8 de março de 2013

NI - Gaia na Frente do desemprego - 8.3.2013

Os números mais recentes do desemprego revelados pelo IEFP são o espelho claro das políticas levadas a cabo por sucessivos governos PSD, CDS e PS, são consequência inequívoca do Pacto de Agressão assinado com a Troika pelos mesmos partidos, e são reveladores da falibilidade das medidas de austeridade levadas a cabo.


Num cenário que não se pode desligar do panorama nacional e mesmo europeu, o desemprego em Vila Nova de Gaia coloca este concelho como campeão no grande Porto. De acordo com os números do IEFP, Gaia apresenta, em Janeiro de 2013, 33.917 desempregados registados no Centro de Emprego (22,2%), mais 568 do que em Dezembro de 2012 e mais 2.490 quando comparado com o período homólogo de 2012. Destes, 4.206 são jovens desempregados com menos de 25 anos, num aumento de 25,9% em relação a Janeiro de 2012.

Sabemos que estes números são inferiores aos reais, já que não se encontram contemplados os que, mesmo desempregados, não recebem subsídio, aqueles que se encontram em formação e todos os outros que, por um qualquer motivo, foram ‘limpos’ das listas do IEFP, mesmo mantendo-se desempregados. São números cuja crueza traduz a injustiça, a desumanidade e a barbaridade que resultam das escolhas políticas do Governo PSD/CDS e também do Executivo Camarário que, com a mesma cor e coligação, replicam em Gaia aquelas que são as opções de classe de um Governo que não ouve a voz do povo, mas que segue fielmente os ditames da banca e dos grupos económicos.

Não há que enganar: este Governo tem uma “agenda” política a cumprir, que passa por salvar a banca e o capital à custa do sacrifício dos trabalhadores, reformados e pensionistas, do povo português, destruindo o presente de milhões de homens e mulheres e hipotecando o futuro os jovens deste país.

Vila Nova de Gaia tem sido um concelho fortemente fustigado pelo desemprego nos últimos anos, com o encerramento/insolvência de várias empresas (como a Molin, Brax, Valsan, Cerâmica de Valadares, Paulo Mendes, StarBus e a recentemente anunciada GE Powers, entre muitas outras), despedimentos no Grupo Salvador Caetano, Soares da Costa, Panrico, Falper, Rádio Popular, Cabelte, para referir algumas das mais recentes. A este “caldo” juntam-se as centenas de professores e profissionais da educação que, devido à implementação dos Mega-Agrupamentos Escolares – decisão deste Executivo Municipal – têm agora o desemprego como a porta mais próxima. A todos estes juntam-se ainda os desempregados da administração pública (muitos perderam o seu emprego devido ao encerramento de serviços públicos e de proximidade, como o CTT) e os pequenos comerciantes do comércio tradicional que, em resultado da perda do poder de compra dos portugueses vêem as suas vendas decrescer, ao mesmo tempo que são engolidos pela grande distribuição e esquecidos pela Câmara – que escancara portas e facilidades a estes grupos (por exemplo, autorizando a abertura das grandes superfícies ao domingo).

A este grave e preocupante realidade, a Câmara Municipal responde com um quase absoluto silêncio, interrompido por roucas palavras de circunstância e com uma passividade e inacção cúmplices, assistindo ao desmoronar do aparelho produtivo deste concelho, sendo que as acções que toma são, muitas vezes, contributos para aceleramento desta destruição, como se pôde verificar no recente processo da Cerâmica de Valadares.

Desemprego e pobreza andam de mãos dadas, e em Gaia a situação social das famílias é alarmante, com a fome como presença constante no cotidiano de muitas crianças.
É inaceitável este “assobiar para o lado” de governantes nacionais e locais, especialmente considerando as suas fortes responsabilidades passadas e presentes no actual estado de degradação da situação económica e social do país e do concelho. Pretendem assim esconder a mão depois de com ela terem andado a espalhar políticas de retrocesso social e declíno nacional e local.

A produção nacional, nomeadamente o seu incremento, assume um papel fundamental na criação sustentável de riqueza e emprego, capaz de dinamizar vários grandes sectores de actividade. É defendendo e incentivando a produção nacional que se reduz a necessidade de importações e que se criam condições reais para o sucesso das nossas exportações, ao mesmo tempo que se cria emprego.

Algumas das medidas a tomar passam por:
·         dinamizar o sector das pescas (com uma renovada frota de pesca e incremento das exportações neste ramo) e da agricultura, contribuindo para acabar com o ‘défice aimentar’;
·         investir e revitalizar a produção industrial, nomeadamente siderúrgica, metalomecânica, electromecânica, eléctrica, química, metalúrgica, têxtil, entre outras;
·         fortalecer indústrias de alta tecnologia:
·         fomentar a investigação aplicada;
·         integrar estas indústrias com um forte sector de transportes públicos, especialmente sobre carris e marítimo (aproveitando os recursos e as excecionais condições do nosso país nesta área, com os meios e infra estruturas adequadas que possam garantir a soberania do país neste domínio);

Conjuntamente é essencial que sejam tomadas algumas medidas imediatas de combate à pobreza, como:
·         aumento dos salários (incluindo o aumento do salário mínimo nacional - no imediato para 515 euros);
·         reposição efectiva dos cortes salariais e dos subsídios de férias e de Natal na Administração Pública;
·         aumento das pensões, através de uma actualização extraordinária, com particular incidência nas pensões mais baixas (aumento este que não pode ser inferior a 25 euros);
·         alargamento do acesso ao subsídio de desemprego e aumento da sua duração e dos seus montantes;
·         reposição do abono de família retirado às crianças pelas alterações efectuadas pelo anterior e pelo actual Governo;

As ilusões do ‘regresso aos mercados’ impingidas propagandisticamente por PSD, CDS e PS, esbarram na real situação da economia nacional e são esmagadas pelos números da recessão económica e do desemprego.

O Pacto de Agressão troikiano só trouxe mais recessão, mais desemprego, menos poder ao compra e piores condições de vida para os portugueses e contribuiu decisivamente para a destruição do aparelho produtivo nacional.

O combate ao desemprego e ao trabalho precário, aos baixos salários, às reduzidas reformas e pensões e a dinamização da economia nacional são fundamentais para inverter este rumo de desastre.

A ruptura com estas políticas é urgente e indispensável.

A implementação de outras políticas é premente, necessária e inadiável. Políticas que escolham o lado dos trabalhadores, dos desempregados, dos reformados e pensionistas, dos jovens e das crianças, que defendam a economia nacional e o Estado, que assegurem a independência e soberania nacional e que garantam a todos o direito a uma vida digna e com direitos sociais e laborais.

Este caminho só será possível com uma política de alternativa (e não de alternância), patriótica e de esquerda.

Sem outro assunto,
Vila Nova de Gaia, 08 de Março de 2013
CDU/GAIA