23 de dezembro de 2009

AF de Arcozelo aprova Moções apresentadas pela CDU - 22.12.2009

A Assembleia de Freguesia de Arcozelo aprovou ontem, por unanimidade, um conjunto de Moções apresentadas pela CDU, relativas a diversas questões de relevante interesse para as populações, como sejam o Centro de Saúde da Boa Nova, o quebra-mar da Aguda e o problema das portagens nas SCUT.
Abaixo transcrevem-se os respectivos textos, que vão ser remetidos às diversas entidades a que respeitam.

Moção - Sobre o Centro de Saúde Arcozelo/Boa Nova - Unidade Arcozelo
Temos constatado que alguns utentes têm que se deslocar ao Centro de Saúde Barão do Corvo para serem prestados serviços de enfermagem devido à falta de enfermeiros na nossa unidade. A abertura deste Centro ao fim de semana é indispensável para a população de Arcozelo e outras freguesias em redor.
Assim, a Assembleia de Freguesia, reunida em 22 de Dezembro de 2009, delibera:
  • A urgência de contratar mais pessoal de enfermagem para esta unidade de Saúde informando a Administração Regional de Saúde do Norte sobre esta necessidade.
  • Para melhorar os cuidados de Saúde da população servida por esta unidade, a mesma deve funcionar ao fim de semana.


Moção - Sobre as portagens nas SCUT

Em 28 de Abril de 2008, a Assembleia de Freguesia de Arcozelo aprovou uma Moção onde se manifestava oposição à criação de portagens nas vias SCUT do Grande Porto sem a prévia criação de alternativas válidas e a consulta aos órgãos representativos da região.
 
Depois de alguns sinais contraditórios nesta matéria, recentemente têm sido reafirmada a intenção governamental de implementar tais portagens sem que tenham sido apresentadas alternativas, o que deve continuar a merecer o mais vivo repúdio.
 
Com efeito, a introdução de portagens nas SCUT, constitui um sério obstáculo à circulação entre várias cidades e zonas do Norte do País, gerando acrescidas dificuldades de circulação de pessoas e bens, com graves repercussões na economia desta região já duramente afectada pela crise. Depois das diminuições drásticas no investimento público que o distrito do Porto sofreu nos últimos 4 anos, a implementação de portagens nas SCUT acentuaria ainda mais a discriminação do Distrito e do Norte do País, o que é de todo inaceitável.
 
Assim, a Assembleia de Freguesia de Arcozelo, reunida em 22 de Dezembro de 2009, delibera:
  • Reiterar a sua oposição à criação de portagens nas SCUT do Grande Porto sem a prévia criação de alternativas válidas e a consulta aos órgãos representativos da região.


Moção - Sobre o Quebra-mar da Aguda

Após a louvável iniciativa do Executivo da Junta de Freguesia ocorrida ontem neste Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários da Aguda, a CDU reitera as suas preocupações com esta obra, conforme requerimento de 19 de Abril de 2007 apresentado a este órgão.
É necessária uma intervenção no quebra-mar para debelar o impacto ambiental negativo que está a ter em termos de assoreamento e desassoreamento, caso se trate a Norte incluindo a própria baía, caso se trate a Sul, respectivamente. Os custos de deslocação de areia para as praias a sul são elevados e existe o perigo de que  a principal função do quebra-mar (criação de uma pequena área de abrigo para pequenas embarcações) se ver assim perdida.
É necessário garantir um estudo prévio através da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para sustentar a solução apresentada pelos pescadores, que consiste na retirada de blocos e remoção de areia para permitir a circulação de água entre o quebra-mar e a linha de costa.
Os riscos sociais associados aos atrasos na correcção desta obra são elevados. Lembramos a efectiva que em 1987 esta comunidade piscatória tinha: 87 pescadores e 27 embarcações. Existem agora 9 ou 10 embarcações. Há famílias que subsistem apenas com o trabalho associado à pesca.
Quanto ao financiamento necessário, lembramos a resposta da Comissão Europeia à pergunta executada pela deputada Ilda Figueiredo em Agosto de 2008:

"E-0044/08PT
Resposta dada por Danuta Hübner
em nome da Comissão
(5.3.2008)
O apoio a intervenções para resolver problemas com depósitos aluvionares em portos de pesca pode ser elegível ao abrigo do eixo prioritário III do programa operacional 2007-2013 «Fomento territorial», no quadro de referência estratégico nacional para Portugal co financiado pelos fundos comunitários da Política de Coesão, desde que a formação de tais depósitos represente uma situação de risco, em particular de um risco ambiental para uma zona costeira. As candidaturas a apresentar com esta finalidade teriam de ser avaliadas pelas autoridades portuguesas responsáveis com base nos respectivos méritos, avaliados nomeadamente no que respeita à elegibilidade e aos critérios estabelecidos para a selecção de projectos ao abrigo do programa em questão."

Está assim reunida toda a informação necessária para resolver este problema de uma vez por todas.

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27 de novembro de 2009

CI - Novo Mandato: um compromisso de luta - 27.11.2009

1.    Encontram-se já instalados e a realizar as suas primeiras reuniões os órgãos autárquicos eleitos em 11 de Outubro.    
É o momento de, a par de uma avaliação, ainda que breve, dos resultados eleitorais, de a CDU apresentar as suas principais linhas de intervenção no mandato que ora se inicia.

2.    Depois de ter obtido nas eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República aumentos significativos da sua votação (respectivamente 7.597 – 10.032 e 10.175 – 10.692), a CDU perdeu votos e eleitos nas autarquias e não atingiu os seus objectivos eleitorais, tendo recebido 9.398 votos para a Câmara, 10.890 para a Assembleia Municipal e 10.752 para as Assembleias de Freguesia.
A CDU elegeu 2 deputados na Assembleia Municipal, 1 deputado em cada uma das freguesias de Arcozelo, Avintes, Canidelo, Mafamude, Oliveira do Douro, Santa Marinha e Vilar de Andorinho, e 2 deputados em Valadares. Nesta freguesia houve um acordo de gestão com o partido vencedor, o PS, ficando dois eleitos da CDU a integrar o Executivo.    
No total, a CDU conta no presente mandato com 15 eleitos em Vila Nova de Gaia.

3.    Esta diminuição de votos autárquicos, que atingiu também as outras forças políticas de oposição, é injusta para a CDU, depois de um mandato de intenso trabalho, em que foram visitadas todas as freguesias, representando legítimos interesses e aspirações de muitos milhares de gaienses, para muitos obtido satisfação, em que a CDU esteve na primeira linha da luta contra flagrantes injustiças, como as “taxas de rampas”, contribuindo para a sua extinção, em que foram apresentados centenas de Requerimentos e propostas na Câmara e nas Assembleias Municipal e de Freguesia, entre muitas outras intervenções.    
Algumas palavras são indispensáveis neste momento, como registo de um período eleitoral com aspectos anómalos e nada exemplares.    
Não porque estejam em causa os resultados do sufrágio, que naturalmente respeitamos, mas alguns procedimentos merecem reflexão e crítica, por respeito dos valores democráticos. Anotação que agora se faz quando ainda soam os ecos da noite eleitoral, em que Gaia foi exibida como se aqui houvesse a chave dos sucessos arrasadores e como tal constituísse modelo a exportar, se não a bem da Nação pelo menos a bem do PSD.    
Anómalo, dizemos nós, é que não tenha havido qualquer debate público entre todos os candidatos, assim evitando a maioria o confronto de ideias que lançasse dúvidas sobre as certezas de que é feita a proclamada excelência da actual gestão;    
Anómala é a intensa, e por vezes despudorada, utilização de todos os tipos de promoção comunicacional, a expensas do erário público, menos para informar, de facto, do que para fazer propaganda e obsessivo auto-elogio, sobre obra feita ou por fazer, por responsabilidade própria ou alheia;    
Anómala é a teia clientelar formada a partir das agências e empresas municipais, bem como os silêncios, as acomodações e as cumplicidades que se vão obtendo, com proveito partidário, no mundo crescente das dependências.

4.    Uma palavra de reconhecimento é devida à Vereadora Dra. Ilda Figueiredo, pelo extraordinário contributo que deu, ao longo de todo o mandato, para o progresso e a justiça social, pelo trabalho, literalmente incansável, que realizou para obter respostas e soluções para muitos problemas que afectavam as populações em cada uma das freguesias, pela atenção que devotou aos mais fracos e indefesos, pela combatividade que revelou na defesa do emprego com direitos, num labor que, sendo coerente com o seu ideário, qualificou e dignificou a política como uma nobre actividade humana.   

5.    No mandato que ora se inicia tomaremos como método o cumprimento dos compromissos que assumimos perante o eleitorado. Estaremos atentos, igualmente, ao cumprimento das promessas feitas pela Maioria, designadamente as que estão contidas nos mais de 50 protocolos assinados este ano até vésperas das eleições.    
Com menos representação do que no anterior mandato, mas com a mesma firme vontade política, prosseguiremos a luta
•    por uma gestão municipal que dê melhor resposta às carências sociais, considerando o aumento da pobreza e do desemprego ;
•    por um urbanismo equilibrado e harmonioso, combatendo a especulação imobiliária;
•    por uma gestão mais racional dos recursos, reduzindo as empresas e agências municipais, e uma política de taxas e tarifas que promova a justiça social;
•    por medidas de apoio às urbanizações municipais de modo a evitar que se tornem polos de exclusão social;
•    por uma política mais activa e participada de dinamização cultural, desportiva e ambiental, e de apoio ao associativismo;
•    por uma intervenção mais eficaz na defesa do emprego com direitos, no investimento voltado para a economia produtiva, no apoio ao comércio tradicional;
•    pelo empenho do Município em obter do Governo mais e melhor investimento público na rede de cuidados primários de saúde, nos equipamentos escolares, na requalificação urbana, no policiamento de proximidade, e numa intervenção mais decidida na ampliação e melhoria da rede de transportes públicos.

6.    A CDU aprovou, na sua primeira reunião após as eleições, um programa de trabalho para o presente mandato, que inclui visitas regulares a todas as freguesias e reuniões com um vasto conjunto de entidades sobre questões relativas ao desenvolvimento do Concelho, entre outras acções.    
Constituem prioridades da intervenção da CDU no início do mandato:
•    propor alterações aos Regimentos para que o período de intervenção do público seja no início das reuniões
•    apresentar propostas no sentido de se assegurar que os Conselhos Municipais a constituir tenham uma composição que respeite a pluralidade democrática
•    propor um conjunto de reduções e isenções nos montantes das taxas municipais, de forma a responder à grave situação de desemprego, aumento de pobreza e às difíceis condições das empresas
•    propor uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal para debater as Empresas e Agências municipais
•    propor a constituição de uma Comissão de Acompanhamento para as questões da Mobilidade e Transportes, dando continuidade à que foi criada no anterior mandato para o TGV e considerando os problemas suscitados pela ampliação da rede do Metro e as deficiências das redes da STCP e dos operadores privados.

7.    Não começaram bem os trabalhos da Assembleia Municipal no presente mandato.
De facto, na primeira sessão, anteontem realizada, a Maioria rejeitou a participação dos partidos políticos de oposição representados nos órgãos municipais no Conselho Económico e Social. Verifica-se que a participação de representantes de Assembleia em diversos órgãos ficou limitada à Maioria PSD/CDS.    
Assim se constata que os princípios de pluralismo democrático expressos na Lei e no Regimento da Assembleia não foram respeitados.    
A Maioria rejeitou também uma proposta da CDU contra a introdução de portagens nas SCUTs, alterando a posição que tomara no anterior mandato.
Uma outra proposta da CDU, de criação de uma Comissão de Acompanhamento para a questão da Mobilidade e Transportes, foi igualmente rejeitada pela Maioria, tal como uma proposta de redução das taxas do IMI.    
Como nota positiva, registe-se a aprovação de uma proposta da CDU no sentido da urgente concretização do projecto de construção do novo Hospital.    
A CDU continua a considerar justas as propostas que apresentou, e manterá o seu compromisso de tudo fazer pela melhoria das condições de vida dos gaienses.

8.    Registe-se que o PSD e o CDS apresentaram propostas de congratulação pela “queda do muro de Berlim”. A CDU, para quem a Liberdade e a Democracia são valores essenciais, votou contra, por considerar que tais propostas eram demagógicas, falseadoras nos seus considerandos, e omissas quanto a outros muros entretanto criados, como os que separam Israel e a Palestina, os EUA e o México, ou Marrocos e o Saara Ocidental.

9.    A CDU vai apresentar um Requerimento no sentido de a Câmara dar cumprimento à Directiva 1/2008 da ERC, visando a abertura dos instrumentos de informação da Câmara (Boletim e sítios Internet) à pluralidade de opiniões políticas, como previsto na Directiva.

A CDU continuará a lutar por um Município de Gaia mais desenvolvido, mais justo, mais democrático
.


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8 de outubro de 2009

Agenda da CDU/Gaia - Arruada de encerramento de campanha - 9.10.2009 - 18h

Ilda Figueiredo, candidata da CDU à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, estará presente, junto com muitos outros activistas e  andidatos, na Arruada de encerramento de campanha, que terá início no Largo de Sto Ovídio, amanhã, 9.10, pelas 17h, percorrendo  depois diversas artérias de Gaia, em contacto com a população.








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URGENTE - Conferência de Imprensa da CDU/Gaia - 8.10.2009 - 14h

Hoje, 8 de Outubro, pelas 14 horas, no CT do PCP (Av. da República, 664), Ilda Figueiredo e outros candidatos irão fazer o balanço da campanha municipal da CDU, na defesa da Justiça Social, da Democracia e da transparência na gestão autárquica.

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7 de outubro de 2009

Nota de Imprensa - CNE dá razão a CDU sobre remoção de propaganda - 7.10.2009

No seguimento de queixa da CDU contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativamente à remoção de propaganda eleitoral sobre o comício da CDU no Jardim do Morro, em 4 de Outubro, recebemos uma nota da Comissão Nacional de Eleições que dá razão à CDU.

De facto, a CNE refere, designadamente, que "A Lei n° 97/88 não concede qualquer margem de decisão aos órgãos autárquicos para determinar locais proibidos para a afixação de propaganda. Nem tão pouco podem fundamentar a proibição invocando, de forma abstracta, razões que correspondem a algumas das alíneas do n° 1 do artigo 4° do referido diploma."

Assim, mais uma vez fica clara a dificuldade do actual Presidente, Dr Luís Filipe Meneses, em conviver com o pluralismo democrático, e a sistemática violação das liberdades democráticas em Vila Nova de Gaia.


Regressam os mega-projectos propagandísticos

Registe-se que o actual Presidente, e novamente candidato, fugiu a qualquer debate com os outros candidatos à Presidência da Câmara.

Agora, contrariando
mais uma vez a legislação eleitoral, multiplica promessas megalómanas para os próximos 15 anos, como fez há quatro anos com a hipotética "ponte pedonal", tentando escamotear os graves problemas sociais e as pesadas taxas que obriga os gaienses a pagar, nomeadamente na factura de água.

A CDU e os seus candidatos prosseguem, com toda a serenidade e determinação, a campanha contra as injustiças sociais e na defesa de um projecto que faz a diferença, confiantes de que é possível viver melhor em Vila Nova de Gaia, com mais justiça e mais democracia.

A CDU e os seus candidatos estão confiantes no apoio crescente que os Gaienses lhes estão a manifestar.

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6 de outubro de 2009

AGENDA da CDU/Gaia - Feira dos Carvalhos e contacto com trabalhadores - 7.10.2009

Uma comitiva da CDU integrando Ilda Figueiredo, candidata à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, estará presente amanhã, quarta-feira, dia 7.10, pelas 9h, na Feira dos Carvalhos, onde  contactará com a população e divulgará as propostas eleitorais da CDU.



Pelas 13h45, a comitiva irá contactar com os trabalhadores da Groz-Beckert, em Valadares.

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2 de outubro de 2009

Agenda da CDU/Gaia - Visita e contactos com a população - 3 a 6.10.2009

Nos próximos dias, em iniciativas que contarão com a presença de Ilda Figueiredo, candidata da CDU à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia,  continuará a ser divulgado junto das populações o Programa Eleitoral e as propostas da CDU. A Agenda prevista é a seguinte:

Dia 3, Sábado


14h45 - Visita à zona litoral (Canidelo, Madalena, Valadares, Gulpilhares, Arcozelo, S. Félix da Marinha) com início às 14h00, no CT do PCP (Av. da República)

Dia 4, Domingo

14h30- Visita a diversas Freguesias (Oliveira do Douro, Vilar de Andorinho e Avintes) com início às 14h30, nos Arcos do Sardão (EN222)

21h - Concerto promovido pela Juventude CDU no Jardim do Morro, com Peste & Sida

Dia 5, Segunda

10h- Visita às Freguesias de Perosinho, Serzedo, Grijó, Seixezelo, Sermonde, Pedroso e Canelas, com concentração às 10h em Perosinho, no Lugar da Mouta, junto à garagem dos autocarros

15h - Visita às Freguesias de São Félix da Marinha e Arcozelo, com concentração às 15h na Sede de campanha, Rua da Bela 143 (junto à ponte)

Dia 6, Terça

10h- Visita às Freguesias de Afurada, Canidelo e Madalena, com concentração às 10h no Bairro do Cavaco

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1 de outubro de 2009

AGENDA da CDU/Gaia -Visita e contactos com a população de Santa Marinha -2.10.2009 - 8h30

Amanhã, dia 2.10, pelas 8h30, concentra-se junto ao Centro de Saúde de Barão do Corvo uma comitiva da CDU integrando a candidata à Câmara Municipal de V. N. de Gaia Ilda Figueiredo e outros activistas e candidatos, que seguidamente visitará diversas zonas da Freguesia de Santa Marinha, contactando a população e divulgando as propostas eleitorais da CDU.

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30 de setembro de 2009

CI - CDU – O projecto que faz a diferença na gestão municipal! - 12 Medidas Urgentes - 30.9.2009

Com a presença de Ilda Figueiredo, vereadora da CDU e candidata a Presidente da Câmara Municipal, Jorge Sarabando, deputado municipal da CDU e primeiro candidato à Assembleia Municipal, e outros candidatos da CDU, teve hoje lugar uma Conferência de Imprensa para apresentação das 12 medidas urgentes que a CDU preconiza para o próximo mandato:

1.    Diminuir para metade as quatro taxas contidas na “factura da água” e baixar o IMI pago por famílias carenciadas e desempregadas.
2.    Promover o emprego com direitos, com redução da derrama e outras taxas pagas pelos micro e pequenos empresários, visando apoiar a produção e o comércio tradicional, alargando as actividades turísticas a todas as Freguesias, com centros de apoio local, valorização do artesanato, dos saberes e actividades locais tradicionais.
3.    Iniciar a construção e o funcionamento de uma rede de centros de dia, lares para idosos e creches para cobrir todas as freguesias de Vila Nova de Gaia, com garantia de apoio domiciliário às pessoas que dele necessitem e centros de apoio a mulheres vítimas de violência.
4.    Iniciar um programa de criação de espaços ajardinados e de lazer em todas as áreas urbanas e em todos os bairros municipais, incluindo parques infantis, espaços de convívio com bancos e com pequenas bibliotecas em todas as Freguesias.
5.    Substituir telhados de fibrocimento com amianto e garantir espaços de convívio cobertos em todas as escolas do primeiro ciclo e jardins de infância.
6.    Executar um plano de melhoramento de ruas e vias com más condições de pavimento e sem passeios para peões, com respeito pelos direitos dos moradores das zonas afectadas e pelos cidadãos portadores de deficiência.
7.    Reduzir para metade as empresas e agências municipais, com devolução das suas competências ao executivo municipal, para diminuir despesas, garantir a igualdade no atendimento dos munícipes e todos os direitos dos trabalhadores.
8.     Criar uma rede de animadores culturais e desportivos que apoiem associações e colectividades de todas as Freguesias, com transparência e igualdade, visando a criação de programas permanentes de intervenção desportiva e cultural, com acesso gratuito de todos os gaienses aos equipamentos municipais, incluindo Parque Biológico e pavilhões gimnodesportivos.
9.     Criar e dinamizar o Conselho Municipal da Juventude, visando a concretização de programas permanentes de intervenção e dinamização de jovens em diversas áreas da cultura, desporto, ambiente, formação e ocupação de tempos livres.
10.    Garantir a intervenção livre dos munícipes nas reuniões públicas da Câmara e Assembleia Municipal, no início das sessões, sem inscrição prévia.
11.    Criar um Conselho Municipal de Transportes para lutar por uma rede de transportes públicos que cubra todo o concelho de V.N. de Gaia, incluindo as freguesias do interior, a preços acessíveis para todos, com passes intermodais e passes especiais para idosos, estudantes, desempregados e pessoas portadoras de deficiência e uma rede municipal de transportes escolares.
12.    Acelerar os processos de reabilitação de zonas urbanas dando prioridade à melhoria da qualidade de vida dos moradores e à defesa do património, designadamente do Centro Histórico e outras zonas importantes, como a urbanização de Vila D`Este, o centro de Arnelas, o complexo da ex-Cerâmica das Devesas, a Casa Oficina Soares dos Reis.

SIM, é possível viver melhor em V. N. de Gaia!

Vila Nova de Gaia, 30 de Setembro de 2009

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AGENDA da CDU/Gaia -Visita e contactos com a população de Avintes, Olival e Pedroso -1.10.2009 - 10h

Amanhã, dia 1.10, pelas 10h00, concentra-se no Largo da Gândara, em Avintes, uma comitiva da CDU integrando a candidata à Câmara Municipal de V. N. de Gaia Ilda Figueiredo e outros activistas e candidatos, que seguidamente visitará diversas zonas das Freguesias de Avintes, Olival e Pedroso, contactando a população e divulgando as propostas eleitorais da CDU.

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29 de setembro de 2009

Agenda - Visita e contactos com a população de Sandim, Crestuma e Lever -30.09.2009 - 15h

Amanhã, dia 30.9, pelas 15h00, concentra-se junto da Igreja de Sandim uma comitiva da CDU integrando a candidata à Câmara Municipal de V. N. de Gaia Ilda Figueiredo e outros activistas e candidatos, que seguidamente visitará diversas zonas das Freguesias de Sandim, Crestuma e Lever, contactando a população e divulgando as propostas eleitorais da CDU.

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Conferência de Imprensa - 12 medidas urgentes - 30.9.2009 - 11h30

Amanhã, dia 30.9, quarta-feira, pelas 11h30, no CT do PCP (Avenida da República, 664) realizar-se-á uma Conferência de Imprensa em que a candidata à Câmara Municipal de V. N. de Gaia, Ilda Figueiredo, e  outros activistas e candidatos, darão a conhecer as 12 medidas urgentes que a CDU preconiza para Vila Nova de Gaia. Será ainda apresentação a programação da Campanha da CDU no Concelho.


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28 de setembro de 2009

CDU tem maior percentagem, mais votos, mais deputados!

Nas eleições de ontem, a CDU obteve mais 14.165 votos (resultados provisórios) do que em 2005, a sua percentagem subiu igualmente (de 7,56% para 7,88%), e cresceu ainda em numero de deputados - de 14 para 15.

Só por manifesta má-fé poderá alguém dizer que se tratou de uma derrota para a CDU.


Em Vila Nova de Gaia, igualmente, os resultados são relevantes: uma subida de 517 votos e um aumento de percentagem de 6,25% para 6,56%. Em todo o Distrito de Porto se regista também uma subida de votos e de percentagem, mantendo-se os dois Deputados: Honório Novo e Jorge Machado.
Um pormenor relevante a destacar é que o eleitorado puniu não apenas o PS, indicando claramente que esperara dele uma política mais à esquerda, como puniu também a direita, que apenas registou uma rearrumação e se mantém em minoria, com 99 deputados (em 230) e 38,94% dos votos.

Estes resultados devem orgulhar todos os activistas, candidatos e apoiantes da CDU que, nos últimos quatro anos, têm estado na linha da frente da contestação à política de direita que o Governo do PS, apoiado na sua obediente maioria absoluta, levou a cabo.

Importa continuar o trabalho para, também nas eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo, obter um resultado expressivo para a CDU.

Vamos a isso!

(podem-se consultar os dados completos em www.legislativas2009.mj.pt


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23 de setembro de 2009

Agenda - CDU/Gaia visita Oliveira do Douro e Vilar de Andorinho - 24.9.2009

Amanhã, dia 24.9, quinta-feira, pelas 10h00, sairá do CT do PCP (Avenida da República, 664) uma comitiva da CDU integrando a candidata à Câmara Municipal de V. N. de Gaia Ilda Figueiredo, e outros activistas e candidatos, que visitará diversas zonas das Freguesias de Oliveira do Douro e Vilar de Andorinho.

À tarde, pelas 14h00, terá lugar uma visita a diversas Freguesias do Sul do Concelho de V N de Gaia, começando pela de Grijó (Largo de Sto António).


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22 de setembro de 2009

Agenda CDU/Gaia - Candidatos visitam Feira dos Carvalhos, Empresas e Freguesias - 23.09.2009

Amanhã, dia 23.9, pelas 9h00, o primeiro candidato da CDU pelo Distrito do Porto, Honório Novo, e a candidata da CDU à Câmara Municipal de V. N. de Gaia, Ilda Figueiredo, acompanhados por outros activistas e candidatos, deslocam-se à Feira dos Carvalhos, onde contactam a população e divulgam o programa eleitoral da CDU.

Pelas 12h00,a comitiva concentra-se no CT do PCP (Av. da República, 664), de onde parte para encontros com trabalhadores de várias Empresas e contactos com a população de V N de Gaia.

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AF de Canidelo aprova por unanimidade moção apresentada pela CDU - 21.9.2009

A Assembleia de Freguesia de Canidelo, reunida em 21.9.2009, aprovou por unanimidade uma proposta da CDU no sentido da rápida substituição dos telhados em fibrocimento das Escolas da Freguesia, por estes conterem amianto, substância perigosa e com efeitos cancerígenos comprovados, e que há muito deveriam ter sido retirados, não só porque existe legislação nacional e comunitária nesse sentido, como também porque a CDU vem alertando aos longo dos anos para esse perigo, sem que Câmara e DREN resolvam o problema.

É o seguinte o texto da Moção aprovada:

"Considerando:

1. Que existem directivas comunitárias, nacionais e municipais no sentido de eliminar as situações de risco de contaminação por amianto, nomeadamente causadas por telhados de fibrocimento;
2. Que, aquando da recusa, nesta Assembleia, de uma proposta de Recomendação apresentada pela CDU no sentido da eliminação deste risco, em 28/08/2008, foi formalmente argumentado pela maioria PSD / CDS com declaração de voto que a proposta só era recusada por já existirem garantias de pronta actuação no sentido proposto;
3. Que, contrariamente ao então afirmado, e passado mais um ano, nas escolas da Freguesia de Canidelo continuam a existir telhados deste tipo e não foi retirado o da EB 1 / JI do Viso conforme informação do Sr Presidente do Executivo;
4. Que, não se pode levianamente permitir que as nossas crianças e pessoal docente e não docente das escolas continuem desnecessariamente expostos a estes riscos;

A Assembleia de Freguesia de Canidelo, reunida em 21/09/2009, delibera:

1. Manifestar a sua indignação por se manter a existência de telhados de fibrocimento contendo amianto nas escolas portuguesas, nomeadamente as que se situam na freguesia de Canidelo;
2. Exigir das entidades responsáveis – Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Direcção Regional de Educação do Norte – uma acção rápida no sentido de eliminar esses riscos para a saúde pública ainda antes do próximo Inverno.

Sendo aprovada, esta Moção deverá ser comunicada à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Direcção Regional de Educação do Norte, Escolas situadas na Freguesia, e Comunicação Social
".


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21 de setembro de 2009

AGENDA da CDU/Gaia - Visita a Mafamude e Santa Marinha - 22.09.2009 - 10h e 15h

No dia 22.9, pelas 10h00, sairá do CT do PCP (Avenida da República, 664) uma comitiva da CDU integrando a candidata à Câmara Municipal de V. N. de Gaia Ilda Figueiredo, e outros activistas e candidatos, que visitará diversas zonas da Freguesia de Mafamude.

À tarde, pelas 15h00, igualmente com início no CT do PCP, terá lugar uma visita a diversos pontos da Freguesia de Santa Marinha.

Pelas 18h30, terá lugar uma reunião com os moradores da Praça Sousa Caldas (junto à urbanização Mariani, na Rua Barão do Corvo).


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AGENDA da CDU/Gaia - Visita a Colectividades e Olival (Arnelas) - 21.09.2009

No dia 21.9, pelas 14h00, a candidata da CDU à Câmara Municipal de V. N. de Gaia Ilda Figueiredo, acompanhada por outros candidatos e activistas visitará a colectividade "Dramático", em Vilar do Paraíso, tomando contacto com os seus feitos e as suas necessidades.

Pelas 15h30, a comitiva desloca-se a Olival (lugar de Arnelas), onde contactará com a população e analisará os problemas com que esta se debate.



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20 de setembro de 2009

AGENDA da CDU/Gaia - Visita à Orla Marítima (Salgueiros) - 20.09.2009 - 9h

No dia 20.9, pelas 9h00, a candidata da CDU à Câmara Municipal de V. N. de Gaia Ilda Figueiredo, acompanhada por outros activistas e candidatos, desloca-se à Orla Marítima (zona de Salgueiros).


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19 de setembro de 2009

Nota de Imprensa - CDU/Gaia debate Ambiente e Desporto - 19.09.2009

A CDU realizou esta tarde, dia 19/09/09, no Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, um Debate muito animado, sobre Ambiente e Desporto, com a participação de atletas, técnicos da área do ambiente, activistas e candidatos, incluindo Fátima Monteiro, enfermeira e ex-atleta de alta competição, terceira candidata da lista da CDU à Assembleia da República, e Ilda Figueiredo, vereadora e candidata à Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

No debate foi salientado o contraste entre o importante trabalho da CDU e a rica experiência na área da educação ambiental e do fomento do desporto para todos, quando teve vereadores com responsabilidades de gestão municipal nestas áreas, de que foram exemplos a criação e gestão do Parque Biológico Municipal, aberto gratuitamente a toda a população, a animação desportiva então praticada procurando envolver a generalidade dos jovens, e a actual gestão que procura fazer negócio com tudo, incluindo nas entradas pagas no Parque Biológico, defraudando os objectivos para que foi criado.

Foi, igualmente, salientada a importância da promoção do desporto, factor de emancipação social e contributo importante para a melhoria da qualidade de vida da população, o que deve ser prioridade de uma política autárquica e nacional que dê prioridade às pessoas e ao seu bem-estar, à construção de equipamentos desportivos, seja nas escolas EB1, EB2/3 (como em Santa Marinha), seja em freguesias onde estão degradados ou ainda por construir.

Foi também salientada a importância da ligação entre desporto e ambiente, com a criação de um plano municipal integrado e participado, envolvendo colectividades, freguesias e populações, para, de forma descentralizada e com o apoio de animadores desportivos e culturais, promover uma melhor utilização dos equipamentos e espaços públicos, visando a ocupação de tempos livres e uma vida saudável para toda a população.


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AGENDA - Honório Novo visita Feira da Afurada - 19.09.2009 - 9h

No dia 19.9.2009, pelas 9h00, o primeiro candidato da CDU pelo Distrito do Porto, Honório Novo, acompanhado de uma comitiva integrando outros candidatos e activistas, desloca-se à Feira de S.Pedro da Afurada, em Vila Nova de Gaia, onde contactará com a população.

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AGENDA da CDU/Gaia - Debate sobre Desporto e Ambiente - 19.09.2009

No dia 19.9, pelas 16h30, a candidata da CDU à Câmara Municipal de V. N. de Gaia Ilda Figueiredo, acompanhada por Fátima Monteiro, ex-atleta, Dirigente Sindical e Candidata da CDU à Assembleia da República, e outros activistas e desportistas, estarão presentes nesta iniciativa de convívio e debate que terá lugar no Jardim do Morro, junto à Ponte Luiz I.


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18 de setembro de 2009

AGENDA - Candidatos da CDU/Gaia visitam Mafamude - 18.09.2009

No dia 18.9, pelas 17h30, a candidata da CDU Ilda Figueiredo, acompanhada por outros candidatos e activistas desloca-se  à zona da Rua 14 de Outubro e Bairro das Pedras, em Mafamude

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17 de setembro de 2009

AGENDA - Candidatos da CDU/Gaia visitam Mafamude - 18.09.2009

Amanhã, dia 18.9, pelas 17h30, a candidata da CDU Ilda Figueiredo, acompanhada por outros candidatos e activistas desloca-se à zona da Rua 14 de Outubro e Bairro das Pedras, em Mafamude.



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16 de setembro de 2009

Agenda - Candidatos da CDU visitam empresas de Gaia - 17.9.2009

Amanhã, dia 17.9, o primeiro candidato da CDU pelo distrito do Porto, Honório Novo, estará em Gaia, onde visitará diversas empresas do Concelho e contactará com os cidadãos, na companhia de outros candidatos e activistas da CDU.
A comitiva parte, pelas 7h30, do CT do PCP (Av. da República, 664), para a visita às empresas.

Cerca das 17h, terá lugar uma concentração em Santo Ovídio, deslocando-se depois a comitiva pela Rua Soares dos Reis e Avenida da República, em contacto com a população.


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11 de setembro de 2009

CDU/Gaia apresentou o seu Programa para os órgãos municipais - 11.9.2009

Numa sessão ao ar livre na Praceta 25 de Abril, a CDU Gaia apresentou o seu Programa eleitoral para o mandato 2009-2013 (que pode ser visto aqui).
Na ocasião, Ilda Figueiredo desafiou o actual Presidente a, publicamente, debater com as forças políticas representadas nos órgãos municipais os respectivos programas.
Só dessa forma haverá um verdadeiro confronto democrático, travando a abusiva utilização de meios públicos e inaugurações apressadas que o actual Presidente vem fazendo para evitar esse debate.

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7 de setembro de 2009

Nota de Imprensa - Maioria PSD/CDS põe em causa os interesses dos munícipes de V.N. de Gaia - 7.9.2009

VEREADORA DA CDU CONTRA “NEGÓCIO” NO SANEAMENTO

Como a CDU já denunciara, a maioria de direita PSD/CDS, depois de criar uma dívida monstruosa e na ânsia de obter verbas para continuar a sua política de propaganda, avançou mais um passo no sentido da alienação da gestão do património municipal.

Desta vez é o sistema de saneamento em alta (ETARs, exutor, etc), que é entregue à empresa SIMDOURO, criando uma salvadora almofada financeira de algumas dezenas de milhões de euros, que permitirá manter as aparências mais algum tempo, à custa dos gaienses, que poderão ser sujeitos a mais aumentos de tarifários.

Mas há muitas questões mal explicadas neste negócio:

•    A SIMDOURO é uma empresa que integra 8 municípios; contudo, só dois deles são do Grande Porto, mas sem qualquer ligação entre si: Gaia e Maia;
•    Há pouca clareza quanto aos tarifários, sendo porém evidente que irá haver aumentos;
•    Há uma grande confusão quanto à forma de gestão do sistema.

Registe-se que os munícipes de Gaia já hoje pagam das mais elevadas taxas sobre saneamento, água e lixos, o que faz com que a chamada factura de água seja cerca de 30% superior ao que acontece no município do Porto, que, aliás, não entra neste “negócio”.

Importa ainda saber como irão ser transportados os “esgotos” de municípios como Castelo de Paiva, Arouca, Penafiel ou Cinfães, para serem tratados em Gaia.

O que desde já fica claro que os munícipes irão em breve ser confrontados com novos aumentos de tarifário – mas apenas depois das eleições!

A CDU votou contra mais este atentado aos gaienses, e desde já reafirma a sua determinação de lutar contra novos aumentos de taxas e tarifas.


SOLIDARIEDADE DA CDU COM OS MORADORES DA ESCARPA DA SERRA

A Vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, ao tomar conhecimento, pelos moradores da Escarpa da Serra do Pilar, de um processo judicial promovido pela maioria PSD/CDS contra o Presidente do Centro Social da Escarpa da Serra, manifesta a sua indignação contra tal procedimento retaliatório da maioria de direita da Câmara Municipal de V N de Gaia.
De facto, trata-se de mais uma forma de intimidação dos moradores da Escarpa, que resistiram às acções inadmissíveis que visavam expulsá-los à força das suas casas, com utilização abusiva das forças policiais e manipulação de relatórios técnicos.
A CDU expressa a sua solidariedade aos moradores contra mais esta afronta da maioria de direita.

CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

V. N. Gaia, 7 de Setembro de 2009


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1 de setembro de 2009

Nota de Imprensa - CDU apresentou os seus Candidatos em Crestuma, Lever, Sandim e Olival - Vila Nova de Gaia - 1.7.2009

A CDU no dia 30 de Agosto de 2009, fez a apresentação dos seus Candidatos às Assembleias de Freguesia de Crestuma, Lever, Sandim e Olival.

Na apresentação estiveram presentes Ilda Figueiredo, Candidata à Presidência da Câmara Municipal de Gaia, candidatos à Assembleia Municipal e à Assembleia da Republica pelo distrito do Porto.

A apresentação dos candidatos foi feita em grande caravana itinerante ao longo das 4 freguesias.

Após a apresentação da lista de candidatos para a freguesia de Crestuma, o cabeça de lista para a freguesia, Sérgio Tavares, começou por criticar as políticas de salubridade pelo executivo da Junta de freguesia. - A limpeza das ruas só são feitas nos pontos mais centrais O centro de dia, prometido há 13 anos, ainda está por fazer. -As obras para o acabamento das instalações do Quartel dos Bombeiros ainda não se fizeram O alargamento do campo de futebol de Crestuma é mais uma promessa não cumprida.

Sérgio Tavares terminou a sua intervenção, dizendo que o povo não pode viver de promessas, mas sim de acções. Para isso é necessário dar mais força à CDU.

Na paragem da caravana em Lever e após contacto com os moradores da freguesia, a lista de candidatos foi apresentada pelo primeiro candidato, Luís Guedes, que chamou à atenção para o largo do jardim, completamente ao abandono e que em poucos dias se podia criar ali um espaço bonito para a população. Lembrou ainda a falta de um lar para idosos e uma creche na freguesia. A falta das obras há muito prometidas, para o arranjo dos balneários do F.C. Leverense. Criticou o fecho da piscina municipal em Julho, só estando prevista a sua abertura às crianças para Outubro.

À chegada a Sandim, José Tiago, candidato à Assembleia da Republica pelo distrito do Porto e cabeça de lista à Assembleia de freguesia de Sandim, apresentou a lista de candidatos, e realçou o facto de na freguesia de Sandim não haver espaços verdes criados de forma harmoniosa para o lazer dos Sandinenses. Assim como falta cumprir o roteiro dos moinhos, com zona pedonal, locais para desporto e eco-pistas. Lembrou as promessas da maioria PSD-CDS-PP, para a criação do centro cívico que não saiu do papel. Alertou ainda para a falta de jardins-de-infância e creches para a freguesia, os telhados da escola de Sá que contem partículas de amianto e que são prejudiciais para os alunos e para quem lá trabalha. Por fim falta a tão prometida zona Industrial para Sandim. Acabou a sua intervenção dizendo que as assimetrias entre o Litoral do Concelho e as freguesias a nascente são bem evidentes.

Por último à chegada a Olival Carmindo de Sousa, o primeiro candidato à freguesia pela CDU, apresentou a restante lista de Candidatos, deixando um recado para a maioria Camarária PSD-CDS-PP e para o executivo da junta de freguesia de Olival. – A população não tem culpa das divergências destas duas forças políticas, por isso não se justifica, que se mantenha o Clube Náutico e os balneários fechados há dois anos.

Defendeu ainda que centro de estágios de Olival devia estar ao serviço das populações. Alertou ainda para a falta de transportes na freguesia. A reabilitação de algumas casas em Arnelas é urgente, para que as pessoas continuem lá a habitar, existem ainda dois muros em perigo de ruptura. São necessários mais espaços de lazer na freguesia de Olival.

A candidata à presidência da Câmara, Ilda Figueiredo, ao longo das visitas por estas quatro freguesias, no contacto com as populações, ouviu muitas das suas preocupações e problemas, prometendo colocar alguma das questões levantadas em reunião pública de Câmara do dia 31 de Agosto.

A caravana após as apresentações dos candidatos às freguesias ainda acompanhou Ilda Figueiredo até à freguesia de Avintes onde decorria a festa da Broa.

CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa


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30 de julho de 2009

NI - 09.07.30 - Revisão do PDM

Mais uma vez sem a presença do Presidente da Câmara, a maioria PSD/CDS obedientemente aprovou, isolada, a proposta de revisão do PDM, com um atraso de vários anos que foi permitindo a criação de situações condicionadoras e cujas nefastas consequências se farão sentir a médio prazo.

Tal como há 16 anos, toda a Oposição foi afastada da preparação deste documento, que condicionará a actuação do Município por mais de uma década. Só isso já justificaria a sua rejeição, mas o PS optou por se abster, mimetizando a posição tomada em 1993 pelo PSD. A CDU, mais uma vez, foi obrigada a votar contra, apresentando em Declaração de Voto (que se anexa) as razões de tal posição.

Este novo PDM acentuará uma divisão do território, privilegiando a construção no litoral e dificultando o desenvolvimento harmonioso do território mais interior, e contém cláusulas discricionárias que permitirão as mais diversas interpretações, uma espécie de urbanismo "a la carte" que compromete a sustentabilidade social e territorial do Concelho.

Resta ainda referir que, face a elementos dissonantes que ainda subsistem - como a contradição com outros instrumentos de ordenamento urbanístico em vigor - afigura-se que o historial desta revisão não terminou hoje, e conhecerá novos capítulos.

Os gaienses sabem que poderão contar com a mais firme vigilância e esforços da CDU no sentido de minorar os danos que este Plano pode causar e apresentar alternativas conducentes a uma Gaia mais justa, mais democrática e mais sustentada.

CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa




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Revisão do Plano Director Municipal

Declaração de Voto




Em nota prévia, cabe aqui uma palavra de apreço aos técnicos que elaboraram os documentos que vamos apreciar, na sua parte técnica, e que de modo algum podem ser responsabilizados pelas opções políticas que os enformaram.



1. A matéria hoje em votação carece de um resumo histórico que se passa a enunciar.



A elaboração do primeiro PDM iniciou-se nos finais dos anos oitenta, com a participação de todas as forças partidárias, num esforço concertado de reunir consensos sobre um instrumento de planeamento a que todos reconheciam a maior importância.



Este processo sofreu um forte revés com a maioria absoluta obtida pelo PS em 1989. A partir desse momento, o PDM passou a ser elaborado com grande secretismo, e o documento final para votação foi apresentado à Câmara, já no fim do mandato, com escasso tempo para apreciação, motivo pelo qual a CDU se absteve na votação, denunciando o secretismo e falta de participação havido, bem como o facto de terem sido criadas situações de facto que efectivamente condicionaram irremediavelmente o conteúdo do PDM. Registe-se que o PSD votou favoravelmente a proposta.



Posteriormente, e com maior tempo para apreciação da proposta, na Assembleia Municipal a CDU votou contra a proposta, que viria a ser aprovada exclusivamente pelo PS, já que o PSD se absteve.



Posteriormente, a ratificação governamental viria a amputar parte do Regulamento, e, apesar de múltiplos esforços da CDU para que as consequências desse corte fossem devidamente analisadas e ponderadas nunca encontrou eco por parte do PS na sua segunda maioria absoluta.



Pode assim dizer-se que o primeiro PDM nasceu torto; e, como tal, nunca se endireitou, apesar das múltiplas “próteses” (leia-se: suspensões, Planos de Pormenor, e Planos de Urbanização) com que se tentou “encaixá-lo” na realidade gaiense.





2. Em 1998, no início do seu primeiro mandato, a actual maioria PSD/CDS anunciou como sua “prioridade absoluta” a Revisão do PDM. Porém demoraria ainda 3 anos a deliberar dar início ao respectivo processo, em 2001.



Voltou a registar-se um profundo secretismo na elaboração da proposta, pois as decisões políticas nunca foram apreciadas nos órgãos municipais.



O senhor Presidente da Câmara apresentou publicamente o planeamento da revisão em 5 de Novembro de 2004, em acto público no Auditório Municipal, anunciando então que estaria pronta "até Julho de 2005", prazo que, a ser cumprido, representaria um aceitável atraso de apenas um ano sobre os prazos previstos legalmente.



Mas só em Julho de 2007 foi apresentada e votada em Câmara uma primeira proposta provisória de Revisão, contra a qual a CDU votou, denunciando que o atraso verificado foi permitindo a criação de situações de facto que condicionaram a Revisão e diminuíram as alternativas.



A escassa participação no período reservado à discussão pública, em que se registou, essencialmente, um conjunto de pedidos individuais de legalização de situações e/ou o alargamento de possibilidades construtivas, num exercício formal de participação que, efectivamente, não contribuiu para a apreciação pública das consequências globais desta Proposta.



3. A actual maioria PSD/CDS comete exactamente os mesmos “pecados” cometidos pela Vereação maioritária PS aquando da aprovação do primeiro PDM: impediu a participação de outras forças partidárias na elaboração de um documento que, por se destinar à gestão do Concelho durante um período bastante alargado, deveria reunir o máximo de consenso possível; criou situações que só poderão ser ultrapassadas por incumprimento ou por alteração profunda e desvirtuação das intenções anunciadas, por muito louváveis que possam ser.



Importa recordar que a actual maioria procurou, ilegalmente, alterar a Carta da REN para permitir a implantação de projectos imobiliários; que criou instrumentos de planeamento urbanístico visando alterar disposições essenciais do anterior PDM; que aprovou projectos de elevado impacto, como é o caso da Urbanização da Barrosa, ou as diversas formulações para a Quinta Marques Gomes, que condicionaram irreversivelmente a revisão; e que, apesar de não ter desenvolvido os esforços que se impunham para resolver situações de construções clandestinas que surgiram de necessidades e carências objectivas, de que é exemplo o caso da Escarpa da Serra do Pilar, se dispôs, por outro lado, a beneficiar interesses económicos e a alterar o PDM (e até a sua Revisão) para dar resposta a solicitações menos merecedoras de consideração.



Ao longo do tempo, foram sendo lançadas e abandonadas ideias, como a da multiplicação de campos de golfe, que mais não foram do que meros veículos de auto-promoção.



É caso para dizer que esta maioria, mais uma vez, se fez forte com os fracos, e fraca com os fortes.





4. A CDU, logo desde 2002, tentou que se realizasse um debate sério sobre o PDM e sobre a sua revisão, mas a maioria nunca aceitou qualquer das suas propostas, nomeadamente de apreciação, na Assembleia Municipal, de todo o processo.



Aliás, logo após a não-ratificação governamental de alguns aspectos do Regulamento do PDM de 1993, a CDU propôs que se fizesse um estudo sobre as implicações desse facto no documento, mas tal nunca foi feito.



Em 12 de Dezembro de 1994 a CMG aprovou por unanimidade uma proposta do PSD que previa que fosse feita uma informação acerca das implicações da não ratificação de normas do Regulamento do PDM. Nunca foi feita.



Em 10 de Março de 1997 a Câmara aprovou por unanimidade uma proposta da CDU para iniciar um estudo de revisão do PDM face ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e às insuficiências do PDM devido à não ratificação total. Nunca foi feito.



Existem referências, nomeadamente em acções inspectivas, de que o PDM foi desrespeitado repetidamente, e que foi feita “letra morta” da resolução de ratificação governamental que excluíra algumas normas.



Entretanto, o PDM ainda em vigor tem sofrido suspensões (ou tentativas disso) pontuais. Vejamos alguns exemplos:



• Em 1997, para edificação do aterro sanitário em Sermonde

• Em 2000, para tentativa de alteração pontual na orla costeira

• Em 2001, para questões ligadas ao Centro de Estágio Olival/Crestuma

• Em 2002, para a zona da Telheira

• Em 2003, há uma nova tentativa de alteração da REN na zona do Centro de Estágio Olival/Crestuma, alegando-se “meros ajustes técnicos”; depois de intervenção da CDU, que denunciou a tentativa de alteração ilegal da Carta REN, a questão foi adiada por “uma semana”, mas nunca voltou a ser apreciada

• Em 2004, de novo para a zona do Centro de Estágio Olival/Crestuma

• Em 2004, foi pedida suspensão na zona Polis

• Em 2005, de novo para a zona POLIS, sendo expressamente invocada urgência para que o último Conselho de Ministros antes das eleições desse ano ratificasse a suspensão - o que não veio a acontecer, felizmente, caso contrário o plano da ESAF (Espírito Santo Activos Financeiros, do grupo BES), para a Quinta Marques Gomes teria avançado à vontade

• Em 2005, registou-se uma alteração da zona da Reserva Ecológica Nacional (REN) em Lever, pela via da declaração de utilidade pública, alegadamente por causa da ETAR de Lever

• Em 2006, nova alteração, para possibilitar a edificação do “Media Parque” no Monte da Virgem e de um Hotel de luxo no Centro Histórico



Em Maio do ano passado, finalmente, a maioria aceitou a criação de uma Comissão Eventual para acompanhamento do processo. A CDU absteve-se quanto a essa proposta, e está à vista a razão que lhe assistia: tal Comissão não chegou a reunir-se.



Tratou-se assim e apenas de mais uma manobra de promoção propagandística, sem qualquer intenção real de discussão, como então denunciamos.





5.
As peripécias que rodearam esta última fase do processo não podem deixar de ser referidas.



Depois de um atraso de 5 anos, ocorreu uma súbita pressa de aprovar o documento, pelo que em 1 de Junho passado, inopinadamente e enquanto decorria a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, foi convocada uma reunião pública com a antecedência mínima – dois dias úteis – para aprovação em Câmara da proposta final.



Passadas duas semanas, a proposta regressou à Câmara por terem sido detectados erros. Depois, foi a vez de a CCDR-N colocar questões de relevante importância, que constam no seu ofício de 8 de Julho passado, algumas das quais se mantiveram mesmo depois de uma reunião técnica de urgência em que foram negociadas mais alterações. E é assim que o Parecer Final da CCDR-N, de 15 de Julho, mantém reservas e refere que a proposta de revisão apresenta problemas de discricionariedade de que igualmente enfermava o projecto de 1993, o que posteriormente viria a motivar cortes na ratificação governamental cujos efeitos nunca foram devidamente ponderados, apesar das muitas insistências da CDU nessa matéria.



A Câmara, em há poucos dias atrás, aprovou finalmente – apenas com o voto contra da CDU – a proposta que hoje apreciamos.



Caberá aqui perguntar se, depois de tanto atraso e a pouco tempo de eleições autárquicas e legislativas, será adequado forçar a aprovação desta proposta de Revisão que, pelo seu impacto no território e nas acções de futuros executivos, deveria merecer um mais amplo consenso.



6. Assim, continuamos a constatar que não houve qualquer debate alargado sobre o processo, e também que esta proposta apresenta orientações e articulados de que discordamos, pois tem subjacente um tipo de crescimento dual, concentrando mais construções no que já é urbano, à custa da diminuição das zonas verdes (RAN e REN), e à limitação do desenvolvimento urbano no interior do Concelho, criando-se um desequilíbrio entre o litoral e o interior que terá inevitáveis custos no desenvolvimento de algumas Freguesias.



Esta Revisão levanta ainda preocupações quanto à preservação das áreas REN e RAN, outras zonas verdes e à expansão desenfreada da área e dos índices de edificação, já hoje muito elevados, assim procurando afeiçoar-se aos interesses imobiliários dominantes. Aposta num modelo de desenvolvimento que não responde às grandes carências sociais, e não houve empenho na participação da população.


A CDU, tal como em 1993, e lamentavelmente, volta a não ter qualquer alternativa senão votar contra um PDM que, no futuro, se mostrará incapaz de dar resposta às necessidades do Concelho, abre caminho à discricionariedade, e transporta em si mesmo as condições necessárias para a sua própria desvirtuação, “pecados” que igualmente marcaram o PDM de 1993.


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29 de julho de 2009

NI - Vila d'Este: já não há mais desculpas! A requalificação tem de avançar! - 29.7.2009

Uma comitiva da CDU, integrando a Vereadora Ilda Figueiredo, o Deputado do PCP na AR Honório Novo, o Deputado Municipal Carlos Salgueiral, e o membro da Assembleia de Freguesia, José Soares, esteve hoje em Vila d'Este, em contacto com a população e com as Associações de Moradores e de Proprietários.

Foi dada a conhecer, em primeira mão, a resposta, ontem recebida do Ministério do Ambiente, a um Requerimento apresentado pelo Deputado Honório Novo sobre a razão dos atrasos nas obras de requalificação desta populosa urbanização: confirma-se que já não há mais desculpas e que os atrasos foram artificiais!

Com efeito, desde 2006 que os regulamentos comunitários permitem financiar as obras de que Vila d'Este tanto necessita. Em 2007, e como na altura foi tornado público, a Vereadora Ilda Figueiredo, na qualidade de Deputada do PCP no Parlamento Europeu, apresentou um Requerimento à Comissão Europeia sobre as possibilidades de financiamento comunitário para as obras de Vila d'Este, tendo sido respondido que podiam ser utilizados dois programas distintos.

Face a isto, a Câmara Municipal de Gaia apresentou um projecto, cuja primeira fase foi aprovada e deveria ter-se iniciado em Maio passado; contudo, no último momento surgiram "dúvidas" e "interpretações" que, objectivamente, apenas serviram para atrasar o processo, uma atitude que a resposta governamental agora conhecida demonstra ter sido irresponsável e desnecessária.

Já não há, pois, mais desculpas nem para a Câmara, nem para o Governo: a requalificação de Vila d'Este deve avançar de imediato!



CDU APOIA MORADORES

No contacto com a Associação de Moradores de Vila d'Este, a Vereadora Ilda Figueiredo comprometeu-se a exigir novamente, na Câmara Municipal, que esta promova, como é seu dever, a requalificação dos espaços públicos da Urbanização, muito degradados, e que nalguns pontos apresentam situações de potencial gravidade e risco de ruína que importa impedir de imediato, pelo que irá apresentar Requerimentos exigindo actuação pronta nestas matérias.

Por outro lado, na reunião com a Associação de Proprietários de Vila d'Este o respectivo Presidente deu a conhecer as 5 principais áreas em que pretendem intervir e para o que contarão com o apoio da CDU:além da reabilitação, também a pobreza infantil (candidatura ao programa PARES; neste momento a Associação apoia directamente 378 famílias carenciadas, num total de 1200 pessoas, das quais 409 crianças); desemprego (na Urbanização regista-se uma preocupante taxa de 23%, problema que tem de ter apoio governamental para a sua resolução); inclusão social (urge combater o elevado nível de insucesso escolar, entre 15 e 18%); e o problema da mobilidade (questões do Metro e do conflito STCP/privados, e ainda a linha da STCP para a Boavista via Arrábida).

A propósito desta última questão, o Deputado Honório Novo referiu a resposta governamental a um outro requerimento apresentado pelo PCP, que confirma a possibilidade de a STCP iniciar de imediato a exploração da nova linha para a Boavista, estranhando que tal ainda não tenha ocorrido, pelo que irá questionar de novo o Governo sobre a matéria.

Igualmente se comprometeu a fazer novas diligências sobre as restantes questões colocadas, do maior interesse para a população abrangida.

Na reunião havida, ocorreu ainda a circunstância de ter sido resolvida de imediato uma carência que a Associação revelou: necessidade urgente de equipamentos para a prestação, em Agosto, de um serviço à população no campo da saúde.

A CDU continuará, como sempre tem feito, a apoiar a população de Vila d'Este.

CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

Veja aqui as Perguntas dos deputados do PCP e as respostas do Governo.


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28 de julho de 2009

NI - CDU apresentou os seus Candidatos em Vilar do Paraíso, Sermonde, Canidelo, Grijó e Gulpilhares - 28.7.2009

Com a presença da Vereadora, e Candidata à Câmara Municipal de Gaia, Ilda Figueiredo, realizaram-se recentemente diversas Sessões Públicas de apresentação de listas de candidatura da CDU em várias freguesias.

Abaixo dão-se a conhecer os nomes dos candidatos apresentados e algumas fotos ilustrativas.
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Candidatos CDU à Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso

Virgílio Quintas (PCP)
Paulo Jorge (Independente)
Andreia Marisa (PEV)
José Luís (PCP)
Carla Ribeiro (Independente)
Joaquim Daniel (PCP)
Sérgio Paredes (Independente)
Rui Mendes (PCP)
Valdemar Belmonte (PCP)
Alberto Malheiro (Independente)
Eunice Mirian (PCP)
Carlos Alberto (Independente)
Bernardino Santa (PCP)
Ana Castro (Independente)
Mário Oliveira (PCP)
Vicente Mesquita (PCP)
Margarida Emília (PCP)
Alberto Nicolau (PCP)
Maria dos Prazeres (Independente)
Cláudia (Independente)
Veríssimo (PCP)


Candidatos CDU à Junta de Freguesia de Sermonde

Óscar Magalhães - 25 Anos - Técnico de Recursos Humanos
Vítor Passos - 25 Anos  - Administrativo
Carla Santos - 27 Anos - Psicopedagoga
Rita Soares - 43 Anos - Costureira
Aníbal Costa - 46 anos - Pintor Automóvel
Manuel Ferreira Santos - 54 Anos - Estucador
José oliveira - 42 Anos - Operário Construção Civil
Joaquim Pereira - 47 anos - Reformado
Maria Deolinda Cardoso - 53 anos - Empregada Fabril
Paulo Soares - 33 anos - Electricista
José Lourenço - 41 anos - Serralheiro
Maria de Fátima Silva - 51 anos - Doméstica
Belmiro Sousa - 72 anos – Reformado
Ilídio Silva - 57 anos - Encarregado Construção Civil
Cristina Lourenço - 39 anos - Doméstica


Candidatos CDU à Junta de Freguesia de Canidelo

Hermínio Almeida
Maria Rosa Novo (Independente)
Carlos Salgueiral
Nádia Valente (Independente)
Durval Fernandes
Emília Oliveira
Humberto Paredes (Independente)
Cristiana Cardoso
Aníbal Delgado
Maria José Pereira
António Seabra (Independente)
Diana Valente
Licínio Oliveira
Patrícia Tavares (Independente)
Joaquim Alberto Ferreira
Anabela Caldeira (Independente)
José Manuel Cardoso
Inês Monteiro (Independente)
Manuel José Valente
Maria Ivone de Vasconcelos (Independente)
Adelino Gomes (Independente)
Sandra Cristina Almeida (Independente)
Ricardo Madureira
Idalina Silva
Osvaldo Ribeiro
Lúcia Correia
Manuel Maria Almeida
Hortênsia Santos
Manuel Jorge Pinto
Maria Angelina Luís (Independente)
Manuel Agostinho Vieira
Tomás Monteiro (Independente)
Nuno Tomás
Mário Sá
António Pacheco
João Silva
Domingos Magalhães
Guilherme Castro Henriques (Independente)


Candidatos CDU à Junta de Freguesia de Grijó

Valentim Oliveira Neves
Américo Costa
Paula Baptista
Liliana Monteiro
Francisco Borges
José Ferreira
(mais informação em www.mudargrijo.com)


Candidatos CDU à Junta de Freguesia de Gulpilhares

José Loureiro
Laranja Pontes
Maria Rosário
Alexandrina Brandão
Luís Miguel Seara
Diana Ferreira
João Calheiros
Natália Vale
Carlos Filipe
António Rodrigues
Efigénia
Armando Silva
Manuel Oliveira
Nazaré
Cidália Gonçalves
Carlos Adriano
Carla Lopes
Raúl Teixeira
Paula Silva


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24 de julho de 2009

Agenda - CDU apresenta candidatos em Grijó - 26.7.2009

Com a presença da Vereadora, e Candidata à Câmara Municipal de Gaia, Ilda Figueiredo, realiza-se no próximo dia 26, Domingo, uma Sessão Pública de apresentação da listas de candidatura da CDU à AF de Grijó.

Tal sessão terá lugar às 11h, na Casa das Artes (R. da Farrapa, 200, Grijó).

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23 de julho de 2009

Agenda - CDU visita Olival e Lever - 23.7.2009 - 16h

Uma delegação da CDU, com a participação da Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos municipais, visitará hoje, dia 23, as freguesias de Olival (Arnelas) e Lever, em mais um dos habituais contactos com a população para avaliar os problemas que a afectam e desenvolver iniciativas para a sua resolução.

O ponto de encontro será às 16h na EN 222, junto à "Barbosa e Almeida".

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Agenda - CDU apresenta candidatos em Canidelo, Vilar do Paraíso e Sermonde - 25.7.2009

Com a presença da Vereadora, e Candidata à Câmara Municipal de Gaia, Ilda Figueiredo, realizam-se no próximo dia 25, sábado, Sessões Públicas de apresentação de listas de candidatura da CDU em três freguesias, nos seguintes horários e locais:

    * Canidelo - 15 h - Junta de Freguesia

    * Vilar do Paraíso - 17h - Anfiteatro da Capela de S.Martinho - Largo do Jardim

    * Sermonde - 21h30 - Junta de Freguesia


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22 de julho de 2009

CDU presta contas

Neste link poderá encontrar um documento que elenca algumas das actividades da CDU/Gaia neste mandato que agora termina.



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20 de julho de 2009

Nota de Imprensa - CDU apresenta proposta de redução de rendas - 20.7.2009

Na reunião de Câmara de hoje, a Vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, apresentou uma Proposta de redução das rendas nas habitações sociais do município, que abaixo se transcreve.

A proposta vai agora ser objecto de informação dos serviços municipais de habitação e posteriormente agendada. A CDU espera que a maioria PSD/CDS não se oponha a esta importante medida de apoio à população mais carenciada do Concelho, em particular no presente momento.

CDU/Gaia

Gabinete de Imprensa

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PROPOSTA

Considerando que:

   1. Por ser actualmente inadequado o regime de cálculo das rendas estabelecido pelo DL 166/93, de 7 de Maio, já vários Municípios têm aprovado regimes mais favoráveis, o que não carece de nenhuma decisão extra-Município, dado que as consequências de tal alteração são apenas de nível Municipal.
   2. O país está a atravessar uma situação de grande fragilidade social de que Vila Nova de Gaia é, infelizmente, um dos exemplos mais evidentes,

Proponho a adopção dos seguintes critérios na aplicação da fórmula de cálculo da renda apoiada, tendo por objectivo adaptar à realidade actual o Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio:

   1. O “rendimento mensal bruto” deve ser o quantitativo que resulta da divisão por 14 dos rendimentos anuais ilíquidos auferidos por todos os elementos do agregado familiar inscritos à data da determinação do valor da renda;
   2. Para efeitos do cálculo do “rendimento mensal bruto”:
         a. apenas se deve considerar 50% do valor das pensões de reforma, aposentação, velhice, invalidez e sobrevivência, sempre que essas pensões sejam de valor mensal inferior ao salário mínimo nacional (450 euros para o ano de 2009).
         b. apenas se deve considerar o valor do salário base, excluindo, portanto, os rendimentos ocasionais, designadamente as horas extraordinárias, os subsídios de refeição, de deslocação, de turno e outros subsídios.
         c. dedução, podendo ir até 50%, para os agregados em que existam estudantes.
   3. Sempre que seja requerido o reajustamento da renda por se ter verificado alteração do rendimento mensal, resultante de morte, invalidez permanente ou desemprego de um dos membros do agregado familiar, que a nova renda seja aplicada a partir da data em que a alteração se verifica, independentemente do tempo necessário para que seja aprovado esse reajustamento.


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18 de julho de 2009

Agenda - CDU visita Canelas - 19.7.2009

Uma delegação da CDU, com a participação da Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos municipais, visitará Domingo, dia 19, a freguesia de Canelas, em mais um dos habituais contactos com a população para avaliar os problemas que a afectam e desenvolver iniciativas para a sua resolução.

O ponto de encontro será às 10:30h na Rua Delfim de Lima (Café Trevo).


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17 de julho de 2009

Nota de Imprensa - CDU apresenta Mandatária municipal, Lista à Câmara e 15 candidatos à AM - 17.7.2009

Foram hoje apresentadas em Vila Nova de Gaia, a mandatária municipal da CDU, Drª Manuela Sampaio, a lista de candidatos à Câmara Municipal e os primeiros 15 candidatos à Assembleia Municipal.

A apresentação realizou-se à beira do Douro e contou com a presença dos candidatos (ver lista abaixo), da Mandatária municipal, Dra Manuela Sampaio, que interveio no início da iniciativa, dando as razões do seu apoio à CDU, e as intervenções de Ilda Figueiredo, candidata a Presidente da Câmara Municipal e de Jorge Sarabando, primeiro nome da lista da CDU à Assembleia Municipal, cujos textos se transcrevem abaixo.


Intervenção de Ilda Figueiredo

É uma enorme honra estar aqui a apresentar esta candidatura da CDU à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na presença e com participação de todos, incluindo os nossos convidados, os candidatos à Assembleia Municipal e Freguesias, dirigentes das forças políticas que integram a Coligação Democrática Unitária, do PCP, do PEV e muitos independentes, incluindo a nossa mandatária, Dra. Manuela Sampaio, a quem agradeço imenso as suas palavras e o facto de ter aceite juntar-se a nós na importante luta que desenvolvemos para conseguir que em Vila Nova de Gaia haja políticas mais justas e uma gestão municipal mais democrática e mais transparente, menos enfeudada a grandes interesses económicos e especulativos e mais atenta aos gaienses, aos seus problemas e justas aspirações, ao desenvolvimento equilibrado e harmonioso, o qual só pode ser possível se as pessoas estiverem no centro das preocupações e do diálogo, através de uma verdadeira democracia participativa.
A equipa que apresentamos para a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia inclui mulheres e homens com provas dadas nas mais diversas áreas de actividade, seja na administração pública ou privada, seja nos diversos movimentos associativos, seja na cultura, na educação, na saúde, no ambiente, seja nas organizações e lutas dos trabalhadores e no movimento dos micro e pequenos empresários. Vários membros desta equipa já estiveram em anteriores batalhas eleitorais, outros fazem-no pela primeira vez, como alguns dos nossos candidatos independentes, alguns jovens e mulheres. A lista tem uma maioria de mulheres, o que não só corresponde à realidade demográfica do nosso município, como demonstra o empenhamento que temos na valorização do papel das mulheres e na promoção e defesa dos seus direitos.
Chegamos aqui com uma intensa actividade desenvolvida ao longo dos quatro anos de mandato, em permanentes contactos com as populações, através de dezenas de reuniões com colectividades, moradores, trabalhadores e organizações diversas, e mais de 100 visitas, que incluíram as 24 freguesias do concelho, e se traduziram em cerca de 300 requerimentos e dezenas de propostas nas reuniões do executivo municipal.
Foi pela voz da CDU que trabalhadores viram os seus problemas levantados e tiveram na CDU uma defesa permanente dos seus direitos. Foi na CDU que os gaienses tiveram uma voz firme na denúncia dos abusos de poder e aos direitos dos munícipes, como aqui no centro histórico e nas urbanizações e bairros municipais.
 Foi a CDU quem denunciou o exagero das taxas, tarifas e preços seja das rendas em bairros municipais, seja da factura da água e saneamento, seja do IMI, que afectam a vidas das populações mais carenciadas e dos micro e pequenos empresários. Foi assim que conseguimos acabar, pela segunda vez, com a taxa das rampas. E continuaremos a luta se tentarem uma terceira vez.
Foi a CDU quem sempre denunciou atropelos aos direitos dos munícipes, de que foram exemplos a Escarpa da Serra, a desmatação na Quinta da Barrosa e na Quinta Marques Gomes, a urbanização de Vila D´Este e tantas situações inaceitáveis em diversas freguesias.
À propaganda, ao adiamento sucessivo de obras prometidas nas mais diversas freguesias, como temos constatado nas visitas realizadas, à multiplicação de despesas resultantes da proliferação de empresas e agências municipais para alimentar clientelas partidárias, que caracterizou a gestão do PSD/CDS, contrapusemos a diminuição de empresas municipais para maior eficácia, redução de despesas e maior investimento municipal ao serviço da generalidade das populações, dando resposta aos problemas do quotidiano, designadamente aumentando os equipamentos colectivos para idosos, crianças, jovens e famílias, apostando numa autêntica política de promoção cultural e de inclusão das populações de zonas mais esquecidas, de abertura, de desenvolvimento do desporto para todos, de utilização aberta dos diversos espaços municipais.
Agora, em vésperas de eleições, até o Presidente da Câmara Municipal vem dizer que há empresas municipais a mais. Mas ainda não mexeu uma palha para acabar com o que quer que seja. Aparecem também a prometer baixar rendas, mas o que os munícipes nos falam é de novos aumentos. Surgem novas promessas para início de obras em Vila D Este e nalgumas freguesias. Mas o que vemos são palavras. Por isso, daqui deixamos a pergunta: por que não o fizeram até agora? E fica o desafio. Não esperem pela véspera das eleições. Comecem já.
Por último, um compromisso forte. A CDU vai continuar as visitas e reuniões com as populações das diversas freguesias. Vai continuar atenta a tudo o que se passa, neste contacto permanente com os gaienses, construindo assim o seu programa eleitoral, que apresentaremos no final de Agosto. Podem contar com a CDU na luta por uma Gaia mais justa e mais democrática, por uma vida melhor.

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Intervenção de Jorge Sarabando



Uma das primeiras medidas tomadas pela actual maioria de direita  para tentar diminuir e ensombrar a Assembleia Municipal foi retirar o período do público do início para o fim das reuniões. Tão insana decisão teve como efeito afastar da participação um grande número de munícipes, que deixaram de ter possibilidade de intervir para expôr pretensões ou observações, como é seu direito, dada a hora tardia a que ,em norma, elas terminam e a reconhecida falta de transportes públicos. Assim, por via administrativa, a maioria conseguiu calar a expressão de problemas que existem, que devem ser resolvidos, e limitou um espaço de conhecimento e diálogo com a população, que tão necessário é, ou devia ser, para quem governa.

Nesta decisão, a maioria PSD/CDS esteve acompanhada pelo PS, numa demonstração de afinidade e cumplicidade em questões de fundo. De facto, para a CDU, a participação popular e a dignificação dos órgãos autárquicos são matérias nucleares da sua identidade política, e age em coerência, estando na Oposição ou sendo responsável pela gestão municipal, como acontece em mais de 30 concelhos do nosso  País.

O respeito pelas competências e a dignidade dos órgãos autárquicos é outro traço distintivo que separa a CDU da direita governante. Não nos cansaremos de levantar a voz contra a sistemática ausência das reuniões por parte do Presidente e do Vice-Presidente da Câmara, os quais se fazem substituir, no limite do cumprimento da lei, por outros vereadores, que frequentemente não sabem, não querem ou não podem, responder às questões que lhes são colocadas.
Será admissível que, além das reuniões ordinárias, em reuniões extraordinárias para debater questões tão relevantes como o Plano Director Municipal, cuja revisão leva 5 anos de atraso, ou a tentativa de deslocação forçada dos moradores da Escarpa da Serra, alegadamente por razões de segurança, matérias complexas e de grande exigência política, mesmo nestas, o Presidente ou o Vice-Presidente não compareçam ? Por falta de tempo não será, pois não faltam a uma fotografia sorridente, a um corte de fitas, a uma sessão solene em que pontifiquem, a uns minutos de tempo de antena. Teremos de admitir, então, que será por falta de cultura democrática, o que é lamentável em quem exerce tão altas funções públicas e tem ambições para mais.

A actual maioria de direita PSD/CDS faz o que pode para menosprezar a Assembleia Municipal.

Aceitaram, há largo tempo, que fossem constituídas duas Comissões de Acompanhamento, como a lei prevê, uma para o PDM outra para o TGV, projecto este que só recentemente foi suspenso. Quantas reuniões tiveram? Nenhuma, pois cabe à maioria convocá-las e esta, manifestamente, não está interessada e por isso recorreu a esta espécie de veto de gaveta.

Há muitos anos, no presente e no anterior mandato, vem a CDU propondo a realização de uma sessão extraordinária da Assembleia, para uma avaliação dos custos e benefícios para o Concelho da existência e funcionamento das empresas e agências municipais, cada vez em maior número. No entanto, a maioria PSD/CDS sempre a tal se opôs. Uma pergunta parece, então, pertinente: se tais e tantas empresas são necessárias e benéficas para o Município, porque teme a maioria um debate público? Quem não deve não teme, politicamente falando.

A CDU admite que, pontualmente, e com objectivos bem precisos e delimitados, possam ser criadas empresas municipais, como excepção e não como regra. Mas não está de acordo com a proliferação de tais entidades, com o esvaziamento de competências que devem ser exercidas directamente pela Câmara, com a limitação efectiva da fiscalização democrática, que sejam factor de aumento da precariedade do emprego. E muito menos está de acordo que tais entidades possam servir, como tem acontecido, para alimentar clientelas partidárias, servir amigos e compadres, havidos e a haver, à custa do erário público.

Apesar desta menorização, tem sido possível à CDU dar um contributo útil para o pleno exercício das competências deste órgão autárquico e a sua dignificação.

Temos sido activos intervenientes em defesa do primado do bem público, contra opções urbanísticas que apenas servem interesses imobiliários sem acautelar a qualidade de vida da população, contra operações financeiras que, para resolver problemas imediatos, endividam excessivamente o município e desvalorizam o património concelhio, por algumas reduções de taxas que favoreçam famílias mais carenciadas e apoiem as micro, pequenas e médias empresas, pela defesa da qualidade ambiental, pelo efectivo cumprimento de justos compromissos assumidos pela Câmara, pela melhoria das condições de serviço nos equipamentos públicos, pela melhoria das respostas nas áreas da educação, da saúde, da justiça e da segurança, pela expansão da rede de transportes, por medidas que enfrentem o grave problema do desemprego, por acções concretas que humanizem a cidade .

No presente mandato, apresentámos já 45 propostas, tendo sido a maioria - 29 -, aprovadas, 24 por unanimidade. Foram rejeitadas 16, entre as quais as respeitantes à elaboração da Carta Educativa, às condições de funcionamento das escolas, à devolução aos munícipes das importâncias cobradas pela taxa de acessos, que havia sido suspensa, pelo pluralismo informativo nas publicações camarárias, por mais informação sobre a urbanização da Quinta Marques Gomes e salvaguarda da utilização pública do Palecete nela existente, pelo encerramento do comércio aos domingos, rejeições de que é responsável a maioria PSD/CDS.

Esta intervenção reflecte o modo de estar da CDU no Poder Local: contacto permanente com as populações, representação combativa por interesses legítimos, primado do bem público, defesa e prática dos valores democráticos, solidariedade efectiva com os mais desfavorecidos, isenção e transparência no exercício dos cargos públicos.

Assim tem sido, assim continuará a ser, mas ainda mais e melhor: melhor, pela qualidade dos candidatos, e mais, com mais eleitos, se for essa a decisão dos gaienses.
 
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Candidatos da CDU à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
 
 
Ilda Figueiredo
Economista, Vereadora da CMG
Francisco Teixeira
Engenheiro, Professor do Ensino Superior
Helena Goulart
INDEPENDENTE – Professora e Activista Cultural
Mário David Soares
Professor, Presidente do Conselho Nacional da Fenprof 
Andreia Marisa
PEV - Professora
Isabel Timóteo
Docente do Ensino Superior
Teixeira Lopes
INDEPENDENTE - Empresário e Dirigente Associativo
Nazareth Rego
Directora de Serviços Adm. Pública
Macedo Ribeiro
Técnico da RTP
Carla Barbosa
Educadora de Infância
Ernesto António Silva
Operário gráfico – Dirigente Sindical
Ana Valente
Operária
José  António Teixeira
Médico
Manuela Morais
Coordenadora de Sector das Actividades Económicas
Osvaldo Marta
Operador de Informática
Natividade  Soares
Trabalhadora da Função Pública


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Candidatos da CDU à Assembleia Municipal

 
Jorge Sarabando
Publicista, membro da Assembleia Municipal
Paula Baptista
Professora
Carlos Salgueiral
Dirigente Mutualista, membro da Assembleia Municipal
Diana Anjos
Estudante Universitária
Maria Andrade
PEV – Professora
Laranja Pontes
INDEPENDENTE – Engenheiro
Diana Ferreira
Psicóloga
Nuno Filipe Rodrigues
Estudante Universitário
Merlinde Madureira
Médica, Dirigente Sindical
Paulo Tavares
Técnico Administrativo, membro da Assembleia de Freguesia de Mafamude
Eugénia Cunha
INDEPENDENTE – Produtora cultural
António Serafim
Técnico de Elevadores
António Chaves
INDEPENDENTE – Assistente Operacional
Deolinda Silva
Escriturária
João Tiago Silva
Estudante do Ensino Superior



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16 de julho de 2009

Comunicado aos moradores de Vila d'Este - 16.7.2009

Para quando o início das obras prometidas há tanto tempo?
Na última reunião do executivo municipal, de 6 de Julho, mais uma vez foi discutida a questão do início das obras de requalificação urbana de Vila d’Este. O Vice-Presidente informou que viria uma equipa para ajudar a redireccionar a candidatura municipal, dado que o Governo reconhecia que tinha agido mal e que queria resolver o problema até final deste mês de Julho. No entanto, a adjudicação da obra continua suspensa até à resolução desse problema.
Mais uma vez, a vereadora Ilda Figueiredo, deu conta dos problemas detectados na visita que a CDU fez à urbanização no passado dia 27 de Junho, tendo sido prometido pela maioria PSD/CDS que iria intervir para ajudar a resolver as questões mais urgentes, como os perigosos buracos na rua.
A próxima reunião pública da Câmara Municipal de Gaia é na segunda-feira, dia 20 de Julho, pelas 10 horas da manhã. Os moradores que o quiserem fazer podem ir assistir à reunião. A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, irá, mais uma vez, solicitar informações sobre o andamento do processo e os moradores ouvirão directamente a resposta.
Informamos os moradores que também na Assembleia da República, através de um requerimento ao Governo, o deputado do PCP, Honório Novo, questionou o Governo sobre o financiamento urgente das obras de requalificação urbana de Vila d’Este.
A CDU exige ao Governo PS e à maioria camarária PSD/CDS o início urgente das obras prometidas. Não podem ficar pelos foguetes. Basta de injustiças!
V. N. Gaia, 16 de Julho de 2009             A CDU/Gaia


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15 de julho de 2009

Agenda - Apresentação de Mandatária e Candidatos CDU/Gaia - 17.7.2009, 18h

No dia 17, 6ª feira, pelas 18h, vão ser apresentados publicamente a Mandatária Concelhia da CDU, os Candidatos à Câmara, e os primeiros 14 Candidatos à Assembleia Municipal, em iniciativa que terá lugar na Avenida Diogo Leite, frente ao Largo Sandeman.


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11 de julho de 2009

Agenda - CDU visita Valadares e Vilar do Paraíso - 12.7.2009 - 10:00h

Uma delegação da CDU, com a participação da Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos municipais, visitará Domingo, dia 12, a Freguesia de Valadares , onde contactará com a população e avaliará as dificuldades e problemas locais.

O ponto de encontro será às 10:00h, na Estação da CP de Valadares.

Às 11:15h, no Jardim da Capela em Vilar do Paraíso, iniciará a visita a esta freguesia.

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Agenda - CDU visita Canidelo - 11.7.2009 - 10:30h

Uma delegação da CDU, com a participação da Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos municipais, visitará Sábado, dia 11, a Freguesia de Canidelo , onde contactará com os moradores e avaliará as dificuldades e problemas locais.

O ponto de encontro será às 10:30h, na Rua Adriano Correia de Oliveira (junto à Cooperativa Urbicoope).


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7 de julho de 2009

Nota de Imprensa - CDU luta por maior justiça e mais democracia no Município de VN de Gaia - 6.7.2009

Na reunião de Câmara hoje ocorrida, e na sequência de diversas visitas que tem efectuado, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, questionou a maioria PSD/CDS quanto a diversas matérias, designadamente o mau estado de arruamentos e a falta de equipamentos sociais nas freguesias de Avintes, Gulpilhares, Vilar de Andorinho, Grijó, Seixezelo, Mafamude e Santa Marinha.

DEMOCRACIA FRAGILIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VN DE GAIA

Continua a verificar-se um grande desrespeito das regras de funcionamento democrático da autarquia. De novo, e com desajustados argumentos de “falta de tempo”, o Presidente assumiu decisões que cabem ao colectivo municipal, enviando-as para mera ratificação, o que mereceu um veemente protesto da CDU, em particular porque num dos casos não houve sequer uma tentativa de contacto prévio com todos os membros da Câmara, apesar de se tratar de questão de elevado significado: a atribuição de medalhas municipais no âmbito das comemorações da elevação de Gaia a Cidade, e a resolução, com recurso a empréstimo bancário, de parte da dívida a fornecedores

Importa também relevar que, apesar de tal ter sido formalmente solicitado pela CDU na última reunião pública, não foram agendados um conjunto de matérias relevantes, nomeadamente sobre as questões respeitantes às expropriações no âmbito do processo do teleférico, ou sobre os regulamentos de estacionamento.

É URGENTE DIMINUIR O PESO DAS TAXAS SOBRE OS MUNÍCIPES


Gaia é dos Municípios em que a factura de água e saneamento apresenta valores mais elevados, não só por força das elevadas tarifas praticadas, como também por um conjunto de taxas fixas, continuando por agendar a proposta da CDU de diminuir estas em 50%. Registam-se mesmo casos em que os munícipes são obrigados a pagar taxas de saneamento sem estarem ligados ao sistema, porque este não abrange as ruas em que habitam.

Por outro lado, importa lembrar que estão já prometidas novas aplicações de taxas, nomeadamente de parcómetros – mas apenas para 2010, após as eleições.

ARRUAMENTOS DEGRADADOS


Muitos arruamentos do Concelho, em particular nas freguesias do interior, encontram-se em péssimo estado, e carecem da recuperação e requalificação que a CDU exige, na sequência de visitas efectuadas e que permitem a constatação dessa realidade. No mais recente caso, em Grijó e Seixezelo, destaque para o Largo de S.Vicente, a Rua da Farrapa, o Largo Senhora da Graça, o Largo da Póvoa, a Rua das Pedrosas, a Travessa de S.Vicente, Rua das Cruzes de S.Vicente, entre outras.

CDU APRESENTA REQUERIMENTOS VISANDO A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS

Na sequência das visitas referidas, Ilda Figueiredo apresentou um conjunto de requerimentos sobre outras matérias: carências das escolas de Corveiros, em Grijó, e das Corgas, em Seixezelo; do Centro Social Manuel Pinto de Sousa, em Seixezelo; e do Bairro de Murracezes, em Grijó. Os munícipes afectados merecem respostas positivas a tais solicitações.

CENTRO CÍVICO DE SANDIM

Depois de anos de muita insistência da CDU e da população, está finalmente a ser consignada a empreitada de edificação do Centro Cívico de Sandim, em vésperas de eleições. Estão os Sandinenses de parabéns, apesar dos muitos atrasos verificados.

Vila Nova de Gaia, 6 de Julho de 2009

CDU/Gaia - Gabinete de Imprensa





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