a Yazaki Saltano mantenha a sua laboração e todo o emprego com direitos, trazendo para Portugal novos produtos e novos investimentos, em vez de continuar a deslocalizar a produção para outros países, só para aumentar os seus lucros.
Recorde-se que a empresa argumenta que, “devido à conjuntura económica mundial e à necessidade de redução de custos, viu-se obrigada a terminar, a partir do próximo dia 30 de Abril, a produção do modelo M59 da Yazaki Saltano de Gaia, o que leva à dispensa de 400 colaboradores, afectos à produção deste modelo”.
Segundo um comunicado emitido pela própria Yazaki Portugal, no primeiro trimestre de 2008, a empresa conseguiu recolocar cerca de 60 colaboradores do M59 em duas novas unidades de negócio internas, afirmando que “a aposta nestes dois sectores representa uma alternativa, mas não se revela suficiente para recolocar todos os trabalhadores, acrescentando que a tendência do Grupo em Portugal vai passar por actividades de desenvolvimento, especialização e diversificação".
Entretanto, a Yazaki esclarece que parte do fluxo logístico continuará centralizado nas instalações da Yazaki Gaia, além de outras valências, como Recursos Humanos, Financeira, Sistemas & Tecnologias de Informação e o PTC.
As duas outras fábricas do Grupo, localizadas em Ovar (Yazaki Saltano Portugal Ovar e Yazaki Saltano Produtos Eléctricos), não são afectadas por este processo", afirmou a empresa.
Ora, numa resposta recente da Comissão Europeia a uma pergunta que formulei no Parlamento Europeu, que cita as informações recebidas das autoridades portuguesas, pode ver-se que a empresa Yazaki Saltano recebeu do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 6.806.42 euros, ou seja, quase sete milhões de euros.
Os montantes do FSE e do FEDER foram atribuídos a acções de formação profissional e de investimento produtivo, desenvolvidas em conformidade com a legislação nacional e comunitária relevante.
Por isso, não se pode continuar a admitir que a Yazaki Saltano, que já empregou cerca de 3000 trabalhadores em Vila Nova de Gaia, fique, agora, com apenas cerca de 200 trabalhadores. Já há muitos milhares de desempregados em Gaia. É preciso dizer não a mais este despedimento colectivo! O Governo PS não pode continuar passivo a esta estratégia das multinacionais. Tem de actuar na defesa da produção e do emprego com direitos!
Ilda Figueiredo
Deputada do PCP no PE e vereadora da CDU na CMG

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Nota de Imprensa - Preocupações da CDU - 7.4.2008

Na reunião de hoje da Câmara Municipal, a Vereadora Ilda Figueiredo lamentou o anunciado despedimento colectivo de 401 trabalhadores da unidade de Serzedo da Yazaki Saltano, que recebeu nos últimos anos mais de cinco milhões de euros de fundos comunitários, relembrando os múltiplos alertas que fez ao longo dos anos sobre essa possibilidade e criticando as medidas avulsas, pouco fundamentadas e desconexas que têm sido apresentadas para minimizar os efeitos de mais esta deslocalização.


Igualmente lamentou o facto de só agora se apresentar uma candidatura a fundos comunitários (QREN) no sentido de requalificar Vila d'Este, lembrando que em Junho do ano passado, e em resposta a uma sua Pergunta Escrita na qualidade de Deputada do PCP ao Parlamento Europeu, a Comissão Europeia havia claramente referido a existência de programas comunitários com verbas disponíveis a que poderia candidatar-se tal requalificação.

Ilda Figueiredo expressou ainda as suas preocupações quanto às questões de funcionamento e quanto ao futuro da empresa municipal Águas de Gaia, manifestando desde já a sua discordância de qualquer alteração patrimonial e de gestão dos equipamentos de Saneamento, os quais devem continuar na esfera municipal.

Já sobre o Protocolo a firmar com o Governo sobre o futuro novo Hospital, reafirmou a sua oposição à opção por uma "parceria público-privada" para a construção, e manteve a exigência de o novo Hospital continuar a ser público, incluindo na respectiva gestão, por forma a concretizar o direito universal à saúde consagrado na Constituição da República Portuguesa.

A Vereadora questionou ainda o Executivo com Requerimentos sobre diversos problemas detectados durante uma visita recente de uma delegação da CDU às Urbanizações Municipais "Coronel Pinto Simões" e "Barbosa de Melo", ambas em Canidelo, que exigem uma actuação rápida e a correcção de múltiplas deficiências, tendo proposto a criação de equipas multidisciplinares para funcionarem nos bairros municipais, acompanhadas da criação de infra-estruturas e equipamentos sociais.

Referindo-se às obras de remodelação que vão ser levadas a efeito na Estação Ferroviária das Devesas, reafirmou a necessidade de tal equipamento ser planeado no sentido de dar uma resposta condigna às necessidade do Concelho que vai servir, com mais de 300 mil habitantes, devendo para isso apresentar características bem melhores do que as que até aqui existiam.

CDU/Gaia

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Comunicado do PCP/Gaia aos moradores de Vila d'Este - 7.4.2008

AOS MORADORES DE VILA D'ESTE

Qual a razão do atraso do Governo e da CMG no recurso aos fundos comunitários para apoio à requalificação da Urbanização de Vila d'Este?

Recorde-se que, em Junho de 2007, numa resposta a uma pergunta da deputada do PCP no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, sobre a possibilidade de apoios para a requalificação da urbanização de Vila D`Este, a Comissão Europeia afirmou existirem dois projectos de programa que englobam determinadas prioridades que poderão dar resposta, para o que deveriam ser apresentadas candidaturas formais:

- O programa regional «Norte», cujo terceiro eixo prioritário (desenvolvimento urbano) abrange acções e parcerias com vista à regeneração urbana; e,

- O programa temático pluriregional «Desenvolvimento Territorial», cujo sexto eixo prioritário tem por objectivo, entre outros, a promoção da igualdade de oportunidades e da integração social de grupos socialmente desfavorecidos.

Mas só agora é que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia se decidiu apresentar uma candidatura para obter os fundos comunitários necessários às obras em Vila D´Este. E quanto tempo vai demorar a ser apreciada pelo Governo?

Será que CMG e Governo estão à espera da pré-campanha eleitoral para iniciar as obras?

Vila Nova de Gaia, 7 de Abril de 2008

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CDU visita Urbanização de Vila d'Este - 5.4.2008, 11h

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos e activistas da CDU, visita amanhã, sábado, 5.Abril.2008, a urbanização de Vila d'Este, em Vilar de Andorinho.

A iniciativa terá início pelas 11h, junto ao Mercado local.

Por outro lado, antes desta visita, pelas 10h, a mesma delegação encontrar-se-á com trabalhadores do Centro Hospitalar de Gaia.


V N de Gaia, 4 de Abril de 2008

Comissão Coordenadora da CDU/Gaia

Gabinete de Imprensa

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Onde está o Presidente da Câmara? Texto de PT

Num destes dias fui abordado na rua por uma pessoa que me perguntou: “Onde está o Presidente da Câmara de Gaia?”; até parecia aquele jogo “Onde está o Wally?”
Como é obvio, não pude responder à sua questão, pois também os Deputados Municipais, tal como a maior parte dos Gaienses, só vêem o Dr. Menezes pela televisão, falando de todos os assuntos, menos os que dizem respeito ao concelho de Gaia.
Dou, entre muitos, o exemplo de um problema que está na ordem do dia: a escarpa da Serra do Pilar.
Por acaso alguém ouviu o Dr. Menezes a comentar este assunto nas reuniões públicas da Câmara ou na Assembleia Municipal?
Não! Porque o ainda Presidente da Câmara (“eleito pela maioria dos eleitores de Gaia”, como gosta de afirmar) simplesmente não aparece nos órgãos autárquicos onde são debatidos os assuntos de maior interesse para o município e populações.
Muitas pessoas se dirigem a estes órgãos para colocar os seus problemas, anseios e preocupações, mas muitas vezes saem de lá sem resposta, ou com respostas insípidas dadas por um ou outro Vereador, com maior ou menor polidez e educação.
Também é evidente para todos que o ainda Presidente da Câmara “está noutra”, a preparar a corrida para se afirmar alternante ao Eng Sócrates.
Vemo-lo a criticar acções do actual Governo, mas sobre Gaia… nada.
Será que o ainda Presidente da Câmara de Gaia se esqueceu do défice da nossa autarquia, que aumentou de forma astronómica desde que tomou posse?
Gaia deve aliás ser o concelho do País com maior número de taxas e das mais inflacionadas, pelo que, somando-se-lhes o aumento do custo de vida motivado pelas políticas anti-sociais deste Governo, não está fácil a vida para os Gaienses!
Seguindo os passos do ainda Presidente da Câmara, temos o seu Vice-Presidente e putativo candidato a candidato à Presidência da Câmara nas próximas eleições autárquicas, Dr. Marco António, que também já troca as reuniões ou sessões da Assembleia Municipal pela participação em programas televisivos. Pelos vistos, aprende rapidamente os (maus) hábitos.
Hoje, dia em que escrevo este artigo, alguém me abordou na rua, perguntando-me se o informava onde ficava o edifício da Câmara Municipal.
A esta pergunta, pelo menos, pude responder!

Paulo Tavares

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Cinco anos depois - Texto de JS

5 anos depois, depois de 5 milhões de refugiados, de 1 milhão de vítimas da guerra, de 1 milhão de crianças (segundo a UNICEF) sem escola, de 4 mil militares norte-americanos mortos, a ocupação militar do Iraque revela-se como uma das maiores tragédias humanitárias de sempre.
Uma ocupação ordenada a partir de um embuste tão desmedido como a ambição dos seus autores, em primeiro lugar o Presidente Bush e o seu acólito Blair.
Porque eles sabiam - e hoje sabe-se que eles sabiam - que não havia no Iraque armas de destruição massiva, cuja posse foi usada como preterxto para a invasão.
Porque eles sabiam que entre o Governo de Saddam e a Al Qaeda não havia qualquer articulação, ao contrário do que apregoavam como um argumento mais para a agressão.
Foi urdida uma colossal mentira, com o necessário suporte mediático, para legitimar uma operação militar que, à revelia da ONU e do Direito Internacional, tinha como objectivos precisos a garantia do controlo de fontes e rotas do petróleo e uma projecção de força num decisivo espaço estratégico.
Os falcões de Washington, como Wolfwitz ou Rumsfeld, declaravam, em tom angélico, que se tratava de instaurar uma democracia e os direitos humanos no Iraque. Mas do que se tratava, isso sim, era da cínica expressão de um duplo critério.
Porque a ditadura de Saddam só se tornou inconveniente e maléfica nos últimos anos, pois antes, quando prendia e matava os militantes comunistas e outros democratas, ou enquanto guerreava o Irão, era então apoiada pelos Estados Unidos, tratada como parceira e amiga, fornecida de um imenso arsenal de armamento; era então uma "boa ditadura".
Não é a Democracia nem os Direitos Humanos que preocupam o Governo de Bush e os dos seus antecessores, pois se o fosse não apoiavam o Reino da Arábia Saudita, onde não há eleições livres para um Parlamento e às mulheres não é sequer consentido conduzir um automóvel, nem criado, armado e financiado o exército taliban para servir os seus desígnios no Afeganistão, ao tempo da presença soviética. Bin Laden era então, também ele, um "bom terrorista".
O que move os governos de Bush e os dos seus antecessores é o rendimento das indústrias bélicas, em particular a produção de armamento ligado à guerra aérea. É o rendimento das empresas destinadas à formação militar e à segurança. É o rendimento das empresas de construção civil, pagas para reconstruir o que as bombas antes destruíram.
Mas o mais grave e trágico desta situação é que membros actuais ou antigos da Administração norte-americana têm interesses pessoais em tais empresas.
Quanto mais tempo durar a ocupação norte-americana e dos seus fiéis aliados, mais vítimas inocentes haverá.
O povo iraquiano merece toda a nossa solidariedade.
Jorge Sarabando
Deputado Municipal da CDU

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