Na margem esquerda do Douro - Texto de FT

Há muito que se reclama, para as margens do Douro, uma intervenção urbanística que permita a fruição da paisagem e o lazer pela população que ali vive ou ali se desloca.

A poluição das águas do Douro e do areal têm de ser primeira preocupação, quer pela necessidade de descontaminação do rio, quer pela urgência de alerta para os graves perigos para a saúde que a utilização daquele espaço, como praia fluvial, significam.

A poluição das águas do Douro está longe de ser, como afirmou o vereador da Câmara Municipal numa recente reunião da Assembleia Municipal, um problema dos outros concelhos ribeirinhos, que acusou de continuarem a atirar para o rio o saneamento sem qualquer tipo de tratamento. De facto a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, apesar de fazer pagar a todos os gaienses uma elevada taxa de saneamento, continua a lançar no rio Douro, através, entre outras, das ribeiras do Areínho, níveis significativos de poluição. Basta deslocar-se ao sítio onde as águas da ETAR do Areínho são lançadas para a ribeira que as leva para o Douro, para verificar que as águas lançadas pela ETAR são visivelmente sujas e, mais grave, poluídas. A zona envolvente das ribeiras do Areínho é, na sua grande maioria, cultivada por moradores da zona que se vêem agora a braços com a impossibilidade de utilizar a água da ribeira para a rega dos campos, pois a sua utilização seca, adoece e mata as plantas! É responsabilidade e obrigação da Câmara Municipal exigir da Empresa Águas de Gaia, o correcto e eficaz funcionamento das ETAR(es).

A margem do Douro, entre a ponte D. Maria (também à espera de recuperação) e o Areínho de Oliveira do Douro, é um percurso para o qual a maioria PSD/CDS, em campanha eleitoral, prometeu a construção de um corredor pedonal. Esta parte da margem é de facto percorrida por turistas estrangeiros e gaienses, especialmente entre o Cais de Embarque de Quebrantões e o Areínho, mas o passeio pedonal, com preservação da margem do rio, continua por construir!

Até as pontes sobre as ribeiras que ali afluem no Douro, são "provisórias", em mau estado e a manutenção que recebem, obra dos moradores. Quando uma destas pequenas pontes ruiu, a Câmara Municipal construiu uma nova, provisória e em ferro, e as pedras da velha ponte continuam atiradas no leito da ribeira, ao lado de muitos outros destroços trazidos pelos caudais do Inverno.

Após uma visita da CDU a este local, alguns responsáveis autárquicos apressaram-se a mandar limpar as ribeiras, mas apenas retiraram o lixo do leito da ribeira, deixando-o agora nas suas margens!

Não é pelo discurso, pela propaganda ou pelas promessas, por muito "verdes" que sejam, que se preserva o ambiente e o equilíbrio ecológicos dos espaços.

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Violência doméstica - Texto de IF

A violência contra as mulheres e crianças continua a ser um grave problema no nosso País e também no município de V. N. de Gaia.

Números recentemente divulgados referem que, em 2006, em Portugal, foram mortas 39 mulheres pelos maridos, amantes ou namorados e muitas outras ficaram mutiladas física ou psicologicamente.

É certo que, actualmente, a violência doméstica é crime público, tendo por base um projecto-lei que o PCP apresentou há muitos anos. Desde então, o número de denúncias aumentou. Por exemplo, em 2000, foram denunciados 11.172 casos de violência doméstica. Em 2006, as denúncias foram 20.595.

Sabe-se que já há casas abrigo para mulheres vítimas de violência. Creio que são 34 que estão actualmente em funcionamento, além da medida de coacção que afasta o agressor do lar. Mas é necessário ir mais longe, incluindo no acompanhamento psicológico dos homens que se sabe que exercem violência contra as mulheres e crianças, antes que se atinja o pior. É preciso apostar na prevenção e em acções de sensibilização, designadamente dos homens, mas igualmente das mulheres, para que não deixem que as situações se agravem.

Neste Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades para Todos importa dar maior visibilidade a este problema gravíssimo da nossa sociedade que também afecta, directa ou indirectamente, as crianças.

Em Vila Nova de Gaia, onde sabemos que a violência atinge contornos preocupantes, é preciso uma intervenção social mais dirigida às mulheres e crianças, designadamente nas urbanizações municipais, onde uma maior atenção a estes problemas pode ajudar a prevenir situações mais graves.

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Flexigurança contra trabalhadores - Texto de IF

A Comissão Europeia publicou uma comunicação sobre os princípios comuns da flexigurança. Exactamente na mesma semana, em clara sintonia com esta comunicação, mas apontando caminhos ainda mais gravosos, foi conhecido, em Portugal, o livro branco sobre possíveis alterações à legislação laboral. Vê-se que o Ministro Vieira da Silva quer apresentar trabalho de casa aos seus colegas dos 27 Estados-membros da União Europeia, quando os for receber, em Guimarães, a 5 e 6 de Julho.
A referida comunicação segue de perto o anterior livro verde sobre a legislação laboral, onde explicavam que pretendiam a modernização do direito do trabalho e a mobilização de todos os recursos relevantes para conseguir uma mão-de-obra competente, formada e adaptável, com o objectivo de melhorar a capacidade de resposta aos mercados de trabalho europeus e daí partiam para o ataque ao "modelo clássico" de contrato de trabalho, em vários planos: em termos de segurança de emprego, de remuneração e de estabilidade das condições de trabalho e, portanto, da própria vida pessoal e familiar dos trabalhadores.
Ou seja, o que pretendem é a liberalização dos despedimentos individuais sem justa causa, através da alteração dos prazos de pré-aviso, custos e procedimentos aplicáveis ao despedimento individual e colectivo, da definição de despedimento sem justa causa, da destruição dos actuais vínculos contratuais, da alteração do tempo e da organização do trabalho, com todas as consequências no ataque à própria contratação colectiva e à organização dos trabalhadores.
Por isso, nas quatro componentes políticas da flexigurança ao colocar "empregadores e trabalhadores" no mesmo prato da balança das disposições contratuais de uma "organização de trabalho moderna", desvalorizam a necessidade de proteger o emprego seguro e os direitos do elo mais frágil da relação laboral - os trabalhadores que precisam do trabalho e do salário para sobreviver.
Simultaneamente, remetem para a segurança social, o orçamento de estado e os fundos comunitários, designadamente o FSE, a responsabilidade pelas outras três componentes da flexigurança: estratégias globais de aprendizagem ao longo da vida, políticas activas do mercado de trabalho e sistemas de segurança social modernos que dêem uma ajuda adequada ao rendimento, encorajando o emprego e facilitando a mobilidade no mercado de trabalho.
No final da referida comunicação há alguns exemplos de flexigurança, entre os quais aparece o trabalho temporário na Holanda. Só que entre as palavras e a realidade há uma grande distância como, mais uma vez, pude confirmar, no Domingo passado, numa reunião, em Haia, com trabalhadores temporários portugueses. Sucederam-se os exemplos de experiências de exploração desenfreada dos trabalhadores, autêntica escravatura moderna, utilizando o desemprego e a pobreza de jovens portugueses para lhes dar "trabalho em troca de cama", de agências de trabalho temporário que apenas dão emprego dois ou três dias por semana, e em que o salário mal dá para pagar o mau alojamento fornecido pela própria empresa. Claro que também há sempre um ou outro caso bem sucedido, mas as organizações de portugueses na Holanda chamam a atenção para a multiplicação de casos de absoluta pobreza nas ruas das principais cidades holandesas, sem que haja, da parte dos governos de Portugal e da Holanda, uma resposta eficaz a estas situações de exploração e de agravamento da pobreza.
O que objectivamente pretendem é liberalizar despedimentos sem justa causa, aumentar a insegurança da generalidade dos trabalhadores, fragilizar a contratação colectiva, desvalorizar as organizações sindicais, transformar em precário o vínculo permanente, destruir, na prática, o “modelo social europeu”, aproveitando o pretexto da globalização capitalista.
Só a luta pode travar esta ofensiva.
Ilda Figueiredo
Deputada do PCP no PE

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Nota de Imprensa - CDU propõe em Câmara apoios concretos aos jovens do Concelho

Na reunião da Câmara hoje ocorrida, o Vereador da CDU, João Tiago Silva, formulou um conjunto de propostas visando um apoio efectivo à Juventude:

Festival de Jovens Bandas – atendendo ao número e qualidade das jovens bandas emergentes do Concelho e à necessidade de lhes ser dado apoio, foi proposta a promoção de um Festival de Jovens Bandas;

Casa da Juventude – foi proposto que sejam tomadas medidas rápidas para assegurar mais actividades efectivas, de manhã e de tarde, durante os meses de Verão;

-proposta também a dotação da Casa com mais livros de referência e outros meios, para complemento da Biblioteca Municipal, que se encontra sobrelotada, para apoio aos estudantes do Concelho;

Conselho de Juventude – dado que este não tem reunido com regularidade e deve ser valorizado e dignificado, foi proposta a marcação de uma reunião e calendarização das seguintes, visando assegurar a melhor participação possível dos seus membros.


Outras matérias


No âmbito da Agenda da reunião, a CDU destaca que mais uma vez foi apreciado um conjunto de pedidos de indemnização por danos causados pela má conservação dos arruamentos do Concelho, dando razão às insistentes denúncias e propostas que temos feito nesta matéria.


A CDU votou contra um conjunto de propostas de despejo de inquilinos municipais, por subsistirem muitas dúvidas quanto à forma como têm sido tratadas as questões em que se basearam essas propostas.


Já no que respeita ao Plano de Acção do Contrato de Desenvolvimento Social de Vila d'Este, a CDU votou favoravelmente, na sequência, aliás, das diligências que a Eurodeputada Ilda Figueiredo desenvolveu no Parlamento Europeu.


Também na sequência de intervenção da CDU, foi clarificada a isenção de taxas no que respeita às placas identificativas das Associações e Colectividades do Concelho, o que mereceu o nosso apoio.


Foi ainda dado conhecimento à Câmara de que, na sequência das denúncias da CDU em Outubro de 2006 e Janeiro deste ano, foi apresentada no Ministério Público, em Março passado, uma queixa relativa à ocupação ilegal de parte dos terrenos do ex-Sanatório Marítimo do Norte.


V N de Gaia, 2 de Julho de 2007
A Comissão Coordenadora da CDU/Gaia

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