18 de junho de 2008

Três anos de mandato - Texto de IF para o Boletim Municipal

Passados que são quase três anos de mandato do actual executivo municipal, há quatro notas fundamentais a salientar:
  • o desfasamento entre as promessas e a realidade do quotidiano das pessoas que diariamente têm de percorrer ruas sem passeios e com o piso em mau estado; de moradores que vivem em diferentes urbanizações ou bairros municipais onde faltam equipamentos colectivos essenciais, onde escasseiam espaços de convívio e de lazer; de escolas com edifícios em más condições de funcionamento; de crianças, jovens e idosos que continuam sem centros de convívio e apoio;
  • a política de zigue-zague relativamente a taxas municipais, de que é exemplo toda a novela das taxas de rampas no anterior mandato, que foi suspensa antes das últimas eleições, mas voltou depois, com um âmbito mais vasto, transformada em taxa sobre todos os acessos, e que agora acaba em véspera de novas eleições, após oposição frontal e permanente de milhares de moradores e da CDU;
  • a política de bilhete postal ilustrado, para turista ver, com a aposta no litoral de Gaia e na captação de algum investimento estrangeiro para a zona antiga e o esquecimento e abandono de importante património histórico e cultural e dos moradores que ali nasceram, ali habitavam antes de serem empurrados para outros locais, ou ainda resistem, apesar do mau piso das ruas que não são centrais, da falta de apoios e do atropelo dos seus direitos;
  • a descoordenação entre serviços municipais, empresas municipais e os membros do executivo da maioria PSD/CDS, o que, certamente, também contribuiu para que neste boletim municipal deixassem de figurar as minhas opiniões como vereadora da CDU.

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11 de junho de 2008

Comissão Europeia responde a questão sobre a Coats & Clark

Em 12 de Março passado, a Eurodeputada do PCP, e Vereadora da CDU em Vila Nova de Gaia apresentou uma Pergunta Escrita à Comissão Europeia (ver aqui o texto original), que agora veio responder como abaixo se transcreve:


PERGUNTA ESCRITA E-1672/08
apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL)
à Comissão

Assunto: Apoios comunitários - Coats e Clark

A multinacional de origem britânica Coats e Clark, que produz linhas para rendas e costura, tem uma fábrica na Quinta de Cravel, em Vila Nova de Gaia, que já empregou cerca de 2000 trabalhadores. Actualmente, emprega apenas 200, dado ter deslocalizado grande parte da sua produção, o que contribuiu para o agravamento do desemprego, que atinge fundamentalmente as mulheres.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Que apoios comunitários recebeu a multinacional Coats e Clark? Em que condições?
2. Será que continuam a ser atribuídos apoios a esta multinacional noutros países da União Europeia, dando assim cobertura à deslocalização da produção e às graves consequências para o Norte de Portugal, que tem uma das mais graves taxas de desemprego e de pobreza da União Europeia?




E-1672/08PT
Resposta dada por Vladimír Špidla
em nome da Comissão
(20.5.2008)


Em conformidade com as informações recebidas das autoridades portuguesas, a empresa Coats e Clark recebeu do Fundo Social Europeu (FSE) (Portugal) as quantias indicadas no quadro constante do anexo enviado directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento.

Os fundos do FSE foram concedidos para apoiar acções de formação profissional realizadas nos termos da legislação nacional e comunitária pertinente.

No que diz respeito a outros apoios recebidos por esta empresa noutros países europeus, a Comissão não está em condições de fornecer esses dados neste momento. Com efeito, a Comissão não dispõe de informações detalhadas deste tipo e considera que uma investigação junto dos 26 outros Estados-Membros relativa a centenas de regimes de ajudas representaria um volume de trabalho considerável para a Comissão.

No entanto, se a Senhora Deputada necessitar de informações precisas sobre esta questão, a Comissão tentará obtê-las.


Annex to reply to Written Question E-1672/08

In EUR


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Eurodeputada Ilda Figueiredo cumpre promessa feita às trabalhadoras da BRAX

Após um encontro com as ex-trabalhadoras da ex-Brax, a Deputada do PCP prometeu e cumpriu a sua palavra de mencionar o caso no Parlamento Europeu.


Intervenção de Ilda Figueiredo

PAOD - Desemprego e deslocalizações de multinacionais

4/06/08

Recentemente, o Eurofund divulgou que 25% dos despedimentos em Portugal, entre 2003 e 2006, resultaram da deslocalização de empresas. Registe-se que várias multinacionais fizeram-no depois de terem recebido milhões de euros de ajudas comunitárias e de terem arrecadado muitos milhões de lucros. O que é inadmissível. Há casos em que trabalhadores e trabalhadoras ainda não receberam as indemnizações a que têm direito, como acontece em Vila Nova de Gaia com a Brax, cujas trabalhadoras ainda ontem se deslocaram à porta do Tribunal a pedir o dinheiro das indemnizações, em dívida há cinco anos.

O desemprego está também a justificar uma cada vez maior precariedade do trabalho, a que o governo responde com mais tentativas de retrocesso nos direitos laborais. Por isso, daqui saúdo a jornada de luta que a CGTP amanhã promove em Lisboa, Portugal.

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6 de junho de 2008

Inauguração da Exposição Biográfica sobre Virgínia Moura - Casa Barbot - 7.6.2008

Inaugura-se amanhã, sábado, na Casa Barbot (Avenida da República, V N Gaia, junto à estação do Metro de General Torres) a Exposição Biográfica sobre Virgínia Moura, que ali estará patente até quinta feira, 12/6.

A Exposição (também disponível aqui) retrata momentos da vida desta militante comunista, incansável lutadora pela Liberdade e a Democracia, cujo exemplo inspira todos os que lutam por um Portugal mais livre, solidário e melhor.

Vimos assim convidar esse Órgão de Informação a efectuar a cobertura noticiosa da iniciativa.



V N de Gaia, 6 de Junho de 2008

Pel'A Comissão Coordenadora da CDU/Gaia

Gabinete de Imprensa

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Agenda - CDU visita a freguesia de Lever - 8.6.2008 - Domingo – 11:00h

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas,
uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo e outros
eleitos e activistas da CDU, visita no próximo Domingo, 8.Junho.2008, a
freguesia de Lever.



A iniciativa terá início pelas 11:00h, no Largo em frente à Igreja de Lever, prosseguindo depois por outros locais da Freguesia.





V N de Gaia, 6 de Junho de 2008


A Comissão Coordenadora da CDU/Gaia



Gabinete de Imprensa

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5 de junho de 2008

Agenda - CDU visita a freguesia de Avintes - 7.6.2008 - Sábado – 10:30h

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas,
uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo e outros
eleitos e activistas da CDU, visita no próximo sábado, 7.Junho.2008, a
freguesia de Avintes.



A iniciativa terá início pelas 10:30h, no Largo da Gândara, prosseguindo depois por outros locais da Freguesia.


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4 de junho de 2008

Nota de Imprensa - Abolida finalmente a "Taxa de Acessos" - 2.6.2008

"Taxa de Acessos" abolida com efeitos a partir de 1.1.2008

Na reunião de hoje da Câmara Municipal de Gaia foi aprovada uma proposta do Presidente abolindo a "Taxa de Acessos", com efeito retroactivo a 1 de Janeiro, que assim contraria as informações e deliberações recentes com base em propostas do Vice-Presidente, que pretendia mantê-la a todo o custo, mesmo contra a Recomendação do Provedor de Justiça.

A Vereadora da CDU congratulou-se por esta vitória dos gaienses que sempre se manifestaram contra esta injusta taxa, e lamentou que não fosse aceite a sua proposta no sentido de que, tal como ocorreu no mandato anterior com a então "Taxa de Rampas", fossem devolvidas integralmente as taxas já pagas.

A CDU estará alerta para que esta Taxa não venha a ser retomada, mesmo que sob outra designação, após as próximas eleições autárquicas.



Novo Regulamento de Água e Saneamento


A Vereadora da CDU votou contra uma proposta de novo Regulamento, por não ter sido fornecido um conjunto de informações essenciais, nomeadamente um estudo comparativo e informação de suporte das razões das alterações introduzidas.

Ilda Figueiredo frisou que no período de discussão pública do Regulamento deverão ser igualmente distribuídas essas informações, o que até ao momento não foi concretizado.

Uma das razões do voto contra foi a manutenção de um designado "preço de disponibilidade" indexado ao calibre dos contadores de água, designação que objectivamente substitui o "aluguer de contador", figura agora legalmente proibida.



CDU questiona Executivo sobre problemas da Afurada


Além de ter apresentado formalmente um conjunto de Requerimentos sobre questões e problemas da Freguesia de Oliveira do Douro, onde a CDU realizou uma visita há uma semana atrás, e já noticiada, a Vereadora Ilda Figueiredo formulou questões ao Executivo sobre problemas que constatou na visita que efectuou este fim-de-semana à freguesia de S. Pedro da Afurada (que se enviam em anexo, junto com fotos), nomeadamente as carências da Escola EB1/JI da Afurada de Cima e os múltiplos problemas que defrontam os munícipes que residem no Bairro Municipal do Cavaco.







Novas situações anómalas na zona da Telheira

Depois do que ocorreu em Fevereiro passado, em que uma empresa privada procedeu, sem qualquer licenciamento, ao abate de mais de um milhar de árvores, incluindo de espécies protegidas (sobreiros e outras) na zona da Telheira, a Vereadora da CDU questionou de novo a Câmara, agora quanto à recente e célere demolição, pelos serviços municipais, de uma pequena habitação na mesma zona, com base em argumentação pouco clara.

Os moradores da zona referem que a Câmara está a facilitar a "limpeza" do terreno para facilitar a instalação de novos empreendimentos, designadamente hipermercados, hotel, etc, numa zona que já se encontra sobrecarregada.





Vila Nova de Gaia, 2 de Junho de 2008

CDU/Gaia

Gabinete de Imprensa

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30 de maio de 2008

Agenda - CDU visita a freguesia de S.Pedro da Afurada - 31.5.2008 - Sábado– 16:00h

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos e activistas da CDU, visita no próximo sábado, 31.Maio.2008, a freguesia de S.Pedro da Afurada.

A iniciativa terá início pelas 16:00h, junto ao Bairro do Cavaco/Ponte da Arrábida, prosseguindo depois por outros locais da Freguesia.

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29 de maio de 2008

Porquê? - Texto de JS

O Mandato Aberto cumprido, há dias, em Vila Nova de Gaia, pelos Deputados do PCP Honório Novo e Jorge Machado, dedicado ao serviço público de Saúde e de Justiça, permite compreender melhor as deficiências já conhecidas.
As visitas efectuadas ao Tribunal da Comarca, ao Tribunal do Comércio, que serve também comarcas vizinhas, ao Centro de Saúde de Barão do Corvo, que abrange as freguesias de Santa Marinha, Canidelo e Afurada, e ao Centro de Saúde de Soares dos Reis, a que está ligada a Extensão de Vilar de Andorinho, evidenciam a falta de atenção e diligência de sucessivos Governos.
Os deputados do PCP irão, certamente, requerer esclarecimentos na Assembleia da República.
Mas há perguntas que é útil aqui registar.

• Como é possível haver apenas dois agentes da PSP em serviço no Tribunal da Comarca, e com funções específicas definidas, quando já estiveram colocados cinco?
• Porque é que o Ministério não toma as medidas necessárias e há muito solicitadas para garantir a segurança de quem ali trabalha?
• Porque é que o Governo, em colaboração com a Câmara, não encontra novas instalações para as Conservatórias do Registo Civil, actualmente alojadas no edifício do Tribunal?
• Porque é que não se encontra solução para a exiguidade das instalações e a falta de meios do Tribunal do Comércio?
• No que respeita à área da Saúde, porque é que não são colocados os médicos em falta, que permitam assegurar cobertura de médico de família aos 14 mil utentes a descoberto, nas áreas dos dois Centros de Saúde referidos?
• Porque é que não são colocados os enfermeiros em falta, quando há tanto desemprego entre os jovens profissionais deste sector?
• Porque é que a Extensão de Saúde de Vilar de Andorinho continua a funcionar nas acanhadíssimas instalações do rés-do-chão da Junta de Freguesia, e apenas foi inscrita uma verba simbólica no PIDDAC, por imposição da maioria PS, para a construção de um novo Centro, o que a retardará por largos anos?
• Porque é que nas Urgências do Centro Hospitalar os doentes têm de esperar, por norma, tantas horas para serem atendidos?

Outras questões se poderiam colocar, mas estas demonstram bem a natureza das carências e a urgência de respostas por parte do Governo, num Concelho que é o terceiro mais populoso do País.
Um facto, ainda, ficou demonstrado nestas visitas: é que sem a enorme dedicação dos profissionais de Saúde e de Justiça não seria possível garantir os serviços públicos com a exigência e a qualidade necessárias, apesar da falta de condições de trabalho e de meios humanos e materiais.
E tão maltratada tem sido a sua imagem pelo actual Governo, e pelos seus papagaios de estimação…
Jorge Sarabando
Deputado Municipal da CDU

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27 de maio de 2008

Agenda - CDU visita Oliveira do Douro - 24.5.2008 - 11:00

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas e carências, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos e activistas da CDU, visita amanhã, sábado, 24.Maio.2008, a freguesia de Oliveira do Douro.

A iniciativa terá início pelas 11:00h, junto ao Centro de Saúde de Oliveira do Douro, perto da urbanização municipal da Quinta do Guarda-Livros. (ver no Google Maps, aqui)

A Comissão Coordenadora da CDU/Gaia

Gabinete de Imprensa

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