Descerramento de placa na Rua Óscar Lopes (V N Gaia) - 23/12/2014, 11h

Homenagem a Óscar Lopes

Descerramento de placa com o seu nome em nova rua de Gaia

No dia 23, 3ª feira, pelas 11h, realiza-se uma merecida cerimónia de homenagem a Óscar Lopes, atribuindo o seu nome a uma nova Rua de Vila Nova de Gaia, situada junto ao cruzamento da Rua da Boavista com a Avenida Dr Moreira de Sousa/EN1, em Pedroso (perto do Restaurante Taínha - saída Grijó da A1 - ver aqui o mapa).

Breve nota biográfica

Crítico literário e professor catedrático, autor de inúmeras obras literárias, Óscar Lopes faleceu a 22 de março de 2013, com 95 anos.

Militante do Partido Comunista Português desde 1945, fez parte do seu Comité Central entre 1976 e 1996.

Resistente antifascista e lutador pela Democracia, durante a ditadura integrou o Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF), o Movimento de Unidade Democrática (MUD), o Movimento Nacional Democrático (MND), a Comissão Democrática Eleitoral (CDE) e a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, o que o levou por duas vezes à prisão e o impediu de lecionar no ensino público, tendo também sido impedido, em diversas situações, de sair do país para participar em reuniões científicas no estrangeiro.

Membro ativo da Sociedade Portuguesa de Escritores, fechada pela ditadura, Óscar Lopes fez parte da comissão promotora da constituição da Associação Portuguesa de Escritores, de que foi presidente, e foi também um dos criadores da Universidade Popular do Porto, em 1979.

Enquanto crítico literário, publicou vasta colaboração em diversos jornais e revistas. Foi várias vezes premiado pelos seus trabalhos de ensaio e crítica, tendo ainda sido vice-reitor da Universidade do Porto e diretor da Faculdade de Letras.

Foi-lhe outorgada a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, em 1989, e a Ordem da Liberdade, em 2006.

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INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO - CDU SAI DO EXECUTIVO DA JUNTA DE SANTA MARINHA E AFURADA

Na sequência das eleições autárquicas e face aos seus resultados, na "União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada" a CDU acedeu ao pedido do PS local para negociação de um Acordo Político, no âmbito do qual foi possível a constituição de um Executivo que integrava um eleito da CDU.

Ao longo deste ano foram-se verificando algumas situações no funcionamento do Executivo (e não só) que a CDU entendeu não serem correctas, pelo que as debateu com o PS local.

Após múltiplas insistências e ponderada reflexão concluímos que não seria possível a manutenção do Acordo se o PS não cumprisse os compromissos e principios nele inscritos, e mantivesse determinados procedimentos.

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NI - CDU contesta Plano e Orçamento/2015, "Régie Cooperativa" e Regulamento de Habitação Social - 12.12.2014

Numa sessão em que mais uma vez se assistiu a desnecessários excessos de linguagem, a CDU contestou a proposta de Plano e Orçamento apresentados pela Câmara.

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Iniciativas para participar!

Mais Partido, mais força para lutar pelo desenvolvimento da Região, pelos Valores de Abril no futuro de Portugal

Realizou-se, com êxito e entusiasmo, no passado sábado a 11ª Assembleia de Organização Regional do Porto, onde foi aprovada, por unanimidade, a Resolução Política para os próximos anos e eleita a direcção regional.

Consulta aqui a Resolução Política Aprovada
Ver intervenção de Encerramento de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

Ver intervenção de Abertura de Jaime Toga, da Comissão Política do CC do PCP

Jerónimo de Sousa no Clube dos Pensadores

O Secretário-Geral do PCP é o convidado do Clube dos Pensadores para o último debate do ano, no próximo dia 15 de Dezembro (segunda-feira), pelas 21h30, no Hotel Holiday Inn, em Vila Nova de Gaia (Rua Diogo Macedo 220).

A entrada é livre.

Jorna de Luta da CGTP-IN

Acção contra as injustiças e as desigualdades

Quarta-feira, 17 de Dezembro, 18h00, Largo dos Loios - Porto

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NI do PCP - Sobre a notícia do «Público» a propósito do BES/Novo Banco e a Festa do «Avante!» - 11.12.2014

A notícia hoje divulgada pelo jornal «Público» sobre alegados donativos do BES/Novo Banco à Festa do «Avante!» constitui uma peça para tentar atribuir ao PCP práticas e procedimentos que em absoluto rejeita. Face às insinuações subjacentes ao artigo o PCP esclarece que:

• A Festa do «Avante!» tem com o BES/Novo Banco uma relação comercial que tem como principal elemento a titularidade de uma conta bancária onde são depositadas e movimentadas as receitas da Festa, cujas vantagens para a referida entidade por si só justificaria que não acrescessem encargos para a Festa decorrentes de serviços associados, como o transporte de valores, a instalação de meios de pagamento automático, de realização de depósitos e de levantamento de dinheiro.
• É falso que a Festa do «Avante!» tenha solicitado ou obtido qualquer apoio ou donativo financeiro do BES/Novo Banco. A relação que a Festa do «Avante!» detém com o referido banco é estritamente de natureza comercial, como cliente que detém uma conta de importância significativa a que se associa a contratação dos serviços mencionados, nas condições apresentadas pela própria instituição. Sendo totalmente alheio à forma como essa entidade classifica a contabilização dos serviços contratados, o PCP rejeita e considera totalmente abusiva qualquer assumpção do conceito de donativo nesta relação comercial.
• É, aliás, de sublinhar que apesar da importância da conta que a Festa do «Avante!» tem no BES/Novo Banco, os serviços que lhe estão associados tenham representado um encargo para a Festa de mais de 20 mil euros no ano presente que serão inscritos como despesa nas contas, a enviar ao Tribunal Constitucional. Ao contrário do que é sugerido, na relação comercial com o BES/Novo Banco ou qualquer entidade a que a Festa do «Avante!» contrata serviços, são estas que efectivamente têm proveito na relação estabelecida.

Aos que não desistem de procurar envolver o PCP em práticas que hoje proliferam no País, o PCP não só repudia essas manobras como reafirma a sua absoluta independência face ao poder económico e a sua reconhecida atitude de honestidade e isenção que nenhuma operação mistificatória conseguirá pôr em causa.

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Jerónimo de Sousa no "Clube dos Pensadores" - 15.12, 2ª, 21h30, Holiday Inn Gaia

No próximo dia 15 de Dezembro, segunda-feira, pelas 21h30, no Hotel Holiday Inn Gaia-Porto (ao jardim Soares dos Reis) haverá mais um Debate promovido pelo "Clube dos Pensadores", sendo convidado Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP.

A sessão é pública e todos estão convidados.

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NI - Defender os postos de trabalho no Parque Biológico de Gaia - 5.12.2014

A propósito da apreciação, ontem, do "plano de internalização" do Parque Biológico de Gaia nos serviços do Município, a CDU reafirma que o tempo nos veio dar de novo razão, quando criticamos a proliferação desenfreada de "empresas municipais", anunciadas como autênticos "ovos de Colombo" mas que se veio a verificar serem afinal um veículo de desbaratamento das finanças municipais.

A CDU entende que não são os trabalhadores quem deve ser penalizado pelos eventuais prejuízos verificados, e que os seus postos de trabalho devem ser defendidos.

Uma vez que, em virtude das políticas governamentais e municipais, tal defesa não está assegurada neste processo, a CDU votou contra a proposta, e continuará a lutar em prol dos direitos de todos os trabalhadores do Parque Biológico de Gaia.

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NI - Requerimentos da CDU sobre questões de saúde - 28.11.2014

A CDU tem apresentado vários requerimentos – grande parte deles ainda não respondidos – sobre questões que afetam os munícipes gaienses de forma negativa.

Além dos que respeitam à Educação, importa também salientar os que foram entregues relativos a questões de Saúde das populações, com destaque para o problema da falta de médicos na extensão de saúde da Afurada, que nessa contingência obriga os moradores a grandes deslocações para aceder a este serviço essencial, problema a que se soma o encerramento da Farmácia que ali se situava, e em que a Câmara terá anuído a uma deslocalização do respetivo alvará de forma a permitir a instalação de uma "farmácia/parafarmácia/perfumaria" numa grande superfície comercial, longe dos moradores afetados.

 A CDU questionou também a veracidade de informações sobre a possível deslocação forçada de utentes da unidade de saúde de Vilar do Andorinho, para outra unidade não identificada.

Logo que obtenhamos respostas, como sempre daremos delas público conhecimento.

28.novembro.2014

CDU/GAIA

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NI - Assembleia Municipal de V N Gaia aprova propostas da CDU - 27.11.2014

Na sessão da Assembleia Municipal ontem ocorrida foram aprovadas duas Propostas de Recomendação apresentadas pela CDU.

 

A primeira, relativa a questões de Segurança das populações, Recomenda à Câmara Municipal que proceda às diligências necessárias junto do Governo, designadamente junto do Ministério da Administração Interna, com vista a:

• criar com a maior brevidade possível instalações condignas para a GNR em Arcozelo e Canelas, e melhorar as condições de serviço em todas as instalações no concelho de VN de Gaia;
• instalar uma Esquadra da PSP em Vilar de Andorinho;
• reforçar os meios humanos e melhorar os meios materiais das Forças de Segurança (GNR e PSP).

 

Uma segunda prende-se com a utilização abusiva e ilegal de trabalhadores desempregados com "contratos emprego-inserção" em postos de trabalho de caráter permanente, pelo que a Assembleia Recomendou ao Governo que proceda com urgência a uma avaliação e quantificação do uso destas medidas em todos os serviços e instituições públicas, e que altere o regime legal e regulamentar destas medidas, com vista à integração destes trabalhadores em postos de trabalho que são reconhecidamente permanentes, na senda, aliás, do que o Provedor de Justiça recentemente recomendou veementemente.

 

Porém, e estranhamente, uma Proposta similar, recomendando à Câmara Municipal que procedesse com urgência a uma avaliação e quantificação do uso destas medidas pelas instituições do Concelho, foi recusada com o voto contra quer da maioria, quer do PSD.

 

Porque se trata de uma realidade que não pode ser ocultada, e a CDU continuará a desenvolver todos os esforços para terminar com estas situações aberrantes, visando assegurar a estes trabalhadores o direito a um trabalho com direitos.

 

27.novembro.2014

CDU/GAIA

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NI - CDU questiona Câmara sobre questões de Educação - 27.11.2014

Em anteriores mandatos, o Executivo municipal destacou-se várias vezes por faltar ao cumprimento de disposições legais respeitantes ao exercício do mandato e aos direitos que assistem aos eleitos da oposição, nomeadamente no que respeita à resposta a perguntas e Requerimentos, que muitas vezes foram absurdas ou incompletas, ou não chegaram sequer a ser dadas.

Esperava-se que os novos responsáveis municipais abandonassem tal prática, mas lamentavelmente constata-se que assim não é.

Ao longo deste ano a CDU apresentou Requerimentos sobre assuntos candentes que afetam os munícipes, mas só uma parte obteve resposta, em vários casos incompleta; e, paradoxalmente, assistiu-se à formulação pública de críticas, em tom desabrido e até rondando a má educação, a essas legítimas perguntas.

Não foi ainda esclarecido cabalmente quem, e de que forma, foram contratados diversos ex-autarcas e seus familiares pela empresa "Águas de Gaia" após as eleições; ou dada resposta a questões concretas e identificadas na área da Educação, da Água, da Saúde, dos Transportes, da Segurança. Mesmo as Atas das reuniões da Câmara ainda não foram entregues aos deputados.

Recentemente, na sessão extraordinária da Assembleia sobre Educação, que acabou por se transformar num exercício de auto-elogio do Executivo, não foram respondidas nenhumas das perguntas concretas que a CDU colocou.

Assim, ontem, foi entregue um conjunto de Requerimentos sobre a área da Educação, visando esclarecer dúvidas sobre problemas como a falta de espaços e condições para a "escola a tempo inteiro"; a continuada opção pelo recurso a "contratos emprego-inserção" para ocupar, de forma sazonal, postos de trabalho de caráter permanente, explorando os desempregados, prática que ainda recentemente o Provedor de Justiça condenou; o problema (e mesmo apesar do recurso a "CEI's") da falta de recursos humanos nas Escolas e os problemas, até de segurança, que daí decorrem; ou o custo suportado pela autarquia com a propaganda ao programa "Aprender+".

Esperamos que a Câmara corrija a sua atitude e lhes responda nos prazos legais.

A Democracia, a transparência e os munícipes assim o exigem.

27.novembro.2014

CDU/GAIA

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