29 de novembro de 2013

Acção de contacto com a população na Madalena

No dia 1 de Dezembro os activistas da CDU da Madalena vão contactar com a população das ruas da Catrina e do Outeiro, a partir das 10h30m, para identificar os problemas existentes e ouvir os habitantes destas duas ruas, no sentido de transportar as suas vozes para a Assembleia de Freguesia da Madalena.

Ler mais...

25 de novembro de 2013

NI - PCP/Gaia - PCP questiona Governo sobre Extensão de Saúde da Afurada - 25.11.2013


PCP questiona Governo sobre

encerramento da Extensão de Saúde da Afurada



A população de S. Pedro da Afurada tem vindo, progressivamente, a perder serviços de proximidade, correndo agora o risco de ver encerrada a respectiva Extensão de Saúde. Estando este momento fechada, os moradores da Afurada são obrigados a deslocar-se ao Centro de Saúde de Barão do Corvo, sem que haja transportes públicos que consigam responder a essa deslocação. Dando voz a preocupações legítimas manifestadas dos Afuradenses, o PCP questionou o Governo sobre o encerramento da Extensão de Saúde da Afurada, conforme requerimento abaixo transcrito:


Ler mais...

24 de novembro de 2013

NI - PCP/Gaia - Contacto com a população: Contra o Pacto de Agressão, Demissão do Governo - 24.11.2013

Basta de Roubos e Mentiras!
Contra o Pacto de Agressão - Demissão do Governo

O PCP esteve este sábado de manhã na Afurada, numa acção de contacto com a população no âmbito da Campanha Nacional do PCP “Basta de Roubos e Mentiras! Contra o Pacto de Agressão - Demissão do Governo.”

Ler mais...

22 de novembro de 2013

Inauguração de Exposição sobre Álvaro Cunhal, com Jerónimo de Sousa, 30 Novembro

 




A DORP do PCP convida a participar na Sessão Inaugural da Exposição «Álvaro Cunhal - Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro» no dia 30 de Novembro (Sábado), 16h00, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, com Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP.

A exposição estará patente ao público até 15 de Dezembro. (Horários: Terça a Quinta 10h às 18h. Sexta, Sábado e Domingo 10h às 19h30).


Ler mais...

21 de novembro de 2013

26 DE NOVEMBRO - DIA NACIONAL DE INDIGNAÇÃO E LUTA - CORRECÇÃO

A Comissão Concelhia de V. N. Gaia do PCP apela à participação na jornada de luta convocada pela CGTP-IN.

CONTRA A EXPLORAÇÃO E O EMPOBRECIMENTO.
POR ABRIL, POR UMA POLÍTICA DE ESQUERDA E SOBERANA.


APARECE e MOBILIZA!
  26 de Novembro - Dia Nacional de Indignação e luta
 
 

Ler mais...

Nota de Imprensa - CDU define posições - 21.11.2013

Decorreu ontem a primeira Sessão da Assembleia Municipal neste mandato.

Por ser Extraordinária, a CDU viu-se impedida de cumprir o compromisso de propôr uma Auditoria às contas camarárias, mas reafirma que o fará na sessão ordinária que em breve será convocada, como legalmente imposto.

A sessão de ontem, ainda assim, permitiu desde logo clarificar as posições das diversas forças políticas perante questões de fundo.

Ler mais...

Lutar vale a pena: Câmara de Gaia suspende aplicação do horário de 40h - 21.11.2013

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local interpôs uma Providência Cautelar visando a não aplicação do horário de 40h nas Câmaras Municipais.

Apesar de o Tribunal ainda nada ter decidido, a Câmara de Gaia suspendeu já, preventivamente, a aplicação desse regime, que vinha praticando desde Setembro.

Sobre esta matéria, importa recordar que:
  • a jornada laboral média no setor privado não é de 40h, que é apenas o limite máximo
  • a jornada de 35h na Função Pública resultou de diversos factores, entre eles o facto de ser usada essa via para pretensamente "compensar" os trabalhadores pelo congelamento dos seus salários
  • o que está em causa não é apenas o aumento de 35 para 40 horas do limite máximo da jornada de trabalho, mas também que essas horas devem ser remuneradas - não o sendo, trata-se de trabalho escravo
  • além disso, mesmo as normas legais de contratação colectiva prevêm que por essa via a jornada de trabalho pode ser de menos de 40h

Assim ficou mais uma vez demonstrado que LUTAR VALE A PENA.

Quem luta nem sempre ganha, mas quem não luta perde sempre.

Ler mais...

20 de novembro de 2013

Nota de Imprensa - Situações preocupantes na Afurada - 20.11.2013

Continuando a cumprir os compromissos que assumiu em defesa dos cidadãos gaienses e dos seus interesses, a CDU apresentou novos Requerimentos, desta vez sobre situações detetadas na ex-freguesia de S.Pedro da Afurada.

Ler mais...

17 de novembro de 2013

NI - PCP/Gaia - A Revolução de Outubro e o seu contributo para a Humanidade - 17.11.2013




Teve ontem lugar no Centro de Trabalho do PCP de Vila Nova de Gaia, uma iniciativa que contou com a presença de Gonçalo Oliveira, membro do Comité Central do PCP, consistindo num debate sobre "A Revolução de Outubro e o seu contributo para a Humanidade, seguido de um convívio.


Ler mais...

13 de novembro de 2013

Debate "A REVOLUÇÃO DE OUTUBRO E O SEU CONTRIBUTO PARA A HUMANIDADE" - CT Gaia, 16/11, 15h30

Vai ter lugar um DEBATE/CONVÍVIO sobre o tema "A REVOLUÇÃO DE OUTUBRO E O SEU CONTRIBUTO PARA A HUMANIDADE", com Gonçalo Oliveira, membro do Comité Central do PCP, no próximo SÁBADO, dia 16/Novembro, pelas 15h30, no CT de VN Gaia (Rua Oliveira e Silva, 122, R/C - ver Mapa)

Segue-se um lanche-MAGUSTO no final do Debate.

Traz muitos amigos também!



Ler mais...

7 de novembro de 2013

CI - PCP/Gaia - Em defesa do Serviço Público de Rádio e Televisão - 06.11.2013

Em defesa do Serviço Público de Rádio e Televisão
Contra o fim da produção própria da RTP

Notícias recentes dão conta do fim de toda a área da produção própria do Serviço Público de Televisão - concretização do, desde há muito, almejado plano da direita de privatizar, desmantelar, destruir o Serviço Público de Rádio e Televisão, plural, independente, de divulgação e afirmação da cultura e da língua portuguesas, de salvaguarda e garantia da coesão e soberania nacionais.

Ler mais...

4 de novembro de 2013

CDU UF Santa Marinha/S.Pedro Afurada - Comunicado à População - 4.11.2013

Presença da CDU no Executivo da Junta da União de Freguesias de Santa Marinha/Afurada

A CDU Santa Marinha/Afurada apresentou-se às Eleições Autárquicas com um Programa Eleitoral próprio e áreas prioritárias de acção definidas.

Ler mais...

1 de novembro de 2013

Nota de Imprensa- CDU apresenta Requerimentos - 1.11.2013

CDU apresenta Requerimentos
sobre diversos problemas

Dando cumprimento aos compromissos que assumiu, de defesa dos cidadãos gaienses e dos seus interesses, a CDU apresentou já diversos Requerimentos sobre problemas urgentes e sobre matérias que suscitam grande preocupação.

Escola dos Sentidos

Esta Escola, de construção recente, apresenta um conjunto de patologias e problemas cuja resolução há muito a CDU vem reivindicando, a par da defesa da necessidade de resolver problemas similares na rede concelhia de escolas. Na sequência de novo alerta da Associação de Pais daquela Escola, requereu-se informação sobre as medidas que vão ser tomadas para resolver os problemas identificados, em particular os que afectam a segurança e a saúde dos alunos e funcionários.

Cerâmica das Devesas


Há muito que a CDU defende a preservação deste importante espólio, nomeadamente pela criação de um Museu da Cerâmica. Face ao mais recente episódio de degradação e demolições, que a CDU de imediato denunciou ao IGESPAR, requereu-se à Câmara que esclarecesse a sua posição face a esta matéria, e instou-se a que contribua para a resolução definitiva do problema, no âmbito das suas competências.

Colocações duvidosas de pessoal


Face a um conjunto de informações que apontam para a colocação apressada, nos últimos tempos, na empresa Municipal "Águas de Gaia" e no Parque Biológico, de quadros que, detinham funções políticas e de confiança política do anterior executivo municipal, e também perante declarações públicas do actual Presidente da Câmara sobre esta matéria, a CDU requereu uma informação clara sobre a matéria.

Anexa-se o conteúdo dos Requerimentos, para conhecimento público.

Ler mais...

NI - PCP/Gaia - Um Orçamento de Estado de Classe - 01.11.2013

Um Orçamento de Estado de Classe

Mais desemprego e empobrecimento em Gaia

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP, reunida a 31 de Outubro de 2013, analisou e discutiu os principais traços da situação política e social e definiu linhas de trabalho para a continuidade da luta.

I. Orçamento de Estado 2014 – Um Orçamento de Classe

O Orçamento de Estado para 2014, que terá a sua primeira votação na generalidade no dia 1 de Novembro, contempla medidas criminosas, que alimentam o empobrecimento e a dependência externa, e que sepultam os direitos e a dignidade dos trabalhadores e do povo.

O Governo PSD/CDS pretende, em 2014, cortar 3.184 milhões de euros na despesa pública, aumentar a receita de impostos em mais 534 milhões e obter mais 183 milhões em medidas que designa "pontuais", valores que, somados com o corte de despesa, resultam em 3.901 milhões de euros, ou seja, um valor 65,3% superior ao da redução do défice orçamental. O objectivo é criar em excedente para pagar os encargos com as PPP's que, entre 2013 e 2014, aumentam 89,3% (de 869 milhões de euros para 1.645 milhões).

Conforme o PCP tem alertado e repetidamente denunciado, esta é uma dívida incomportável para a nossa economia e impagável. Conforme o PCP tem defendido, é imperioso que se renegoceie a dívida nos seus montantes, prazos e juros.

A entrada da "Troika" em Portugal, o Pacto de Agressão e as medidas nele contidas, subscritas por PS, PSD e CDS, resultaram num aumento da dívida em 43,9% (de 185.844 milhões de euros para 252.852 milhões) que, em 2014 atingirão 8.174,8 milhões de euros (4,9% do PIB), um valor já em si superior ao próprio défice orçamental de 2014. E um valor igualmente superior às despesas orçamentadas para a Educação (7.803 milhões de euros) e para a Saúde (7.256 milhões de euros). Em contrapartida estão inscritos na proposta de Orçamento de Estado 6.400 milhões de euros a serem atribuídos à banca, números reveladores de um Orçamento com uma marca de classe bem clara - por um lado pede-se sacrifícios aos que menos têm, por outro, o sistema financeiro (disfarçado, ou não, com o nome "mercado"), come a parte de leão dos recursos públicos. Enriquece-se uma minoria já rica, acentuando-se ainda mais as já graves desigualdades existentes.

Estão também previstos no Orçamento de Estado cortes brutais nos salários da Função Pública, nas pensões e outros apoios sociais, enquanto os aumentos de impostos sobre os detentores de rendimentos de capital são ridículos de tão ínfimos que são. Esta diminuição das remunerações da Função Pública, em conjugação com o enorme aumento de impostos (que se mantém em 2014), reflecte, entre 2011 e 2014, uma perda de poder de compra dos trabalhadores de 20%. Cerca de 83,9% da redução total nas despesas públicas (qualquer coisa como 2.671 milhões de euros) corresponde a cortes nos rendimentos dos trabalhadores da Função Pública, nas prestações sociais e nas prestações sociais em espécie (onde se insere, por exemplo, a comparticipação de medicamentos).

O Governo pretende ainda aumentar todos os anos a idade da reforma ou de aposentação, baseando-se numa alteração da fórmula de cálculo do factor de sustentabilidade, reduzindo ainda o valor da pensão. Irão os portugueses trabalhar mais tempo por pensões cada vez mais reduzidas.

Indicam os números do Orçamento de Estado uma notória política de destruição da Administração Pública e dos Serviços Públicos, nomeadamente nas Educação, Saúde, Segurança Social, através de um estrangulamento financeiro que, sendo concretizado, conduzirá a um recuo de décadas nas conquistas e progressos sociais.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP chama a atenção para o conteúdo do Guião apresentado pelo Governo para a Reforma do Estado. Trata-se, com efeito, da intenção de desferir um rude golpe ao Estado Social, às conquistas de Abril e à democracia nas suas diversas vertentes. Um ataque aos serviços públicos, traduzida na transferência dos mesmos para a esfera privada e para a lógica do lucro, e não do respeito pelos direitos dos portugueses. Uma intenção de amputar e moldar a Constituição às necessidades e velhas ambições e projectos do grande capital. Na mesma altura em que é anunciado este Guião, em que se discute e se vota um Orçamento de Estado aliado da banca e do grande capital, a EDP anuncia um lucro obsceno de 792 milhões de euros, obtido entre Janeiro e Setembro de 2013 (próximo do lucro de 795 milhões de euros em igual período do ano passado). Neste mesmo dia a EDP, num acto cruel e desumano, cortou a electricidade a várias casas de um Bairro Social do Porto, cujos moradores vivem a pobreza todos os dias.

Este é um caminho que terá de ser derrotado pela luta dos trabalhadores e do Povo Português.

II. Mais desemprego e empobrecimento em Gaia

Em Vila Nova de Gaia, fruto das políticas nacionais praticadas e sustentadas por PSD, CDS e PS, o desemprego continua a crescer. Os dados de Setembro deste ano apontam para 34.190 inscritos no Centro de Emprego, mais 242 do que em Agosto, numa média aproximada de 8 desempregados por dia. São mais 483, se compararmos com Setembro de 2012. Destes mais de 34.000 desempregados, 4.223 são jovens com menos de 25 anos e 19.851 são desempregados de longa duração, uma valor que se aproxima dos 60%, revelando-se, com estes números, o falhanço do Governo e das opções locais. Gaia tem, hoje, o seu tecido produtivo significativamente destruído e o seu comércio tradicional em morte lenta. Exige-se, também neste quadro, uma outra política e novas opções que rompam com compadrios e benefícios do capital. O PCP estará atento e às medidas que serão tomadas no plano local, lembrando da necessidade do fomento da economia e da criação de emprego com direitos, e não deixará de apresentar propostas, nomeadamente a revisão urgente dos horários das grandes superfícies, bem como medidas de promoção e afirmação do comércio tradicional.

A abertura do ano lectivo em Gaia, em muito semelhante ao resto do país, foi caótica, com responsabilidades divididas entre Governo e Autarquia. Nas escolas do concelho faltam professores, funcionários, materiais de limpeza e higiene, materiais didácticos, pedagógicos ou de lazer em salas do Ensino Pré-Escolar, chegando-se ainda ao cúmulo de haver escolas sem meios para prestar primeiros-socorros (ausência de pensos para feridas, compressas de gases, materiais desinfectantes), sendo muitas vezes os pais, os próprios professores e funcionários a tentar colmatar essas falhas. Esta falta de condições pode colocar em risco a segurança das crianças e mesmo de professores e funcionários.

O descontentamento e a revolta dos pais são evidentes, como se pode observar até pelas diversas formas de protesto levadas a cabo. É notória também a insatisfação de professores, alunos e funcionários, estes últimos, aliás, POC's em número crescente, num recurso oportunista a desempregados, quando a realidade mostra claramente que estes postos de trabalho são necessários e permanentes.

O PCP alerta para a necessidade deste Executivo Municipal actuar com urgência nas escolas do concelho, sem prejuízo de uma visão mais geral e pensada da Escola, que demorará o seu tempo. No entanto, as situações concretas de cada escola devem ser atenuadas e resolvidas. O PCP está naturalmente disponível, para, mediante o conhecimento que possuí desta realidade, colaborar no diagnóstico e resolução dos problemas. O PCP alerta ainda para a possibilidade de uma progressiva privatização da Educação, se não se inverter o rumo das políticas implementadas, assumindo desde já a continuidade da luta por uma Escola Pública, Gratuita e de Qualidade.

Vila Nova de Gaia, 31 de Outubro de 2013
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP

Ler mais...