Nota de Imprensa - Abolida finalmente a "Taxa de Acessos" - 2.6.2008
"Taxa de Acessos" abolida com efeitos a partir de 1.1.2008
Na reunião de hoje da Câmara Municipal de Gaia foi aprovada uma proposta do Presidente abolindo a "Taxa de Acessos", com efeito retroactivo a 1 de Janeiro, que assim contraria as informações e deliberações recentes com base em propostas do Vice-Presidente, que pretendia mantê-la a todo o custo, mesmo contra a Recomendação do Provedor de Justiça.
A Vereadora da CDU congratulou-se por esta vitória dos gaienses que sempre se manifestaram contra esta injusta taxa, e lamentou que não fosse aceite a sua proposta no sentido de que, tal como ocorreu no mandato anterior com a então "Taxa de Rampas", fossem devolvidas integralmente as taxas já pagas.
A CDU estará alerta para que esta Taxa não venha a ser retomada, mesmo que sob outra designação, após as próximas eleições autárquicas.
Novo Regulamento de Água e Saneamento
A Vereadora da CDU votou contra uma proposta de novo Regulamento, por não ter sido fornecido um conjunto de informações essenciais, nomeadamente um estudo comparativo e informação de suporte das razões das alterações introduzidas.
Ilda Figueiredo frisou que no período de discussão pública do Regulamento deverão ser igualmente distribuídas essas informações, o que até ao momento não foi concretizado.
Uma das razões do voto contra foi a manutenção de um designado "preço de disponibilidade" indexado ao calibre dos contadores de água, designação que objectivamente substitui o "aluguer de contador", figura agora legalmente proibida.
CDU questiona Executivo sobre problemas da Afurada
Além de ter apresentado formalmente um conjunto de Requerimentos sobre questões e problemas da Freguesia de Oliveira do Douro, onde a CDU realizou uma visita há uma semana atrás, e já noticiada, a Vereadora Ilda Figueiredo formulou questões ao Executivo sobre problemas que constatou na visita que efectuou este fim-de-semana à freguesia de S. Pedro da Afurada (que se enviam em anexo, junto com fotos), nomeadamente as carências da Escola EB1/JI da Afurada de Cima e os múltiplos problemas que defrontam os munícipes que residem no Bairro Municipal do Cavaco.
Novas situações anómalas na zona da Telheira
Depois do que ocorreu em Fevereiro passado, em que uma empresa privada procedeu, sem qualquer licenciamento, ao abate de mais de um milhar de árvores, incluindo de espécies protegidas (sobreiros e outras) na zona da Telheira, a Vereadora da CDU questionou de novo a Câmara, agora quanto à recente e célere demolição, pelos serviços municipais, de uma pequena habitação na mesma zona, com base em argumentação pouco clara.
Os moradores da zona referem que a Câmara está a facilitar a "limpeza" do terreno para facilitar a instalação de novos empreendimentos, designadamente hipermercados, hotel, etc, numa zona que já se encontra sobrecarregada.
Vila Nova de Gaia, 2 de Junho de 2008
CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa
Na reunião de hoje da Câmara Municipal de Gaia foi aprovada uma proposta do Presidente abolindo a "Taxa de Acessos", com efeito retroactivo a 1 de Janeiro, que assim contraria as informações e deliberações recentes com base em propostas do Vice-Presidente, que pretendia mantê-la a todo o custo, mesmo contra a Recomendação do Provedor de Justiça.
A Vereadora da CDU congratulou-se por esta vitória dos gaienses que sempre se manifestaram contra esta injusta taxa, e lamentou que não fosse aceite a sua proposta no sentido de que, tal como ocorreu no mandato anterior com a então "Taxa de Rampas", fossem devolvidas integralmente as taxas já pagas.
A CDU estará alerta para que esta Taxa não venha a ser retomada, mesmo que sob outra designação, após as próximas eleições autárquicas.
Novo Regulamento de Água e Saneamento
A Vereadora da CDU votou contra uma proposta de novo Regulamento, por não ter sido fornecido um conjunto de informações essenciais, nomeadamente um estudo comparativo e informação de suporte das razões das alterações introduzidas.
Ilda Figueiredo frisou que no período de discussão pública do Regulamento deverão ser igualmente distribuídas essas informações, o que até ao momento não foi concretizado.
Uma das razões do voto contra foi a manutenção de um designado "preço de disponibilidade" indexado ao calibre dos contadores de água, designação que objectivamente substitui o "aluguer de contador", figura agora legalmente proibida.
CDU questiona Executivo sobre problemas da Afurada
Além de ter apresentado formalmente um conjunto de Requerimentos sobre questões e problemas da Freguesia de Oliveira do Douro, onde a CDU realizou uma visita há uma semana atrás, e já noticiada, a Vereadora Ilda Figueiredo formulou questões ao Executivo sobre problemas que constatou na visita que efectuou este fim-de-semana à freguesia de S. Pedro da Afurada (que se enviam em anexo, junto com fotos), nomeadamente as carências da Escola EB1/JI da Afurada de Cima e os múltiplos problemas que defrontam os munícipes que residem no Bairro Municipal do Cavaco.
Novas situações anómalas na zona da Telheira
Depois do que ocorreu em Fevereiro passado, em que uma empresa privada procedeu, sem qualquer licenciamento, ao abate de mais de um milhar de árvores, incluindo de espécies protegidas (sobreiros e outras) na zona da Telheira, a Vereadora da CDU questionou de novo a Câmara, agora quanto à recente e célere demolição, pelos serviços municipais, de uma pequena habitação na mesma zona, com base em argumentação pouco clara.
Os moradores da zona referem que a Câmara está a facilitar a "limpeza" do terreno para facilitar a instalação de novos empreendimentos, designadamente hipermercados, hotel, etc, numa zona que já se encontra sobrecarregada.
Vila Nova de Gaia, 2 de Junho de 2008
CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa