15 de dezembro de 2015

NI - CDU contesta a privatização dos transportes públicos - 15.12.2015

Nota de Imprensa

 

CDU CONTESTA A PRIVATIZAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS

Na sua reunião de ontem a Assembleia Municipal apreciou uma proposta para que a Câmara delegasse as suas responsabilidades em matéria de transportes na Comissão Executiva da Área Metropolitana do Porto.

Trata-se de mais um episódio numa já longa história de ineficiências, que começa na criação em 2003 das "Autoridades Metropolitanas de Transportes", que viriam a ser extintas em 2015 sem nunca terem funcionado.

A CDU contestou veementemente esta proposta de que a Comissão Executiva da AMP passe a exercer as competências municipais nesta área de tão grande relevância para a vida das populações, correndo-se o enorme risco de, por absoluta falta de capacidade, ser adoptado um método "alternativo" de privatização, através da "concessão" a entidades privadas, num esquema que já deu sobejas provas de ineficácia, despesismo, e falta de controlo democrático.

O transporte público tem de ser salvaguardado, e este contrato não o faz.

 

TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM

A CDU votou igualmente contra esta proposta, pois não só esta taxa incide sobre os cidadãos em vez de incidir sobre as empresas de comunicações e os seus fabulosos lucros, como estas últimas arrecadaram tais taxas ao longo dos anos sem as entregarem aos Municípios.

Aliás, o actual Executivo faz tábua rasa de uma proposta aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal em 2010 em que se defendia a alteração da legislação, fazendo incidir a taxa sobre as empresas, e bem assim obrigá-las a entregar as que haviam cobrado.

Em muitos Municípios esta legislação não é sequer aplicada, e a CDU defende a extinção desta taxa.

 

CDU/Gaia - Gabinete de Imprensa

15.12.2015

Anexo: intervenções da CDU sobre estes dois pontos, e proposta de 2010


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4.6 – Contrato interadministrativo com a AMP

 

As Autoridades Metropolitanas de Transportes foram criadas durante a vigência do governo de Durão Barroso, sendo depois alteradas pelo governo de Santana Lopes, recriadas pelo governo de José Sócrates, e finalmente extintas pelo Governo de Passos Coelho, sem que alguma vez funcionassem.

 

Em meados deste ano foi aprovada, unicamente por PSD e CDS, um "Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros" que passou para as Áreas Metropolitanas as competências e meios que antes pertenciam àquelas Autoridades.

 

Até 30 de Junho de 2016 esta nova legislação mantém o Estado como autoridade competente quanto à "Metro do Porto" e à STCP. Até essa data impõe que sejam "firmados acordos ou contratos interadministrativos com as comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas ou, quando se trate de serviços públicos de transporte de passageiros de âmbito municipal, com os municípios, com vista à delegação, total ou parcial, das competências que lhe cabem enquanto autoridade de transportes relativamente a tais operadores nestas entidades."

 

A AMP (através do Conselho Executivo e do Conselho Metropolitano) decidiu "abraçar" as responsabilidades que cabiam quer ao Estado, quer aos municípios nesta matéria. Daí o presente "contrato interadministrativo".

 

O que se pretende é criar uma nova "Autoridade de Transportes" para "realizar o processo de planeamento, gestão e controlo" da rede metropolitana de transportes.

 

Neste documento as questões de financiamento ainda continuam indefinidas, havendo apenas um "compromisso" de não aumentar a despesa pública global, mas abrindo desde logo a hipótese de o fazer através de contratação específica.

 

Para o fazer em concreto carece da existência e funcionamento da "plataforma nacional de registo" a implementar pelo IMT – algo que só deverá ocorrer a partir do 2º semestre de 2016, se ocorrer.

 

Ora, em tudo isto realça-se a completa ausência de discussão sobre o futuro dos transportes públicos de passageiros, mas antevê-se uma política de concessão a privados como método de eleição.

 

Os Municípios, a quem o Regulamento confere competências de Autoridade de Transportes na sua área, delegariam na AMP essa competência, sem qualquer debate adequado sobre a bondade de tal facto. A organização, planeamento, desenvolvimento e articulação das redes e linhas do serviço público de transporte de passageiros, bem como os equipamentos e infrestruturas a ele dedicados, ficam fora do controlo municipal – e apenas se prevêm "níveis mínimos de serviço público".

 

Não é este o caminho. Até mesmo no quadro da actual Lei – que foi imposta pela anterior maioria PSD/CDS e com a oposição de todos restantes partidos – há ainda tempo para apreciar esta matéria, e rever a orientação política que se deve imprimir nesta área tão relevante da vida pública.

 

Se a municipalização da gestão das redes de transportes é em si mesma uma má ideia por impôr aos Municípios obrigações que manifestamente não podem cumprir (porque, desde logo, não é de sua responsabilidade a concessão de licenças aos operadores), a entrega de tais competências à Área Metropolitana constitui uma demissão do papel que lhes cabe em defesa das suas populações, e a aceitação de um serviço "mínimo" e de uma qualidade "mínima" de transportes públicos, em paralelo possibilitando que a AMP entregue a interesses privados tudo o que respeita a este serviço público.

 

Importa por isso reflectir e alterar o rumo até agora seguido, e que tão prejudicial tem sido para as populações.

 

Votaremos pois contra esta proposta.

 

V. N. Gaia, 14 de dezembro de 2015


 

4.4 – TMDP para 2016

 

Esta Taxa surgiu no âmbito da Lei das Comunicações Eletrónicas criada pelo governo de Durão Barroso em 2004, Lei que já leva desde então 13 versões.

 

Tratava-se de uma taxa opcional, que incidiria sobre cada factura dos operadores de telecomunicações, e apresentaria um valor máximo de 0,25% do respectivo montante, caso os Municípios entendessem aplicá-la.

 

A CDU denunciou desde o início a inutilidade e abuso que constituía esta nova Taxa aplicada sobre os utilizadores finais e não sobre as empresas, e votou contra ela.

 

Logo em 2005 ficou comprovado o que havíamos afirmado, e por isso desde então vimos propondo, sem êxito, a sua extinção.

 

Acresce que muitas das empresas nunca entregaram qualquer verba, apesar de a cobrarem aos clientes – e nem sequer se sabe ao certo qual o valor de que essas empresas assim indevidamente se apossaram.

 

Muitos municípios continuam ainda hoje a não aplicar esta taxa, como pode constatar-se no sítio internet da ANACOM.

 

Em 2010 esta Assembleia aprovou por unanimidade uma proposta que apresentamos visando que a taxa fosse imposta às empresas e aos seus clientes, mas tudo continua na mesma.

 

Sabe-se também que a receita arrecadada com esta taxa apresenta valores residuais: em 2013 rendeu 88 mil €, 94 mil em 2014.

 

Face aos fabulosos lucros que as empresas de telecomunicações vêm apresentando, é inaceitável que aos seus clientes seja ainda exigida mais esta taxa.

 

Por isso continuamos a exigir a sua extinção; por isso votamos contra esta proposta.

 

V. N. Gaia, 14 de dezembro de 2015


3.3 – Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2011

Proposta

 

Quando foi criada esta Taxa, em 2004, a CDU apresentou nesta Assembleia uma proposta visando a exigência da sua extinção, pois tratava-se de uma sobretaxa a suportar directa e integralmente pelo consumidor final e não a de um custo operacional em contrapartida da utilização privada e lucrativa do espaço público pelos operadores; por outro lado, não apresentava qualquer relação com a extensão e a intensidade dessa utilização; e, por fim, porque levaria a uma injusta e injustificada concentração de receita municipal para Lisboa e Porto em detrimento do resto do País, concentração esta que a própria Portugal Telecom estimava então na ordem dos 80%.

 

Passados estes anos, a vida demonstrou, infelizmente, que era correcta esta apreciação; e demonstrou ainda a inaplicabilidade desta taxa, que como já aqui foi dito não é sequer entregue ao Município apesar de cobrada.

 

Assim, a CDU apresenta a seguinte Proposta:

 

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, reunida em 29 de Novembro de 2010, delibera:

  1. Recomendar à Câmara que, junto da ANMP e do Governo, diligencie no sentido da alteração da legislação de forma a que esta Taxa seja aplicada às empresas e não aos contribuintes, com forte penalização das empresas que não entreguem aos Municípios os montantes a que fiquem obrigadas.
  2. Recomendar à Câmara que accione os mecanismos legais para que sejam transferidas as verbas cobradas e indevidamente retidas pelas empresas em causa.

 

V. N. Gaia, 29 de Novembro de 2010

 

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11 de dezembro de 2015

Obrigado, Eugénia

Quando vieres 
Encontrarás tudo como quando partiste.
A mãe bordará a um canto da sala...

Apenas
os cabelos mais brancos
E o olhar mais cansado.
O pai fumará o cigarro depois do jantar
E lerá o jornal.

Quando vieres
não encontrarás aquela menina de saias curtas
E cabelos entrançados
Que deixaste um dia.
Mas os meus filhos brincarão nos teus joelhos
Como se te tivessem sempre conhecido.

Quando vieres
Nenhum de nós dirá nada
Mas a mãe largará o bordado
pai largará o jornal
As crianças os brinquedos
E abriremos para ti os nossos corações,

Pois quando tu vieres
Não és tu que vens
É todo um mundo novo que despontará fora
Quando vieres.

Maria Eugénia Cunhal
in "Silêncio de Vidro", Lisboa, 1962
(Álvaro Cunhal, 14 anos mais velho que a irmã, estivera na prisão durante 11 anos e fugira 2 anos antes. E tinha saído do país. Veio em 1974.)

Faleceu Maria Eugénia Cunhal
http://www.pcp.pt/faleceu-maria-eugenia-cunhal


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1 de dezembro de 2015

Agenda: Apresentação do livro "Tem cuidado meu amor: Cartas da prisão de Virgínia Moura e Lobão Vital"

No próximo dia 8 de Dezembro, pelas 16h45, na Biblioteca Municipal Florbela Espanca em Matosinhos, será apresentado o livro "Tem cuidado meu amor: Cartas da prisão de Virgínia Moura e Lobão Vital", organizado e prefaciado por Manuela Espírito Santo. A apresentação será feita por José Luís Borges Coelho.

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27 de novembro de 2015

NI - Assembleia aprova propostas por unanimidade - 27.11.2015

UNANIMIDADE EM TORNO DA HOMENAGEM A ÁLVARO FERREIRA ALVES

 

Na sua reunião de ontem, a Assembleia Municipal aprovou por unanimidade uma Proposta de Recomendação (ver mais abaixo) apresentada pela CDU, visando que a Câmara promova uma homenagem ao insigne cidadão gaiense Álvaro Ferreira Alves, que valorize o seu percurso como médico inovador e cidadão exemplar, neste ano em que se completa o centenário do seu nascimento.

 

METRO: ASSEMBLEIA RECOMENDA AO GOVERNO A CONTINUAÇÃO DO PROJECTO

 

Na sequência de outra Proposta de Recomendação apresentada pela CDU (ver mais abaixo), viria a ser elaborada uma proposta consensual visando Recomendar ao Governo a continuação do projecto do Metro no território concelhio, concretizando a extensão da Linha Amarela até Vila d'Este e a implementação da segunda linha, ligando ao Campo Alegre, no Porto. Esta proposta viria a ser igualmente aprovada por unanimidade, facto com que a CDU se congratula.

 

 

CDU/Gaia - Gabinete de Imprensa

27.11.2015



Proposta de Recomendação

CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE ÁLVARO FERREIRA ALVES

 

Cumpre-se este ano o centenário do nascimento do médico Álvaro Ferreira Alves, falecido em 1992.

 

Médico Cirurgião pela Faculdade de Medicina do Porto, era filho do também médico Joaquim Gomes Ferreira Alves, fundador do Sanatório Marítimo do Norte e da Clínica Heliântia, tendo assumido a direção das duas instituições após o acidente mortal de seu pai em 1944.

 

Em 1966 foi designado Diretor da Unidade de Ortopedia criada no Hospital da Misericórdia de Vila Nova de Gaia em Julho de 1959, função que manteve até 1990.

 

Pioneiro da cirurgia da coluna em Portugal, é considerado um dos maiores expoentes da Cirurgia Ortopédica nacional e internacional, tendo, com Jacques Resina, desenvolvido na década de 1970 uma técnica alternativa (o chamado "Método Português") de tratamento de escolioses e cifoses, inovadora e precursora do ponto de vista da evolução histórica desta especialidade médica, publicando vários trabalhos ligados à Cirurgia Geral e à Ortopedia, tendo exercido as funções de Presidente da Sociedade Portuguesa de Ortopedia.

 

Em 1978, e enquanto Presidente da Associação do Sanatório Marítimo do Norte, doou ao Estado aquele equipamento, condicionada à integração do seu pessoal nos quadros da função pública e à utilização do espaço para instalação de equipamentos de saúde, o que apenas veio a suceder quando ali foi instalado o "Centro de Reabilitação do Norte - Dr. Ferreira Alves", assim denominado na sequência de proposta aprovada em 2010 nesta Assembleia, e que viria a iniciar o seu funcionamento em 2014.

 

Teixeira de Pascoaes dedicou-lhe dois poemas, que por terem apenas sido publicados em 1955 no quinzenário interno do Sanatório, "O Girassol", se podem considerar inéditos.

 

Honrando as tradições republicanas paternas, militou no M.U.D. e outras organizações democráticas oposicionistas como a Comissão Nacional de Defesa e Protecção aos Presos Políticos, nas campanhas eleitorais de Norton de Matos, Rui Luís Gomes e Humberto Delgado.

Figura de relevo nos meios democráticos, impôs-se sempre pela sua verticalidade e com posições inequívocas de lutador antifascista.


Após o 25 de Abril foi candidato à Assembleia Constituinte pelo MDP/CDE e mais tarde um dos fundadores da Associação Cívica "Intervenção Democrática", tendo vindo a aderir formalmente ao PCP em idade já tardia, e nessa qualidade sido eleito Deputado nesta Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia durante toda a década de 1980 (mandatos 1979-1982, 1982-1985 e 1985-1989).

 

Apesar de ter sido atribuído o seu nome ao Centro de Reabilitação do Norte e de figurar na toponímia do Porto e na do Seixal, Álvaro Ferreira Alves não teve ainda a homenagem que merece pelas suas excepcionais qualidades profissionais, cívicas e humanas, e pelo muito que deu a Gaia e ao País.

 

Assim, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, reunida em 26 de Novembro de 2015, delibera:

  • Recomendar à Câmara que tome a iniciativa de promover uma homenagem ao insigne cidadão gaiense Álvaro Ferreira Alves, designadamente através de uma sessão pública que valorize o seu percurso como médico inovador e cidadão exemplar.

 

V. N. Gaia, 26.11.2015                                              

 


Proposta de Recomendação

PROLONGAMENTO DA LINHA DE METRO A VILA D'ESTE

 

A CDU sempre defendeu ser urgente a construção da Linha Amarela do Metro do Porto: foram tomadas posições públicas sobre este assunto e foram colocadas perguntas na Assembleia da República e na Assembleia Municipal.

Mas a linha foi sendo inaugurada aos soluços: S.João de Deus em 2005, prolongamento a D.João II em Maio de 2008; Santo Ovídio em Outubro de 2011.

Em Maio de 2007 foi assinado um Acordo entre o Governo e a Área Metropolitana do Porto, abdicando esta da maioria no capital e no conselho de administração, assumindo o Governo o compromisso de concretizar novas ligações, nomeadamente a conclusão a ligação a Vila d'Este e a segunda linha em Gaia.

Em 2009 anunciava-se que a extensão a Laborim e a ligação a Vila d'Este coincidiriam com a abertura das futuras instalações do Hospital Gaia/Espinho, o que estava previsto para 2014.

A CDU sempre denunciou que o processo avançava apenas ao sabor das necessidades e vantagens dos decisores, sem preocupação com as reais necessidades das populações.

Os atrasos e percalços permitiram também que ganhassem corpo diversos projectos imobiliários, sobretudo no Monte da Virgem, com aumento de capacidade construtiva a troco de cedências de terrenos para infra-estruturas (do Metro e não só).

 

Agora que se inicia a actividade de um novo Governo, importa reforçar a necessidade de avançar com este projecto estruturante que permitirá servir mais adequadamente não só os milhares de habitantes de Vila d'Este, como os utentes e trabalhadores do Hospital, além de contribuir para a melhoria das urbanizações servidas.

 

Assim, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, reunida em 26 de Novembro de 2015, delibera Recomendar ao Governo a concretização do projecto de extensão da Linha Amarela do Metro do Porto até Vila d'Este.

 

V. N. Gaia, 26.11.2015                                              

 



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CDU/Gaia
Rua Oliveira e Silva, 122
4400-236 Vila Nova de Gaia
Tel. 223794345
www.facebook.com/cdugaia
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geral@cdugaia.org



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25 de novembro de 2015

Este sábado: Todos à Praça da Batalha!


PARTICIPA!
MOBILIZA!

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18 de novembro de 2015

Iniciativas com Edgar Silva | dia 23 Novembro (2.ªfeira), no Porto e em Matosinhos








Segunda-feira, 23/11
18h00 - Encontro com artistas, intelectuais e quadros técnicos e científicos, na Cooperativa Árvore, no Porto
20h00 - Jantar com apoiantes, na Escola da Barranha, em Matosinhos (inscrições 965601831)

Com a presença de Edgar Silva




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5 de novembro de 2015

PCP abre gabinete dos deputados no Porto





PCP abre gabinete dos deputados no Porto
Dando sequência ao compromisso eleitoral, será aberto o gabinete dos deputados do PCP no distrito do Porto, onde Jorge Machado, Diana Ferreira e Ana Virgínia receberão todos aqueles que queiram colocar propostas, denúncias e problemas para tratamento na Assembleia da República.
O Gabinete funcionará no Centro de Trabalho do PCP, na Avenida da Boavista, no Porto, e funcionará à segunda-feira, podendo as reuniões ser marcadas por telefone (226095651) ou por mail (deputados@porto.pcp.pt).
Este trabalho é feito em paralelo com os contactos com trabalhadores, as visitas aos concelhos e as reuniões com instituições. Recorde-se que desde o início do mandato, os deputados do PCP eleitos pelo distrito do Porto já reuniram com a Administração Regional de Saúde do Norte, com a Comissão de Trabalhadores da UNICER, com a Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, com as direcções das Escolas Infante D. Henrique, no Porto, e da Escola EB2/3 de Pedrouços, na Maia, com a Associação Nacional de Apoio à Pobreza, a Associação Refeitório Solidário e com a Associação Abrigo Seguro.
Honrando compromissos de sempre, os deputados do PCP são uma presença efectiva junto dos trabalhadores e das populações, garantem a ligação aos problemas concretos da região e são os portadores da proposta e da intervenção para romper com o rumo de desastre que tem infernizado a vida ao nosso povo.
Os trabalhadores e o povo podem continuar a contar com os deputados do PCP!


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3 de novembro de 2015

PCP - MANDATO ABERTO sobre questões sociais no concelho de Gaia 4.11.2015

Uma delegação do PCP integrando as deputadas pelo Distrito do Porto Diana Ferreira, Ana Virgínia Pereira e Lurdes Ribeiro, estará no dia de amanhã em Gaia, onde se reunirá com diversas entidades:

  • 9h30 – ANCAP (Associação Nacional de Combate à Pobreza), em Santa Marinha
  • 11h – Refeitório Solidário, em Valadares
  • 15h – "Abrigo Seguro", em Avintes
Pelas 16h, no final da visita ao Abrigo Seguro (Rua da Fraternidade, nº 70, Avintes), serão feitas declarações à Comunicação Social sobre o resultado desta iniciativa.

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23 de outubro de 2015

NI - CDU contesta adiamento da aplicação das 35 horas em Gaia - 23.10.2015

Como no passado dia 9 recordamos, em Fevereiro de 2014 a Câmara e as Freguesias assinaram um Acordo com os Sindicatos para aplicar o horário de 35 horas.

Assim ocorreu até que em 14 de Agosto o Presidente da Câmara, com argumentos legalistas e desajustados, suspendeu unilateralmente a vigência desse Acordo (apesar de afirmar que o considerava válido!), no que foi seguido obedientemente pelas Freguesias, o que motivou aliás que a CDU abandonasse os Executivos das Uniões de Freguesias de Mafamude/Vilar do Paraíso e Santa Marinha/Afurada.

Assim, a partir 1 de Setembro de 2014, 15 dias depois, os funcionários foram obrigados a trabalhar mais uma hora gratuitamente todos os dias. Somam 239 as horas não pagas desde essa data até ao dia 8 deste mês, quando o Tribunal Constitucional declarou que os acordos assinados entre autarquias e Sindicatos eram válidos mesmo sem o acordo governamental.

De imediato a CDU exigiu, em Requerimento, que fosse reposto o horário de 35 horas no Município e em todas as Freguesias, e ainda que deveria ser considerada rapidamente uma forma de compensar os trabalhadores por tantas horas sem pagamento.

Mas em resposta a esse Requerimento e também pela voz do Vice-Presidente ontem, na Assembleia Municipal, a Câmara adiou a reposição da justiça para 1 de Dezembro. Serão mais 37 horas de trabalho não pago!

A CDU contestou as absurdas "explicações" de que seria necessário "tempo" para "reajustar" os horários, quando bastaram apenas 15 dias para o aumentar!

Tendo o Tribunal Constitucional confirmado que o Acordo assinado em Fevereiro de 2014 era válido, continuar a não o cumprir é uma atitude inaceitável.

A CDU exorta pois os trabalhadores e suas organizações a exigirem o cumprimento do Acordo e a reposição do horário de 35 horas, bem como uma justa compensação pelas mais de duzentas horas de trabalho gratuito a que foram forçados!

CDU/Gaia - Gabinete de Imprensa

23.10.2015


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16 de outubro de 2015

NI - Gaienses com mais impostos - 16.10.2015

IMI

Foi ontem aprovada na Assembleia Municipal a taxa de IMI e a Derrama para 2016, em ambos os casos com o voto contra da CDU.

No que respeita ao IMI, a CDU desmontou a falácia mistificadora da Câmara ao insistir que "diminuiu 10%" esta taxa, quando na verdade o que acontece é que há apenas uma ligeira diminuição (2%) relativamente ao ano passado: são só menos 2€ em cada 100€ deste imposto, o que é irrisório.

E é preciso recordar que o efeito da "cláusula de salvaguarda" deste imposto (desenhado e implementado em 2003 pelo PSD) terminou, pelo que a respetiva receita tem aumentado: de 32 milhões de euros em 2009 passou-se aos 40 em 2013 e 43 em 2014, apesar da ligeira redução da taxa (que passou de 0,50% para 0,46%). E para 2015 previa-se, mesmo mantendo essa redução de taxa, receber 45 milhões.

A CDU entende que se poderia ter ido mais longe, apesar de a situação financeira da Câmara se encontrar abalada, fruto das erradas políticas dos anteriores Executivos a que a CDU sempre se opôs, se deveria ter em conta que a situação da grande maioria dos gaienses é extremamente grave - com a desvalorização constante que têm sofrido os salários e outras remunerações, os aumentos com os custos de saúde e de educação, o desemprego, a precariedade.

Registe-se que a Câmara continua a não fornecer dados concretos sobre a situação social em Gaia como repetidamente vimos solicitando, o que é mais um motivo para defender uma diminuição mais adequada da taxa de IMI. Por isso votamos contra a proposta.


Derrama

Mas não só o IMI preocupa os gaienses: para 2016 a Câmara termina com a isenção que no ano passado foi concedida em sede de Derrama às pequenas empresas, com volumes de negócios abaixo de 150 mil euros anuais (que são a maioria dos pequenos negócios familiares) e aplica-lhes uma taxa apenas um pouco menor do que a máxima legalmente possível, sendo que é esta a aplicada às restantes. Mais uma vez, a CDU opôs-se a mais uma medida contra as micro e pequenas empresas.

 



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9 de outubro de 2015

NI - CDU exige a imediata reposição das 35 horas em Gaia - 9.10.2015

Em Julho de 2013 a maioria PSD/CDS impôs um aumento do horário de trabalho da Função Pública, que era de 35 horas semanais, sem qualquer aumento de salário, ou seja, obrigou a trabalho sem salário!


Numa postura controversa e por estreita margem o Tribunal Constitucional permitiu então esse roubo, mas deixou também aberta a possibilidade de Autarquias e outras entidades públicas poderem repor as 35 horas através de acordo com os Sindicatos – os chamados ACEEP.


Em Novembro desse ano a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia repôs as 35 horas unilateralmente, e em Fevereiro de assinou com os Sindicatos representativos um Acordo repondo o horário de 35 horas, tendo então sido referido tratar-se de um "acto civilizacional".


Em Março de 2014, e por proposta da CDU, a Assembleia Municipal de Gaia aprovou uma Recomendação às Freguesias do Concelho para que estabelecessem protocolos com as organizações representativas dos trabalhadores visando repor o horário de 35h. Apenas o movimento "Juntos Por Gaia" votou contra essa proposta – até PSD e CDS se abstiveram!


Na sequência, várias Freguesias voltaram também a adoptar o regime de 35 horas, em consequência de acordos subscritos com os Sindicatos.


Porém, em Setembro do mesmo ano o Presidente da Câmara cedeu às pressões governamentais e voltou a impor as 40 horas, embora afirmando fazê-lo "contrariado" e considerando que os acordos assinados eram "válidos".


Assim, ao longo deste ano milhares de horas de trabalho ficaram por pagar, ao contrário do que ocorreu em muitos municípios que recusaram vergar-se às pressões governamentais. E, lamentavelmente, ainda há uma semana a Câmara tentava culpar os Sindicatos por esse facto, acusando-os de criarem um "impasse" por não quererem rever o acordo assinado e aceitar cláusulas inadmissíveis como o "banco de horas" e a "adaptabilidade"- algo que o Governo de Direita ilegalmente exigia!


Ontem, finalmente, o Tribunal Constitucional estabeleceu definitivamente o que todos sabiam e o Governo de direita recusava admitir: que é inconstitucional a imposição da participação do Governo nas negociações entre as Autarquias e os Sindicatos.


Já não existem pois quaisquer argumentos com que se possa tentar justificar a manutenção desta situação inadmissível: a CDU exigiu, em Requerimento, que seja imediatamente reposto o horário de 35 horas no Município e em todas Juntas de Freguesia.


Deve também ser considerada rapidamente uma forma de compensar o roubo feito aos trabalhadores nestes 13 meses: foram mais de 200 horas de trabalho sem qualquer pagamento!


A CDU SAÚDA OS TRABALHADORES E OS SEUS SINDICATOS POR ESTA VITÓRIA!

 


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24 de setembro de 2015

Legislativas 2015 | Agenda CDU Distrito do Porto

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PRINCIPAIS INICIATIVAS CDU NO DISTRITO DO PORTO

Sexta-feira, dia 25
21h30 - Comício em Gaia (Escola da Igreja, Valadares)
Com Jorge Machado, Diana Ferreira e André Martelo

Sábado, dia 26
15h30 - Festa CDU em Valongo (Parque Vila Beatriz, Ermesinde)
Com Jorge Machado, Júlio Sá e Sónia Sousa

20h00 - Jantar convívio da Juventude CDU (CT Boavista)
Com Jorge Machado e Maria João Antunes

21h30 - Comício CDU em Matosinhos (Flor de Infesta)
Com Jorge Machado, Faria de Almeida e José Pedro Rodrigues

21h30 - Comício CDU em Santo Tirso (Campo futebol de Vilarinho)
Com Diana Ferreira, Jaime Toga e Cláudia Monteiro

Domingo, dia 27
12h30 - Almoço CDU na Póvoa (Restaurante Maria do Caiado)
Com Jorge Machado e João Torres

Segunda-feira, dia 28
16h00 - Encontro com Artistas, Intelectuais e Quadros Técnicos e Científicos,
na Cooperativa Árvore, no Porto, com Jerónimo de Sousa

18h00 - Arruada CDU em Gondomar (partida do largo da Câmara)
Com Jerónimo de Sousa

Quarta-feira, dia 30
17h00 - Arruada CDU no Porto (partida da Praça da Liberdade)
Com Jerónimo de Sousa



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Comício CDU - Valadares - 25.Setembro, 6ªfeira, 21:30 - Escola EB1 da Igreja

Amanhã, dia 25, 6ªfeira, pelas 21:30, na Escola EB1 da Igreja, haverá um Comício da CDU com a presença de Jorge Machado e Diana Ferreira.


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23 de setembro de 2015

CDU visitou unidades de saúde em Gaia

Hoje, uma delegação integrando Diana Ferreira, deputada e candidata à Assembleia da República pelo Distrito do Porto, visitou várias unidades de saúde de Gaia.

Pode ver aqui imagens captadas em Canidelo.

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21 de setembro de 2015

Solidariedade com a luta dos trabalhadores da "Barbosa e Almeida"

Uma delegação da CDU/Gaia, integrando entre outros a Deputada da AR (e também candidata) Diana Ferreira, deslocou-se às instalações da firma "Barbosa e Almeida", em Avintes, para se solidarizar com os trabalhadores que ali desenvolvem uma luta pelos seus direitos.

Recorde-se que desde as zero horas de sábado passado e até às 16 horas de hoje decorre na empresa uma greve que tem registado uma elevada adesão, e que visa defender e exigir o cumprimento dos direitos consagrados no Contrato Colectivo de Trabalho que está em vigor e que a Administração não cumpre, designadamente nos seguintes aspectos:

-redução de horário por compensação de trabalho por turnos
-pagamento de subsídio de alimentação
-pagamento de horas extraordinárias conforme o previsto no CCT

A CDU manifesta a sua solidariedade a todos os trabalhadores da "Barbosa e Almeida" e apoia as suas justas reivindicações.


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17 de setembro de 2015

MARCHA CDU | Sábado, 19 de Setembro | 15h30m | Praça Batalha, Porto

MARCHA CDU | 19 SETEMBRO | 15H30M | PRAÇA BATALHA - PORTO 
 
 





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31 de agosto de 2015

Agenda de 1 de Setembro, 3ª feira

Jorge Machado
  • 13:45 - Groz-Beckert
  • 15:45 - Tegopi

Diana Ferreira
  • 07:30 - Águas de Gaia
  • 08:30 - Câmara de Gaia
  • 13:30 - Cotesi
  • 14:30 - Cabelte
  • 15:45 - Data-Schaub
  • 17:00 - RTE


CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
com Diana Ferreira
  • 12:00 - CT do PCP/Gaia

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29 de agosto de 2015

Paragem da pesca na Afurada - nova tomada de posição da CDU - 29.8.2015

Tal como a CDU havia previsto à altura, ao contestar a última proibição de pesca da sardinha, a quota então permitida pelo Governo PSD/CDS não iria durar muito tempo.

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28 de agosto de 2015

Iniciativas de campanha com a presença de Diana Ferreira - 30 Agosto

30 de Agosto, Domingo

  • 10h Contacto com a população - Feira de Vilar de Andorinho
    PE:  Feira - frente ao Hospital

  • 14h Contacto com a população - Areinho de Oliveira do Douro
    PE: Parque de Merendas

  • 16h Contacto com a população - Sr da Pedra - Miramar
    PE: Jardim de Sr Pedra

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31 de julho de 2015

NI - Assembleia Municipal: muitas indefinições - 31.7.2015

Na reunião de ontem da Assembleia Municipal, e apesar de alguns aspetos positivos, como seja a criação de um Plano Municipal de Integração de Imigrantes, as respostas a muitas das perguntas da CDU não afastam as preocupações.

 

Mercado Municipal e Centro Cultural da Beira-Rio

O "arrastar de pés" sobre o futuro do Mercado mantém-se, sem que se vislumbre claramente o que pretende a Câmara implementar, o que é preocupante porque está em causa um equipamento público que se vai continuamente degradando e por essa via afetando quem o frequenta ou nele desenvolve atividade.

O mesmo se passa quanto ao alegado "Centro Cultural" que iria ser construído nos antigos armazéns da "Real Companhia", continuando a não ser claro o caminho que será seguido, e mantendo-se o espaço devoluto e esventrado.

 

Contratos Emprego-Inserção

Mais 63 desempregados foram recentemente contratados pela Câmara ao abrigo deste "programa", assim contribuindo para artificialmente diminuir os números do desemprego sem que seja criado um único posto de trabalho – em junho havia 4.442 pessoas nesta situação em Gaia, diminuindo para "apenas" 26.284 os "desempregados oficiais", fruto das medidas dos sucessivos Governos nesta matéria.

A Câmara reconheceu que os CEI's estão na verdade a ocupar postos de trabalho de características permanentes: sem eles, as escolas de Gaia não funcionariam.

Mas a escusa a fornecer dados precisos é preocupante, perante uma situação de evidente exploração e de redução do preço do trabalho quase à mendicidade.

 

Despejos em Habitações Sociais

A Câmara afirmou que desde Abril houve mais 29 agregados "desalojados", libertando habitações para "responder" a necessidades que diariamente vão surgindo.

Os métodos e processos utilizados causam a maior estranheza e perplexidade, mas a Câmara escusou-se, também aqui, a clarificar uma matéria que tem sido no mínimo duvidosa.

A CDU vai continuar a exigir respostas e a desenvolver iniciativas no sentido do esclarecimento cabal destas matérias.

 

Contas consolidadas

A CDU votou de novo contra a proposta apresentada, uma vez que continuam a não serem tomadas medidas que há anos são preconizadas pelos técnicos.

 

CDU/Gaia

Gabinete de Imprensa

31.7.2015

 




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30 de julho de 2015

Agenda de Iniciativas em VN de Gaia: Piquenique no Areínho de Avintes - 1.Agosto; Reuniões - 3.Agosto; Arruada - 6.Agosto



1.Agosto, sábado - Almoço e Animação pela tarde fora no Areínho de Avintes, com a presença de Jorge Machado, 1º candidato da CDU no distrito do Porto
Transportes para o local:
MGC - Linha Quinta das Oliveiras - Porto
Paragens em Gaia: General Torres e Rua Raimundo de Carvalho (perto do cemitério)
Sair em Avintes na paragem da ETAR (o Areínho fica a 5 min)

3.Agosto, segunda feira - com Jorge Machado - Reuniões com a CerciGaia (Canidelo) e com a Fundação Padre Luís (Oliveira do Douro)
12h - Declarações à Comunicação Social
Local: Rua Padre Luís, 141

6.Agosto, quinta feira - 16h30m - Arruada na Rua Marquês Sá Bandeira - com Jorge Machado
Ponto de encontro: Jardim Soares dos Reis (zona inferior)

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27 de julho de 2015

Apresentação Pública do Compromisso dos candidatos da CDU pelo Distrito do Porto - 28.julho, 17h30, Pr. Filipa de Lencastre


Apresentação pública do compromisso dos candidatos da CDU pelo distrito do Porto.

Terça-feira, dia 28, pelas 17h30, na praça Filipa de Lencastre, no Porto.




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20 de julho de 2015

Duas importantes iniciativas esta segunda-feira - 20.7.2015

Ocorrem hoje duas importantes iniciativas:

  •  18,30 - na Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto - José Goulão apresenta o seu livro sobre Direitos Humanos
  • 21,30 - na Biblioteca Municipal de Gaia - debate sobre a Situação na Europa e as ameaças à paz com José Goulão e Ilda Figueiredo

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17 de julho de 2015

Apresentada a lista de candidatos da CDU no distrito do Porto - 16.7.2015

1. Jorge Machado

39 anos

Deputado do PCP na Assembleia da República, jurista, membro da Comissão Concelhia da Póvoa de Varzim e DORP do PCP.

 

2. Diana Ferreira

34 anos

Deputada do PCP na Assembleia da República, licenciada em psicologia, Membro da comissão concelhia Gaia e da DORP do PCP, Eleita Assembleia Municipal de Gaia e Assembleia da União de Freguesias de Valadares e Gulpilhares.

 

3. Ana Virgínia Pereira

54 anos

Professora, membro da Comissão Concelhia Maia e da DORP do PCP, Vereadora na Câmara Municipal da Maia, Delegada Sindical.

 

4. José António Gomes

59 anos

Docente do ensino superior, escritor. Membro da Direcção do Sector Intelectual do Porto do PCP. Dirigente Associação Portuguesa de Escritores.

 

5. Joana Costa

32 anos

Licenciada em Marketing. Membro da Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP

 

6. Alfredo Maia

53 anos

Jornalista, independente.

 

7. Júlio Sá

39 anos

Membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes»

 

8. Lurdes Ribeiro

47 anos

Auxiliar de Acção Educativa, membro da comissão concelhia de Amarante, da DORP e do Comité Central do PCP. Dirigente Sindical.

 

9. João Torres

61 anos

Empregado Escritório, membro da DORP e do Comité Central, membro da Comissão Executiva da CGTP e Coordenador da União de Sindicatos do Porto.

 

10. Jaime Toga

36 anos

Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP e responsável pela organização regional do Porto

 

11. Maria João Antunes

28 anos

Licenciada em Serviço Social, trabalhadora de Call Center, dirigente da JCP e Dirigente Sindical.

 

12. António Valpaços

28 anos

Empregado de Escritório, Membro da Comissão Concelhia de Gondomar do PCP, Eleito Assembleia Municipal de Gondomar

 

13. Renata Freitas

43 anos

Bióloga e Bolseira de Investigação, dirigente da ABIC.

 

14. Rogério Reis

54 anos

Professor Universitário, Membro do Sector Intelectual, da DORP e do Comité Central do PCP.

 

15. Ângela Moreira

57 anos; Enfermeira

Dirigente Sindical.

 

16. Sónia Duarte

42 anos

Professora e investigadora, Membro da Direcção do Sector Intelectual do Porto do PCP, dirigente da ABIC.

 

17. Manuel Faria de Almeida

64 anos

Economista, Membro da Associação Intervenção Democrática.

 

18. Isabel Baldaia

59 anos

Professora, Membro da comissão Concelhia do Marco de Canaveses, Dirigente Associativa, Delegada Sindical e Eleita Assembleia da União de Freguesias de Toutosa e Santo Isidoro

 

19. Valdemar Madureira

70 anos

Economista, Responsável pelo Sector Intelectual e membro da DORP do PCP.

 

20. Marisa Ribeiro

43 anos

Operadora de supermercado, Membro da Direcção dos Sectores Profissionais e da DORP do PCP, Eleita Assembleia Municipal da Maia, Dirigente Sindical.

 

21. José António Pinto, Chalana

50 anos

Assistente Social.

 

22. Sónia Sousa

34 anos

Professora, Membro da Comissão Concelhia de Valongo do PCP e Eleita na Assembleia Municipal de Valongo.

 

23. Igor Gandra

40 anos

Director companhia teatro, Independente.

 

24. Luís Pinto

49 anos

Operário Metalúrgico, membro da DORP e do Comité Central do PCP, Eleito Assembleia de Freguesia da Maia, dirigente Sindical.

 

25. Palmira Peixoto

59 anos

Operária Têxtil, Dirigente sindical.

 

26. Jorge Marques

67 anos

Médico psiquiatra, Membro da Comissão Concelhia de Vila do Conde do PCP

 

27. Tiago Oliveira

34 anos

Operário Metalúrgico, Membro da direcção dos Sectores Profissionais e DORP do PCP, dirigente Sindical.

 

28. Joana Rodrigues

34 anos

Empregada Bancária, Membro da Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP e dirigente sindical.

 

29. Pedro Vilarinho

29 anos

Trabalhador Ferroviário, membro da organização dos sectores Profissionais do PCP, dirigente Sindical.

 

30. Ana Maria Moreira

37 anos

Auxiliar Acção Educativa, Membro da Comissão Concelhia de Matosinhos e dirigente Sindical

 

31. Fernando Sá

34 anos

Operário Químico, dirigente Sindical, membro do Partido Ecologista «Os Verdes».

 

32. Conceição Bacelar

62 anos

Médica e Professora Universitária.

 

33. Daniel Vieira

29 anos

Licenciado em História, membro da Comissão Concelhia Gondomar e DORP do PCP, Presidente Junta da União de Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova.

 

34. André Martelo

24 anos

Membro da Comissão Política da Direcção Nacional da Juventude Comunista Portuguesa

 

35. Marta Costa

26 anos

Assistente Social, Membro da Comissão Concelhia de Gaia do PCP, Eleita Assembleia de Freguesia de Vilar de Andorinho

 

36. Doroteia Peixoto

32 anos

Atleta de alta competição.

 

37. Guilhermino Monteiro

63 anos

Professor e maestro de coro. Independente.

 

38. Liliana Rocha

30 anos

Professora, Membro da Comissão Concelhia de Penafiel, eleita Assembleia da União de Freguesias de Guilhufe e Urro.

 

39. Rui Pedro Ferreira

51 anos

Operário Químico, dirigente Sindical e membro da Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal.

 

40. Casimiro Calisto

59 anos

Engenheiro, Membro da Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP, dirigente associativo, Eleito na Assembleia da União de de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

 

41. Maria Olinda Moura

57 anos

Professora, membro da Comissão Concelhia Gondomar do PCP e membro do Executivo da Junta da União de Freguesias de São Cosme, Valbom e Jovim.

 

42. Cláudia Monteiro

40 anos

Engenheira Zootécnica, membro da Comissão Concelhia Santo Tirso do PCP, Dirigente da Confederação Nacional de Agricultores e Eleita na Assembleia Municipal de Santo Tirso

 

43. Jorge Sarabando

66 anos

Publicista, membro da comissão concelhia Gaia, da direcção do sector Intelectual do Porto e da DORP do PCP, Dirigente Associativo

 

Resumo da lista:

23 homens e 20 mulheres.

Média de idades: 45 anos. Do total de candidatos, 20 têm até 40 anos.

13 são dirigentes de organizações representativas dos trabalhadores (dirigentes sindicais, delegados sindicais ou membros de comissões de trabalhadores).

15 são autarcas, embora nenhum exerça funções incompatíveis com a de deputado.

10 são dirigentes de associações ambientais, científicas, culturais, desportivas e recreativas.

4 são independentes.

 

 

Mandatário Político da Candidatura:

Honório Novo

64 anos, é Professor, Licenciado em Engenharia Electrotécnica, exerce funções profissionais na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Porto Ocidental. É membro da DORP do PCP. Actualmente, é Membro da Assembleia Municipal do Porto. Foi Vereador na Câmara Municipal de Gaia (1990-1994) e na Câmara Municipal de Matosinhos (2001-2009); Deputado no Parlamento Europeu (1994-1999) e Deputado na Assembleia da República nas VIII, IX, X e XI Legislaturas (1999-2013).



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