25 de março de 2008

As contradições em torno da situação da Escarpa da Serra do Pilar estão para durar - Texto de IF

Depois do abuso de poder que foi a entrega de declarações, à noite, com aparato policial, em nome da Câmara Municipal, mas sem qualquer deliberação ou conhecimento prévio de todo o executivo municipal, visando o despejo indiscriminado de cerca de 60 famílias que vivem na Escarpa da Serra do Pilar, na maior parte dos casos há cerca de 30 anos, seguiram-se as peripécias e recuos, como tinha de acontecer num Estado democrático.
Mas quem abusa do poder tem sempre mau perder. Depois dos moradores denunciarem a situação, dos partidos da oposição terem exigido uma actuação de acordo com as regras democráticas, incluindo, portanto, o respeito pelos moradores, a maioria PSD/CDS levou uma proposta à reunião do executivo municipal que contrapos àquela que eu própria tinha apresentado.
Depois de muito debate e de alguns recuos da maioria, designadamente retirando referência às ordens de despejo já enviadas aos moradores sem deliberação municipal, a proposta final, foi aprovada pelos votos do PS, PSD e CDS/PP. Em nome da CDU, abstive-me, porque receei que, mesmo assim, a maioria teimasse em usar aquele documento para continuar a agir de modo incorrecto, sem ter em conta a dignidade e os interesses dos moradores da Escarpa da Serra.
Infelizmente, não me enganei. Uns dias depois, voltaram a enviar novas confirmações do despejo, sem previamente fazerem o estudo que eu própria propus, e sem haver qualquer resposta do Governo à moção aprovada em reunião camarária. Novo abuso de poder, embora, desta vez, sem o aparato policial.
Face ao que se estava a passar, na reunião pública do executivo municipal declarei a minha total oposição a esta actuação do executivo municipal. Estávamos a 17 de Março de 2008. No mesmo dia, à tarde, a Governadora Civil do distrito do Porto declarou o estado de alerta e anunciava uma intervenção local para avaliar os perigos e prevenir acidentes, mas sem despejos. Só depois se verá o que será necessário. Pelo menos aparentemente, é algo parecido com a minha proposta na CMG, mas que a maioria não aceitou.
Entretanto, o vereador Guilherme Aguiar veio de contradição em contradição, até um comunicado como publicidade paga, cheio de meias verdades e algumas mentiras, defender o que não é defensável. A sua actuação em todo o processo e a deturpação sobre a posição da CDU é algo inaceitável.
Não uso dinheiro público para defender o indefensável e, muito menos, para deturpar a posição de outros vereadores.
Mas uma coisa fica clara. A CDU, incluindo eu própria, continuaremos a defender a dignidade e os direitos dos moradores da Serra do Pilar e a denunciar os abusos de poder, seja de quem for.

Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU na CMG