16 de maio de 2013
NI - Sobre visita de Deputados do PCP ao Concelho de Gaia - 16.5.2013
De: geral <geral@cdugaia.org>
Data: 16 de Maio de 2013 à12 11:34
Assunto: NI - Sobre visita de Deputados do PCP ao Concelho de Gaia - 16.5.2013
Para: CDU Gaia - Geral <geral@cdugaia.org>
NOTA DE IMPRENSA
Sobre visita de Deputados do PCP
ao Concelho de Gaia
Conforme foi tempestivamente anunciado, os deputados do PCP na Assembleia da República Honório Novo e Jorge Machado visitaram ontem, novamente, o Concelho de Vila Nova de Gaia, acompanhados pelos eleitos Municipais e primeiros candidatos das listas da CDU à Câmara e Assembleia Municipal (Jorge Sarabando e Paula Batista), tendo reunido com a ACIGAIA (Associação Comercial e Industrial de Gaia), com o CESP (Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal), e ainda visitado a sede do Agrupamento de Escolas de Santa Marinha, onde reuniram com o Director, vários docentes, representantes dos funcionários, associações de pais e representantes dos alunos.
A reunião com a ACIGAIA e o CESP confirmou os alertas e chamadas de atenção do PCP e da CDU para os efeitos e impactos especialmente dramáticos que as políticas recessivas das Troikas têm tido sobre o Concelho de Vila Nova de Gaia.
A quebra acentuada de rendimentos (9% de salários reais em dois anos) e do consumo (10% em igual período), uma carga fiscal alta (a que se juntam as taxas municipais), a ausência de crédito, os acréscimos nos custos da habitação (que serão ainda mais dramáticos nos tempos mais próximos, com a aplicação da "lei das rendas"), conjugados com factores de política local, como licenciamentos desenfreados e sem critério de unidades de distribuição de grande e média dimensão, liberalização de horários nas grandes superfícies, estacionamento pago concessionado a privados, diversas alterações urbanísticas e de mobilidade, sem critério e sem ter em conta as necessidades dos comerciantes, colocam Vila Nova de Gaia no topo da lista dos concelhos com mais encerramentos de empresas e no topo da taxa de desemprego no Grande Porto.
Na reunião com a escola EB2/3 Teixeira Lopes – Agrupamento Dr. Costa Matos, igualmente se verificou um conjunto de enormes entraves cuja resolução governo e autarquia vão adiando, em nome da crise.
A falta de Auxiliares de Acção Educativa é gritante, mas a autarquia e o governo vão protelando a contratação destes profissionais, substituindo-os entretanto por desempregados, mas em regime de ocupação temporária, apenas ali permanecendo um ano e inseridos nos programas alegadamente de apoio à inserção social, mas sem lhes outorgarem regalias sociais e salariais de acordo com as tarefas que desempenham, numa clara exploração da fragilidade de quem se encontra na situação de desemprego.
A contratação destes profissionais é fundamental para o normal funcionamento das escolas, sendo imprescindível no acompanhamento das crianças com NEE. Em todo o concelho, tal como nesta escola, faltam auxiliares e tarefeiros para o exercício destas funções.
A necessidade de obras de conservação é igualmente imperiosa, e alerta-se para o facto de a escola Teixeira Lopes, tal com a EB 2/3 de Valadares, ambas com projectos da Câmara executados e apresentados publicamente, se encontrarem já muito degradadas, não oferecendo um mínimo de qualidade e conforto aos alunos e profissionais. Em igual situação de desconforto e degradação encontram-se ainda as escolas EB2/3 dos Carvalhos e a de Arcozelo (Sophia de Mello Breyner).
A remoção do amianto é uma vez mais adiada: a CDU alerta para o facto de que não ter sido contemplada uma só das mais de cem escolas de concelho para o recente plano governamental do governo de remoção de telhados contendo este perigoso material, e a Câmara continua igualmente a não ter qualquer iniciativa nesta matéria, apesar de repetidamente instada pela CDU para o fazer.
Desta visita resultarão diversas iniciativas, quer na Assembleia da República, quer na Assembleia Municipal, e das mesmas se dará conhecimento oportunamente.
Impõe-se uma breve nota final sobre a cobertura jornalística das acções da CDU.
A continuada ausência da generalidade dos órgãos de Comunicação Social (local e nacional) nesta e em anteriores iniciativas da CDU, nomeadamente com a participação dos seus eleitos e candidatos municipais, bem como de deputados da Assembleia da Republica e/ou do Parlamento Europeu, é lamentável e indiciadora de uma visão parcelar e tendenciosa nas escolhas da agenda e dos eventos e iniciativas a cobrir e a destacar, bem como de criação artificial de uma aparência de inexistência de alternativas na gestão municipal e nacional.
O silenciamento e omissão de parte significativa da actividade da CDU em Gaia dá uma imagem distorcida e parcial da realidade, contribuindo em larga medida para que mentiras e ideias fantasiosas (como a de que o desemprego se manteria imutável em Gaia há 10 anos!), mesmo que soem a ridículo, possam ficar sem contraditório.
A título de exemplo referimos a Marcha da CDU (só coberta por dois jornais locais), Mandato Aberto sobre Educação, Sessão Pública sobre Produção Nacional, Mandato Aberto sobre Questões Sociais, CI sobre a situação dos trabalhadores do Município, entre muitas outras.
V. N. Gaia, 16.5.2013
CDU Gaia
Gabinete de Imprensa
Etiquetas: Imprensa
13 de maio de 2013
Debate com diversos candidatos CDU - 14.5.2013, 18-20, Hotel Inf Sagres
14 de Maio, 18h00 às 20h00
Hotel Infante Sagres – Porto
Entrada Livre
Etiquetas: -> Eleições 2013 <-
Agenda: Alteração horário Conf. Imprensa - Mandato Aberto em V. N. Gaia - 10.05.2013 - 15h30
MANDATO ABERTO EM VILA NOVA DE GAIA
com
Honório Novo e Jorge Machado – Deputados do PCP na AR
Jorge Sarabando – Primeiro candidatos da CDU à C.M. Gaia
Paula Baptista – Primeira candidata da CDU à A.M. Gaia
O PCP realiza na próxima segunda-feira um conjunto de visitas que contarão com a participação dos deputados do PCP na Assembleia da República, Honório Novo e Jorge Machado, e com os primeiros candidatos da CDU à Câmara e Assembleia Municipal, Jorge Sarabando e Paula Batista.
Esta delegação terá um encontro com a ACIGAIA (Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia), com o CESP (Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços), uma visita à delegação da Segurança Social e reunião com a sua Direcção de Atendimento de Acção Social, e uma visita à Escola Secundária Teixeira Lopes.
O contacto com a comunicação social deste conjunto de iniciativas (com duas vertentes: tecido comercial e industrial, e funções sociais do estado) terá lugar no Centro de Trabalho de Gaia do PCP, pelas 15h30, do referido dia.
Vila Nova de Gaia, 10 de Maio de 2013
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
10 de maio de 2013
Agenda - Mandato Aberto do PCP em V. N. Gaia - 10.05.2013
com
Honório Novo e Jorge Machado – Deputados do PCP na AR
Jorge Sarabando – Primeiro candidatos da CDU à C.M. Gaia
Paula Baptista – Primeira candidata da CDU à A.M. Gaia
O PCP realiza na próxima segunda-feira um conjunto de visitas que contarão com a participação dos deputados do PCP na Assembleia da República, Honório Novo e Jorge Machado, e com os primeiros candidatos da CDU à Câmara e Assembleia Municipal, Jorge Sarabando e Paula Batista.
Esta delegação terá um encontro com a ACIGAIA (Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia), com o CESP (Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços), uma visita à delegação da Segurança Social e reunião com a direcção de atendimento, e uma visita à Escola Secundária Teixeira Lopes.
O contacto com a comunicação social deste conjunto de iniciativas (com duas vertentes: tecido comercial e industrial, e funções sociais do estado) terá lugar no Centro de Trabalho de Gaia do PCP, pelas 12h30, do referido dia.
30 de abril de 2013
NI - CDU denuncia e rejeita carácter artificioso da Conta deb Gerência/2012 - 30.4.2013
A CDU votou contra o Relatório e Conta de Gerência de 2012, denunciando o seu carácter artificioso, e afirmou essa posição com dados dos próprios documentos.
São estes os números: para uma receita, triunfalmente anunciada como prevista, de quase 240 milhões, o Executivo arrecadou apenas 124 milhões - 52%, o habitual valor médio de execução, comprovando o empolamento artificial dos Orçamentos, para fins propagandísticos.
Já o Plano de Actividades foi pior executado, com apenas 40%: apenas 62 milhões de 163 que haviam sido alardeados.
Relevam-se algumas áreas em que se regista um incumprimento dessa ordem ou inferior, atendendo à inflamada propaganda que as rodeia:
- Educação: nesta área foram aplicados 11 de 27 milhões previstos, ou 40% do anunciado, e ainda assim devido à construção de 3 "centros escolares" de contestada utilidade: no que respeita ao ensino pré-escolar só se concretizou 28% do proposto, e no que se referia a remodelações, ampliações e grandes reparações em escolas do ensino básico quase nada, ou mesmo nada, foi feito
- Acção Social: é particularmente chocante a constatação de se registarem uns meros 12% de execução, ou seja, 210 mil euros em vez dos 1,7 milhões publicitados. Particularmente atingidas são as IPSS, que no seu conjunto só receberam 178 mil euros, 14% dos 1,2 milhões que haviam sido propalados. E a maior parte dos objectivos desta área ficou completamente a zero.
- Cultura: com 23 mil euros, menos de 9% de cumprimento de uma previsão de 259 mil euros, a Cultura é claramente a "parente pobre" deste Executivo, sobretudo quando se constata que apenas 3.250 euros foram aplicados em "eventos", respeitando o restante a obras na Casa Barbot e no Convento de Corpus Christi.
- Desporto: aparentemente, teriam sido aplicados quase 90% dos 20 milhões previstos. Mas, se daí se retirarem os valores consumidos pelas obras no Parque da Cidade e as transferências para a Gaianima e para a "Fundação Portogaia" - que recebeu em 2012 quase um milhão de euros, apesar de ter sido dito que não custara "um cêntimo" ao erário público – verificamos que também aqui se sacrificaram as colectividades e pequenos clubes, que contavam receber 639 mil euros, mas só terão ficado pelos 135 mil: 21%. Pior ainda fica a área da Juventude, onde quase tudo ficou por fazer, mas onde se verifica que, dos 357 mil euros gastos, 352 mil pagaram a privados os chamados "Eventos" – ou seja, o Festival "Marés Vivas", projecto comercial que por essa via assegura o seu sucesso financeiro.
Outros números devem ser mencionados, nomeadamente no que respeita às Dívidas a Fornecedores. O recente recurso ao PAEL permitiu perceber que havia dívidas datadas de 2003, pelo que os próximos Executivos irão deparar-se com situações muito complicadas (ainda por cima quando se sabe que o Tribunal de Contas diminuiu substancialmente o valor que poderá ser utilizado pela Câmara neste âmbito).
E se há quinze anos havia queixas por a dívida municipal ser de, ao que parece, 9 milhões de contos (45 milhões de euros), neste momento a dívida conhecida é quase cinco vezes maior: cerca de 214,4 milhões (57,6 a fornecedores e 156,8 à Banca, EDP e INH).
Falta ainda juntar-se-lhe as indemnizações que poderão vir a ter de ser pagas devido a acções judiciais interpostas nos casos da VL9 e da CIMPOR, e que neste momento montam já a cerca de 50 milhões de euros – quase metade da receita que a Câmara arrecada anualmente.
Mas há ainda outros números, nomeadamente os que respeitam ao pagamento do auto-elogio: é certo que o pagamento do "Boletim Municipal" e publicações similares custou caro ao erário público, como aliás aqui ficou claro há uma semana atrás; e caro ficou o recurso a juristas externos, a empresas de publicidade, a "consultadorias" diversas; muitas delas, aliás, por "ajuste directo", sendo que, de acordo com os dados oficiais, a Câmara adjudicou quase 700 só desde 2008 até hoje, somando 68 milhões de euros, a que acresce ainda o milhar deles adjudicado pelas empresas municipais no mesmo período, ascendendo globalmente o seu montante a quase 116 milhões de euros.
Acrescente-se ainda que os Pareceres do Revisor Oficial de Contas que acompanham estes documentos lançam as maiores incertezas sobre o próximo mandato e põem em causa a credibilidade das contas apresentadas. É disso exemplo:
- A não relevação dos Juros de Mora debitados por fornecedores devido a atraso nos pagamentos
- A incerteza sobre as compensações da "Metro do Porto" e das "Estradas de Portugal"
- A valorização contabilística artificial do edifício dos Paços do Concelho
Sem pôr em causa a honestidade das pessoas que elaboraram a Conta de Gerência, estas reservas comprovam o carácter artificioso destes documentos.
Neste momento em que se procede ao "encerramento do ciclo político liderado durante quatro mandatos pelo mesmo Presidente da Câmara", são também estes números que importa ficarem claros, e que motivaram o voto contra da CDU.
V. N. Gaia, 30.4.2013
CDU Gaia
Gabinete de Imprensa
Etiquetas: Imprensa
26 de abril de 2013
25 de Abril 2013: intervenção da CDU na Sessão Solene do Município de V N Gaia
Etiquetas: Assembleia, Câmara, Opinião
23 de abril de 2013
NI - AM de Gaia: Maioria de Direita PSD/CDS contra Abril - 23.4.2013
Como sempre sem a presença do (ainda) Presidente da Câmara ou do (ainda) vice-Presidente, a Assembleia Municipal de V N Gaia aprovou ontem, por unanimidade, uma Moção (ver em anexo) apresentada pela CDU contra o encerramento da Estação dos CTT de Santo Ovídio.
Foi a única nota positiva de uma sessão em que a natureza antidemocrática da maioria de direita mais uma vez ficou claramente evidenciada.
Maioria PSD/CDS recusa homenagear Óscar Lopes
Em tempos, chegou a estar previsto atribuir o nome de Óscar Lopes ao Arquivo Municipal concelhio, mas, sem motivo claro, tal não foi concretizado.
Sendo esta uma oportunidade de corrigir essa situação, apesar de já não estar vivo o homenageado, foi proposto recomendar à Câmara a atribuição do seu nome a uma Rua ou Praça condigna, ou a um equipamento cultural.
Mas, sem apresentar qualquer justificação, a maioria de direita PSD/CDS rejeitou tal proposta: o seu silêncio comprometido acaba por comprovar que, quase 40 anos depois de Abril, ainda há quem preferisse esconder da vista e da memória aqueles que se destacaram na luta contra o fascismo e pela Liberdade e Democracia.
Foi apenas aprovado um Voto de Pesar, registando-se ainda assim a abstenção de três Deputados do PSD, que, não contentes com tal atitude, apresentaram "justificações" inaceitáveis e reveladoras de ódio e preconceito antidemocrático.
Conselhos Municipais – a redução ao silêncio
Os Conselhos Municipais (da Educação, da Segurança, da Juventude, e Económico e Social), órgãos consultivos previstos na Lei e que reúnem representantes de diversas instituições, foram regularmente constituídos no início deste mandato, mas nunca mais reuniram, pois o Presidente da Câmara, apesar de repetidamente instado a tal, não promoveu o seu funcionamento (duas a quatro reuniões anuais, como a Lei determina).
Mais recentemente, foi o próprio Presidente da Assembleia Municipal que solicitou expressamente a sua convocação; mas o Presidente da Câmara rejeitou tal pedido, em termos e justificações inaceitáveis, reveladores de uma atitude arbitrária e prepotente, e da sua postura antidemocrática.
Ontem, a CDU questionou directamente a Câmara sobre esta situação, mas, mais uma vez, apenas se obteve o silêncio como resposta, denunciando o mal-estar que esta situação causa, e que coloca em evidência o desprezo a que é votado quem possa questionar a palavra dos "chefes".
Neste momento, em que dentro de dias se comemorará, de forma combativa, a restauração da Democracia em 25 de Abril e no 1º de Maio, a CDU condena veementemente a postura revanchista, ignorante e antidemocrática que a maioria PSD/CDS evidenciou.
A CDU apela aos Gaienses, a todos os que amam a Democracia e a Liberdade, que participem activamente nas comemorações do 25 de Abril e nas celebrações do 1º de Maio.
CDU Gaia – Gabinete de Imprensa
V. N. Gaia, 23.04.2013
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Proposta de Recomendação
Encerramento da Estação dos CTT de Santo Ovídio
Considerando que:
- A Administração dos CTT tem vindo a proceder, por todo o país, ao encerramento de estações e postos de correio, bem como à remoção de marcos;
- Que tal representa uma redução significativa da cobertura do serviço público postal, em tudo aquilo que ele hoje representa, nomeadamente para a população mais idosa e com maiores carências económicas, bem como para as empresas, sendo pois também um fator que contribui para a aceleração da desertificação e para a desagregação da economia;
- As populações afetadas tem vindo a protestar contra o encerramento das estações dos CTT e outros serviços;
- Tendo havido conhecimento da intenção de encerrar a Estação dos CTT de Santo Ovídio, o que lesará a vasta população e empresas que esta serve;
A Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, reunida a 22 de Abril de 2013, delibera:
- Recomendar à Câmara Municipal proceder às diligências necessárias junto do Governo para que tal intenção não se concretize.
V. N. Gaia, 22.4.2013
Pel'A CDU,
(aprovada por unanimidade)
Etiquetas: Assembleia, Imprensa
18 de abril de 2013
Agenda - CDU - Reunião com o STAL/CGTP-IN e encontro com a comunicação social - 18.04.2013
As condições laborais dos trabalhadores da autarquia de Gaia e empresas municipais
Os candidatos da CDU à Câmara Municipal e Assembleia Municipal, Jorge Sarabando e Paula Batista, reúnem amanhã, dia 19 de Abril, com o STAL/CGTP-IN (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local), no sentido de serem debatidas questões relativas às condições laborais e vínculos futuros dos trabalhadores da autarquia de Gaia e empresas municipais.
Este encontro realizar-se-á no Centro de Trabalho do PCP em Vila Nova de Gaia (Rua Oliveira e Silva, 122 r/c), e pelas 16.00h terá lugar um encontro com a comunicação social.
Etiquetas: Agenda


