Divulgação: Sardinhada S. João - PCP GAIA - 23JUN2017 - a partir das 18h - DIVULGA E PARTICIPA!

Camarada,

Como habitualmente a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia leva a efeito no próximo dia 23 de Junho, sexta, a partir das 18h, a tradicional Sardinhada de S. João. 

Apelamos à tua participação e a que tragas muitos amigos!! 

Divulga!

Participa!

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NI Santa Marinha e São Pedro da Afurada - 20.06.2017

A Assembleia de Freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada reuniu ontem, 19 de Junho de 2017.

A CDU apresentou um conjunto de questões ao Plenário e à Junta.

Recordamos ao Executivo não haver ainda sido recebida resposta sobre o Requerimento já há algum tempo apresentado, relativo às perigosíssimas condições de circulação para peões nas Ruas das Matas e Domingos de Matos, bem como a nova apresentação de alerta sobre o estado do atravessamento rodoviário da via férrea, em Coimbrões.

Demos nota à Assembleia, tal como na reunião anterior desta, que a Junta não havia ainda dado informação acerca da implementação das propostas incluídas por negociação com a CDU no Plano e Orçamento do Executivo para 2017.

Igualmente veiculamos a reclamação de moradores da zona envolvente à Conforama, sobre a deficiente limpeza da área. Sendo responsabilidade da Freguesia de Canidelo, o Senhor Presidente do Executivo comprometeu-se a sensibilizar a sua congénere.

Quanto às reclamações apresentadas por público e deputados, acerca do corte de transportes públicos na zona de Rei Ramiro, motivado pelas obras na Beira-Rio: demos nota que a colocação em acção da Equipa de Rua, proposta pela CDU nesse mesmo Plano e Orçamento, em muito teria ajudado a minorar as situações dos idosos que vêem dificultado o acesso a cuidados de saúde - dado o facto de a Farmácia agora se encontrar distante e sem transportes, numa zona marcada por acentuados declives.

Sobre o Voto de Pesar unanimemente aprovado, solidário às vítimas do trágico incêndio que assola a região Centro do País, recordamos que tal situação é também demonstrativa das criminosas políticas conduzidas por sucessivos Governos, desde 1976 - o primeiro fecho de serviços públicos no interior deu-se com um Governo liderado por Mário Soares.

A CDU apresentou ainda os seguintes documentos:

• Requerimento sobre as graves condições de salubridade pública e de insegurança, na zona da Quinta da Fonte Santa (junto ao abandonado Bairro da CP.). Acresce a possibilidade de incêndio, dada a acumulação de mato e este ser o momento para as largadas de balões do São João, como alertou um munícipe;
• Requerimento sobre os perigos que correm os pões, considerando a denúncia de moradores da zona sobre a circulação automóvel frequentemente descontrolada, nas Ruas da Praia e Abílio de Azevedo, solicitando a CDU instalação de lombas limitadoras de velocidade;
• Requerimento questionando o momento da realização da prometida intervenção nos aprestos da Afurada;
• Requerimento, solicitando a colocação às autoridades competentes das seguintes questões:
• o notório assoreamento do rio, na área de acesso aos cais, motivando riscos às embarcações de pesca, dada a pouca altura das águas na maré baixa;
• a necessidade de instalação dum posto de combustível no cais, evitando a deslocação propositada a Matosinhos apenas para reabastecimento. Tal infra-estrutura foi já planeada em tempos, mas não se concretizou. O anterior Presidente do Executivo de São Pedro da Afurada esclareceu as razões para tal, mas a CDU entende e apoia as razões para os pescadores nos terem. novamente, mencionado essa questão;
• Requerimento, alertando para a situação de perigo colocada pela deficiente configuração da entrada da via Edgar Cardoso para a Rua Urbano de Moura e o estacionamento abusivo na zona, bem como os incómodos relatados pelos moradores com a implementação do sentido proibido nessa rua;
• Requerimento sobre a Ribeira de Santarém, solicitando a limpeza desse curso de água e questionando o número de pontos de descarga directa na mesma.
•  Declaração Política, repudiando a chicana política da Câmara, no tocante à questão da restauração de Freguesias, com a encomenda de um estudo de mercado sobre a viabilidade de cada, o qual envolve a escolha de grupos de cidadãos como "amostra", pela Câmara, ao invés de um processo sério e actuante.

A CDU não aceitou a afirmação do Senhor Presidente da Junta, na sua resposta, quando nos coloca como membros do suposto "grupo de trabalho" da Assembleia Municipal, o qual demonstramos NÃO EXISTE, ou nos qualifica como "suporte" do actual Governo.

A CDU mantém os termos da Declaração, na qual patenteia a mentira e a manipulação antidemocráticas e anti-constitucionais do processo, por parte do PS, bem como manifesta e reitera a forma como o PCP e a CDU vêem denunciando a insuficiência no cumprimento pelo Governo PS das medidas positivas que o PCP propôs em muitas matérias consignadas na posição conjunta nos acordos assinados assinados entre ambas as partes.

Porque de acordos se trata, somente.

Santa Marinha e São Pedro da Afurada, 20 de Junho de 2017.

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NI CDU/Sta Marinha e Afurada - O Bairro da CP e a Quinta da Fonte Santa, esquecidos em pleno centro de Gaia – 20.6.2017

Uma delegação da CDU – Santa Marinha e São Pedro da Afurada, contando com a colaboração de cidadãos interessados na temática do ambiente (cuja contribuição agradecemos), deslocou-se à zona adjacente ao Bairro da CP, mais especificamente à envolvente do pequeno vale sito junto deste mesmo bairro e a Norte da Rua Conselheiro Veloso da Cruz, no dia 15 de Junho de 2017.

O objectivo da visita radicou no conhecimento em maior profundidade da zona – das suas potencialidades e problemas, dos seus habitantes, do curso de água que por ele passa.

A Ribeira das Devesas, no dizer dos moradores das suas margens, é mas nem sempre foi uma ribeira: eis porque é pouco identificada ou assinalada nos mapas; só mesmo quem conhecer o seu espaço in loco a encontrará.

Ribeira que outrora fora "um fio de água de rega". Começa a dar provas da sua existência pelo som produzido - sob a Rua Conselheiro Veloso da Cruz, junto ao Bairro da CP. O bairro encontra-se parcialmente abandonado, com casas desabitadas e visivelmente degradadas. Alguns metros por baixo dessa estrada vêmo-la recetáculo de água de duas origens distintas, provindas das piscinas da Barrosa, apresentando-se de cor férrea, e as que vêm da mina de água oriunda do Monte da Virgem. Ao lado direito desta receção de água encontramos um arco, com a data de 1863 inscrita.

A partir daqui, continua a nossa visita - contada na primeira pessoa pelas populações ribeirinhas. Que pouca é, certamente, mas ainda assim com a coragem de partilhar os dramas de Verão e de Inverno. E os vivenciamos durante a visita quer ao nível dos dejetos humanos e lixo sólido, ainda visíveis, vindos através de um escoamento de água que passa mesmo por baixo das casas 15 e 15A da Rua Bairro da CP e que desagua diretamente nesta ribeira; o cheiro nauseabundo pelo derramamento, aparentemente escondido na vegetação, da fossa séptica existente na sua proximidade, faz compulsão de vómito e impede a passagem dos moradores num dos atalhos de rua.

Escusado será dizer que o desaguamento desta ribeira vai para o rio Douro, ferindo de perigo a saúde das pessoas que ali vivem - sendo um ponto de atração de insectos, degradando os solos e devastando a sua biodiversidade.

Todavia, as queixas dos moradores não se ficaram por aqui e foi relatada a existência de cobras vindas do morro que se encontra atrás das casas, morro esse travado do seu desmoronamento por um muro de contenção que se encontra em mau estado - ameaçando ruir e deixando os habitantes em desespero. Dizem-nos que a Câmara alega não ter exato conhecimento do seu proprietário e, como tal, não se dispõe a intervir para resolver o perigoso acumular de matos e outras situações de risco daqui provenientes. Dizem-nos também os moradores que a Junta da União de Freguesia recebe as queixas, limpa um pouco do terreno e efectua arranjos na canalização da Ribeira - mas deveria actuar em maior profundidade; a Gaiurb intervém ocasionalmente, sobretudo para limpar o mato que cresce pelo vale acima, onde foi construído um 'quebra-água' para evitar inundações no Inverno.

É patente a necessidade de um plano que faça deste vale uma zona verde, agrícola e habitacional valorizada.

Na parte Sul do vale, as hortas aí situadas, verdadeiro oásis, estão em terreno privado.

Na parte Norte do mesmo, localiza-se um conjunto habitacional edificado sobre terrenos de diversa propriedade e a própria ribeira, canalizada desde as referidas hortas.

Fica claro que a enterrada Ribeira das Devesas e o conjunto humano que sobre ela e junto a ela vive precisam de um outro olhar e de medidas que sejam eficazes na resolução dos problemas recorrentes e apresentados pela sua população.

CDU Santa Marinha e São Pedro da Afurada, 20 de Junho de 2017

(mais fotos no Facebook da CDU/Gaia)

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NI CDU/Gaia –O Ambiente e o Património da CDU nas freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma - 19.6.2017

Domingo passado, uma delegação da CDU das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, preocupada com um dos maiores cursos de água existentes no Concelho, deslocou-se a vários pontos de acesso ao Rio Uíma e promoveu um almoço-convívio de candidatos e simpatizantes da CDU.

Assinalámos a necessidade de proteger este rio e os seus eco-sistemas, aproveitando este precioso recurso para proporcionar a toda a população momentos de lazer, de aprendizagem e contacto com a Natureza.

Necessidade de limpeza das margens e caminhos (constatou-se a existência de diversos detritos e lixos em zonas de acesso ao rio, zonas em que não se vislumbra a água devido à imensa vegetação), estabilização e correcção dos corredores de acesso público (de pelo menos 5m para cada lado das margens) usados por pescadores (outrora era um rio truteiro e havia um habitat natural de lontras) ou por pessoas que querem passear ao longo do rio, prevenir focos de poluição e criar mais espaços de acesso ao rio.

As diversas fábricas, quase todas da indústria do papel, que se encontram desactivadas nas nossas freguesias, há já muito tempo, apresentam um grau de risco enorme, sobretudo para crianças que gostam de brincar nestes espaços abandonados. Há potencialidades de aproveitamento destas instalações para utilidade pública, através de protocolos entre a Câmara ou a Junta de Freguesia e os respectivos proprietários.

A existência de um Roteiro de Moinhos no papel não coincide com a prática. A Junta não aproveita este recurso e os antigos moinhos encontram-se "à espera de alguém que se lembre deles". Este património histórico e sua reabilitação sempre esteve presente nos programas da CDU e continuará, até que a dignificação destes espaços seja realmente efectiva.

A CDU é a única alternativa ao marasmo a que sucessivas juntas de freguesia votaram as nossas freguesias. Temos propostas e soluções para melhorar o nível de qualidade de vida na União de freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma e com Trabalho, Honestidade e Competência, somos a força que verdadeiramente sai do nosso povo.

(mais fotos na página Facebook da CDU/Gaia)

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NI - A desconhecida Ribeira de Ateães - 14.6.2017

Paula Baptista, deputada na Assembleia Municipal, e uma delegação de eleitos e activistas da CDU visitou no passado dia 11 a envolvente da Ribeira de Ateães, na Madalena, que se encontra ignorada e negligenciada.

Pretende assim a CDU novamente trazer a público o debate sobre o modo como estes importantes cursos de água se encontram deixados ao abandono. Na Assembleia de Freguesia da Madalena a CDU levantou várias vezes já estas questões, que sempre ficaram sem resposta.

Iniciou-se esta visita pela Rua do Passadouro, onde se elencaram os seguintes problemas:

• O mau estado da Ribeira, com deposições visíveis de lixo;
• Os muros e vedações confinantes que apresentam riscos de segurança dado o seu estado já periclitante;
• As lajes graníticas colocadas no piso da via que apresentam afastamentos entre si, podendo ocasionar quedas e/ou lesões potencialmente graves aos transeuntes. Tais fissuras e o deficiente escoamento de águas observado levam a que, no Inverno ou em alturas de maior pluviosidade, a corrente se escoe também pela rua, levando ao maior dano aos pisos e muros, com prejuízo adicional para os moradores e utentes da zona;
• O acesso ao Apeadeiro que não se encontra sinalizado e cujo piso está degradado. A sua configuração limita severamente o acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Esta parte da Ribeira de Ateães contrasta vivamente com a que se localiza mais a jusante, e próxima da orla marítima, de modo gritante e visível: o abandono da zona inicialmente descrita é evidente.

O "corredor ecológico" (o qual teve como custo aproximadamente €4.000.000, com 90% de comparticipação do Quadro Comunitário Novo Norte e o remanescente a cargo do anterior Executivo Camarário), localiza-se próximo da Rua do Cerro e caracteriza-se pela configuração da própria ribeira como um arranjo paisagístico:

• O leito e margens são parcialmente construídos, embora haja uma secção na qual existem muros derrubados – contíguos a uma extensão de vegetação que cobre a ribeira durante cerca de um quilómetro, a qual impede o respectivo acesso;
• Existem muito menos deposições de lixo na secção do "corredor ecológico", donde se conclui a insuficiente manutenção, embora existam receptáculos de resíduos regularmente posicionados nesta secção. Não temos informação do número de pontos de descarga directa para a própria ribeira, alguns dos quais pudemos, ainda assim, observar.

A última secção, próxima da Rua do Rochio, está ainda num estado semi-natural. Planeia-se intervenção urbanística – com abertura de via pública -, mas as informações disponibilizadas são escassas.

Observaram-se ainda, na EB 2/3 da Pena, os seguintes problemas:

• A toponímia da rua e a localização da Escola apresentam deficiências, o que traz problemas a quem circule na zona;
• O trânsito nesta via apresenta graves riscos dada a velocidade a que nela circulam as viaturas apesar da proximidade de crianças e moradores; nunca aqui foram instalados dispositivos de limitação velocidade várias vezes reivindicados pela CDU (sob o pretexto de "não ser permitida" a sua utilização!);
• A operação de recolha dos resíduos e manuseamento dos respectivos receptáculos é feita durante o horário escolar, o que motiva manobras de pesados junto de crianças, transeuntes e forte trânsito de veículos ligeiros num espaço confinado.

A CDU vai novamente levar aos diversos órgãos estes problemas, persistindo no sentido da sua resolução.
 CDU/Madalena, 14 de Junho de 2017

(mais fotos em www.facebook.com/cdugaia)

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NI - CDU visita Serra de Negrelos - 10.6.2017

Uma delegação integrando o deputado municipal da CDU Serafim Neves e simpatizantes, eleitos e futuros candidatos nas freguesias de Canelas, Pedroso e Perosinho realizaram, no passado dia 10 de Junho, Dia de Portugal, um passeio pedonal pela Serra de Negrelos para constatar no local as denúncias de alguns cidadãos.

Foram avistadas vastas zonas sem qualquer árvore, deposição de lixos e detritos vários em diversos locais, fábricas desactivadas em estado avançado de degradação, a presença de uma enorme carga térmica que é urgente solucionar através da limpeza da mata.

Após duas horas de caminhada concluiu-se que a grande riqueza ambiental que constitui esta Serra deve ser defendida e protegida para o bem-comum de toda a nossa comunidade.

É considerado um dos "Pulmões Verde de Gaia", e é urgente travar ali o urbanismo e dignificar a natureza.

A CDU continuará, como tem vindo a fazer desde a Revolução de Abril e a instituição do Poder Local Democrático, a propor e lutar por:

• Criação de acessos e prevenção contra os fogos florestais;
• Realizar em articulação com o parque biológico, o levantamento de toda a sua fauna e flora;
• Suprimir as lixeiras, com limpeza, reflorestação e implantação de vegetação nova;
• Criação de um anfiteatro "natural" nas pedreiras, para actividades culturais e pedagógicas;
• Proporcionar à população a fruição da natureza e o desporto ao ar livre.

CDU/Gaia

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Iniciativa CDU de Sandim, Olival, Lever e Crestuma - 18.Junho, 10h

 

Vem conhecer as nossas propostas e intervenção.

Dia 18/Junho (Domingo)

10h00 - Visita ao Rio Uíma
12h00 - Encontro com a Comunicação Social, na Fanfarra de Olival

12h30 - Almoço/Convívio - na Fanfarra
    Prato: Sável (Escabeche ou grelhado)
    Inscrições:  915 071 135 ou 934 262 236

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NI - Visita à envolvente da Ribeira de Santarém - São Pedro da Afurada - 5.6.2017

Um grupo de eleitos e activistas da CDU/Santa Marinha e São Pedro da Afurada, contando também com o contributo de outros cidadãos por este tema interessados, visitou no dia 5 de Junho a envolvente da Ribeira de Santarém, que se encontra ignorada e negligenciada.

Pretende assim a CDU trazer a público o debate sobre o modo como estes importantes cursos de água se encontram deixados ao abandono.

A Ribeira de Santarém nasce acima do actual Continente da Afurada, desaguando no Rio Douro junto à Marina sita em Canidelo. Boa parte do seu leito foi tornado subterrâneo, enquanto se desenvolvia uma gradual urbanização daquela zona. A própria construção do referido espaço comercial motivou um corte temporário do seu leito, motivando protestos da população afectada e a reposição do seu curso.

Aquando das obras da Polis foi novamente desviada, desta vez desde acima da Rua Dr. Eduardo de Matos - tornando-se subterrânea num troço com cerca de 75 metros de comprimento, que coincide com a rua 29 de Junho, uma via sem saída; e a partir do final da rua o curso da ribeira foi alterado, com um traçado muito diferente do original, muito sinuoso, quando a linha de água primitiva era sensivelmente em linha recta até à sua foz.

Ao longo do seu curso a céu aberto a Ribeira confina com habitações, um lavadouro e pequenas hortas; não temos informação da natureza e número de eventuais descargas directas para este curso de água. Do lado de Canidelo, é visível uma montureira. Ao longo das margens, são igualmente visíveis deposições contínuas de lixo, em alguma quantidade. No troço abaixo da Rua Dr. Eduardo de Matos, é notório que não existe limpeza do curso de água: vário do lixo visível encontra-se a maior altura que o nível do caudal actual. Apenas poderá ter sido deposto aquando das subidas do mesmo, em ocasiões de acrescida pluviosidade, permanecendo onde a posterior descida das águas o deixou. Na foz são visíveis quantidades de desperdícios diversos, os quais são alimento tanto de gaivotas como de outras aves que nidificam na Reserva Natural do Estuário do Douro, conspurcando igualmente as águas nas quais se banham crianças e vão passar por essa mesma Reserva.

Sabemos que esta Ribeira era acessível, até há alguns anos, ao longo da Rua Abílio de Azevedo, mas encontra-se agora vedada por um gradeamento. Informam populares tal ter-se devido à falta de cuidado dos munícipes - sobretudo desde a abolição dos guarda-rios - e de policiamento, existindo um acumular de resíduos atirados para as respectivas margens. Este curso de água encontra-se imediatamente confinante com muros de habitações, no troço logo acima da Rua Dr. Eduardo de Matos, o que viola a respectiva Lei de protecção.

Preocupa a possibilidade de impactos negativos adicionais sobre a Ribeira, dada a construção da futura Capela da Afurada em local muito próximo.

Na nossa visita, iniciada na foz desta ribeira, percorremos então uma distância de aproximadamente 750 metros, desde a cota de altitude 0 metros até ao troço mais a montante (onde foi tornado subterrâneo) a uma cota de aproximadamente 30 metros de altitude. A deposição de terras terá alterado significativamente a topografia do terreno, pois logo imediatamente a 50 metros de distância, o parque de estacionamento da Conforama situa-se a uma altitude de 50 metros, e do outro lado da estrada o parque de estacionamento do actual Continente está a uma cota de 60 metros - ou seja, 30 metros acima do curso da ribeira. No nosso percurso de 750 metros subimos apenas a uma cota de 30 metros de altitude, mas no final, e em apenas 100 metros, o terreno sobe artificialmente a mesma altitude, 30 metros.

Adicionalmente, puderam-se elencar as seguintes questões:

• Ao longo da Rua Ribeiro de Magalhães, existem diversas "ilhas" (algumas abandonadas) e outras habitações - todas em condições muito degradadas; esta artéria não tem as menores condições de circulação, com um piso terrível de paralelo e pedras, grandes desníveis, e não dispondo de escoamento para águas pluviais;
• Aliás, toda a zona não dispõe dessa obrigatória infraestrutura;
• Os moradores indicaram o perigo que correm, quando têm de descer a Rua Abílio de Azevedo, na qual as viaturas circulam a grande velocidade e não dispõe de passeios. Várias reclamações à Junta e pedidos de lombas limitadoras da velocidade dos automóveis não receberam qualquer crédito por parte da Autarquia. Trata-se de famílias, com crianças e idosos;
• As ruas estreitas causam ainda problemas de estacionamento aos moradores que necessitam deixar o seu carro perto de casa, tendo sido denunciada à CDU a intervenção policial sobre essa situação. É manifesta a exiguidade do espaço disponível para que estacionem as suas viaturas;
• O lavadouro desta zona não dispõe de acessos adequados a idosos, que são grande parte das suas muitas utilizadoras. O mesmo se poderá dizer de toda a zona - nem sequer um corrimão. Por toda a zona, os pisos tornam-se perigosamente escorregadios quando chove;
• Na Rua da Encosta também não existe um corrimão, o qual seria muito útil para a respectiva ascensão, como se pôde observar durante a visita da CDU;
• Junto à foz da Ribeira duas moradias encontram-se ainda vazias. Estas faziam parte das estruturas da Polis e poderiam ser aproveitadas para minorar carências de famílias necessitadas

A CDU vai agora desenvolver iniciativas junto das entidades com responsabilidades sobre as diversas questões, visando corrigir as anomalias verificadas

CDU/Santa Marinha e São Pedro da Afurada

(mais fotos em https://goo.gl/photos/a9GRBx8cqPnqfJ8h8)

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NI - Contacto com a população no Senhor da Pedra - 28.5.2017

No Domingo, dia 28 de Maio, uma delegação da CDU integrando Mário David Soares (candidato da CDU à presidência da Câmara) e outros eleitos e activistas da CDU visitaram o Srº. da Pedra, na União de freguesias de Gulpilhares e Valadares.

 

 

Em conversas com a população foi destacado o carácter distintivo entre as candidaturas CDU e as demais forças concorrentes, realçando o Trabalho, Honestidade e Competência e a visão de desenvolvimento futuro que a CDU tem para o Concelho.

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NI - Distribuição na Feira de Canidelo - 28/5/2017

No domingo, 28 de Maio, uma delegação da CDU integrando eleitos e activistas da freguesia visitou a Feira de Canidelo, distribuindo informação sobre a acção e a candidatura da CDU e ouvindo as preocupações dos feirantes e dos cidadãos.

(veja mais fotos em https://goo.gl/RWFC4Q)

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NI - Distribuição na Feira de Vilar do Paraíso - 27/5/2017

No sábado, dia 27 de Maio, uma delegação da CDU integrando Mário David Soares (candidato da CDU à presidência da Câmara) e outros eleitos e activistas da CDU na freguesia visitou a Feira de Vilar do Paraíso.

Nesta visita a CDU ouviu as preocupações dos feirantes e da população relativamente às obras de requalificação daquele espaço: desde o início das obras que a feira se tem feito nos arruamentos adjacentes ao local da obra, sem que haja qualquer protecção ou resguardo.

Nos dias de semana (terça e quinta-feira) a feira realiza-se em simultâneo com as obras, havendo maquinaria a funcionar sem qualquer resguardo a pouca distância das bancas de feira e provocando muita poeira que cobre os produtos alimentares à venda.

Muitos comerciantes informaram que desde o início das obras, devido à falta de condições de salubridade, só fazem esta feira ao sábado por ser o único dia de feira em que não há obras a decorrer.

Já anteriormente já alguns feirantes tinham manifestado esta sua preocupação ao eleito da CDU, António Pinho, que a colocou na Assembleia de Freguesia de Abril. A resposta do presidente da Junta foi que as obras "têm de ser feitas" e que, para compensar esses incómodos, durante este período os feirantes estariam isentos do pagamento da taxa! Uma resposta que não só desvaloriza, como também despreza a questão da salubridade, princípio fundamental para a saúde pública.

No final da visita os eleitos deslocaram-se ao local da obra, no qual entraram sem qualquer impedimento uma vez que esta não está minimamente vedada (como determinam as normas de segurança), estando perfeitamente acessível a qualquer pessoa.

Este livre acesso a um local em obras coloca em risco tanto adultos como crianças, pois os perigos aí existentes são muitos e não estão devidamente vedados nem protegidos. É ainda de salientar que também não existe qualquer placa de obra, ou seja não existe qualquer tipo de identificação da obra.

Assim, a CDU vai actuar junto da Câmara e da Junta no sentido de apurar as razões do incumprimento verificado.

(mais fotos em https://goo.gl/LNVrbp)

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NI - CDU/Gaia promove Debate sobre Descentralização - 26.5.2017

A CDU/Gaia levou a efeito ontem, na Biblioteca Municipal de V N Gaia, um Debate subordinado ao tema "Regionalização, Poder Local Democrático e perigos da Delegação de Competências", com a participação de Diana Ferreira, Deputada do PCP na Assembleia da República, Paula Baptista, eleita pela CDU na Assembleia Municipal, e Mário David Soares, candidato a Presidente da Câmara.

A propósito da recente apresentação, pelo PCP, do Projeto de Lei n.º 441/XIII-2.ª, que «Estabelece o Regime Jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e regula as atribuições e funcionamento dos respectivos órgãos», foi recordado que a Constituição da República já prevê para as grandes áreas urbanas (Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto) a possibilidade de assumirem outras formas de organização territorial autárquica, atendendo às suas condições específicas, e que com esta iniciativa se propõe a concepção das áreas metropolitanas enquanto autarquia, com a necessária e indispensável constituição dos órgãos respetivos na base do princípio do sufrágio direto, e não na base da exclusiva representação municipal, com uma clara definição de competências e funções centradas no planeamento e ordenamento do território, na coordenação da intervenção dos diferentes níveis da administração e empresas concessionárias dos serviços públicos e no apoio à ação dos municípios.

Lembrou também que se propõe ainda a garantia de que as áreas metropolitanas detenham poderes efetivos com capacidade de vincular a ação dos serviços da Administração Central no âmbito do seu território em matérias fulcrais como o sistema de transportes, a rede viária regional, o ambiente e os recursos hídricos, que devem constituir domínios de exercício obrigatório da ação de planeamento e coordenação da instituição metropolitana, capacidade essa assente numa estrutura (ligeira e não burocrática) de serviços vocacionados para o estudo técnico e de planeamento e para o apoio à decisão.

Essa proposta foi complementada com uma outra, um projecto de lei quadro que define com rigor as condições para a transferência de competências para as autarquias, as condições para o seu exercício e a articulação com os diversos níveis de administração, e que prevê o devido financiamento.

Em contraponto, as propaladas "delegações de competências" para as autarquias defendidas pelo PS apenas consistem em transferir problemas e descontentamentos, afectam seriamente o poder local democratico dado o estrangulamento financeiro da lei das finanças locais,e constituem  um sério ataque aos serviços públicos.

A instituição das Regiões Administrativas, imperativo constitucional cada vez premente e que os sucessivos Governos sempre adiaram, foi também objecto de um Projecto de Resolução do PCP que estabelece o calendário para a instituição em concreto das Regiões durante o ano de 2019.

Não se pode negar que uma efetiva e sustentada descentralização é inseparável da instituição das regiões administrativas. A sua concretização é, desde logo, um imperativo constitucional, mas é também, e sobretudo, condição para três objetivos essenciais de uma política descentralizadora: dar coerência a uma clara delimitação de atribuições e competências entre os vários níveis da administração (central, regional e local); criar condições para uma política de desenvolvimento regional com a ativa participação das autarquias e dos agentes económicos e sociais; garantir a defesa da autonomia do poder local.

CDU/Gaia
27.05.2017

> Fotos disponíveis aqui: https://drive.google.com/folderview?id=0B1nMcJ3SIbFlN3lzcEx1eG5MWE0

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NI - Visita ao Bairro P. Américo - Canelas - 25.5.2017

Ao fim da tarde de ontem, 25/5, uma delegação da CDU/Canelas com a participação do candidato da CDU à Presidência da Junta de Freguesia, Ricardo Osório, contactou a população do Bairro Padre Américo para constatar problemas de mobilidade que urgem ser rectificados, bem como a ausência de um abrigo para bicicletas e motociclos.

Distribuindo informação política e ouvindo as suas preocupações a CDU comprometeu-se a levar estes assuntos à Câmara Municipal e Junta de Freguesia.

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NI - PS continua a travar a reposição das Freguesias extintas - 26.5.2017

À boleia da "Reforma Administrativa" e da (não) Reposição das Freguesias, PS em Gaia cria mecanismo potencialmente eleitoralista!

 

A reposição das freguesias extintas à força pelo PSD e CDS com a colaboração do PS tem sido uma luta constante da CDU em Gaia e no país.

Em 2014 apresentamos uma Moção na Assembleia Municipal que foi chumbada pelo PS porque, diziam, seria uma "acção de campanha pré-eleitoral" (isto quando estávamos a quase um ano das eleições... legislativas!). O actual Presidente afirmou então que se a moção fosse apresentada "um dia depois das eleições" teria todo o seu apoio.

Mas quando há um ano, a 14 de Abril, a CDU voltou a apresentar na Assembleia Municipal uma nova moção (a qual fora aprovada até pelo PS na maioria das assembleias das freguesias unidas) surgiu um outro tipo de oposição por parte do PS: depois de afirmar falsamente que se "opusera" à extinção de freguesias, sentiu subitamente a necessidade de se "reflectir e discutir o assunto", propondo a criação de um "Grupo de Trabalho para análise do processo de reorganização administrativa de Vila Nova de Gaia", que na própria altura a CDU afirmou tratar-se de mais uma medida protelatória, contestando inclusive a eficiência da sua composição e constituição.

A prova da justeza das nossas reservas está no facto de que este grupo reuniu apenas duas vezes, a 25 de Maio e a 7 de Outubro, onde nada mais se debateu a não ser uma eventual delegação de competências, sem qualquer estruturação funcional das reuniões.

Relembramos que quando o PCP, no ano passado, portanto com muito tempo para avaliação, apresentou na AR uma proposta de Lei que não impunha nada, mas que permitiria que as Freguesias que assim o decidissem pudessem reverter a situação criada, na Assembleia da República o PS aliou-se mais uma vez a PSD e CDS para travar o processo.

Há dias foi anunciada aos representantes dos grupos parlamentares da Assembleia Municipal a contratação de uma empresa de consultoria para desenvolver um "Estudo de Caraterização Sócio Económica do Concelho e dos seus objectivos" e apresentado a proposta e metodologia do mesmo.  A proposta da empresa, ontem apresentada aos membros da Assembleia Municipal numa reunião absolutamente informal, levanta sérias dúvidas quanto à abordagem metodológica escolhida, calendarização e transparência nos seus objectivos.

Que há necessidade de existir melhor e maior compreensão da realidade sócio-económica do concelho é uma evidência que a CDU já por várias vezes alertou e propôs, dadas as drásticas alterações sociais e económicas ocorridas desde o último Censo.

A CDU, pelas razões metodológicas que abaixo enumera, não concorda com a forma deste "estudo", considerando que existem incongruências e até possíveis conflitos de interesses potencialmente eleitoralistas, nomeadamente pela calendarização e oportunidade, bem como pelo facto de se preterir uma abordagem quantitativa baseando-se principalmente em técnicas e estratégias de marketing baseadas na percepção.

A CDU considera que qualquer resultado obtido por estes meios será sempre questionável de um ponto de vista científico e repudia o aproveitamento eleitoralista e propagandista, às portas de uma campanha eleitoral autárquica, de assunto tão relevante para o concelho, sem que tenha existido durante este mandato a mínima vontade do PS de efectivamente  tratar a questão da reposição das freguesias.

Notas sobre a metodologia do "estudo" (ver, neste link, os textos apresentados pela empresa):

1-   Composição do grupo focal (focus group) de 60 a 80 elementos onde apenas 10 são "representantes dos munícipes": a representatividade do grupo principal (os munícipes) fica comprometida.

2-    A selecção dos restantes grupos, ["representantes da sociedade civil" e "representantes das empresas"], que segundo o teor da proposta seria por convite do Presidente da Câmara, pode conduzir a enviesamento dos resultados obtidos.              
O processo de selecção deveria a obedecer a critérios mais claros que respeitem por exemplo uma escolha aleatória por blocos (clusters) dentro dos respectivos universos de intervenção, no caso das IPSS, ou de CAE e dimensão, nas empresas.

3-   A realização de "grupos focais" que agregam, no mesmo grupo, munícipes e representantes de outras partes interessadas que poderão ter sobre os primeiros uma posição dominante, apresenta grande probabilidade de enviesamento de respostas e participação dos grupos. Por exemplo, agregar num mesmo grupo focal munícipes que sejam beneficiários de uma IPSS (também participante do grupo) que tem poder de, no âmbito de um programa de formação coagido pelo IEFP ao munícipe, decidir sobre a atribuição, ou não, do seu RSI. Repare-se que até em termos de recursos culturais alguns munícipes poderão claramente ter as suas intervenções "ofuscadas" pelas intervenções de técnicos de instituições.

4-   Abordagem qualitativa ou quantitativa: a metodologia apresentada não é quantitativa, mas o facto de visar a definição de uma política que pode ser determinante do rumo do município obriga a que certos princípios de uma metodologia quantitativa ajudem a minorar os enviesamentos típicos de uma abordagem qualitativa como a que está a ser proposta.   Seria importante a aplicação de uma metodologia de carácter mais extensivo/quantitativo, tendo em consideração o número de habitantes das freguesias, ou seja, aplicação de inquéritos por questionário às populações.

CDU/Gaia

26.5.2017

 

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CDU em contacto com a população na Feira dos Carvalhos - 24.5.2017

 

 

Durante o dia de ontem, quarta-feira, uma delegação da CDU contactou a população que frequentava a Feira dos Carvalhos, na União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo, distribuindo informação política e ouvindo as suas preocupações.

Comerciantes e compradores recordaram os anos idos em que o movimento nesta Feira era frenético.

A CDU explicou a necessidade da defesa do comércio local, quer sejam agricultores, feirantes ou das diversas lojas de serviços à volta do espaço, bem como a urgente garantia de ligações eficientes de transportes públicos a preços acessíveis às diversas Freguesias vizinhas.

A proliferação de médias e grandes superfícies comerciais, em conjunto com o monopólio da grande distribuição, são factores preponderantes para o definhamento verificado no negócio efectuado nesta Feira.

A CDU alertou para que a remodelação do espaço da Feira deve envolver, não só a Câmara e a Junta, mas também as diversas associações locais de defesa dos Carvalhos e a própria população.

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Apresentação do livro "Euro, Dívida, Banca" em Gulpilhares/Valadares - 19.maio.2017

Com a presença de Jaime Toga (membro da Comissão Política do CC do PCP) foi feita, na passada sexta-feira, dia 19, a apresentação do livro "Euro, Dívida, Banca" na JF de Gulpilhares/Valadares

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Divulgação : Acção contra a cimeira da NATO - 25.Maio, 18h, Rua Santa Catarina, Porto

Por solicitação do CPPC, divulga-se informação sobre as Concentrações que o Conselho Português para a Paz e Cooperação leva a efeito nos próximos dias 24 (em Lisboa) e 25.05.2017, pelas 17H30, no Porto (Rua de Santa Catarina), em protesto contra a cimeira da NATO que se realizará em Bruxelas nesse dia 25.

Apela-se ainda à participação na Concentração, em prol da defesa da Paz.

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NI - CDU questiona abate de árvores na zona do Cedro - 22.5.2017

Moradores da zona do Bairro do Cedro transmitiram à CDU a sua indignação e desânimo pelo abate de numerosas árvores do jardim da Praceta do Cedro, anexo à Escola EB1 do Cedro, eliminando dessa forma a protecção contra o sol num espaço muito procurado por crianças e idosos (https://goo.gl/OIGGho).

Em deslocação ao local constatamos o facto,  e, porque não é evidente que as árvores (carvalhos, na sua maioria) se encontrassem em mau estado fitossanitário que recomendasse o abate, apresentamos de imediato um Requerimento à Câmara visando esclarecer os motivos desta iniciativa, que medidas irão ser tomadas para tornar rapidamente confortável o local, e se há previsão de outras medidas extremas deste tipo noutros pontos do Concelho.

A CDU, bem ciente da necessidade de periodicamente substituir os espécimes vegetais em zonas públicas atendendo ao seu estado, idade e características, entende que é possível conciliar essas acções com a manutenção de padrões de qualidade adequados para que a população possa usufruir adequadamente dos espaços verdes públicos.

CDU/Gaia
22.Maio.2017

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Distribuição de Informação e contactos com a população de Arcozelo - 21.5.2017

Durante o dia de ontem uma delegação da CDU integrando Paula Baptista, primeira candidata da CDU à Assembleia Municipal, contactou a população de Arcozelo, distribuindo informação e ouvindo as suas preocupações.

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Visita ao Circuito de Manutenção de Arcozelo - 21.5.2017

Uma delegação da CDU liderada pelo nosso primeiro candidato à Câmara Municipal, Mário David Soares, visitou o circuito de manutenção da Freguesia de Arcozelo para ver localmente o estado de abandono em que se encontra o equipamento.

Passaram 4 Executivos consecutivos do PSD/CDS-PP e ainda "não houve tempo" para que esta Junta faça o que é de interesse da nossa população.

Iremos manter no nosso programa CDU à freguesia a recuperação e reabilitação deste importante recurso ambiental para usufruto de toda a população, incluindo a escolar.

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