Declaração programática sobre Associativismo - 5.9.2013
CONTRA A POLÍTICA DO ZERO
O universo associativo em Vila Nova de Gaia, constituído por mais de duas centenas de colectividades, em muitos casos com mais de um século de vida, tem um valioso e insubstituível papel, tanto na actividade cultural, como no fomento desportivo, em particular entre as camadas jovens, e na integração social.
Tem representado por isso um campo fértil para a demagogia e o populismo e, sobretudo em épocas eleitorais, para promessas vistosas mas inconsequentes.
Os contactos efectuados pela CDU ao longo do mandato, com destaque para o último ano, têm permitido conhecer inúmeros casos de relevantes e prestimosas colectividades com as quais o Executivo Camarário não cumpre os compromissos assumidos ou que sobranceiramente ignora, numa actuação por vezes indigna e revoltante.
Alega a Câmara que não tem dinheiro. Mas o que realmente acontece é que tem dado prioridade a eventos de duvidoso interesse e esquece os apoios necessários a iniciativas culturais, desportivas ou de solidariedade social. Para uns milhões, para outros zero.
Gaia não pode voltar a gastar num só ano 400 mil euros num Festival de fim de semana, ou 600 mil (só em "ajustes diretos") em 4 corridas de karts realizadas em zona urbana, para um certo tipo de divertimento servido por operações comerciais em pacote, quando se nega um pequeno auxílio a entidades que existem para matar a fome à população carenciada.
Não pode voltar a ocorrer em 2014 o que tem acontecido nos últimos anos. Basta de empolamentos excessivos e de tanta indisciplina e arbitrariedade orçamental.
Anotem-se estes dados, colhidos na última Conta de Gerência:
- Para a Cultura, globalmente, previam-se 733.730 euros, mas só foram gastos 185.650 (25%)
- Para as Colectividades Culturais previa-se 444 mil euros, mas só foram atribuídos 163 mil (36,56%)
- Para o Património Cultural previam-se 259 mil euros, e só foram dispendidos 23 mil (9%)
- Para o Desporto previa-se globalmente 20,1 milhões de euros, sendo gastos 11,2 milhões (55,64%), essencialmente com a Gaianima e com a Fundação Portogaia / Centro de Treino e Formação Desportiva Olival/Crestuma, cuja utilização é, essencialmente, atribuída a uma equipa de futebol profissional.
- Para as Colectividades Desportivas previa-se 639 mil euros, mas só foram atribuídos 136 mil (21%).
- Para a Juventude 687 mil euros, mas só foram dispendidos 357 mil (52%), e, destes, 352 mil foram-no em "eventos."
Bem se pode dizer que Gaia precisa de eventos culturais, mas não de uma cultura de eventos.
Anote-se ainda o dispêndio com os Ajustes Directos:
- 2009 – 9 milhões e 122 mil euros;
- 2010 – 8 milhões e 435 mil euros;
- 2011 – 36 milhões e 031 mil euros;
- 2012 – 13 milhões e 969 mil euros.
Em tudo isto há manifestamente um excesso, errados critérios, falta de bom senso e de sentido de justiça.
É urgente uma mudança. O movimento associativo pode ser parte activa num renascimento cultural e desportivo do concelho de Gaia, um parceiro mais activo e diligente no âmbito da solidariedade social.
Desde já a CDU propõe:
- Criar um Plano de Emergência para financiamento de projectos em curso nas Colectividades, com prioridade para aqueles em que a Câmara tenha assumido compromissos;
- Criar uma carteira de Projectos Associativos de Interesse Municipal (PIM) para os quais a Câmara assegura uma comparticipação financeira;
- Promover um Encontro Anual das Colectividades de Gaia e a formação de um Conselho Consultivo;
- Retomar a realização dos Jogos Juvenis de Gaia;
- Assegurar reduções ou isenções de preços na utilização dos equipamentos, com prioridade para os Escalões de Formação e melhorar o apoio em transportes;
- Dinamizar a Casa da Juventude e o Conselho Municipal de Juventude;
- Promover a cooperação inter-associativa, bem como com Escolas, Centros de Dia e de Convívio, no âmbito da Cultura e do Desporto.
Vila Nova de Gaia, 12 de Setembro de 2013