Nota de Imprensa - Taxa de Acessos: CDU tinha razão - Provedor de Justiça recomenda à Câmara a sua suspensão- 24.1.2008
Como é sabido, a CDU sempre se opôs à criação da chamada “Taxa de Acessos”, que impõe aos moradores de Gaia o pagamento de uma verba unicamente pelo facto de existir um acesso que eventualmente pudesse ser utilizado por veículos.
Milhares de munícipes pronunciaram-se pela alteração ou revogação desta taxa, em diversos abaixo-assinados entregues nos órgãos municipais.
Contudo, sempre a maioria PSD/CDS fez orelhas moucas aos argumentos apresentados, insistindo na sua manutenção.
Veio agora o Provedor de Justiça, na sequência de queixas de vários munícipes, e através da Recomendação 1/B/2008:
1- recomendar a imediata suspensão desta taxa e sua reanálise;
2- recomendar que qualquer reformulação afaste de tributação as situações de acesso de veículos a edifícios de habitação.
Esta Recomendação vem reforçar os argumentos desde sempre utilizados pela CDU contra esta Taxa imposta pela maioria PSD/CDS.
Assim, a Vereadora da CDU na Câmara Municipal de Gaia, Ilda Figueiredo, apresentou já um pedido de agendamento urgente desta matéria.
A CDU reclama publicamente que a Taxa de Acessos seja imediatamente suspensa e que sejam reparadas as injustiças cometidas.
Vila Nova de Gaia, 24 de Janeiro de 2008
CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa
Milhares de munícipes pronunciaram-se pela alteração ou revogação desta taxa, em diversos abaixo-assinados entregues nos órgãos municipais.
Contudo, sempre a maioria PSD/CDS fez orelhas moucas aos argumentos apresentados, insistindo na sua manutenção.
Veio agora o Provedor de Justiça, na sequência de queixas de vários munícipes, e através da Recomendação 1/B/2008:
1- recomendar a imediata suspensão desta taxa e sua reanálise;
2- recomendar que qualquer reformulação afaste de tributação as situações de acesso de veículos a edifícios de habitação.
Esta Recomendação vem reforçar os argumentos desde sempre utilizados pela CDU contra esta Taxa imposta pela maioria PSD/CDS.
Assim, a Vereadora da CDU na Câmara Municipal de Gaia, Ilda Figueiredo, apresentou já um pedido de agendamento urgente desta matéria.
A CDU reclama publicamente que a Taxa de Acessos seja imediatamente suspensa e que sejam reparadas as injustiças cometidas.
Vila Nova de Gaia, 24 de Janeiro de 2008
CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa