26 de janeiro de 2009

Nota de Imprensa - CDU critica atraso no apoio a Colectividades de Cultura e Recreio de V N de Gaia - 26.1.2009

Na reunião de Câmara de hoje, a Vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, lamentou que só agora, em finais de Janeiro de 2009, a maioria PSD/PP tenha apresentado uma proposta concreta quanto aos apoios às Colectividades de Cultura e Recreio respeitante a 2008.

Para além de tardia, esta proposta peca ainda por os montantes nela previstos não terem sido actualizados face aos valores atribuídos em 2007.

Registe-se que a maioria PSD/PP utilizou um critério diferente quanto ao aumento dos preços, taxas e tarifas aplicados à população gaiense (nomeadamente na água, lixos, saneamento, IMI, e muitas outras taxas), tendo em muitos desses casos aprovado aumentos muitíssimo maiores do que o valor da inflação registada.

Assim, a Vereadora da CDU absteve-se na votação da proposta, considerando que é necessário um maior apoio à maioria destas associações que prestam um serviço público de primordial importância para a animação cultural e recreativa da população gaiense.

SERZEDO: BAIRROS CAMARÁRIOS COM PROBLEMAS

Ilda Figueiredo apresentou hoje um conjunto de Requerimentos respeitantes a problemas detectados em visitas ontem efectuadas pela CDU aos Bairros municipais “D.António Ferreira Gomes” e “Eusébio Ferreira da Silva”, ambos em Serzedo.

Um dos mais graves prende-se com os transportes públicos, que em ambos os casos passam longe dos bairros, obrigando os moradores a longas caminhadas sem protecção contra as intempéries.

No aspecto social, constatou-se a necessidade de instalar parques infantis e espaços adequados para actividade desportiva das muitas crianças e jovens que ali vivem, bem como instalações para actividades de convívio, e ainda arrumos que permitam aos moradores guardar diversos materiais. Também são necessárias medidas para promover o ajardinamento dos espaços públicos.

No Bairro D.António, onde residem várias pessoas com problemas físicos e acamados, regista-se ainda uma grande dificuldade de acesso de veículos pela inexistência de rampas, situação que urge corrigir.

Os Requerimentos apresentados constituem uma contribuição para procurar que estes problemas sejam resolvidos com celeridade.


CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

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23 de janeiro de 2009

Agenda - CDU visita Serzedo - 24.1.2009 - 10h30

Uma delegação da CDU, com a participação da Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos municipais, visitará no próximo Sábado, 24 de Janeiro, pelas 10h30, a freguesia de Serzedo.

O ponto de encontro será junto a Urbanização Municipal de Figueira de Mato, na rua do mesmo nome.

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21 de janeiro de 2009

PDM: CDU promove debate em Olival - 24/1, sábado, 15:30

Está a decorrer o prazo de Discussão Pública do Plano Director Municipal, que nos próximos 10 anos influenciará o desenvolvimento não só das Freguesias desta zona, mas de todo o Concelho.
Com o objectivo de ouvir e debater as suas consequências com a população que reside ou trabalha nesta zona do Concelho, a CDU promove um DEBATE COM A POPULAÇÃO, que terá lugar no próximo DIA 24, SÁBADO, ÀS 15:30H, NO CENTRO SOCIAL DE OLIVAL, junto à estrada 222.
Estarão presentes a Vereadora Ilda Figueiredo e diversos eleitos da CDU, entre outros.

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15 de janeiro de 2009

Agenda: CDU/Santa Marinha promove Debate no Centro Histórico de Gaia - 17.1.2009

Com o objectivo de ouvir e debater com a população que reside e/ou trabalha no Centro Histórico de Vila Nova de Gaia, os seus anseios, preocupações e problemas, e os caminhos para um futuro melhor, a CDU/Santa Marinha promove um DEBATE COM A POPULAÇÃO, que terá lugar no próximo DIA 17, SÁBADO, ÀS 16H, NO SALÃO DOS "MAREANTES DO RIO DOURO".

Estarão presentes a Vereadora Ilda Figueiredo e diversos eleitos da CDU, entre outros.

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14 de janeiro de 2009

Nota de Imprensa - Comissão Europeia responde a questão sobre ARA e SAPA - 14.1.2009

Em Novembro passado, a Deputada do PCP no PE e também Vereadora da CDU na Câmara de Gaia, Ilda Figueiredo, questionou a Comissão Europeia sobre as intenções de deslocalização das empresas ARA e SAPA, instaladas em Gaia e que beneficiaram de apoios comunitários (ver aqui).

A Comissão Europeia veio agora dar resposta a essas questões, que se transcrevem abaixo.

CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

__________________________________________

PERGUNTA ESCRITA E-6152/08
apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL)
à Comissão

Assunto:    Apoios comunitários à multinacional ARA

Num contacto recente com trabalhadores da ex-Graniti, em Pedroso, Vila Nova de Gaia, actual fábrica da multinacional de calçado, de origem alemã, ARA, tive conhecimento que há ameaças de despedimento, por mais uma deslocalização da produção. Registe-se que a referida multinacional já encerrou a sua fábrica em Avintes, também em Vila Nova de Gaia, tendo contribuído para o aumento do desemprego neste município, o qual é dos mais elevados do País.

Assim, poderá a Comissão Europeia informar sobre os apoios que foram distribuídos à multinacional ARA em Portugal para as suas diversas fábricas e quais as respectivas condições, tendo em conta a defesa do emprego com direitos?


E-6150/08PT
E-6151/08PT
E-6152/08PT
E-6154/08PT
Resposta dada por Danuta Hübner
em nome da Comissão
(12.1.2009)




1. As questões formuladas pela Senhora Deputada centram-se na questão da deslocalização de empresas que são beneficiárias de fundos comunitários.

A Comissão é muito sensível à questão da deslocalização e aos seus impactos correlacionados, frequentemente negativos, na economia e emprego locais. A Comissão abordou esta questão no âmbito da sua agenda em matéria de crescimento e de emprego e exprimiu os seus pontos de vista na comunicação de 2005 sobre «Reestruturações e emprego»(1).

Neste contexto, as disposições específicas, designadamente os n.os 2 e 3 do artigo 57.º do Regulamento geral (CE) n.º 1083/2006 do Conselho(2), têm como objectivo reduzir o risco de os Fundos Estruturais da UE serem utilizados para saltitar de subsídio em subsídio e para uma deslocalização. Fundamentalmente, quando um projecto é deslocalizado no prazo de cinco anos após a sua conclusão (três anos para as pequenas e médias empresas (PME), no caso dos Estados-Membros que optaram por reduzir o prazo), o Estado-Membro, em conformidade com os artigos 98.º a 102.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, tem de recuperar todo o apoio financeiro indevidamente pago. O Estado-Membro informa a Comissão de qualquer modificação ao relatório anual de execução. Se for caso disso, a Comissão informa os outros Estados-Membros. Tanto os Estados-Membros como a Comissão têm de garantir que as empresas que estão ou foram sujeitas a um procedimento de recuperação, no seguimento da transferência de uma actividade produtiva dentro de um Estado-Membro ou para outro Estado-Membro, não beneficiam de uma contribuição dos Fundos.

Consequentemente, a monitorização de deslocalizações é, em primeiro lugar, da responsabilidade do Estado-Membro interessado, que tem de comunicar os casos à Comissão através dos relatórios anuais, proceder às recuperações necessárias e assegurar que as actividades produtivas deslocalizadas na UE não recebem apoio financeiro dos Fundos.

Face ao exposto e à competência geral das autoridades de gestão nacionais para seleccionar e gerir os projectos de Fundos Estruturais, a Comissão não tinha conhecimento dos factos relatados pela Senhora Deputada e sugere-lhe que contacte directamente as autoridades portuguesas responsáveis pela gestão dos programas em causa para obter informações mais pormenorizadas:

Gabinete de Gestão do PRIME (Programa de Incentivos à Modernização da Economia)
Rua Rodrigues Sampaio, n.º 13
1169-028  LISBOA
Tel.: (00351) 213 112 100
Fax: (00351) 213 112 197
info@gabprime.org
http://www.prime.min-economia.pt/

Gabinete de Gestão do POPH (Programa Operacional do Potencial Humano)
Avenida José Malhoa, n.º 14 - 7.º A
1070-158 LISBOA
Tel.: 21 722 72 81
Fax: 21 724 11 80
geral@poph.qren.pt
http://www.poph.qren.pt

IGFSE - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Rua Castilho, n.º 5 – 6.º/7.º/8.º
1250-066 LISBOA
Tel.: 21 359 16 00
Fax: 21 359 16 01
E-mail: geral@igfse.pt
http://www.igfse.pt

Todavia, a Comissão toma nota das preocupações expressas pela Senhora Deputada. Embora não caiba à Comissão comentar decisões específicas das empresas, no sentido de deslocalizarem a sua produção, a Comissão gostaria de relembrar a importância do cumprimento do direito europeu e nacional em vigor nos casos de despedimentos colectivos, designadamente em matéria de informação e de consulta dos representantes dos trabalhadores. Como sempre, o diálogo social é o instrumento crucial para melhorar, tanto quanto possível, a situação dos trabalhadores.

Além disso, a Comissão está empenhada em reforçar os seus meios para assegurar a correcta aplicação do artigo 57.º acima mencionado. Neste contexto, foi acordado um plano de acção entre a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho e a Comissão. A Fundação Europeia regista informações sobre as actividades de reestruturação das empresas na UE 27 no European Restructuring Monitor (ERM). Esta base de dados, actualizada semanalmente, já inclui informações sobre casos de deslocalizações. Trata-se de um elemento que continuará a ser reforçado no futuro para permitir uma análise ainda mais pormenorizada. A este respeito, a obrigação dos Estados-Membros(3) de publicar listas dos beneficiários das políticas do Fundo de Coesão(4) pode também ajudar a alimentar a base de dados European Restructuring Monitor e a seguir as actividades de reestruturação dessas empresas.
_________________
1-Comunicação da Comissão «Reestruturações e emprego», COM(2005) 120 de 31.3.2005.
2-Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1260/1999, JO L 210 de 31.7.2006.
3-Artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão de 8 de Dezembro de 2006.
4-N.º 2, alínea d), do artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão.


_______________________________________

PERGUNTA ESCRITA E-6154/08
apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL)
à Comissão

Assunto:    Apoios comunitários à SAPA

A multinacional SAPA, de origem sueca, do sector metalúrgico, que produz perfis de alumínio, tem uma fábrica em Avintes, Vila Nova de Gaia, onde empregava 140 trabalhadores. Recentemente, despediu 67 daqueles trabalhadores, deslocalizando a sua produção para outra fábrica do Grupo Sapa.

Estando em causa a defesa da produção e do emprego, poderá a Comissão Europeia informar que fundos comunitários foram atribuídos ao Grupo Sapa em Portugal, seja em Vila Nova de Gaia, seja no Cacém ou Águeda?


E-6150/08PT
E-6151/08PT
E-6152/08PT
E-6154/08PT
Resposta dada por Danuta Hübner
em nome da Comissão
(12.1.2009)




1. As questões formuladas pela Senhora Deputada centram-se na questão da deslocalização de empresas que são beneficiárias de fundos comunitários.

A Comissão é muito sensível à questão da deslocalização e aos seus impactos correlacionados, frequentemente negativos, na economia e emprego locais. A Comissão abordou esta questão no âmbito da sua agenda em matéria de crescimento e de emprego e exprimiu os seus pontos de vista na comunicação de 2005 sobre «Reestruturações e emprego»(1)

Neste contexto, as disposições específicas, designadamente os n.os 2 e 3 do artigo 57.º do Regulamento geral (CE) n.º 1083/2006 do Conselho(2), têm como objectivo reduzir o risco de os Fundos Estruturais da UE serem utilizados para saltitar de subsídio em subsídio e para uma deslocalização. Fundamentalmente, quando um projecto é deslocalizado no prazo de cinco anos após a sua conclusão (três anos para as pequenas e médias empresas (PME), no caso dos Estados-Membros que optaram por reduzir o prazo), o Estado-Membro, em conformidade com os artigos 98.º a 102.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, tem de recuperar todo o apoio financeiro indevidamente pago. O Estado-Membro informa a Comissão de qualquer modificação ao relatório anual de execução. Se for caso disso, a Comissão informa os outros Estados-Membros. Tanto os Estados-Membros como a Comissão têm de garantir que as empresas que estão ou foram sujeitas a um procedimento de recuperação, no seguimento da transferência de uma actividade produtiva dentro de um Estado-Membro ou para outro Estado-Membro, não beneficiam de uma contribuição dos Fundos.

Consequentemente, a monitorização de deslocalizações é, em primeiro lugar, da responsabilidade do Estado-Membro interessado, que tem de comunicar os casos à Comissão através dos relatórios anuais, proceder às recuperações necessárias e assegurar que as actividades produtivas deslocalizadas na UE não recebem apoio financeiro dos Fundos.

Face ao exposto e à competência geral das autoridades de gestão nacionais para seleccionar e gerir os projectos de Fundos Estruturais, a Comissão não tinha conhecimento dos factos relatados pela Senhora Deputada e sugere-lhe que contacte directamente as autoridades portuguesas responsáveis pela gestão dos programas em causa para obter informações mais pormenorizadas:

Gabinete de Gestão do PRIME (Programa de Incentivos à Modernização da Economia)
Rua Rodrigues Sampaio, n.º 13
1169-028  LISBOA
Tel.: (00351) 213 112 100
Fax: (00351) 213 112 197
info@gabprime.org
http://www.prime.min-economia.pt/

Gabinete de Gestão do POPH (Programa Operacional do Potencial Humano)
Avenida José Malhoa, n.º 14 - 7.º A
1070-158 LISBOA
Tel.: 21 722 72 81
Fax: 21 724 11 80
geral@poph.qren.pt
http://www.poph.qren.pt

IGFSE - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Rua Castilho, n.º 5 – 6.º/7.º/8.º
1250-066 LISBOA
Tel.: 21 359 16 00
Fax: 21 359 16 01
E-mail: geral@igfse.pt
http://www.igfse.pt

Todavia, a Comissão toma nota das preocupações expressas pela Senhora Deputada. Embora não caiba à Comissão comentar decisões específicas das empresas, no sentido de deslocalizarem a sua produção, a Comissão gostaria de relembrar a importância do cumprimento do direito europeu e nacional em vigor nos casos de despedimentos colectivos, designadamente em matéria de informação e de consulta dos representantes dos trabalhadores. Como sempre, o diálogo social é o instrumento crucial para melhorar, tanto quanto possível, a situação dos trabalhadores.

Além disso, a Comissão está empenhada em reforçar os seus meios para assegurar a correcta aplicação do artigo 57.º acima mencionado. Neste contexto, foi acordado um plano de acção entre a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho e a Comissão. A Fundação Europeia regista informações sobre as actividades de reestruturação das empresas na UE 27 no European Restructuring Monitor (ERM). Esta base de dados, actualizada semanalmente, já inclui informações sobre casos de deslocalizações. Trata-se de um elemento que continuará a ser reforçado no futuro para permitir uma análise ainda mais pormenorizada. A este respeito, a obrigação dos Estados-Membros(3) de publicar listas dos beneficiários das políticas do Fundo de Coesão(4) pode também ajudar a alimentar a base de dados European Restructuring Monitor e a seguir as actividades de reestruturação dessas empresas.
_____________
1-Comunicação da Comissão «Reestruturações e emprego», COM(2005) 120 de 31.3.2005.
2-Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1260/1999, JO L 210 de 31.7.2006.
3-Artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão de 8 de Dezembro de 2006.
4-N.º 2, alínea d), do artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão.

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13 de janeiro de 2009

O Centro Histórico e a política dos Mecos - Texto de PT

Quem se desloque à Beira Rio pode concerteza desfrutar de uma bela paisagem, de grande valor histórico patrimonial e natural.
Pode ainda usufruir de um espaço público de lazer, e ainda do “Cais de Gaia” – ambas as obras da iniciativa e responsabilidade da APDL, mas que a maioria camarária teima em defender como suas. Tal atitude a mim, e a muitos Gaienses, não causa admiração, pois existem por aí outras obras que não são da responsabilidade da Câmara mas que a maioria PSD/PP chama a si, como a um figo.
Mas naquele mesmo espaço, onde por vezes vamos passear com a família e que a maioria das pessoas acha aprazível, ao levantarmos a cabeça e olharmos em redor, vemos a Zona Histórica de Sta. Marinha. Abandonada.
A Calçada da Serra é um local praticamente deserto. As dezenas de famílias que de lá saíram com a promessa do Dr. Meneses de lá voltarem, estão hoje espalhadas pelo Concelho, nos vários bairros sociais. Aliás, a Calçada da Serra é hoje um convite à criminalidade, tantas são as casas devolutas que lá existem, com portas arrombadas e com recantos sinistros. Aqui também se coloca a seguinte questão: que projecto tem o Presidente da Câmara para aquele local? Nada se diz, mas por parte da população muito se fala!
Continuando a olhar em redor vemos também a Rua General Torres, a Rua da Fervença, a Rua do Pilar, em decadência pela degradação das casas, ou das próprias ruas, ou de ambas.
Saindo da zona da beira-rio e entrando em pleno centro histórico, um dos principais pólos de atracção, para algumas pessoas que ainda lá moram e para turistas que por lá passam (iria lá alguém pensar!) são os “mecos” da maioria da Câmara.
Foram lá foram colocados “apenas” para impedir a circulação “não autorizada”, mas PUM!... – Mais um! – dizem as pessoas, com toda a naturalidade, referindo-se a mais um carro, entre muitos outros, que embateu num “meco da Câmara”. Despertadas pela curiosidade as pessoas lá se aproximam para indagar dos estragos causados ao automóvel e ver se há feridos. Uma boa imagem para o Turismo em Gaia, sem dúvida!
Mas aqueles obstáculos, que foram ali colocados sob o pretexto de facilitarem uma melhor circulação dos carros de emergência - aliás argumento que não convence a população - provocam outro tipo de constrangimentos. Por exemplo, as pessoas que necessitem entrar nas “zonas interditas”, têm que sair dos seus carros, tocar a uma campainha, e justificarem-se a uma entidade invisível que nem sabem quem seja, dizerem ao que vão, expondo assim a sua vida privada e a dos seus familiares. Prejudicam ainda o negócio dos pequenos comerciantes lá existentes, prejudicam as populações que habitam em torno do Centro Histórico, que se vêm obrigadas a circular com o seu veículo o triplo, ou mais, do trajecto que faziam anteriormente para voltar às suas casas.
Um outro aspecto que considero grave em todo este problema, (mas não me admira), é o facto da maioria da Câmara, não ter colocado à discussão pública todo este processo. E não o fizeram, porque aí teriam que dar outro tipo de explicações. Por exemplo:
  1. Porque não se faz a reabilitação das casas do Centro Histórico?
  2. Para onde foram os dinheiros vindos de fundos comunitários e que estavam previstos para a reabilitação do Centro Histórico?
  3. Porque não foram ainda criadas alternativas de estacionamento na zona para as populações e seus visitantes?
  4. Que politicas é que têm para dinamizar o comércio tradicional em toda aquela zona?
  5. Quando trazem de volta as dezenas de pessoas que foram realojadas em bairros sociais, com a promessa de voltarem ao local onde nasceram?
Mas a maioria PSD/PP sobre isto nada diz. E os mecos, os acidentes e a degradação lá vão continuando.
Não será já altura de colocar um fim a esta política de guetização?

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Contributos da CDU para a cultura em V. N. de Gaia - 12.1.2009

Nas iniciativas culturais que se realizaram, destacam-se as actividades que procuraram manter viva a voz e o exemplo de Adriano Correia de Oliveira, em torno dos 65 anos do seu nascimento, a 9 de Abril de 1942, e 25 anos após a sua morte, em Avintes, a 16 de Outubro, de 1982.

Adriano é sinónimo de Abril, pelo nascimento, pelos ideais da revolução de Abril de 1974 que sempre defendeu e promoveu, mesmo nos tempos negros do fascismo, quando a sua música cantava a luta pela liberdade: Trova do vento que passa, Cantar de emigração, Lira, O sol perguntou à lua, Fala do homem nascido, Balada da esperança, e tantas outras canções que nos deixou.

Foi em Avintes, em Abril de 2007, que se iniciou o ciclo de iniciativas promovidas pelo Centro Adriano Correia de Oliveira e muitas outras associações, incluindo a organização concelhia de Gaia do PCP, partido em que Adriano sempre militou.

Na bonita sala dos Plebeus Avintenses realizaram-se duas actividades - uma tertúlia e uma sessão musical com canções de Adriano. Nas diversas iniciativas foi também divulgada uma publicação “ Adriano Sempre”, do Centro Adriano Correia de Oliveira, em colaboração com a editora arca das letras.

No Auditório Municipal de Gaia, com apoio da Câmara Municipal, decorreu um importante concerto em que participaram solidariamente diversos artistas, e cujo espaço foi pequeno para acolher as muitas centenas de pessoas que se quiseram associar à homenagem a Adriano.
Finalmente, em Abril de 2008, foi inaugurado o Painel, em azulejo, de homenagem a Adriano, da autoria do pintor António Carmo, o qual se encontra à entrada do Parque Biológico Municipal, em Avintes, onde pode ser apreciado.

Também entre Abril e Maio de 2008, decorreu uma homenagem prestada pelo PCP a Virgínia Moura, que incluiu uma exposição sobre a sua vida e obra, a qual esteve patente, durante uma semana, na Casa Barbot.

Destacam-se também as inúmeras actividades de muitas colectividades das diversas freguesias de Vila Nova de Gaia e de criadores e artistas, seja no teatro, na música ou na dança, na pintura, na escultura ou cerâmica. O movimento cultural associativo em Vila Nova de Gaia é muito diversificado e é o único que consegue manter actividades culturais por todo o concelho, suprindo, assim, as carências existentes no plano municipal, o que deveria merecer um maior apoio e reconhecimento do executivo municipal.

Por último, embora nos congratulemos por ter sido recuperado o Cine-Teatro Brazão, em Valadares, recuperação pela qual a CDU lutou ao longo de muitos anos, lamentamos que tarde idêntica reabilitação da Casa-Oficina de Soares dos Reis e que continue por concretizar a criação do museu da cerâmica e de um museu do teatro.

Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU
(Texto para o Boletim Municipal de Cultura)

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11 de janeiro de 2009

Nota de Imprensa - CDU apoia moradores da Escarpa da Serra do Pilar - 11.1.2009

Na sequência de uma visita e reuniões com moradores realizadas pelos eleitos da CDU, a vereadora Ilda Figueiredo enviou uma carta à Governadora Civil que abaixo se anexa.

Entretanto, informamos que a CDU, através da vereadora Ilda Figueiredo na CMG, e o PCP, através dos seus Deputados na Assembleia da República, irão defender a aplicação do Decreto nº 10/89, de 25 de Março e os estudos e obras de recuperação e reconversão urbanísticas então prometidas, visando melhorar as condições de habitação e a legalização das casas da Escarpa da Serra do Pilar, ali construídas há dezenas de anos pelos moradores, com as suas escassas poupanças, em terrenos que, actualmente, são propriedade do Estado.

Agradecemos a divulgação desta informação

11.1.2009


CDU/Gaia

Gabinete de Imprensa

 


 

Ex.ma Senhora Governadora civil do Porto

Dr.a Isabel Oneto



Vila Nova de Gaia, 5 de Janeiro de 2009

Ex. ma Senhora:

Na sequência de uma visita que fiz à Escarpa da Serra do Pilar e do encontro com moradores locais, no passado Sábado, dia 3 de Janeiro, decidi escrever-lhe esta carta, dando-lhe conta das observações que pude colher no local:

1ª – Foi importante a construção da conduta de águas pluviais, mas se não forem, de imediato, concluídas as obras de construção de pequenos muretes para fixação das terras, designadamente na Travessa Cabo Simão e na Rua 2, a nova conduta rapidamente pode entupir e voltar-se-ia à situação anterior. Eu própria verifiquei que a chuva já estava a levar terra para a conduta de águas pluviais.

2ª -  Foi importante a injecção de cimento na rocha, por trás das casas da Rua 2, mas, como não fizeram caleiras nem muretes para segurar as terras que movimentaram, pode acontecer o mesmo que já referi no ponto anterior.

3ª – O final da nova conduta, na  ligação da Travessa de Cabo Simão com a Rua de Cabo Simão, está mal feita e rapidamente pode estragar-se. É preciso melhorar.

4ª- Na travessa de Cabo Simão, mantiveram em descarga, a céu aberto, um pequeno tubo de descarga de água da encosta, sem ligação à conduta nova de águas pluviais, o que também danificará o piso. É preciso ligá-lo à conduta nova.

5ª – São necessários resguardos junto da conduta, para o lado do rio, designadamente continuando o corrimão nos espaços onde não existe, para maior segurança dos moradores, sobretudo das crianças e idosos.

6ª – É necessário retirar o entulho que resta da destruição de duas ou três casas que os serviços da CMG destruíram, mas que não limparam, bem como de alguns barracões em ruína.


Creio, Senhora Governadora Civil, que estas são obras menores no trabalho que ali já foi realizado. Mas, nem por isso, são menos importantes para assegurar a protecção das pessoas que ali moram.

Agradeço, pois, que dê a devida atenção a estas questões e tente resolvê-las da melhor forma.


Com os melhores cumprimentos,


A Vereadora da CDU

na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Ilda Figueiredo

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9 de janeiro de 2009

Texto de Ilda Figueiredo para o Boletim Municipal

Na sequência da Deliberação Directiva 1/2008 da ERC, a Vereadora da CDU na Câmara de Vila Nova de Gaia, Ilda Figueiredo, questionou a maioria PSD/CDS sobre a questão, pois ao longo do mandato apenas dois ou três textos seus foram publicados no Boletim Municipal, e há mais de um ano que nada ali figura.
Na sequência, a Vereadora enviou um novo texto, que se espera venha agora a ser publicado, e que se transcreve:
Plano e Orçamento para 2009
Ilda Figueiredo
No Plano e Orçamento para 2009, a maioria PSD/CDS engloba os onze anos da sua gestão, confundindo o que são investimentos públicos e privados, misturando o que é da responsabilidade da Administração Central com o que é obra do Município de Gaia.

Neste período, a actual maioria apresentou Orçamentos inflacionados num total de 2.500 milhões de euros, mas só pouco mais de metade foi executado. Nos investimentos prometidos, a situação foi pior: orçamentaram mais de 1.500 milhões, mas executaram pouco mais de um terço desse valor. Os valores foram exagerados para justificar o anúncio de obras que nunca concretizaram, como equipamentos sociais e colectivos em bairros municipais e em diversas freguesias, ou apenas o fizeram muito mais tarde. Outros, arrastam-se há vários anos, como a reabilitação de Vila d`Este e as casas camarárias degradadas do Centro Histórico.

Para 2009, os valores são ainda mais exorbitantes: como se pode prever quase 300 milhões, quando, em 2008, se arrecadou pouco mais de metade disso?

Para obter receitas, multiplicam a engenharia financeira, como a venda de património a um fundo imobiliário, passando a pagar renda pela sua utilização. Tentam algo similar com as ETARs e o saneamento em alta, e sobrecarregam os munícipes com taxas e pagamentos elevados, incluindo na factura da água, saneamento e lixos.

Proliferam empresas e agências municipais, decerto úteis para alimentar clientelas e ganhar obediências, mas cujos benefícios para Gaia continuam por demonstrar, contribuindo para o elevado endividamento. Os encargos com juros ultrapassam 12 milhões de euro/ano. Daí o voto contra da CDU.

Nota final: Parece que a CDU passará a ter algum espaço nas publicações municipais, no cumprimento da Directiva 1/2008 da ERC, de que se cita o ponto 8:

8. Tratando-se de publicações de titularidade pública e sujeitas ao respeito pelo princípio do pluralismo, encontram-se obrigadas a veicular a expressão das diferentes forças e sensibilidades políticas que integram os órgãos autárquicos.

Tal espaço deverá ser também extensivo aos sítios da CMG na Internet, respeitando o pluralismo e a legalidade.

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6 de janeiro de 2009

Nota de Imprensa - Assembleias de Freguesia aprovam propostas da CDU - 6.1.2009

Em Pedroso: proposta contra o aumento das Taxas municipais.
Em Canidelo: contra o aumento do custo de vida

Na sessão da Assembleia de Freguesia de Pedroso realizada no passado dia 29.12.2008, foi aprovada, sem votos contra, uma Moção apresentada pela CDU relativa ao anunciado e exorbitante aumento das Taxas Municipais, que se transcreve:

“Moção
Sobre a proposta de aumento das taxas municipais
Considerando:
•    Que está em fase de discussão pública uma proposta de revisão do Regulamento e da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia
•    Que nessa proposta se verifica um exageradíssimo aumento dos valores de múltiplas taxas, o que terá um reflexo negativo quer na actividade económica, quer na vida dos cidadãos
•    Que a actual situação de crise económica do País tem particular incidência em Gaia, com uma taxa de desemprego das mais elevadas de Portugal
•    Que nada na Lei obriga a que essas taxas municipais tenham valores tão elevados

A Assembleia de Freguesia de Pedroso, reunida em 29 de Dezembro de 2008, Delibera:
1.    Exprimir o seu desacordo com o elevado valor dos aumentos propostos para a Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município
2.    Mandatar o Presidente da Junta de Freguesia para, na Assembleia Municipal, votar contra essa proposta de aumento das Taxas
3.    Solicitar à Câmara Municipal a inclusão da presente Moção no processo de discussão pública em curso”


Também a Assembleia de Freguesia de Canidelo, em 30.12.2008, aprovou uma Moção apresentada pela CDU sobre o aumento do custo de vida, do seguinte teor:

“Moção de Repúdio
Aumento de bens essenciais
Os membros do Governo insistem em afirmar, quase que diariamente em tudo o que são órgãos de comunicação social, que durante o próximo ano as famílias portuguesas vão gastar menos dinheiro na aquisição de bens e serviços de primeira necessidades. Nada mais falso e demagógico, quando já é público que a partir de Janeiro o custo da electricidade vai aumentar em 4,3%, o pão tudo indica em valores entre os 5% e os 8%, a água em percentagens na ordem dos 2,8%, as portagens em mais 2,3%, as viagens em táxis entre 3% e 4%, também nos empréstimos para compra de habitação com juros bonificados o Governo reduz a sua comparticipação, aumentando como é óbvio a percentagem a suportar pelos que contraíram empréstimo.
Degradação dos serviços públicos
A acrescentar aos aumentos também a qualidade dos serviços públicos tem vindo a degradar-se e o acesso aos mesmos a ser cada vez mais difícil e demorado não só devido à sua falta de resposta mas também ao aumento dos seus custos (taxas moderadoras, de internamento e tratamento ambulatório, pagamentos de exames e outros actos médicos).
Considerando que tais opções políticas têm contribuído para o acentuar das injustiças e desigualdades sociais e para aumentar consideravelmente o número de pobres, a CDU rejeita-as liminarmente e exige políticas que respeitem os direitos que satisfaçam as reais necessidades dos Canidelenses.

A Assembleia de Freguesia de Canidelo, reunida em 30 de Dezembro de 2008, Delibera enviar esta Moção à Câmara e Assembleia Municipal de V N de Gaia, e à Comunicação Social.”



CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa
6.Janeiro.2009

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5 de janeiro de 2009

Nota de Imprensa - CDU questiona maioria PSD/CDS - 5.1.2009

Programa Polis

A Vereadora da CDU na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia votou hoje contra a proposta de reprogramação financeira do Programa Polis e o plano de liquidação da GaiaPolis, por considerar que uma parte importante do programa inicial não foi concretizado, nomeadamente o prometido novo Mercado da Afurada e o previsto Parque Urbano da Ribeira de Santarém.

Recorde-se que da previsão inicial de 58,4 milhões de euros apenas se concretizou cerca de 33 milhões.

Escarpa da Serra: Vereadora escreve à Governadora Civil

Na sequência de visita e encontro com moradores da Escarpa da Serra do Pilar, ocorrida ontem, a Vereadora Ilda Figueiredo deu conhecimento de carta que hoje enviou à Governadora Civil do Porto, dando-lhe nota de pequenos problemas parcelares da obra que é urgente concluir para assegurar que não ocorra nova degradação da situação, designadamente a construção de pequenos muretes e resguardos.

Maioria deve prestar esclarecimentos

Na sequência de visita realizada a Sandim, e de encontros com Colectividades, Ilda Figueiredo questionou o Presidente e a maioria PSD/CDS sobre a resolução de diversos problemas de Sandim, designadamente o atraso na construção da obra do futuro Centro Cívico, e sobre a substituição de telhados em fibrocimento de diversas escolas do Concelho, incluindo a Escola EB1/JI de Sá, em Sandim.

A Vereadora questionou ainda a maioria quanto ao atraso no pagamento de subsídios às colectividades do Concelho, que em 2008 apenas receberam uma parte do que estava em dívida de 2007, em especial na área da cultura e recreio.

A este respeito mencionou o caso do Teatro Amador de Sandim (TAS), que além disso não recebeu ainda resposta ao pedido de apoio camarário para obras de construção de cobertura do seu rinque desportivo, o que impede as crianças e jovens de o utilizar quando chove.

Carta à ERC

Ilda Figueiredo deu ainda conhecimento à Câmara de carta que enviou à ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, solicitando a sua intervenção quanto à falta de pluralidade no conteúdo das publicações camarárias, denunciando o seu mais recente exemplo, com a colocação no sítio Internet da Câmara de uma "notícia" sobre o Plano e Orçamento de 2009 que ignora por completo a votação e posições dos diversos partidos quer na Câmara, quer na Assembleia, emitindo apenas a posição da maioria PSD/CDS, pela voz de um dos seus Vereadores.

Em ano eleitoral, é inadmissível que esta maioria continue a utilizar os meios municipais para seu auto-elogio e propaganda.

5.1.2009
CDU/Gaia – Gabinete de Imprensa

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