NI PCP - Vila Nova de Gaia presente em força na 40ª edição da Festa do «Avante!» - 23.8.2016

A 40ª edição Festa do «Avante!», que se realiza nos dias 2, 3 e 4 de Setembro, tem a particularidade de ser realizada num espaço maior e melhor, passando a incorporar a recentemente adquirida Quinta do Cabo e possibilitando desse modo uma renovada organização e estruturação dos espaços, assim como a criação de melhores condições de acessibilidade.

Este será um momento alto para todos aqueles que lutam pelos valores de Abril no futuro de Portugal, pois a Festa do Avante é a maior iniciativa política, artística, musical, cultural e de desporto de massas do nosso país. Sendo organizada pelo PCP, é uma festa aberta a todos os jovens, homens e mulheres.

Participar na Festa do Avante corresponde a integrar uma extraordinária manifestação de alegria, confiança e combatividade, num ambiente de camaradagem e fraternidade, com um programa artístico e cultural de grande qualidade e a melhor gastronomia de Portugal.

A presença na Festa do «Avante!» de todas as organizações Regionais do PCP, de norte a sul, regiões autónomas e emigração, é o retrato de Portugal, das suas realidades regionais, do seu artesanato e gastronomia, mas também do Portugal que trabalha e luta, uma mostra da intensa actividade que o PCP desenvolve.

Além da tradicional presença da gastronomia, cultura e artesanato da região, este ano, o espaço da Organização Regional do Porto, tem como tema da sua decoração "A revolta militar de 31 de Janeiro de 1891", dando expressão aquele que normalmente se invoca como sendo o primeiro levantamento nacional contra a monarquia e em defesa da soberania nacional, momento da história portuguesa que não se desprende de uma surpreendente actualidade.

A Organização Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP estará como sempre presente na Festa do Avante com um stand próprio, envolvendo dezenas de membros e amigos do Partido, divulgando as lutas e as tradições do seu concelho, com particular ênfase para o Vinho do Porto, ali vendido nas habituais garrafas personalizadas.

A EP - Entrada Permanente na Festa do Avante comprada antes de 2 de Setembro tem o custo de apenas 23€. A Organização Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP está a promover excursões com saída em vários pontos de Vila Nova de Gaia na manhã do dia 3 e regresso a 4, com dormida em hotel e EP incluídos. Para qualquer esclarecimento ou inscrição contactar 965791871. Para conhecer melhor o programa da edição deste ano da Festa do Avante recomenda-se a consulta do site www.festadoavante.pcp.pt.

Vila Nova de Gaia, 23 de Agosto de 2016

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP

Ler mais...

NI - Várias denúncias sobre matrículas no Ensino Básico do ano lectivo 2016/2017 em Vila Nova de Gaia - 18.8.2016

Após a conferência de imprensa da CDU do passado dia 5, centrada na falta de vagas de alunos no 1º ciclo no Agrupamento Soares dos Reis, chegaram aos eleitos da CDU em Vila Nova de Gaia múltiplas denúncias de pais sobre algumas incongruências no processo administrativo de matrículas no concelho.

Das preocupações transmitidas pelos pais sobressaem os problemas relativos a crianças que perfazem os 6 anos de idade entre Setembro e Dezembro de 2016, e por isso são de inscrição condicional, havendo indicações de falta de transparência nos processos de colocação, problema este que é reportado em vários agrupamentos do concelho. Outras reclamações são de encarregados de educação cujos filhos estariam já colocados no agrupamento de Soares dos Reis e que foram posteriormente excluídos das listas por serem considerados "condicionais", bem como de outros colocados em turmas mistas, ou seja, com alunos de diferentes escolaridades. O elevado número de alunos por turma é outra das preocupações referidas pelos pais, sendo referido pelo menos um caso. 

O vasto conjunto de denúncias recebido pelos eleitos da CDU vem reforçar as preocupações transmitidas na conferência de imprensa de 5 de Agosto, confirmando-se que as vagas existentes no concelho não são proporcionais à procura existente e a isso se somam outros problemas das mais variadas ordens.

A exclusão de um grande número de crianças que perfazem os 6 anos entre 15 de Setembro e 31 de Dezembro, apesar de permitido por lei, é uma medida que não deve ser aplicada só por meras dificuldades administrativas ou falta de vagas: deve ser avaliado pedagogicamente e caso a caso mediante avaliação da integração destas crianças no 1º ciclo. 

As turmas mistas, constituídas por alunos de mais de dois anos de escolaridade, são um retrocesso de décadas no sistema de Ensino, uma solução cada vez mais frequente nos últimos anos e com graves repercussões no processo de pedagógico, a que acresce ainda o excessivo número de alunos por turma.

Os eleitos da CDU no Concelho de Vila Nova de Gaia continuam a defender a urgência de tomada de medidas pelo Ministério da Educação que retifiquem os problemas acima descritos e que passam pela abertura de turmas onde estas são necessárias, e como já referido comprova-se a pertinência de se efectuar um levantamento da resposta Educativa e Social do terceiro concelho mais populoso do país, com mais de 300 mil habitantes, e das carências da organização administrativa da rede escolar no Concelho.

 

 

18.8.2016

CDU/Gaia

Ler mais...

NI - Falta de vagas no Ensino Básico no Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, para o ano lectivo 2016/2017

Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Gaia, tomaram conhecimento de falta de vagas em matrículas para o Ensino Básico para o ano lectivo 2016/2017, no Agrupamento de Escolas Soares do Reis.

As situações conhecidas referem-se a matrículas de alunos no 1º ano do Ensino Básico no Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, que ficaram sem vaga para o próximo ano lectivo nas opções nomeadas pelos encarregados de educação.

Até à data de 4 de Agosto não lhes tinha sido apresentada qualquer solução pela direcção do Agrupamento de Escolas Soares do Reis, para a integração destas crianças na rede de ensino pública, a não ser que aguardassem por aberturas de vaga que poderão surgir até Setembro, sendo que ao abrigo do nº 1 do artigo 15º do despacho Normativo, nº 7-B/2015, teria de ter sido encontrada a solução mais adequada e comunicada até 26 de Julho.  

As situações que a CDU tem conhecimento são de crianças de matrícula obrigatória, ou seja, com 6 anos efectuados até 15 de Setembro, com locais de residência ou de trabalho na área de influência das escolas pretendidas e cuja colocação é prioritária. Foi também reportado pelos encarregados de educação em questão, a detecção de irregularidades no processo de matrícula, nomeadamente a colocação de crianças não prioritárias, ou seja, condicionadas por perfazerem os 6 anos após a data de 15 de Setembro e outros casos de crianças residentes em Mafamude que são colocadas em Canelas, dado que a organização da rede Escolar por Agrupamentos assim o permite.

Casos como o que está a acontecer neste agrupamento são incomportáveis para os encarregados de educação e crianças, uma vez que altera toda dinâmica familiar, ficando tanto na incerteza de ver a situação resolvida, como arriscando-se a que as crianças sejam colocadas longe do local da residência e do local de trabalho, acarretando maiores despesas para o Orçamento familiar e consequente desenraizamento social das crianças.

Entretanto as listas publicadas das crianças colocadas no Agrupamento foram retiradas da sua sede, Escola Básica Soares do Reis, aumentando a incerteza de todos os pais que teriam já a informação de que os seus educandos estariam inscritos no próximo ano lectivo. Foi também comunicado hoje  aos pais das crianças de matrícula obrigatória, que não tinham vaga até à data, de que entretanto surgiram vagas nas Escolas pretendidas. Ou seja, apesar da regularização legal da colocação, a informação que temos ao momento é de que crianças condicionais que já teriam sido colocadas anteriormente, estarão agora sem vaga.

Esta situação verifica-se principalmente pela falta de capacidade da rede escolar em cada freguesia em responder a toda a procura que existe e de uma reorganização administrativa desta rede que permite que crianças de Mafamude fiquem colocadas em Canelas, crianças de Pedroso fiquem inscritas em Perosinho (como aconteceu em anteriores anos lectivos) e crianças que fazem os 6 anos entre Setembro e Dezembro nunca cheguem a ter vaga.

A CDU em Vila Nova de Gaia apresentou já um requerimento à Câmara Municipal para obtenção de esclarecimentos relativos à situação, no qual pergunta também, quantas crianças estão na mesma situação no concelho de Vila Nova de Gaia, e que medidas estão a ser tomadas para que todos os encarregados de educação que efectuaram matrícula, tenham vaga na rede de ensino público da área de residência e/ou local de trabalho dos pais.

Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, consideram que numa circunstância política onde os compromissos são do progressivo alargamento da oferta rede pública de ensino a partir dos 3 anos de idade para o próximos anos lectivos, esta situação e outras que possam existir no concelho, urgem de uma reposta rápida por parte dos Agrupamentos, da Câmara Municipal e do Ministério da Educação. 

A nível Municipal é urgente também um levantamento das necessidades do concelho, das carências desta organização administrativa da rede escolar, e das medidas necessárias para a garantia de um acesso universal,  gratuito  à rede pública de ensino.

Ler mais...