NI - CDU/Gaia - Portugal é um país que foi empobrecido - 06.04.2013
A Crise e a Produção Nacional
Portugal é um país que foi empobrecido
Decorreu na passada quarta-feira, dia 3 de Abril, um Debate promovido pela CDU/Gaia, cuja actualidade e pertinência do tema, A Crise e a Produção Nacional, traduziu-o numa iniciativa participada, e com troca de ideias entre os participantes – militantes do PCP, amigos e simpatizantes da CDU.
O debate contou com a presença de Jorge Sarabando, actual eleito na Assembleia Municipal e primeiro candidato à Câmara Municipal pela CDU, e João Ferreira, Eurodeputado pelo PCP.
Num momento em que a alarmante taxa de desemprego do concelho coloca Vila Nova de Gaia no topo do desemprego nacional, é incontornável a responsabilidade de PSD e CDS que, na Câmara e no Governo, têm aplicado políticas que conduzem ao desastre social.
Quando uma Câmara Municipal decide em favor das grandes superfícies, liberalizando os seus horários ao domingo e licenciando arbitrariamente a abertura destes estabelecimentos, condena, inevitavelmente, o comércio tradicional ao desaparecimento e promove desemprego. Quando uma Câmara Municipal sobreavalia terrenos fabris, transformando-os em terrenos viáveis para construção; quando permanece inerte perante o encerramento de unidades industriais do concelho (Brax, Molin, Valsan, Valadares); quando nada faz perante sucessivos despedimentos em várias empresas ou constantes pedidos de lay-off; quando escolhe a política da cosmética e da propaganda; quando mente aos gaienses, fazendo promessas que não cumpre; quando extingue freguesias, dando assim um contributo decisivo para o fim de muitos serviços públicos e de proximidade; quando escolhe fazer obras de visibilidade, mas que pouco ou nada responde às necessidades efectivas da população; quando aprova a implementação de Mega-Agrupamentos escolares, não restam dúvidas em afirmar que a agenda política deste Executivo Camarário anda em linha com a do Governo. Partilham a cor política e a escolha de classe. Colocam-se ao lado do grande capital e da banca, e com as suas opções políticas atacam os direitos, a qualidade de vida e a dignidade dos gaienses. Esta foi uma das muitas ideias partilhadas no debate, cuja discussão foi alargada para uma escala europeia.
É inegável a influência das directivas comunitárias na situação actual do país. Portugal é um estado submisso, dependente, com políticas são decididas contra os seus interesses e contra os interesses do seu povo, por instâncias supranacionais, essencialmente dirigidas pelo grande capital transnacional e por um conjunto de estados mais fortes e mais ricos, o que ameaça seriamente a soberania e independência nacionais. E de futuro, no Conselho da União Europeia, 6 Estados-membro deterão 70% dos votos.
Portugal é hoje um país que foi empobrecido, não por via de ter perdido riqueza, mas porque as imposições externas da União Europeia e as políticas internas de PSD, CDS e PS foram destruindo a capacidade produtiva existente.
Hoje, Portugal tem uma agricultura que sofreu alterações profundas e cuja produção é bastante menor que as necessidades de consumo. Desde a adesão de Portugal à então CEE, perderam-se 41 explorações agrícolas por dia, nos primeiros dez anos desta adesão foi abatida 36% da frota pesqueira e reduzida 40% da captura de pescado. Ignorando o facto de Portugal ser o país da Europa com maior zona de mar para pesca, PSD, CDS e PS acenaram afirmativamente a estas políticas. Aceitaram e contribuíram também para arruinar a indústria do país, cujo contributo para o PIB é actualmente de 15% quando antes da adesão à União Europeia era de 30%. As políticas europeístas, conforme o PCP afirmou na altura, só fragilizaram Portugal - sendo políticas capitalistas, estão orientadas para a sobreposição dos países mais desenvolvidos e economicamente mais fortes, sobre os restantes.
O debate abordou também a questão da moeda única, tendo sido reconhecido que a adesão ao Euro, conforme o PCP previu, só veio destruir a economia nacional: o desemprego mais que duplicou, o poder de compra caiu a pique, o país está há uma década sem crescimento económico, o endividamento externo disparou, a produção industrial caiu 14%. Acontecimentos semelhantes aos da Grécia e Espanha. A União Europeia está cada vez mais carregada de desigualdades. Actualmente Portugal é consumidor dos países do centro e fornecedor de mão-de-obra barata.
No debate foram também faladas e analisados caminhos para o futuro. Caminhos que defendam os interesses nacionais, que rompam com estas políticas. Foi mencionada a necessidade de recuperar instrumentos de política económica e cambial, recuperar sectores estratégicos da economia para o Estado. Foi afirmada também a importância da soberania e independência nacionais, rejeitando firmemente imposições externas e federalismos.
A saída para a crise passa por colocar Portugal a produzir, de uma forma planificada, utilizando os recursos e as capacidades existentes orientadas para servir as necessidades do povo. Passa também por uma distribuição social e mais justa da riqueza criada, melhorando a qualidade de vida dos portugueses.
Só é possível defender os interesses de um país quando se defende afincadamente os interesses do Povo. E só se defende os interesses do Povo quando se defende os interesses dos trabalhadores.
Vila Nova de Gaia, 06 de Abril de 2013
CDU/GAIA