O ataque aos bolsos dos munícipes - Texto de IF

Na visita da CDU, no passado fim de semana, a Valadares, ao Bairro General Ramalho Eanes, fomos confrontados com mais um ataque aos bolsos dos munícipes, neste caso às 167 famílias que vivem nesta urbanização municipal, com cerca de seis anos, onde continuam a faltar as persianas nas janelas e não há elevadores, mesmo quando têm mais de três pisos de altura, e onde, sempre que os moradores pedem que lhe arranjem as campainhas ou as portas da rua, lhes respondem que não há picheleiros.
Desta vez, a empresa municipal Gaiasocial decidiu que os contadores instalados nas habitações municipais deviam passar para o nome dos inquilinos e, para isso, eles devem pagar à outra empresa municipal, Águas de Gaia, pelo menos cerca de 55 euros, sob a ameaça de corte da água. Nem sequer deixam que o pagamento seja feito por prestações, mesmo quando a renda é inferior à taxa a que os querem sujeitar. O que é inadmissível.
Sempre que a maioria PSD/CDS da Câmara Municipal de Gaia precisa de aumentar as receitas municipais procura a via mais fácil de sobrecarregar com taxas, as mais diversas, os munícipes, sem olhar às suas condições sócio-económicas e sem ter em conta as dificuldades que enfrentam milhares de famílias do concelho, com muito baixos rendimento, seja por que as reformas e pensões mal chegam para pagar os medicamentos, seja por estarem no desemprego, seja pelo trabalho precário e os salários muito baixos.
É assim com as famigeradas taxas de acessos, situação tanto mais escandalosa quanto, em boa parte dos casos, nem sequer existe passeio na rua, o que, à partida, torna ilegal qualquer taxa por não haver, de facto, um acesso a atravessar obra pública.
É assim também com o pagamento de taxas de saneamento incluídas no recibo da água, mesmo quando não há saneamento.
Claro que, nestes casos, se os munícipes reclamarem, as taxas são eliminadas. Mas obrigam as pessoas a perder tempo e a gastarem dinheiro em reclamações, quanto mais não seja nos transportes, e, nalguns casos, a faltarem ao emprego, para puderem ser ressarcidas do que indevidamente lhe foi cobrado.
Iremos continuar a denunciar estas situações e a exigir a sua resolução.
Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU na Câmara Municipal de V N Gaia

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Agenda - 22.9.2007 - 10:30 H - Visita à freguesia de Valadares

Valadares é uma Freguesia que enfrenta múltiplos problemas, que urge denunciar e procurar resolver.

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo, e outros eleitos e activistas da CDU, visita amanhã, sábado, 22.Setembro.2007, a freguesia de Valadares.

A visita terá início pelas 10:30h, no Bairro General Ramalho Eanes

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Nota de Imprensa - CDU exige soluções para problemas da Afurada

Na reunião da Câmara hoje ocorrida, a Vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, formulou um conjunto de Requerimentos relativos a diversos problemas que foram constatados na Freguesia de S.Pedro da Afurada, onde recentemente se deslocou uma delegação da CDU integrando a Vereadora e diversos outros eleitos e activistas.

EB1/JI da Afurada de Cima

Esta escola, frequentada por mais de 100 crianças, ainda não tem saneamento básico, cuja rede, aliás, falta ainda na zona, e as fossas ficam ao lado da cantina, o que provoca maus cheiros sempre que estão quase cheias. Importa, por isso, dotar a zona de rede de saneamento básico e promover a ligação da Escola.

Rancho Folclórico da Afurada

Esta associação ensaiava no edifício da Junta de Freguesia, mas depois das obras foi impedida de o fazer, o que causa graves problemas à sua actividade. A Câmara deve, portanto, tomar medidas para resolver o problema das instalações necessárias para os ensaios e a actividade normal do Rancho.

Grupo Desportivo da Arrábida

Esta Colectividade foi realojada provisoriamente em pré-fabricado, pagando renda, aquando do início das obras do Nó da Arrábida, com a promessa de novas instalações a inaugurar em simultâneo com o Nó. Mas, passados sete meses daquele ter sido inaugurado, ainda só existe uma carcassa inacabada onde crescem silvas. A Câmara deve estabelecer um prazo para o termo das obras e realojar a Colectividade, cuja actividade está muito dificultada por esta situação.

Mercado da Afurada

Desde 2006, os comerciantes do antigo Mercado estão instalados num Mercado provisório, sem condições de protecção contra as intempéries, embora continuem a pagar as taxas que lhes são impostas, e tiveram já de pagar do seu bolso a construção de um coberto. A Câmara deve concluir sem demora as obras do novo Mercado e terminar esta insustentável situação, melhorando, entretanto, as instalações provisórias.

Trabalhadoras da ex-Fábrica de Conservas

Passados 20 anos do seu encerramento, as trabalhadoras daquela Fábrica ainda não receberam as indemnizações a que têm direito, apesar de as instalações já terem sido vendidas, pelo que a Câmara deverá insistir junto do Tribunal nesse sentido.


A Câmara comprometeu-se a envidar esforços no sentido de resolver os problemas de instalações referidos, pelo que a CDU se manterá atenta ao cumprimento de tais promessas.


CDU vota contra Protocolo com GaiaPolis e empresa privada

No âmbito da Agenda da reunião de Câmara, destaque para o facto de a CDU ter votado, isoladamente, contra um Protocolo comprometendo a Câmara, a GaiaPolis e a "Sociedade Imobiliária do Cabedelo", pois, para além de ser pouco clara a identificação do terreno em causa, trata-se de um documento que condiciona a execução do Plano de Pormenor da Baía de S.Paio/Canidelo.

A CDU não aceita que seja uma empresa privada a condicionar o planeamento urbanístico , pelo que votou contra e exigiu o esclarecimento cabal desta questão, nomeadamente quanto à localização em causa, que tudo leva a crer inclua já um parte da Quinta Marques Gomes, ao contrário do que afirmou o Vice-Presidente.


V N de Gaia, 17 de Setembro de 2007 A Comissão Coordenadora da CDU/Gaia

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Agenda - 15.9.2007 - 10:30 H - Visita à freguesia de S.Pedro de Afurada

É sabido que a Freguesia de S.Pedro da Afurada enfrenta um conjunto de situações que acarretam grande penosidade para os seus moradores, umas mais visíveis que outras.

Prosseguindo o contacto directo com as populações e os seus problemas, uma delegação da CDU integrando a Vereadora Ilda Figueiredo, e outros eleitos e activistas da CDU, visita amanhã, sábado, 15.Setembro.2007, a freguesia de S.Pedro da Afurada.

A visita terá início pelas 10:30h, no Centro Cívico da Freguesia .

Comissão Coordenadora da CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa

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Festa do Avante - texto de IF

Realizou-se no passado fim de semana a habitual Festa do «Avante!», sempre bela e grandiosa, fruto do trabalho e empenhamento militante de milhares de comunistas e amigos que durante longas semanas organizam, planeiam, montam e asseguram o funcionamento daquela autêntica cidade do convívio, da cultura, da arte, do debate e da intervenção, da solidariedade, da música e da alegria que se respira por todo o lado.
Para os que nos visitam pela primeira vez há sempre a admiração que nos transmitem por esta espantosa organização humana, este modo fraterno de viver a Festa, de estar na vida política e no Partido com o sentimento de estar perante uma obra que sendo de cada um é de todos. Como foi salientado por Jerónimo de Sousa no Comício de Domingo, perante muitas dezenas de milhar de pessoas, essa admirável moldura humana com o Tejo ao fundo, nesta Festa houve mais 500 participações nas jornadas de trabalho em relação ao ano passado. Não há intervenção que explique esta diversidade e esta riqueza humana e militante. Foi igualmente impressionante a participação de muitos, muitos milhares de jovens, o que
reclama um grande apelo aos jovens portugueses que, confrontados com a negação de direitos conquistados no trabalho, na escola, na vida, bem precisam de agarrar o futuro com as suas próprias mãos, lutando por uma vida melhor e por uma política diferente.
De Vila Nova de Gaia esteve também uma importante representação, que destacou a homenagem a Adriano Correia de Oliveira, incluindo a apresentação de um livro e das suas inesquecíveis canções de intervenção, acto em que participou a sua filha Isabel e onde estiveram também as netas de Adriano.
A partir da Festa do «Avante!» foi lançada uma acção nacional contra o desemprego, a flexigurança, a precariedade, a baixa do nível de vida e as injustiças sociais, pela dignidade no trabalho e o trabalho com direitos, sob o lema “Basta de injustiças, mudar de política para uma vida melhor”.
Igualmente foi lançado um apelo a todos para um forte empenho na participação na grande manifestação nacional, convocada pela CGTP-IN, para o próximo dia 18 de Outubro, no Parque das Nações, por ocasião da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países da União Europeia.
De todo o país, de todos os sectores de actividade, todos os que têm razões de descontentamento, todos os que querem um futuro melhor, farão com a sua participação uma poderosa acção de protesto e exigência de mudança de política, uma demonstração de força que o Governo não poderá esquecer e contribuirá para travar a ofensiva em curso e abrir um caminho de progresso para o povo e os trabalhadores portugueses.
Há alternativa à política de direita. É para comprovar que existe um outro caminho alternativo à política de direita que o Comité Central do PCP convocou para 24 e 25 de Novembro uma Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais, uma grande iniciativa partidária para demonstrar que esse caminho não só é necessário, como é possível, um projecto de desenvolvimento económico e social, sustentado e equilibrado, tendo como matriz de referência a Constituição da República.
Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU na CMG

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Taxas de Acessos, Não! - Texto de FT

Quando foram impostas pela maioria municipal PSD/CDS as taxas de rampas, a forte e determinada oposição da CDU e o justíssimo e muito amplo protesto dos munícipes, obrigou a maioria, depois de muitas peripécias, à suspensão da famigerada “taxa de rampas”.

Passadas as eleições autárquicas de 2005, esquecidas as sensibilidades sociais desta maioria, a Câmara Municipal retoma os seus objectivos de obtenção de receita a todo o custo, inclusive através do assalto aos bolsos dos munícipes, e apresenta no Regulamento Municipal de Taxas e Licença, a nova versão da taxa de rampas, agora chamada de “taxa de acesso” em que se prevê a cobrança de taxa pelo acesso a nossas casas.

Durante a discussão, a CDU não só votou contra este regulamento como apresentou uma proposta de eliminação da taxa de acessos, por a considerar injusta, injustificada e tendo até levantado dúvidas sobre a sua legalidade. A Mesa da Assembleia Municipal, apoiada na maioria PSD/CDS e na falta de outros argumentos, impediu a votação desta proposta. (A CDU já recorreu para instâncias superiores -IGAT- pois sendo ilegal a decisão da Mesa, o Regulamento, e portanto as taxas de acessos, encontram-se em situação irregular).

Com intenção de desvalorizar, dificultar e desmobilizar o natural protesto dos munícipes contra o pagamento de mais esta taxa, a Câmara Municipal socorreu-se de um velho estratagema e dividiu a cobrança destas taxas pelas 24 Juntas de Freguesias do concelho, a quem acenou com a “dádiva” de 35% da verba cobrada por cada Junta e a participação num chamado “Fundo Comum de Investimento das Freguesias” que recebe 10% do valor cobrado, revertendo a restante receita para os cofres da Câmara Municipal.

Lamentável é que as Juntas de Freguesia de maioria socialista, que se dizem contra a taxa de acessos, tenham também aderido e assumido o papel de cobradores num incoerente papel de Pilatos.

As dificuldades financeiras da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, são resultado da gestão e das opções políticas que a maioria municipal PSD/CDS, algumas vezes com o apoio do PS, tem feito e não pode ser agora exigido aos munícipes, já a enfrentar tantas dificuldades, constrangimentos económicos e agravamento da sua situação social, que paguem mais uma taxa, chame-se essa taxa de rampa, de acesso, de passagem ou qualquer outra designação!

A CDU continuará certamente a sua luta pela eliminação desta tão injusta taxa de acessos, mas aos munícipes, a cada um de nós, cabe o essencial uso do direito de reclamar, protestar e mostrar a nossa indignação. Porque como se provou aquando da imposição e posterior suspensão da taxa das rampas – Lutar vale a pena!

Filomena Tavares
Deputada Municipal da CDU

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