Os «Incentivos» do Governo à Natalidade - Texto de PT
São várias as vezes em que ouvimos dizer que a população europeia está envelhecida (incluindo a Portuguesa).
Ora, isso levanta alguns tipos de problemas a esses países, no que respeita à produtividade da economia ou ao normal funcionamento da segurança social, colocando em causa reformas, pensões, abonos de família, etc., e potencia o aparecimento, a médio prazo, de problemas sociais de enorme gravidade.
È assim premente inverter esta situação. Os governos têm de criar políticas estimulantes para as populações para que ocorra um aumento da natalidade significativo, de forma a que a economia europeia seja próspera e para que os seus cidadãos tenham uma melhor qualidade de vida.
O Governo do Engenheiro Sócrates fez um decreto-lei (308-A/2007, de 5 de Setembro) que entrou em vigor em 1 de Outubro passado, e que visa, no essencial, a criação de um abono de família pré-natal, o qual depende do rendimento do agregado familiar – tudo no fito de estimular a natalidade.
Em minha opinião, esta é mais uma daquelas medidas que não surtirão efeito, uma vez que não existe uma intenção prévia de resolver a questão de fundo, e apenas se limita a dar continuidade, na prática, às políticas de direita, neo-liberais, comandadas pelo grande capital, em nome da famigerada globalização anti-social.
A prova disso são as políticas acordadas no célebre Tratado de Lisboa, que vão aumentar a instabilidade dos povos e dos trabalhadores – a flexi(in)segurança.
Eu pergunto:
- Um casal a trabalhar a recibos verdes reúne condições para ter filhos?
- Um casal desempregado, num país com 600mil pessoas sem emprego, pode pensar em ter filhos?
- Um casal que trabalha a contrato de 3 meses reúne condições para ter filhos?
- Uma mulher que trabalhe a contrato, com este tipo de políticas laborais, pode pensar em ter filhos?
Qualquer pessoa minimamente sensata responderá: NÃO!
Quem traz um filho ao mundo trá-lo por gosto, com o intuito de o amar, vê-lo crescer com base na felicidade e em pé de igualdade com todas as outras crianças.
O aumento da natalidade chegará naturalmente quando existir segurança no emprego, terminar a precariedade laboral e forem repostos os direitos dos trabalhadores. Ou ainda quando for reposta a universalidade do direito ao abono de família, introduzido um subsidio de nascimento a todas as crianças até aos 12 meses, e concedida licença de maternidade/paternidade de 150 dias, com pagamento de 100% do salário de referência (valor igual aos 120 dias de licença). Estas têm sido medidas apresentadas pelo grupo parlamentar do PCP, que o PS tem chumbado na Assembleia da República.
Por isso, por culpa das políticas “caquéticas” deste (des)governo, vamos continuar assistir ao envelhecimento da nossa população.
Ora, isso levanta alguns tipos de problemas a esses países, no que respeita à produtividade da economia ou ao normal funcionamento da segurança social, colocando em causa reformas, pensões, abonos de família, etc., e potencia o aparecimento, a médio prazo, de problemas sociais de enorme gravidade.
È assim premente inverter esta situação. Os governos têm de criar políticas estimulantes para as populações para que ocorra um aumento da natalidade significativo, de forma a que a economia europeia seja próspera e para que os seus cidadãos tenham uma melhor qualidade de vida.
O Governo do Engenheiro Sócrates fez um decreto-lei (308-A/2007, de 5 de Setembro) que entrou em vigor em 1 de Outubro passado, e que visa, no essencial, a criação de um abono de família pré-natal, o qual depende do rendimento do agregado familiar – tudo no fito de estimular a natalidade.
Em minha opinião, esta é mais uma daquelas medidas que não surtirão efeito, uma vez que não existe uma intenção prévia de resolver a questão de fundo, e apenas se limita a dar continuidade, na prática, às políticas de direita, neo-liberais, comandadas pelo grande capital, em nome da famigerada globalização anti-social.
A prova disso são as políticas acordadas no célebre Tratado de Lisboa, que vão aumentar a instabilidade dos povos e dos trabalhadores – a flexi(in)segurança.
Eu pergunto:
- Um casal a trabalhar a recibos verdes reúne condições para ter filhos?
- Um casal desempregado, num país com 600mil pessoas sem emprego, pode pensar em ter filhos?
- Um casal que trabalha a contrato de 3 meses reúne condições para ter filhos?
- Uma mulher que trabalhe a contrato, com este tipo de políticas laborais, pode pensar em ter filhos?
Qualquer pessoa minimamente sensata responderá: NÃO!
Quem traz um filho ao mundo trá-lo por gosto, com o intuito de o amar, vê-lo crescer com base na felicidade e em pé de igualdade com todas as outras crianças.
O aumento da natalidade chegará naturalmente quando existir segurança no emprego, terminar a precariedade laboral e forem repostos os direitos dos trabalhadores. Ou ainda quando for reposta a universalidade do direito ao abono de família, introduzido um subsidio de nascimento a todas as crianças até aos 12 meses, e concedida licença de maternidade/paternidade de 150 dias, com pagamento de 100% do salário de referência (valor igual aos 120 dias de licença). Estas têm sido medidas apresentadas pelo grupo parlamentar do PCP, que o PS tem chumbado na Assembleia da República.
Por isso, por culpa das políticas “caquéticas” deste (des)governo, vamos continuar assistir ao envelhecimento da nossa população.