Agenda - CDU visita Grijó - 1.12.2007 - 11h - JF Grijó

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos e activistas, desloca-se amanhã, sábado, 1.Dezembro.2007, à Freguesia de Grijó.

Pelas 11h00, a comitiva concentra-se junto da sede da Junta de Freguesia, de onde partirá para um périplo por diversos locais, pelo que vimos assim e por este meio convidar esse Órgão de Comunicação a acompanhar e noticiar esta iniciativa.

V N de Gaia, 30 de Novembro de 2007

Pel'A Comissão Coordenadora da CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

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Agenda - CDU visita "Barbosa e Almeida" e Arcozelo - 30.11.2007

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo e outros eleitos e activistas, desloca-se amanhã, sexta-feira, 30.Novembro.2007, à Empresa “Barbosa e Almeida”, e ainda à Freguesia de Arcozelo, aqui para observar questões relacionadas com o Urbanismo.
Pelas 15h30, na Avenida da Igreja, em Arcozelo, junto ao local onde está a ser edificado um Supermercado “Pingo Doce”, a comitiva divulgará à Comunicação Social os elementos recolhidos na sequência destas visitas.
V N de Gaia, 29 de Novembro de 2007
Pel'A Comissão Coordenadora da CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

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Nota de Imprensa - CDU exige soluções para problemas de Olival

Na última reunião pública de Câmara, a Vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, informou o Executivo sobre uma recente visita que fez a Olival, no decorrer da qual foram constatados diversos problemas.
Assim, questionou a maioria camarária no sentido de apoiar a Associação “Olival Social”, que desenvolve, na Urbanização Municipal D.Armindo Coelho (com 188 fogos), actividades de ocupação de tempos livres mobilizando 130 crianças, acção que poderia alargar, caso lhe fossem cedidas 2 salas actualmente desocupadas. Na mesma Urbanização é igualmente necessário arranjar as zonas envolventes, muito degradadas, e dar utilidade ao ringue desportivo existente.
Constatada a recorrência de acidentes no cruzamento em frente à Igreja Paroquial, a CDU recomendou que fosse repensada e corrigida a respectiva sinalização.
Já quanto à Rua Santa Maria de Olival e Rua da Castanheira, esta servindo também Pedroso, é necessário proceder à correcção do piso, muito degradado, e à remoção de lixos ali depositados.
Por último, a Vereadora chamou a atenção para a recente edificação de uma espécie de açude, canalizando água do Rio Febros, que apresenta contornos preocupantes, pelo que se exigem medidas para repor a legalidade.

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Grave situação social - Texto de IF

Em Vila Nova de Gaia são mais de 60 mil as pessoas que vivem em situação de pobreza e certamente mais de 6000 (seis mil) passam fome, o que deveria servir para que também a maioria do executivo municipal desse maior atenção aos graves problemas sociais que aqui se vivem e que são reflexo da situação de injustiça social em Portugal, país que continua cada vez mais longe da média de crescimento da União Europeia, acentuando-se a divergência real, como os últimos dados do Eurostat confirmam.
A taxa de crescimento do PIB, em Portugal, vai manter-se bastante abaixo da média da União Europeia, pelo menos até 2009. O que, tendo em conta a injusta política fiscal portuguesa, o agravamento da situação social e as propostas contidas no Orçamento de Estado para 2008, irá traduzir-se no aumento do desemprego - que a Comissão Europeia estima que atinja 8% em 2007 e se mantenha no mesmo nível em 2008 - num agravamento da pobreza e da desigualdade na repartição do rendimento.
A situação de desemprego, trabalho precário e baixos salários torna Portugal o país da União Europeia onde há maior percentagem de famílias de trabalhadores com rendimentos inferiores à linha de pobreza, sabendo-se que cerca de 20% da população portuguesa está nessa situação e que são trabalhadores cerca de 17% das pessoas com rendimentos que não chegam para ter uma vida com um mínimo de dignidade.
Mas Portugal, além de ser um dos países com uma das maiores taxas de pobreza, é, simultaneamente, o que tem maior desigualdade na distribuição dos rendimentos, o que é um verdadeiro escândalo.
Por isso, é urgente mudar de política e lutar por maior justiça social.
Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU na CMG

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Gaia e as discriminações - Texto de IF

Continuam na ordem do dia as preocupações com o excessivo endividamento municipal, com juros muito elevados, envolvendo valores superiores a cinco milhões de euros anuais.
Esta situação torna ainda mais escassas as verbas que restam para dar resposta às enormes carências em equipamentos sociais, para travar a degradação crescente de ruas e dos pucos passeios existentes, para melhorar as condições de habitabilidade da população de muitas zonas da generalidade das Freguesias, incluindo no centro, no litoral e no interior do concelho de Vila Nova de Gaia, como foi salientado no Encontro autárquico que a CDU realizou, no passado fim de semana, para fazer o balanço de metade do mandato e perspectivar o trabalho futuro.
A acrescer as estas dificuldades, temos as discriminações no PIDDAC para 2008. Aí se pode verificar que o Governo propõe um corte significativo do investimento público em Gaia. Comparando com os valores de 2007, há uma redução superior a 42%.
Analisando o valor global inscrito, verificamos que o prolongamento da linha de metro até S.to Ovídio absorve mais de 93% do investimento previsto. Assim, o que resta são apenas alguns milhares de euros para projectos e concluir obras iniciadas. O resto continua adiado, incluindo o Centro de Saúde de Vilar de Andorinho, cuja verba agora inscrita é inferior à que estava prevista para 2007. Como até agora nada foi feito, isto significa que há novo adiamento, apesar da urgência na sua construção.
Por isso, como referi na reunião da Câmara Municipal, a CDU, além de protestar contra esta situação, o que, aliás, foi apoiado pela maioria do executivo, reivindica novos investimentos, designadamente para melhoria dos Centros de Saúde existentes, para novas unidades e novas valências; para a construção das escolas EB 2/3 de Canidelo/Madalena e de Serzedo e melhoria de outras; para a construção de Centros de Dia e de Lares para idosos; a reabilitação da urbanização de Vila d'Este; a recuperação do Centro Histórico; a preservação e valorização da Serra de Negrelos/Canelas; instalações para forças de segurança, etc. Iremos ser consequentes com estas propostas também na Assembleia da República.

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Um imenso "flop" - Texto de JS

A agenda mediática, determinada por um reduzido círculo de editores de informação, quis transformar o debate do Orçamento de Estado, que é um assunto sério, num espectáculo, em forma de "reality show", entre dois protagonistas, um actual e um ex-Primeiro-ministro, que em fresca data trocaram de papéis.
Provavelmente, muitos portugueses acreditaram - pois foram levados a acreditar -,que teríamos um debate em que o Governo seria confrontado quanto às suas opções políticas, num debate parlamentar à altura dos melhores momentos, com brilhantes farpas de retórica, a despertar aplausos, apartes, protestos ruidosos, troca de mimos e de galhardetes, ou de picardias, entre salamaleques de ocasião. À falta de ideias e soluções que distingam uns de outros, alguma bravata anima sempre a mais monótona das assembleias e o mais sorumbático dos cidadãos.
Mas tratava-se de uma impossibilidade. Como se têm revezado no Governo e na oposição, desde há trinta anos, os dois maiores partidos já nos habituaram a acusarem-se mutuamente, simetricamente, das mesmas malfeitorias. Agora até já têm, ambos, um Primeiro-ministro"fugitivo", que deixou o mandato a meio. Remexer no passado, neste passado, nunca poderia revelar qualquer trunfo vitorioso. Mas a razão principal do insucesso do debate é que PS e PSD, partindo de bases e culturas diferentes, são de uma extraordinária semelhança quando exercem o poder - cumprem zelosamente as determinantes neo-liberais.
Adoptam ritmos, estilos, métodos, por vezes, diferenciados. Mas naquilo que é essencial estão de acordo: o Tratado Europeu, as cedências de soberania, a aceitação das imposições de Bruxelas nos sectores produtivos, incluindo a agricultura e as pescas, as privatizações nas funções sociais do Estado, a liberalização dos despedimentos e dos horários de trabalho, o combate ao défice mediante baixos salários e a desestruturação da Administração Pública, a financeirização da economia, as isenções fiscais que beneficiam os grandes interesses instalados, a solicitude para com Bush e a sua política imperial.
Há ainda desacordos pendentes, como a localização do novo aeroporto, mas com o tempo lá se acomodarão, à luz da "convergência estratégica" em curso.
Deixemos de lado, por agora, o que há de perverso e distractor, nesta pretensão das principais editorias em transformar um debate político num duelo canoro, afinal pífio.
O que importa assinalar é que o grande espectáculo anunciado pelos fabricantes de notícias foi, afinal, um imenso 'flop'.
Jorge Sarabando - deputado municipal da CDU

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Agenda - 10.11.2007 - 16:00 H - Visita à freguesia de Olival

Olival é uma Freguesia que enfrenta múltiplos problemas, que urge denunciar e procurar resolver.

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo, e outros eleitos e activistas da CDU, visita amanhã, sábado, 10.Novembro.2007, a freguesia de Olival.

A visita terá início pelas 16h, junto à Igeja de Olival.

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Gaia discriminada pelo Governo - Texto de IF

Já não bastavam os problemas do excessivo endividamento municipal, com juros muito elevados, envolvendo valores superiores a cinco milhões de euros anuais, tornando ainda mais escassas as verbas que restam para dar resposta às enormes carências em equipamentos sociais, para travar a degradação crescente de ruas e passeios onde existem, para melhorar as condições de habitabilidade da população de muitas zonas da generalidade das Freguesias, incluindo no centro, no litoral e no interior do concelho de Vila Nova de Gaia, como foi salientado no Encontro autárquico que a CDU realizou, no passado fim de semana, para fazer o balanço de metade do mandato e perspectivar o trabalho futuro.
Também no PIDDAC para 2008, podemos verificar que o Governo propõe um corte significativo do investimento público em Gaia. Comparando com os valores de 2007, há uma redução superior a 42%.
Analisando o valor global inscrito, verificamos que o prolongamento da linha de metro até S.to Ovídio absorve mais de 93% do investimento previsto. Assim, o que resta são apenas alguns milhares de euros para fazer projectos e concluir algumas obras iniciadas. Até o Centro de Saúde de Vilar de Andorinho é adiado, com uma verba inscrita inferior à que estava prevista para 2007. Como até agora nada foi feito, isto significa que há novo adiamento, apesar da urgência na sua construção. É inadmissível!
Por isso, como referi na reunião da Câmara Municipal, a CDU, além de protestar contra esta situação, o que aliás, foi apoiado pela maioria do executivo, considera urgente reivindicar novos investimentos, designadamente nas seguintes áreas: melhoria dos Centros de Saúde existentes, novas unidades e novas valências; construção das escolas EB 2/3 de Canidelo/Madalena e de Serzedo e melhoria de outras; construção de Centros de Dia e de Lares para idosos; reabilitação da urbanização de Vila d'Este; recuperação do Centro Histórico; preservação e valorização da Serra de Negrelos/Canelas; instalações para forças de segurança, etc.
O Grupo Parlamentar do PCP irá apresentar um conjunto de propostas que permitam dar resposta positiva a estes investimentos. Estaremos atentos ao comportamento das outras forças políticas na Assembleia da República.
Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU na CMG

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Nota de Imprensa - Câmara Municipal contra quebras nas verbas do PIDDAC para Gaia - 5-11-2007

1. Na reunião de hoje da Câmara Municipal, a Vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, apresentou um Voto de Protesto a enviar ao Governo e a que a maioria do Executivo viria a dar globalmente o seu aval, reclamando pela grande quebra verificada nas verbas previstas em PIDDAC/2008 para o Concelho, que são claramente insuficientes para as necessidades daquele que é o 3º maior Concelho do País.
Mais relevou a necessidade de serem previstos novos investimentos, designadamente na melhoria dos Centros de Saúde existentes e novas valências; para a construção das escolas EB 2/3 de Canidelo/Madalena e da de Serzedo; para a construção de Centros de Dia e de Lares para idosos; para a reabilitação da urbanização de Vila d’Este; para a recuperação do Centro Histórico; para a preservação e valorização da Serra de Negrelos/Canelas, entre outros.

2. Na sequência dos protestos de milhares de munícipes contra o brutal agravamento das taxas e tarifas municipais, Ilda Figueiredo entregou um Abaixo-Assinado com cerca de 1400 assinaturas que munícipes de Gaia lhe fizeram chegar, e de cujo texto se destaca a seguinte parte:
”Há um exageradíssimo valor das tarifas sobre resíduos sólidos, de saneamento e aluguer de contador.
A situação é ainda mais injusta para residentes em locais onde as melhorias infra-estruturais ainda não chegaram e, por isso, tiveram de investir em furos artesianos, poços e fossas sépticas.
É inaceitável a aplicação de uma taxa de consumo mínimo quando a emissão de águas residuais/saneamento e a produção de resíduos sólidos são reduzidos. Nesta situação encontram-se jovens casais, famílias com um agragado familiar reduzido, por vezes a um único elemento, bastante idosos, com rendimentos ainda mais reduzidos, batalhando mensalmente para pagar os tais “consumos mínimos” que, na prática, não consomem.
Não é com aumentos consecutivos e desenfreados de taxas e tarifas que se combatem os consumos exagerados e a utilização indevida de água, nem a produção de resíduos sólidos. Será, sim, com campanhas ambientalistas bem conduzidas e orientadas a partir das nossas Escolas e nos órgãos de comunicação social.
Conscientes de que é absolutamente necessária e obrigatória a participação de todos os cidadãos para o contributo da melhoria da qualidade de vida, nomeadamente neste Concelho, julgamos ser urgente uma revisão das refereidas taxas, tarifas e aluguer de contador, de forma a se tornarem mais justas tanto a nível social como moral.”

3. A Vereadora da CDU apresentou uma Proposta, a fim de serem incluídos no Plano de Actividades para 2008 um conjunto de investimentos na Freguesia de Grijó, designadamente:
• Construção uma creche/jardim de infância, aproveitando os terrenos de propriedade municipal na Quinta Amarela;
• Equipar com balneários o recinto desportivo de Corveiros;
• Concluir a construção, há muito parada, dos balneários do recinto desportivo junto à escola EB 2/3 de Grijó;
• Promover a colocação de abrigos junto de paragens de transportes colectivos, designadamente em Vendas de Grijó, em Santo António, e em especial junto à escola EB 2/3, pela quantidade de utentes que serve;
• Revisão e ajustamento da sinalização horizontal e vertical junto das diversas escolas e outros locais que apresentam perigos para peões e condutores.

4. No que respeita aos assuntos agendados para a reunião, destaque para alguns deles:
• o Protocolo a subscrever com as Juntas de Freguesia (excepto uma) para venda de senhas de refeição para as escolas do concelho: a CDU absteve-se, pois considera que não é correcto obrigar os pais a longas e custosas deslocações para a sua aquisição, pelo que seria mais adequado que se regressasse ao sistema anterior de venda pelas próprias Escolas, como aliás se passa na Madalena;
• a apresentação, mais uma vez, de pedidos de indemnização por danos causados em veículos devido ao mau estado das vias, o que claramente comprova o que a CDU há muito denuncia;
• mais dezenas de pedidos de isenção da famigerada “taxa de acesso” de veículos, por insuficiência económica; acresce que nalguns casos houve indeferimento (com o voto contra da CDU), mesmo quando a capitação mensal é pouco superior a 200€;


V N de Gaia, 5 de Novembro de 2007

Comissão Coordenadora da CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

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Encontro autárquico da CDU/Gaia - 3.11.2007

Decorrida a primeira metade do actual mandato, a CDU/Gaia levou a efeito um Encontro Autárquico reunindo os candidatos, eleitos e activistas, a fim de fazer um balanço do trabalho realizado e estabelecer as bases das acções a desenvolver nos próximos dois anos.

Tal Encontro teve lugar na Assembleia Municipal de Gaia e contou com a participação de mais de cinquenta activistas e eleitos.

Da súmula informativa referente à actividade desenvolvida nestes dois anos pela CDU destacam-se as 31 visitas efectuadas por todo o Concelho, as 34 Notas de Imprensa e as 9 Conferências de Imprensa sobre os problemas de Gaia, bem como os 136 Requerimentos, diversos Debates, Encontros e acções de rua desenvolvidas, bem como a participação à IGAT e IGF de situações anómalas, e as inúmeras intervenções, iniciativas e propostas nos órgãos autárquicos municipais e de freguesia.

A CDU vai prosseguir a luta contra os escandalosos aumentos de taxas e tarifas municipais, a proliferação de empresas municipais, contra a especulação imobiliária, pela reabilitação do Centro Histórico e da Urbanização de Vila d'Este - sempre no respeito pelos seus moradores -, pela melhoria das condições da rede escolar pública, por mais espaços verdes e pela despoluição de rios e ribeiras, por uma revisão participada do PDM, por mais apoios sociais às populações carenciadas. A necessidade de intensificar estas e outras lutas nos próximos dois anos foi destacada pelos intervenientes.





Abaixo transcreve-se a súmula informativa de actividades nestes dois anos do mandato 2005/2009:


ELEITOS

Câmara Municipal
Ilda Figueiredo (substituto: João Tiago Silva)

Assembleia Municipal
Filomena Tavares, Jorge Sarabando, Ana Isabel Maia Valente (substitutos: Carlos Salgueiral, Paula Carmo, Paulo Tavares, Carla Alvão, Carlos Jorge Silva)


Assembleias de Freguesia
• Arcozelo António Gonçalves
• Avintes António Estêvão, Agostinho Costa
• Canelas José Alberto Pereira
• Canidelo Hermínio Almeida
• Madalena Luís Carrinho
• Mafamude Paulo Tavares
• Oliveira do Douro José António Ferreira
• Pedroso David Salgado
• S. Félix da Marinha Alfredo Brás
• Santa Marinha Carlos Jorge Silva, Artur Teixeira
• Valadares António Chaves, António Silva, Bárbara
• Vilar de Andorinho José Soares
• Vilar do Paraíso Virgílio Quintas

Reuniões gerais de Eleitos e Activistas da CDU
Realizaram-se 5 reuniões gerais de eleitos e activistas da CDU, com boa participação, em 23.11.2005, 22.09.2006, 26.03.2007, 28.06.2007 e 27.09.2007.

GERAL

Informação
• Publicado 3 números do “Boletim CDU”, com informação da actividade municipal
• Foram também publicados Boletins e Folhas Informativas nas freguesias de Arcozelo, Canelas, Madalena, Pedroso e Vilar de Andorinho
• Tendo sido registado o domínio cdugaia.org, foi criado um site (www.cdugaia.org) onde é colocada a informação municipal relevante, e atribuídos endereços de email personalizados aos activistas que o solicitaram
• Foram criados sites locais em Canelas (cduemcanelas.no.sapo.pt) e Madalena (cdumadalena.no.sapo.pt)
• Emissão diária de Resumo da Imprensa, distribuída por email
• Emissão de 34 Notas de Imprensa, sobre as seguintes matérias:
05.11.29 - Sobre novo mandato e situação na Assembleia
05.12.07 - Sobre aumentos decididos na Câmara Municipal (tarifas de Água, Esgotos e RSU)
05.12.17 - Sobre a aprovação na Câmara do Plano de Actividades para 2006
06.02.17 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (Conselho Económico e Social)
06.04.21 - Sobre aprovação na Assembleia da Conta de Gerência de 2005
06.04.27 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (suspensão do PDM na zona POLIS)
06.05.03 - Comunicado sobre a intervenção da IGAT na Afurada
06.05.17 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (Conta de Gerência de 2005)
06.07.20 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (Conselho Económico e Social, Alberto Andrade)
06.09.22 - Sobre a visita ao Aterro/Suldouro (Sermonde)
06.10.20 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (IMI, TMDP e Derrama pelos valores máximos)
06.10.22 - Sobre a visita ao Bairro das Pedras - Mafamude
06.10.23 - Sobre encontro com moradores de Vila d'Este
06.11.23 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (cedência de subsolo ao Corte Inglês por 50 anos)
06.11.23 - Sobre a proposta da CDU para a Escarpa da Serra
06.11.23 - Sobre deliberações da Câmara sobre o CH (Masterplan, limitação de acesso automóvel)
06.12.07 - Sobre aprovação na Assembleia Municipal do PA 2007
06.12.18 - Sobre a reunião da Câmara Municipal - votação Centro Cultural de Gaia
07.01.08 - Sobre a visita a Gulpilhares e Arcozelo
07.01.12 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (teleférico e empréstimos)
07.02.19 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (proposta CDU de apoio aos trabalhadores da Brax)
07.02.23 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal
07.03.05 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (proposta CDU criação Comissões de Protecção de Menores)
07.03.06 - Sobre a reunião da Assembleia Municipal (remunerações administradores empresas municipais)
07.03.16 - Sobre as rendas exorbitantes nos bairros municipais
07.04.02 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (apoio à reabilitação de Vila d’Este)
07.05.18 - Sobre Conta de Gerência de 2006
07.05.21 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (proposta da CDU de redução tarifas RSU)
07.06.04 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (exigência CDU de embargo de obras junto ao Sanatório)
07.06.18 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (GaiaPolis, proposta CDU sobre escolas)
07.06.29 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (voto contra proposta técnica do PDM)
07.07.02 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (proposta CDU de apoio a jovens)
07.09.17 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (CDU levanta problemas da Afurada)
07.09.24 - Sobre sobrecarga de taxas aos munícipes (após visita a urbanização municipal de Valadares)
07.10.19 - Sobre a reunião da Câmara Municipal (IMI, TMDP e Derrama pelos valores máximos)
07.10.23 - Sobre a reunião pública da Câmara Municipal (escassez de apoios às escolas)
• 9 Conferências de Imprensa, sobre as seguintes matérias:
05.11.04 - Situação política após as eleições e PIDDAC para 2006
06.03.09 - Balanço do primeiro mês de mandato
06.06.26 - Atitudes prepotentes do PSD na Assembleia Municipal
06.07.20 - Sobre PDM e POLIS
06.10.09 - Balanço - Um ano de mandato autárquico
07.02.05 - Sobre a Carta Educativa
07.03.26 - Sobre a situação autárquica e social
07.04.24 - Sobre a situação na AM
07.10.12 - Balanço de meio mandato e situação actual da Câmara
• Principais visitas e encontros
06.01.07 - Bairro do Balteiro (Vilar de Andorinho)
06.02.11 - Alameda Conde Samodães (Mafamude)
06.02.18 - Madalena
06.03.17 - Avintes
06.03.31 - Centro Histórico
06.04.01 - Urbicoope (Canidelo)
06.04.11 - Canelas e S.Félix da Marinha
06.05.14 - Lever
06.05.27 - Canelas
06.05.28 - Afurada
06.07.22 - Pedroso
06.09.09 - Vila d'Este (Vilar de Andorinho)
06.09.22 - Suldouro (Sermonde)
06.10.21 - Vila d'Este (Vilar de Andorinho) e Alameda Conde Samodães (Mafamude)
06.10.22 - Bairro das Pedras (Mafamude)
06.10.23 - Encontro com Colectividades de Vila d'Este (Vilar de Andorinho)
06.11.06 - Rua Entre Muros (Canidelo)
06.11.18 - Santa Marinha
06.12.01 - Candal (Santa Marinha)
06.12.02 - Quebrantões (Oliveira do Douro)
07.01.08 - Gulpilhares e Arcozelo
07.03.16 - Serzedo
07.03.31 - Vila d´Este (Vilar de Andorinho) e S.Félix da Marinha
07.04.18 - Cercigaia (Canidelo)
07.06.30 - Oliveira do Douro
07.08.23 - Escarpa da Serra e Centro Histórico
07.09.14 - Afurada
07.09.24 – Valadares
Foram ainda realizadas visitas a Pedroso (questões ambientais das ribeiras), Vilar do Paraíso e Avintes (no âmbito de abaixo-assinado promovido pela CDU para resolver a situação da Rua 5 de Outubro)
• Requerimentos
Na sequência das diversas visitas e encontros, foram formulados múltiplos Requerimentos, tendentes à resolução dos problemas detectados. Igualmente foram formulados Requerimentos versando aspectos globais da actividade municipal, como sejam os relativos a Escolas, Protocolos com Freguesias, QREN, transportes, PDM, etc.
No total, foram formulados 120 Requerimentos pela Vereadora da CDU, e 16 pelos eleitos na Assembleia Municipal.


OUTRAS INICIATIVAS

• Foi requerida a realização de uma Assembleia Municipal extraordinária para discutir a questão da revisão do PDM, iniciativa a que se associaram o PS e o BE, a qual aguarda agendamento
• Foi requerida a realização de uma Assembleia Municipal extraordinária para discutir a situação das Empresa Municipais, o que foi recusado pela maioria PSD/CDS
• Realizaram-se encontros com trabalhadores em situação de desemprego (ou em vias disso) de diversas empresas do Concelho
• Foram realizadas diversas iniciativas de âmbito geral:
06.06.29 - Debate sobre o PDM
06.10.21 - Encontro com moradores de Vila d’Este
07.04.21 - Debate sobre o Centro Histórico
07.06.28 - Comunicado aos Comerciantes e à População
07.10.01 - Acção simbólica de protesto contra as taxas de acesso
07.10.15 - 2ª acção simbólica de protesto contra as taxas de acesso

PARTICIPAÇÃO À TUTELA DE SITUAÇÕES ANÓMALAS

• Na Assembleia Municipal, a maioria PSD/CDS opôs-se à apreciação e votação de propostas da CDU que alteravam propostas camarárias, nomeadamente visando a redução do IMI e da Derrama, a eliminação da Taxa Municipal de Direito de Passagem, ou alterações no Regulamento de Taxas e outros. Posteriormente, a Associação Nacional de Municípios viria a dar razão à CDU, mas não foram retiradas as devidas consequências, pelo que foi formalmente apresentada participação da questão à Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT), não tendo ainda sido recebida resposta.
• Foi igualmente apresentada participação à Inspecção-Geral de Finanças (IGF) sobre a situação na Junta de Freguesia da Afurada, de que igualmente se aguarda resposta. Vai-se insistir, dada a demora.
• Na sequência da cedência, por 50 anos, da utilização do subsolo de várias artérias ao Corte Inglês, a troco de cerca de 5 milhões de euros, foi igualmente apresentada participação à IGF, a qual, embora com argumentos algo estranhos, viria a considerar não ter havido prejuízo para o erário público. Apesar disso, mantemos a opinião de que não deveria ter sido feita a cedência, uma vez que compromete os próximos 12 mandatos.

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Os «Incentivos» do Governo à Natalidade - Texto de PT

São várias as vezes em que ouvimos dizer que a população europeia está envelhecida (incluindo a Portuguesa).
Ora, isso levanta alguns tipos de problemas a esses países, no que respeita à produtividade da economia ou ao normal funcionamento da segurança social, colocando em causa reformas, pensões, abonos de família, etc., e potencia o aparecimento, a médio prazo, de problemas sociais de enorme gravidade.
È assim premente inverter esta situação. Os governos têm de criar políticas estimulantes para as populações para que ocorra um aumento da natalidade significativo, de forma a que a economia europeia seja próspera e para que os seus cidadãos tenham uma melhor qualidade de vida.
O Governo do Engenheiro Sócrates fez um decreto-lei (308-A/2007, de 5 de Setembro) que entrou em vigor em 1 de Outubro passado, e que visa, no essencial, a criação de um abono de família pré-natal, o qual depende do rendimento do agregado familiar – tudo no fito de estimular a natalidade.
Em minha opinião, esta é mais uma daquelas medidas que não surtirão efeito, uma vez que não existe uma intenção prévia de resolver a questão de fundo, e apenas se limita a dar continuidade, na prática, às políticas de direita, neo-liberais, comandadas pelo grande capital, em nome da famigerada globalização anti-social.
A prova disso são as políticas acordadas no célebre Tratado de Lisboa, que vão aumentar a instabilidade dos povos e dos trabalhadores – a flexi(in)segurança.
Eu pergunto:
- Um casal a trabalhar a recibos verdes reúne condições para ter filhos?
- Um casal desempregado, num país com 600mil pessoas sem emprego, pode pensar em ter filhos?
- Um casal que trabalha a contrato de 3 meses reúne condições para ter filhos?
- Uma mulher que trabalhe a contrato, com este tipo de políticas laborais, pode pensar em ter filhos?
Qualquer pessoa minimamente sensata responderá: NÃO!
Quem traz um filho ao mundo trá-lo por gosto, com o intuito de o amar, vê-lo crescer com base na felicidade e em pé de igualdade com todas as outras crianças.
O aumento da natalidade chegará naturalmente quando existir segurança no emprego, terminar a precariedade laboral e forem repostos os direitos dos trabalhadores. Ou ainda quando for reposta a universalidade do direito ao abono de família, introduzido um subsidio de nascimento a todas as crianças até aos 12 meses, e concedida licença de maternidade/paternidade de 150 dias, com pagamento de 100% do salário de referência (valor igual aos 120 dias de licença). Estas têm sido medidas apresentadas pelo grupo parlamentar do PCP, que o PS tem chumbado na Assembleia da República.
Por isso, por culpa das políticas “caquéticas” deste (des)governo, vamos continuar assistir ao envelhecimento da nossa população.

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