20 de junho de 2008

Perguntas ao Presidente da Câmara

Questões colocadas ao Presidente da Câmara, no ponto da Agenda designado "Informação do Presidente"; apenas algumas foram respondidas, e por um Vereador, devido à ausência do Presidente.
1. A informação escrita refere-se à intervenção da Câmara em alguns empreendimentos municipais. É, no entanto, uma informação escassa face ao número de urbanizações e de moradores.
As visitas que a CDU realiza têm permitido identificar insuficiências e lacunas na intervenção da Câmara, que depois fundamentam a apresentação de Requerimentos com vista à resolução dos problemas identificados.
No entanto, há em muitas urbanizações sinais de degradação que persistem ou se acentuam, carências evidentes, falta de equipamentos sociais voltados para o convívio, o desporto, a cultura, cuja ausência contribui para a "guetização" de quem nelas habita.
Tendo a Câmara a responsabilidade principal, embora com funções intermediadas pela "GaiaSocial", como acompanha esta situação? Considera a possibilidade de uma intervenção integrada e multidisciplinar nos empreendimentos municipais?

2. Estando anunciada a discussão pública da revisão do PDM, em que meses vai decorrer de facto? Como pensa a Câmara promover a participação dos munícipes?

3. Pode a Câmara explicar os benefícios que têm advindo para o Município da multifacetada actividade de "Amigaia"? Em investimentos concretos, se for possível.

4. Que diligências tem a Câmara efectuado para resolver os problemas de segurança, designadamente na circulação de peões, na Avenida Vasco da Gama? E como se explica a morosidade nas obras da Rua 5 de Outubro, em Avintes? Tem a Câmara previstas obras de pavimentação e as devidas sinalização e iluminação públicas, nas vias que ligam o centro de Valadares às praias?

5. Quando se iniciam as obras de substituição dos telhados em amianto nas escolas da responsabilidade da Câmara? E há conhecimento de intervenções idênticas nas que estão a cargo do Governo?

6. A programação que está a ser seguida tem aproveitado todas as potencialidades do Cine-Teatro Brazão, em Valadares?

7. Constituindo a localização, no edifício do Tribunal da Comarca, das Conservatórias do Registo Civil um dos principais problemas do seu funcionamento e segurança, tem sido a Câmara solicitada para contribuir para a solução deste problema?

V. N. Gaia, 18 de Junho de 2008