Nota de Imprensa - CNE dá razão a CDU sobre remoção de propaganda - 7.10.2009
No seguimento de queixa da CDU contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativamente à remoção de propaganda eleitoral sobre o comício da CDU no Jardim do Morro, em 4 de Outubro, recebemos uma nota da Comissão Nacional de Eleições que dá razão à CDU.
De facto, a CNE refere, designadamente, que "A Lei n° 97/88 não concede qualquer margem de decisão aos órgãos autárquicos para determinar locais proibidos para a afixação de propaganda. Nem tão pouco podem fundamentar a proibição invocando, de forma abstracta, razões que correspondem a algumas das alíneas do n° 1 do artigo 4° do referido diploma."
Assim, mais uma vez fica clara a dificuldade do actual Presidente, Dr Luís Filipe Meneses, em conviver com o pluralismo democrático, e a sistemática violação das liberdades democráticas em Vila Nova de Gaia.
Regressam os mega-projectos propagandísticos
Registe-se que o actual Presidente, e novamente candidato, fugiu a qualquer debate com os outros candidatos à Presidência da Câmara.
Agora, contrariando mais uma vez a legislação eleitoral, multiplica promessas megalómanas para os próximos 15 anos, como fez há quatro anos com a hipotética "ponte pedonal", tentando escamotear os graves problemas sociais e as pesadas taxas que obriga os gaienses a pagar, nomeadamente na factura de água.
A CDU e os seus candidatos prosseguem, com toda a serenidade e determinação, a campanha contra as injustiças sociais e na defesa de um projecto que faz a diferença, confiantes de que é possível viver melhor em Vila Nova de Gaia, com mais justiça e mais democracia.
A CDU e os seus candidatos estão confiantes no apoio crescente que os Gaienses lhes estão a manifestar.
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De facto, a CNE refere, designadamente, que "A Lei n° 97/88 não concede qualquer margem de decisão aos órgãos autárquicos para determinar locais proibidos para a afixação de propaganda. Nem tão pouco podem fundamentar a proibição invocando, de forma abstracta, razões que correspondem a algumas das alíneas do n° 1 do artigo 4° do referido diploma."
Assim, mais uma vez fica clara a dificuldade do actual Presidente, Dr Luís Filipe Meneses, em conviver com o pluralismo democrático, e a sistemática violação das liberdades democráticas em Vila Nova de Gaia.
Regressam os mega-projectos propagandísticos
Registe-se que o actual Presidente, e novamente candidato, fugiu a qualquer debate com os outros candidatos à Presidência da Câmara.
Agora, contrariando mais uma vez a legislação eleitoral, multiplica promessas megalómanas para os próximos 15 anos, como fez há quatro anos com a hipotética "ponte pedonal", tentando escamotear os graves problemas sociais e as pesadas taxas que obriga os gaienses a pagar, nomeadamente na factura de água.
A CDU e os seus candidatos prosseguem, com toda a serenidade e determinação, a campanha contra as injustiças sociais e na defesa de um projecto que faz a diferença, confiantes de que é possível viver melhor em Vila Nova de Gaia, com mais justiça e mais democracia.
A CDU e os seus candidatos estão confiantes no apoio crescente que os Gaienses lhes estão a manifestar.
