Palestina Livre | Concentração | 28 de Agosto | 18h00 | Praceta Palestina (Porto)
PALESTINA LIVRE!
CONCENTRAÇÃO
Quinta-Feira, 28 de Agosto
18h00, na Praceta da Palestina (entre a R. Sá da Bandeira e R. do Bolhão)
27 de agosto de 2014
22 de agosto de 2014
NI - 14.08.21 - CDU preocupada com Projecto Gaia Aprende+
CDU preocupada com o Projecto Gaia Aprende+
Sobre o projecto Gaia Aprende+, e sem prejuízo de futuras posições públicas, a CDU de Gaia:
* Manifesta profundas preocupações com a entrega a entidades privadas (IPSS's) das AEC's e CAF's do concelho, considerando que as mesmas se deveriam manter, na sua totalidade, na esfera pública. São franqueadas as portas à crescente privatização da Escola Pública.
* Considera inaceitável o efectivo e grande aumento de preços nas CAF's (passam para valores compreendidos entre os 22,50€ e os 45,00€), onerando pesadamente os pais e as famílias, já de si a sofrerem cortes nos salários, pensões, prestações sociais (nomeadamente o abono de família), vendo-se agora confrontadas com a obrigatoriedade de pagar para que, numa escola pública, os seus filhos possam permanecer na escola, em actividades, fora dos tempos lectivos – uma necessidade que muitos pais sentem devido a horários de trabalho desregulados e desajustados à realidade familiar. Este aumento de preços nas CAF's é mais um assalto aos bolsos dos pais, principalmente considerando a generalidade dos salários praticados – 45,00€ por mês corresponde a mais de 10% do salário mínimo nacional, em termos líquidos.
A CDU, que tem grande apreço pela actividade em geral desenvolvida pelas IPSS, rejeita qualquer caminho de privatização da Escola Pública, considerando que o acesso à Educação deve ser igual para todos e não determinado pelas possibilidades económicas – um cenário cada vez mais presente no ensino, que se estende e acentua, agora também no Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico e, em Gaia, por opção política do Executivo da Câmara Municipal.
Vila Nova de Gaia, 21 de Agosto de 2014
Ler mais...7 de agosto de 2014
NI - 14.08.06 - CDU questiona sobre mata em Vilar de Andorinho
A CDU, numa das suas visitas efectuadas a locais da freguesia de Vilar de Andorinho, constatou que, na Rua Comendador Inácio de Sousa, existe uma mata cuja vegetação atinge já tamanha altura e extensão que quase cobre as escadas que ali se encontram por onde passam diariamente várias pessoas, dificultando o percurso das mesmas.
Foi neste sentido que a CDU questionou:
. Quais as medidas que a Junta de Freguesia pretende tomar para a resolução deste problema?
Vila Nova de Gaia, 6 de Agosto de 2014
28 de julho de 2014
Apresentação do V tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal | 31 de Julho | 18h00 | Cooperativa Árvore
A direcção da Organização Regional do Porto do Partido Comunista Português e a Editorial "Avante!" levam a efeito uma iniciativa integrada nas comemorações do quadragésimo aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974: a apresentação do V tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal, que reúne as contribuições do período de Abril de 1974 a Dezembro de 1975, elemento da maior importância para o conhecimento da obra do autor.
Usarão da palavra Jaime Toga, da Comissão Política do PCP, e Francisco Melo, Director da Editorial "Avante!".
A apresentação terá lugar no dia 31 de Julho de 2014, pelas 18h00 na Cooperativa Árvore, Rua Azevedo de Albuquerque,nº1, Porto.
CI - Municipalização de Serviços Públicos e sua degradação - 28.07.2014
Conferência de Imprensa
Municipalização de Serviços Públicos e sua Degradação
Municipalização de Serviços Públicos e sua Degradação
Desde há muito que a estratégia de destruição e encerramento de serviços públicos tem procurado no envolvimento das autarquias um factor de disfarce e de atenuação do descontentamento das populações. O processo de transferência para as autarquias locais de serviços de correios, de controlo e registo das situações de desemprego, o aliciamento para a instalação dos chamados "balcões únicos", por exemplo, ou a transferência de competências na área da Educação, são exemplos, entre outros, da procura no Poder Local – quase sempre assente num processo de pressão e chantagem – de decisões que dêem cobertura a um objectivo de desmantelamento e destruição dos serviços públicos, escancarando-se as portas à sua privatização.
Agenda - PCP/Gaia - Conferência de Imprensa sobre Municipalização de Serviços Públicos e sua degradação - 28.07.2014
Conferência de Imprensa
Municipalização de Serviços Públicos e sua Degradação
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP leva a efeito uma Conferência de Imprensa sobre a Municipalização de Serviços Públicos e sua Degradação, que decorrerá na próxima segunda-feira, dia 28 de Julho, às 11.00h, junto ao edifício da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Esta Conferência de Imprensa contará com os eleitos municipais da CDU, Diana Ferreira e António Serafim Neves.
Vila Nova de Gaia, 25 de Julho de 2014
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
27 de julho de 2014
NI - 14.07.25 - Policiamento Municipal para festas e eventos locais
A CDU teve conhecimento de um despacho emitido pelo Presidente da Câmara Municipal, com efeitos imediatos, no qual foram informadas Juntas de Freguesia, Comissões de Festas e Instituições de que a Polícia Municipal apenas asseguraria serviços, em festas de cariz local, dentro horário normal e condicionada aos agentes disponíveis. Este mesmo despacho informa ainda que fora do horário normal este serviço só será garantido se houver agentes disponíveis, sendo ainda o custo imputado às Juntas de Freguesia, Comissões de Festas ou Instituições.
A CDU repudia esta decisão que, não só pode colocar em causa a segurança nos eventos populares, transferindo ainda custos acrescidos para as Juntas de Freguesia, Comissões de Festas e Instituições, como é reveladora de dois pesos e duas medidas nas opções da Câmara Municipal no que se refere à disponibilidade de meios públicos para a realização de eventos.
Por um lado, para o festival Marés Vivas, para além do excessivo apoio financeiro que a autarquia forneceu, foram colocados ao serviço do evento meios técnicos, humanos e policiais do município, dentro e fora de horário normal, sem que as questões agora referenciadas pelo Despacho se colocassem.
Por outro lado, para eventos de cariz popular, de entrada gratuita, promovidos pelas Juntas de Freguesia, Comissões de Festas e Colectividades, os meios são escassos ou inexistentes, cobrando-se dos mesmos. As várias festas populares, realizadas pelo povo e suas associações, e realizadas para o povo, são eventos de promoção das terras, das gentes, da cultura popular, nas suas mais variadas vertentes, têm participação activa das populações e mereciam um tratamento de maior prioridade e apoio por parte da Câmara Municipal.
A CDU retira daqui também que, pelo menos em meios humanos, parece haver carências na Polícia Municipal, facto que deve ser acompanhado e verificado.
A CDU solidariza-se com todas as entidades e instituições afectadas por esta medida arbitrária e injusta, face aos exemplos recentes de disponibilização de meios municipais.
Vila Nova de Gaia, 25 de Julho de 2014
CDU/GAIA
16 de julho de 2014
Palestina - Exibição de Documentário e Debate, com Ilda Figueiredo | Sábado, 19 de Julho | 16h30 | CT Gaia
PALESTINA
Exibição de documentário e Debate
SÁBADO | 19 de JULHO | 16H30 | CT de GAIA do PCP
com Ilda Figueiredo
(membro do Comité Central do PCP e Presidente do CPPC)
Jantar/Convívio no final
APARECE! DIVULGA! MOBILIZA!
15 de julho de 2014
Controlo Público dos Sectores Estratégicos da Economia | 16 de Julho | 18h00 | Hotel Tuela - Porto
16 de Julho | 18h00 | Hotel Tuela - Porto
"Controlo Público dos Sectores Estratégicos da Economia
Condição para o Desenvolvimento e Soberania do País"
com AGOSTINHO LOPES, JAIME TOGA e VASCO CARDOSO
APARECE e MOBILIZA!
7 de julho de 2014
Informação da CDU à População de Mafamude e Vilar do Paraíso - 7.7.2014
Os eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso vêm, uma vez mais, dar conhecimento à população acerca da sua intervenção na Assembleia de Freguesia realizada no dia 30 de Junho de 2014.
Nesta Assembleia, a CDU submeteu à discussão e votação uma Moção sobre o Fundo de Apoio Municipal e Lei dos Compromissos e uma Proposta de Recomendação sobre a Requalificação do espaço da Feira de Vilar do Paraíso.
A Moção sobre o Fundo Municipal e lei dos Compromissos foi apresentada porque o Governo, prosseguindo uma política cega contra tudo e contra todos, esquece que a Constituição da República Portuguesa estabelece como princípios a Autonomia do Poder Local Democrático e a justa repartição dos recursos públicos entre a Administração Central e Local.
O não cumprimento, nos últimos anos, da Lei das Finanças Locais (em vigor) agravou a situação económica e financeira das autarquias, situação que piorou a partir de 2010, com a aplicação de sucessivos PEC's e em 2011 com o Pacto de Agressão assinado por PS, PSD e CDS com cortes adicionais nas transferências do Orçamento do Estado para os municípios e, consequentemente, para as freguesias. De 2010 a 2013, o Governo retirou aos municípios cerca de 1.300 milhões de euros.
O Governo é responsável pelos sucessivos cortes nas transferências do Orçamento do Estado para as autarquias – que constitui um direito das autarquias e não um acto de bondade do Governo – e pelas consecutivas ingerências na Autonomia do Poder Local Democrático, impedindo o desenvolvimento local, designadamente com o novo Regime de Finanças Locais e a aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso.
Esta moção foi rejeitada pelos votos contra da Coligação Gaia na Frente e pela surpreendente abstenção do PS. Lamentamos a incoerência das posições assumidas (principalmente a abstenção do PS), porque não basta concordar com o conteúdo das Moções, é preciso que no momento da decisão, se tenha a coragem de assumir e se responsabilize os verdadeiros culpados pelo estado de asfixia em que se encontram muitas autarquias, nas quais se inclui Vila Nova de Gaia.
A Proposta de Recomendação foi apresentada porque, numa deslocação feita pelos eleitos da CDU à feira de Vilar do Paraíso, fomos interpelados pelos feirantes no sentido de saberem se a requalificação daquele espaço estava esquecida ou se o compromisso assumido aquando da campanha eleitoral seria mais um compromisso para esquecer, à semelhança do que outros fizeram no passado. Por reconhecermos legitimidade naquela preocupação e para demonstrar que o problema não está esquecido, entendemos que o projecto de requalificação da feira deveria ser afixado naquele local, juntamente com uma nota explicativa relativamente ao seu atraso, devolvendo assim a confiança aos seus utilizadores. Esta nossa Recomendação foi rejeitada pelos votos contra do PS e da Coligação Gaia na Frente.
Votamos contra uma proposta de recomendação apresentada pelo PS que propunha à Assembleia a criação do dia da União das Freguesias. O nosso voto contra justifica-se porque a CDU continua a defender, junto dos Órgãos Institucionais, a exigência de devolução às populações das freguesias que foram extintas.
Face a uma notícia publicada no JN de 29/05/2014 que dá nota de uma possível insolvência do F.C. de Gaia e da disponibilidade da Junta de Freguesia, em parceria com a C.M. de Gaia, poderem encontrar uma solução para evitar a insolvência do clube (passando pela apresentação de uma proposta para a compra da dívida em hasta pública), questionamos o Executivo da Junta a fim de sermos informados, sobre que plano teria a Junta para apresentação de uma eventual compra. Foi-nos dito que estão a ser feitas diligências para salvar o clube, não suportando a Junta nenhum encargo financeiro, se tal vier a acontecer.
Por último, demos o nosso voto favorável a um conjunto de protocolos celebrados com diversas Colectividades e Agrupamentos de Escolas da União das Freguesias.
Contactos dos eleitos da CDU na Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso:
Elsa Silva (Executivo) – elsa.silva@cdugaia.org
António Pinho (Assembleia de Freguesia) – antonio.pinho@cdugaia.org
José Manuel Teixeira (Assembleia de Freguesia) – jose.teixeira@cdugaia.org
Para questões de carácter Municipal — geral@cdugaia.org
Subscrever:
Mensagens (Atom)