8 de junho de 2017

NI - Visita à envolvente da Ribeira de Santarém - São Pedro da Afurada - 5.6.2017



Um grupo de eleitos e activistas da CDU/Santa Marinha e São Pedro da Afurada, contando também com o contributo de outros cidadãos por este tema interessados, visitou no dia 5 de Junho a envolvente da Ribeira de Santarém, que se encontra ignorada e negligenciada.

Pretende assim a CDU trazer a público o debate sobre o modo como estes importantes cursos de água se encontram deixados ao abandono.

A Ribeira de Santarém nasce acima do actual Continente da Afurada, desaguando no Rio Douro junto à Marina sita em Canidelo. Boa parte do seu leito foi tornado subterrâneo, enquanto se desenvolvia uma gradual urbanização daquela zona. A própria construção do referido espaço comercial motivou um corte temporário do seu leito, motivando protestos da população afectada e a reposição do seu curso.

Aquando das obras da Polis foi novamente desviada, desta vez desde acima da Rua Dr. Eduardo de Matos - tornando-se subterrânea num troço com cerca de 75 metros de comprimento, que coincide com a rua 29 de Junho, uma via sem saída; e a partir do final da rua o curso da ribeira foi alterado, com um traçado muito diferente do original, muito sinuoso, quando a linha de água primitiva era sensivelmente em linha recta até à sua foz.

Ao longo do seu curso a céu aberto a Ribeira confina com habitações, um lavadouro e pequenas hortas; não temos informação da natureza e número de eventuais descargas directas para este curso de água. Do lado de Canidelo, é visível uma montureira. Ao longo das margens, são igualmente visíveis deposições contínuas de lixo, em alguma quantidade. No troço abaixo da Rua Dr. Eduardo de Matos, é notório que não existe limpeza do curso de água: vário do lixo visível encontra-se a maior altura que o nível do caudal actual. Apenas poderá ter sido deposto aquando das subidas do mesmo, em ocasiões de acrescida pluviosidade, permanecendo onde a posterior descida das águas o deixou. Na foz são visíveis quantidades de desperdícios diversos, os quais são alimento tanto de gaivotas como de outras aves que nidificam na Reserva Natural do Estuário do Douro, conspurcando igualmente as águas nas quais se banham crianças e vão passar por essa mesma Reserva.

Sabemos que esta Ribeira era acessível, até há alguns anos, ao longo da Rua Abílio de Azevedo, mas encontra-se agora vedada por um gradeamento. Informam populares tal ter-se devido à falta de cuidado dos munícipes - sobretudo desde a abolição dos guarda-rios - e de policiamento, existindo um acumular de resíduos atirados para as respectivas margens. Este curso de água encontra-se imediatamente confinante com muros de habitações, no troço logo acima da Rua Dr. Eduardo de Matos, o que viola a respectiva Lei de protecção.

Preocupa a possibilidade de impactos negativos adicionais sobre a Ribeira, dada a construção da futura Capela da Afurada em local muito próximo.

Na nossa visita, iniciada na foz desta ribeira, percorremos então uma distância de aproximadamente 750 metros, desde a cota de altitude 0 metros até ao troço mais a montante (onde foi tornado subterrâneo) a uma cota de aproximadamente 30 metros de altitude. A deposição de terras terá alterado significativamente a topografia do terreno, pois logo imediatamente a 50 metros de distância, o parque de estacionamento da Conforama situa-se a uma altitude de 50 metros, e do outro lado da estrada o parque de estacionamento do actual Continente está a uma cota de 60 metros - ou seja, 30 metros acima do curso da ribeira. No nosso percurso de 750 metros subimos apenas a uma cota de 30 metros de altitude, mas no final, e em apenas 100 metros, o terreno sobe artificialmente a mesma altitude, 30 metros.

Adicionalmente, puderam-se elencar as seguintes questões:
  • Ao longo da Rua Ribeiro de Magalhães, existem diversas "ilhas" (algumas abandonadas) e outras habitações - todas em condições muito degradadas; esta artéria não tem as menores condições de circulação, com um piso terrível de paralelo e pedras, grandes desníveis, e não dispondo de escoamento para águas pluviais;
  • Aliás, toda a zona não dispõe dessa obrigatória infraestrutura;
  • Os moradores indicaram o perigo que correm, quando têm de descer a Rua Abílio de Azevedo, na qual as viaturas circulam a grande velocidade e não dispõe de passeios. Várias reclamações à Junta e pedidos de lombas limitadoras da velocidade dos automóveis não receberam qualquer crédito por parte da Autarquia. Trata-se de famílias, com crianças e idosos;
  • As ruas estreitas causam ainda problemas de estacionamento aos moradores que necessitam deixar o seu carro perto de casa, tendo sido denunciada à CDU a intervenção policial sobre essa situação. É manifesta a exiguidade do espaço disponível para que estacionem as suas viaturas;
  • O lavadouro desta zona não dispõe de acessos adequados a idosos, que são grande parte das suas muitas utilizadoras. O mesmo se poderá dizer de toda a zona - nem sequer um corrimão. Por toda a zona, os pisos tornam-se perigosamente escorregadios quando chove;
  • Na Rua da Encosta também não existe um corrimão, o qual seria muito útil para a respectiva ascensão, como se pôde observar durante a visita da CDU;
  • Junto à foz da Ribeira duas moradias encontram-se ainda vazias. Estas faziam parte das estruturas da Polis e poderiam ser aproveitadas para minorar carências de famílias necessitadas
A CDU vai agora desenvolver iniciativas junto das entidades com responsabilidades sobre as diversas questões, visando corrigir as anomalias verificadas

CDU/Santa Marinha e São Pedro da Afurada

(mais fotos em https://goo.gl/photos/a9GRBx8cqPnqfJ8h8)