24 de fevereiro de 2011

NI do PCP/Gaia: PCP exige a reposição de verbas pela Câmara Municipal de Gaia para o regular funcionamento do CCD

O PCP vai pedir a retificação das verbas transferidas para o Centro de Cultura e Desporto dos trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD), dado que as mesmas sofreram um corte substancial, em 2010, que colocou dificuldades ao regular funcionamento do mesmo.

Lembramos que ao tomar conhecimento do relatório de auditoria do Tribunal de Contas, que não é vinculativo, o Executivo camarário tratou de cortar, nas transferências correntes, verbas para este importante apoio social. As mesmas tiveram reflexo em 2010 e terão em 2011.

Torna-se importante retificar o protocolo, de maneira a repor as verbas cortadas no ano anterior e reatar a normalidade para este ano em curso. O Decreto-Lei 13/2011 de 25 de Janeiro – Regulamentação das transferências para a concessão de benefícios sociais no âmbito das autarquias locais -  permite o restabelecimento de um direito, desde sempre consagrado, que o Executivo camarário resolveu, por mero interesse económico, tratar de cortar nas despesas essenciais ao município, em detrimento de cortes em despesas, por exemplo, de publicidade.

A determinação do PCP, que apresentou uma retificação ao Orçamento de Estado de 2010 e aprovou este Decreto-Lei, o trabalho desenvolvido pelo STAL (Sindicato) e a luta dos trabalhadores do CCD resultou nesta importante vitória que reflete claramente o nosso compromisso: nunca baixar os braços!

Sempre o dissemos: O PCP afirma outra política para o Concelho e outras opções financeiras para a gestão da Câmara. 

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia

Ler mais...

18 de fevereiro de 2011

NI do PCP/Gaia - PCP recebe notificação da Câmara Municipal sobre questões de propaganda – 18.2.2011

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia reage com estranheza à notificação assinada pela Vereadora Mercês Ferreira sobre a propaganda do PCP.

Segundo a Vereadora, o PCP colocou cartazes em fachadas de vários prédios, o que contraria o Regulamento Municipal de Propaganda (Art.º30, nº2).

A missiva em questão ameaça ainda com uma coima e manifesta a intenção de remover a referida propaganda no prazo de dez dias.

A ironia desta situação é que a propaganda foi já retirada pelos Serviços Municipais, há mais de quinze dias, facto que consideramos grave e ilegal.

Não tendo sido colocado qualquer cartaz em fachadas de qualquer edifício, a Câmara Municipal mente nesta acusação. A propaganda da Campanha Nacional “Portugal a Produzir” foi sim colocada em estruturas do PCP (próprias para o efeito) e em muros, pontões, locais de acesso a auto-estradas, superfícies estas que não são abrangidas por qualquer proibição.

A Vereadora Mercês Ferreira desconhece, ou pelo menos assim parece, as leis deste País.

Não sabe, ou não percebe, que o Regulamento Municipal não está acima da Constituição da República (Artº. 37), nem dos Pareceres do Tribunal Constitucional relativos à Lei da Propaganda, de 26 de Dezembro de 1995. Pareceres que salvaguardam a legalidade da afixação de material de propaganda política nos locais referenciados - e em muitos outros que o PCP opta por não utilizar.

No entender da Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP este é mais um episódio infeliz nesta novela que a Câmara Municipal de Gaia protagoniza.

A actividade do PCP, as suas denúncias e propostas, incomodam PS, PSD e CDS, incomodam os executores desta política de desastre, incomodam este Executivo Camarário.

Mas o que o Executivo da Câmara Municipal de Gaia não pode fazer, mesmo pretendendo, é colocar-se acima da lei e da democracia; mesmo querendo,  não pode nem calará o PCP.

Brevemente, aproximando-se a data comemorativa dos 90 anos do PCP, esta será fortemente assinalada nas estruturas, nos muros, nos pontões, locais onde voltará a estar propaganda do PCP.

O PCP não abdica do seu direito de intervenção e afirmação políticas, e está consciente do seu dever de informar os trabalhadores e o Povo das suas propostas.

Vila Nova de Gaia, 18 de Fevereiro de 2011

a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia

Ler mais...

NI do PCP/Gaia - Aprovado o projecto de resolução sobre as finanças dos Carvalhos mas... - 18.2.2011

Foi aprovado, hoje, na Assembleia da República, o projecto do PCP que recomenda ao Governo a reabertura das Repartição de Finanças dos Carvalhos.

Esta recomendação foi aprovada com os votos contra do PS.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP denuncia  o comportamento dúbio do PS em toda esta questão. PS que, em Gaia, na Assembleia Municipal, vota a favor de uma moção com os conteúdos da recomendação que o PCP apresentou na Assembleia da República e em Lisboa vota contra o projecto de recomendação do PCP.

Caricata é a posição de João Paulo Correia, líder da bancada municipal do PS e Deputado na Assembleia da República.

Aqui, votou a favor da moção do PCP, mais, fez discursos inflamados na defesa da manutenção das finanças dos Carvalhos, e na Assembleia da República vota contra o projecto do PCP.

O projecto de resolução do PCP não é vinculativo, o PCP apela à mobilização da população das Freguesias afectadas para que façam ouvir a sua voz e exijam do Governo a aplicação da vontade maioritária no Parlamento sobre esta questão. Vontade esta que reflecte o generalizado sentimento da população servida pela repartição de finanças dos Carvalhos.

Vila Nova de Gaia, 18 de Fevereiro de 2011

Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia

Ler mais...

16 de fevereiro de 2011

NI - Deliberação da ERC critica Câmara de Gaia – 16.2.2011

Em Setembro de 2010, a CDU apresentou uma nova queixa à ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) sobre a falta de pluralismo na informação municipal e pela forma inaceitável como tratou a colaboração escrita que solicitara.

A ERC registou as explicações da Câmara e tomou a seguinte deliberação (1/PLU-I/2011):

“Considerar que os princípios consagrados na Directiva 1/2008, com especial ênfase no que respeita à defesa do princípio do pluralismo, consignada no seu ponto 8, e à obrigação de veicular a expressão das diferentes forças e sensibilidades políticas que integram os órgãos autárquicos, e quanto à inserção de artigos de opinião e à participação dos munícipes, das associações e de outros instituições locais, não se encontram a ser observadas no boletim ‘Gaia – Informação Municipal’.”

Recorde-se que a mencionada Directiva 1/2008 se refere às publicações municipais, e dela se cita o respectivo ponto 8:

"8. Tratando-se de publicações de titularidade pública e sujeitas ao respeito pelo princípio do pluralismo, encontram-se obrigadas a veicular a expressão das diferentes forças e sensibilidades políticas que integram os órgãos autárquicos."

Em 2009, a ERC, através da sua deliberação 1/PLU-I/2009, já havia instado a Câmara:

  1. A observar o estabelecido na Directiva 1/2008 no que respeita à observância do princípio do pluralismo, nomeadamente ao nível dos conteúdos noticiosos publicados no boletim Gaia Informação Municipal; observação que se estende também aos conteúdos noticiosos disponibilizados no site institucional da Câmara Municipal e no portal Gaia Global;
  2. A abster-se, relativamente aos espaços dedicados à livre expressão da opinião das diversas sensibilidades político-partidárias que integram o executivo municipal, de práticas editoriais que possam comprometer a prossecução do pluralismo e a liberdade dessa expressão.

A CDU, mantendo que o texto sobre as portagens nas SCUTs foi alvo de manipulação na revista municipal, sublinha o significado da deliberação da ERC, pois confirma a crítica e o protesto da CDU sobre a falta de pluralismo informativo e a utilização de meios institucionais para fins de propaganda.

16.Fevereiro.2011

CDU/Gaia - Gabinete de Imprensa

Ler mais...

4 de fevereiro de 2011

NI PCP/Gaia - Centro de Saúde de Avintes - 04.02.2011

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje na Assembleia da República um Requerimento onde solicita ao Governo respostas quanto à actual situação do Centro de Saúde de Avintes.
Servindo uma população de cerca de 12500 utentes, esta unidade de saúde tem cerca de 4000 utentes sem médico de família.
Há cerca de dois meses, dois dos 7 médicos que exerciam actividade nesta unidade deixaram de o fazer sem que fossem substituídos.
Esta é uma situação que preocupa a população e que revela bem as consequências dos ataques à saúde pública realizados por este Governo, com a muleta do PSD.

É o seguinte o texto do Requerimento apresentado:

“Assunto: Extensão de Saúde de Avintes (Vila Nova de Gaia)

Destinatário: Ministério da Saúde

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

A extensão de saúde de Avintes (Vila Nova de Gaia) serve um universo de utentes que ronda os 12500. Destes, cerca de 8000 têm atribuído médico de família, ficando 4500 fora do universo de cobertura.

Até há cerca de dois meses, trabalhavam nesta extensão de saúde 7 médicos. Recentemente dois dos médicos deixaram de exercer nesta extensão de saúde, não tendo sido substituídos nem havendo até agora perspectivas para a sua substituição.

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto, com carácter de urgência ao Ministério da Saúde o seguinte:

  • Conhece o Ministério esta situação?
  • Que passos estão a ser dados para a substituição dos médicos que recentemente deixaram de estar ao serviço da extensão de saúde de Avintes?
  • Para além destes dois, está este Ministério a considerar o reforço do pessoal médico com vista à total cobertura da população por médicos de família?

Palácio de São Bento, 4 de Fevereiro de 2011”

Ler mais...

3 de fevereiro de 2011

CI da DORP do PCP – Alteração do Regime da Renda Apoiada – 3.2.2011

Realizou-se, hoje, uma Conferência de Imprensa no Centro de Trabalho do PCP, na Avenida da Boavista, Porto, que contou com a presença de Jorge Sarabando (eleito da CDU na Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia), Rui Sá (vereador na Câmara Municipal do Porto), Pimenta Dias (eleito na Assembleia Municipal de Gondomar) e Paulo Tavares, membro da Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP.

Nestes 4 concelhos (Porto, Gaia, Gondomar e Matosinhos) existem mais de 20 mil fogos de habitação social.

Rui Sá fez a apresentação pública do Projecto de Resolução do PCP que amanhã será sujeito a votação na Assembleia da República e que defende o seguinte conjunto de alterações ao actual Regime da Renda Apoiada:

  • Estabelecer para cálculo do esforço para pagamento de renda apoiada o valor líquido dos rendimentos auferidos e não o valor ilíquido como agora se dispõe;
  • Considerar para efeitos de cálculo dos rendimentos do agregado, com vista à aplicação da taxa de esforço, apenas os rendimentos dos elementos do agregado com idade igual ou superior a 25 anos;
  • Retirar do cálculo de rendimentos todos os prémios e subsídios de carácter não permanente, tais como horas extraordinárias, subsídio de turno, entre outros;
  • Considerar para efeitos de cálculo do rendimento do agregado apenas um valor parcial das pensões de reforma, aposentação, velhice, invalidez e sobrevivência, sempre que estas não atinjam o valor correspondente a dois salários mínimos nacionais;
  • Limitar o esforço com o valor da renda a pagar a 15% do rendimento do agregado sempre que este não exceda o valor correspondente a dois salários mínimos nacionais.

Jorge Sarabando referiu ainda o caso concreto dos moradores da Urbanização D. Manuel Martins, em Gaia, que no ano passado foram notificados pela Câmara Municipal de aumentos exorbitantes no valor das rendas (que em alguns casos chegaram a ultrapassar os 1000%), com base em critérios desconhecidos, e que a Câmara Municipal ainda não revelou apesar de tal ter sido solicitado em requerimento datado de Agosto de 2010.

As alterações propostas pelo Projecto de Resolução do PCP visam evitar situações como esta, melhorando e uniformizando os critérios sociais de cálculo da renda que, tal como estão, conduzem, sobretudo para famílias de mais baixos rendimentos, a um esforço desmesurado e a situações de injustiça.

Ler mais...

1 de fevereiro de 2011

NI PCP/Gaia – Resolução contra o encerramento das Finanças dos Carvalhos – 1.2.2011

Realizou-se, hoje, uma Conferência de Imprensa no Centro de Trabalho do PCP, em Vila Nova de Gaia. Contou com a presença de Honório Novo - deputado do PCP na Assembleia da República, João Pires - responsável Concelhio do PCP e Paula Batista - eleita na Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia.

ci

O Grupo Parlamentar do PCP  apresentará na Assembleia da República, no decorrer desta semana,  um Projeto de Resolução (ver aqui) que recomenda ao Governo a manutenção da 3ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia (Finanças dos Carvalhos).

Ler mais...

NI PCP/Gaia - Intervenção e acção do PCP - 01.02.2010

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP, reunida a 31 de Janeiro, analisou a situação política atual e traçou o quadro de intervenção e ação para o período mais próximo.

Eleições Presidenciais

A eleição de Cavaco Silva nas eleições Presidenciais representa uma linha de agravamento do rumo de declínio nacional e da injustiça social.

Eleito com a mais baixa expressão nominal de votos em eleições Presidenciais e beneficiando de uma linha de descontentamento face ao governo do PS (de que procurou descolar-se ainda que apenas num quadro eleitoral), Cavaco acaba por aglutinar um conjunto de descontentamentos que se canalizaram de forma errática para o apoio à sua candidatura. Cavaco e PSD, conjuntamente com o PS e seu governo são corresponsáveis pelo rumo e pelas opções políticas que conduziram o País ao estado em que hoje se encontra. Aprofunda-se o lastro de injustiças sociais e sacrifícios, exigidos exclusivamente à generalidade dos trabalhadores e do Povo.

Os mais de trezentos mil votos alcançados pela candidatura de Francisco Lopes, (resultado percentual muito acima do que sempre foi vaticinado pelas sondagens) e os mais de 7600 votos obtidos em Gaia, são expressão e compromisso de luta por parte de quem viu nesta candidatura uma oportunidade de levar a sua luta ao voto e uma janela de esperança na afirmação da necessidade de rutura com estas políticas de direita.

O que se pede a quem confiou no candidato do PCP é que resista, que não desista, que não se resigne e que assuma um papel de esclarecimento e mobilização no combate à resignação e ao amorfismo. A mobilização para a luta de massas, para a luta dos trabalhadores e das populações, impõe-se face ao rumo de maiores sacrifícios que querem impôr.

Contamos que cada um dos votantes em Francisco Lopes para assumam um papel cada vez maior no processo de transformação social que se impõe.

Quanto ao PCP, sem desânimos nem vacilações, continuará na defesa dos trabalhadores e do Povo - de todos os trabalhadores, independentemente da sua opção de voto – e na afirmação de um rumo e opção que conduza a um Portugal mais justo e fraterno: um Portugal com futuro, independente e soberano, a produzir e a gerar riqueza justamente distribuída.

Injustiças e dependência económica - alastramento da miséria

A entrada em vigor do Orçamento de Estado para 2011, cozinhado entre PS e PSD e apadrinhado pelo Presidente da República, acentuou o ataque aos rendimentos dos trabalhadores e das famílias, o corte do investimento público e a destruição de serviços públicos.

Os salários reais em Portugal, na sua generalidade diminuíram; o compromisso de aumento do salário mínimo nos pressupostos em que foi acordado com centrais sindicais, governo e patronato foi rasgado de forma infame.

O caminho prosseguido é o da recessão económica e do agravamento das injustiças.

Mas não parece ser suficiente: o Orçamento de Estado e medidas adicionais que o acompanharam não vieram por cobro ao processo de chantagem e especulação financeira exercido sobre o País, pelo contrario é um fator acrescido de recessão e dificuldades.

O declínio económico em Portugal é fruto de opções políticas com mais de trinta anos de continuidade, opções a que PS, PSD e CDS submeteram o País.

Os dados revelados pelo INE relativos ao setor empresarial são disso ilustrativos. O País no período compreendido entre 2006 e 2008 (antes desta crise financeira) perdeu 18,8% do número de indústrias transformadoras.

Nesse mesmo período, Vila Nova de Gaia perde mais de 600 empresas transformadoras, ou seja 18,3% do número de empresas do setor produtivo existentes na altura. Ausência de dados mais recentes levam apenas a adivinhar o que terá acontecido nos período entre 2008 e 2010.

Entre 2006 e 2008, Gaia perdeu 27,8% das indústrias têxteis, 24,8% das indústrias de couro e madeiras, 24,2% da indústria metalomecânica, num processo sistemático de destruição do aparelho produtivo.

Estas são responsabilidades partilhadas entre PS e PSD, entre o Poder Central e o Poder Autárquico, obcecados com um modelo de desenvolvimento assente na grande distribuição.

Entre 2004 e 2006 encerraram, em Gaia, 1274 empresas de comércio a grosso e a retalho e, entre 2006 e 2008, encerraram mais de mil. Ou seja, em apenas 4 anos encerraram cerca de 2500 empresas de comércio, pequenas e médias empresas que sucumbiram à concorrência com a grande distribuição. Novamente a ausência de dados não permite quantificar com rigor o período até 2010, mas é visível para todos a falência do comércio tradicional e a retalho no Concelho. Esta é uma das principais marcas caracterizadoras dos 13 anos de mandato de Luís Filipe Menezes.

Intervir e afirmar as propostas do PCP. Defender os trabalhadores e o Povo de Vila Nova de Gaia

O PCP apresentará, no decorrer desta semana, um projeto de resolução na Assembleia da República que recomenda ao Governo o não encerramento da 3ª repartição de finanças de Vila Nova de Gaia (Carvalhos). Este projeto de recomendação dá corpo às justas reivindicações da população e procura travar este processo injusto. Resta saber como se irão comportar os deputados dos Partidos que na Assembleia Municipal se assumiram contra este encerramento.

Pelas ruas, empresas, mercados, feiras, cafés e locais de concentração popular, a Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP dará corpo à campanha “Portugal a produzir”, afirmando a possibilidade e urgência de outro rumo, com outras políticas. Esta campanha assentará em materiais escritos e de propaganda visual, que procurará combater o amorfismo, a falta de esperança e de participação, que os níveis abstenção das últimas eleições presidenciais indiciam.

Esta Comissão Concelhia prepara as comemorações do 90º Aniversário do Partido mobilizando para o vasto e rico leque de iniciativas regionais evocativas desta data e preparando elementos de comemoração e afirmação do PCP, em V. N. Gaia, da sua história e projeto libertador de futuro.

Jornal o “Avante!” comemora 80 anos!

No ano em que o órgão central do Partido, o «Avante!», comemora os seus 80 anos de existência e 70 anos de publicação ininterrupta e na atual situação em que o PCP e o movimento operário e popular são sujeitos a uma concertada pressão política e ideológica, ao silenciamento, manipulação, discriminação e desinformação, a Comissão Concelhia promoverá uma venda especial da edição de 10 de Fevereiro do «Avante!».

Vila Nova de Gaia, 2 de Janeiro de 2011

a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia

Ler mais...