NI - Várias denúncias sobre matrículas no Ensino Básico do ano lectivo 2016/2017 em Vila Nova de Gaia - 18.8.2016
Após a conferência de imprensa da CDU do passado dia 5, centrada na falta de vagas de alunos no 1º ciclo no Agrupamento Soares dos Reis, chegaram aos eleitos da CDU em Vila Nova de Gaia múltiplas denúncias de pais sobre algumas incongruências no processo administrativo de matrículas no concelho.
Das preocupações transmitidas pelos pais sobressaem os problemas relativos a crianças que perfazem os 6 anos de idade entre Setembro e Dezembro de 2016, e por isso são de inscrição condicional, havendo indicações de falta de transparência nos processos de colocação, problema este que é reportado em vários agrupamentos do concelho. Outras reclamações são de encarregados de educação cujos filhos estariam já colocados no agrupamento de Soares dos Reis e que foram posteriormente excluídos das listas por serem considerados "condicionais", bem como de outros colocados em turmas mistas, ou seja, com alunos de diferentes escolaridades. O elevado número de alunos por turma é outra das preocupações referidas pelos pais, sendo referido pelo menos um caso.
O vasto conjunto de denúncias recebido pelos eleitos da CDU vem reforçar as preocupações transmitidas na conferência de imprensa de 5 de Agosto, confirmando-se que as vagas existentes no concelho não são proporcionais à procura existente e a isso se somam outros problemas das mais variadas ordens.
A exclusão de um grande número de crianças que perfazem os 6 anos entre 15 de Setembro e 31 de Dezembro, apesar de permitido por lei, é uma medida que não deve ser aplicada só por meras dificuldades administrativas ou falta de vagas: deve ser avaliado pedagogicamente e caso a caso mediante avaliação da integração destas crianças no 1º ciclo.
As turmas mistas, constituídas por alunos de mais de dois anos de escolaridade, são um retrocesso de décadas no sistema de Ensino, uma solução cada vez mais frequente nos últimos anos e com graves repercussões no processo de pedagógico, a que acresce ainda o excessivo número de alunos por turma.
Os eleitos da CDU no Concelho de Vila Nova de Gaia continuam a defender a urgência de tomada de medidas pelo Ministério da Educação que retifiquem os problemas acima descritos e que passam pela abertura de turmas onde estas são necessárias, e como já referido comprova-se a pertinência de se efectuar um levantamento da resposta Educativa e Social do terceiro concelho mais populoso do país, com mais de 300 mil habitantes, e das carências da organização administrativa da rede escolar no Concelho.
18.8.2016
CDU/Gaia