NI - PCP afirma na rua a continuação da luta! – 26.06.2011

Mais Fortes para Continuar a Luta

Durante este fim de semana o PCP de Gaia iniciou uma jornada de trabalho militante, com o objectivo de recolocar na rua as suas estruturas de propaganda política.

As estruturas em questão são propriedade do PCP e encontravam-se colocadas em diversos sítios do concelho, há mais de três anos, sem violar qualquer lei. Nessas mesmas estruturas é regularmente colocada propaganda do PCP e CDU – desde propaganda eleitoral (como foi o caso das últimas Eleições Legislativas) até propaganda de campanhas específicas.

De uma forma anti-democrática, abusiva, desrespeitadora e ilegal, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia mandou retirar a totalidade das estruturas existentes no concelho, sendo que estas tinham propaganda identificada do PCP, e alguma até datada, anunciando a Festa do Avante!.

Começam a ser incontáveis as vezes que este Executivo demonstra ficar incomodado com a propaganda visual do PCP – cartazes retirados, panfletos retirados e agora um autêntico roubo de material com dono identificado.

O PCP de Gaia não pode deixar de repudiar firmemente tamanha atitude de prepotência, tanto mais que a mesma tem sido repetidamente praticada por figuras que mostram, cada vez mais, o sua faceta de intolerância a quem denuncia e critica as suas políticas de direita – o PCP.

No passado mês de Abril, a Vereadora do Pelouro do Ambiente afirmou em plena Assembleia Municipal, e após uma nova denúncia feita pelo PCP, que iria dar indicações aos serviços camarários para que a propaganda não fosse abusivamente retirada. Ora, parece que estas foram palavras ocas, uma vez que logo após tal manifestação de intenção, foram retirados cartazes que mencionavam o número de desempregados no concelho (mais de 28.000).

Estamos efectivamente sob uma forma de censura, encapotada talvez, mas censura, sem dúvida. Censura porque não é do interesse da Câmara que se apontem os culpados pelo estado trágico em que se encontra o concelho – afinal eles mesmos, membros deste Executivo, são responsáveis por praticar constantemente políticas que servindo interesses económicos, financeiros e especulativos de uma minoria, prejudicam os interesses dos trabalhadores e da população de Vila Nova de Gaia.

Até podemos perceber que a Câmara Municipal se sinta desconfortável com a forte afirmação do PCP em Gaia, principalmente considerando que neste concelho a CDU subiu 12% nas Eleições Legislativas de 05 de Junho. Este crescimento não está desligado do trabalho que o PCP e a CDU têm desenvolvido em Gaia, no contacto com os trabalhadores e a população, na denúncia de problemas específicos dos Gaienses, na afirmação do projecto e das propostas alternativas que temos. Um crescimento que é reflexo da confiança que nos é depositada pelo povo, que reconhece a importância da intervenção do PCP na defesa das suas necessidades e aspirações, tanto na Assembleia Municipal, como na rua, através de documentos e da propaganda visual, que tanto parece incomodar a Câmara Municipal.

É no mínimo intrigante que, entre tantos grandes problemas existentes no concelho, a propaganda visual do PCP (no caso, a sua retirada) seja um dos alvos preferenciais da Câmara Municipal. Utilizando recursos camarários, meios que são pagos por todos nós, o Executivo viola o Artigo 37º da Constituição da República Portuguesa referente à Liberdade de Expressão e Informação, que afirma que “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações” e acrescenta que “O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura”.

Cabe perguntar se as prioridades da Câmara Municipal estão bem definidas, uma vez que estes mesmos meios poderiam ser utilizados numa maior satisfação dos interesses da população, em vez de no ataque direccionado ao PCP.

Face à denúncia efectuada, os serviços camarários devolveram ao PCP, entregando na sua sede, trinta e oito das cinquenta estruturas. Não há qualquer dúvida em considerar a Câmara Municipal responsável por tamanho ataque à liberdade de expressão.

As estruturas que agora regressam à rua, regressam com ‘mupis’ alusivos à Festa do Avante! que decorrerá nos dias 2, 3 e 4 de Setembro, na Quinta da Atalaia, Seixal, sendo esta, há mais de trinta e cinco anos, a maior iniciativa cultural e política alguma vez realizada em Portugal.

Além destas, outras estruturas contam com ‘mupis’ da Campanha Nacional do PCP ‘Mais Fortes para Continuar a Luta’. Esta é uma campanha de esclarecimento que combate a inevitabilidade de que só o acordo com a Troika salvará o país; uma inevitabilidade sustentada pelo PS, PSD e CDS (que assinaram o acordo) e pelo Presidente da República – estas atitudes não defendem nem a soberania do país, nem os interesses dos Portugueses. O PCP rejeita este pacto de submissão e agressão ao Povo e ao País e apresenta alternativas exequíveis para combater a crise e recuperar a economia nacional: renegociação da dívida, valorização dos salários e das pensões, aplicação de taxas mais elevadas à banca e não aos trabalhadores, diversificação dos financiamentos, aposta efectiva na produção nacional, a nível do sector agrícola, do sector das pescas e do sector industrial.

Esta jornada de trabalho já iniciada pelo PCP de Gaia, colocará as trinta e oito estruturas e os respectivos ‘mupis’ nas ruas do concelho, de onde nunca deviam ter sido retiradas. Os militantes e amigos que estão a participar nesta jornada fazem-no de forma abnegada e militante, nos seus tempos livres, com alegria e motivação, porque defendem e sentem este projecto como seu. Fazem-no convictamente porque acreditam que afirmação desse projecto se faz na rua, também com propaganda visual, e porque sabem que é a afirmação desse projecto junto dos trabalhadores e do povo que ajudará à sua construção.

O PCP não se demite de informar, não se demite de esclarecer a população, nem se demite de denunciar as más práticas da Câmara Municipal, considerando que as mesmas atentam contra os interesses dos trabalhadores e dos Gaienses.

Não serão estes comportamentos arrogantes e violadores da democracia que impedirão o PCP de afirmar o seu projecto de sociedade e as suas ideias, e para tal utilizaremos os meios legais que entendermos úteis, adequados e necessários.

Os noventa anos de história do PCP comprovam a sua capacidade de luta e resistência contra várias tentativas de silenciamento e censura. Estes serão mais capítulos que enriquecerão a história do PCP, uma vez que não nos calarão. A nossa convicção nos valores que defendemos não nos fará recuar perante nenhuma adversidade.

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NI do PCP/Gaia - Estação dos CTT Afurada – PCP apresenta requerimento na Assembleia da República – 23.06.2011

O PCP apresentou um requerimento na Assembleia da República, questionando o encerramento da estação dos CTT da freguesia da Afurada.

Tendo tomado conhecimento da intenção de encerramento da estação dos CTT, o PCP não pode deixar de demonstrar a sua preocupação com esta decisão, manifestando também a sua oposição à mesma, considerando que tal acontecimento representa um ataque ao serviço público e aos serviços de proximidade prestados à população da Afurada, além de ser também sinónimo muito provável de redução de postos de trabalho.

Ainda há cerca de um mês os CTT negaram qualquer intenção de encerrar estações dos CTT no distrito do Porto, o que faz com que esta situação seja, no mínimo, inesperada.

A informação que nos foi disponibilizada, diz-nos que os CTT decidiram encerrar este posto dos CTT, passando muitos dos actuais serviços a serem prestados numa loja situada naquela freguesia.

Este encerramento vai obrigar a população da Afurada a deslocar-se, de forma significativa, para poder utilizar alguns dos serviços postais que só é possível serem prestados noutros postos ou estações dos CTT, assim como vai passar a usar os préstimos que passarão a ser parcialmente desempenhados na referida loja por pessoas que, naturalmente, não são funcionárias dos CTT, o que poderá pôr em causa a eficácia do serviço, nomeadamente no que se refere ao pagamento de pensões e reformas a pensionistas.

O encerramento desta estação dos CTT não é um acto isolado e corresponde a uma estratégia de privatização do sector, diminuindo custos e encargos, promovendo o despedimento de ainda mais trabalhadores, e eliminando serviços públicos de proximidade essenciais para as populações, e de forma muito especial para milhares de reformados e pensionistas.

Uma estratégia que faz parte das orientações políticas incluídas no memorando de entendimento que a Troika do FMI, CE e BCE querem impor ao nosso País, que o anterior Governo do PS negociou e a que o novo Governo quer dar continuidade.

É neste quadro que o PCP apresentou o requerimento, que segue em anexo, procurando apurar o seguinte:

1. Como se pode justificar que os CTT tenham oficialmente negado, há cerca de um mês, que não iria fechar nenhuma estação na área do Porto e agora esteja publicamente anunciado o encerramento de, pelo menos, dez estações de correio, só no distrito do Porto? Como é que se pode aceitar que os CTT tenham enganado de forma tão explícita e clara a opinião pública? Pretendia-se com esta estratégia de omissão intencional e deliberada evitar que estas intenções fossem do conhecimento público em plena campanha eleitoral?
2. E que explicação tem em concreto o Governo para a decisão dos CTT de encerrar o posto de correios da Afurada, em Vila Nova de Gaia e de proceder à sua substituição parcial por serviços prestados num estabelecimento comercial local, retirando à população que reside e trabalha na Afurada o acesso ao pleno serviço público postal? Vai o Governo permitir que os CTT esqueçam que desempenham um serviço público essencial?
3. Quantos foram os postos de trabalho perdidos com o encerramento do posto dos CTT da Afurada?
4. Que serviços deixaram de ser oferecidos na Afurada e só podem agora ser utilizados com a deslocação da população a outras estações dos CTT de Gaia? E que serviços é que se mantém no estabelecimento comercial da Afurada a quem os CTT concessionaram os respectivos serviços? Com que grau de prontidão, eficiência e segurança?
5. Face à gravidade da situação e aos prejuízos evidentes para as populações, vai ou não o Governo determinar aos CTT uma alteração de estratégia e a manutenção da estação dos CTT na Afurada, Vila Nova de Gaia?

Defendendo os interesses da população da Afurada, o PCP manifesta a sua firma oposição e esta decisão, e lutará contra a sua implementação.

O PCP esclarecerá e informará a população de todas as consequências negativas que resultarão de mais uma medida que não em nada corresponde às necessidades

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NI do PCP/Gaia - Câmara Municipal de Gaia implementa nova Taxa da Protecção Civil – 18.6.2011

A maioria PSD/CDS aprovou na última reunião da Assembleia Municipal a criação de uma nova Taxa da Protecção Civil, destinada a pagar serviços de bombeiros e outros que sempre foram prestados e para os quais se destinam os impostos que todos pagam. Contra estiveram, além da CDU, as outras forças políticas e dois deputados independentes.

A nova Taxa vai penalizar a população em geral, num Município onde são pagas as mais elevadas taxas, tarifas e preços e onde o IMI e a Derrama tiveram aumentos máximos. Note-se que não terá em conta consumos ou os rendimentos disponíveis das famílias mas sim o valor patrimonial tributável dos prédios rústicos e urbanos.

A lei habilitante, que data de 2006, prevê mas não obriga a criação desta taxa e por isso a generalidade dos Municípios não a adoptou. A CDU admite que tal taxa possa ser criada apenas para grandes empresas com evidente perigosidade e a elas aplicada.

A Taxa de Protecção Civil é injusta e abusiva e a CDU lutará pela sua revogação, como já antes aconteceu com a taxa das rampas, que a Câmara criou e depois foi obrigada a anular.
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia realizará uma campanha de denúncia desta medida. A campanha começa já hoje, com a distribuição em larga escala de um documento para informar e esclarecer a população do concelho.

Na mesma reunião, a CDU requereu a introdução de um ponto extraordinário, para avaliação dos impactos negativos no Município de Gaia, dos efeitos do Memorando assinado com a troika. A Câmara aceitou a proposta da CDU.

Vila Nova de Gaia, 18 de Junho de 2011

a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP

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NI do PCP/Gaia - Financiamento do Metro do Porto – PCP apresenta requerimento no Parlamento Europeu – 15.6.2011

O PCP apresentou um requerimento no Parlamento Europeu, questionando a Comissão Europeia sobre o financiamento do Metro do Porto, considerando que o alargamento da sua rede é bastante importante no que respeita à mobilidade no distrito do Porto, e, no caso, para o concelho de Vila Nova de Gaia, que continua a aguardar que o Metro chegue ao Hospital de Gaia e a Vila D'Este, conforme prometido à população.

Sabendo-se que é possível a reprogramação das verbas que seja previsível não serem utilizadas até 2015, do Fundo de Coesão, para o projecto português do TGV, verbas essas que atingiam 950 milhões de euros, desde que as autoridades portuguesas solicitem uma mudança dos programas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) de 2007/2013.

Ora, sabendo-se que é fundamental para a melhoria dos transportes da área do Grande Porto, designadamente do metro do Porto, dada a possibilidade de aumentar a mobilidade das pessoas e diminuir os impactos ambientais, pelo que importa financiar as suas extensões, designadamente em Vila Nova de Gaia (Vila D'Este), Gondomar e Porto/Matosinhos. As quatro novas extensões previstas, envolvendo 30 km de carris e 36 novas estações, permitiriam servir mais 200 mil pessoas.

Assim, solicita-se à Comissão Europeia que informe do seguinte:

1. Considera que é possível a reprogramação de verbas do Fundo de Coesão que, eventualmente, não sejam utilizadas até 2015, no projecto português do TGV para o projecto do metro do Porto?
2. Está já prevista alguma reprogramação?
3. Que outras verbas podem ser utilizadas para financiar novas extensões do metro do Porto, tendo em conta a sua importância na mobilidade e na redução de problemas ambientais?

Vila Nova de Gaia, 15 de Junho de 2011

a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP

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Declaração política da CDU sobre as eleições de 5.6.2011

Na sessão da Assembleia Municipal que ontem teve início, a CDU apresentou a seguinte Declaração Política sobre os resultados das Eleições Legislativas:

 

As eleições de ontem deram a vitória ao PSD, a quem cabe agora a responsabilidade de formar Governo, previsivelmente com o CDS, o que lhe dará um apoio maioritário no Parlamento.

Cumpre-se assim um novo ciclo pendular: de novo o PSD e o CDS, esgotada a governação do PS, que havia sucedido à do PSD/CDS, que por sua vez sucedera a outra do PS, num rotativismo que tem caracterizado a política nacional das últimas três décadas.

Desta vez, no entanto, há um facto novo, que vai condicionar o curso da Legislatura: o Memorando imposto pela Troika (UE, BCE e FMI), que foi subscrito por três partidos: o PS, o PSD e o CDS.

O que tal documento significa é um programa de demolição do Estado Social, cujas bases se encontram inscritas na Constituição da República, de saque organizado dos já pequenos rendimentos de quem trabalha ou trabalhou, de liquidação de importantes direitos laborais, de centralização e concentração do poder e da riqueza

É um programa talhado à medida dos interesses dos grandes grupos financeiros. O Estado ficará com menos poder de intervenção no campo da economia, ao ser imposto um conjunto de privatizações de empreses de sectores estratégicos, nas funções sociais do Estado e de alienação forçada de património público.

É um programa que, ao reduzir salários e pensões, além das prestações sociais, ao promover o desemprego, ao diminuir o mercado interno, ao provocar a insolvência de um número crescente de empresas, ao deixar cair a capacidade de produção com os recursos nacionais, vai aprofundar a recessão e impossibilitar, assim, o pagamento a prazo da dívida.

É um programa voltado para o embaratecimento do custo de trabalho, de precarização generalizada do emprego, facilitador dos despedimentos, que vai criar mais insegurança nas famílias e nos locais de trabalho. Ao reduzir os rendimentos da generalidade da população e ao aumentar os preços dos bens essenciais, vai gerar mais pobreza e exclusão social.

É um programa de redução dos serviços públicos e de desresponsabilização do Estado, que tem, no entanto, direitos constitucionais a proteger, já se decretando a extinção de uma boa parte de municípios e de freguesias.

O défice democrático vai continuar a acentuar-se.

É este programa que andou muito oculto na campanha eleitoral. Os três partidos mais votados esforçaram-se em não elucidar os portugueses sobre o real conteúdo do compromisso que assinaram. Repetiam apenas que não haveria alternativa à “receita” imposta pelos mandatários dos ditos mercados financeiros.

Mas havia alternativa, há alternativa à ditadura dos agiotas - assim haja vontade política.

Uma das medidas mais urgentes é a reestruturação da dívida, cujo pagamento Portugal, por este caminho, não poderá honrar, como o exemplo de outros países europeus demonstra. Por isso, uma proposta nesse sentido será a primeira iniciativa parlamentar do PCP na Assembleia da República na legislatura que agora se inicia.

Entretanto, todas as medidas do programa vão ter que passar pela Assembleia da República. O PCP lá estará, agora com um Grupo Parlamentar reforçado, firme, combativo, propositivo, como estará onde for necessário, para defender a Democracia, os direitos de quem trabalha, a justiça social, o emprego, o desenvolvimento soberano do nosso País.

Uma nota final para sublinhar os bons resultados da CDU, com o aumento da percentagem e do número de votos no distrito do Porto, e particularmente no concelho de Gaia, onde passou de 10.692 para 12.057 votos, de 6,56% para 7,36%.

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Eleições: CDU aumenta novamente a votação em Gaia – 6.6.2011

Ano	2002	2005	2009	2011
Nacional	378.640	433.369	446.994	440.850
V N Gaia	8.031	10.175	10.692	12.057
Arcozelo	257	333	370	447
Avintes	538	621	652	678
Canelas	233	293	379	442
Canidelo	736	970	975	1128
Crestuma	87	104	114	118
Grijó	169	251	283	326
Gulpilhares	183	253	291	367
Lever	45	62	92	93
Madalena	291	376	358	427
Mafamude	1.062	1.270	1.362	1537
Olival	139	149	160	172
Ol. Douro	924	1.179	1.132	1180
Pedroso	396	461	511	594
Perosinho	107	127	149	166
Sandim	63	92	114	122
Sta Marinha	1.012	1.305	1.286	1457
S Félix	234	312	348	395
S P Afurada	95	109	79	88
Seixezelo	42	48	52	58
Sermonde	21	29	31	48
Serzedo	166	217	255	294
Valadares	365	487	510	559
V Andorinho	509	661	695	782
V Paraíso	357	466	494	579

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NI - PCP/Gaia - Sunviauto - Assalto aos dinheiros públicos - 31.05.2011

Continua o assalto aos dinheiros públicos

A Sunviauto, empresa sediada em Vila Nova de Gaia, encontra-se em Lay-off, o que significa que recebe dinheiro da Segurança Social para pagar os salários aos trabalhadores. Esta ajuda do Estado é sujeita a regras bem definidas que devem ser respeitadas, sendo que uma delas determina que a empresa beneficiária não pode ter trabalhadores temporários no quadro de pessoal da empresa. O PCP sabe que o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) realizou hoje entrevistas a trabalhadores desempregados (com a qualificação de soldadores), com o objectivo de os colocar numa empresa de trabalho temporário, a Geserfor, que por fim os colocará a trabalhar na Sunviauto. Esta é uma situação ilegal e que demonstra incompetência do IEFP, que devia saber que esta empresa está em Lay-off.

Com este género de situações, pretende-se:

    Aumentar o grau de exploração destes trabalhadores desempregados, sujeitando-os a receber salários baixíssimos, quando têm competências e qualificações para receber o mesmo que um trabalhador do quadro da empresa;
    Intensificar a pressão sobre os trabalhadores do quadro, para que estes se sujeitem a piores condições de trabalho e não reivindiquem nem lutem pelos seus direitos, como aumentos justos de salário;

O PCP salienta, como desde sempre referiu, que a falta de inspecção activa por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) acaba por sustentar e permitir que estas situações se repitam em várias empresas. Esta falta de inspecção efectiva não está desligada de um menor número de inspectores da ACT, devido a cortes na Função Pública.

A política seguida nas sucessivas revisões do Código de Trabalho (apadrinhadas pelo PSD e CDS-PP, no tempo do Bagão Félix, e pelo PS no anterior governo de maioria socialista), assim como toda a legislação produzida e direccionada aos trabalhadores portugueses, são também responsáveis pela situação laboral cada vez mais gravosa.

O seu direccionamento tem privilegiado o grande patronato, impondo condições cada vez mais agravadas de exploração dos trabalhadores, baseando-se numa sede de aumento dos lucros, a mesma sede que o capitalismo encerra em si mesmo e que se traduz, por exemplo, na pressão sobre os salários, que tem sido uma regra ao longo destes anos.

Estes trabalhadores temporários não estão a receber o subsídio de desemprego, têm que se sujeitar a um salário baixíssimo e ficarão sem receber qualquer salário no mês de Agosto porque a Sunviauto estará encerrada para férias.

Que perspectivas podem estes trabalhadores ter sobre o seu futuro? Perspectivas muito negras, concerteza. Um futuro incerto e com muitos direitos postos em causa.

O PCP denuncia publicamente este escândalo, continuando a luta na defesa dos trabalhadores, dos seus direitos, por uma vida digna e de qualidade.

O PCP não parará de reivindicar emprego com direitos para todos os trabalhadores, repudiando firmemente a atitude da Sunviauto, a conivência da Geserfor, o suposto desconhecimento do IEFP acerca desta situação e todo o silêncio envolvente.

O PCP denunciará e lutará para travar esta ilegalidade que se apresenta como um roubo ao Estado e como um atentado aos direitos dos trabalhadores.

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NI - CDU em contacto com a população de V. N. Gaia – 19.5.2011

Agora CDU, por uma política Patriótica e de Esquerda!

Ontem, dia 18 de Maio, a CDU voltou a sair à rua, em mais uma jornada de contacto com a população de Vila Nova de Gaia.

Uma jornada intensa que contou com a presença de Honório Novo, deputado do PCP na Assembleia da República e primeiro candidato pelo Círculo Eleitoral do Porto da CDU à Assembleia da República, e Paula Baptista, eleita da CDU na Assembleia Municipal de Gaia e terceira candidata pelo Círculo Eleitoral do Porto da CDU à Assembleia da República.

O dia começou pelas 9.00h na Feira dos Carvalhos, com distribuição de documentos à população e aos feirantes, conversando e informando as pessoas das propostas que a CDU apresenta para dar um novo rumo ao País. Seguiu-se um almoço na Afurada ao qual se juntou também um contacto próximo com aquela população, cuja especificidade da sua realidade e problemáticas não passa despercebida à CDU, que tem, aliás, propostas concretas no que se refere à produção nacional no âmbito das pescas, assim como teve oportunidade de intervir politicamente sobre problemas da freguesia da Afurada, como por exemplo exigindo uma intervenção urgente da Câmara Municipal no Bairro do Cavaco e defendendo a manutenção da Estação dos Correios da Afurada com o seu carácter de serviço público.

Depois do almoço na Afurada, a CDU dirigiu-se para a Sunviauto, contactando os seus trabalhadores, ouvindo preocupações e angústias daqueles que têm um futuro laboral incerto. Esta empresa está sediada em Vila Nova de Gaia desde 1969, conta com cerca de 900 trabalhadores no seu total, e a sua realidade laboral, à semelhança de outras empresas no concelho merece a nossa profunda preocupação, considerando mesmo a importância desta empresa na área que labora e no concelho, um concelho que apresenta níveis de desemprego acima dos 16%.

O dia terminou na Avenida da República, mantendo-se esta dinâmica de contacto, conversa, informação e esclarecimento que acompanhou esta jornada de campanha eleitoral.

Foram feitos milhares de contactos na reafirmação da possibilidade e da necessidade de inverter o rumo desta política de desastre nacional.

A mudança necessária reside no voto na CDU.

Esta jornada de contacto permitiu a afirmação com confiança do projecto que apresentamos e das propostas que defendemos; permitiu que a voz da CDU chegasse junto de milhares de pessoas, sem que para tal tivesse que passar na televisão, na rádio ou nos jornais – cuja cobertura das iniciativas do PCP e da CDU é, no mínimo, injusta e desigual, quando comparada com a cobertura dada às restantes forças políticas.

Esta é a dinâmica que manteremos durante toda a campanha eleitoral, porque acreditamos convictamente que só aruptura com as políticas praticadas por PS, PSD e CDS nos últimos 35 anos poderá trazer a mudança que o país precisa.

Esta é a dinâmica que manteremos durante toda a campanha eleitoral porque sabemos que é o voto na CDU que poderá fazer a diferença e que poderá encaminhar o país para uma política patriótica e de esquerda.

Esta é a dinâmica que manteremos toda a campanha eleitoral porque hoje, como sempre, defendemos os interesses dos trabalhadores e do Povo e é junto deles que estaremos, afirmando que contamos com o seu voto para dar a volta a isto.

Está na altura de dizer BASTA!

AGORA CDU!

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NI PCP/Gaia - Na defesa dos trabalhadores, do Povo e da soberania nacional - 18.05.2011

Contra a ingerência externa: na defesa dos trabalhadores, do Povo e da soberania nacional
Por uma política Patriótica e de Esquerda, Agora CDU!

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP, reunida a 17 de Maio de 2011, analisou a situação política actual e definiu a sua participação activa nas Eleições Legislativas do próximo dia 05 de Junho.

O quadro político actual não pode ser analisado sem referência ao memorando que vincula a intervenção do FMI/BCE em Portugal. Este memorando foi assinado pelo PS, PSD e CDS, que assim empurram Portugal um pouco mais para a beira do abismo.

A recusa do PCP em reunir com a troika, em assinar ou concordar com qualquer das medidas enunciadas nesse memorando, prende-se exactamente com a firme recusa do PCP em compactuar com medidas que vão aumentar o desemprego, a recessão económica e agravar profundamente as desigualdades sociais. São medidas que vão conduzir à perda de direitos laborais, a um aumento da precariedade, piorando as condições de vida dos trabalhadores e do povo português, nomeadamente com perda de poder de compra e de direitos sociais.

A suposta ”ajuda” do FMI encerra um conjunto de medidas que se irão traduzir na seguinte realidade:

• Agravamento da exploração: com a facilitação e embaratecimento dos despedimentos (reduzindo a indemnização paga aos trabalhadores de 30 para 10 dias -por ano de trabalho - e alargando as possibilidades de despedimento por “justa causa”); com a redução da duração máxima do subsídio de desemprego para um máximo de 18 meses; com a flexibilização do horário de trabalho (maior utilização do “banco de horas”); com a redução do valor das horas extraordinárias; com o ataque à contratação colectiva;
• Ataque aos rendimentos de trabalhadores e reformados: com o congelamento do salário mínimo nacional e a desvalorização dos salários; com a diminuição das pensões e reformas durante três anos (incluindo as pensões mínimas) e corte nas pensões de valor superior a 1500 euros; com o aumento do IVA, com o aumento do IRS (através da redução e/ou eliminação de deduções fiscais nas áreas da saúde, educação e habitação); com a tributação agravada das reformas e pensões e tributação de impostos sobre rendimentos de apoio social; com a eliminação das isenções de IMI; com o aumento dos preços de energia eléctrica e do gás (liberalização dos preços e aumento do IVA); com o aumento do valor das rendas e uma maior facilidade nos despejos; com o prosseguimento nos cortes das prestações sociais; com o agravamento significativo das taxas moderadoras; com a diminuição das comparticipações nos medicamentos;
• Ataque aos trabalhadores e às funções do Estado: através de significativos cortes orçamentais nas áreas da saúde, educação, justiça, administração local e regional; através do encerramento de serviços e da sua concentração (hospitais, centros de saúde, escolas, tribunais, finanças e outros serviços da administração local, central e regional); através do congelamento, durante três anos, dos salários dos trabalhadores da administração pública; através da redução de dezenas de milhares de postos de trabalho na administração pública (saída de trabalhadores sem número igual de entrada de novos trabalhadores); através da eliminação de freguesias e municípios, eliminando também muitos serviços de proximidade;
• Política de privatizações sem precedente: através da entrega de empresas e participações estratégicas do Estado ao capital privado; através da privatização da participação do Estado na EDP, na REN e na TAP; através da alienação dos direitos especiais do Estado (nomeadamente “golden shares”) em empresas estratégicas como a PT; através da privatização do ramo segurador da Caixa Geral de Depósitos (que respeita a mais de 30% da actividade financeira do grupo); através da privatização de empresas municipais e regionais; através da privatização da ANA, CP Carga, linhas ferroviárias suburbanas, gestão portuária, entre outras empresas públicas de transportes e mercadorias; através da venda generalizada de património público;
• Mais apoios à Banca e Grupos Económicos: isentando-os de qualquer medida de penalização; transferindo 12 mil milhões de euros para a banca (dos 78 mil milhões de euros que serão entregues pelo FMI), com o acréscimo de garantias estatais no valor de 35 mil milhões de euros; consumando a assunção pelo Estado dos prejuízos da gestão fraudulenta do BPN, através da sua privatização até Julho de 2011, sem preço mínimo e liberta de qualquer ónus para o comprador.

Esta é a realidade de um memorando que PS, PSD e CDS pretendem esconder dos portugueses: o PS quer ocultar que, na realidade, tem vindo a executar políticas de direita e de recessão económica; o PSD quer ocultar que está a assinar o mesmo acordo que votou contra na Assembleia da República (o seu voto contra só pode significar que o PSD achou que era o momento de passar a ser ele próprio o executor de tais políticas); o CDS, que também votou contra o PEC IV e contra todos os outros PEC’s, invocando sempre as mesmas razões (que eram planos que não promoviam crescimento económico, que congelavam pensões, aumentavam impostos), quer ocultar a contradição de apoiar um acordo que prevê tudo isso.

Esta é a realidade de um memorando que contou com o apoio do PS, PSD e CDS, sob a capa de uma “inevitabilidade” que mais não é do que um pretexto para, mais uma vez, atender às vontades e aos interesses do grande capital.

Esta é a realidade de um memorando que o PCP e a CDU se recusam a aceitar, propondo alternativas assentes na renegociação da dívida (através do alargamento dos prazos da mesma, e através da negociação das taxas de juro), numa aposta efectiva na produção nacional, nomeadamente no sector das pescas e da agricultura, uma aposta efectiva na indústria transformadora do país; propostas alternativas assentes na valorização dos salários e pensões, aumentando assim o poder de compra dos trabalhadores e dos portugueses; propostas alternativas assentes no aumento do consumo interno de produtos nacionais, no aumento das exportações e na diminuição das importações, reduzindo assim a dependência externa de Portugal.

Esta é a realidade de um memorando que o PCP e a CDU rejeitam, assim como rejeitam o roubo que está a ser feito aos trabalhadores e ao povo português. Repudiamos o ataque brutal que está a ser feito às condições de vida dos trabalhadores e do povo português, assim como nos negamos firmemente a compactuar com medidas que beneficiarão aqueles que muito têm à custa do sacrifício daqueles que pouco têm.

O PCP e a CDU partem para as Eleições Legislativas com um histórico de contacto e intervenção política junto dos trabalhadores e das populações, não aparecendo somente em momentos eleitorais. Esta é uma das muitas diferenças que separam o PCP e a CDU dos restantes partidos: estamos junto dos trabalhadores e das populações durante todo o ano – há 90 anos – defendendo os seus interesses e direitos, participando nas suas justas lutas por uma vida melhor.

É com esta força e convicção que apelamos à participação de todos na Manifestação convocada pela CGTP para o próximo dia 19 de Maio, que decorrerá no Porto e em Lisboa, pelas 14.30h. Uma manifestação contra a ingerência da EU, do BCE e do FMI, com a confiança de que com a luta, um outro rumo é possível.

A Comissão Concelhia apela também à participação na Marcha da CDU, no próximo dia 21 de Maio no Porto, pelas 15.00h. Uma marcha que terá o seu início na Cordoaria e o seu fim na Praça da Ribeira, marcando o arranque da campanha eleitoral e que contará com a presença de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP.

O PCP e a CDU afirmam o seu projecto de ruptura com as políticas actuais e que há mais de 35 anos estão a afundar o país; afirmam o seu projecto de uma política patriótica e de esquerda; afirmam a defesa dos interesses dos trabalhadores e do Povo, a sua confiança na luta e a profunda convicção que não há inevitabilidades e que é possível uma realidade diferente, que sirva o Povo e não o capital.

Vila Nova de Gaia, 17 de Maio de 2011
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP

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Debate CDU em Oliveira do Douro: PS, PSD e CDS: 35 anos a afundar o País – 14.5.2011

Agora CDU, por uma política Patriótica e de Esquerda!

Decorreu no passado dia 14 de Maio, sábado, às 21.30h, no Centro de Trabalho do PCP em Oliveira do Douro, um debate cuja temática se debruçou sobre as condições laborais actuais e as consequências da intervenção do FMI para os trabalhadores e o povo português. Esta iniciativa contou com a presença de João Torres, coordenador da União de Sindicatos do Porto e candidato pelo Círculo Eleitoral do Porto da CDU à Assembleia da República e Paula Batista, eleita da CDU na Assembleia Municipal de Gaia e terceira candidata pelo Círculo Eleitoral do Porto da CDU à Assembleia da República.

O debate foi bastante participado, contando com militantes, amigos e simpatizantes da CDU que, dando o seu contributo individual para a discussão, transformaram este debate numa conversa, com troca de ideias e experiências pessoais.
Todos os presentes partilharam da preocupação com a actual situação política, com os elevados níveis de desemprego (mais de 200 mil desempregado no distrito do Porto; mais de 28 000 desempregados no concelho de Vila Nova de Gaia), com a diminuição do poder de compra dos trabalhadores e do povo português, assim como manifestaram a vontade e a convicção de não aceitar esta “ajuda” externa, que mais não passa de uma agressão aos direitos dos trabalhadores e do povo português, um brutal ataque à soberania de um país.
Neste debate foram faladas e analisadas também propostas concretas e alternativas, que focam a aposta na produção nacional (sectores da pesca e da agricultura), na (re)industrialização de um país que perdeu (e continua a perder) parte significativa da sua indústria transformadora, com resultados catastróficos ao nível do desemprego e do agravamento das condições sociais dos trabalhadores; propostas alternativas que passam também pelo aumento da exportação e diminuição das importações (reduzindo, assim a dependência externa), pelo aumento do poder de compra dos trabalhadores e do povo, para que assim se possa aumentar o consumo, nomeadamente o consumo de produtos nacionais.
Este debate assumiu um importante papel na afirmação das propostas da CDU. Com a consciência que a batalha eleitoral que se avizinha será difícil, a CDU não recuará na luta por outras políticas, que rompam com as políticas actuais, praticadas pelo PS, PSD e CDS e que têm afundado o país há 35 anos. A CDU assume o seu papel no esclarecimento destas e de outras questões, junto dos trabalhadores e do povo, afirmando que “só se pode defender os interesses de um país, se defendermos os interesses do nosso Povo; e defendemos os interesses do nosso Povo quando defendemos os interesses dos trabalhadores.”

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