30 de julho de 2009

NI - 09.07.30 - Revisão do PDM

Mais uma vez sem a presença do Presidente da Câmara, a maioria PSD/CDS obedientemente aprovou, isolada, a proposta de revisão do PDM, com um atraso de vários anos que foi permitindo a criação de situações condicionadoras e cujas nefastas consequências se farão sentir a médio prazo.

Tal como há 16 anos, toda a Oposição foi afastada da preparação deste documento, que condicionará a actuação do Município por mais de uma década. Só isso já justificaria a sua rejeição, mas o PS optou por se abster, mimetizando a posição tomada em 1993 pelo PSD. A CDU, mais uma vez, foi obrigada a votar contra, apresentando em Declaração de Voto (que se anexa) as razões de tal posição.

Este novo PDM acentuará uma divisão do território, privilegiando a construção no litoral e dificultando o desenvolvimento harmonioso do território mais interior, e contém cláusulas discricionárias que permitirão as mais diversas interpretações, uma espécie de urbanismo "a la carte" que compromete a sustentabilidade social e territorial do Concelho.

Resta ainda referir que, face a elementos dissonantes que ainda subsistem - como a contradição com outros instrumentos de ordenamento urbanístico em vigor - afigura-se que o historial desta revisão não terminou hoje, e conhecerá novos capítulos.

Os gaienses sabem que poderão contar com a mais firme vigilância e esforços da CDU no sentido de minorar os danos que este Plano pode causar e apresentar alternativas conducentes a uma Gaia mais justa, mais democrática e mais sustentada.

CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa




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Revisão do Plano Director Municipal

Declaração de Voto




Em nota prévia, cabe aqui uma palavra de apreço aos técnicos que elaboraram os documentos que vamos apreciar, na sua parte técnica, e que de modo algum podem ser responsabilizados pelas opções políticas que os enformaram.



1. A matéria hoje em votação carece de um resumo histórico que se passa a enunciar.



A elaboração do primeiro PDM iniciou-se nos finais dos anos oitenta, com a participação de todas as forças partidárias, num esforço concertado de reunir consensos sobre um instrumento de planeamento a que todos reconheciam a maior importância.



Este processo sofreu um forte revés com a maioria absoluta obtida pelo PS em 1989. A partir desse momento, o PDM passou a ser elaborado com grande secretismo, e o documento final para votação foi apresentado à Câmara, já no fim do mandato, com escasso tempo para apreciação, motivo pelo qual a CDU se absteve na votação, denunciando o secretismo e falta de participação havido, bem como o facto de terem sido criadas situações de facto que efectivamente condicionaram irremediavelmente o conteúdo do PDM. Registe-se que o PSD votou favoravelmente a proposta.



Posteriormente, e com maior tempo para apreciação da proposta, na Assembleia Municipal a CDU votou contra a proposta, que viria a ser aprovada exclusivamente pelo PS, já que o PSD se absteve.



Posteriormente, a ratificação governamental viria a amputar parte do Regulamento, e, apesar de múltiplos esforços da CDU para que as consequências desse corte fossem devidamente analisadas e ponderadas nunca encontrou eco por parte do PS na sua segunda maioria absoluta.



Pode assim dizer-se que o primeiro PDM nasceu torto; e, como tal, nunca se endireitou, apesar das múltiplas “próteses” (leia-se: suspensões, Planos de Pormenor, e Planos de Urbanização) com que se tentou “encaixá-lo” na realidade gaiense.





2. Em 1998, no início do seu primeiro mandato, a actual maioria PSD/CDS anunciou como sua “prioridade absoluta” a Revisão do PDM. Porém demoraria ainda 3 anos a deliberar dar início ao respectivo processo, em 2001.



Voltou a registar-se um profundo secretismo na elaboração da proposta, pois as decisões políticas nunca foram apreciadas nos órgãos municipais.



O senhor Presidente da Câmara apresentou publicamente o planeamento da revisão em 5 de Novembro de 2004, em acto público no Auditório Municipal, anunciando então que estaria pronta "até Julho de 2005", prazo que, a ser cumprido, representaria um aceitável atraso de apenas um ano sobre os prazos previstos legalmente.



Mas só em Julho de 2007 foi apresentada e votada em Câmara uma primeira proposta provisória de Revisão, contra a qual a CDU votou, denunciando que o atraso verificado foi permitindo a criação de situações de facto que condicionaram a Revisão e diminuíram as alternativas.



A escassa participação no período reservado à discussão pública, em que se registou, essencialmente, um conjunto de pedidos individuais de legalização de situações e/ou o alargamento de possibilidades construtivas, num exercício formal de participação que, efectivamente, não contribuiu para a apreciação pública das consequências globais desta Proposta.



3. A actual maioria PSD/CDS comete exactamente os mesmos “pecados” cometidos pela Vereação maioritária PS aquando da aprovação do primeiro PDM: impediu a participação de outras forças partidárias na elaboração de um documento que, por se destinar à gestão do Concelho durante um período bastante alargado, deveria reunir o máximo de consenso possível; criou situações que só poderão ser ultrapassadas por incumprimento ou por alteração profunda e desvirtuação das intenções anunciadas, por muito louváveis que possam ser.



Importa recordar que a actual maioria procurou, ilegalmente, alterar a Carta da REN para permitir a implantação de projectos imobiliários; que criou instrumentos de planeamento urbanístico visando alterar disposições essenciais do anterior PDM; que aprovou projectos de elevado impacto, como é o caso da Urbanização da Barrosa, ou as diversas formulações para a Quinta Marques Gomes, que condicionaram irreversivelmente a revisão; e que, apesar de não ter desenvolvido os esforços que se impunham para resolver situações de construções clandestinas que surgiram de necessidades e carências objectivas, de que é exemplo o caso da Escarpa da Serra do Pilar, se dispôs, por outro lado, a beneficiar interesses económicos e a alterar o PDM (e até a sua Revisão) para dar resposta a solicitações menos merecedoras de consideração.



Ao longo do tempo, foram sendo lançadas e abandonadas ideias, como a da multiplicação de campos de golfe, que mais não foram do que meros veículos de auto-promoção.



É caso para dizer que esta maioria, mais uma vez, se fez forte com os fracos, e fraca com os fortes.





4. A CDU, logo desde 2002, tentou que se realizasse um debate sério sobre o PDM e sobre a sua revisão, mas a maioria nunca aceitou qualquer das suas propostas, nomeadamente de apreciação, na Assembleia Municipal, de todo o processo.



Aliás, logo após a não-ratificação governamental de alguns aspectos do Regulamento do PDM de 1993, a CDU propôs que se fizesse um estudo sobre as implicações desse facto no documento, mas tal nunca foi feito.



Em 12 de Dezembro de 1994 a CMG aprovou por unanimidade uma proposta do PSD que previa que fosse feita uma informação acerca das implicações da não ratificação de normas do Regulamento do PDM. Nunca foi feita.



Em 10 de Março de 1997 a Câmara aprovou por unanimidade uma proposta da CDU para iniciar um estudo de revisão do PDM face ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e às insuficiências do PDM devido à não ratificação total. Nunca foi feito.



Existem referências, nomeadamente em acções inspectivas, de que o PDM foi desrespeitado repetidamente, e que foi feita “letra morta” da resolução de ratificação governamental que excluíra algumas normas.



Entretanto, o PDM ainda em vigor tem sofrido suspensões (ou tentativas disso) pontuais. Vejamos alguns exemplos:



• Em 1997, para edificação do aterro sanitário em Sermonde

• Em 2000, para tentativa de alteração pontual na orla costeira

• Em 2001, para questões ligadas ao Centro de Estágio Olival/Crestuma

• Em 2002, para a zona da Telheira

• Em 2003, há uma nova tentativa de alteração da REN na zona do Centro de Estágio Olival/Crestuma, alegando-se “meros ajustes técnicos”; depois de intervenção da CDU, que denunciou a tentativa de alteração ilegal da Carta REN, a questão foi adiada por “uma semana”, mas nunca voltou a ser apreciada

• Em 2004, de novo para a zona do Centro de Estágio Olival/Crestuma

• Em 2004, foi pedida suspensão na zona Polis

• Em 2005, de novo para a zona POLIS, sendo expressamente invocada urgência para que o último Conselho de Ministros antes das eleições desse ano ratificasse a suspensão - o que não veio a acontecer, felizmente, caso contrário o plano da ESAF (Espírito Santo Activos Financeiros, do grupo BES), para a Quinta Marques Gomes teria avançado à vontade

• Em 2005, registou-se uma alteração da zona da Reserva Ecológica Nacional (REN) em Lever, pela via da declaração de utilidade pública, alegadamente por causa da ETAR de Lever

• Em 2006, nova alteração, para possibilitar a edificação do “Media Parque” no Monte da Virgem e de um Hotel de luxo no Centro Histórico



Em Maio do ano passado, finalmente, a maioria aceitou a criação de uma Comissão Eventual para acompanhamento do processo. A CDU absteve-se quanto a essa proposta, e está à vista a razão que lhe assistia: tal Comissão não chegou a reunir-se.



Tratou-se assim e apenas de mais uma manobra de promoção propagandística, sem qualquer intenção real de discussão, como então denunciamos.





5.
As peripécias que rodearam esta última fase do processo não podem deixar de ser referidas.



Depois de um atraso de 5 anos, ocorreu uma súbita pressa de aprovar o documento, pelo que em 1 de Junho passado, inopinadamente e enquanto decorria a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, foi convocada uma reunião pública com a antecedência mínima – dois dias úteis – para aprovação em Câmara da proposta final.



Passadas duas semanas, a proposta regressou à Câmara por terem sido detectados erros. Depois, foi a vez de a CCDR-N colocar questões de relevante importância, que constam no seu ofício de 8 de Julho passado, algumas das quais se mantiveram mesmo depois de uma reunião técnica de urgência em que foram negociadas mais alterações. E é assim que o Parecer Final da CCDR-N, de 15 de Julho, mantém reservas e refere que a proposta de revisão apresenta problemas de discricionariedade de que igualmente enfermava o projecto de 1993, o que posteriormente viria a motivar cortes na ratificação governamental cujos efeitos nunca foram devidamente ponderados, apesar das muitas insistências da CDU nessa matéria.



A Câmara, em há poucos dias atrás, aprovou finalmente – apenas com o voto contra da CDU – a proposta que hoje apreciamos.



Caberá aqui perguntar se, depois de tanto atraso e a pouco tempo de eleições autárquicas e legislativas, será adequado forçar a aprovação desta proposta de Revisão que, pelo seu impacto no território e nas acções de futuros executivos, deveria merecer um mais amplo consenso.



6. Assim, continuamos a constatar que não houve qualquer debate alargado sobre o processo, e também que esta proposta apresenta orientações e articulados de que discordamos, pois tem subjacente um tipo de crescimento dual, concentrando mais construções no que já é urbano, à custa da diminuição das zonas verdes (RAN e REN), e à limitação do desenvolvimento urbano no interior do Concelho, criando-se um desequilíbrio entre o litoral e o interior que terá inevitáveis custos no desenvolvimento de algumas Freguesias.



Esta Revisão levanta ainda preocupações quanto à preservação das áreas REN e RAN, outras zonas verdes e à expansão desenfreada da área e dos índices de edificação, já hoje muito elevados, assim procurando afeiçoar-se aos interesses imobiliários dominantes. Aposta num modelo de desenvolvimento que não responde às grandes carências sociais, e não houve empenho na participação da população.


A CDU, tal como em 1993, e lamentavelmente, volta a não ter qualquer alternativa senão votar contra um PDM que, no futuro, se mostrará incapaz de dar resposta às necessidades do Concelho, abre caminho à discricionariedade, e transporta em si mesmo as condições necessárias para a sua própria desvirtuação, “pecados” que igualmente marcaram o PDM de 1993.


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29 de julho de 2009

NI - Vila d'Este: já não há mais desculpas! A requalificação tem de avançar! - 29.7.2009

Uma comitiva da CDU, integrando a Vereadora Ilda Figueiredo, o Deputado do PCP na AR Honório Novo, o Deputado Municipal Carlos Salgueiral, e o membro da Assembleia de Freguesia, José Soares, esteve hoje em Vila d'Este, em contacto com a população e com as Associações de Moradores e de Proprietários.

Foi dada a conhecer, em primeira mão, a resposta, ontem recebida do Ministério do Ambiente, a um Requerimento apresentado pelo Deputado Honório Novo sobre a razão dos atrasos nas obras de requalificação desta populosa urbanização: confirma-se que já não há mais desculpas e que os atrasos foram artificiais!

Com efeito, desde 2006 que os regulamentos comunitários permitem financiar as obras de que Vila d'Este tanto necessita. Em 2007, e como na altura foi tornado público, a Vereadora Ilda Figueiredo, na qualidade de Deputada do PCP no Parlamento Europeu, apresentou um Requerimento à Comissão Europeia sobre as possibilidades de financiamento comunitário para as obras de Vila d'Este, tendo sido respondido que podiam ser utilizados dois programas distintos.

Face a isto, a Câmara Municipal de Gaia apresentou um projecto, cuja primeira fase foi aprovada e deveria ter-se iniciado em Maio passado; contudo, no último momento surgiram "dúvidas" e "interpretações" que, objectivamente, apenas serviram para atrasar o processo, uma atitude que a resposta governamental agora conhecida demonstra ter sido irresponsável e desnecessária.

Já não há, pois, mais desculpas nem para a Câmara, nem para o Governo: a requalificação de Vila d'Este deve avançar de imediato!



CDU APOIA MORADORES

No contacto com a Associação de Moradores de Vila d'Este, a Vereadora Ilda Figueiredo comprometeu-se a exigir novamente, na Câmara Municipal, que esta promova, como é seu dever, a requalificação dos espaços públicos da Urbanização, muito degradados, e que nalguns pontos apresentam situações de potencial gravidade e risco de ruína que importa impedir de imediato, pelo que irá apresentar Requerimentos exigindo actuação pronta nestas matérias.

Por outro lado, na reunião com a Associação de Proprietários de Vila d'Este o respectivo Presidente deu a conhecer as 5 principais áreas em que pretendem intervir e para o que contarão com o apoio da CDU:além da reabilitação, também a pobreza infantil (candidatura ao programa PARES; neste momento a Associação apoia directamente 378 famílias carenciadas, num total de 1200 pessoas, das quais 409 crianças); desemprego (na Urbanização regista-se uma preocupante taxa de 23%, problema que tem de ter apoio governamental para a sua resolução); inclusão social (urge combater o elevado nível de insucesso escolar, entre 15 e 18%); e o problema da mobilidade (questões do Metro e do conflito STCP/privados, e ainda a linha da STCP para a Boavista via Arrábida).

A propósito desta última questão, o Deputado Honório Novo referiu a resposta governamental a um outro requerimento apresentado pelo PCP, que confirma a possibilidade de a STCP iniciar de imediato a exploração da nova linha para a Boavista, estranhando que tal ainda não tenha ocorrido, pelo que irá questionar de novo o Governo sobre a matéria.

Igualmente se comprometeu a fazer novas diligências sobre as restantes questões colocadas, do maior interesse para a população abrangida.

Na reunião havida, ocorreu ainda a circunstância de ter sido resolvida de imediato uma carência que a Associação revelou: necessidade urgente de equipamentos para a prestação, em Agosto, de um serviço à população no campo da saúde.

A CDU continuará, como sempre tem feito, a apoiar a população de Vila d'Este.

CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

Veja aqui as Perguntas dos deputados do PCP e as respostas do Governo.


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28 de julho de 2009

NI - CDU apresentou os seus Candidatos em Vilar do Paraíso, Sermonde, Canidelo, Grijó e Gulpilhares - 28.7.2009

Com a presença da Vereadora, e Candidata à Câmara Municipal de Gaia, Ilda Figueiredo, realizaram-se recentemente diversas Sessões Públicas de apresentação de listas de candidatura da CDU em várias freguesias.

Abaixo dão-se a conhecer os nomes dos candidatos apresentados e algumas fotos ilustrativas.
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Candidatos CDU à Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso

Virgílio Quintas (PCP)
Paulo Jorge (Independente)
Andreia Marisa (PEV)
José Luís (PCP)
Carla Ribeiro (Independente)
Joaquim Daniel (PCP)
Sérgio Paredes (Independente)
Rui Mendes (PCP)
Valdemar Belmonte (PCP)
Alberto Malheiro (Independente)
Eunice Mirian (PCP)
Carlos Alberto (Independente)
Bernardino Santa (PCP)
Ana Castro (Independente)
Mário Oliveira (PCP)
Vicente Mesquita (PCP)
Margarida Emília (PCP)
Alberto Nicolau (PCP)
Maria dos Prazeres (Independente)
Cláudia (Independente)
Veríssimo (PCP)


Candidatos CDU à Junta de Freguesia de Sermonde

Óscar Magalhães - 25 Anos - Técnico de Recursos Humanos
Vítor Passos - 25 Anos  - Administrativo
Carla Santos - 27 Anos - Psicopedagoga
Rita Soares - 43 Anos - Costureira
Aníbal Costa - 46 anos - Pintor Automóvel
Manuel Ferreira Santos - 54 Anos - Estucador
José oliveira - 42 Anos - Operário Construção Civil
Joaquim Pereira - 47 anos - Reformado
Maria Deolinda Cardoso - 53 anos - Empregada Fabril
Paulo Soares - 33 anos - Electricista
José Lourenço - 41 anos - Serralheiro
Maria de Fátima Silva - 51 anos - Doméstica
Belmiro Sousa - 72 anos – Reformado
Ilídio Silva - 57 anos - Encarregado Construção Civil
Cristina Lourenço - 39 anos - Doméstica


Candidatos CDU à Junta de Freguesia de Canidelo

Hermínio Almeida
Maria Rosa Novo (Independente)
Carlos Salgueiral
Nádia Valente (Independente)
Durval Fernandes
Emília Oliveira
Humberto Paredes (Independente)
Cristiana Cardoso
Aníbal Delgado
Maria José Pereira
António Seabra (Independente)
Diana Valente
Licínio Oliveira
Patrícia Tavares (Independente)
Joaquim Alberto Ferreira
Anabela Caldeira (Independente)
José Manuel Cardoso
Inês Monteiro (Independente)
Manuel José Valente
Maria Ivone de Vasconcelos (Independente)
Adelino Gomes (Independente)
Sandra Cristina Almeida (Independente)
Ricardo Madureira
Idalina Silva
Osvaldo Ribeiro
Lúcia Correia
Manuel Maria Almeida
Hortênsia Santos
Manuel Jorge Pinto
Maria Angelina Luís (Independente)
Manuel Agostinho Vieira
Tomás Monteiro (Independente)
Nuno Tomás
Mário Sá
António Pacheco
João Silva
Domingos Magalhães
Guilherme Castro Henriques (Independente)


Candidatos CDU à Junta de Freguesia de Grijó

Valentim Oliveira Neves
Américo Costa
Paula Baptista
Liliana Monteiro
Francisco Borges
José Ferreira
(mais informação em www.mudargrijo.com)


Candidatos CDU à Junta de Freguesia de Gulpilhares

José Loureiro
Laranja Pontes
Maria Rosário
Alexandrina Brandão
Luís Miguel Seara
Diana Ferreira
João Calheiros
Natália Vale
Carlos Filipe
António Rodrigues
Efigénia
Armando Silva
Manuel Oliveira
Nazaré
Cidália Gonçalves
Carlos Adriano
Carla Lopes
Raúl Teixeira
Paula Silva


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24 de julho de 2009

Agenda - CDU apresenta candidatos em Grijó - 26.7.2009

Com a presença da Vereadora, e Candidata à Câmara Municipal de Gaia, Ilda Figueiredo, realiza-se no próximo dia 26, Domingo, uma Sessão Pública de apresentação da listas de candidatura da CDU à AF de Grijó.

Tal sessão terá lugar às 11h, na Casa das Artes (R. da Farrapa, 200, Grijó).

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23 de julho de 2009

Agenda - CDU visita Olival e Lever - 23.7.2009 - 16h

Uma delegação da CDU, com a participação da Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos municipais, visitará hoje, dia 23, as freguesias de Olival (Arnelas) e Lever, em mais um dos habituais contactos com a população para avaliar os problemas que a afectam e desenvolver iniciativas para a sua resolução.

O ponto de encontro será às 16h na EN 222, junto à "Barbosa e Almeida".

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Agenda - CDU apresenta candidatos em Canidelo, Vilar do Paraíso e Sermonde - 25.7.2009

Com a presença da Vereadora, e Candidata à Câmara Municipal de Gaia, Ilda Figueiredo, realizam-se no próximo dia 25, sábado, Sessões Públicas de apresentação de listas de candidatura da CDU em três freguesias, nos seguintes horários e locais:

    * Canidelo - 15 h - Junta de Freguesia

    * Vilar do Paraíso - 17h - Anfiteatro da Capela de S.Martinho - Largo do Jardim

    * Sermonde - 21h30 - Junta de Freguesia


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22 de julho de 2009

CDU presta contas

Neste link poderá encontrar um documento que elenca algumas das actividades da CDU/Gaia neste mandato que agora termina.



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20 de julho de 2009

Nota de Imprensa - CDU apresenta proposta de redução de rendas - 20.7.2009

Na reunião de Câmara de hoje, a Vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, apresentou uma Proposta de redução das rendas nas habitações sociais do município, que abaixo se transcreve.

A proposta vai agora ser objecto de informação dos serviços municipais de habitação e posteriormente agendada. A CDU espera que a maioria PSD/CDS não se oponha a esta importante medida de apoio à população mais carenciada do Concelho, em particular no presente momento.

CDU/Gaia

Gabinete de Imprensa

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PROPOSTA

Considerando que:

   1. Por ser actualmente inadequado o regime de cálculo das rendas estabelecido pelo DL 166/93, de 7 de Maio, já vários Municípios têm aprovado regimes mais favoráveis, o que não carece de nenhuma decisão extra-Município, dado que as consequências de tal alteração são apenas de nível Municipal.
   2. O país está a atravessar uma situação de grande fragilidade social de que Vila Nova de Gaia é, infelizmente, um dos exemplos mais evidentes,

Proponho a adopção dos seguintes critérios na aplicação da fórmula de cálculo da renda apoiada, tendo por objectivo adaptar à realidade actual o Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio:

   1. O “rendimento mensal bruto” deve ser o quantitativo que resulta da divisão por 14 dos rendimentos anuais ilíquidos auferidos por todos os elementos do agregado familiar inscritos à data da determinação do valor da renda;
   2. Para efeitos do cálculo do “rendimento mensal bruto”:
         a. apenas se deve considerar 50% do valor das pensões de reforma, aposentação, velhice, invalidez e sobrevivência, sempre que essas pensões sejam de valor mensal inferior ao salário mínimo nacional (450 euros para o ano de 2009).
         b. apenas se deve considerar o valor do salário base, excluindo, portanto, os rendimentos ocasionais, designadamente as horas extraordinárias, os subsídios de refeição, de deslocação, de turno e outros subsídios.
         c. dedução, podendo ir até 50%, para os agregados em que existam estudantes.
   3. Sempre que seja requerido o reajustamento da renda por se ter verificado alteração do rendimento mensal, resultante de morte, invalidez permanente ou desemprego de um dos membros do agregado familiar, que a nova renda seja aplicada a partir da data em que a alteração se verifica, independentemente do tempo necessário para que seja aprovado esse reajustamento.


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18 de julho de 2009

Agenda - CDU visita Canelas - 19.7.2009

Uma delegação da CDU, com a participação da Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos municipais, visitará Domingo, dia 19, a freguesia de Canelas, em mais um dos habituais contactos com a população para avaliar os problemas que a afectam e desenvolver iniciativas para a sua resolução.

O ponto de encontro será às 10:30h na Rua Delfim de Lima (Café Trevo).


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17 de julho de 2009

Nota de Imprensa - CDU apresenta Mandatária municipal, Lista à Câmara e 15 candidatos à AM - 17.7.2009

Foram hoje apresentadas em Vila Nova de Gaia, a mandatária municipal da CDU, Drª Manuela Sampaio, a lista de candidatos à Câmara Municipal e os primeiros 15 candidatos à Assembleia Municipal.

A apresentação realizou-se à beira do Douro e contou com a presença dos candidatos (ver lista abaixo), da Mandatária municipal, Dra Manuela Sampaio, que interveio no início da iniciativa, dando as razões do seu apoio à CDU, e as intervenções de Ilda Figueiredo, candidata a Presidente da Câmara Municipal e de Jorge Sarabando, primeiro nome da lista da CDU à Assembleia Municipal, cujos textos se transcrevem abaixo.


Intervenção de Ilda Figueiredo

É uma enorme honra estar aqui a apresentar esta candidatura da CDU à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na presença e com participação de todos, incluindo os nossos convidados, os candidatos à Assembleia Municipal e Freguesias, dirigentes das forças políticas que integram a Coligação Democrática Unitária, do PCP, do PEV e muitos independentes, incluindo a nossa mandatária, Dra. Manuela Sampaio, a quem agradeço imenso as suas palavras e o facto de ter aceite juntar-se a nós na importante luta que desenvolvemos para conseguir que em Vila Nova de Gaia haja políticas mais justas e uma gestão municipal mais democrática e mais transparente, menos enfeudada a grandes interesses económicos e especulativos e mais atenta aos gaienses, aos seus problemas e justas aspirações, ao desenvolvimento equilibrado e harmonioso, o qual só pode ser possível se as pessoas estiverem no centro das preocupações e do diálogo, através de uma verdadeira democracia participativa.
A equipa que apresentamos para a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia inclui mulheres e homens com provas dadas nas mais diversas áreas de actividade, seja na administração pública ou privada, seja nos diversos movimentos associativos, seja na cultura, na educação, na saúde, no ambiente, seja nas organizações e lutas dos trabalhadores e no movimento dos micro e pequenos empresários. Vários membros desta equipa já estiveram em anteriores batalhas eleitorais, outros fazem-no pela primeira vez, como alguns dos nossos candidatos independentes, alguns jovens e mulheres. A lista tem uma maioria de mulheres, o que não só corresponde à realidade demográfica do nosso município, como demonstra o empenhamento que temos na valorização do papel das mulheres e na promoção e defesa dos seus direitos.
Chegamos aqui com uma intensa actividade desenvolvida ao longo dos quatro anos de mandato, em permanentes contactos com as populações, através de dezenas de reuniões com colectividades, moradores, trabalhadores e organizações diversas, e mais de 100 visitas, que incluíram as 24 freguesias do concelho, e se traduziram em cerca de 300 requerimentos e dezenas de propostas nas reuniões do executivo municipal.
Foi pela voz da CDU que trabalhadores viram os seus problemas levantados e tiveram na CDU uma defesa permanente dos seus direitos. Foi na CDU que os gaienses tiveram uma voz firme na denúncia dos abusos de poder e aos direitos dos munícipes, como aqui no centro histórico e nas urbanizações e bairros municipais.
 Foi a CDU quem denunciou o exagero das taxas, tarifas e preços seja das rendas em bairros municipais, seja da factura da água e saneamento, seja do IMI, que afectam a vidas das populações mais carenciadas e dos micro e pequenos empresários. Foi assim que conseguimos acabar, pela segunda vez, com a taxa das rampas. E continuaremos a luta se tentarem uma terceira vez.
Foi a CDU quem sempre denunciou atropelos aos direitos dos munícipes, de que foram exemplos a Escarpa da Serra, a desmatação na Quinta da Barrosa e na Quinta Marques Gomes, a urbanização de Vila D´Este e tantas situações inaceitáveis em diversas freguesias.
À propaganda, ao adiamento sucessivo de obras prometidas nas mais diversas freguesias, como temos constatado nas visitas realizadas, à multiplicação de despesas resultantes da proliferação de empresas e agências municipais para alimentar clientelas partidárias, que caracterizou a gestão do PSD/CDS, contrapusemos a diminuição de empresas municipais para maior eficácia, redução de despesas e maior investimento municipal ao serviço da generalidade das populações, dando resposta aos problemas do quotidiano, designadamente aumentando os equipamentos colectivos para idosos, crianças, jovens e famílias, apostando numa autêntica política de promoção cultural e de inclusão das populações de zonas mais esquecidas, de abertura, de desenvolvimento do desporto para todos, de utilização aberta dos diversos espaços municipais.
Agora, em vésperas de eleições, até o Presidente da Câmara Municipal vem dizer que há empresas municipais a mais. Mas ainda não mexeu uma palha para acabar com o que quer que seja. Aparecem também a prometer baixar rendas, mas o que os munícipes nos falam é de novos aumentos. Surgem novas promessas para início de obras em Vila D Este e nalgumas freguesias. Mas o que vemos são palavras. Por isso, daqui deixamos a pergunta: por que não o fizeram até agora? E fica o desafio. Não esperem pela véspera das eleições. Comecem já.
Por último, um compromisso forte. A CDU vai continuar as visitas e reuniões com as populações das diversas freguesias. Vai continuar atenta a tudo o que se passa, neste contacto permanente com os gaienses, construindo assim o seu programa eleitoral, que apresentaremos no final de Agosto. Podem contar com a CDU na luta por uma Gaia mais justa e mais democrática, por uma vida melhor.

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Intervenção de Jorge Sarabando



Uma das primeiras medidas tomadas pela actual maioria de direita  para tentar diminuir e ensombrar a Assembleia Municipal foi retirar o período do público do início para o fim das reuniões. Tão insana decisão teve como efeito afastar da participação um grande número de munícipes, que deixaram de ter possibilidade de intervir para expôr pretensões ou observações, como é seu direito, dada a hora tardia a que ,em norma, elas terminam e a reconhecida falta de transportes públicos. Assim, por via administrativa, a maioria conseguiu calar a expressão de problemas que existem, que devem ser resolvidos, e limitou um espaço de conhecimento e diálogo com a população, que tão necessário é, ou devia ser, para quem governa.

Nesta decisão, a maioria PSD/CDS esteve acompanhada pelo PS, numa demonstração de afinidade e cumplicidade em questões de fundo. De facto, para a CDU, a participação popular e a dignificação dos órgãos autárquicos são matérias nucleares da sua identidade política, e age em coerência, estando na Oposição ou sendo responsável pela gestão municipal, como acontece em mais de 30 concelhos do nosso  País.

O respeito pelas competências e a dignidade dos órgãos autárquicos é outro traço distintivo que separa a CDU da direita governante. Não nos cansaremos de levantar a voz contra a sistemática ausência das reuniões por parte do Presidente e do Vice-Presidente da Câmara, os quais se fazem substituir, no limite do cumprimento da lei, por outros vereadores, que frequentemente não sabem, não querem ou não podem, responder às questões que lhes são colocadas.
Será admissível que, além das reuniões ordinárias, em reuniões extraordinárias para debater questões tão relevantes como o Plano Director Municipal, cuja revisão leva 5 anos de atraso, ou a tentativa de deslocação forçada dos moradores da Escarpa da Serra, alegadamente por razões de segurança, matérias complexas e de grande exigência política, mesmo nestas, o Presidente ou o Vice-Presidente não compareçam ? Por falta de tempo não será, pois não faltam a uma fotografia sorridente, a um corte de fitas, a uma sessão solene em que pontifiquem, a uns minutos de tempo de antena. Teremos de admitir, então, que será por falta de cultura democrática, o que é lamentável em quem exerce tão altas funções públicas e tem ambições para mais.

A actual maioria de direita PSD/CDS faz o que pode para menosprezar a Assembleia Municipal.

Aceitaram, há largo tempo, que fossem constituídas duas Comissões de Acompanhamento, como a lei prevê, uma para o PDM outra para o TGV, projecto este que só recentemente foi suspenso. Quantas reuniões tiveram? Nenhuma, pois cabe à maioria convocá-las e esta, manifestamente, não está interessada e por isso recorreu a esta espécie de veto de gaveta.

Há muitos anos, no presente e no anterior mandato, vem a CDU propondo a realização de uma sessão extraordinária da Assembleia, para uma avaliação dos custos e benefícios para o Concelho da existência e funcionamento das empresas e agências municipais, cada vez em maior número. No entanto, a maioria PSD/CDS sempre a tal se opôs. Uma pergunta parece, então, pertinente: se tais e tantas empresas são necessárias e benéficas para o Município, porque teme a maioria um debate público? Quem não deve não teme, politicamente falando.

A CDU admite que, pontualmente, e com objectivos bem precisos e delimitados, possam ser criadas empresas municipais, como excepção e não como regra. Mas não está de acordo com a proliferação de tais entidades, com o esvaziamento de competências que devem ser exercidas directamente pela Câmara, com a limitação efectiva da fiscalização democrática, que sejam factor de aumento da precariedade do emprego. E muito menos está de acordo que tais entidades possam servir, como tem acontecido, para alimentar clientelas partidárias, servir amigos e compadres, havidos e a haver, à custa do erário público.

Apesar desta menorização, tem sido possível à CDU dar um contributo útil para o pleno exercício das competências deste órgão autárquico e a sua dignificação.

Temos sido activos intervenientes em defesa do primado do bem público, contra opções urbanísticas que apenas servem interesses imobiliários sem acautelar a qualidade de vida da população, contra operações financeiras que, para resolver problemas imediatos, endividam excessivamente o município e desvalorizam o património concelhio, por algumas reduções de taxas que favoreçam famílias mais carenciadas e apoiem as micro, pequenas e médias empresas, pela defesa da qualidade ambiental, pelo efectivo cumprimento de justos compromissos assumidos pela Câmara, pela melhoria das condições de serviço nos equipamentos públicos, pela melhoria das respostas nas áreas da educação, da saúde, da justiça e da segurança, pela expansão da rede de transportes, por medidas que enfrentem o grave problema do desemprego, por acções concretas que humanizem a cidade .

No presente mandato, apresentámos já 45 propostas, tendo sido a maioria - 29 -, aprovadas, 24 por unanimidade. Foram rejeitadas 16, entre as quais as respeitantes à elaboração da Carta Educativa, às condições de funcionamento das escolas, à devolução aos munícipes das importâncias cobradas pela taxa de acessos, que havia sido suspensa, pelo pluralismo informativo nas publicações camarárias, por mais informação sobre a urbanização da Quinta Marques Gomes e salvaguarda da utilização pública do Palecete nela existente, pelo encerramento do comércio aos domingos, rejeições de que é responsável a maioria PSD/CDS.

Esta intervenção reflecte o modo de estar da CDU no Poder Local: contacto permanente com as populações, representação combativa por interesses legítimos, primado do bem público, defesa e prática dos valores democráticos, solidariedade efectiva com os mais desfavorecidos, isenção e transparência no exercício dos cargos públicos.

Assim tem sido, assim continuará a ser, mas ainda mais e melhor: melhor, pela qualidade dos candidatos, e mais, com mais eleitos, se for essa a decisão dos gaienses.
 
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Candidatos da CDU à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
 
 
Ilda Figueiredo
Economista, Vereadora da CMG
Francisco Teixeira
Engenheiro, Professor do Ensino Superior
Helena Goulart
INDEPENDENTE – Professora e Activista Cultural
Mário David Soares
Professor, Presidente do Conselho Nacional da Fenprof 
Andreia Marisa
PEV - Professora
Isabel Timóteo
Docente do Ensino Superior
Teixeira Lopes
INDEPENDENTE - Empresário e Dirigente Associativo
Nazareth Rego
Directora de Serviços Adm. Pública
Macedo Ribeiro
Técnico da RTP
Carla Barbosa
Educadora de Infância
Ernesto António Silva
Operário gráfico – Dirigente Sindical
Ana Valente
Operária
José  António Teixeira
Médico
Manuela Morais
Coordenadora de Sector das Actividades Económicas
Osvaldo Marta
Operador de Informática
Natividade  Soares
Trabalhadora da Função Pública


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Candidatos da CDU à Assembleia Municipal

 
Jorge Sarabando
Publicista, membro da Assembleia Municipal
Paula Baptista
Professora
Carlos Salgueiral
Dirigente Mutualista, membro da Assembleia Municipal
Diana Anjos
Estudante Universitária
Maria Andrade
PEV – Professora
Laranja Pontes
INDEPENDENTE – Engenheiro
Diana Ferreira
Psicóloga
Nuno Filipe Rodrigues
Estudante Universitário
Merlinde Madureira
Médica, Dirigente Sindical
Paulo Tavares
Técnico Administrativo, membro da Assembleia de Freguesia de Mafamude
Eugénia Cunha
INDEPENDENTE – Produtora cultural
António Serafim
Técnico de Elevadores
António Chaves
INDEPENDENTE – Assistente Operacional
Deolinda Silva
Escriturária
João Tiago Silva
Estudante do Ensino Superior



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16 de julho de 2009

Comunicado aos moradores de Vila d'Este - 16.7.2009

Para quando o início das obras prometidas há tanto tempo?
Na última reunião do executivo municipal, de 6 de Julho, mais uma vez foi discutida a questão do início das obras de requalificação urbana de Vila d’Este. O Vice-Presidente informou que viria uma equipa para ajudar a redireccionar a candidatura municipal, dado que o Governo reconhecia que tinha agido mal e que queria resolver o problema até final deste mês de Julho. No entanto, a adjudicação da obra continua suspensa até à resolução desse problema.
Mais uma vez, a vereadora Ilda Figueiredo, deu conta dos problemas detectados na visita que a CDU fez à urbanização no passado dia 27 de Junho, tendo sido prometido pela maioria PSD/CDS que iria intervir para ajudar a resolver as questões mais urgentes, como os perigosos buracos na rua.
A próxima reunião pública da Câmara Municipal de Gaia é na segunda-feira, dia 20 de Julho, pelas 10 horas da manhã. Os moradores que o quiserem fazer podem ir assistir à reunião. A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, irá, mais uma vez, solicitar informações sobre o andamento do processo e os moradores ouvirão directamente a resposta.
Informamos os moradores que também na Assembleia da República, através de um requerimento ao Governo, o deputado do PCP, Honório Novo, questionou o Governo sobre o financiamento urgente das obras de requalificação urbana de Vila d’Este.
A CDU exige ao Governo PS e à maioria camarária PSD/CDS o início urgente das obras prometidas. Não podem ficar pelos foguetes. Basta de injustiças!
V. N. Gaia, 16 de Julho de 2009             A CDU/Gaia


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15 de julho de 2009

Agenda - Apresentação de Mandatária e Candidatos CDU/Gaia - 17.7.2009, 18h

No dia 17, 6ª feira, pelas 18h, vão ser apresentados publicamente a Mandatária Concelhia da CDU, os Candidatos à Câmara, e os primeiros 14 Candidatos à Assembleia Municipal, em iniciativa que terá lugar na Avenida Diogo Leite, frente ao Largo Sandeman.


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11 de julho de 2009

Agenda - CDU visita Valadares e Vilar do Paraíso - 12.7.2009 - 10:00h

Uma delegação da CDU, com a participação da Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos municipais, visitará Domingo, dia 12, a Freguesia de Valadares , onde contactará com a população e avaliará as dificuldades e problemas locais.

O ponto de encontro será às 10:00h, na Estação da CP de Valadares.

Às 11:15h, no Jardim da Capela em Vilar do Paraíso, iniciará a visita a esta freguesia.

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Agenda - CDU visita Canidelo - 11.7.2009 - 10:30h

Uma delegação da CDU, com a participação da Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos municipais, visitará Sábado, dia 11, a Freguesia de Canidelo , onde contactará com os moradores e avaliará as dificuldades e problemas locais.

O ponto de encontro será às 10:30h, na Rua Adriano Correia de Oliveira (junto à Cooperativa Urbicoope).


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7 de julho de 2009

Nota de Imprensa - CDU luta por maior justiça e mais democracia no Município de VN de Gaia - 6.7.2009

Na reunião de Câmara hoje ocorrida, e na sequência de diversas visitas que tem efectuado, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, questionou a maioria PSD/CDS quanto a diversas matérias, designadamente o mau estado de arruamentos e a falta de equipamentos sociais nas freguesias de Avintes, Gulpilhares, Vilar de Andorinho, Grijó, Seixezelo, Mafamude e Santa Marinha.

DEMOCRACIA FRAGILIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VN DE GAIA

Continua a verificar-se um grande desrespeito das regras de funcionamento democrático da autarquia. De novo, e com desajustados argumentos de “falta de tempo”, o Presidente assumiu decisões que cabem ao colectivo municipal, enviando-as para mera ratificação, o que mereceu um veemente protesto da CDU, em particular porque num dos casos não houve sequer uma tentativa de contacto prévio com todos os membros da Câmara, apesar de se tratar de questão de elevado significado: a atribuição de medalhas municipais no âmbito das comemorações da elevação de Gaia a Cidade, e a resolução, com recurso a empréstimo bancário, de parte da dívida a fornecedores

Importa também relevar que, apesar de tal ter sido formalmente solicitado pela CDU na última reunião pública, não foram agendados um conjunto de matérias relevantes, nomeadamente sobre as questões respeitantes às expropriações no âmbito do processo do teleférico, ou sobre os regulamentos de estacionamento.

É URGENTE DIMINUIR O PESO DAS TAXAS SOBRE OS MUNÍCIPES


Gaia é dos Municípios em que a factura de água e saneamento apresenta valores mais elevados, não só por força das elevadas tarifas praticadas, como também por um conjunto de taxas fixas, continuando por agendar a proposta da CDU de diminuir estas em 50%. Registam-se mesmo casos em que os munícipes são obrigados a pagar taxas de saneamento sem estarem ligados ao sistema, porque este não abrange as ruas em que habitam.

Por outro lado, importa lembrar que estão já prometidas novas aplicações de taxas, nomeadamente de parcómetros – mas apenas para 2010, após as eleições.

ARRUAMENTOS DEGRADADOS


Muitos arruamentos do Concelho, em particular nas freguesias do interior, encontram-se em péssimo estado, e carecem da recuperação e requalificação que a CDU exige, na sequência de visitas efectuadas e que permitem a constatação dessa realidade. No mais recente caso, em Grijó e Seixezelo, destaque para o Largo de S.Vicente, a Rua da Farrapa, o Largo Senhora da Graça, o Largo da Póvoa, a Rua das Pedrosas, a Travessa de S.Vicente, Rua das Cruzes de S.Vicente, entre outras.

CDU APRESENTA REQUERIMENTOS VISANDO A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS

Na sequência das visitas referidas, Ilda Figueiredo apresentou um conjunto de requerimentos sobre outras matérias: carências das escolas de Corveiros, em Grijó, e das Corgas, em Seixezelo; do Centro Social Manuel Pinto de Sousa, em Seixezelo; e do Bairro de Murracezes, em Grijó. Os munícipes afectados merecem respostas positivas a tais solicitações.

CENTRO CÍVICO DE SANDIM

Depois de anos de muita insistência da CDU e da população, está finalmente a ser consignada a empreitada de edificação do Centro Cívico de Sandim, em vésperas de eleições. Estão os Sandinenses de parabéns, apesar dos muitos atrasos verificados.

Vila Nova de Gaia, 6 de Julho de 2009

CDU/Gaia - Gabinete de Imprensa





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3 de julho de 2009

Nota de Imprensa - CDU visitou Gulpilhares - 3.7.2009

A vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos e activistas da CDU realizaram uma visita à Freguesia de Gulpilhares e contactaram moradores de diversas zonas, dando destaque a diversos problemas, designadamente:
    - Falta de médicos na unidade de saúde, que funciona em instalações muito deficientes. A falta de médicos obriga os moradores desta freguesia a deslocarem-se mais de oito quilómetros para irem ao centro de saúde de Arcozelo, o que não é fácil para quem não tem meios próprios de deslocação. É urgente colocar mais médicos na unidade de saúde de Gulpilhares
    - Falta de passeios ou em más condições, nas ruas principais de Gulpilhares e de maior movimento, o que põe em causa, diariamente, a segurança dos moradores, designadamente: Rua Salvador Brandão, Rua do Outeiro, Rua Nuno Álvares, Rua do Pereirinho. A Rua de Gulpilharinhos, que é a principal ligação da A29 para o centro da freguesia, não só não tem passeios como o piso está em mau estado.
    - A envolvente do pavilhão municipal de Gulpilhares precisa de ser ajardinada e devidamente tratada, incluindo acabar com o buraco enorme existente na rua em frente e que é uma ameaça à segurança dos peões.
     - A Rua Padre António Vieira e o largo anexo, que funciona como centro cívico desta zona da freguesia, está em mau estado, a precisar de ajardinamento, de arranjo da rua e dos passeios e de um parque de estacionamento.

Vila Nova de Gaia, 3 de Julho de 2009
CDU/Gaia – Gabinete de Imprensa


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1 de julho de 2009

Agenda - CDU visita Gulpilhares - 2.7.2009 - 17:00h

Uma delegação da CDU, com a participação da Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos e activistas, visitará amanhã, 5ª feira, dia 2, a Freguesia de Gulpilhares, em mais um dos habituais contactos com moradores para avaliar os problemas que os afectam e desenvolver iniciativas para a sua resolução.

O ponto de encontro será às 17:00h, junto ao edifício da Junta de Freguesia.


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