15 de outubro de 2014
10 de outubro de 2014
NI - CDU questiona Câmara de Gaia sobre situação anómala em escola - 10.10.2014
CDU questiona Câmara de Gaia sobre situação anómala em escola
10.10.2014
10.10.2014
A CDU/Gaia foi alertada por vários encarregados de educação da Escola Básica Professor Doutor Marques dos Santos, sita em Santa Marinha, para o facto de, desde há algum tempo, não ser fornecido leite escolar às crianças da escola, por este se encontrar com o prazo de validade expirado.
Face a esta preocupante informação, a CDU apresentou já um requerimento à Câmara, onde se solicita informação sobre a veracidade desta matéria, a sua origem e dimensão, e as medidas que possam ter sido tomadas, perguntando-se:
"1- Na Escola Marques dos Santos, e desde há uma semana, tem sido negado o fornecimento de leite às crianças por estar expirado o respetivo prazo de validade?
2- Em caso afirmativo, por que motivo ocorreu esta situação, porque não foi resolvida tempestivamente, e que medidas vai a Câmara tomar, ou já tomou, para que não se repita?
3- Esta situação, ou outra similar envolvendo prazos de validade de alimentos, ocorreu ou está a ocorrer em escolas de Gaia?"
"1- Na Escola Marques dos Santos, e desde há uma semana, tem sido negado o fornecimento de leite às crianças por estar expirado o respetivo prazo de validade?
2- Em caso afirmativo, por que motivo ocorreu esta situação, porque não foi resolvida tempestivamente, e que medidas vai a Câmara tomar, ou já tomou, para que não se repita?
3- Esta situação, ou outra similar envolvendo prazos de validade de alimentos, ocorreu ou está a ocorrer em escolas de Gaia?"
Face à relevância deste assunto, entendemos tornar público o Requerimento feito.
CDU/Gaia
10.10.2014
10.10.2014
3 de outubro de 2014
Apresentação da obra "Alocução ao povo da aldeia de Fuentevaqueros"
CONVITE
Todos estão convidados para a apresentação da obra "Alocução ao povo da aldeia de Fuentevaqueros", texto memorável de Federico Garcia Lorca em louvor do livro, da cultura e da criatividade humana, que se realiza no dia 10 de Outubro, sexta-feira, pelas 21h30, no Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner.
Serão intervenientes Jorge Sarabando e o prof.dr. José António Gomes.
Um quarteto instrumental e vocal, composto por Octávio Fonseca e Pedro Ramajal (violas) , Guilhermino Monteiro e João Mesquita (vozes) interpretará canções das Brigadas Internacionais.
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do Partido Comunista Português
--
PCP - Gaia
Rua Oliveira e Silva, 122 - R/C
4400-236 Vila Nova de Gaia
Tel.: 223794345
23 de setembro de 2014
NI - PCP/Gaia - Sobre a retirada dos complementos alimentares - 23.09.2014
NOTA DE IMPRENSA
Sobre a retirada dos Complementos Alimentares
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia fez distribuir pelos encarregados de educação das Escolas Básicas do concelho uma circular sobre a CAF (Componente de Apoio à Família). Afirma este documento que o anunciado e implementado projecto Gai@Aprende + procura defender a Escola Pública, dar uma resposta às famílias, aos pais e às crianças.
Na verdade, este projecto significa a transferência para outras entidades (IPSS's, associações, etc) de cerca de 3 milhões de euros, representando ainda um acréscimo de encargos para as famílias, uma vez que os valores anuais oscilam entre 390 a 660 euros, se forem consideradas as componentes da manhã e da tarde. Por outro lado, e por forma a obrigar as famílias a recorrerem a este "serviço", a Câmara Municipal diminui os horários das componentes das AEC's não pagas.
Refira-se também que este mesmo documento anuncia a criação do programa de complemento alimentar, apenas para os alunos inscritos no programa Gai@Aprende +, num horário perfeitamente desajustado – o complemento passaria a ser fornecido às 8h. Ficam assim excluídos todos os alunos que não estão inscritos neste programa, como se estas famílias não tivessem dificuldades financeiras ou fossem imunes aos problemas diagnosticados de crianças com fome ou sub-nutridas nas escolas.
Ainda a propósito do complemento alimentar, este concelho tinha uma realidade de fornecimento universal do complemento alimentar em três escolas. Os pais e as famílias das crianças destas escolas foram agora informados que o mesmo complemento acabou para todos os alunos que não sejam do escalão A ou B. Estão assim criadas inadmissíveis diferenças entre escolas e ainda uma inaceitável perda de direitos.
Além das múltiplas escolas com condições degradadas e encerramento de outras, da não colocação atempada de docentes, da falta de pessoal, da colocação abusiva de trabalhadores CEI's em tarefas permanentes, o Executivo Municipal decide sobrecarregar as famílias com encargos anuais de centenas de euros e fazer demagogia com complementos alimentares.
A Comissão Concelhia do PCP de Vila Nova de Gaia rejeita firmemente estas medidas, exorta os encarregados de educação, professores e outros agentes de educação a não se resignarem e a lutarem pela Educação Pública, Gratuita e de Qualidade para todos, direito consagrado na Constituição.
Vila Nova de Gaia, 23 de Setembro de 2014
Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
22 de setembro de 2014
NI - PCP/Gaia - Acerca das notícias sobre a investigação a Luís Filipe Menezes - 21.09.2014
Acerca das notícias sobre a investigação a Luís Filipe Menezes
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP, face às noticias vindas a público que envolvem o ex-Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, e a investigação em curso pela PJ sobre actos alegadamente praticados por Luís Filipe Menezes enquanto Presidente da Câmara, entende tornar público o seguinte:
1- A situação agora tornada pública vem de encontro a múltiplos alertas que o PCP e a CDU fizeram durante a gestão municipal do PSD/CDS, quer sobre a máquina de propaganda montada em torno da sua gestão, apoiada em inúmeras empresas de imagem, comunicação, etc, quer quanto à concessão a privados de serviços que deveriam estar na esfera pública (como é o caso da recolha de lixo), quer para o ruinoso negócio para a autarquia que representaram a criação e manutenção de empresas municipais diversas que, não só retiraram mais uma vez da esfera pública o que deveria ser público, como foram os alvos de colocação de muitos boys e girls dos Partidos do Executivo. Sobre esta matéria a CDU fez, na Assembleia Municipal, requerimentos e diferentes intervenções, e conferências de imprensa.
2- Sem colocar em causa a presunção de inocência que é direito de todos os cidadãos, o que se exige neste momento é o cabal esclarecimento de todas as situações e que a Justiça funcione sem entraves ou pressões, a bem do interesse público.
3- Está claro também, para o PCP, que a proposta de Auditoria às contas da Câmara, das Juntas e das empresas Municipais, que oportunamente apresentou, era certa e adequada, não se percebendo, mais uma vez, a posição que o PS e o actual Presidente da Câmara assumiram ao inviabilizá-la.
Vila Nova de Gaia, 21 de Setembro de 2014
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
9 de setembro de 2014
Divulgação: Lançamento do livro "Vasco, nome de Abril" no Porto
Lançamento do novo livro editado pela ACR: "Vasco, nome de Abril".
Ler mais...
A sessão terá lugar no dia 22 de Setembro, segunda-feira, pelas 18h00 no espaço cultural Atmosfera M (R. Júlio Dinis, nº158/160), no Porto.
2 de setembro de 2014
31 de agosto de 2014
NI - PCP/Gaia - As 35 horas são para cumprir! - 29.08.2014
As 35 horas são para cumprir!
A Câmara Municipal de Gaia anunciou, em comunicação interna aos trabalhadores da Autarquia, que a partir de 1 de Setembro passará a vigorar de novo o horário de trabalho das 40 horas.
Com esta atitude, o Executivo Municipal cede ao governo PSD/CDS nas suas pretensões de efectivar um autêntico esbulho aos trabalhadores da Administração Local, obrigando-os a trabalhar mais 5 horas por semana sem compensação salarial.
A Câmara de Gaia sustenta tal decisão na entrada em vigor da Lei 34/2014, de 21 de Julho, que reitera o período normal de trabalho nas 40 horas semanais.
O Executivo parece ter feito uma leitura apressada da lei em questão, esquecendo-se da existência de um acordo colectivo assinado sobre esta matéria, acordo esse que prevalece sobre a lei e que na lei evocada pela Câmara Municipal (no seu Artigo 355o) prevê especificamente o período de duração da jornada de trabalho como objecto de negociação.
Na comunicação interna é ainda alegado que o acordo colectivo assinado não foi publicado em Diário da República devido à falta de assinatura de um Secretário de Estado – que, teimosamente, continua a boicotar este e todos os acordos assinados com autarquias. Mas este argumento não pode ser válido – não só porque a aplicação do mesmo ficaria dependente de um elemento estranho às partes acordadas, como também pelo facto dessa mesma falta não ter sido impeditiva de autarquias pelo País fora (incluindo Vila Nova de Gaia) aplicarem a jornada das 35 horas para os trabalhadores da Administração Local.
Ou a Câmara Municipal leu apressadamente a lei e tomou uma decisão precipitada (se assim for, deve rever e recuar), ou está a escudar-se em falsos argumentos de uma situação que não se aplica, para colaborar e aproveitar-se do roubo aos rendimentos dos trabalhadores e aos seus direitos, traduzidos no aumento da carga horária.
O PCP alerta ainda para a possibilidade das Juntas de Freguesia do concelho que estão a praticar as 35 horas poderem copiar a Câmara Municipal nesta triste medida.
O PCP repudia ainda as hesitações de várias Juntas de Freguesia de Gaia que, tendo assinado o acordo colectivo com os representantes dos trabalhadores, não o aplicaram na prática, colaborando claramente com as medidas lesivas dos direitos dos trabalhadores levadas a cabo por este governo.
O PCP colocará esta questão, de forma intransigente, em todos os órgãos de poder local onde tem eleitos. O horário de trabalho é uma questão de princípio. Esta é uma escolha política que define opções de classe – não se pode afirmar de esquerda quem é conivente em tal afronta aos trabalhadores.
Vila Nova de Gaia, 29 de Agosto de 2014
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
27 de agosto de 2014
NI - PCP/Gaia - A Saúde é de todos - 27.08.2014
ACÇÃO DE CONTACTO COM A POPULAÇÃO
A Saúde é de todos! Não é um negócio de alguns!
Pela construção do novo Hospital de Gaia
O PCP de Gaia levou hoje a cabo uma acção de contacto com os utentes e profissionais de saúde, denunciando as consequências das opções políticas de PSD, CDS e PS na área da Saúde.
Os sucessivos cortes em Orçamentos de Estado, propostos e aprovados pelos Partidos da Troika nacional, têm conduzido a uma crescente degradação do Serviço Nacional de Saúde, traduzindo-se na carência de médicos, enfermeiros, técnicos operacionais, funcionários administrativos e outros profissionais de saúde, bem como na crescente precarização daqueles que estão em funções (por exemplo, com a contratação de médicos através de empresas de trabalho temporário).
Escolhas políticas que se reflectem ainda na escassez (e muitas vezes ausência) de material e meios de diagnóstico, na liquidação de serviços e valências hospitalares – sendo o mais recente exemplo o inaceitável encerramento de duas camas nos Cuidados Intensivos do Hospital de Gaia – e no desaparecimento de Centros de Saúde/Unidades de Saúde Familiar (quer por via da extinção de freguesias, quer por via da não colocação/substituição de profissionais de saúde que vão deixando os cuidados de saúde primários).
Estas opções políticas são dos mesmos partidos que aumentaram obscenamente as taxas moderadoras, negando o acesso à saúde a centenas de milhares de portugueses que, devido aos roubos nos salários, pensões, reformas e prestações sociais se vêem impedidos de suportar as despesas de uma deslocação ao Hospital ou ao Centro de Saúde.
Foram também estes partidos que, tendo estado em sucessivos governos, não concretizaram a construção do novo Hospital de Gaia, previsto há mais de 15 anos, tendo contado para tal com o silêncio cúmplice de Executivos Municipais, situação que se mantém actualmente com a presente gestão PS/Juntos por Gaia.
O PCP opõe-se firmemente às políticas de direita e de destruição do Serviço Nacional de Saúde, considerando inadmissível os golpes no seu financiamento, ao mesmo tempo que se enchem os bolsos dos privados, tanto através de PPP's, como através de financiamento directo a hospitais privados.
O PCP assume o compromisso de continuar a luta contra o caminho de privatização do SNS, pela construção do novo Hospital de Gaia, servindo efectivamente as necessidades da população, por uma rede de equipamentos de cuidados de saúde primários pública e de proximidade, pelo reforço de meios humanos, materiais e de diagnóstico, pelo fim das taxas moderadoras e pelo cumprimento integral do Artigo 64º da Constituição da República Portuguesa.
A saúde é um direito de todos! Não é negócio para alguns!
Vila Nova de Gaia, 27 de Agosto de 2014
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
Palestina Livre | Concentração | 28 de Agosto | 18h00 | Praceta Palestina (Porto)
PALESTINA LIVRE!
CONCENTRAÇÃO
Quinta-Feira, 28 de Agosto
18h00, na Praceta da Palestina (entre a R. Sá da Bandeira e R. do Bolhão)
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