Nota de Imprensa - CDU apresenta propostas na AF de Mafamude - 30.6.2008
Ontem, a Assembleia de Freguesia de Mafamude apreciou várias propostas apresentadas pela CDU:
1. Contra as portagens nas SCUT
Por unanimidade, a Assembleia aprovou uma Moção contestando a aplicação de portagens nas SCUT do Grande Porto.
2. Taxa de Acessos
Na sequência da recente deliberação da Assembleia Municipal de acabar com esta injusta Taxa, a CDU propôs que se recomendasse à Câmara no sentido de, tal como foi feito em 2004, se proceder à devolução dos valores pagos por esta via em 2007, uma vez que a Taxa só foi anulada com data de 1 de Janeiro de 2008.
Lamentavelmente, a proposta foi derrotada pelos votos de PSD e CDS, que se opuseram mas com argumentos inconsistentes.
3. Taxa de "Disponibilidade"
Contrariando o espírito e a letra da Lei recentemente aprovada por unanimidade na AR, que impede a cobrança de valores a título de aluguer de contadores, a Câmara de Gaia mudou, em Dezembro passado, a designação anterior para "Tarifa de Disponibilidade".
Tendo também em conta que a Empresa Municipal "Águas de Gaia" apresentou elevados lucros em 2007, CDU apresentou uma moção no sentido de terminar com esta Taxa.
Só PSD votou contra a proposta, mas, mesmo assim, e porque aquele partido detém a maioria dos assentos na Assembleia, a Moção foi rejeitada.
Continuaremos a lutar pela reposição da legalidade e da justiça.
1 de Julho de 2008
CDU/Mafamude
1. Contra as portagens nas SCUT
Por unanimidade, a Assembleia aprovou uma Moção contestando a aplicação de portagens nas SCUT do Grande Porto.
2. Taxa de Acessos
Na sequência da recente deliberação da Assembleia Municipal de acabar com esta injusta Taxa, a CDU propôs que se recomendasse à Câmara no sentido de, tal como foi feito em 2004, se proceder à devolução dos valores pagos por esta via em 2007, uma vez que a Taxa só foi anulada com data de 1 de Janeiro de 2008.
Lamentavelmente, a proposta foi derrotada pelos votos de PSD e CDS, que se opuseram mas com argumentos inconsistentes.
3. Taxa de "Disponibilidade"
Contrariando o espírito e a letra da Lei recentemente aprovada por unanimidade na AR, que impede a cobrança de valores a título de aluguer de contadores, a Câmara de Gaia mudou, em Dezembro passado, a designação anterior para "Tarifa de Disponibilidade".
Tendo também em conta que a Empresa Municipal "Águas de Gaia" apresentou elevados lucros em 2007, CDU apresentou uma moção no sentido de terminar com esta Taxa.
Só PSD votou contra a proposta, mas, mesmo assim, e porque aquele partido detém a maioria dos assentos na Assembleia, a Moção foi rejeitada.
Continuaremos a lutar pela reposição da legalidade e da justiça.
1 de Julho de 2008
CDU/Mafamude