COMÍCIO NO PALÁCIO DE CRISTAL com EDGAR SILVA e JERÓNIMO DE SOUSA | 10 JAN (domingo) - 15H

Comício no Palácio de Cristal, no próximo dia 10 de Janeiro, com Edgar Silva e Jerónimo de Sousa.

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NI - CDU contesta a privatização dos transportes públicos - 15.12.2015

Nota de Imprensa

 

CDU CONTESTA A PRIVATIZAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS

Na sua reunião de ontem a Assembleia Municipal apreciou uma proposta para que a Câmara delegasse as suas responsabilidades em matéria de transportes na Comissão Executiva da Área Metropolitana do Porto.

Trata-se de mais um episódio numa já longa história de ineficiências, que começa na criação em 2003 das "Autoridades Metropolitanas de Transportes", que viriam a ser extintas em 2015 sem nunca terem funcionado.

A CDU contestou veementemente esta proposta de que a Comissão Executiva da AMP passe a exercer as competências municipais nesta área de tão grande relevância para a vida das populações, correndo-se o enorme risco de, por absoluta falta de capacidade, ser adoptado um método "alternativo" de privatização, através da "concessão" a entidades privadas, num esquema que já deu sobejas provas de ineficácia, despesismo, e falta de controlo democrático.

O transporte público tem de ser salvaguardado, e este contrato não o faz.

 

TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM

A CDU votou igualmente contra esta proposta, pois não só esta taxa incide sobre os cidadãos em vez de incidir sobre as empresas de comunicações e os seus fabulosos lucros, como estas últimas arrecadaram tais taxas ao longo dos anos sem as entregarem aos Municípios.

Aliás, o actual Executivo faz tábua rasa de uma proposta aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal em 2010 em que se defendia a alteração da legislação, fazendo incidir a taxa sobre as empresas, e bem assim obrigá-las a entregar as que haviam cobrado.

Em muitos Municípios esta legislação não é sequer aplicada, e a CDU defende a extinção desta taxa.

 

CDU/Gaia - Gabinete de Imprensa

15.12.2015

Anexo: intervenções da CDU sobre estes dois pontos, e proposta de 2010

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4.6 – Contrato interadministrativo com a AMP

 

As Autoridades Metropolitanas de Transportes foram criadas durante a vigência do governo de Durão Barroso, sendo depois alteradas pelo governo de Santana Lopes, recriadas pelo governo de José Sócrates, e finalmente extintas pelo Governo de Passos Coelho, sem que alguma vez funcionassem.

 

Em meados deste ano foi aprovada, unicamente por PSD e CDS, um "Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros" que passou para as Áreas Metropolitanas as competências e meios que antes pertenciam àquelas Autoridades.

 

Até 30 de Junho de 2016 esta nova legislação mantém o Estado como autoridade competente quanto à "Metro do Porto" e à STCP. Até essa data impõe que sejam "firmados acordos ou contratos interadministrativos com as comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas ou, quando se trate de serviços públicos de transporte de passageiros de âmbito municipal, com os municípios, com vista à delegação, total ou parcial, das competências que lhe cabem enquanto autoridade de transportes relativamente a tais operadores nestas entidades."

 

A AMP (através do Conselho Executivo e do Conselho Metropolitano) decidiu "abraçar" as responsabilidades que cabiam quer ao Estado, quer aos municípios nesta matéria. Daí o presente "contrato interadministrativo".

 

O que se pretende é criar uma nova "Autoridade de Transportes" para "realizar o processo de planeamento, gestão e controlo" da rede metropolitana de transportes.

 

Neste documento as questões de financiamento ainda continuam indefinidas, havendo apenas um "compromisso" de não aumentar a despesa pública global, mas abrindo desde logo a hipótese de o fazer através de contratação específica.

 

Para o fazer em concreto carece da existência e funcionamento da "plataforma nacional de registo" a implementar pelo IMT – algo que só deverá ocorrer a partir do 2º semestre de 2016, se ocorrer.

 

Ora, em tudo isto realça-se a completa ausência de discussão sobre o futuro dos transportes públicos de passageiros, mas antevê-se uma política de concessão a privados como método de eleição.

 

Os Municípios, a quem o Regulamento confere competências de Autoridade de Transportes na sua área, delegariam na AMP essa competência, sem qualquer debate adequado sobre a bondade de tal facto. A organização, planeamento, desenvolvimento e articulação das redes e linhas do serviço público de transporte de passageiros, bem como os equipamentos e infrestruturas a ele dedicados, ficam fora do controlo municipal – e apenas se prevêm "níveis mínimos de serviço público".

 

Não é este o caminho. Até mesmo no quadro da actual Lei – que foi imposta pela anterior maioria PSD/CDS e com a oposição de todos restantes partidos – há ainda tempo para apreciar esta matéria, e rever a orientação política que se deve imprimir nesta área tão relevante da vida pública.

 

Se a municipalização da gestão das redes de transportes é em si mesma uma má ideia por impôr aos Municípios obrigações que manifestamente não podem cumprir (porque, desde logo, não é de sua responsabilidade a concessão de licenças aos operadores), a entrega de tais competências à Área Metropolitana constitui uma demissão do papel que lhes cabe em defesa das suas populações, e a aceitação de um serviço "mínimo" e de uma qualidade "mínima" de transportes públicos, em paralelo possibilitando que a AMP entregue a interesses privados tudo o que respeita a este serviço público.

 

Importa por isso reflectir e alterar o rumo até agora seguido, e que tão prejudicial tem sido para as populações.

 

Votaremos pois contra esta proposta.

 

V. N. Gaia, 14 de dezembro de 2015

 

4.4 – TMDP para 2016

 

Esta Taxa surgiu no âmbito da Lei das Comunicações Eletrónicas criada pelo governo de Durão Barroso em 2004, Lei que já leva desde então 13 versões.

 

Tratava-se de uma taxa opcional, que incidiria sobre cada factura dos operadores de telecomunicações, e apresentaria um valor máximo de 0,25% do respectivo montante, caso os Municípios entendessem aplicá-la.

 

A CDU denunciou desde o início a inutilidade e abuso que constituía esta nova Taxa aplicada sobre os utilizadores finais e não sobre as empresas, e votou contra ela.

 

Logo em 2005 ficou comprovado o que havíamos afirmado, e por isso desde então vimos propondo, sem êxito, a sua extinção.

 

Acresce que muitas das empresas nunca entregaram qualquer verba, apesar de a cobrarem aos clientes – e nem sequer se sabe ao certo qual o valor de que essas empresas assim indevidamente se apossaram.

 

Muitos municípios continuam ainda hoje a não aplicar esta taxa, como pode constatar-se no sítio internet da ANACOM.

 

Em 2010 esta Assembleia aprovou por unanimidade uma proposta que apresentamos visando que a taxa fosse imposta às empresas e aos seus clientes, mas tudo continua na mesma.

 

Sabe-se também que a receita arrecadada com esta taxa apresenta valores residuais: em 2013 rendeu 88 mil €, 94 mil em 2014.

 

Face aos fabulosos lucros que as empresas de telecomunicações vêm apresentando, é inaceitável que aos seus clientes seja ainda exigida mais esta taxa.

 

Por isso continuamos a exigir a sua extinção; por isso votamos contra esta proposta.

 

V. N. Gaia, 14 de dezembro de 2015

3.3 – Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2011

Proposta

 

Quando foi criada esta Taxa, em 2004, a CDU apresentou nesta Assembleia uma proposta visando a exigência da sua extinção, pois tratava-se de uma sobretaxa a suportar directa e integralmente pelo consumidor final e não a de um custo operacional em contrapartida da utilização privada e lucrativa do espaço público pelos operadores; por outro lado, não apresentava qualquer relação com a extensão e a intensidade dessa utilização; e, por fim, porque levaria a uma injusta e injustificada concentração de receita municipal para Lisboa e Porto em detrimento do resto do País, concentração esta que a própria Portugal Telecom estimava então na ordem dos 80%.

 

Passados estes anos, a vida demonstrou, infelizmente, que era correcta esta apreciação; e demonstrou ainda a inaplicabilidade desta taxa, que como já aqui foi dito não é sequer entregue ao Município apesar de cobrada.

 

Assim, a CDU apresenta a seguinte Proposta:

 

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, reunida em 29 de Novembro de 2010, delibera:

1. Recomendar à Câmara que, junto da ANMP e do Governo, diligencie no sentido da alteração da legislação de forma a que esta Taxa seja aplicada às empresas e não aos contribuintes, com forte penalização das empresas que não entreguem aos Municípios os montantes a que fiquem obrigadas.
2. Recomendar à Câmara que accione os mecanismos legais para que sejam transferidas as verbas cobradas e indevidamente retidas pelas empresas em causa.

 

V. N. Gaia, 29 de Novembro de 2010

 

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Obrigado, Eugénia

Quando vieres 
Encontrarás tudo como quando partiste.
A mãe bordará a um canto da sala...

Apenas os cabelos mais brancos
E o olhar mais cansado.
O pai fumará o cigarro depois do jantar
E lerá o jornal.

Quando vieres
Só não encontrarás aquela menina de saias curtas
E cabelos entrançados
Que deixaste um dia.
Mas os meus filhos brincarão nos teus joelhos
Como se te tivessem sempre conhecido.

Quando vieres
Nenhum de nós dirá nada
Mas a mãe largará o bordado
O pai largará o jornal
As crianças os brinquedos
E abriremos para ti os nossos corações,

Pois quando tu vieres
Não és só tu que vens
É todo um mundo novo que despontará lá fora
Quando vieres.

Maria Eugénia Cunhal

in "Silêncio de Vidro", Lisboa, 1962
(Álvaro Cunhal, 14 anos mais velho que a irmã, estivera na prisão durante 11 anos e fugira 2 anos antes. E tinha saído do país. Veio em 1974.)

Faleceu Maria Eugénia Cunhal
http://www.pcp.pt/faleceu-maria-eugenia-cunhal

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Agenda: Apresentação do livro "Tem cuidado meu amor: Cartas da prisão de Virgínia Moura e Lobão Vital"

No próximo dia 8 de Dezembro, pelas 16h45, na Biblioteca Municipal Florbela Espanca em Matosinhos, será apresentado o livro "Tem cuidado meu amor: Cartas da prisão de Virgínia Moura e Lobão Vital", organizado e prefaciado por Manuela Espírito Santo. A apresentação será feita por José Luís Borges Coelho.

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NI - Assembleia aprova propostas por unanimidade - 27.11.2015

UNANIMIDADE EM TORNO DA HOMENAGEM A ÁLVARO FERREIRA ALVES

 

Na sua reunião de ontem, a Assembleia Municipal aprovou por unanimidade uma Proposta de Recomendação (ver mais abaixo) apresentada pela CDU, visando que a Câmara promova uma homenagem ao insigne cidadão gaiense Álvaro Ferreira Alves, que valorize o seu percurso como médico inovador e cidadão exemplar, neste ano em que se completa o centenário do seu nascimento.

 

METRO: ASSEMBLEIA RECOMENDA AO GOVERNO A CONTINUAÇÃO DO PROJECTO

 

Na sequência de outra Proposta de Recomendação apresentada pela CDU (ver mais abaixo), viria a ser elaborada uma proposta consensual visando Recomendar ao Governo a continuação do projecto do Metro no território concelhio, concretizando a extensão da Linha Amarela até Vila d'Este e a implementação da segunda linha, ligando ao Campo Alegre, no Porto. Esta proposta viria a ser igualmente aprovada por unanimidade, facto com que a CDU se congratula.

 

 

CDU/Gaia - Gabinete de Imprensa

27.11.2015

Proposta de Recomendação

CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE ÁLVARO FERREIRA ALVES

 

Cumpre-se este ano o centenário do nascimento do médico Álvaro Ferreira Alves, falecido em 1992.

 

Médico Cirurgião pela Faculdade de Medicina do Porto, era filho do também médico Joaquim Gomes Ferreira Alves, fundador do Sanatório Marítimo do Norte e da Clínica Heliântia, tendo assumido a direção das duas instituições após o acidente mortal de seu pai em 1944.

 

Em 1966 foi designado Diretor da Unidade de Ortopedia criada no Hospital da Misericórdia de Vila Nova de Gaia em Julho de 1959, função que manteve até 1990.

 

Pioneiro da cirurgia da coluna em Portugal, é considerado um dos maiores expoentes da Cirurgia Ortopédica nacional e internacional, tendo, com Jacques Resina, desenvolvido na década de 1970 uma técnica alternativa (o chamado "Método Português") de tratamento de escolioses e cifoses, inovadora e precursora do ponto de vista da evolução histórica desta especialidade médica, publicando vários trabalhos ligados à Cirurgia Geral e à Ortopedia, tendo exercido as funções de Presidente da Sociedade Portuguesa de Ortopedia.

 

Em 1978, e enquanto Presidente da Associação do Sanatório Marítimo do Norte, doou ao Estado aquele equipamento, condicionada à integração do seu pessoal nos quadros da função pública e à utilização do espaço para instalação de equipamentos de saúde, o que apenas veio a suceder quando ali foi instalado o "Centro de Reabilitação do Norte - Dr. Ferreira Alves", assim denominado na sequência de proposta aprovada em 2010 nesta Assembleia, e que viria a iniciar o seu funcionamento em 2014.

 

Teixeira de Pascoaes dedicou-lhe dois poemas, que por terem apenas sido publicados em 1955 no quinzenário interno do Sanatório, "O Girassol", se podem considerar inéditos.

 

Honrando as tradições republicanas paternas, militou no M.U.D. e outras organizações democráticas oposicionistas como a Comissão Nacional de Defesa e Protecção aos Presos Políticos, nas campanhas eleitorais de Norton de Matos, Rui Luís Gomes e Humberto Delgado.

Figura de relevo nos meios democráticos, impôs-se sempre pela sua verticalidade e com posições inequívocas de lutador antifascista.

Após o 25 de Abril foi candidato à Assembleia Constituinte pelo MDP/CDE e mais tarde um dos fundadores da Associação Cívica "Intervenção Democrática", tendo vindo a aderir formalmente ao PCP em idade já tardia, e nessa qualidade sido eleito Deputado nesta Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia durante toda a década de 1980 (mandatos 1979-1982, 1982-1985 e 1985-1989).

 

Apesar de ter sido atribuído o seu nome ao Centro de Reabilitação do Norte e de figurar na toponímia do Porto e na do Seixal, Álvaro Ferreira Alves não teve ainda a homenagem que merece pelas suas excepcionais qualidades profissionais, cívicas e humanas, e pelo muito que deu a Gaia e ao País.

 

Assim, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, reunida em 26 de Novembro de 2015, delibera:

• Recomendar à Câmara que tome a iniciativa de promover uma homenagem ao insigne cidadão gaiense Álvaro Ferreira Alves, designadamente através de uma sessão pública que valorize o seu percurso como médico inovador e cidadão exemplar.

 

V. N. Gaia, 26.11.2015                                              

 

Proposta de Recomendação

PROLONGAMENTO DA LINHA DE METRO A VILA D'ESTE

 

A CDU sempre defendeu ser urgente a construção da Linha Amarela do Metro do Porto: foram tomadas posições públicas sobre este assunto e foram colocadas perguntas na Assembleia da República e na Assembleia Municipal.

Mas a linha foi sendo inaugurada aos soluços: S.João de Deus em 2005, prolongamento a D.João II em Maio de 2008; Santo Ovídio em Outubro de 2011.

Em Maio de 2007 foi assinado um Acordo entre o Governo e a Área Metropolitana do Porto, abdicando esta da maioria no capital e no conselho de administração, assumindo o Governo o compromisso de concretizar novas ligações, nomeadamente a conclusão a ligação a Vila d'Este e a segunda linha em Gaia.

Em 2009 anunciava-se que a extensão a Laborim e a ligação a Vila d'Este coincidiriam com a abertura das futuras instalações do Hospital Gaia/Espinho, o que estava previsto para 2014.

A CDU sempre denunciou que o processo avançava apenas ao sabor das necessidades e vantagens dos decisores, sem preocupação com as reais necessidades das populações.

Os atrasos e percalços permitiram também que ganhassem corpo diversos projectos imobiliários, sobretudo no Monte da Virgem, com aumento de capacidade construtiva a troco de cedências de terrenos para infra-estruturas (do Metro e não só).

 

Agora que se inicia a actividade de um novo Governo, importa reforçar a necessidade de avançar com este projecto estruturante que permitirá servir mais adequadamente não só os milhares de habitantes de Vila d'Este, como os utentes e trabalhadores do Hospital, além de contribuir para a melhoria das urbanizações servidas.

 

Assim, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, reunida em 26 de Novembro de 2015, delibera Recomendar ao Governo a concretização do projecto de extensão da Linha Amarela do Metro do Porto até Vila d'Este.

 

V. N. Gaia, 26.11.2015                                              

 

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CDU/Gaia
Rua Oliveira e Silva, 122
4400-236 Vila Nova de Gaia
Tel. 223794345
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Este sábado: Todos à Praça da Batalha!

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Iniciativas com Edgar Silva | dia 23 Novembro (2.ªfeira), no Porto e em Matosinhos

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Segunda-feira, 23/11

18h00 - Encontro com artistas, intelectuais e quadros técnicos e científicos, na Cooperativa Árvore, no Porto

20h00 - Jantar com apoiantes, na Escola da Barranha, em Matosinhos (inscrições 965601831)

Com a presença de Edgar Silva

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Apresentação do livro "Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal" | 17 Novembro | 18h | Centro Trabalho da Boavista

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Matosinhos: ​ jantar do PCP de apoio à candidatura de Edgar Silva - 23.11

 

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PCP abre gabinete dos deputados no Porto

​PCP abre gabinete dos deputados no Porto

Dando sequência ao compromisso eleitoral, será aberto o gabinete dos deputados do PCP no distrito do Porto, onde Jorge Machado, Diana Ferreira e Ana Virgínia receberão todos aqueles que queiram colocar propostas, denúncias e problemas para tratamento na Assembleia da República.

O Gabinete funcionará no Centro de Trabalho do PCP, na Avenida da Boavista, no Porto, e funcionará à segunda-feira, podendo as reuniões ser marcadas por telefone (226095651) ou por mail (deputados@porto.pcp.pt).

Este trabalho é feito em paralelo com os contactos com trabalhadores, as visitas aos concelhos e as reuniões com instituições. Recorde-se que desde o início do mandato, os deputados do PCP eleitos pelo distrito do Porto já reuniram com a Administração Regional de Saúde do Norte, com a Comissão de Trabalhadores da UNICER, com a Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, com as direcções das Escolas Infante D. Henrique, no Porto, e da Escola EB2/3 de Pedrouços, na Maia, com a Associação Nacional de Apoio à Pobreza, a Associação Refeitório Solidário e com a Associação Abrigo Seguro.

Honrando compromissos de sempre, os deputados do PCP são uma presença efectiva junto dos trabalhadores e das populações, garantem a ligação aos problemas concretos da região e são os portadores da proposta e da intervenção para romper com o rumo de desastre que tem infernizado a vida ao nosso povo.

Os trabalhadores e o povo podem continuar a contar com os deputados do PCP!

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