30 de abril de 2015

NI PCP - Despedimento colectivo na Makro - 30.4.2015

Makro, insígnia pertencente ao grupo alemão Metro,

promove despedimento colectivo em Portugal

 

A cadeia de lojas Makro, pertencente ao Grupo alemão Metro (detentor também da insígnia 'Media Markt') anunciou que pretende proceder a um despedimento colectivo em Portugal abrangendo cerca de 230 trabalhadores, sendo que cerca de 90 são trabalhadores da região do Grande Porto, das lojas de Matosinhos e de Vila Nova de Gaia.

Este despedimento colectivo transporta consigo uma tremenda injustiça sobretudo quando a empresa multinacional anunciou que em 2014 triplicou os seus lucros face a 2013, atingindo os 127 milhões de euros.

Estamos perante uma empresa que terá beneficiado de apoios do Estado Português e da União Europeia quando se instalou em Portugal e que agora ignora pura e simplesmente esses apoios que terão sido viabilizados recorrendo também aos impostos dos trabalhadores portugueses. Mais uma vez assistimos à transferência mais ou menos encapotada da riqueza gerada pelos trabalhadores directamente para os bolsos dos grandes empresários.

Acresce à injustiça que representa este despedimento colectivo o facto de a empresa, ao arrepio das regras, e em vez de anunciar a lista dos trabalhadores que pretende despedir e negociar com esses trabalhadores a eventual rescisão contratual, inverteu o processo e andou a "convidar" os trabalhadores a abdicarem do seu posto de trabalho, pressionando-os com a ameaça que se não aceitassem o acordo iriam ser incluídos no processo de despedimento colectivo e seriam despedidos com valores de indemnização inferiores.

Desta forma a empresa tenta tornear os procedimentos legais a que está obrigada no âmbito do despedimento colectivo. Nada garante que, depois de conseguir acordos de rescisão mais ou menos forçados com alguns trabalhadores, a empresa não venha a promover o despedimento colectivo do mesmo número de trabalhadores que tencionava incluir nesse processo antes de negociar as rescisões, aumentando por esta via o número de trabalhadores a despedir.

O PCP, através dos deputados na Assembleia da República Diana Ferreira e Jorge Machado, apresentou no dia 28 de Abril perguntas sobre este processo ao ao Ministro da Economia e ao Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.  

O PCP entende que um grupo empresarial que apresentou os resultados positivos que alardeou em 2014 e que beneficiou dos apoios que terá beneficiado para se instalar em Portugal não deveria optar por fazer com que sejam os trabalhadores a pagar a factura de maus actos de gestão da Makro. O PCP repudia mais esta atitude típica do capitalismo mais selvagem, que invariavelmente opta pela sua máxima de partilhar os prejuízos e arrecadar os lucros.

Exigimos que o Governo e a Câmara Municipal de Gaia interpelem a empresa sobre as suas intenções e sobre a justeza das mesmas.

O PCP de Vila Nova de Gaia solidariza-se com os trabalhadores pressionados a aceitar as rescisões dos seus contratos e com os que, não tendo cedido às pressões a que foram sujeitos, possam eventualmente vir a ser objecto do processo de despedimento colectivo, e exorta-os a defenderem o seu posto de trabalho, demonstrando à empresa que a riqueza que ajudaram a criar ao longo dos anos, fruto do seu trabalho e empenho, deveria ser razão suficiente para que a sua entidade patronal não os considerasse dispensáveis e não os descartasse para garantir o crescimento da acumulação de lucros.

 

Vila Nova de Gaia, 30 de Abril de 2015

PCP/Gaia

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1º MAIO PORTO | 15H00 | AVENIDA DOS ALIADOS

COMÍCIO + MANIFESTAÇÃO CGTP-IN
> 15H00 | PORTO
> AVENIDA DOS ALIADOS

ROMPER COM A POLÍTICA DE DIREITA!
LUTAR PELA ALTERNATIVA, DE ESQUERDA E SOBERANA!





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29 de abril de 2015

NI - AF de Gulpilhares/Valadares apoia por unanimidade projeto-lei do PCP de reposição das Freguesias -29.4.2015

Um compromisso cumprido
Em 2012 a "Lei Relvas", aprovada apenas por PSD e CDS e com votos contra de toda a Oposição, incluindo o PS, veio extinguir freguesias por todo o país e assim diminuir a participação dos cidadãos na vida política, o que abriu caminho ao encerramento de serviços públicos sob pretextos vários.

Em Gaia o PS e o PSD/CDS, na Câmara e Assembleia Municipal, aprovaram uma proposta própria de extinção de 16 freguesias, contra as posições assumidas por estas e, em muitos casos, com os Presidentes de Junta a votarem a extinção das suas (e de outras) freguesias, sem que para tal tivessem recebido mandato popular.

Tal proposta (cujos principais protagonistas foram o actual e o anterior Presidente da Câmara) serviria alegadamente para que as freguesias assim "agregadas" à força pudessem vir a beneficiar de um propalado reforço de verbas – o que na verdade não viria a acontecer.

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21 de abril de 2015

Comemorações Populares do 25 de Abril

PARTICIPA EM DEFESA DE ABRIL!

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14 de abril de 2015

NI - Esclarecimento sobre as propostas de reposição de freguesias extintas - 14.4.2015

Pela Comunicação Social soube-se que a Câmara Municipal de V N Gaia terá decidido 'não se pronunciar' relativamente aos projetos-lei apresentados pelo PCP na Assembleia da República visando a reposição das 16 freguesias gaienses que foram extintas pela famigerada "Lei Relvas".

Face às afirmações do senhor Presidente da Câmara veiculadas nessas notícias, importa esclarecer e recordar os aspetos essenciais desta matéria.

"Troikas" e Lei Relvas
Em 2012, a "Lei Relvas" foi aprovada apenas por PSD e CDS e com votos contra de toda a Oposição, incluindo o PS. Essa Lei, dita "de reorganização administrativa", resultaria de um compromisso assumido pela "Troika" nacional perante a "Troika" estrangeira.
Na verdade, tratava-se de um logro: em vez de proceder a uma verdadeira reorganização e promover a participação das populações envolvidas, a Lei limitou-se usar "régua e esquadro" para extinguir freguesias e assim diminuir a participação dos cidadãos na vida política, beneficiando ao mesmo tempo os interesses dos partidos do "Bloco Central" e abrindo caminho ao encerramento de serviços públicos sob pretextos vários.
O resultado prático está à vista: vem-se assistindo a um conjunto de encerramentos e/ou degradação dos serviços prestados pelas Freguesias, que cumulativamente viram diminuída a sua (já de si muito pequena) participação financeira no Orçamento de Estado, como amplamente tem sido demonstrado.

"Troika" também em Gaia
Em Outubro de 2012 o PS e o PSD/CDS, na Câmara e Assembleia Municipal de V N Gaia, aprovaram uma proposta própria de extinção de 16 freguesias, contra as posições assumidas por estas e, em muitos casos, com os Presidentes de Junta a votarem a extinção das suas (e de outras) freguesias, sem que para tal tivessem recebido mandato popular.
Tal proposta (cujos principais protagonistas foram o actual e o anterior Presidente da Câmara) serviria alegadamente para que as freguesias assim "agregadas" à força pudessem vir a beneficiar de um propalado reforço de verbas – o que na verdade não viria a acontecer.

Em Janeiro de 2013, publicada a "reorganização" com a cumplicidade do Presidente da República, o PCP anunciou o seu propósito de a revogar e de repor as freguesias extintas.

No Manifesto e programa que apresentou nas eleições autárquicas de Outubro a CDU/Gaia comprometeu-se a lutar por esse mesmo objetivo.

Cumprindo estes compromissos, o Grupo Parlamentar do PCP na AR começou a apresentar, a partir de Abril de 2014, projetos-lei visando a reposição, uma a uma, das Freguesias extintas. Em Dezembro foram apresentados os relativos a Gaia, do que foi dado público conhecimento em conferência de imprensa.

Tais projectos seguiram a sua normal tramitação e, em todos os casos, a Comissão de Poder Local da AR considerou que reuniam "os requisitos constitucionais, legais e regimentais para serem agendados para apreciação pelo Plenário da Assembleia da República" e enviou-os, em Fevereiro passado, à Presidente da Assembleia da República para esse fim.

Esta terá solicitado os pareceres das Câmaras e Assembleias dos Municípios envolvidos, e em breve os diversos partidos serão confrontados em Plenário com a questão e terão de se pronunciar sobre esta matéria.

Cumprir com a palavra dada
A CDU/Gaia cumpriu a sua palavra: opôs-se à extinção de Freguesias e serviços, e anunciou que iria promover a reposição da situação anterior.
E fê-lo.
O argumento invocado envergonhadamente pela Câmara para não se pronunciar – dizendo tratar-se de "pré-campanha eleitoral" - não colhe: por um lado as eleições só ocorrerão no final deste ano, e serão legislativas e não autárquicas; por outro, todo o processo se tem vindo a desenrolar desde há mais de um ano.

A CDU cumpriu. Cabe agora a cada um dos restantes partidos assumir as suas responsabilidades e opções.


14.abril.2015
CDU/GAIA



Links úteis

2012
Maio - Votação da "Lei Relvas"
Outubro – votação de proposta conjunta PSD/CDS/PS na AM de Gaia
Novembro – recusada a proposta PSD/CDS/PS e extintas 16 Freguesias, "agregadas" em 7

2013
Janeiro – PCP/Gaia reitera posição
Maio - Manifesto Eleitoral da CDU/Gaia
Outubro – Programa Eleitoral da CDU/Gaia

2014
Abril – PCP começa a apresentar Projectos-lei de reposição de Freguesias extintas
Dezembro - PCP/Gaia anuncia apresentação dos projetos de Lei referentes a Gaia



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Agenda - 18, Exposição sobre Virgínia Moura; 19, Almoço Regional do PCP/25 de Abril




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7 de abril de 2015

DEBATE "A actualidade Política e Situação Internacional", 6ªf.10ABR.21.30, C/Albano Nunes do Secretariado do CC, PCP

A Comissão Concelhia do PCP de Vila Nova de Gaia leva a efeito um Debate sobre "A actualidade Política e Situação Internacional", com a presença de Albano Nunes do Secretariado do Comité Central do PCP.

Esta iniciativa terá lugar no Centro de Trabalho de Gaia, na próxima Sexta-feira, dia 10 de Abril, pelas 21.30.




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6 de março de 2015

NI - Manter aberto o Pólo da Afurada da Biblioteca Municipal de Gaia - 6.3.2015

Nota de Imprensa

No edifício da ex-Junta de Freguesia da Afurada foi inaugurado, com pompa e circunstância, um "posto de atendimento dos CTT", uma situação que, atendendo à recente privatização da empresa, prefigura um benefício a esta mais do que à população, em prejuízo dos recursos públicos.

Durante a cerimónia o Presidente da Câmara anunciou também que estaria para breve o encerramento do Pólo da Afurada da Biblioteca Municipal para em seu lugar ser instalado um "Espaço Cidadão", sem que seja claro o que motiva tal acto e contradizendo as informações veiculadas pelo Presidente daquela Junta, que sempre referiu que tal serviço seria instalado na Secretaria da ex-Junta da Afurada, nunca tendo mencionado outra solução.

Assim, a CDU apresentou um Requerimento sobre a matéria, questionando se é verdade que o  Pólo da Biblioteca Municipal de Gaia na Afurada vai efetivamente ser encerrado para ali se instalar um "Espaço do Cidadão".

 Antecipando uma eventual confirmação, perguntou-se também qual a alternativa pensada para permitir a continuação do meritório trabalho daquele Pólo, e o que irá acontecer aos trabalhadores que asseguram o seu funcionamento.

 A população da Afurada tem sido profundamente penalizada (mau funcionamento da Extensão do Centro de Saúde, encerramento da Farmácia, proibição da pesca da sardinha, poucos transportes, escola extremamente degradada, entre outras situações), e este encerramento significará mais um duro golpe na actividade sócio-cultural da comunidade afuradense, pelo que a CDU se solidariza com os que exigem a manutenção do Pólo local da Biblioteca Municipal.

13.fevereiro.2015

CDU/GAIA

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5 de março de 2015

Almoço de Aniversário do PCP - Domingo, 8 de Março, na Escola Básica Marques dos Santos (V. N. Gaia)


ALMOÇO DE ANIVERSÁRIO - PCP GAIA
Domingo | 8 de Março | 12h30
na Escola Básica Professor Doutor Marques dos Santos

com Jaime Toga, da Comissão Política do Comité Central do PCP

Reserva: Centro de Trabalho de Gaia, Rua Oliveira e Silva, R/C, nº 122, ou ligue para 965791871 ou 223794345

INSCREVE-TE!
PARTICIPA!
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