31 de maio de 2011

NI - PCP/Gaia - Sunviauto - Assalto aos dinheiros públicos - 31.05.2011

Continua o assalto aos dinheiros públicos

A Sunviauto, empresa sediada em Vila Nova de Gaia, encontra-se em Lay-off, o que significa que recebe dinheiro da Segurança Social para pagar os salários aos trabalhadores. Esta ajuda do Estado é sujeita a regras bem definidas que devem ser respeitadas, sendo que uma delas determina que a empresa beneficiária não pode ter trabalhadores temporários no quadro de pessoal da empresa. O PCP sabe que o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) realizou hoje entrevistas a trabalhadores desempregados (com a qualificação de soldadores), com o objectivo de os colocar numa empresa de trabalho temporário, a Geserfor, que por fim os colocará a trabalhar na Sunviauto. Esta é uma situação ilegal e que demonstra incompetência do IEFP, que devia saber que esta empresa está em Lay-off.

Com este género de situações, pretende-se:

    Aumentar o grau de exploração destes trabalhadores desempregados, sujeitando-os a receber salários baixíssimos, quando têm competências e qualificações para receber o mesmo que um trabalhador do quadro da empresa;
    Intensificar a pressão sobre os trabalhadores do quadro, para que estes se sujeitem a piores condições de trabalho e não reivindiquem nem lutem pelos seus direitos, como aumentos justos de salário;

O PCP salienta, como desde sempre referiu, que a falta de inspecção activa por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) acaba por sustentar e permitir que estas situações se repitam em várias empresas. Esta falta de inspecção efectiva não está desligada de um menor número de inspectores da ACT, devido a cortes na Função Pública.

A política seguida nas sucessivas revisões do Código de Trabalho (apadrinhadas pelo PSD e CDS-PP, no tempo do Bagão Félix, e pelo PS no anterior governo de maioria socialista), assim como toda a legislação produzida e direccionada aos trabalhadores portugueses, são também responsáveis pela situação laboral cada vez mais gravosa.

O seu direccionamento tem privilegiado o grande patronato, impondo condições cada vez mais agravadas de exploração dos trabalhadores, baseando-se numa sede de aumento dos lucros, a mesma sede que o capitalismo encerra em si mesmo e que se traduz, por exemplo, na pressão sobre os salários, que tem sido uma regra ao longo destes anos.

Estes trabalhadores temporários não estão a receber o subsídio de desemprego, têm que se sujeitar a um salário baixíssimo e ficarão sem receber qualquer salário no mês de Agosto porque a Sunviauto estará encerrada para férias.

Que perspectivas podem estes trabalhadores ter sobre o seu futuro? Perspectivas muito negras, concerteza. Um futuro incerto e com muitos direitos postos em causa.

O PCP denuncia publicamente este escândalo, continuando a luta na defesa dos trabalhadores, dos seus direitos, por uma vida digna e de qualidade.

O PCP não parará de reivindicar emprego com direitos para todos os trabalhadores, repudiando firmemente a atitude da Sunviauto, a conivência da Geserfor, o suposto desconhecimento do IEFP acerca desta situação e todo o silêncio envolvente.

O PCP denunciará e lutará para travar esta ilegalidade que se apresenta como um roubo ao Estado e como um atentado aos direitos dos trabalhadores.

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19 de maio de 2011

NI - CDU em contacto com a população de V. N. Gaia – 19.5.2011

Agora CDU, por uma política Patriótica e de Esquerda!

Ontem, dia 18 de Maio, a CDU voltou a sair à rua, em mais uma jornada de contacto com a população de Vila Nova de Gaia.

Uma jornada intensa que contou com a presença de Honório Novo, deputado do PCP na Assembleia da República e primeiro candidato pelo Círculo Eleitoral do Porto da CDU à Assembleia da República, e Paula Baptista, eleita da CDU na Assembleia Municipal de Gaia e terceira candidata pelo Círculo Eleitoral do Porto da CDU à Assembleia da República.

O dia começou pelas 9.00h na Feira dos Carvalhos, com distribuição de documentos à população e aos feirantes, conversando e informando as pessoas das propostas que a CDU apresenta para dar um novo rumo ao País. Seguiu-se um almoço na Afurada ao qual se juntou também um contacto próximo com aquela população, cuja especificidade da sua realidade e problemáticas não passa despercebida à CDU, que tem, aliás, propostas concretas no que se refere à produção nacional no âmbito das pescas, assim como teve oportunidade de intervir politicamente sobre problemas da freguesia da Afurada, como por exemplo exigindo uma intervenção urgente da Câmara Municipal no Bairro do Cavaco e defendendo a manutenção da Estação dos Correios da Afurada com o seu carácter de serviço público.

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Depois do almoço na Afurada, a CDU dirigiu-se para a Sunviauto, contactando os seus trabalhadores, ouvindo preocupações e angústias daqueles que têm um futuro laboral incerto. Esta empresa está sediada em Vila Nova de Gaia desde 1969, conta com cerca de 900 trabalhadores no seu total, e a sua realidade laboral, à semelhança de outras empresas no concelho merece a nossa profunda preocupação, considerando mesmo a importância desta empresa na área que labora e no concelho, um concelho que apresenta níveis de desemprego acima dos 16%.

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O dia terminou na Avenida da República, mantendo-se esta dinâmica de contacto, conversa, informação e esclarecimento que acompanhou esta jornada de campanha eleitoral.

Foram feitos milhares de contactos na reafirmação da possibilidade e da necessidade de inverter o rumo desta política de desastre nacional.

A mudança necessária reside no voto na CDU.

Esta jornada de contacto permitiu a afirmação com confiança do projecto que apresentamos e das propostas que defendemos; permitiu que a voz da CDU chegasse junto de milhares de pessoas, sem que para tal tivesse que passar na televisão, na rádio ou nos jornais – cuja cobertura das iniciativas do PCP e da CDU é, no mínimo, injusta e desigual, quando comparada com a cobertura dada às restantes forças políticas.

Esta é a dinâmica que manteremos durante toda a campanha eleitoral, porque acreditamos convictamente que só aruptura com as políticas praticadas por PS, PSD e CDS nos últimos 35 anos poderá trazer a mudança que o país precisa.

Esta é a dinâmica que manteremos durante toda a campanha eleitoral porque sabemos que é o voto na CDU que poderá fazer a diferença e que poderá encaminhar o país para uma política patriótica e de esquerda.

Esta é a dinâmica que manteremos toda a campanha eleitoral porque hoje, como sempre, defendemos os interesses dos trabalhadores e do Povo e é junto deles que estaremos, afirmando que contamos com o seu voto para dar a volta a isto.

Está na altura de dizer BASTA!

AGORA CDU!

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18 de maio de 2011

NI PCP/Gaia - Na defesa dos trabalhadores, do Povo e da soberania nacional - 18.05.2011

Contra a ingerência externa: na defesa dos trabalhadores, do Povo e da soberania nacional
Por uma política Patriótica e de Esquerda, Agora CDU!


A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP, reunida a 17 de Maio de 2011, analisou a situação política actual e definiu a sua participação activa nas Eleições Legislativas do próximo dia 05 de Junho.

O quadro político actual não pode ser analisado sem referência ao memorando que vincula a intervenção do FMI/BCE em Portugal. Este memorando foi assinado pelo PS, PSD e CDS, que assim empurram Portugal um pouco mais para a beira do abismo.

A recusa do PCP em reunir com a troika, em assinar ou concordar com qualquer das medidas enunciadas nesse memorando, prende-se exactamente com a firme recusa do PCP em compactuar com medidas que vão aumentar o desemprego, a recessão económica e agravar profundamente as desigualdades sociais. São medidas que vão conduzir à perda de direitos laborais, a um aumento da precariedade, piorando as condições de vida dos trabalhadores e do povo português, nomeadamente com perda de poder de compra e de direitos sociais.

A suposta ”ajuda” do FMI encerra um conjunto de medidas que se irão traduzir na seguinte realidade:

  • Agravamento da exploração: com a facilitação e embaratecimento dos despedimentos (reduzindo a indemnização paga aos trabalhadores de 30 para 10 dias -por ano de trabalho - e alargando as possibilidades de despedimento por “justa causa”); com a redução da duração máxima do subsídio de desemprego para um máximo de 18 meses; com a flexibilização do horário de trabalho (maior utilização do “banco de horas”); com a redução do valor das horas extraordinárias; com o ataque à contratação colectiva;
  • Ataque aos rendimentos de trabalhadores e reformados: com o congelamento do salário mínimo nacional e a desvalorização dos salários; com a diminuição das pensões e reformas durante três anos (incluindo as pensões mínimas) e corte nas pensões de valor superior a 1500 euros; com o aumento do IVA, com o aumento do IRS (através da redução e/ou eliminação de deduções fiscais nas áreas da saúde, educação e habitação); com a tributação agravada das reformas e pensões e tributação de impostos sobre rendimentos de apoio social; com a eliminação das isenções de IMI; com o aumento dos preços de energia eléctrica e do gás (liberalização dos preços e aumento do IVA); com o aumento do valor das rendas e uma maior facilidade nos despejos; com o prosseguimento nos cortes das prestações sociais; com o agravamento significativo das taxas moderadoras; com a diminuição das comparticipações nos medicamentos;
  • Ataque aos trabalhadores e às funções do Estado: através de significativos cortes orçamentais nas áreas da saúde, educação, justiça, administração local e regional; através do encerramento de serviços e da sua concentração (hospitais, centros de saúde, escolas, tribunais, finanças e outros serviços da administração local, central e regional); através do congelamento, durante três anos, dos salários dos trabalhadores da administração pública; através da redução de dezenas de milhares de postos de trabalho na administração pública (saída de trabalhadores sem número igual de entrada de novos trabalhadores); através da eliminação de freguesias e municípios, eliminando também muitos serviços de proximidade;
  • Política de privatizações sem precedente: através da entrega de empresas e participações estratégicas do Estado ao capital privado; através da privatização da participação do Estado na EDP, na REN e na TAP; através da alienação dos direitos especiais do Estado (nomeadamente “golden shares”) em empresas estratégicas como a PT; através da privatização do ramo segurador da Caixa Geral de Depósitos (que respeita a mais de 30% da actividade financeira do grupo); através da privatização de empresas municipais e regionais; através da privatização da ANA, CP Carga, linhas ferroviárias suburbanas, gestão portuária, entre outras empresas públicas de transportes e mercadorias; através da venda generalizada de património público;
  • Mais apoios à Banca e Grupos Económicos: isentando-os de qualquer medida de penalização; transferindo 12 mil milhões de euros para a banca (dos 78 mil milhões de euros que serão entregues pelo FMI), com o acréscimo de garantias estatais no valor de 35 mil milhões de euros; consumando a assunção pelo Estado dos prejuízos da gestão fraudulenta do BPN, através da sua privatização até Julho de 2011, sem preço mínimo e liberta de qualquer ónus para o comprador.

Esta é a realidade de um memorando que PS, PSD e CDS pretendem esconder dos portugueses: o PS quer ocultar que, na realidade, tem vindo a executar políticas de direita e de recessão económica; o PSD quer ocultar que está a assinar o mesmo acordo que votou contra na Assembleia da República (o seu voto contra só pode significar que o PSD achou que era o momento de passar a ser ele próprio o executor de tais políticas); o CDS, que também votou contra o PEC IV e contra todos os outros PEC’s, invocando sempre as mesmas razões (que eram planos que não promoviam crescimento económico, que congelavam pensões, aumentavam impostos), quer ocultar a contradição de apoiar um acordo que prevê tudo isso.

Esta é a realidade de um memorando que contou com o apoio do PS, PSD e CDS, sob a capa de uma “inevitabilidade” que mais não é do que um pretexto para, mais uma vez, atender às vontades e aos interesses do grande capital.

Esta é a realidade de um memorando que o PCP e a CDU se recusam a aceitar, propondo alternativas assentes na renegociação da dívida (através do alargamento dos prazos da mesma, e através da negociação das taxas de juro), numa aposta efectiva na produção nacional, nomeadamente no sector das pescas e da agricultura, uma aposta efectiva na indústria transformadora do país; propostas alternativas assentes na valorização dos salários e pensões, aumentando assim o poder de compra dos trabalhadores e dos portugueses; propostas alternativas assentes no aumento do consumo interno de produtos nacionais, no aumento das exportações e na diminuição das importações, reduzindo assim a dependência externa de Portugal.

Esta é a realidade de um memorando que o PCP e a CDU rejeitam, assim como rejeitam o roubo que está a ser feito aos trabalhadores e ao povo português. Repudiamos o ataque brutal que está a ser feito às condições de vida dos trabalhadores e do povo português, assim como nos negamos firmemente a compactuar com medidas que beneficiarão aqueles que muito têm à custa do sacrifício daqueles que pouco têm.

O PCP e a CDU partem para as Eleições Legislativas com um histórico de contacto e intervenção política junto dos trabalhadores e das populações, não aparecendo somente em momentos eleitorais. Esta é uma das muitas diferenças que separam o PCP e a CDU dos restantes partidos: estamos junto dos trabalhadores e das populações durante todo o ano – há 90 anos – defendendo os seus interesses e direitos, participando nas suas justas lutas por uma vida melhor.

É com esta força e convicção que apelamos à participação de todos na Manifestação convocada pela CGTP para o próximo dia 19 de Maio, que decorrerá no Porto e em Lisboa, pelas 14.30h. Uma manifestação contra a ingerência da EU, do BCE e do FMI, com a confiança de que com a luta, um outro rumo é possível.

A Comissão Concelhia apela também à participação na Marcha da CDU, no próximo dia 21 de Maio no Porto, pelas 15.00h. Uma marcha que terá o seu início na Cordoaria e o seu fim na Praça da Ribeira, marcando o arranque da campanha eleitoral e que contará com a presença de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP.

O PCP e a CDU afirmam o seu projecto de ruptura com as políticas actuais e que há mais de 35 anos estão a afundar o país; afirmam o seu projecto de uma política patriótica e de esquerda; afirmam a defesa dos interesses dos trabalhadores e do Povo, a sua confiança na luta e a profunda convicção que não há inevitabilidades e que é possível uma realidade diferente, que sirva o Povo e não o capital.

Vila Nova de Gaia, 17 de Maio de 2011
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP

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Debate CDU em Oliveira do Douro: PS, PSD e CDS: 35 anos a afundar o País – 14.5.2011

Agora CDU, por uma política Patriótica e de Esquerda!

Decorreu no passado dia 14 de Maio, sábado, às 21.30h, no Centro de Trabalho do PCP em Oliveira do Douro, um debate cuja temática se debruçou sobre as condições laborais actuais e as consequências da intervenção do FMI para os trabalhadores e o povo português. Esta iniciativa contou com a presença de João Torres, coordenador da União de Sindicatos do Porto e candidato pelo Círculo Eleitoral do Porto da CDU à Assembleia da República e Paula Batista, eleita da CDU na Assembleia Municipal de Gaia e terceira candidata pelo Círculo Eleitoral do Porto da CDU à Assembleia da República.

Debate CDU_Ol.Douro
O debate foi bastante participado, contando com militantes, amigos e simpatizantes da CDU que, dando o seu contributo individual para a discussão, transformaram este debate numa conversa, com troca de ideias e experiências pessoais.
Todos os presentes partilharam da preocupação com a actual situação política, com os elevados níveis de desemprego (mais de 200 mil desempregado no distrito do Porto; mais de 28 000 desempregados no concelho de Vila Nova de Gaia), com a diminuição do poder de compra dos trabalhadores e do povo português, assim como manifestaram a vontade e a convicção de não aceitar esta “ajuda” externa, que mais não passa de uma agressão aos direitos dos trabalhadores e do povo português, um brutal ataque à soberania de um país.
Neste debate foram faladas e analisadas também propostas concretas e alternativas, que focam a aposta na produção nacional (sectores da pesca e da agricultura), na (re)industrialização de um país que perdeu (e continua a perder) parte significativa da sua indústria transformadora, com resultados catastróficos ao nível do desemprego e do agravamento das condições sociais dos trabalhadores; propostas alternativas que passam também pelo aumento da exportação e diminuição das importações (reduzindo, assim a dependência externa), pelo aumento do poder de compra dos trabalhadores e do povo, para que assim se possa aumentar o consumo, nomeadamente o consumo de produtos nacionais.
Este debate assumiu um importante papel na afirmação das propostas da CDU. Com a consciência que a batalha eleitoral que se avizinha será difícil, a CDU não recuará na luta por outras políticas, que rompam com as políticas actuais, praticadas pelo PS, PSD e CDS e que têm afundado o país há 35 anos. A CDU assume o seu papel no esclarecimento destas e de outras questões, junto dos trabalhadores e do povo, afirmando que “só se pode defender os interesses de um país, se defendermos os interesses do nosso Povo; e defendemos os interesses do nosso Povo quando defendemos os interesses dos trabalhadores.”

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9 de maio de 2011

NI - Jantar Concelhio CDU/Gaia – 9.5.2011


Por uma política ao serviço dos trabalhadores e do povo, agora CDU.


Decorreu no passado dia 07 de Maio, sábado, em Valadares, um jantar convívio da CDU/Gaia, que contou com a presença de Honório Novo, deputado do PCP na Assembleia da República, e primeiro candidato pelo Círculo Eleitoral do Porto da CDU à Assembleia da República e Paula Baptista, eleita da CDU na Assembleia Municipal de Gaia e terceira candidata pelo Círculo Eleitoral do Porto da CDU à Assembleia da República, Diana Ferreira e Ângela Moreira, igualmente de Vila Nova de Gaia e candidatas pelo Círculo Eleitoral do Porto da CDU à Assembleia da República.

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Este jantar convívio decorreu num ambiente de grande fraternidade, contando com mais de uma centena de participantes, que, acompanhados da música de José Afonso, vieram assim demonstrar o seu apoio à CDU, mas também manifestar as preocupações que têm perante a grave situação do país na actualidade, ao mesmo tempo que afirmaram a sua presença e contributo nas próximas batalhas políticas.
Após o jantar, houve ainda oportunidade de se desfrutar de um breve momento de poesia, ao qual se seguiram as intervenções de Paula Baptista e Honório Novo.
A intervenção de Paula Baptista direccionou-se para a Campanha lançada pela CDU de 1 Milhão de Contactos, Por uma Política Patriótica e de Esquerda. Esta campanha ganha força e sentido no quadro político actual, sabendo a CDU que os órgãos de comunicação social não ampliarão aquelas que são as ideias que a CDU apresenta como alternativa ao cenário que se vive. Foi neste sentido, que a candidata da CDU apelou a todos os militantes do PCP, militantes do PEV, da ID, todos os amigos e independentes que estão com o projecto da CDU, que confiam na CDU e nos candidatos que a representam, que também eles fossem um canal de transmissão do projecto da CDU, no contacto com amigos, colegas de trabalho, familiares e vizinhos.

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Depois da intervenção de Paula Batista, teve a palavra Honório Novo, que não poderia deixar de esclarecer, sem demagogias, a verdade dos factos sobre a entrada do FMI em Portugal, e cujos excertos da intervenção enviamos em anexo.
Esta iniciativa veio demonstrar o empenhamento e a força da campanha da CDU; veio demonstrar também que existe uma alternativa credível, que defende os interesses dos trabalhadores e do Povo, e que estará com eles nas suas lutas; veio demonstrar que a CDU é uma força indispensável na construção de um país mais justo; veio demonstrar que não há inevitabilidades, que é necessário romper com todas as políticas praticadas pelo PS, PSD e CDS e que há mais de 35 anos afundam o país; veio demonstrar que é altura de dizer basta – basta de sacrifícios para os mesmos, basta de um ataque obsceno à soberania e independência nacional, basta de perda de direitos, basta de desemprego e de agravamento das condições sociais.

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Agora, desta vez, CDU!

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5 de maio de 2011

NI PCP/Gaia - CDU questiona Câmara Municipal sobre fim das linhas 900 e 905 - 05.05.2011

A CDU apresentou um requerimento questionando a Câmara Municipal sobre o fim das linhas 900 e 905 dos STCP, em Vilar de Andorinho.

Em consequência de um processo movido por uma empresa privada de transportes, alegando a ilegalidade dos STCP em operar nas respectivas zonas (sem concessão do IMTT – Instituto de Mobilidade dos Transportes Terrestres) veio por decisão do Tribunal a STCP informar o fim das linhas 900 e 905 no próximo dia 12 de Maio.

Estas linhas, ligam até ao momento a Cidade do Porto ao centro da Freguesia de Vilar de Andorinho e a Vila D’Este, respectivamente.

O fim destas duas linhas representa para um número muito relevante de gaienses problemas incalculáveis do ponto de vista da sua mobilidade diária, numa freguesia que já enfrenta a carência de soluções perante a sua elevada concentração de população, particularmente na Urbanização de Vila D’ Este. Não obstante a decisão do tribunal e o seu enquadramento legal (numa lei com cerca de 40 anos) e considerando que o serviço público às populações deve ser sobreposto a interesses de exploração privada, torna-se necessário e urgente responder a este problema sem resignação e encontrar soluções que satisfaçam os interesses e necessidades da população de Vilar de Andorinho.

Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, a CDU solicitou ser informada sobre:

  • Como pretende a Câmara Municipal agir perante uma carência de transportes públicos que afecta milhares de cidadãos deste Concelho?
  • Como se enquadra e para quando se prevê a solução do Metro directamente a Vila D’ Este perante a relevância da sua necessidade, hoje agravada pelo fim destas duas linhas da STCP?

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4 de maio de 2011

NI CDU/Gaia - Apresentação do Manifesto Eleitoral da CDU – 4.5.2011

Realizou-se hoje, numa sessão pública no Gaia Hotel, a apresentação do Manifesto Eleitoral da CDU/Porto às próximas eleições legislativas.

Usaram da palavra Paula Batista, terceira candidata da lista da CDU, Júlio Sá, candidato do PEV, e finalmente Honório Novo, primeiro candidato, a quem coube a apresentação do conjunto de propostas e orientações políticas consideradas prioritárias para o distrito do Porto e que constituem o compromisso distrital dos candidatos da CDU.

manifesto

Honório Novo começou por fazer um breve balanço da actividade parlamentar durante a legislatura que agora termina, num exercício que como disse «Há quem não goste de fazer, há quem fuja deles [dos balanços] como o “diabo da cruz”».

Salientando que os eleitos da CDU não trabalham para a estatística, procurando antes responder pela qualidade do seu trabalho, referiu a forma como apresentaram mais de 366 iniciativas legislativas (41 Apreciações, 137 Projectos de Resolução e 188 Projectos de lei), tendo mesmo sido a CDU quem mais iniciativas apresentou para melhorar ou criar nova legislação.

Honório Novo destacou as quase quarenta propostas feitas para reforço das verbas do PIDDAC no distrito do Porto, as mais de 620 perguntas feitas ao Governo, das quais 379 sobre questões e problemas concretos do distrito do Porto, bem como os trinta e dois “mandatos abertos” e visitas e as mais de seis dezenas de audiências e encontros que durante estes dezoito meses foram efectuadas pelos dois deputados da CDU no Porto.

O Manifesto dos candidatos da CDU pelo círculo do Porto às eleições legislativas de 2011, disse Honório Novo, “não pode ser desligado do contexto distrital nem dos objectivos centrais propostos pelas forças que compõem a CDU” assentando portanto em cinco áreas de intervenção prioritárias:

  1. A Valorização dos salários, o combate às discriminações e desigualdades, a defesa do trabalho com direitos e a garantia de justiça social
  2. Reforçar a produção nacional, aumentar o investimento público e promover o desenvolvimento económico e a coesão territorial
  3. Saúde, educação formação e cultura – combater as privatizações. Por serviços públicos de qualidade
  4. Por mais e melhores transportes e acessibilidades
  5. Por um ambiente e um desenvolvimento sustentável.

Cada um destes eixos fundamentais contando com um conjunto vasto de propostas concretas.

Apresentada a base essencial da intervenção política da CDU no distrito, Honório Novo terminou a sua intervenção afirmando que “a batalha pelo progresso e pelo desenvolvimento do nosso País e do nosso Distrito, lutando por uma alternativa política que não se deixe submeter nem subjugar às imposições do FMI, do BCE e da União Europeia” é uma luta difícil mas meritória.

Luta essa que a CDU, contando com o empenho, vontade e capacidade de resistir e de transformar dos seus apoiantes, será capaz de vencer, levando até ao voto na CDU mais portuguesas e mais portugueses, por uma política patriótica e de esquerda em Portugal. 

Veja o texto integral do Manifesto aqui e a intervenção de Honório Novo aqui. Acompanhe a evolução em www.cdu.pt.

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3 de maio de 2011

NI do PCP/Gaia - Nova retirada de propaganda pela Câmara Municipal de Gaia - 3.5.2011

Mais uma vez o Executivo Camarário agiu de forma prepotente e anti-democrática, retirando mupis da CDU que exigiam a saída do FMI de Portugal.
Os mupis em questão estavam colocados em locais que não são alvo de qualquer proibição, como muros, pontões e locais de acesso a auto-estradas, pelo que não podemos aceitar que, mais uma vez, a Câmara Municipal viole a Constituição da República e a Lei da Propaganda.
No seu artigo 37º, referente à Liberdade de expressão e informação, a Constituição da República Portuguesa afirma que “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações” e acrescenta que “O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura”.
Ora, censura é exactamente o que a Câmara Municipal tem praticado, quando se sente incomodada com a afirmação política do PCP e da CDU nas ruas. Este é um comportamento recorrente da Câmara Municipal, mas que pensamos não se fosse repetir mais, considerando as palavras da Sra. Vereadora do Ambiente na Assembleia Municipal do dia 20 de Abril. Nesta Assembleia Municipal, foi referido que havia sido retirada propaganda colocada pelo PCP a denunciar a situação do desemprego em Vila Nova de Gaia. A esta intervenção, a Sra. Vereadora respondeu afirmando ir analisar o sucedido e dar indicações aos serviços para que a propaganda não fosse abusivamente retirada. Tal não aconteceu – mais propaganda na rua, mais propaganda retirada…
O PCP relembra que no próximo dia 05 de Junho haverá Eleições Legislativas e, embora o período de campanha eleitoral ainda não tenha começado, estamos em período de pré-campanha eleitoral e a propaganda eleitoral existe, como é o caso dos mupis da CDU que foram retirados.
O PCP relembra ainda de que tais comportamentos vão contra o parecer do Tribunal Constitucional de 26 de Dezembro de 1995 referente à Lei da Propaganda e violam a Constituição da República Portuguesa.
Ontem foram afixados na Avenida da República cartazes a anunciar a realização de um debate sobre o desemprego em Vila Nova de Gaia, no próximo dia 14 de Maio, às 21.30h, com a presença de João Torres e de Paula Baptista, no Centro de Trabalho do PCP, em Oliveira do Douro. Esses mesmos cartazes denunciam os escandalosos níveis de desemprego em Gaia, assim como apontam os principais responsáveis políticos pela situação desastrosa em que se encontra o país: PS, PSD e CDS.
O PCP e a CDU não se demitem de informar e esclarecer a população, nem se demitem de denunciar as más práticas da Câmara Municipal, considerando que as mesmas atentam contra os interesses dos trabalhadores e dos gaienses.
Não serão estes comportamentos arrogantes impedirão o PCP e a CDU de afirmarem o seu projecto e as suas ideias, e para tal utilizaremos os meios legais que entendermos úteis, adequados e necessários.
Os noventa anos de história do PCP comprovam a sua capacidade de luta e resistência contra várias tentativas de silenciamento e censura. Estes serão mais capítulos que enriquecerão a história do PCP, uma vez que não nos calarão. A nossa convicção nos valores que defendemos não nos fará recuar perante nenhuma adversidade.

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2 de maio de 2011

NI do PCP/Gaia - 1º Maio e a abertura das grandes superfícies -

O actual momento político, os sucessivos sacrifícios impostos à classe trabalhadora e ao Povo, para proteger interesses do grande capital, reforçam a importância e a actualidade do 1º de Maio e de todas as lutas e valores que lhe estão associados.
Num momento em que se agravam os problemas sociais, em que se agudizam as diferenças de classe, em que aumenta significativamente o desemprego e a precariedade; num momento em que os jovens não têm perspectivas de futuro; num momento em que não pára de aumentar a população que vive abaixo do limiar da pobreza; num momento em que se assiste a um assalto feroz a sectores fundamentais do Estado, insistindo na sua privatização e cedendo a pressões do capital, colocando assim em causa a soberania, a independência e o futuro de um país; num momento em que se insiste em fazer dos trabalhadores o alvo principal, atacando direitos conquistados, e que não podem ser retirados; hoje, em que sucessivos PEC’s foram impostos por PS, PSD e CDS, hipotecaram o desenvolvimento, o emprego e as condições de vida dos trabalhadores e das populações.
A resposta a este cenário foi dada pelos milhares de trabalhadores que desfilaram de norte a sul do país, manifestando o seu protesto e a sua indignação contra os constantes ataques que têm sido desferidos na sua direcção. Ontem, milhares de pessoas exigiram a retirada do FMI de Portugal, exigiram o aumento da produção nacional, o respeito por direitos conquistados na Revolução de Abril e consagrados na Constituição da República Portuguesa, exigiram o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos.
Ontem, Dia Internacional do Trabalhador, pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974, o grupo Sonae e o grupo Jerónimo Martins abriram as lojas Continente e Pingo Doce, exercendo pressão sobre aqueles trabalhadores que, legitimamente, pretendessem gozar o seu feriado e se recusassem a trabalhar.
Vila Nova de Gaia não foi excepção. O Executivo Camarário, quando questionado, na Assembleia Municipal do passado dia 27 de Abril, sobre a sua posição política face a este realidade, mostrou, mais uma vez, a sua subserviência ao poder económico, manifestando que não iria tomar qualquer posição contra esta decisão.
Submetem-se assim, aos interesses daqueles que apresentam lucros escandalosos à custa da exploração dos seus trabalhadores, que vivem uma realidade de trabalho precário, de baixos salários, de pressão laboral. Submetem-se assim aos interesses daqueles que pretendem uma flexibilização do horário de trabalho poderá ir até às 12 horas/dia e 60 horas/semana, aqueles que destroem o comércio tradicional e que, ao contrário do que se quer fazer crer, não criam postos de trabalho, mas contribuem largamente para a precariedade e o desemprego.PD-1Maio
Ontem, no Pingo Doce da Avenida da República, em Vila Nova de Gaia, a Jerónimo Martins entregava aos seus clientes um documento que informava o porquê da abertura neste dia 1 de Maio, utilizando de forma intolerável, abusiva e demagógica, o argumento da crise em Portugal, e afirmando que o “direito à greve não se deve sobrepor ao direito ao trabalho e que a adversidade só será superada com espírito de sacrifício e sentido de responsabilidade.”
Este é o mesmo grupo económico cujos lucros cresceram 40% em 2010.
O PCP afirma o direito à greve, o direito à indignação, o direito ao protesto e o direito ao trabalho, mas afirmamos ainda um trabalho com direitos: sem precariedade, com salários dignos, com horários de trabalho que respeitem a vida familiar e as horas de lazer de quem trabalha.
A adversidade falada no documento distribuído ontem nos Pingo Doce, não deve ser superada à custa daqueles que trabalham, que menos podem e a quem são dirigidos os pedidos de ‘sacrifícios’, palavra tão em voga ultimamente.
A superação desta adversidade, desta crise actual, passa pelo incentivo à produção nacional, pela elevação das condições de vida dos trabalhadores (incluindo os trabalhadores das grandes superfícies), pelo aumento das reformas e pensões, pela aposta em serviços públicos de qualidade, contrariando esta onda de privatizações, que irão conduzir a retrocessos sociais.
O PCP condena e repudia veementemente a atitude tirana dos senhores da grande distribuição, considerando que a mesma representa um retrocesso secular de direitos consagrados e conquistados no mundo laboral.
O PCP condena e repudia veementemente a cedência e a subserviência do Governo e da Câmara Municipal de Gaia aos interesses dos senhores da grande distribuição, contra os trabalhadores e contra o povo.
O PCP manifesta a sua solidariedade com a luta destes trabalhadores contra este vergonhoso ataque aos seus direitos, sabendo que a mesma não ficará por aqui. É altura de dizer basta.

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Convite – Jantar Concelhio da CDU – 7.4.2011

No âmbito da actividade CDU realiza-se um Jantar Concelhio em Valadares, que contará com a presença de Honório Novo, Paula Baptista e Diana Ferreira (todos fazem parte da lista que concorrerá às próximas legislativas, sendo estas duas últimas de Vila Nova de Gaia).


Será na Avª. Infante Sagres (marginal junto ao mar), na Galeria Atlântico Center, às 20h - no próximo sábado, 7 de Maio.


Inscreve-te - condição fundamental para marcar o lugar -  na tua Organização e mobiliza.
COMPARECE! É ESSENCIAL A TUA PRESENÇA bem como DOS TEUS FAMILIARES E AMIGOS!

Em alternativa pode ser utilizado o número 939 508 031

11.05.07 Jantar Concelhio CDU

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