NI - Mandato Aberto sobre Mega-Agrupamentos com Jorge Machado – 7.6.2012
Na defesa de uma Escola Pública, de Qualidade e Proximidade
No âmbito de um Mandato Aberto sobre Mega-Agrupamentos, o deputado do PCP na Assembleia da República, Jorge Machado, acompanhado por dirigentes regionais e locais do PCP, deslocaram-se ao Agrupamento Vertical de Escolas de Canelas, onde reuniram com o Director.
O Agrupamento Vertical de Escolas de Canelas foi criado em 2007 pelo então Governo PS, sem qualquer consulta ou auscultação prévia, sendo que PSD e CDS se pronunciaram contra a criação dos Mega-Agrupamentos, bem como a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (com a mesma maioria de agora), que manifestou a sua oposição à criação de tal agrupamento.
Em 2010, o PCP apresentou na Assembleia da República uma moção que foi aprovada, na altura, com os votos favoráveis do PSD e CDS, recomendando ao Governo a suspensão do projecto referente à criação dos Mega-Agrupamentos e a criação de uma carta educativa nacional.
Hoje estão no Governo PSD e CDS, que num escandaloso exercício de incoerência querem avançar com projectos e conceitos que antes rejeitaram.
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.
Baseados em critérios puramente economicistas, tentando poupar ao máximo em serviços públicos de forma a reduzir o défice, sustentam medidas que entregam de mão beijada recursos financeiros ao capital.
E como servo obediente que é, também esta Câmara Municipal segue as pisadas do Governo, dá umas quantas cambalhotas, esquece a oposição que fez à criação do Mega-Agrupamento de Canelas e hoje já é favorável à construção de Mega-Agrupamentos por todo o concelho, sendo parte activa deste processo.
O Mega-Agrupamento de Canelas tem cerca de cento e trinta turmas, onze unidades escolares abrangendo seis freguesias, um barco que, pela sua dimensão e dispersão, é ingovernável. Subverte-se assim os princípios da Escola Pública, de Qualidade e Proximidade.
Nunca foi feita uma avaliação deste Mega-Agrupamento, dos seus impactos e consequências nas comunidades, excepto quando pedida pelo mesmo. Esta “experiência” deveria ser estudada e analisada, mas é “compreensível” que não seja – não é conveniente para este Executivo, pois caso fosse elaborado um estudo e fosse vinculativo, travaria este processo.
Seria um estudo que poria a nu todos os prejuízos que professores, funcionários, pais, alunos e outros profissionais de educação vão, inevitavelmente, sofrer com a criação dos Mega-Agrupamentos Escolares.
O PCP, nesta legislatura, volta a apresentar um Projecto de Recomendação ao Governo (enviado anexo) no sentido de suspender este processo.
Sabemos que PS, PSD ou CDS serão protagonistas de cambalhotas políticas e de opinião, conforme é habitual.
O PCP rejeita firmemente a criação dos Mega-Agrupamentos e continuará a lutar neste sentido, apelando desde já a pais, alunos, funcionários, professores e demais profissionais da educação que combatam este ataque constitucional.
Vila Nova de Gaia, 07 de Junho de 2012
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
