NI - PCP continua na luta com força e convicção – 19.7.2011

Fazer Frente às Políticas de Direita

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia, reuniu no dia 15 de Julho, caracterizou as principais linhas evolutivas da situação política e apontou linhas de trabalho para a segunda quinzena do mês de Julho e Agosto.

I

Vencidas que estão as ambiguidades da campanha eleitoral, com a tomada de posse do novo governo e com as medidas anunciadas no seu programa, revela-se a verdade escondida e o embuste que o lema de campanha do PSD (“mudar”) representou. Afinal, o que mudou?

Submetido ao acordo de ingerência externa, numa atitude comprometida de aluno submisso, que vai mais longe no lastro de sacrifícios do que exigido, PSD e CDS, preparam uma nova e brutal escalada de ataques aos direitos dos trabalhadores. Com a cumplicidade do PS e a concordância e o impulso do Presidente da República atingem-se reformados, pensionistas, desempregados, excluídos, aos serviços públicos, às funções sociais do estado e ao que resta do património empresarial do estado.

Este ataque tem como único e exclusivo objectivo salvar o capital financeiro e especulativo de uma crise que eles próprios provocaram, tentando manter os abissais e intocáveis lucros à custa da miséria de um povo inteiro. Este caminho, como comprovam os exemplos Irlandês e Grego é um rumo em direcção ao desastre e afundamento, com constantes e renovados sacrifícios, que aprofundam as situações de miséria e as alastram.

O aumento de impostos, nomeadamente ao consumo sobre bens essenciais e básicos, (como a generalidade dos produtos alimentares), o roubo aos salários e às remunerações, o roubo de metade do subsídio de natal, o agravamento da precariedade, o programa de privatizações ao desbarato a preço de saldo, são medidas que colocam em causa a independência económica do País, pois reduzem substancialmente a capacidade de arrecadação de receita do Estado que não seja por via dos impostos sobre o trabalho e consumo.

Conforme caracterizou o Secretário-Geral do PCP: “Este Programa mata a nossa economia. Sem renegociação da dívida não haverá desenvolvimento, não haverá crescimento económico, não haverá criação de emprego. É preciso diminuir os encargos imediatos da dívida para investir no aumento da produção nacional e adiante ter melhores condições para pagar o que devemos. Renegociar a dívida não é dizer que não a queremos pagar, é dizer que nestas condições — em boa parte ilegitimamente resultantes da especulação financeira — chegaremos a um ponto em que não será possível pagar. A saída para a crise e o atraso do País não está na recessão mas, sim, no aumento da produção nacional, apoiando a actividade produtiva e rejeitando a política de restrição do investimento público e de cedências aos grupos económicos, contra os interesses da nossa economia, das pequenas empresas, dos trabalhadores e da população em geral.”

Neste quadro profundamente difícil, há que batalhar por alternativas e políticas ao serviço do Povo, e a luta das populações, a luta dos trabalhadores, a luta de massas será factor decisivo para minimizar ou derrotar cada uma das propostas contidas no acordo de ingerência externa e no programa do Governo.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia assume a sua quota-parte no esclarecimento, na afirmação da alternativa e do caminho alternativo, na mobilização para a luta do Povo de Vila Nova de Gaia.

A estabilidade institucional não é um fim em si mesmo. O seu valor não é absoluto. A verdadeira estabilidade é a estabilidade social e esta consegue-se com uma justa repartição de riqueza, com políticas e opções justas que correspondam à melhoria generalizada da vida e das condições de vida dos trabalhadores e das camadas exploradas.

II

A política Municipal segue o caminho da imposição de sacrifícios pela demagogia.

Depois de mais um falhanço na sucessão dinástica de Menezes, afirmam-se projectos megalómanos e surreais que contrastam com as dificuldades que os responsáveis políticos do PSD e do CDS afirmam necessários para o País.

Ao mesmo tempo que se cria um novo imposto, a Taxa de Protecção Civil, e que caem como “baralhos de cartas” as promessas de investimento de vulto e fortemente publicitados pela Câmara Municipal (como é o caso da linha do Metro até Vila D’Este ou do Hospital de Gaia), o executivo Camarário vai lançando projectos como um Túnel entre Gaia e Porto. É preciso não esquecer que o último ‘projecto’, proposto pela Câmara Municipal (a ponte pedonal entre Gaia e Porto), mesmo sem execução, custou ao município 100.000,00€.

A política do espectáculo e do “faz de conta” percorre linearmente as opções políticas da maioria, que dizem hoje uma coisa e amanhã o seu contrário. É o caso da proposta de extinção das Empresas Municipais, anteriormente apresentadas pelo PSD e CDS como factores de modernidade, chegando a considerar uma imbecilidade a afirmação que estas representariam gastos acrescidos, degradação de serviços e afastamento em relação aos cidadãos, bem como um menor controlo democrático da sua gestão e acção.

Exemplo disto é o famoso e faustoso, mas sempre vazio teleférico, que teve como moeda de troca a privatização de estacionamento em Gaia. Qual a serventia pública deste equipamento e a quem beneficia? Acreditamos que os recentes incêndios na Rua Cândido dos Reis são demonstrativos de uma longa política de esvaziamento da beira-rio das suas populações, com idêntica receita a ser aplicada na Escarpa da Serra - aqui, recorrendo a ameaça policial e a enquadramentos legais dúbios ou inexistentes (como o comprova terem sido acolhidas várias providências cautelares, visando impedir a demolição dos lares destas famílias gaienses).

Ao mesmo tempo que se fomentam e sustentam políticas de cultura apoiadas quase exclusivamente na realização do Festival Marés Vivas - patrocinado, aliás, por uma bebida alcoólica, que ‘enfeita’ a cidade de Vila Nova de Gaia com a sua publicidade, sem que isso incomode a Câmara Municipal (ao contrário da propaganda política do PCP) – desapoiam e afastam-se das Associações e Colectividades do concelho, cujos apoios camarários são parcos ou mesmo inexistentes.

O PCP/Gaia continuará, como até aqui e com redobrada força, a intervir em torno dos problemas da população do concelho, questionando, intervindo e exigindo que se passe do acessório ao fundamental e da ficção ao real, mantendo uma linha de proximidade, denúncia e afirmação das suas propostas para uma vida melhor em Gaia.

III

A Organização do PCP em Gaia começou já a trabalhar na divulgação da Festa do Avante!. Trata-se daquela que é a maior iniciativa política e cultural realizada em Portugal. Através do contacto com as populações, da distribuição de documentos e da entrega/colagem de panfletos e cartazes (como o cartaz referente às excursões organizadas por esta Comissão Concelhia, e que enviamos em anexo), afirmamos a importância da Festa do Avante!, a sua essência e o projecto do PCP.

É na Festa do Avante! que também se descobre a diversidade gastronómica, com produtos e pratos característicos das diferentes regiões de Portugal. Cada organização regional do PCP escolhe os produtos que melhor representam a sua região, dando assim a conhecer um pouco mais do que lhe é próprio. Também a Cidade Internacional, palco de muitos debates e concertos, oferece a quem por lá passar sabores de vários cantos do mundo.

É na Festa do Avante! que se descobre o verdadeiro significado de cultura e desporto, porque é aí que, no mesmo recinto, encontramos a Feira do Livro, a Feira do Disco, exposições variadas, exibições de cinema, dez palcos distintos com actuações em simultâneo, um espaço destinado ao Teatro e à Dança, campos próprios para a prática do desporto e com torneios organizados e um espaço destinado à Ciência e ao Conhecimento, entre muitas outras valências.

Na Festa do Avante! também se descobre um projecto político único para a sociedade portuguesa, porque aí a informação e o esclarecimento têm destaque, com os debates sobre a situação política nacional e internacional. São debates que servem não só para dar a conhecer as opiniões e as propostas do PCP, mas também para que todos aqueles que neles participem se dêem a conhecer, partilhando as suas experiências de vida e de trabalho, as suas ideias, o que sentem e o querem para si e para o país.

Na Festa do Avante! descobre-se um sonho com futuro, que é sinónimo de convívio, liberdade, amizade,  solidariedade, igualdade, alegria e luta. A sua construção é feita todos os anos pelas mãos de milhares de militantes comunistas e amigos, que de uma forma voluntária e abnegada erguem e asseguram o funcionamento desta grandiosa Festa, que se levanta no primeiro fim-de-semana de Setembro desde 1976.

A Festa do Avante! encerra em si características que a tornam única aos olhos de todos aqueles que por lá passam. Características que são o espelho dos valores que o PCP defende há noventa anos e cuja realidade do momento testemunha a sua actualidade e justeza; características que traduzem a vontade de construir um mundo novo, um mundo melhor, a realizar pela luta constante e firme, para transformar o sonho em vida.

Vila Nova de Gaia, 19 de Julho de 2011

a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP