3 de novembro de 2008

Nota de Imprensa - Maioria PSD/CDS recusa propostas da CDU - 3.11.2008

Na reunião de hoje da Câmara Municipal a Vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, apresentou as seguintes Propostas:
“Sobre a participação variável no IRS, o IMI e a Derrama
Tendo em conta o agravamento da situação social da população de Vila Nova de Gaia, a Vereadora da CDU propõe que, para 2009:
1.    A participação no IRS para os rendimentos dos sujeitos passíveis com domicílio em V N de Gaia para os rendimentos de 2008 baixe para 4%.
2.    A Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC para 2009 seja apenas de 1% para as micro e pequenas empresas com menos de 5 trabalhadores ou com vendas inferiores a 150.000€ anuais.
3.    O IMI para 2009 seja de 0,65% para prédios urbanos e 0,35% para prédios urbanos já reavaliados no âmbito do Código deste Imposto.”
Tendo a maioria PSD/CDS recusado estas propostas, a Vereadora da CDU não votou favoravelmente as que, sobre as mesmas matérias, estavam agendadas.

Isenção de Avaliação Ambiental
A Vereadora da CDU pronunciou-se contra a proposta de isentar de Avaliação Ambiental os chamados “Plano de Pormenor da Fraga” e “Plano de Pormenor de S.Paio/Canidelo”, pelas consequências negativas que tal irá seguramente provocar em zonas já muito fragilizadas ambientalmente.

CDU contra ocupação excessiva na Barrosa e na VL8
A Vereadora pronunciou-se igualmente contra um Protocolo que, confirmando o que anteriormente havia sido negado, viabilizará a instalação de (mais) um centro comercial, agora da Ikea, na zona da Telheira/Barrosa, a qual está já absolutamente saturada com equipamentos congéneres, com todos os problemas inerentes, além de inviabilizar definitivamente a instalação de equipamentos de interesse social, que anteriormente estavam previstos.
Foi ainda apreciada uma proposta de Protocolo referente à implementação de (mais) um empreendimento urbanístico na zona da VL8, que irá contribuir para agravar a já preocupante ocupação de solos naquela zona, pelo que a CDU votou contra tal proposta.

 V. N. Gaia, 3 de Novembro de 2008                                                      
CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa