NI - PCP/Gaia - Por uma alternativa ao serviço do Povo - 10.01.2012

Por uma alternativa ao serviço do Povo

PCP na luta por um Portugal com futuro!

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP, reunida a 6 de Janeiro de 2012, analisou os principais traços da evolução política e social e apontou as linhas prioritárias de intervenção dos comunistas de Gaia para os primeiros meses do ano.

I

O ano que se inicia agora fica marcado pelo aprofundar do caminho das desigualdades sociais, pela imposição de sacrifícios aos trabalhadores e ao Povo, mantendo o grosso das grandes fortunas e dos grandes lucros intocáveis e a salvo.

Conforme o PCP sempre alertou, o ano principia marcado pela recessão, pelo definhamento do tecido produtivo e das micro, pequenas e médias empresas, pelo alastramento do desemprego, pela quebra de rendimentos de quem trabalha, bem como dos reformados e pensionistas ou dos apoios sociais.

A par da diminuição de rendimentos e do aumento do desemprego, o ano inicia-se também com agravamento do custo de vida de forma insustentável para a esmagadora maioria das famílias, quer por via do aumento de impostos sobre o consumo, quer por aumentos directos sobre os produtos e bens essenciais, como alimentação, transportes, taxas moderadoras (com aumentos superiores a 100%), energia, etc; o ano inicia-se com as ameaças de alteração das leis laborais, flexibilizando-as ainda mais e tornando-as mais favoráveis ao patronato, num caminho que sucessivamente vem sendo seguido a cada alteração à legislação laboral – sempre com a justificação da criação de emprego, mas que feitas as contas, mais não gerou do que mais desemprego, facilitação de despedimentos, aumento da exploração de quem trabalha.

Portugal está envolvido numa enorme campanha de culpabilização dos trabalhadores e do Povo pela crise do capitalismo, de forma a justificar e procurar consensualizar os ataques aos rendimentos e aos direitos dos cidadãos.

Uma campanha desenvolvida e sustentada a partir dos meios de comunicação social, que ao serviço do grande capital, não se inibem de promover, com contornos lamentáveis e não raras as vezes ridículos, ideias de poupança e contenção. Uma campanha da miserabilidade, da subnutrição, do não direito ao lazer e à cultura. Uma campanha mesquinha, que recupera valores de felicidade e realização do regime fascista, que coloca como luxo questões essenciais à dignidade humana, como a habitação, o trabalho, a educação, a alimentação, a cultura, o lazer.

Uma campanha que pretende esconder quem ganha (e de que maneira!) com a crise, que procura esconder alternativas, que procura esconder o efeito bola de neve para a economia deste país que a contenção do consumo a este nível terá.

Milhares de falências, miséria, disparar do desemprego, recessão e mais crise para os mesmos de sempre, ao mesmo tempo que crescem as grandes fortunas que a banca continua a especular com a crise, ao mesmo tempo que os grandes grupos económicos quer do capital financeiro, quer da produção ou da distribuição não pagam impostos e vão tomando conta e monopolizando os mercados, secando em volta tudo o que é mais pequeno.

II

Crescem as dificuldades também para os gaienses

Num estudo elaborado pela própria Câmara Municipal sinaliza-se que 9 das 24 freguesias de Vila Nova de Gaia, possuem indicadores muito altos ou elevados de vulnerabilidade económica e social e mais 5 com níveis tendencialmente oscilantes ou seja, com risco elevado de evoluírem negativamente.

Um concelho marcado por uma política de crescimento desastroso, em que poder central e local dividem responsabilidades. Uma política de construção típica de regime e de marca histórica, que não tem em conta as prioridades, as necessidades, as carências e dificuldades das populações, mas antes procura a sua própria imortalização através de obras que pouco mais servem do que o ego, a vaidade e os interesses de alguns.

Opções políticas fantasiosas e de promessas vagas e para o futuro, de obras de milhões, mas sem concretização e sem qualquer utilidade face à realidade.

Contrastam com este estudo as soluções ou falta delas, generalidades, intenções ocas, equívocas, de um desligamento e afastamento da realidade inacreditáveis, por parte dos responsáveis locais.

A realidade política de PSD e CDS é a do embuste do auto-elogio, do faz de conta e da cosmética.

Em finais de 2006 apresentava Luís Filipe Menezes, com pompa e circunstância o programa Gaia Amiga, dizendo então no portal do cidadão da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia:

O Autarca de Gaia falava durante uma cerimónia pública de apresentação do mais recente serviço de apoio social gratuito, lançado pela Autarquia, "Gaia Amiga", que visa prestar auxílio de retaguarda a cidadãos com mais de sessenta e cinco anos de idade ou reduzida capacidade de mobilidade.

O serviço de apoio gratuito "Gaia Amiga" funciona através de uma linha telefónica (707 100 800), a partir da qual os cidadãos poderão solicitar apoio para a reparação de canalizações, electrodomésticos, mobiliário e demais anomalias, bem como uma simples aquisição de medicamentos em farmácias, ou expedir/levantar uma carta nos correios, quando tais tarefas se revelem complexas.

Este é um serviço totalmente gratuito e que Luís Filipe Menezes pretende, dentro em breve, alargar a todo o Concelho. De acordo com o Autarca, Gaia como Concelho aberto e inclusivo deverá procurar as pessoas indo directamente de encontro às mesmas, independentemente das suas crenças, posses, ou ideologias.

Num conveniente silêncio, e sem a pompa e circunstância que marcou o seu arranque, o programa terminou, não porque existam menos carências, mas porque o programa cumpriu a sua função de auto-promoção e eleitoralista; não foi um programa pensado para as carências e necessidades, mas sim estruturado como meio de promoção política deste Executivo Camarário.

Como sem pompa nem circunstância são eliminadas actividades extra-curriculares em escolas do concelho; sem pompa nem circunstância não se revela a falsidade do tarifário social de água e saneamento, cuja cobertura é quase zero, depois dos milhares gastos em propaganda na divulgação do mesmo; sem pompa nem circunstância se aumentam todas as taxas municipais, se cria o imposto de protecção civil, se privatiza o estacionamento, em mais tentativas de assaltar os bolsos dos gaienses com mais uns tostões.

Este Executivo, esta maioria e os seus responsáveis manifestam a inequívoco apoio e compreensão pelo rumo político do país, e não hesitam em impor mais sacrifícios aos gaienses através dos instrumentos que a autarquia tem ao seu dispor.

III

Combater o pacto de agressão, por um Portugal com futuro!

É neste quadro complexo e difícil, que os comunistas de Gaia assumirão o seu papel de esclarecer e mobilizar os trabalhadores e o Povo para a luta necessária e que se impõe neste momento.

Nenhum direito foi conquistado sem luta. Mantê-los exige luta e resistência. Reconquistá-los exige luta organizada dos trabalhadores e do Povo. Lutar e resistir, hoje, é a garantia de um Portugal com futuro e da não condenação à miséria das actuais e futuras gerações.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP saúda desde já a Jornada Nacional de Luta que a CGTP anunciou para 11 de Fevereiro, afirmando o seu compromisso activo na mobilização para esse dia.

Saúda os trabalhadores em luta nas empresas de Gaia, em particular os da Cerâmica de Valadares e alerta para a demagogia dos responsáveis da autarquia sobre a situação, nomeadamente no que se refere ao futuro desta empresa e dos postos de trabalho.

A Comissão Concelhia do PCP irá lançar, neste mês de Janeiro, uma campanha de esclarecimento junto do Povo de Vila Nova de Gaia sobre as implicações do processo de Reforma Administrativa das autarquias locais, e de denúncia do papel dos responsáveis políticos aos diferentes níveis neste mesmo processo, assim como uma campanha contra o aumento do custo de vida.

Há outro caminho que importa afirmar e construir.

Este País e este concelho não estão condenados à miséria.

A solução e a modernidade não passam pelo regresso à fome, nem a valores miserabilistas do antes do 25 de Abril.

A solução passa pela justa repartição da riqueza, pelo apoio efectivo à produção nacional, pelo aumento dos rendimentos dos trabalhadores, pelo fim do processo de privatizações e venda ao desbarato das empresas e sectores estratégicos públicos, pela inversão desse caminho, pondo a banca, os seguros, os sectores estratégicos ao serviço do Povo e da economia nacional, pela renegociação da dívida, pela negação do pacto de ingerência e ataque à soberania nacional que PS, PSD e CDS negociaram com os agiotas Internacionais e que arruína o País.

Podem Contar com o PCP na construção desta alternativa!

Vila Nova de Gaia, 10 de Janeiro de 2012

a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP