AF de Canidelo aprova por unanimidade moção apresentada pela CDU - 21.9.2009
A Assembleia de Freguesia de Canidelo, reunida em 21.9.2009, aprovou por unanimidade uma proposta da CDU no sentido da rápida substituição dos telhados em fibrocimento das Escolas da Freguesia, por estes conterem amianto, substância perigosa e com efeitos cancerígenos comprovados, e que há muito deveriam ter sido retirados, não só porque existe legislação nacional e comunitária nesse sentido, como também porque a CDU vem alertando aos longo dos anos para esse perigo, sem que Câmara e DREN resolvam o problema.
É o seguinte o texto da Moção aprovada:
"Considerando:
1. Que existem directivas comunitárias, nacionais e municipais no sentido de eliminar as situações de risco de contaminação por amianto, nomeadamente causadas por telhados de fibrocimento;
2. Que, aquando da recusa, nesta Assembleia, de uma proposta de Recomendação apresentada pela CDU no sentido da eliminação deste risco, em 28/08/2008, foi formalmente argumentado pela maioria PSD / CDS com declaração de voto que a proposta só era recusada por já existirem garantias de pronta actuação no sentido proposto;
3. Que, contrariamente ao então afirmado, e passado mais um ano, nas escolas da Freguesia de Canidelo continuam a existir telhados deste tipo e não foi retirado o da EB 1 / JI do Viso conforme informação do Sr Presidente do Executivo;
4. Que, não se pode levianamente permitir que as nossas crianças e pessoal docente e não docente das escolas continuem desnecessariamente expostos a estes riscos;
A Assembleia de Freguesia de Canidelo, reunida em 21/09/2009, delibera:
1. Manifestar a sua indignação por se manter a existência de telhados de fibrocimento contendo amianto nas escolas portuguesas, nomeadamente as que se situam na freguesia de Canidelo;
2. Exigir das entidades responsáveis – Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Direcção Regional de Educação do Norte – uma acção rápida no sentido de eliminar esses riscos para a saúde pública ainda antes do próximo Inverno.
Sendo aprovada, esta Moção deverá ser comunicada à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Direcção Regional de Educação do Norte, Escolas situadas na Freguesia, e Comunicação Social".
É o seguinte o texto da Moção aprovada:
"Considerando:
1. Que existem directivas comunitárias, nacionais e municipais no sentido de eliminar as situações de risco de contaminação por amianto, nomeadamente causadas por telhados de fibrocimento;
2. Que, aquando da recusa, nesta Assembleia, de uma proposta de Recomendação apresentada pela CDU no sentido da eliminação deste risco, em 28/08/2008, foi formalmente argumentado pela maioria PSD / CDS com declaração de voto que a proposta só era recusada por já existirem garantias de pronta actuação no sentido proposto;
3. Que, contrariamente ao então afirmado, e passado mais um ano, nas escolas da Freguesia de Canidelo continuam a existir telhados deste tipo e não foi retirado o da EB 1 / JI do Viso conforme informação do Sr Presidente do Executivo;
4. Que, não se pode levianamente permitir que as nossas crianças e pessoal docente e não docente das escolas continuem desnecessariamente expostos a estes riscos;
A Assembleia de Freguesia de Canidelo, reunida em 21/09/2009, delibera:
1. Manifestar a sua indignação por se manter a existência de telhados de fibrocimento contendo amianto nas escolas portuguesas, nomeadamente as que se situam na freguesia de Canidelo;
2. Exigir das entidades responsáveis – Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Direcção Regional de Educação do Norte – uma acção rápida no sentido de eliminar esses riscos para a saúde pública ainda antes do próximo Inverno.
Sendo aprovada, esta Moção deverá ser comunicada à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Direcção Regional de Educação do Norte, Escolas situadas na Freguesia, e Comunicação Social".