CDU UF Santa Marinha/S.Pedro Afurada - Comunicado à População - 4.11.2013
Presença da CDU no Executivo da Junta da União de Freguesias de Santa Marinha/Afurada
A CDU Santa Marinha/Afurada apresentou-se às Eleições Autárquicas com um Programa Eleitoral próprio e áreas prioritárias de acção definidas.
Em ambas as freguesias aumentamos o número de votos, percentagem e eleitos, passando de um para dois na Assembleia de Freguesia, e dando assim voz às populações de Santa Marinha e Afurada. Um resultado que, acompanhando a tendência nacional de crescimento da CDU, é consequência inequívoca da nossa intervenção local nestas freguesias, do contacto de proximidade com as populações, ouvindo os seus problemas e dificuldades e intervindo sobre eles, denunciando e propondo soluções.
Tendo sido abordados pelo PS, partido mais votado, no sentido de integrar o Executivo da Junta de Freguesia da agora denominada União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada, a CDU aceitou, firmando um acordo de princípios - não uma coligação - assente nos seguintes patamares mínimos para um entendimento político e viabilização do primeiro orçamento:
A participação da CDU no Executivo da Junta passa também pelo cumprimento do Programa Eleitoral apresentado e traduzir-se-á numa melhoria das condições de vida dos moradores de Santa Marinha e Afurada.
A CDU mantém a sua independência política (tanto no Executivo, como no
Grupo Parlamentar), com actividade própria e intervenção política de massas junto dos trabalhadores e da população. Continuaremos a exigir a revogação da Lei que extinguiu freguesias (em Gaia "apadrinhada" por PSD, CDS e PS) e combateremos o ataque ao Poder Local autónomo e democrático, conquistado com o 25 de Abril.
Continuaremos a luta contra o Pacto de Agressão, subscrito por estes mesmos partidos, e instrumento utilizado pelo Governo PSD/CDS para empobrecer o povo e sustentar a banca e os grandes grupos económicos, numa escolha de classe inequívoca. Prosseguiremos a batalha pela defesa dos Serviços Públicos e de proximidade, da Educação, da Saúde, do trabalho com direitos, da Segurança Social pública, universal e solidária, da Constituição da República Portuguesa e de todos os direitos nela consagrados.
A CONFIANÇA E VONTADE DE MUDANÇA FORAM EXPRESSAS NAS URNAS. A CDU TRABALHARÁ COM A DEDICAÇÃO, EMPENHO E ABNEGAÇÃO QUE LHE SÃO CARACTERÍSTICAS, RESPONDENDO ÀS ASPIRAÇÕES DOS TRABALHADORES E DAS POPULAÇÕES.
CDU denuncia destruição da Cerâmica das Devesas e questiona Câmara Municipal
A Fábrica Cerâmica das Devesas, construída em pleno século XIX, tornou-se, na altura, a mais importante unidade industrial do concelho, mantendo uma influência significativa na indústria de Gaia até ao seu encerramento.
Hoje, o seu vasto terreno é objecto de grandes pressões e cobiça dos especuladores imobiliários, que pretenderam, e pretendem, destruir o que ainda resta daquele valioso espólio para ali construírem habitações de luxo, tendo contado para isso com a inércia e desinteresse dos sucessivos executivos da Câmara de Gaia.
Desde, pelo menos, 1991 que os edifícios da Cerâmica das Devesas aguardam classificação patrimonial por parte das entidades competentes, sendo que nenhum Governo nacional ou local, entre governações PS, PSD e CDS, manifestou vontade política em preservar tão rica memória histórica do concelho e do país.
Há dezenas de anos que o PCP e a CDU têm lutado pela preservação e requalificação do Complexo Industrial das Devesas, bem como pela sua classificação enquanto património histórico. O PCP apresentou um Projecto-Lei, na Assembleia da República, recusado por PS, PSD e CDS. A CDU interveio em múltiplas ocasiões na Assembleia de Freguesia de Santa Marinha (com propostas de recuperação e dinamização do espaço), e na Assembleia Municipal de Gaia, exigindo da Câmara Municipal as medidas necessárias, junto das entidades competentes, para recuperação e classificação da Fábrica Cerâmica das Devesas. Apresentamos, ainda no ano passado, uma Proposta de Recomendação à Câmara e ao Governo, no sentido de acelerar o processo de classificação (considerando o perigo da sua caducidade) e criar o almejado Museu da Cerâmica.
PSD e CDS votaram contra, demonstrando estar mais interessados em contribuir para o enriquecimento dos especuladores.
Há cerca de uma semana, a avançada degradação do complexo ocasionou (como seria de esperar) derrocadas, tendo tal servido de pretexto para a demolição de dois edifícios. A CDU denunciou, formalmente, ao IGESPAR e questionou a Câmara no sentido de saber:
Sendo uma batalha antiga do PCP e da CDU, lutaremos pela construção do Museu da Cerâmica e pela requalificação e classificação patrimonial da Cerâmica das Devesas. Para que a História não se apague.
Dívidas da Junta de Freguesia da Afurada ainda por resolver
Recentemente, foi tornado público o risco de penhora dos bens da Junta de Freguesia da Afurada, devido às dívidas a uma empresa de pirotecnia. A CDU denunciou a situação na altura, assim como apontou os seus responsáveis.
Em vésperas de Eleições Autárquicas, apressou-se a Câmara Municipal de Gaia a afirmar que iria ajudar a resolver a situação, adiando a concretização da penhora. A verdade é que não passaram de promessas vãs de quem tentava desesperadamente não perder votos. A verdade também é que as dívidas da Junta de Freguesia são superiores ao inicialmente avançado, tendo-se chegado ao cúmulo de o anterior Presidente se ter demitido sem pagar os salários dos funcionários. A CDU intervirá no sentido desta situação ser definitivamente solucionada, sem prejudicar aqueles que menos responsabilidade têm: os trabalhadores da autarquia e a população da Afurada.
A CDU Santa Marinha/Afurada apresentou-se às Eleições Autárquicas com um Programa Eleitoral próprio e áreas prioritárias de acção definidas.
Em ambas as freguesias aumentamos o número de votos, percentagem e eleitos, passando de um para dois na Assembleia de Freguesia, e dando assim voz às populações de Santa Marinha e Afurada. Um resultado que, acompanhando a tendência nacional de crescimento da CDU, é consequência inequívoca da nossa intervenção local nestas freguesias, do contacto de proximidade com as populações, ouvindo os seus problemas e dificuldades e intervindo sobre eles, denunciando e propondo soluções.
Tendo sido abordados pelo PS, partido mais votado, no sentido de integrar o Executivo da Junta de Freguesia da agora denominada União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada, a CDU aceitou, firmando um acordo de princípios - não uma coligação - assente nos seguintes patamares mínimos para um entendimento político e viabilização do primeiro orçamento:
- Atribuição dos pelouros da Cultura, Recreio e Associativismo, e o de Ambiente e Espaços Verdes;
- Realização de uma auditoria externa às contas das freguesias;
- Alteração ao Regimento da Assembleia de Freguesia: manter a intervenção do público no início dos trabalhos e alargar o tempo para os grupos parlamentares e para o próprio Executivo;
- Garantia do não encerramento de nenhum serviço público (daqueles em dependência directa da Junta), bem como a manutenção de todos os postos de trabalho existentes, a começar pelo funcionamento pleno dos serviços da Junta de Freguesia da Afurada;
- Criação dum Roteiro da Cultura e dum Roteiro do Rei Ramiro;
- Reforço das verbas para os Pelouros;
- Criação de um Conselho Consultivo das Colectividades;
- Inversão do paradigma de actuação política junto das colectividades na freguesia;
- Intervenção urgente no Bairro do Cavaco;
- Criação de um Gabinete Social de Apoio, integrado no reforço de verbas para o apoio e acção social;
- Garantia da contribuição e intervenção activa da Junta na reabilitação das habitações da Beira-Rio.
A participação da CDU no Executivo da Junta passa também pelo cumprimento do Programa Eleitoral apresentado e traduzir-se-á numa melhoria das condições de vida dos moradores de Santa Marinha e Afurada.
A CDU mantém a sua independência política (tanto no Executivo, como no
Grupo Parlamentar), com actividade própria e intervenção política de massas junto dos trabalhadores e da população. Continuaremos a exigir a revogação da Lei que extinguiu freguesias (em Gaia "apadrinhada" por PSD, CDS e PS) e combateremos o ataque ao Poder Local autónomo e democrático, conquistado com o 25 de Abril.
Continuaremos a luta contra o Pacto de Agressão, subscrito por estes mesmos partidos, e instrumento utilizado pelo Governo PSD/CDS para empobrecer o povo e sustentar a banca e os grandes grupos económicos, numa escolha de classe inequívoca. Prosseguiremos a batalha pela defesa dos Serviços Públicos e de proximidade, da Educação, da Saúde, do trabalho com direitos, da Segurança Social pública, universal e solidária, da Constituição da República Portuguesa e de todos os direitos nela consagrados.
A CONFIANÇA E VONTADE DE MUDANÇA FORAM EXPRESSAS NAS URNAS. A CDU TRABALHARÁ COM A DEDICAÇÃO, EMPENHO E ABNEGAÇÃO QUE LHE SÃO CARACTERÍSTICAS, RESPONDENDO ÀS ASPIRAÇÕES DOS TRABALHADORES E DAS POPULAÇÕES.
CDU denuncia destruição da Cerâmica das Devesas e questiona Câmara Municipal
A Fábrica Cerâmica das Devesas, construída em pleno século XIX, tornou-se, na altura, a mais importante unidade industrial do concelho, mantendo uma influência significativa na indústria de Gaia até ao seu encerramento.
Hoje, o seu vasto terreno é objecto de grandes pressões e cobiça dos especuladores imobiliários, que pretenderam, e pretendem, destruir o que ainda resta daquele valioso espólio para ali construírem habitações de luxo, tendo contado para isso com a inércia e desinteresse dos sucessivos executivos da Câmara de Gaia.
Desde, pelo menos, 1991 que os edifícios da Cerâmica das Devesas aguardam classificação patrimonial por parte das entidades competentes, sendo que nenhum Governo nacional ou local, entre governações PS, PSD e CDS, manifestou vontade política em preservar tão rica memória histórica do concelho e do país.
Há dezenas de anos que o PCP e a CDU têm lutado pela preservação e requalificação do Complexo Industrial das Devesas, bem como pela sua classificação enquanto património histórico. O PCP apresentou um Projecto-Lei, na Assembleia da República, recusado por PS, PSD e CDS. A CDU interveio em múltiplas ocasiões na Assembleia de Freguesia de Santa Marinha (com propostas de recuperação e dinamização do espaço), e na Assembleia Municipal de Gaia, exigindo da Câmara Municipal as medidas necessárias, junto das entidades competentes, para recuperação e classificação da Fábrica Cerâmica das Devesas. Apresentamos, ainda no ano passado, uma Proposta de Recomendação à Câmara e ao Governo, no sentido de acelerar o processo de classificação (considerando o perigo da sua caducidade) e criar o almejado Museu da Cerâmica.
PSD e CDS votaram contra, demonstrando estar mais interessados em contribuir para o enriquecimento dos especuladores.
Há cerca de uma semana, a avançada degradação do complexo ocasionou (como seria de esperar) derrocadas, tendo tal servido de pretexto para a demolição de dois edifícios. A CDU denunciou, formalmente, ao IGESPAR e questionou a Câmara no sentido de saber:
- De que forma pretende a Câmara intervir junto do IGESPAR relativamente à classificação patrimonial deste Complexo Industrial? E junto do actual proprietário?
- Que medidas vai a Câmara tomar para garantir a preservação dos edifícios, para defender a identidade patrimonial e significativa parte da história do concelho?
- Vai a Câmara criar o Museu da Cerâmica, conforme proposto pela CDU, até como forma de manter a memória histórica, e requalificar e dinamizar o Complexo Industrial?
Sendo uma batalha antiga do PCP e da CDU, lutaremos pela construção do Museu da Cerâmica e pela requalificação e classificação patrimonial da Cerâmica das Devesas. Para que a História não se apague.
Dívidas da Junta de Freguesia da Afurada ainda por resolver
Recentemente, foi tornado público o risco de penhora dos bens da Junta de Freguesia da Afurada, devido às dívidas a uma empresa de pirotecnia. A CDU denunciou a situação na altura, assim como apontou os seus responsáveis.
Em vésperas de Eleições Autárquicas, apressou-se a Câmara Municipal de Gaia a afirmar que iria ajudar a resolver a situação, adiando a concretização da penhora. A verdade é que não passaram de promessas vãs de quem tentava desesperadamente não perder votos. A verdade também é que as dívidas da Junta de Freguesia são superiores ao inicialmente avançado, tendo-se chegado ao cúmulo de o anterior Presidente se ter demitido sem pagar os salários dos funcionários. A CDU intervirá no sentido desta situação ser definitivamente solucionada, sem prejudicar aqueles que menos responsabilidade têm: os trabalhadores da autarquia e a população da Afurada.